Trinta veículos que teriam sido alugados pelo Detran/RJ foram apreendidos pela equipe de fiscalização da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na última terça-feira, durante ação de fiscalização em Três Rios. Segundo informações do tribunal, os seis ônibus, duas vans e 22 carros foram locados pelo departamento e utilizados para o transporte de pessoas até o lançamento da candidatura de Vinicius Farah (MDB) ao cargo de deputado federal. Ele é ex-presidente do Detran/RJ e também ex-prefeito de Três Rios, onde o evento foi realizado.
Nessa quarta-feira, foram apreendidos outros seis carros do próprio Detran/RJ e seus Boletins de Transporte Diário (BDTs), que comprovaram o deslocamento dos veículos até a cidade de Três Rios na terça-feira, data do evento.
Ainda de acordo com informações do TRE, dentre as pessoas transportadas para o lançamento da candidatura havia funcionários terceirizados do Detran. Eduardo Paes (DEM), candidato ao governo do Estado do Rio, participou do evento.
A ação de fiscalização foi realizada após o TRE ter recebido denúncias e colhido informações em diligências de que a máquina administrativa do Detran/RJ vinha sendo usada na campanha do de Vinicius Farah com o conhecimento do atual presidente do departamento, Leonardo Jacob, e outros diretores diretores. Ainda segundo o tribunal, Jacob foi chefe de gabinete de Farah durante oito anos.
Nesta quinta-feira, os fiscais do TRE estiveram na sede da empresa de locação de veículos que teria sido contratada pelo Detran/RJ, mas foi constatado que ela não funciona no local. Os relatórios e documentação colhida serão encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral para as medidas cabíveis, bem como para o Ministério Público Estadual para análise da conduta do atual presidente do Detran, Leonardo Jacob.
A assessoria de imprensa de Vinicius Farah afirmou que os carros apreendidos pelo TRE foram alugados pela campanha. Já os ônibus e as vans apreendidos, segundo a assessoria, não têm qualquer vínculo com a campanha. “Convém lembrar que o evento contou com a participação de vários candidatos que têm seus próprios apoiadores que são livres para comparecer à reuniões políticas. A campanha não tem a informação de que veículos do DETRAN teriam sido apreendidos na noite de terça feira. O candidato condena esse tipo de conduta veementemente”, diz a nota.
Já a assessoria de imprensa do Detran negou a informação de que teria alugado veículos para o lançamento da candidatura de Farah. ” Os veículos do departamento só podem e devem ser utilizados para serviços operacionais, já que o órgão atua nos 92 municípios do estado. Se algum funcionário utilizou veículos do órgão de forma irregular, o Detran tomará as medidas administrativas cabíveis. Sobre a apreensão de veículos na sede do órgão, no dia 22, o Detran esclarece que cinco carros e uma van estavam sendo utilizados para serviços e não para quaisquer fins eleitorais”, afirma a nota da assessoria.
Essa não foi a primeira ação do TRE no Detran. No fim do mês passado, a equipe de fiscalização realizou operação em vários postos de atendimento em busca de materiais ilegais de campanha eleitoral. A ação ocorreu após fiscais terem encontrado material de propaganda política em um órgão do Detran localizado em Petrópolis, na Região Serrana.
Fonte: O Globo.