BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tripudiou nesta quinta-feira (20) sobre a possibilidade de ser preso após julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode ocorrer ainda neste ano. “O tempo todo [é] ‘vamos prender o Bolsonaro’. Caguei para a prisão.”

Esta foi a primeira declaração dele após a apresentação da denúncia pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de liderar uma trama de golpe em 2022. Os crimes incluídos na denúncia somam penas que podem se aproximar de 50 anos de prisão.

A fala de Bolsonaro ocorreu durante o Primeiro Seminário de Comunicação do PL, com militantes e parlamentares em Brasília. Bolsonaro diz que não há liberdade de expressão no Brasil e nega golpe.

Ele disse ainda ter sido um “golpe da Disney”, em referência ao fato de ele estar em Orlando (Estados Unidos) durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“Para mim, seria muito mais fácil estar do outro lado junto, com a dona Michelle, aproveitando a vida. Mas não poderia continuar vendo meu país se deteriorar, se acabar, se afundar. Um país onde se rouba esperança do seu povo. O tempo todo [é] ‘vamos prender o Bolsonaro’. Caguei para a prisão”, disse, sob aplausos.

Ele disse que há condenados a devolver bilhões, que firmaram delações premiadas, além de empresários com acordos de leniência, que não estão presos. “Alguns acham ‘ah, fica quieto’, [mas] não tem como ficar quieto perto do estuprador. Se ficar quieto, vai adiantar alguma coisa ou vai dar mais prazer ainda [para o estuprador]?”, prosseguiu.

O ex-presidente falou ainda que não há nada contra ele, apenas narrativas que foram por água abaixo, segundo disse. “Investiram pesadamente nesta última, golpe. Geralmente quem dá golpe é quem ganha, o golpista não perde, ou se perde, ele está lascado. O duro é quando você é golpeado e te acusam de dar golpe. Devem ter prazer, né, 38 anos de cadeia”, disse.

Em sua fala, ele criticou Alexandre de Moraes, do STF (Supremo tribunal Federal), de forma indireta, a quem chamou de “semideus” e “rei dos inquéritos”. O magistrado é relator de inquéritos na Corte que tem Bolsonaro na mira, como o do golpe.

Ele voltou ainda a falar de uma apuração sobre suposta irregularidade nas urnas eletrônicas em 2018, o que já levou à sua inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por atacar o sistema eleitoral. No evento do PL nesta quinta, Bolsonaro disse à plateia: “Mas vocês acham que em 2018 teve fraude na minha eleição ou não?”, a que gritaram que teve.

O ex-presidente criticou Lula em seu discurso, reforçou a crítica ao preço dos alimentos, como ovo e café. Ele fez ainda um chamado para que seus apoiadores compareçam a Copacabana (Rio Janeiro) em 16 de março para pedir por anistia aos presos pelo 8 de janeiro.

Bolsonaro não mencionou uma eventual candidatura em 2026 à Presidência, mas disse: “Para 2026, me deem 50% da Câmara dos Deputados e 50% do Senado que eu mudo o destino do Brasil. Brasil, acima de tudo, Deus acima de todos”, encerrou sua fala com um grito de “ihu”.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o ex-presidente vai insistir no discurso de sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2026 e na pressão de movimentos de rua e de aliados internacionais após ser denunciado pela PGR sob a acusação de liderar uma trama golpista.

A estratégia visa manter seu capital político enquanto ministros do STF se articulam para julgá-lo ainda neste ano, de forma a evitar uma possível contaminação nas próximas eleições presidenciais.

O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (19) pela derrubada do sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid na delação premiada com a Polícia Federal, expondo detalhes das acusações do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O ex-presidente foi acusado na terça (18), junto com outras 33 pessoas, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de participação em organização criminosa.

O objetivo de Bolsonaro é levar a candidatura até o último momento, considerando que passar o bastão para outro nome precocemente poderia enfraquecê-lo nas decisões do campo da direita e diminuir suas chances de reverter potencial prisão e inelegibilidade, em vigor até 2030.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros.

“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a gente está dando, de novo, a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.

Para o senador, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas deve ser estritamente jurídico, sem contaminar o ambiente político do parlamento.

“Ter a compreensão e a confiança que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela. Não é adequado transformar isso em procedimento político”, completou.

Após a denúncia da PGR, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei da Anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro depredaram as sedes dos poderes, em Brasília, exigindo um golpe militar no Brasil.  

A denúncia da PGR afirma que houve uma trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permanecer no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022, incluindo planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os envolvidos negam as acusações e defendem que há perseguição política. Em nota, a defesa do ex-presidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia”. A nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros.

“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a gente está dando, de novo, a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.

Para o senador, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas deve ser estritamente jurídico, sem contaminar o ambiente político do parlamento.

“Ter a compreensão e a confiança que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela. Não é adequado transformar isso em procedimento político”, completou.

Após a denúncia da PGR, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei da Anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro depredaram as sedes dos poderes, em Brasília, exigindo um golpe militar no Brasil.  

A denúncia da PGR afirma que houve uma trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permanecer no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022, incluindo planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os envolvidos negam as acusações e defendem que há perseguição política. Em nota, a defesa do ex-presidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia”. A nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (19), a análise de um recurso que debate se a proibição do nepotismo deve incluir cargos políticos, como secretários municipais, estaduais e ministros de Estado.

A discussão gira em torno da legalidade da nomeação de cônjuges, companheiros e parentes de autoridades até o terceiro grau para funções no alto escalão do governo. A Corte proíbe, desde 2008, a contratação de parentes até 3º grau para cargos públicos.

O caso surgiu após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) invalidar uma lei municipal de Tupã (SP) que autorizava esse tipo de indicação. No recurso apresentado, a defesa argumenta que tais nomeações não infringem a Súmula Vinculante 13, que impede o nepotismo.

Por se tratar de um julgamento com repercussão geral, a decisão do STF servirá como referência para casos semelhantes na Justiça. Até o momento, a Corte ainda não concluiu o julgamento.

Prefeito de Rio Branco nomeou esposa como chefe de gabinete

No início do mês, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), nomeou sua esposa, Kelen Rejane Nunes Bocalom, para ser chefe de gabinete na prefeitura. Kelen pode receber até R$ 28,5 mil no cargo.

A nomeação alega que o cargo é político e não administrativo, o que não se enquadraria na súmula do Supremo Tribunal Federal que trata da nomeação de parentes. O Ministério Público estadual apura o caso para verificar se pode ser enquadrado em caso de nepotismo.

Bocalom chegou a dizer à Coluna do Estadão que a funcionária – sua esposa – não será indemissível. “Se ver que não está dando conta, ela mesma entrega o trabalho”. Bocalom argumentou que a mulher tem o currículo necessário ao cargo, por ter chefiado o departamento jurídico do Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa) entre 2012 e 2021. “Ela dava os pareceres direitinho. Houve os maiores problemas nessa época e, graças a Deus, com ela não teve absolutamente nada”, seguiu Tião Bocalom.

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