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Kioske do Alemão é atingido por explosão e incêndio. Três pessoas ficaram feridas

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Bombeiros dos quartéis de Rio Bonito e Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, foram acionados levaram cerca de uma hora para controlar um incêndio, na manhã desta sexta-feira, um incêndio no restaurante Kiosque do Alemão, na altura do KM 284 da rodovia BR-101, no bairro de Duques, em Itaboraí. Três pessoas ficaram feridas, sendo uma delas com gravidade.

Haroldo de Souza Alves, de 63 anos, sofreu queimaduras pelo corpo e foi encaminhado para o Hospital Regional Darcy Vargas, em Rio Bonito. Segundo os socorristas, o homem teve queimaduras em 50% do corpo. Haroldo Alves trabalha na manutenção do sistema do gás do restaurante e estaria fazendo a troca do cilindro quando houve a explosão.

Além dele, duas mulheres foram atendidas e levadas para o Hospital estadual Alberto Torres, em São Gonçalo. Uma delas, Kelly Cristina Ramos, de 31 anos, que está com 18 semanas de gestação. Ela inalou muita fumaça e teve uma crise nervosa. A outra, identificada apenas como Dirce, de 49 anos, é uma funcionária que teve queimaduras pelo corpo, mas ainda não há informações sobre a extensão dos ferimentos.

O subsecretário de Defesa Civil de Itaboraí, major Marlon Pina, disse que o acidente, provavelmente, aconteceu durante o descarregamento de gás no restaurante. O comandante do Quartel de Bombeiros da região, tenente-coronel Alexandre Santos disse que só depoios do rescaldo a perícia poderá ser realizada para verificar se realmente o vazamento de gás provocou a explosão seguida de incêndio:

– Usamos quatro viaturas de incêndio e duas ambulâncias de três unidades: Colubandê, Itaboraí e Rio Bonito. O combate durou uma hora. Já iniciamos o rescado.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mesmo com a grande quantidade de fumaça, a visibilidade da pista não foi prejudicada na hora do acidente.

Concessionária responsável pelo trecho da rodovia, a Autopista Fluminense enviou um caminhão-pipa para auxiliar na operação do Corpo de Bombeiros e equipes de socorristas para ajudar no atendimento médico. Uma funcionária de um restaurante próximo contou que, por volta da 10h, houve uma explosão no Kiosque do Alemão, que teria começado na cozinha do estabelecimento. As chamas assustam os motoristas que passam pela estrada.

— Há muita gente ferida. Pessoas muito queimadas. Várias ambulâncias estão fazendo o socorro, mas ainda não sabemos quantas pessoas se machucaram — disse a funcionária, que pediu para não ser identificada.

O restaurante é bastante frequentado por moradores da Região Metropolitana do Rio, principalmente na volta de viagens de fim de semana à Região Serrana e outras áreas do estado.

Com informações do Jornal Extra.

PF prende passageira em aeroporto com livros infantis recheados de cocaína

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A Polícia Federal prendeu no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos/Cumbica uma mulher que levava em sua bagagem dez livros infantis com as capas recheadas de cocaína. A prisão ocorreu nesta quinta-feira, 4. A mulher, uma sul-africana de 24 anos, foi abordada para entrevista por policiais federais na fila de passageiros no check-in de voo para Lisboa.

Durante a entrevista a passageira levantou suspeitas dos policiais, que a conduziram para busca pessoal e revista das bagagens. Dentro da mala da passageira foram encontrados os livros infantis e 48 pequenos tubos metálicos.

Segundo a PF, como as capas dos livros eram muito espessas, uma delas foi furada ‘vertendo uma substância de cor branca’. A mulher foi conduzida, juntamente com testemunhas, para a Delegacia federal no aeroporto, onde os peritos federais realizaram exames e confirmaram que a substância encontrada dentro dos livros e também nos tubos era cocaína. O peso bruto somou mais de 4 quilos.

Presa em flagrante, a mulher foi conduzida ao presídio estadual onde permanecerá à disposição da Justiça, respondendo pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Com informações do Estadão conteúdo.

Projeto “Via Esportes” começa neste domingo na Arthur Bernardes

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Começa neste domingo (07) o projeto “Via Esportes” na Avenida Avenida Arthur Bernardes, no trecho entre a Avenida José Alves de Azevedo (Beirão Valão) e a BR-101, vai ficar fechada para que o campista possa se exercitar de forma segura, com a presença da Guarda Civil Municipal nas duas extremidades da via. O projeto acontece entre as 07h30 e 13h de domingo.
Segundo o presidente da FME, Raphael Thuin, a proposta é que esse trecho da Avenida, seja um ponto de encontro de famílias campistas que buscam qualidade de vida, por meio de uma atividades esportivas.  O “Via Esportes” é um espaço para andar de patins, skate, bicicleta, soltar pipa, caminhada, dança.
— Acredito que se uma pessoa fizer pelos menos 25 minutos de atividade física, três vezes por semana, ela estaria melhorando sua qualidade de vida e reduzindo custos com doenças.  Esta semana, foi divulgado um estudo da Escola Bloomberg de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins, Estados Unidos, que revela que aumentou de 32% para 50% o número de crianças do ensino fundamental que fazem 25 minutos de atividades físicas, três vezes por semana evitando assim o equivalente a R$ 70 milhões em custos médicos e salários perdidos ao longo se sua vida — destacou Thuin, que é campeão brasileiro de natação.

Por falta de bomba de água, crianças utilizam água armazenada no latão de lixo em creche de Campos

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Estudantes e funcionários da creche escola Zumbi dos Palmares, no Parque Santa Rosa, em Guarus, passam por um momento delicado desde o mês de março. Segundo pais de alunos e funcionários – que não quiseram se identificar -, a bomba de água da creche queimou em março e até esta sexta (05), não havia sido realizado o conserto ou a troca da bomba.

Para improvisar, funcionários utilizam latões de lixo para armazenar água (imagem ao lado). O latão é abastecido com água da cisterna da instituição, mas a forma como é armazenada não é a mais indicada. Pais de alunos e servidores já comunicaram a Prefeitura de Campos e a Secretaria de Educação, mas até agora – quase dois meses depois -, nenhuma atitude foi tomada.

Além dos problemas com o armazenamento de água, outros problema estruturais são encontrados na creche, como diversas infiltrações, fios expostos, falta de manutenção elétrica e falta de material para professores.

RESPOSTA DA PREFEITURA
Em nota, a Prefeitura e Campos informou que realizou contato com a secretaria de Educação, Cultura e Esporte, e foi informada que a bomba de água já foi adquirida e que após quase dois meses, a previsão para ser instalada é nesta sexta-feira (05).

PERIGO NO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA EM LOCAL INDEVIDO
Para o engenheiro sanitarista Eduardo Pacheco, o armazenamento de água em local indevido pode trazer diversas ameaças à quem utilizar.

— O problema de estocar água é não ter cloro. É obrigatório. Está na Portaria Nº 2.914 do Ministério da Saúde que toda água de abastecimento sai de uma ETA (Estação de Tratamento de Água) com cloro residual livre. Isso é uma concentração de cloro que é deixada a mais para proteger todo o encaminhamento dela. O cloro é fundamental para proteger da parte biológica. Em uma água não clorada, vai proliferar todo tipo de organismo: bactéria, fungo, protozoário. Se ela ficar armazenada por muito tempo, o cloro perde o poder oxidante. O cloro residual livre tem um período de maturação e depois sai.

Pacheco acrescenta que há fatores que fazem com que o cloro na água seja consumido mais rapidamente, como temperatura alta e impurezas.

— O cloro residual é como se fosse uma proteção para quando houver sujeira na água. Quando ele encontra sujeira, oxida aquilo e some […] Se o balde em que a água é armazenada estiver sujo, o cloro será consumido. A partir daquele momento, água já está desprotegida e passível de sofrer contaminações, que podem ou não ser patogênicas.

 

QUEIJO BATIZADO: Idosa é detida tentando entrar em presídio com queijo lotado de cocaína. Ela não sabia da droga

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Uma idosa foi detida nesta quinta (04), após entrar no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca com um queijo lotado de cocaína. A idosa teria dito em depoimento que ganhou o alimento de um homem e levou para o filho no presídio.

Policiais foram até uma oficina mecânica e encontraram o homem que teria camuflado a droga no queijo, e ele teria assumido a autoria do crime. O homem foi encaminhado para a delegacia, onde foi autuado pelo fato. A Polícia não informou se a idosa foi liberada.

Ministra do TSE vota por diplomação de vereadores acusados envolvimento na operação “Chequinho”. Alguns deles chegaram a ser presos

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Teve início nesta quinta (04), o julgamento dos três Habeas Corpus impetrados pela defesa dos acusados de envolvimento no “escandaloso esquema” de compra de votos envolvendo o beneficio do Cheque Cidadão durante as eleições de 2016 na cidade de Campos.

A sessão que foi a última da ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio, debateu por pouco menos de 5 minutos sobre os três HC’s impetrados. Luciana tratou como “absolutamente inusitado” o fato de que vereadores foram impedidos de receber o diploma, como medida cautelar substitutiva a prisão.

A ministra votou pela concessão de dois HC’s, referentes a diplomação imediata dos vereadores Kellinho, Linda Mara, Miguelito, Ozeias, Jorge Rangel e Thiago Virgilio, além do HC que pedia a suspensão da decisão que proibiu o ex-governador Anthony Garotinho de fazer comentários sobre a operação “Chequinho”.

O julgamento continuará, e terá a próxima sessão na semana que vem.

RELEMBRE O CASO

Dos vereadores que tiveram sua diplomação suspensa, Linda Mara, Kellinho, Miguelito, Ozéias e Thiago Virgílio, chegaram até mesmo a ser presos na Operação Chequinho. A suspensão foi por decisão do juiz da 100ª Zona Eleitoral, Ralph Manhães.

PF deflagra a 40ª fase da operação Lava-Jato e prende ex-gerentes da Petrobras

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 4, a Operação Asfixia, 40ª fase da Lava Jato.

Em nota, a PF informou que são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 5 mandados de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

A ação policial tem como alvo principal a investigação de empresas e seus respectivos sócios na operacionalização de um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobrás em decorrência da obtenção de contratos a empresa.

O nome da fase (Asfixia) é uma referência a tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da Petrobrás destinadas a produção, distribuição e comercialização de gás combustível.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando autorizados pelo juízo competente.

Belo Horizonte/MG
3 mandados de busca e apreensão
2 mandados de condução coercitiva

São Paulo/SP
4 mandados de busca e apreensão
1 mandado de condução coercitiva

Rio de Janeiro/RJ
7 mandados de busca e apreensão
2 mandados de prisão preventiva
2 mandados de prisão temporária
1 mandado de condução coercitiva

Niterói/RJ
1 mandado de busca e apreensão
1 mandado de condução coercitiva

Duque de Caxias/RJ
1 mandado de busca e apreensão

PM apreende material da “pulha” esportiva em Campos

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Em operação realizada na noite desta quarta (03), policiais militares apreenderam grande quantidade de material utilizado em apostas esportivas em uma banca localizada no bairro do Jóquei, em Campos. Uma pessoa que estava no local foi detida.

Além do material de aposta, foi apreendido um tablet, quatro bobinas de papel utilizadas para a impressão do material de aposta, uma impressora e uma quantia de R$ 2.272 em espécie.

Todo o material foi encaminhado para a 134ªDP/Centro, onde o caso foi registrado.

Aplicativo WhatsApp está fora do ar no mundo

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O WhatsApp, um dos principais aplicativos de mensagem instantânea do mundo, saiu do ar nesta quarta-feira.

Desde o início da tarde, usuários do país inteiro relatam dificuldades em utilizar o app. Há, inclusive, relatos de problemas no exterior, em países como Brasil, México, Peru, Itália, Alemanha. O assunto já atingiu o trending topics no Twitter.

Cargos de confiança de Garotinho no governo anterior assumem vagas na Câmara

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Conforme informado na última terça (02) pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marcão Gomes, foram enviadas convocações para quatro suplentes. Os suplentes seriam Josiane Morumbi, Beto Cabeludo, Roberta Moura e Thiago Godoy. Gostaria de chamar atenção em especial aos dois últimos, tendo em vista sua grande relevância no ultimo governo municipal.

Thiago Godoy foi subsecretário de Governo na gestão Rosinha Garotinho, sendo o segundo na hierarquia da pasta, respondendo diretamente ao então secretário Anthony Garotinho. Godoy chegou até mesmo assumir interinamente a Secretaria de Governo. Apesar de não estar na primeira lista da Operação Chequinho, seu nome esteve em uma grande polêmica na véspera das eleições, quando foram apreendidos R$ 138 mil em dinheiro vivo junto com material de campanha do então candidato. (A matéria sobre o caso você pode conferir AQUI).

Já Roberta Moura foi chefe de Gabinete na Secretaria de Governo, quem chefiava o gabinete do próprio Anthony Garotinho. Roberta foi uma pessoa de extrema confiança do casal, tento em vista sua posição no gabinete do marido da então prefeita e os trabalhos que foram confiados a ela, como por exemplo o recadastramento do cartão cidadão. Roberta foi citada na Operação Chequinho, cuja lista você confere AQUI, sendo então acusada de utilizar o benefício para compra de votos.

Como se posicionarão esses dois novos vereadores? Será que caminharão de forma independente ou manterão vínculos políticos com a família Garotinho? É bom que  a população fique de olho e fiscalize de forma atenta o mandato deles.

Atualização: Thiago Godoy não compareceu a sessão da quarta feira (03), mas de qualquer forma sua convocação continua valendo e ele possivelmente assumirá na próxima sessão legislativa.

Estudantes de jornalismo realizam 1ª Oficina de Arte Urbana nesta sexta

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Estudantes do curso de jornalismo do Centro Universitário  Fluminense – UNIFLU, realizam nesta sexta-feira (05), a 1ª Oficina de Arte Urbana da instituição. O evento terá início às 18h30 e contará com diversas atrações culturais, como apresentações artísticas, espaço para debate e reflexões sobre a arte urbana presente nos grandes centros e mostra de poesia. O evento será aberto ao público e acontecerá no Campus II da instituição, localizado na Avenida Tenente Coronel Cardoso, 349.
Diversos artistas do cenário da cultura urbana de Campos estarão presentes no evento, como o grafiteiro MV Curi. MV participará de uma mesa redonda que terá a presença da artista Lili Oliveira, responsável pelo projeto Janela de um Carro. O evento também contará com apresentações musicais, com os rappers Vinicius e Gabriel Soares, além de Koppi Gang, artistas que se destacam em eventos de arte urbana em todo o Norte-Fluminense. Também será realizado uma oficina de estêncil, técnica de arte que utiliza um desenho ou ilustração que representam letras e números, para formar uma imagem figurativa ou abstrata, através da aplicação de tinta, através do corte ou perfuração em papel ou tecido.
A Oficina de Arte terá a supervisão de Orávio de Campos Soares, professor com vasta experiência na área de Comunicação, com ênfase em Folkcomunicação, atuando principalmente em temas de cultura popular, comunicação, imprensa e memória. Para os estudantes, a Oficina de Arte será um espaço fundamental para aproximar a cultura urbana à uma tradicional instituição de ensino da cidade de Campos.

Roberta Moura, Josiane Morumbi, Beto Cabeludo e Thiago Godoy tomam posse nesta quarta na Câmara de Campos

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Abrindo a sessão ordinária desta terça-feira (02) o presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Marcão Gomes (Rede), fez um aviso a respeito da assinatura do Termo de Posse dos quatro suplentes de vereador que devem assumir no legislativo. Durante dos trabalhos, os vereadores apresentaram um total de 39 Indicações Simples e nove processos de Requerimentos.

“Antes de iniciar a sessão gostaria de fazer um aviso. A presidência está encaminhando uma convocação para os quatro suplentes (Thiago Godoy, Roberta Moura, Josiane Morumbi e Beto Cabeludo), cumprindo o dever deste legislativo de convocar para tomar posse e estipulando o prazo de 15 dias, contados a partir da data desta convocação. Eles terão este prazo regimental para agendar a data da assinatura do Termo de Posse junto à secretaria. Então, a partir de amanhã, vamos fazer este chamamento e aguardá-los”, explicou Marcão.

Furto de cabos de cobre deixa trecho da Arthur Bernardes às escuras

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Cerca de dois quilômetros de cabo de cobre, de 35mm, foram furtados da Avenida Arthur Bernardes deixando um trecho de 700 metros, entre a Rua Saldanha Marinho e a rotatória da Uenf, às escuras. O fato foi constatado pela superintendência de Iluminação Pública, na noite de terça-feira (2), após denúncias feitas pela população através do (22) 9 81750931. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 30 mil.
Segundo o superintendente Daniel Duarte, foi aberta a caixa de passagem, desligaram a energia, e furtaram os cabos da rede subterrânea. Lâmpadas de cerca de 15 postes, do canteiro central, ficaram apagadas. Duarte destaca ainda que os cabos de alumínio não foram levados, possivelmente por não terem valor comercial.
— Identificamos o problema na noite de terça-feira, logo que chegaram as solicitações, hoje (quarta) já estamos fazendo levantamento de custo do material para reposição, e o mais breve possível vamos restabelecer a iluminação naquele local, que é uma via de tráfego intenso e de caminhada — explicou Duarte.
Neste ano, é a primeira vez que ocorre furto de equipamentos da rede de iluminação pública. Daniel Duarte informou que seis veículos — caminhões, pick-ups e munck — integram a frota da superintendência, e dados sobres os mesmos serão passados à Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar. “Vamos passar informações como placas desses veículos aos órgãos de segurança para que durante a ronda, caso identifiquem suspeitas possam tomar as medidas necessárias”, disse.
Este trecho da Arthur Bernardes passou por manutenção há menos de dois meses. Na ocasião, foi identificado curto-circuito e lâmpadas foram substituídas.

Lei aprovada por Rosinha causa racha na Guarda Municipal e Diniz divulga vídeo esclarecendo que lei é inconstitucional

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A lei 8.716/2016 aprovada no final do governo de Rosinha Garotinho com vigor a partir do dia 1/janeiro de 2017, foi revogada pela Prefeitura de Campos na última terça (02), e acabou causando um racha na Guarda Municipal de Campos. A lei transformava os Auxiliares de Vigilante em Guardas Municipais, o que é inconstitucional, segundo o Art. 37 da Constituição Federal.

Os Auxiliares de Vigilante estiveram na Prefeitura de Campos no final da tarde de terça (02), onde representantes da categoria dialogaram com o prefeito Rafael Diniz, que evidenciou que a lei não poderia entrar em vigor por ser inconstitucional, já que na constituição fica bem claro que “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei”, portanto, não se poderia colocar Auxiliar de Vigilante como Guarda Municipal, já que os concursos foram de níveis diferentes, sendo os Auxiliares de Vigilante de nível de escolaridade de ensino fundamental completo, e os Guardas Municipais de nível de escolaridade para quem tivesse o Ensino Médio completo.

Após receber uma resposta negativa do prefeito, informando que a lei é inconstitucional e não poderá entrar em vigor, um grupo de manifestantes esteve na Prefeitura onde realizaram um ato de protesto. Na manhã desta quarta, manifestantes estiveram na sede da Guarda Municipal, onde fizeram um ato pedindo a saída do comandante da corporação, Wylliam Bolckau e chegando até a impedir a saída de viaturas da Guarda Municipal.

O comandante da corporação se reuniu com representantes do movimento e foi decidido que  a entrada e saída da Guarda Municipal seria liberada, normalizando o acesso às dependências da instituição.

DINIZ DIVULGA VÍDEO
O prefeito Rafael Diniz divulgou em suas redes sociais um vídeo esclarecendo o por quê da decisão, confira:

Tentativa de assalto em academia termina com um morto e um preso em Guarus

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Dois criminosos realizaram uma tentativa de assalto na noite desta terça (02), em uma academia localizada na rua Doutor Osvaldo Silva, no Parque Alvorada, em Guarus, Campos.

Segundo informações de testemunhas, a dupla invadiu o estabelecimento anunciando o assalto e recolhendo diversos aparelhos celular de alunos e levando o dinheiro do caixa do estabelecimento. Na saída, um policial à paisana que estava no 2° andar do estabelecimento acompanhando uma aluna da academia, ao ser informado da ação dos criminosos, teria efetuado diversos disparos contra a dupla. Um dos criminosos morreu na hora e o outro conseguiu fugir, sendo capturado instantes depois na Avenida Zuza Mota, próximo ao estabelecimento.

O caso foi registrado na 146ªDP/Guarus. O criminoso capturado foi encaminhado para uma unidade hospitalar não divulgada, onde receberá os primeiros socorros. O corpo do outro criminosos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

A academia é tradicional em Guarus, e é conhecida pelo alto padrão de equipamentos e de estrutura e também conta com circuito interno de câmeras, que colaboram com a segurança de usuários que frequentam o local.

Jads e Jadson é a primeira atração confirmada para a 58ª ExpoAgro de Campos

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Foi divulgado na tarde desta terça (02), a primeira atração confirmada para animar o público campista durante a 58ª ExpoAgro de Campos. Trata-se da dupla Jads e Jadson. O tradicional evento acontecerá no mês de julho,na Fundação Rural de Campos.

HISTÓRIA DA DUPLA JADS e JADSON
Os irmãos Jads e Jadson nasceram em Catanduva, interior do Paraná, e começaram a cantar desde cedo – herança de um gosto musical do pai. Em 2003, a dupla lançou o seu primeiro CD, “Jads & Jadson Acústico”. E em 2004 com o projeto “Dom Brasileiro”, a dupla ganhou destaque nacional com o hit “Todos Menos Eu”, e não parou mais de lançar grandes sucessos.

Em 2013, a dupla explodiu com o sucesso “Jeito Carinhoso”. No ano seguinte, eles lançaram um projeto gravado em Campo Grande, o CD/DVD “Jads & Jadson – É Divino Ao Vivo”. Destaque para a canção “Ressentimento”, que tocou de norte a sul.

Conhecidos pela fusão do sertanejo atual com a tradicional moda de viola, a dupla está trabalhando a canção “Quem Aguenta”. A música faz parte do projeto “Diamante Bruto”, que foi lançado em 2016 pela gravadora Som Livre, músicas como “Zé Trovão” e “Noite Fracassada” são destaques desse álbum.

STF condena Paulo Feijó a 12 anos de prisão e perda de mandato; cabe recurso

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 A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (2) aplicar pena de 12 anos, seis meses e seis dias contra o deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em caso investigado pela Operação Sanguessuga, pelos quais ele foi condenado no dia 4 do mês passado. Seguindo posição apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado abriu um precedente e determinou que a perda do mandato do parlamentar deve ser declarada pela Mesa Diretora da Câmara, e não decidida em votação no plenário da Casa.

Após a publicação do acórdão, a defesa de Feijó ainda pode apresentar recurso, como por exemplo um embargo de declaração (para esclarecer pontos da decisão), que será novamente apreciado pelos cinco ministros que integram a Primeira Turma. Caso a decisão seja mantida, aí sim a pena e a consequência da condenação deverão ser executadas.

O entendimento de Barroso, acompanhado pela relatora, ministra Rosa Weber, pelo presidente do colegiado, Marco Aurélio Mello, e pelos ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, foi de que a perda de mandato deveria ser automática por conta do tamanho da pena.

Para explicar sua posição, o ministro citou o inciso III do artigo 55 da Constituição Federal, que dispõe sobre a perda de mandato de deputados ou senadores. Segundo o texto, o parlamentar “que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada” deverá ser alvo da sanção.

Nesse caso, regulamenta o artigo, “a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Como a pena proposta (dosimetria) pela ministra Rosa Weber, foi de 12 anos, seis meses e seis dias –e o regime inicial da pena (1/6) é maior que 120 dias (ou um terço das sessões de cada ano)–, a Mesa da Casa Legislativa teria que declarar a perda do mandato.

O presidente da Turma, Marco Aurélio Mello, explicou que, se a Câmara não cumprir a determinação, “para que se torne concreta a decisão” do colegiado, “esse ato desafiará” o STF.

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), disse que “a jurisprudência” na Casa é que os parlamentares só devem responder a processos no Conselho de Ética por crimes ocorridos no atual mandato. O vigente começou em 2015.

OPERAÇÃO SANGUESSUGA
O caso que levou à condenação do deputado Paulo Feijó é um desmembramento da Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, na qual foi revelado um esquema criminoso que atuaria em diversos Estados, para o desvio de recursos públicos por meio da aquisição superfaturada, por prefeituras, de veículos –especialmente ambulâncias– e equipamentos médicos, com licitações direcionadas para favorecer o grupo Planan.

Segundo a acusação, o deputado federal apresentava emendas ao orçamento geral da União, destinadas a municípios das regiões Norte e Nordeste do Estado do Rio de Janeiro, para beneficiar as empresas do grupo.

Na sessão do dia 4 de abril, o colegiado reconheceu, por unanimidade, a prescrição dos crimes de fraude em licitação e formação de quadrilha.

Em manifestação na tribuna, a defesa do parlamentar alegou que ele rotineiramente destinava emendas à área de saúde e que, quando se encontrou com representantes da Planan – ocasião na qual, segundo o Ministério Público, teria sido oferecida a propina -, as emendas para utilização dos recursos já haviam sido apresentadas.

Também não haveria, segundo a defesa, comprovação da participação do deputado no recebimento dos valores. Além disso, o assessor apontado como intermediário foi absolvido da acusação em primeira instância.

Com informações da UOL

Plano de metas é apresentado na Câmara Municipal

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Hoje (02), foi apresentado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes o plano de metas para o biênio 2017-2018.

Plano de metas sendo apresentado na Câmara Municipal de vereadores

A apresentação do plano foi conduzida pelo cerimonialista Antônio Filho, que explicou de forma detalhada e didática as principais diretrizes, sendo depois conduzida a palavra pelo Presidente da Câmara ao Superintendente de Planejamento Marcel Cardoso, para que passasse os dados aos vereadores, a população presente e aos espectadores da TV Câmara.

Médico, empresário e funcionário são assaltados em SFI

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O médico Denizard, o empresário Edson Gomes, junto com um de seus funcionários, foram vítimas de um assalto na tarde desta terça (02), na RJ-232, na Praia de Guaxindiba, em São Francisco do Itabapoana.

Segundo informações da Polícia Militar, o trio foi rendido por três assaltantes armados que estavam em um veículo Fiat Strada. Dois homens desceram e anunciaram o assalto, levando o celular das vítimas e uma pequena quantia em dinheiro. Enquanto os dois homens cometiam o crime, um outro ficou dentro do veículo para auxiliar na fuga.

O veículo que também era roubado, foi encontrado na localidade de Conceição Baiana, após uma longa perseguição policial. Os criminosos fugiram para uma mata na localidade de Gargaú, onde foi montado um cerco em busca dos criminosos.

Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

Reforma da Previdência: deputados da base afirmam estar inseguros para votar nesta quarta-feira

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O governo quer esgotar, ainda nesta terça-feira, a discussão sobre a reforma da Previdência na comissão especial encarregada de apreciar o tema na Câmara, para que a proposta seja votada nesta quarta-feira pelo colegiado e siga para o plenário da Casa. Porém, enfrenta um embate que poderá tornar ainda mais lenta a tramitação da matéria no Congresso. Os 21 deputados da base aliada que fazem parte da comissão especial reclamam que não querem carregar nas costas, sozinhos, o ônus político de ajudarem a aprovar uma reforma impopular sem uma retaguarda. Exigem uma mudança de postura dos líderes das bancadas da base na Câmara e no Senado façam pronunciamentos defendendo a reforma previdenciária.

Os deputados da base se dizem inseguros por três razões: a pesquisa do Datafolha, que diz que 71% da população não aprovam a reforma da Previdência; a rebeldia do líder do senador Renan Calheiros, líder PMDB no Senado e filiado ao mesmo partido do presidente da República; e a crescente pressão dos servidores públicos. Alguns desses parlamentares hesitam em votar a proposta na quarta-feira e sugerem mais tempo, mas não têm a concordância do governo.

Apesar das pressões, o presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-RS), descartou, nesta terça-feira, qualquer possibilidade de se adiar a votação da proposta, marcada para começar nesta quarta-feira.

O grupo que dará o pontapé inicial para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) comece a ser votada no Congresso tem 36 membros. Além dos 21 parlamentares da base, o governo conta com mais dois votos favoráveis: dos deputados Arthur Maia (PPS-BA) e Carlos Marun (PMDB-MS), respectivamente, relator e presidente da comissão.

A situação é preocupante para o Palácio do Planalto. Permanece a avaliação que, se fosse hoje, o governo não teria os 308 votos necessários para aprovar a proposta de reforma da Previdência no plenário da Câmara. Por isso, quer ter o maior número de votantes a favor da PEC, como uma demonstração de força. Mantido o cronograma, a sessão de amanhã será um grande teste para o presidente Michel Temer. Até o fim deste mês, o texto será apreciado em plenário.

O lobby dos servidores públicos avança, diz uma fonte, e por isso é preciso pôr um ponto final nessa votação da Câmara, para evitar que a área política do governo seja obrigada a fazer novas concessões. Já a pesquisa do Datafolha, divulgada no fim de semana, não surpreendeu: os governistas já sabem que há falhas na comunicação que precisam ser corrigidas, para que a população brasileira entenda melhor as premissas da reforma.

Já Renan Calheiros é um caso delicado. Senadores da base, que se preparam para votar a reforma trabalhista e, no fim do semestre, receberão, já aprovada na Câmara, a reforma da Previdência, estão preocupados com a postura do líder peemedebista e alguns já defendem abertamente, ao Palácio do Planalto, sua substituição. Renan criticamente abertamente as propostas do governo, o que, afirmam fontes, desperta insegurança a investidores que acompanham atentamente a conjuntura da economia brasileira.

Com informações do Jornal O Globo.