(FOLHAPRESS) – A movimentação da Polícia Federal para tentar concentrar com o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), investigações sobre supostos desvios de emendas parlamentares irritou a cúpula do Congresso e o ministro Kassio Nunes Marques.

As reações à atuação da PF movimentaram bastidores da política nas últimas duas semanas e chegaram aos corredores do STF, com acusações de lado a lado.

Parlamentares disseram considerar atípico o pedido de delegados para enviar ao gabinete de Dino o inquérito da Operação Overclean, que apura desvios na Bahia.

Diante do avanço de investigações sobre a distribuição de emendas, esses políticos se queixam do que seria um acúmulo de poderes nas mãos de um ministro próximo do governo Lula (PT). Avaliação semelhante foi feita por interlocutores de Kassio, sorteado como relator da investigação no STF.

Do lado da PF, o argumento é que o pedido para que o caso fosse para o gabinete de Dino se baseava em uma interpretação técnica.

A discussão tem relação com as expectativas sobre o ritmo e o rumo das investigações com a chegada do caso ao STF.

Entre delegados, a questão apresentada sob reserva é que as investigações teriam mais futuro com Dino na relatoria. Com Kassio, avalia-se que o caso teria mais chances de esfriar ou até ser enterrado.

Interlocutores de Kassio, por sua vez, dizem que o esforço da PF para centralizar os inquéritos no gabinete de Dino poderia até ser um caminho para blindar petistas e aliados das apurações sobre desvios de emendas na Bahia.

A irritação de parlamentares parte de uma preocupação com a possível concentração de processos em um só gabinete, o de Dino -o que fez com que congressistas comparassem a situação à Lava Jato, que por muito tempo foi controlada por uma só vara da Justiça e teve grande repercussão política.

Há, no Supremo, cerca de 20 inquéritos sobre desvios em emendas parlamentares. Os processos estão divididos entre os gabinetes dos ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Todos os casos estão sob sigilo.

A apuração que causa mais apreensão, até aqui, surgiu com a Operação Overclean.

A Polícia Federal diz que os empresários Alex Rezende Parente e José Marcos de Moura, que atua no setor de limpeza urbana, além de Lucas Lobão, que comandou o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas) na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL), seriam líderes de um suposto esquema criminoso.

Segundo a PF, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções fechou contratos irregulares com o Dnocs da Bahia nos últimos anos.

Os recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, conforme as investigações, para empresas e indivíduos ligados a prefeituras.

Nas investigações, a Polícia Federal chegou a apreender mais de R$ 1,5 milhão em um jatinho particular que saía de Salvador. Segundo a PF, o dinheiro era propina para servidores de Brasília.

José Marcos de Moura é conhecido como “rei do lixo”. Ele é um político e empresário influente na Bahia, integrante da cúpula do União Brasil e contratado por diversas gestões do governo baiano para a prestação de serviços de limpeza urbana.

O histórico dos vínculos do “rei do lixo” com políticos da esquerda à direita é um dos elementos mencionados por parlamentares e interlocutores de Kassio para levantar a hipótese de que a Polícia Federal poderia ter interesse em blindar aliados do governo Lula.

A PF foi procurada e informou que não se manifesta sobre investigações em andamento.

Delegados da PF fizeram dois movimentos, nas últimas semanas, para levar investigações sobre emendas para o gabinete de Dino.

O primeiro ocorreu na Operação Overclean, cujo processo foi enviado ao Supremo por citação ao deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

A investigação ainda identificou o nome da chefe de gabinete do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em trocas de mensagens dos suspeitos. Ela não é investigada no caso.

A relatoria foi sorteada para o ministro Kassio. A Polícia Federal, porém, apresentou um pedido ao STF para entregar o caso diretamente ao gabinete de Dino, sob o argumento de que o ministro já era responsável por ações ligadas a emendas parlamentares.

“A decisão do ministro Flávio Dino fornece um marco legal e investigativo que fortalece a apuração da Overclean, enquanto os elementos produzidos na operação da Bahia ajudam a ilustrar como as irregularidades são operacionalizadas”, disse a PF.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que não havia relação substancial entre a investigação sobre desvio de recursos e os processos no Supremo que questionam a transparência das emendas -estes, sob a relatoria de Dino.

Barroso concordou com a PGR e deixou a investigação sob responsabilidade de Kassio.

Em outro caso, integrantes da Polícia Federal foram diretamente ao gabinete de Dino para protocolar uma investigação sobre suspeitas envolvendo emendas do senador Irajá Abreu (PSD-TO).

A praxe é a PF enviar a investigação para o setor responsável no Supremo pela abertura de processos. Nesse caso, o gabinete de Dino se recusou a receber a investigação e orientou os delegados a seguirem os caminhos formais.

Por sorteio, na terça-feira (4), Kassio também foi escolhido relator do caso de Irajá. A assessoria do senador afirmou, em nota, que todas as indicações de emendas feitas pelo parlamentar foram corretas. “Ele apoia qualquer tipo de investigação que tenha como objetivo esclarecer os fatos”, concluiu.

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(FOLHAPRESS) – Na hipótese de o Congresso Nacional de fato aprovar uma regra alterando a Lei da Ficha Limpa para diminuir a pena de inelegibilidade de oito para dois anos, um precedente do STF (Supremo Tribunal Federal) indica que a corte teria que ir contra seu entendimento anterior para vetar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se beneficiasse da mudança.

Isso porque, caso o projeto seja de fato aprovado, ele deve gerar uma discussão quanto a se a regra pode ou não ser aplicada de modo retroativo para processos julgados ainda sob uma regra anterior.

A hipótese em que o Supremo não teria que se debruçar sobre esse aspecto seria se, antes, a corte julgasse ação sobre a eventual nova lei, declarando-a inconstitucional.

Em 2017, em uma das ações envolvendo a Ficha Limpa, a corte decidiu pela constitucionalidade da aplicação retroativa da lei. Inclusive para casos em que a condenação ocorreu antes da entrada em vigor da nova lei. Naquela ocasião o placar foi apertado: 6 votos a 5.

Com a nova lei, a punição para políticos condenados por abuso de poder na esfera eleitoral passou de três para oito anos de inelegibilidade -a contar da data da eleição em que ocorreu a conduta irregular.

Condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em duas ações, uma sobre reunião com embaixadores e outra sobre os atos do 7 de Setembro de 2022, Bolsonaro está inelegível até outubro de 2030. Apesar disso, ele segue se colocando como possível candidato da direita para o pleito de 2026.

Além da frente que tenta emplacar um projeto de anistia que abarque Bolsonaro, outro caminho adotado por seus aliados para buscar reverter sua inelegibilidade está na proposta apresentada em 2023 pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), tentando diminuir o prazo da punição para dois anos.

Em dezembro passado, o deputado Filipe Barros (PL-PR) foi designado relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto tornaria a punição por abuso ainda mais branda que a regra anterior à Ficha Limpa. E, a depender das datas da eleição em cada ano, o candidato poderia acabar não sendo impedido de concorrer nem sequer um pleito.

O recém-empossado presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu declarações em entrevistas ao longo da semana em que se referiu ao atual prazo de oitos anos como “extenso” e “muito longo”. Disse também que, sendo interesse dos parlamentares ou de algum partido, o Congresso iria discutir a temática.

Nesta quinta-feira (6), Bibo Nunes postou foto de encontro com Bolsonaro fazendo referência ao projeto e dizendo que “oito anos é tempo que permite muita injustiça”.

Caso levada a cabo a alteração desejada pelos bolsonaristas, mesmo que a decisão declarando Bolsonaro inelegível venha a transitar em julgado -o que ainda não ocorreu, pois há recurso pendente- seguindo a lógica de entendimento adotado pelo Supremo no passado, ele ainda poderia ser beneficiado pela nova regra.

Anna Paula Oliveira Mendes, coordenadora acadêmica da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), afirma que, por não ser uma ação penal, mas cível eleitoral, o entendimento sobre se a lei poderia ou não retroagir dependeria da interpretação do Supremo.

“A doutrina prega que a inelegibilidade é uma pena, é uma sanção. Então, você não poderia aplicar uma lei nova mais gravosa. Só que o STF entendeu que não, que era um efeito secundário de uma condenação”, diz.

Ela destaca, por outro lado, que a composição da corte atualmente é outra e também o contexto.

Luiz Gustavo de Andrade, secretário-geral da Abradep e advogado, afirma que, apesar de considerar o projeto em discussão um retrocesso e de discordar do entendimento adotado pelo STF no passado, ele entende que, se aprovada, a proposta se aplicaria a Bolsonaro.

Para ele, ainda que a composição do Supremo agora já seja outra, por coerência jurídica, caberia aplicar o mesmo entendimento

“Se naquela época o Supremo disse que se aplicava retroativamente para prejudicar, me parece que com muito mais razão se aplica retroativamente para beneficiar”, diz.

Carla Nicolini, advogada especialista em direito eleitoral, frisa que, ao passo que decisão anterior do Supremo tinha um teor em parte moralista, de melhorar a qualidade de quem poderia concorrer a cargos públicos e atender ao clamor popular que também pautou a Ficha Limpa, agora há uma questão reversa. “Por isso que eu acho que pode mudar a própria jurisprudência”, diz.

Ela defende a posição de que, caso aprovada, a lei seria inconstitucional, sob o entendimento de que iria contra a moralidade pública, com uma pena que na prática não tem função nenhuma.

Caso uma lei diminuindo o prazo de inelegibilidade seja aprovada, o Supremo poderia vir a ter que se pronunciar sobre o caso específico de Bolsonaro em diferentes situações.

Uma delas é se ele apresentar um registro de candidatura ao TSE para o pleito de 2026. Assim, a depender da análise da corte eleitoral, um recurso poderia chegar ao STF.

Outra hipótese é, caso sua condenação por inelegibilidade ainda não tenha transitado em julgado, sua defesa peticionar no Supremo afirmando que há uma nova lei e que Bolsonaro já teria cumprido o prazo.

O STF só não teria que avaliar a retroatividade se a eventual nova lei for questionada e vier a ser declarada inconstitucional antes.

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(FOLHAPRESS) – Partidos nanicos negociam com o cantor sertanejo Gusttavo Lima para concorrer à Presidência da República em 2026. PRTB e Avante já fizeram propostas, e ele deve conversar nos próximos dias com o PRD –sigla surgida em 2023, como resultado da fusão de PTB e Patriota, que quase lançou o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018.

Integrantes de algumas grandes legendas (com mais estrutura, tempo de propaganda na televisão e fundo partidário) também conversaram com o cantor, mas apontam dificuldades. Dirigentes do União Brasil, PL e PP afirmaram que não podem prometer a candidatura presidencial e que o preferem na eleição ao Senado por Goiás.
Segundo interlocutores, o cantor sertanejo foi aconselhado a aguardar para ver se mostra viabilidade eleitoral -a avaliação nesse grupo é a de que dificilmente seu nome prosperaria na direita sem o aval de Bolsonaro.

Gusttavo Lima esteve com o ex-presidente no final do ano passado e, em 2025, manteve contato com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com quem pode se encontrar nas próximas semanas.

A possibilidade de disputa ganhou mais força com a pesquisa Quaest divulgada segunda-feira (3), que mostrou Gusttavo Lima como o candidato com a menor desvantagem em relação ao presidente Lula (PT) em uma eventual disputa de segundo turno em 2026. Ele teria 35% contra 41% do petista, segundo o levantamento.

O dirigente de um partido que sondou o cantor em janeiro relata a avaliação de que a candidatura não seria para valer, mas um jogo combinado com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), de quem se aproximou nos últimos anos e que é pré-candidato à Presidência para 2026.

O acordo seria atrair mídia, mas desistir no próximo ano, anunciar apoio ao aliado e se lançar ao Senado. Esse mesmo dirigente ponderou que o plano do governador pode dar errado, já que o cantor figurou bem na última pesquisa, o que poderia animá-lo a de fato concorrer ao cargo.

Essa mesma hipótese foi aventada em relação ao influenciador Pablo Marçal, do PRTB, que já declarou a intenção de concorrer ao Palácio do Planalto e que é amigo do artista. Ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Marçal enfrenta processos na Justiça Eleitoral e pode ser declarado inelegível.

No primeiro turno, segundo a Quaest, Lula teria 30% dos votos e o cantor, 12% -tecnicamente empatado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que marcou 13%. Caiado teria apenas 3% dos votos, mesmo índice do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

O resultado animou o PRD. “Em um quadro ainda incerto para as eleições futuras, ele [Gusttavo Lima] pode apresentar uma importante alternativa para a centro-direita”, disse o presidente do partido, o deputado federal Fred Costa (MG), que ainda terá uma primeira conversa com o artista para convidá-lo.

O presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, esteve com o cantor há cerca de 20 dias. Segundo contou, apresentou a proposta de compor uma chapa pura para a Presidência, com o sertanejo e Marçal.

De acordo com o dirigente, o influenciador e o sertanejo se falam com frequência sobre a eleição. “Estamos mantendo um diálogo e Gusttavo está sendo assediado por vários partidos. Acreditamos que ele deve optar pelo nosso pela segurança de que aqui ele teria vaga para disputar realmente o cargo que deseja, enquanto outros o querem para o cargo de senador ou de deputado federal”, disse.

A reportagem também apurou que Gusttavo Lima e o presidente do Avante, o deputado federal Luís Tibé (MG), negociam a filiação para uma candidatura presidencial. Os deputados da sigla já foram consultados se apoiariam a ideia e a maioria respondeu positivamente. Procurado, Tibé não respondeu aos contatos da reportagem.

A percepção entre dirigentes partidários é de que apenas partidos nanicos mais à direita aceitariam apoiar a candidatura do sertanejo neste momento, de olho na visibilidade que isso pode atrair para os candidatos a deputado e senador da sigla. Nos grandes partidos de centro-direita, há muitos interesses regionais em jogo e resistências a arriscar o capital político para embarcar no projeto de alguém sem experiência.

Gusttavo Lima tem 35 anos e nunca disputou nenhum cargo público, mas tem se aproximado de políticos. No último sábado, publicou foto com Caiado nas redes sociais, após um almoço. Foi o quarto encontro neste ano. Eles também estiveram juntos duas vezes na casa do artista e em um almoço na residência oficial do governador.

Ainda que seja orientado a ter cautela, nenhum dirigente político chega a desaconselhá-lo a seguir na empreitada. O cenário ainda é visto como imprevisível, e a recente pesquisa animou o sertanejo.

Em publicação nas redes sociais, ele disse que não esperava pelo resultado divulgado e agradeceu. Parte das frases foi interpretada pelo mundo político como um ensaio de slogans para uma campanha.

“Eu vim aqui de coração dizer a vocês que gostam de mim, que me acompanham, uma única coisa: só Deus, só ele lá, pode parar um sonho. Então, bebê, queria dizer para vocês que estou aqui ouvindo vocês, independente de qualquer coisa. O Brasil tem jeito, não vamos desistir do Brasil”, afirmou.

Procurada, a assessoria de Gusttavo Lima disse que ele não se manifestará sobre política.

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