SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram que vão entrar em greve a partir desta sexta-feira (25) para pressionar o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a recompor o quadro de docentes, aumentar o piso salarial da categoria e apresentar um plano de climatização para as escolas.

A greve foi aprovada em assembleia da Apeoesp (principal sindicato da categoria) em 21 de março. Desde então, o sindicato diz não ter conseguido avançar nas negociações com o secretário da Educação, Renato Feder.

Em nota, a secretaria disse que mantém diálogo permanente com a categoria e argumenta já atender aos pleitos dos professores e que o estado obteve liminar do Tribunal de Justiça para garantir que ao menos 70% dos professores estejam em sala de aula nesta sexta, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

Para o governo, a paralisação interromperia um serviço público essencial, o que é proibido por lei, e poderia “prejudicar milhões de alunos -incluindo aqueles em situação de vulnerabilidade que ficariam sem merenda escolar- além de seus pais, que trabalham em serviços essenciais e não teriam onde deixar seus filhos com segurança.”

Além da paralisação desta sexta, os professores farão também uma assembleia em frente ao Masp, na região central da capital, para definir os próximos passos da greve. Uma audiência de conciliação está marcada para 5 de maio.

Entre as reivindicações da categoria está a contratação de mais professores efetivos. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o Ministério Público ingressou com duas ações civis públicas para obrigar o governo Tarcísio a recompor o quadro de profissionais da educação.

As ações defendem que o governo tem burlado a contratação por meio de concurso público e sistematicamente passou a preencher os quadros da educação com profissionais temporários, o que causa uma série de prejuízos ao funcionamento das escolas e, consequentemente, ao direito de aprendizagem dos alunos.

Apesar de reconhecer que o número de professores temporários é grande na rede estadual paulista, Feder disse que ainda não há data para a realização de novo concurso -segundo a pasta, o processo está em andamento.

Segundo ele, o último concurso tinha a previsão de contratar 15 mil docentes efetivos, mas o governo só conseguiu preencher cerca de 12 mil cargos com os aprovados até a terceira chamada do processo seletivo.

A categoria também pede que o Governo de São Paulo passe a cumprir o Piso Nacional Salarial dos Professores -hoje, os docentes recebem uma bonificação para alcançar o mínimo estabelecido pelo governo federal, ou seja, os valores não são incorporados para cálculo de férias e aposentadoria, por exemplo.

Pedem ainda que a gestão Tarcísio apresente um plano para a climatização das escolas estaduais. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, a rede estadual de São Paulo tinha, em 2023, o menor percentual de salas climatizadas do país, apenas 2,7% delas, segundo dados do Censo Escolar.

Segundo a Secretaria de Educação, atualmente são 880 escolas climatizadas no estado, o que representaria 17% da rede.

Feder já disse reconhecer como justas as demandas por climatização e o cumprimento do piso salarial. Ele, no entanto, disse que o Governo de São Paulo vai continuar pagando o Piso Nacional Salarial dos Professores por meio de abono -segundo a Apeoesp, nesse formato os valores não são incorporados para cálculo de férias e aposentadoria, por exemplo.

O secretário afirmou que “o abono é considerado nesses cálculos” e que parte dos professores, os que aderiram ao programa Nova Carreira, já recebe acima do piso. Segundo ele, a média salarial de quem trabalha em escola de tempo parcial é de R$ 6.750 e, em tempo integral, de R$ 9.500.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como no uso de imagens de inteligência artificial e na concessão de bolsas acadêmicas. Em reunião fechada, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que as mulheres brasileiras, aos poucos, estão ganhando proteção contra qualquer tipo de violência.  

“Nem sempre a violência contra a mulher é aquela que aparece na carne. Muitas vezes, a alma, a questão psicológica é muito mais profunda do que qualquer outra coisa”, disse. “A luta não é uma luta das mulheres, é uma luta dos seres humanos civilizados que compreendem a diversidade das pessoas, que compreendem as diferenças entre as pessoas e que aprende a conviver com elas tentando elaborar uma política de respeito entre as pessoas”, acrescentou o presidente.

O primeiro texto sancionado foi o Projeto de Lei (PL) nº 370/2024, sobre violência psicológica com uso de inteligência artificial. A autora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), explicou que a violência acontece quando há o uso da voz ou imagens das mulheres feitas por inteligência artificial. O texto modifica o Código Penal, qualificando a pena para crimes dessa natureza. 

“Segundo a ONU, aumentou em 96% o deep fake pornográfico, 900% de aumento das deep fakes de violência, e a mulher é maioria [de vítimas] nisso. Então, são agressões que mexem com a dignidade, com a reputação, com a autoestima, são, muitas vezes, deep fakes que humilham essas mulheres e que geram para elas situações incorrigíveis, muitas vezes, por um longo tempo”, disse Jandira Feghali, defendendo uma regulação ampla do uso da inteligência artificial.

Já o PL nº 475/2.024, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), proíbe a discriminação de mulheres na concessão de bolsas acadêmicas. Segundo a parlamentar, um estudo mostrou que as mulheres, quando engravidam, têm dificuldade de permanecer e de reingressar no ambiente acadêmico e de acesso às bolsas de estudo. “Nós entendemos que era preciso uma política, uma lei que garantisse que a gestação não fosse usada como uma punição para dificultar a permanência, mas quando não a permanência, dificultar o acesso dessas mulheres na vida acadêmica”, explicou Erika Hilton.

Por fim, Lula sancionou o PL nº 5.427/2023, do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), que institui monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Segundo a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a nova lei faz com que o Estado brasileiro assuma a responsabilidade na prevenção aos feminicídios.

“Os profissionais, ao notarem que há grave risco de morte dessa mulher, podem solicitar a tornozeleira eletrônica [para o agressor] e vai ser a Polícia Militar que vai monitorar efetivamente todo o processo, tanto do agressor quanto da vítima, que vai mandar viatura, caso ele chegue perto, ou pedir para a mulher se afastar, mudar a rota”, explicou.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um menino de 12 anos, não vacinado, e uma mulher de 71 anos, moradores da região do Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo, morreram após contrair dengue na capital. Os óbitos foram confirmados na última terça (22), segundo a SMS (Secretaria Municipal da Saúde), e com isso chega a sete o número de mortos pela doença na cidade.

Outras vítimas -um homem de 74 anos e uma mulher de 34- moravam no distrito do Jardim Ângela. Também morreram de dengue um jovem de 24 anos da Brasilândia (zona norte) e um idoso de 69 anos da Mooca (zona leste).

A primeira morte na capital, em 30 de janeiro de 2025, foi de uma menina de 11 anos da região de Ermelino Matarazzo (zona leste). Não havia registro, ao menos até 31 de dezembro, de que a criança tenha se vacinado na rede pública. Todos os sete mortos tinham alguma comorbidade.

A pasta afirmou à reportagem que realizou ações de bloqueio de criadouros de mosquitos e de nebulizações nas regiões em que as vítimas moravam.

De acordo com a secretaria, de abril do ano passado até o momento foram aplicadas 342.138 primeiras doses da vacina contra a dengue, com cobertura de 50,99% do público-alvo, e 167.068 segundas doses (24,9%). O imunizante Qdenga, da farmacêutica Takeda, está disponível para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A meta é vacinar 90% da população elegível com o esquema vacinal completo, de duas doses.

Dos 96 distritos administrativos de São Paulo, em 23 a dengue avançou com mais intensidade, segundo o novo boletim epidemiológico da SMS. Na semana anterior, 14 deles estavam epidêmicos para a dengue.

O Jardim Ângela tem a incidência mais alta da cidade (780,9) e o maior número de casos (2.727). Até 16 de abril, a zona sul liderava com mais ocorrências da doença, 10.836.

CIDADE DE SÃO PAULO ESTÁ EM EPIDEMIA

Com incidência de 310,6 casos de dengue por 100 mil habitantes, a cidade de São Paulo entrou em epidemia pela doença, segundo dados (provisórios) do Painel de Arboviroses da Secretaria Estadual da Saúde atualizados nesta quinta-feira (24).

O coeficiente de incidência mostra o risco de os moradores ficarem doentes e a probabilidade de novas ocorrências. Acima de 300, indica que a região está epidêmica.

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria Municipal da Saúde negou que a cidade tenha entrado em situação epidêmica, embora a OMS (Organização Mundial da Saúde) defina que uma doença é considerada epidêmica quando a incidência atinge 300 casos por 100 mil habitantes ou mais. A pasta define o momento atual como de alta transmissão.

Em números absolutos, o município soma 35.503 casos confirmados de dengue de janeiro a 24 de abril, de acordo com a plataforma estadual. No mesmo período do ano passado havia 368.264 infecções. Desde março de 2024 a capital mantém ativo o decreto de emergência em saúde por dengue.

A SMS afirma, também em nota, que monitora a situação epidemiológica da dengue na capital e realiza diariamente ações de prevenção e combate à doença. Em 2025 já foram mais de 3,8 milhões de ações, incluindo visitas domiciliares, bloqueios de criadouros, nebulizações, aplicação de larvicidas em pontos estratégicos e com drones em locais de difícil acesso, além de campanhas educativas para conscientização da população.

Nesta quarta, o estado de São Paulo alcançou a marca de 514.662 confirmações de dengue, em 2025 -número 59,5% menor se comparado ao mesmo intervalo de 2024, quando havia 1.271.934 casos. Mortos pela doença neste ano já são 537 -1.295 foram registradas no mesmo período de 2024.

Nathalia Franceschi, assessora em saúde pública do CVE (Centro de Vigilância Epidemiológica) da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo afirmou que o governo do estado antecipou o envio de repasses para o combate às arboviroses de março para janeiro.

“Temos duas resoluções pelo secretário [Eleuses Paiva]: uma que antecipou a parcela fixa do IGM [Incentivo à Gestão Municipal] SUS paulista e outra que dobrou o valor do IGM para reforçar as ações de combate às arboviroses no estado de São Paulo. Totalizando isso nos 645 municípios foi um aporte de aproximadamente 228 milhões de reais só em 2025. Antecipamos o repasse para que as ações também pudessem ter sido antecipadas”, diz Franceschi.

De acordo com Franceschi, fatores climáticos e socioambientais, a sazonalidade e a introdução de novos sorotipos explicam o avanço da doença.

O tipo 3 reapareceu no país em 2023 -na época, a Fiocruz afirmou que o país não registrava epidemias da doença provocadas por essa cepa há mais de 15 anos- e circulou também em 2024.

O subtipo continua presente em 2025, mas divide a preocupação dos especialistas com o tipo 4, que no estado de São Paulo circula no DRS (Departamento Regional de Saúde) de Bauru, no interior paulista.

A execução de ações de combate à dengue e outras arboviroses cabe aos municípios. Os estados fornecem orientação, apoio técnico e logístico, desenvolvem estratégias de conscientização e prevenção.

A dengue é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e possui quatro sorotipos: 1, 2, 3 e 4. Quando um indivíduo é infectado por um deles adquire imunidade contra aquele vírus, mas ainda fica suscetível aos demais.

“Precisamos que cada um faça a sua parte, não só a população, mas a sociedade civil, outros setores públicos. A responsabilidade não é só da saúde. Precisamos do apoio, por exemplo, de outras secretarias parceiras.”