O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em três regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento. A medida foi anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), após reunião, no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença de governadores e representantes do nove estados da Amazônia Legal, além do Mato Grosso do Sul.    

“Nós temos 21 municípios que concentram 50% de todos os focos de incêndios na Amazônia. E nós estamos separando em três regiões onde a gente quer instalar frentes multiagências interfederativas, ou seja, com órgãos federais e estaduais, e vamos chamar também órgãos municipais, para gente atuar sobre essas novas ignições de incêndio”, afirmou André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA.

Segundo Lima, as três áreas prioritárias são as regiões entre Porto Velho, em Rondônia, e Humaitá, no Amazonas, na abrangência da BR-319; a região de Apuí, no Amazonas, por onde passa a BR-230, que é a Rodovia Transamazônica; além da região de Novo Progresso, no oeste do Pará, abrangida pela BR-163. Nessas localidades, serão instaladas bases multiagências, envolvendo órgãos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da Polícia Federal, polícias estaduais e outras agências estaduais.

Segundo o governo, já existem cerca de 360 frentes de incêndios em atuação no Norte do país, com mais de 1,4 mil brigadistas. De janeiro até agora, foram registrados mais de 59 mil focos de incêndio na Amazônia, o pior número desde 2010. O resultado disso é que a fumaça das queimadas atinge cidades de dez estados, que registraram o céu cinza e a diminuição na qualidade do ar.

Imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se estende do Norte do Brasil até as regiões Sul e Sudeste, passando sobre o Peru, Bolívia e Paraguai. Na última semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um alerta sobre os cuidados necessários para a saúde nesses casos.  

De acordo com o MMA, a organização dessas frentes, que deve ocorrer ao longo das próximas semanas, será conduzida pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), cuja competência é buscar soluções conjuntas para o combate aos incêndios florestais.

Após a reunião com os governadores, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a maior parte dos focos de incêndio estão sendo combatidos em áreas sob responsabilidade do governo federal, mas que o auxílio se estende para outras áreas sob responsabilidade dos estados.  

“O governo federal tem responsabilidade sobre as unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos. E temos ali algo em torno de 60% dos processos de combate aos focos de incêndio [na Amazônia], sob a nossa responsabilidade. A outra parte, cerca de 40%, é de responsabilidade dos estados. Mesmo assim, o governo federal, na lógica de que o fogo não é estadual nem municipal, que nosso foco comum é combater os incêndios, estamos com presença em 74% das frentes de incêndio. Ou seja, o governo federal tem um esforço para além daquilo que são suas responsabilidades obrigatórias”, afirmou.

Um das das novidades das novas frentes de combate aos incêndios, destacou a ministra, é a atuação da polícia para punir a prática de incêndios ilegais na região. “Com esse esforço, esperamos que essas frentes que estão sendo agora organizadas nesse formato nos ajudem a aumentar nossa capacidade de dissuadir, porque haverá investigação da Polícia Federal”, afirmou.    

Como não tem havido novas autorizações de manejo do fogo na Amazônia, os novos focos de incêndio no bioma são ilegais. “Não tem havido novas autorizações de fogo. A maioria dos estados proibiu e os que não proibiram, estamos demandando que proíbam. Novas ignições são ilegais, algumas criminosas e outras, são irregularidades”, apontou o secretário André Lima, do MMA.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma nova pesquisa aponta que os dados oficiais do Brasil sobre estudantes com deficiências estão subestimados. Em vez de 3,7% dos alunos da educação básica, como registra o Censo Escolar mais recente, seriam 12,8%, de acordo com o levantamento.

Como o número total de estudantes brasileiros na educação básica é de cerca de 47,3 milhões, seriam, portanto, mais de 6 milhões com algum tipo de deficiência ou transtorno de aprendizagem, e não perto de 1,8 milhão, como mostrado nos dados oficiais.

Dessa forma, são quase 4,3 milhões de crianças e jovens não contabilizados em políticas públicas ligadas à educação especial e inclusiva, que devem envolver, por exemplo, a formação de educadores, a contratação de profissionais especializados para dar assistência aos alunos e a adaptação da infraestrutura escolar.

O estudo foi realizado pela Equidade.info, iniciativa ligada à Escola de Educação da Universidade de Stanford, dos Estados Unidos, com apoio do Stanford Lemann Center, que desenvolve pesquisas de políticas públicas para a educação brasileira, e da Fundação Itaú. A supervisão é de dois pesquisadores e professores de educação de Stanford, o brasileiro Guilherme Lichand e a norte-americana Elizabeth Kozleski.

A porcentagem de estudantes brasileiros com deficiências ou transtornos de aprendizagem levantada pela pesquisa, de 12,8%, é semelhante à dos Estados Unidos (12%) e está mais próxima à média internacional, segundo Lichand. Para ele, isso também torna a porcentagem da pesquisa mais factível do a oficial.

A disparidade entre o estudo e o Censo Escolar se explica, de acordo com Lichand, pelas diferentes metodologias aplicadas. No caso do censo, são as próprias escolas, 180 mil no total, que reportam os alunos com deficiências. Já a pesquisa realizou entrevistas com os próprios estudantes, além de professores e gestores, a partir de uma amostra representativa da realidade da educação pública e privada no Brasil.

“A pesquisa constatou que, em 80% das escolas, os questionários do Censo Escolar são preenchidos por um secretário ou uma secretária do diretor ou diretora da escola, sem que ninguém seja consultado, nem os alunos nem seus familiares”, diz Lichand.

“E, normalmente, esse funcionário só reporta os casos de estudantes que já tenham algum laudo médico. Não há nenhuma regra que diga que seria necessário um laudo para se reportar ao Censo, mas, na prática, é isso que acontece”, afirma o pesquisador.

Ficam de foram dos dados oficiais, desse modo, alunos com deficiência que ainda não têm um laudo, o que não é raro, considerando a realidade de famílias mais vulneráveis de escolas públicas. Além disso, existem várias dificuldades enfrentadas pelos estudantes que não seriam, necessariamente, passíveis de um laudo, mas que podem impactar significativamente o seu aprendizado e exigiriam atenção da escola, como a dificuldade de se escutar o professor ou de enxergar a lousa, por exemplo.

Alguns números ilustram bem esse aspecto. De acordo com o levantamento, 21% dos alunos relatam possuir alguma dificuldade para escutar o professor, mesmo quando estão sentados próximos a ele e com a sala em silêncio.

Já 5% dos alunos dizem que têm muita dificuldade ou que não escutam de jeito nenhum o professor. São 42% os que precisam perguntar a colegas o que o professor disse. E dois terços afirmam não ter apoio da escola para lidar com isso.

O problema de de enxergar a lousa é semelhante: 25% relatam ter alguma dificuldade para isso, mesmo quando estão sentados nas primeiras fileiras e usam óculos. São 5,7% os que dizem ter muita dificuldade ou não conseguem de jeito nenhum enxergar o quadro. E 73% afirmam não ter recebido apoio na escola para contornar essa dificuldade.

Além dos desafios físicos, a pesquisa questionou aos alunos se eles têm problemas de comunicação, compreensão e sociabilização, e 8,6% disseram que sim. Desses, 62% responderam que não recebem ajuda na escola para lidar com isso.

Adversidades como essas não são contabilizadas pelo Censo, segundo Lichand. “O Censo só contempla dez categorias de deficiências, e metade delas categorias é física, é um recorte imperfeito”, afirma. “Há muitos desafios não contabilizados pelo Censo, como a dislexia, que, internacionalmente, atinge 5% dos alunos.”

Para o pesquisador, um dos grandes problemas desses dados oficiais é que, no Brasil, há “uma visão medicalizada das deficiências e dos transtornos de aprendizagem”. “Essa abordagem essencialmente médica é restrita e desconsidera uma série de dificuldades dos alunos, o que negligencia o direito à aprendizagem”, afirma. “Em muitos países, a abordagem dos desafios dos estudantes passou a ser mais social, o que ajuda as escolas a se prepararem para atender necessidades específicas”.

A pesquisa foi realizada entre abril e maio deste ano, com uma amostra de 160 escolas públicas e privadas de todos os estados brasileiros. Foram entrevistados 2.889 estudantes, 373 professores e 222 gestores escolares. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos, com confiança estatística de 95%.

Os questionários, segundo Lichand, foram elaborados a partir de modelos internacionais considerados referência nessa área, com adaptações para as diferentes necessidades dos alunos -no caso de deficiência intelectual, excepcionalmente, a pesquisa levantou o número de alunos com a escola, o que fez com que, nessa categoria, o resultado se assemelhasse ao do Censo (em torno de 3%).

“Realizamos diversas adaptações de perguntas, a depender da condição do estudante, como a utilização de imagens para auxiliar os mais novos ou aqueles que apresentam transtorno ou déficit de aprendizado”, conta Marta Vitório Barreto Dantas, pesquisadora do Equidade.info que atuou em escolas de Sergipe.

Da mesma forma que a escola tem que respeitar e se adequar às necessidades de cada estudante, os pesquisadores precisaram atuar com sensibilidade, conta Marta.

“Muitas vezes, realizei entrevistas deitada com o tronco na mesa, porque o aluno estava nessa mesma posição, e isso o deixava mais confortável”, diz.

“Quando percebia estar diante de estudantes com hiperatividade, antes de iniciar o questionário, eu lhes fazia perguntas sobre coisas triviais do dia para ter uma noção do estado emocional em que estavam e tentar deixá-los mais à vontade.”

No Brasil, no entanto, os professores não são preparados para esse tipo de atuação, e a falta de políticas de formação contínua para a educação inclusiva se coloca como um dos principais desafios. Praticamente a metade dos docentes (49%), segundo a pesquisa, diz não se sentir preparada para lidar com deficiências múltiplas dos alunos.

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão imediata das atividades de extração e de transporte de minério de ferro da Empabra (Empresa de Mineração Pau Branco) na mina Corumi. Ela fica localizada na região da Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte, e que tem parte de sua área sob proteção ambiental.

A decisão de segunda-feira (19) atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo (MPMG) Ministério Público de Minas Gerais), que apontou exploração minerária predatória e ilegal por parte da empresa. A empresa também teria descumprido um termo de transação civil junto ao órgão, de acordo com a Promotoria.

Procurada, a Empabra não retornou às tentativas de contato.

A decisão da juíza Moema Miranda Gonçalves, da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, definiu uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento das medidas impostas.

Ela também proibiu o tráfego de caminhões com carregamento de minério no local e determinou que a Empabra elabore, em até 30 dias, um plano de fechamento de mina.

“É possível concluir pela inviabilidade do prosseguimento de qualquer atividade na mina Corumi que não seja com o propósito de recuperação da área degradada pelas atividades da mineradora”, diz a decisão.

No processo, a juíza afirma, com base em um relatório da prefeitura da capital mineira, que, em maio de 2016, a empresa havia extrapolado o limite de extração de 4 milhões de toneladas de minério de ferro que havia sido acordado com o MPMG.

Em maio deste ano, a empresa já havia sido interditada pela prefeitura por não poder atuar no local. No ano passado, a ANM (Agência Nacional de Mineração) havia autorizado a Empabra a comercializar o minério já lavrado e estocado.

A Serra do Curral tem sua face norte voltada para Belo Horizonte, no extremo sul da capital. Essa parte já passou por tombamento municipal. Na região está, por exemplo, o parque das Mangabeiras, um dos maiores do município.

Outros pontos da serra, porém, não são protegidos e abrigam áreas que pertencem a mineradoras. De acordo com ambientalistas, a ação das empresas no local pode afetar o abastecimento de água para Belo Horizonte.

Em novembro do ano passado, o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) realizou uma audiência pública para discutir o tombamento da parte da serra que ainda não está sob proteção.

As críticas às atividades das mineradores na região ganhou nova dimensão após a reação de ambientalistas e artistas contrários à autorização dada em abril de 2022 pelo governo Romeu Zema (Novo) a outra mineradora, a Tamisa, a explorar uma área na Serra do Curral.

Após um vaivém jurídico, o TJMG proibiu a mineração na área autorizada pelo Copam para a Tamisa e a Justiça Federal confirmou a decisão.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na viela onde carros não passam, a casa de paredes sem reboco espremida entre construções vizinhas é resultado do trabalho solitário de Madalena de Souza, 75. “Aqui fomos só eu e Deus que fizemos”, diz, escorando-se na porta do sobrado que ela não pode chamar de seu.

Assim como Madalena, cerca de 800 famílias vivem irregularmente há quase duas décadas em uma área que pertence à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), órgão do governo de São Paulo.

A comunidade Vila Sílvia cresceu colada ao muro do conjunto residencial construído em sistema de mutirão pela companhia estadual no Cangaíba, na zona leste da capital paulista. No local, casas de alvenaria de até quatro andares quase se equiparam em altura aos prédios de cinco pavimentos do condomínio.

Não é um caso isolado. Outras 50 favelas que somam mais de 100 mil habitantes estão consolidadas em terrenos da CDHU na região metropolitana de São Paulo.

Objetos de ações de reintegração de posse que se arrastam na Justiça sem perspectiva de solução, essas áreas são alvo de uma nova proposta de regularização.

Em troca da posse de aproximadamente 25 mil imóveis em terrenos avaliados em R$ 1,5 bilhão, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) exigirá projetos e obras de urbanização a serem pagos com recursos obtidos pelos próprios moradores.

Para isso, entidades representativas dessas comunidades deverão contratar empresas especializadas ou obter apoio de outros órgãos públicos.

A CDHU avaliará os planos e prestará apoio técnico, mas não colocará dinheiro na empreitada, diz o edital que será oficialmente apresentado ao Conselho Estadual de Habitação nesta quinta-feira (22).

Contratações diretas de projetos privados de urbanização, sem participação do setor público, ganharam tração com a aprovação em 2017 da Lei 13.465. É a legislação do governo do então presidente Michel Temer (MDB) que dá respaldo ao chamado Reurb, sigla para Regularização Fundiária Urbana.

Apesar de ser crítica ao regramento e à proposta da gestão Tarcísio, a coordenadora do LabCidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Isadora Guerreiro, diz que é grande a chance de adesão popular ao Reurb.

“A família prefere pagar para finalmente ter a posse, demonstrando certo afastamento da percepção de que o direito à habitação é dever do Estado”, afirma a professora.

“Há uma dimensão política e populista nisso: o estado joga a responsabilidade para as famílias e elas ainda serão eternamente gratas ao Tarcísio”, completa Isadora.

Críticas rebatidas pelo governo com o argumento de que cabe à CDHU buscar equilíbrio entre o direito de moradores das ocupações e o de famílias que não recorrem às invasões enquanto esperam por uma unidade, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco.

Caso a CDHU custeasse a regularização fundiária e urbanização, além de abrir mão da disputa judicial pelos terrenos, o governo sinalizaria certo estímulo às ocupações de áreas públicas como forma de “furar a fila” da habitação, avalia o secretário.

Livrar-se de um engodo que há décadas consome recursos, conferindo uma marca negativa à CDHU, é também um bônus almejado pela proposta de regularização. “Uma companhia de habitação não pode ser dona de 50 favelas”, afirma Branco.

Estimativas da CDHU apontam que cada moradia regularizada teria custo entre R$ 30 mil e R$ 50 mil. Dinheiro que não necessariamente dependerá da arrecadação direta dos moradores. Financiamento, doações privadas e recursos públicos, desde que não sejam da CDHU, são admitidos pelo edital. O valor poderia vir, por exemplo, do governo federal, da prefeitura ou de emendas parlamentares, entre outras hipóteses.

Desocupação de áreas de risco, obras de saneamento, pavimentação de ruas e vielas, liberação de acessos e construção de espaços públicos serão contrapartidas requeridas.

“E se eu disser que nós já estamos fazendo tudo isso aqui, sem nem saber deste edital?”, afirma Paulo Henrique Evaristo, 41, líder comunitário da Vila Silvia.

Mais conhecido como Jambo, ele recebeu a Folha de S.Paulo na sede do Instituto Filhos do Gueto, do qual é presidente. Informado pela reportagem sobre a publicação do chamamento público, afirmou que as comunidades têm capacidade de organização para aderir ao programa e até mesmo custear a regularização.

Para reforçar seu ponto de vista, mostrou vielas pavimentadas pela Sabesp, em acordo feito com a comunidade durante obras de saneamento do bairro, além da praça com chão cimentado e cercada por grades. No local, onde uma das casas tem piscina na cobertura, crianças pedalam bicicletas doadas por empresários locais, sob supervisão de uma recreadora paga pela associação.

Jambo diz que a titularidade dos imóveis é o que falta para que a comunidade sinta segurança em promover mais benfeitorias. “Quem não quer ter a sua moradia digna? Isso muda o jogo”, afirma.

Em um dos corredores, a dona de casa Marta Alves, 58, confirma a disposição da comunidade em fazer o necessário pela regularização. “Se precisar, a gente paga”, afirma. “Eu não falo só por mim, pode bater em qualquer porta e perguntar”, diz Marta.

Do outro lado do muro, a síndica do conjunto da CDHU, Juscileide de Carvalho, 52, diz esperar que a proposta resolva problemas criados pela ausência do estado ao longo de anos. O mais visível deles está no muro escorado com madeiras atrás dos prédios. “As caixas de esgoto da comunidade que romperam vazaram e enfraqueceram a estrutura”, diz.

Leide, como é conhecida, integra a Pastoral de Moradia Leste 2, movimento ligado à Igreja Católica responsável pela construção em sistema de mutirão da maior parte das unidades onde vivem mais de 2.400 famílias. “É importante organizar [a ocupação na área da CDHU] para que a gente também não sofra as consequências.”

A CDHU diz que problemas como os danos ao muro que separa o condomínio é o tipo de questão que poderá ser resolvida pela comunidade que aderir ao programa.

As eleições de 2024 registraram recorde no número de candidaturas únicas nos municípios desde o ano 2000. De todas as cidades brasileiras, 214 apresentam apenas um candidato a prefeito neste ano, número puxado pela liderança do Estado do Rio Grande do Sul.

O levantamento foi feito pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding, a partir dos dados coletados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa foi obtida pelo Broadcast Político.

De acordo com os dados, cerca de 108 municípios tiveram, em mais de uma vez, apenas um candidato concorrendo à prefeitura entre 2000 e 2024. Ao longo desses anos, o Rio Grande do Sul também lidera entre os Estados com maior número de chapa única – cenário que se repete em 2024.

Entre 2000 e 2024, o território gaúcho foi o que mais apresentou cidades que repetem a candidatura única. Segundo o levantamento, 36 cidades gaúchas tiveram, em mais de uma eleição, apenas um candidato concorrendo. O ranking de repetição é seguido pelo Paraná, com 15 municípios; São Paulo, com 12, e Minas Gerais, com 11.

O município de Mato Queimado (RS) é a cidade que lidera com o maior número de eleições com apenas um candidato à prefeitura. A história repetiu-se na cidade por 20 anos, entre 2000 e 2020. Nas eleições de 2024, porém, em vez de um candidato, haverá dois nomes disputando o pleito.

Segundo a pesquisa, o pleito de 2024 será a eleição que mais registrou chapa única desde 2000. São 214 municípios com apenas um candidato a prefeito. Esse número representa mais que o dobro do registrado em 2020, que foi de 106 municípios. O ano que teve menor número de cidades com chapa única foi 2004, com 80 cidades, seguido de 2016, com 95 municípios.

Em 2024, o Rio Grande do Sul se destaca como o Estado que mais registra candidaturas de chapa única nas eleições, com 43 cidades. Em segundo lugar, está Minas Gerais, com 41 candidatos desse perfil.

Para o sócio-diretor do IPRI Marcelo Tokarski, “uma disputa eleitoral pressupõe debate de ideias para que os cidadãos de cada município reflitam sobre as propostas apresentadas pelos candidatos em áreas importantes como educação, saúde, transporte, saneamento.”. “Em cidades em que apenas um único candidato concorre, a população perde essa oportunidade por não haver múltiplas propostas a serem analisadas”, avaliou Tokarski.

“Muito da beleza do debate eleitoral está nesse embate saudável para os brasileiros escolherem quais as proposições que mais acreditam para aumentar sua qualidade de vida”, acrescentou.