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Carros são apreendidos pela PRF na BR-101

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A PRF apreendeu dois carros adulterados e um deles com registro de roubo, durante uma fiscalização na noite dessa terça-feira (9) na BR 101, em Casimiro de Abreu.

Durante um patrulhamento no KM 203, os policiais abordaram um carro com dois homens. Ao perceber o nervosismo do motorista, os agentes iniciaram uma vistoria no veículo. Os policiais verificaram que o carro apresentava alteração no chassi, marcas de lixamento e etiquetas falsas. Feita a identificação veicular, foi constatado que o veículo na verdade era um de mesma marca e modelo. O carro constava com registro de roubo no Rio de Janeiro, em maio do 2020.

Ainda durante a fiscalização, outro carro foi abordado. Durante a vistoria, os agentes verificaram que havia marca delixamento no motor. Apenas o motorista estava no carro.

Os três homens foram encaminhados para a 121ª Delegacia de Casimiro de Abreu onde o caso foi registrado.

Wladimir Garotinho anuncia pagamento dos aposentados de Campos

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O Prefeito Wladimir Garotinho anunciou nas redes sociais, na manhã dessa quarta-feira (10) que os salários dos servidores públicos aposentados já estão nas contas.

Wladimir Garotinho já havia anunciado que o pagamento de todos os servidores públicos da cidade seria efetuado nesta semana e conforme o cronograma, resta o pagamento dos servidores em geral, que será na quinta-feira (11) e os RPA’s que receberão na sexta-feira (12).

“O pagamento é resultado de um grande esforço que tem feito junto aos Governos Federal e Estadual em busca de recursos, bem como na gestão de austeridade que economizou R$ 1,2 milhão em janeiro com a redução dos cargos comissionados”, ressalta Wladimir Garotinho.

Produtos sem procedência são apreendidos em barracas às margens da BR-101

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A Vigilância Sanitária Municipal (VISA) realizou nesta terça-feira (09) uma operação às margens da rodovia BR-101, onde resultou na apreensão e inutilização de queijos, requeijão, linguiça entre outros produtos impróprios para o consumo humano.

A ação teve início em um restaurante, onde após receber denúncia do não cumprimento do protocolo “Regras da Vida”, onde foi contratado apenas a falta do distanciamento das mesas. A irregularidade foi corrigida após orientação dos fiscais. Posteriormente, a equipe se dirigiu a localidade de Ururaí, onde também todas as regras estavam sendo cumpridas.

Próximo ao Shopping Estrada, a equipe da Vigilância Sanitária vistoriou as barracas e diversos produtos como queijo, requeijão, linguiça, mel e cachaça sem procedência comprovada e alguns fora da data de validade foram apreendidos.

“Quando você tem um produto que não é inspecionado pelo órgão de fiscalização, seja ele federal, estadual ou municipal, você pode estar adquirindo doença. Você paga para ter doença e isso é algo que ninguém quer e a Vigilância tem a obrigação de não deixar que isso aconteça”, explicou a chefe da Vigilância Sanitária, Vera Cardoso de Melo.

De acordo com a Vigilância Sanitária, o proprietário da barraca recebeu um alto de apreensão e inutilização dos produtos, além de auto de infração por comercialização de produtos impróprios ao consumo humano e sem procedência legal.

Grupamento de Operações com cães da GCM atua na apreensão de drogas

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A Guarda Civil Municipal, através do Grupamento de Operações com Cães (GOC) atua em Campos e região sempre em conjunto com outras forças de segurança pública, auxiliando significativamente no combate à criminalidade e proporcionando sensação de segurança. As apreensões conjunta contabilizam mais de 100kg de materiais ilícitos como cocaína, crack, maconha, pasta base de cocaína, armas, entre outros, desde 2018 quando o canil foi criado.

Cinco cães adultos são treinados, diariamente, com o próprio cheiro de entorpecentes, para que eles identifiquem os materiais, o que seria difícil muitas vezes para o homem, principalmente, em interior de carros e matas. Além disso, os animais recebem um trabalho de socialização, onde é feita uma caminhada com tempo estipulado pela médica veterinária, Francimara Araújo, responsável técnica que realiza também um trabalho de natação com os cães.

A coordenação do do GOC informa que é de suma importância a atuação dos cães em operações. “Os cães ajudam tirar materiais ilícitos da rua e, devido ao olfato apurado deles, possivelmente um trabalho que poderia durar dias de buscas pode ser realizado pelo homem sozinho, em apenas algumas horas ou minutos com o cão trabalhando à frente das operações, é mais rápido e o risco é menor, pois, o animal vai alertar sobre o perigo no local”, destacou o coordenador.

O canil foi criado em 2018 é registrado e totalmente legalizado, contando com 10 agentes que atuam no local, que possuem cursos de formação de cães de patrulha, curso de figurante e curso de adestramento, obediência, busca e captura.

Lava Jato afirma que Supremo não atestou veracidade das mensagens hackeadas

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Procuradores da força-tarefa da Lava Jato, incluindo o ex-coordenador do grupo Deltan Dallagnol, afirmaram nesta terça-feira, 9, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não atestou a veracidade ou integridade das mensagens obtidas na Operação Spoofing e agora compartilhadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por quatro votos a um, a Corte validou o acesso do petista ao material, obtido por hackers que invadiram aparelhos de diversas autoridades do País.

“A Corte Suprema concedeu acesso ao material para a defesa do ex-presidente, mas não o julgou válido ou autêntico”, afirmam os procuradores. “É lamentável que ilações acusatórias absolutamente equivocadas sejam reproduzidas de modo acrítico num julgamento da Suprema Corte. Como toda a atuação oficial dos procuradores se dá nos autos e fica registrada, se fossem verdadeiras as alegações de supostas ilegalidades, seriam facilmente constatáveis nos respectivos autos”.

A força-tarefa também alega que houve “deturpação” das conversas e que as mensagens não apresentaram inocência de réus, ou prática de crimes por autoridades.

“Nada afasta a existência de um julgamento justo nos casos da operação Lava Jato, que foram revisados por três instâncias independentes do Poder Judiciário”, afirmam. “A teoria conspiratória de que a força-tarefa perseguiu um ou outro político ou réu é uma farsa com objetivo claro de anular processos e condenações”.

Mais cedo, a defesa dos procuradores divulgou nota na qual também alegava que o Supremo autorizou Lula a ter acesso às mensagens, mas não validou a veracidade delas.

“Não obstante a Segunda Turma do STF por maioria de votos tenha afastado sua legitimidade para recorrer após longa sessão de mais de 4 horas de duração, também reconheceu que não atestou, em nenhum momento durante referido julgamento, a veracidade, validade ou integridade do material apreendido com os hackers da Operação Spoofing”, afirmam os advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que representam os procuradores da Lava Jato.

A estratégia tanto da força-tarefa da Lava Jato quanto a do ex-ministro Sérgio Moro tem sido questionar a veracidade das conversas, que englobam o período no qual Moro julgou diversos processos da operação, especialmente aqueles que envolviam Lula. Foi o ex-ministro que condenou o petista a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

Moro lamentou a decisão do Supremo em permitir acesso às conversas com Deltan, mas destacou que nenhuma das “supostas mensagens” retratariam fraude processual, incriminação de inocente, sonegação de prova, antecipação de julgamento, motivação político-partidária ou quebra da imparcialidade.

“Lamenta-se que supostas mensagens obtidas por violação criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprudência e as regras que vedam a utilização de provas ilícitas em processos”, afirmou Moro.

As mensagens compõem agora a principal estratégia da defesa do ex-presidente Lula para anular as decisões de Moro na Lava Jato, especialmente a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Os advogados do ex-presidente pretendem usar as conversas para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade e encarou Lula como “inimigo” ao condená-lo a nove anos e meio de prisão.

As trocas de mensagens também devem turbinar o julgamento no STF que discutirá sobre a suspeição de Moro. A sessão desta terça, por exemplo, foi marcada por duras críticas dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski às trocas de mensagens privadas entre Moro, Dellagnol e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, reforçando o discurso de que o então magistrado agiu com parcialidade nas investigações.

Nos bastidores do Supremo, a sessão desta terça foi vista como uma espécie de “prévia” do julgamento sobre a suspeição de Moro, que ainda não tem data para ocorrer.

Leia a nota da Lava Jato:

1. A Corte Suprema concedeu acesso ao material para a defesa do ex-presidente, mas não o julgou válido ou autêntico.

2. Além de ilegais, as supostas mensagens em poder dos hackers não tiveram sua autenticidade e cadeia de custódia comprovada e são imprestáveis por várias razões (veja aqui), que incluem o fato de que o material ficou por longo tempo em poder de criminosos e pode ter havido inúmeras adulterações ou edições, o que torna a prova imprestável. Além disso, após dois anos de notícias de supostas ilegalidades, jamais se constatou, em qualquer caso concreto, uma ilegalidade sequer.

3. É lamentável que ilações acusatórias absolutamente equivocadas sejam reproduzidas de modo acrítico num julgamento da Suprema Corte. Como toda a atuação oficial dos procuradores se dá nos autos e fica registrada, se fossem verdadeiras as alegações de supostas ilegalidades, seriam facilmente constatáveis nos respectivos autos. Isso por si só já mostra a deturpação a que foram submetidas as supostas mensagens.

4. Jamais se apresentaram supostas mensagens, ainda que ilegais e sem autenticidade aferida, apontando a inocência de réus ou então a prática de crimes pelas autoridades, a forja de provas ou a existência de um consórcio para perseguir ou punir inocentes. Nada afasta a existência de um julgamento justo nos casos da operação Lava Jato, que foram revisados por três instâncias independentes do Poder Judiciário.

5. No caso envolvendo o ex-presidente especificamente, todos os fatos, provas e argumentos jurídicos do ex-presidente foram revisados por duas instâncias independentes da Justiça Federal em Curitiba. A segunda instância, o tribunal de apelação, promoveu um verdadeiro rejulgamento de todas as questões fáticas, probatórias e jurídicas do caso. Em todas as discussões, nada foi encontrado de sólido exceto a prática de crimes pelo condenado.

6. Os fatos e provas em que se lastrearam as decisões e condenações proferidas estão todos no processo e são sólidos. No tocante ao Direito, foi aplicado de modo coerente com o modo como foi aplicado a outros casos na Lava Jato. Além disso, o ex-juiz federal que julgou o ex-presidente, nos processos que lhe dizem respeito, por diversas vezes, negou pedidos do Ministério Público e deferiu pleitos da defesa, sempre de modo coerente com seu posicionamento jurídico em outros casos.

7. Não se deve permitir que haja uma distorção sensacionalista com efeito diversionista do conteúdo de supostas mensagens, com o fim de desviar a atenção do que realmente é fato – os crimes investigados e punidos – para hipóteses, conjecturas e suposições que só fizeram fortalecer a reação de alguns políticos contra o combate à corrupção.

8. É importante, por fim, ressaltar que integraram a força-tarefa da operação Lava Jato, ao longo dos anos, mais de vinte procuradores reconhecidos em sua carreira pela sua diligência, com diferentes visões de mundo e sem qualquer histórico de vinculação político-partidária, os quais sempre trabalharam em harmonia a fim de prestar para a sociedade um serviço público relevante por meio de um trabalho técnico. Somando-se servidores e estagiários, a equipe de cerca de sessenta integrantes só permaneceu unida ao longo de tantos, inclusive debaixo de intensas pressões, pelo firme compromisso de seus integrantes com a lei e a ética. A teoria conspiratória de que a força-tarefa perseguiu um ou outro político ou réu é uma farsa com objetivo claro de anular processos e condenações.

Leia a nota da defesa do núcleo duro da Lava Jato:

A propósito do julgamento do Agravo na Reclamação 43.007 na data de hoje, a defesa dos 7 Procuradores da República Agravantes registra que, não obstante a Segunda Turma do STF por maioria de votos tenha afastado sua legitimidade para recorrer após longa sessão de mais de 4 horas de duração, também reconheceu que não atestou, em nenhum momento durante referido julgamento, a veracidade, validade ou integridade do material apreendido com os hackers da Operação Spoofing.

Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti.

Ex-secretário de Saúde Fernando Ferry é alvo de operação da PF que apura superfaturamento no Gaffrée e Guinle

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a ‘operação Desmascarados’ que investiga possível direcionamento de dispensa de licitação, no âmbito do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Unirio, para compra de equipamentos de proteção individual (EPI) durante a pandemia de covid-19. Um dos mandados é cumprido contra o ex-diretor da unidade e ex-secretário de Saúde do Rio, Fernando Ferry. Outro mandado foi cumprido no próprio hospital, na Tijuca, na Zona Norte do Rio. A PF também apura desvio do dinheiro público, mediante sobrepreço dos materiais.

A ação conta com a participação de trinta policiais federais que cumprem cinco mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (Tijuca, Maracanã e Jacarepaguá) e em um depósito em Duque de Caxias.
As suspeitas de irregularidades estão consubstanciadas em documentos elaborados pelo setor de Auditoria da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e também em relatório de fiscalização da CGU.
As auditorias e as investigações indicam o favorecimento de determinado grupo de empresas que para cometimento dos delitos contavam com a conivência de funcionários públicos.
Em apenas uma dispensa de licitação, no valor de R$ 1.280.450,00 para a aquisição, dentre outros itens, de 6.500 máscaras e 6.500 aventais, pelos preços individuais, respectivamente, de R$ 47,80 e R$ 49,50, enquanto que tais itens foram cotados em chamamento público da Ebserh, respectivamente, por R$ 12,50 e R$ 15,00.
Neste caso, a CGU apontou sobrepreço no valor de R$ 650.270,00, e um superfaturamento, de R$ 398.444,00, além de fortes indícios da montagem do processo realizada pelo Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.
Além disso, apura-se que, provavelmente, o quadro societário das empresas beneficiadas seja integrado por “laranjas”.
Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e os investigados respondem pela prática dos delitos de organização criminosa, peculato e fraudes em licitação.
Antes de ser chamado para ocupar o cargo de secretário de Saúde no governo Witzel, Ferry era diretor-geral do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. O médico ficou pouco mais de um mês na secretaria. Ferry entrou no governo dia 17 de maio, após a exoneração de Edmar Santos, após atrasos na instalação dos hospitais de campanha e denúncias de fraudes na licitação para a compra de respiradores. Ele pediu demissão do governo no dia 22 de junho. Procurado, Ferry ainda não retornou à reportagem sobre a operação desta quarta-feira.

Deputado apresenta notícia-crime contra Lumena por racismo

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O deputado estadual Anderson Moraes (PSL) apresentou uma notícia-crime contra Lumena na Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) nesta terça-feira (9). A intenção é a abertura de um inquérito para apurar a prática de racismo da psicóloga baiana no ‘BBB 21’. No sábado (6), após a ‘Prova do Anjo’, a sister criticou a aparência de Carla Diaz para a colega de confinamento, Karol Conká. A também DJ chamou a atriz de ‘sem melanina’, ‘desbotada’ e ‘olho de boneca assassina’.

Anderson Moraes considerou a fala pejorativa e uma ofensiva generalizada à raça branca. “Um caso claro de racismo de duas jovens negras contra pessoas brancas. Pedi para a Decradi apurar os fatos e se manifestar pela expulsão dela do programa. Se fosse o contrário, o que seria igualmente crime, já teriam se mobilizado para combater o racismo”, justificou o parlamentar sobre o pedido de expulsão de Lumena do reality da Globo.

Marinha encontra o quinto corpo no litoral do Rio

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A Marinha do Brasil informou, no fim da tarde desta terça-feira (9), que mais um corpo foi encontrado no litoral do estado do Rio. O corpo foi localizado por um barco pesqueiro a aproximadamente 35 km a sudeste do Farol de Cabo Frio, área de buscas da lancha “O Maestro” e dos cinco ocupantes da embarcação desaparecida desde o dia 30 de janeiro.

De acordo com a Marinha, o corpo foi recolhido pelo Navio-Patrulha Oceânico (NPaOc) “Amazonas” e está a caminho da Enseada do Forno, em Arraial do Cabo, de onde deve ser levado para o IML de Macaé para identificação.

Até então, quatro corpos já haviam sido encontrados na região. De acordo com o IML de Macaé, os quatro corpos já foram identificados como sendo de Domingos Sávio, Guilherme Ambrósio, Wilson Martins dos Santos e Ricardo José Kirst.

Os primeiros corpos foram encontrados na quinta-feira (4) por uma aeronave da FAB em alto mar na região de Cabo Frio. Outros dois corpos foram encontrados no sábado (6).

O corpo do pescador Wilson Martins dos Santos, de 57 anos, chegou a Fortaleza na tarde dessa terça-feira (09). O pescador foi a primeira vítima a chegar no Ceará depois da confirmação do naufrágio da lancha ‘O Maestro’ no litoral do Rio de Janeiro.

A Operação de Busca e Salvamento (SAR) aos tripulantes da embarcação “O Maestro”, coordenada pelo Salvamar Sueste, contou com a participação direta de 240 militares, tripulantes de navios da Marinha e de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). As ações também contam com o apoio de todas as embarcações que navegam nas áreas próximas e de empresas civis que operam regularmente helicópteros e navios na região.

Ainda de acordo com a Marinha, os navios e aeronaves militares empregados realizaram uma varredura em uma área de mais de 91.735 km², percorrendo uma faixa litorânea entre o Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), e a Restinga da Marambaia (RJ), com um afastamento de até 90 km da costa.

Em nota, a Marinha informou, ainda, que as causas e responsabilidades do acidente serão apuradas por intermédio de Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) conduzido pela Marinha.

Fonte: G1

IMTT repassa R$ 217 mil de complementação tarifária aos permissionários de vans

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Cerca de 300 permissionários do transporte alternativo receberam nesta terça-feira (09) a complementação tarifária subsidiada pela Prefeitura. O Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) efetuou o pagamento na ordem de R$ 217.480,70 referente ao mês de janeiro de 2021.

De acordo com o Prefeito Wladimir Garotinho, o repasse possibilita a manutenção do transporte alternativo e beneficia todos os campistas, principalmente aqueles que residem em localidades e distritos distantes da área central.

O IMTT informa ainda que será aberta uma sindicância interna para apurar possíveis indícios de irregularidade nos repasses de 2019 e 2020, considerando as condições que estão os processos de repasses sem documentação comprobatória do sistema alimentador: AndaCampos e RioCard.

Para o presidente da Campos Cootran, Bruno Santana, o repasse representa a sobrevivência do setor e a integração do interior para a área central. “Entendemos que uma gestão séria pensa que a mobilidade traz desenvolvimento econômico para a cidade, além de fomentar o comércio central”, comentou.

Ônibus itinerante da Covid-19 está na UBS de Rio Preto

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O ônibus itinerante da Covid-19 estará nesta quarta-feira (10) na Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade de Rio Preto. O atendimento, através de distribuição de senha, ocorrerá das 9h às 15h e o resultado sairá das 15h às 17h do mesmo dia.
A testagem itinerante é diária e segue cronograma pré-estabelecido pela Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde. Os dias de atendimento são divulgados no Portal Oficial e nas redes sociais do município.
O atendimento no ônibus itinerante retomou no último dia 13 e já passou pelo Plaza Shopping, em Guarus, e pelas Unidades Pré-Hospitalares São José, do Farol de São Thomé, de Travessão, Ururaí e de Guarus, além de Lagoa de Cima e São Sebastião. Até agora já foram realizados 3.199 testes.

Campos registra 104 novos casos e 1 óbito de covid-19

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O município de Campos divulgou nesta terça-feira (09), mais 104 novos casos confirmados da Covid-19 nos últimos dias e mais um óbito.  A morte é de um homem com idade de 60 anos e com comorbidade.

Desde o início da pandemia, o município registrou 19.871casos confirmados de Covid-19 e 17.995 recuperados.

O município está na Fase Amarela, ou seja, nível 3 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais.

A orientação da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde é que a população deve seguir as recomendações de distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, manter os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Boletim Coronavírus – 09/02/2021

Confirmados: 19871

Recuperados: 17995

Óbitos confirmados: 688

Síndrome Gripal (SG): 49969

Número de internações com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): 2782

Auxílio: governo estuda pagar 3 parcelas de R$ 200 após Carnaval

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O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar a prorrogação do auxílio emergencial depois do carnaval, que passaria a vigorar a partir de março. Bolsonaro estaria pressionado pelo Congresso e pela ala política do governo, segundo sugere apuração de O Globo.

A projeção é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos. Mas a equipe econômica defende que a medida seja compensada por medidas de ajuste fiscal.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou às lideranças do Congresso que para conceder mais três parcelas do auxílio emergencial, necessita de uma nova versão de “Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de guerra”, de acordo com O Estado de S.Paulo.

A nova rodada do benefício seria de três parcelas de R$ 200, restrita a cerca de metade dos trabalhadores atendidos no ano passado pelo programa. O novo auxílio emergencial custaria cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

Uma base do texto da prorrogação do auxílio está sendo preparada pela pasta para ser apresentada aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-PB).

Aneel propõe devolver R$ 50,1 bi a consumidores em até cinco anos

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs na terça-feira, 9, a devolução de pelo menos R$ 50,1 bilhões em impostos que foram cobrados acima do patamar correto. A ideia é que o ressarcimento seja feito aos consumidores por meio do abatimento nos reajustes das tarifas em até cinco anos.

O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos. Após processos judiciais que se arrastaram por mais de dez anos, a Justiça entendeu que a cobrança dos encargos era feita de forma irregular.

Segundo o diretor da Aneel Efraim Cruz, relator do processo, essa devolução poderá levar a uma redução média de quase 30% nas contas de luz de todo o Brasil. O impacto, no entanto, será diferente para cada distribuidora de energia. A proposta ainda precisa passar por consulta pública, que se encerra no dia 29 de março. Só assim, a Aneel vai bater o martelo sobre o tema.

De acordo com o relator, cálculos da área técnica apontam que o montante para ser devolvido pode chegar a R$ 70 bilhões, já que não foi possível calcular o valor referente a 14 distribuidoras.

Supremo. Os valores são decorrentes de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março de 2017, reconheceu a existência de um erro na inclusão do ICMS (encargo estadual) sobre a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins (impostos federais) nas tarifas de energia.

Depois disso, segundo dados da Aneel, das 53 distribuidoras de energia elétrica do País, 49 entraram com ações judiciais para questionar a cobrança. Até agosto, a Receita já havia habilitado R$ 26,5 bilhões. Há ainda R$ 7,8 bilhões de ações que já foram finalizadas, mas ainda não têm habilitação na Receita, e R$ 1,2 bilhão em depósitos judiciais. Além disso, estima-se R$ 14,7 bilhões para ações que ainda estão em andamento.

Pela proposta do diretor da Aneel, a devolução pode ser antecipada para antes do fim da consulta pública para evitar aumento nas tarifas de energia. Mas com o limite de 20% do total envolvido nas ações judiciais.

No ano passado, a diretoria da agência já havia abatido parte desses recursos nas tarifas dos consumidores atendidos pela Cemig, em Minas Gerais, e pela EDP Espírito Santo – as duas empresas haviam ingressado com ações individuais na Justiça.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, as distribuidoras prometem levar a questão à Justiça caso a Aneel bata o martelo sobre a devolução total dos recursos aos consumidores. As empresas alegam que teriam direito a uma parte dos créditos porque, segundo elas, entraram com as ações na Justiça e arcaram com todos os custos e riscos. O argumento é defendido pela maioria das concessionárias, que veem a possibilidade de ficar com algo entre 10% e 30% do que foi cobrado a mais.

Sem entrar em detalhes, o subprocurador-geral da agência, Eduardo Ramalho, afirmou que questões como essa estão no radar da agência e devem ser discutidas na consulta pública. “Há algumas questões jurídicas que estão sendo colocadas. Algumas distribuidoras têm a tese de que parte desse valor estaria prescrita. Então, querem se apropriar desse montante. Outra questão é o prêmio, que seria uma taxa de performance pelo fato dessa desoneração ter vindo por uma iniciativa das distribuidoras.”

Arcrebiano revela interesse real por Karol Conká dentro do BBB 21

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Segundo eliminado do BBB 21 (Globo), o modelo e educador físico capixaba Arcrebiano disse em entrevista ao Gshow que foi real o seu interesse por Karol Conká.

“Eu estava conhecendo ela. Eu gosto de mulher assim, alegre, que brinca. Gosto de mulher divertida do meu lado. Uma pessoa gente boa, bonita”, disse.

No entanto, a história deles acabou após briga na última festa do BBB 21, na madrugada de domingo (7). “A gente virou amigo”.

Bil respondeu às críticas dos outros participantes sobre o fato de ter dormido após a confusão entre ele, Karol e Carla Diaz, sem ter tentado resolver a situação.

Ele disse que não queria conversar com as pessoas sem estar sóbrio e por isso foi dormir.

O modelo também comentou sobre a torcida do público para que ele e Juliette se beijassem. Garantiu que isso não passou por sua cabeça.

“Lá dentro não podia acontecer isso. Karol é estourada, Juliette também, ia dar um barraco”, disse. “Aqui fora é outra coisa, aí a gente vê”.

Após ouvir o anúncio da eliminação, Bil pediu desculpas a todos e foi abraçado pelos participantes, inclusive Karol Conká.

Por meio de chamada de vídeo no Gshow, Arcrebiano reviu a mãe e os dois se emocionaram durante a conversa.

Ela torceu para ele sair do jogo e declarou estar feliz com a eliminação. No bate-papo, ela contou ao filho que postou um vídeo nas redes sociais pedindo para isso acontecer. “Você vai entender”, afirmou.

“Estou bem, mãe. Já já eu estou aí”, ele declarou.

Outra surpresa na conversa foi sobre o interesse da cantora Anitta. “Eu te banco Bil”, ela postou nas redes sociais. Ele declarou que daria duas flechadas na artista.

Megatraficante de armas deixa cadeia no Rio com alvará falso

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Considerado um dos maiores traficantes de armas do mundo, João Filipe Barbieri deixou a cadeia no Rio após cumprir apenas três dos 27 anos de detenção. A saída, contudo, não se deu por meio de uma fuga, e sim pela porta da frente – com um alvará falso. Ele deixou o complexo de Bangu, na zona oeste da cidade, em novembro de 2020.

Revelado nesta terça-feira (9) pela TV Globo, o caso ainda está sendo apurado e envolve a Justiça Federal e a Secretaria de Administração Penitenciária. O traficante é enteado de Frederick Barbieri, homem conhecido como “Senhor das Armas” e que está preso nos Estados Unidos. A quadrilha teria enviado mais de mil fuzis ao Brasil dentro de aquecedores de piscina.

A soltura de Barbieri se deu por meio de uma decisão interlocutória, segundo a reportagem, o que representa que seria uma decisão tomada durante o processo sem a resolução de mérito definitivo do caso. Nesta segunda-feira, 8, após ser questionada pelo desembargador federal Marcello Granado, a Seap informou o número do alvará que culminou na libertação, mas sem anexar os documentos. Eles teriam sido fornecidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio.

A Justiça Federal, no entanto, nega que tenha emitido qualquer alvará para tirar Barbieri da cadeia. Ao descobrir o esquema, Granado ordenou a prisão imediata dele e de outro preso solto por meio da mesma falcatrua, João Victor Silva Roza, e afirmou que vai pedir explicações à Seap e ao Ministério Público. Procurada, a Seap afirmou que está apurando o caso.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 7,5 milhões

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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio acumulado de R$ 7,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.343 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pelo portal Loterias Caixa e aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 8,6 mil de rendimento no primeiro mês. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Sonhando com vaga na Libertadores, Fluminense enfrenta o Galo

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O Fluminense recebe o Atlético-MG no estádio do Maracanã nesta quarta-feira (10), a partir das 21h30 (horário de Brasília), em jogo válido pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Tricolor das Laranjeiras (atual quinto colocado com 56 pontos) chega ao confronto buscando uma vitória que lhe aproxime ainda mais de uma vaga para a fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores.

Já o Galo (que está em 3º com 60 pontos) busca um triunfo que lhe permita continuar na briga pelo título, objetivo que parece cada vez mais distante após tropeços nos últimos compromissos.

Libertadores é o objetivo

A equipe comandada pelo técnico Marcão vive um ótimo momento na competição. Após a derrota de 5 a 0 para o Corinthians na 29ª rodada, o Tricolor soma cinco partidas sem derrotas (4 vitórias e 1 empate), o que lhe permitiu entrar de vez na luta por uma vaga para a fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores.

Uma das explicações para esta mudança de trajetória do Fluminense na competição é a presença cada vez maior de jogadores da categoria de base no time titular. Um deles é o atacante Luiz Henrique, que, em entrevista coletiva, diz que espera fazer um bom jogo contra o Altético-MG e, “se Deus quiser, sair com a vitória”.

Para tentar somar os 3 pontos, o time das Laranjeiras tem apenas uma dúvida, o zagueiro Luccas Claro, que ficou fora dos últimos treinamentos após perder o pai. Desta forma, Marcão deve escalar a seguinte equipe: Marcos Felipe; Calegari, Nino, Luccas Claro (Matheus Ferraz) e Egídio; Martinelli, Yago Felipe e Nenê; Lucca, Luiz Henrique e Fred.

Campos: Novo decreto mantém fase amarela e libera entrada de idosos e crianças em shoppings

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A Prefeitura de Campos publicou Decreto Municipal nº 053/2021 nesta terça-feira (09), no Diário Oficial (DO) do Município, atualizando as medidas de prevenção e combate à Covid-19. O município permanece na fase amarela e autoriza a entrada de crianças e idosos em shopping centers e outras atividades comerciais, além de estender o horário de funcionamento de bares, restaurantes e congêneres até meia noite, desde que observado protocolo “Regras da Vida” e demais protocolos específicos, conforme Decreto nº 027/2021.

O novo decreto passa a vigorar nesta terça-feira e segue até o dia 15 deste mês. O documento também traz a revogação da liberação da atividade de atendimento infantil no modelo “hotelzinho”, contida no artigo 2°, do Decreto Municipal nº 42/2021. Também segue suspensa a realização de grandes eventos, shows com música ao vivo com banda e similares.

O decreto manteve a redução em 30% da capacidade de circulação de pessoas em ônibus, vans e outros meios de transporte coletivos, bem como a lotação em estabelecimentos bancários, lotéricas, correios e congêneres. Ainda de acordo com o decreto, é de responsabilidade da gerência destes estabelecimentos a responsabilidade de organizar filas externas e evitarem aglomerações.

O atendimento ao público de todos os órgãos municipais da administração direta e indireta permanece em esquema reduzido, das 8h às 12h, exceto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as salas de vacinas de todo município, as quais mantém seu horário habitual de funcionamento. Também está mantida a flexibilização temporária da atividade de trabalho presencial dos servidores da administração municipal direta ou indireta, podendo adotar o regime home office e fazer escala de atendimento presencial para se evitarem aglomerações.

Confira AQUI a integra do Diário Oficial

Laticínio clandestino é fechado em Campos

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Atendendo denúncia quanto à fabricação clandestina de queijo tipo mussarela bolinha, destinado ao comércio em churrascarias e churrasquinhos da cidade de Campos, fabricados clandestinamente na localidade de Imbé, equipes da Defesa Agropecuária Estadual, Vigilância Sanitária e Serviço de Inspeção Municipal com o apoio da PM, estouraram na tarde dessa segunda-feira (08), um laticínio clandestino que fabricava queijo.

No local os agentes encontraram queijos tipo mussarela bolinha estocados que seriam vendidos. Havia também uma peça de mussarela num formato redondo que apresentava nítido estado de alteração por mofo e bolor, e também uma motocicleta com um baú usada para a distribuição desse produto.

Na sala de produção a falta de higiene,equipamentos rústicos de madeira, freezers enferrujados, material de manutenção e peças oxidados, um fogareiro improvisado com rodas de carro e a água utilizada para o cozimento e filagem da massa, surpreenderam as equipes.

Pelo risco iminente ao consumo humano já que além de não pasteurizar o leite recebido, não fazer nenhuma análise, e se quer ter algum controle quanto à vacinação e saúde dos animais que produziram este leite, a forma rudimentar e desprovida de higiene na fabricação desse queijo, são fatores que colocam a vida e a saúde do consumidor em risco, os agentes infracionaram o responsável numa multa q pode chegar a 1.000 UFIR’s, apreenderam e inutilizaram 47kg de queijo e 300 litros de leite, soro e fermento sem origem sanitária impróprios ao consumo humano.

O estabelecimento foi interditado e somente poderá funcionar caso se regularize ficando o infrator sujeito a sanções administrativas e penais cabíveis caso descumpra essa determinação.

A Fiscalização alerta para que o consumidor somente compre produtos de origem animal (leite e seus derivados, carnes e seus derivados, ovo, mel e etc) que possuam registro em algum serviço oficial de inspeção seja S.I.M., S.I.E., S.I.F. ou S.I.S.B.I.

Fonte: Ascom

Campos inicia aplicação da 2ª dose da vacina em profissionais de saúde

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A Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde, estará aplicando a segunda dose da vacina contra a Covid-19 nos profissionais de saúde que receberam o imunizante nos dias 20, 21 e 22 de janeiro. A vacinação terá início nesta quarta-feira (10) e se estenderá até sexta-feira (12), e será feita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Parque Rodoviário e do Centro de Saúde de Guarus, no Jardim Carioca, próximo ao Exército, e também na Faculdade de Medicina de Campos (FMC).

Neste primeiro momento estão sendo convocados a comparecer em uma das UBS’s e na sala de reuniões da direção da FMC os profissionais de saúde que foram imunizados nas datas acima no Hospital Geral de Guarus (HGG), Centro de Controle e Combate ao Coronavírus (CCCC) e Hospital Dr. Beda. A vacinação será das 9h às 15h.

De acordo com diretor da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde, Rodrigo Carneiro, a descentralização da vacinação para as Unidades Básicas de Saúde tem como objetivo a otimização das equipes para que possam atuar em outras frentes de imunização, além de dar mais transparência ao processo de vacinação.

“A vacina será aplicada pelas equipes de vacinação da pasta e haverá em cada local a listagem com o nome das pessoas e data que receberam a primeira dose”, disse Rodrigo.

Para receber a segunda dose, o profissional de saúde precisa apresentar o comprovante da primeira dose (carteirinha que recebeu no dia da vacinação), documento com foto e CPF.

O município recebeu do Governo do Estado, no último dia 03, 5.777 doses da Coronavac para imunização desses profissionais de saúde. A vacinação segue os critérios do Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério e orientações da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ).