Se o governo do Rio está a cada dia em busca de novos ou mais recursos, essa semana poderá haver uma decisão que lhe garantirá receita adicional de R$ 1 bilhão no ano. Na quarta-feira, o estado participa de audiência de conciliação com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a União, no Supremo Tribunal Federal (STF), em ação que cobra a revisão dos royalties do petróleo.

A briga na Justiça começou há um ano, quando o estado argumentou que os critérios de fixação mínima do preço do barril do petróleo — e usados para cálculo dos royalties e participações especiais pagos pelas petroleiras — estavam defasados.

Já houve decisões favoráveis ao Rio do ministro Luiz Fux, do STF, mas nada foi colocado em prática. E em março deste ano a ANP e a União pediram adiamento do prazo para a implementação do novo cálculo, alegando que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) — vinculado ao governo federal — tem que dar as diretrizes para isso.

Mas o que se diz nos bastidores do Executivo do Rio é que há forte pressão do setor petroleiro na União. Representantes das empresas argumentam que a medida vai afetar ainda mais a economia do país e a fluminense, afastando investidores.

O estado, por sua vez, usará como argumento a autonomia da ANP para implementar nova fórmula, e que já foi declarada pelo ministro Fux.

“As empresas de petróleo sempre disseram que não queriam ser tuteladas pela União na fixação do preço do combustível. É autonomia para terem preços para vender produtos, mas querem ter tutela para dizer sobre o preço da matéria-prima? Essa contradição vamos levar ao STF”, declarou o secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo, em entrevista à Coluna do Servidor de 23 de abril.

O secretário aponta o tempo de duração do processo e defende que não há mais motivos para pedidos de adiamento. “Houve tempo e todas condições técnicas para análise”, alega.

Deputado defende pagamento de valores não pagos há cinco anos
A revisão das participações especiais e dos royalties pagos pelas petroleiras ao estado é defendida há mais de um ano pelo presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB). O parlamentar vem levantando esse debate desde a conclusão da CPI realizada na Alerj, em 2015, para apurar as perdas que o Rio amargou com a administração da Petrobras.

Espero que esta seja a última audiência, porque os interesses não serão conciliados e a cada mês que passa o estado perde recursos que totalizariam no ano R$ 1 bi”, opinou Luiz Paulo. Ele também defende que o estado deve pleitear, posteriormente, valores retroativos referentes há cinco anos.

Vale lembrar que a ANP chegou a abrir consulta pública, em janeiro de 2016, para a discussão do tema. Mas logo em seguida, no mesmo mês, o CNPE publicou resolução, assinada pelo então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, impedindo a medida.
E, em abril, o estado foi ao STF pedir que a autonomia da agência para tratar do assunto fosse reconhecida.

Setor defende segurança jurídica
Parte do processo, a Associação Brasileira de Exploração e Produção (Abep) informou que manterá o posicionamento de que a revisão da fórmula “é matéria de competência do CNPE, pois envolve política energética nacional”. A entidade afirmou que se a revisão da fórmula for apoiada pelo CNPE, a medida não deve ter aplicação sobre os contratos em curso, alegando que afetaria a segurança jurídica.

A Abep aponta que há razões de mercado para ser contra a revisão. Indica que para os campos em produção, “notadamente os maduros”, o impacto pode até ser o do encerramento de atividades, “pois a rentabilidade seria afetada à patamares negativos”. “Royalties que hoje são arrecadados não o seriam mais, além da redução de empregos”.

Apontou ainda que, para leilões que se avizinham, o aumento das participações governamentais pode afetar a atratividade de áreas a serem licitadas, impactando a futura produção e arrecadação para os estados.

Com informações do Jornal O Dia.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cresceu e aparece no segundo lugar da corrida para a Presidência em 2018, empatado tecnicamente com a ex-senadora Marina Silva (Rede).

É o que aponta a primeira pesquisa Datafolha após a divulgação de detalhes da delação da Odebrecht, que atingiu em cheio presidenciáveis tucanos –que veem o prefeito paulistano, João Doria (PSDB), surgir com índices mais competitivos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, mantém-se na liderança apesar das menções no noticiário recente da Lava Jato.

O Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27), antes da greve geral de sexta (28). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O deputado Bolsonaro, que tem posições conservadoras e de extrema direita, subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos dois cenários em que é possível acompanhar a evolução. Nesses e em outros dois com candidatos diversos, Bolsonaro empata com Marina.

Ele é o segundo nome mais lembrado de forma espontânea, com 7%. É menos que os 16% de Lula, mas acima dos 1% dos outros.

Com uma intenção de voto concentrada em jovens instruídos e de maior renda, Bolsonaro se favorece da imagem de “outsider” com baixa rejeição (23%) e do fato de que o Datafolha já registrava em 2014 uma tendência conservadora no eleitorado.

Ele parece ocupar o vácuo deixado por lideranças tradicionais de centro-direita do PSDB, golpeadas na Lava Jato, confirmando a avaliação de que há espaço para candidaturas que se vendam como antipolíticas em 2018.

O senador Aécio Neves (MG), que terminou em segundo em 2014 e hoje é investigado sob suspeita de corrupção e caixa dois, é o exemplo mais eloquente da crise tucana. É tão rejeitado quanto Lula: não votariam nele 44%, contra 30% no levantamento de dezembro passado. Sua intenção de voto oscilou de 11% para 8%, quando era de 26% no fim de 2015.

Já o governador Geraldo Alckmin (SP) viu sua rejeição pular de 17% para 28%, e sua intenção de voto oscilou para baixo, de 8% para 6%. Até a delação da Odebrecht, em que é suspeito de receber R$ 10,7 milhões em caixa dois, ele passava relativamente ao largo da Lava Jato.

Marina, com “recall” de candidata em 2010 e 2014, registra tendência de queda nos cenários de primeiro turno. Para o segundo turno, ela segue na liderança, mas empata tecnicamente com Lula.

O ex-presidente mostra resiliência enquanto surgem relatos de sua relação com a construtora OAS e tendo a possibilidade de ficar inelegível se for condenado em duas instâncias na Lava Jato.

Nos dois cenários aferíveis, suas intenções subiram para 30%, saindo de 25% e 26%.

Lula atinge assim o terço do eleitorado que era considerado, antes da debacle do governo Dilma Rousseff, o piso de saída do PT. Parte do desempenho pode estar associado à vocalização da oposição ao governo Michel Temer (PMDB), impopular.

Já na pesquisa de segundo turno, Lula derrota todos exceto Marina e um nome que não havia sido testado até agora: o do juiz Sergio Moro, que comanda processos contra o ex-presidente na primeira instância da Lava Jato.

Sem partido, Moro supera Lula numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. No cenário de primeiro turno em que é incluído, o juiz chega tecnicamente em segundo. Neste cenário, o apresentador Luciano Huck (sem partido, mas sondado pelo Novo), estreia com 3%.

Outro neófito na pesquisa é Doria, que tem tido o nome cada vez mais citado como pré-candidato ao Planalto. Ele ultrapassa seu padrinho Alckmin, ainda que dentro da margem de erro. E tem duas vantagens importantes: ainda não é um nome nacionalmente conhecido e tem baixa rejeição, de 16%.

Na hipótese de ser o candidato tucano com Lula, Doria pontua 9% no quarto lugar. Sem Lula, sobe para 11% mas fica na mesma posição, ultrapassado por Ciro Gomes (PDT) –que tenta se posicionar como nome da esquerda caso o petista não concorra. No segundo turno, Doria perderia para Lula, Marina e Ciro.

Com informações da Folha de São Paulo.

Um grave acidente registrado na noite deste sábado (29), deixou seis pessoas feridas e uma morta na RJ-158, na localidade de Pedra d’Agua, em São Fidélis.

Segundo informações da Polícia, o acidente aconteceu em uma curva da rodovia. Os dois veículos seguiam em direções opostas, quando colidiram lateralmente. Um dos veículos capotou e o condutor morreu na hora. Já no outro veículo, seis pessoas – incluindo três crianças – ficaram feridas. Todos foram encaminhados para o Hospital Armando Vidal pelo Corpo de Bombeiros. A unidade hospitalar não divulgou o estado de saúde das vítimas.

O caso foi registrado na 141ªDP/São Fidélis. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos

Nesta sexta-feira (28), o prefeito Rafael Diniz assinou um termo de patrocínio entre a ONG Orquestrando a Vida e a concessionária Águas do Paraíba , garantindo a continuidade do projeto que, há mais de 20 anos, atende 250 crianças e jovens no município de Campos. Intermediada pelo prefeito, a parceria prevê uma contribuição R$ 120 mil, através de repasses mensais.

Ao lado da vice-prefeita, Conceição SantAnna; presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Cristina Lima; do superintendente da Águas do Paraíba, Juscélio Azevedo; dos maestros Jony William Vianna, idealizador do projeto, e Luís Maurício Carneiro, diretor artístico e fundador da ONG, Diniz conheceu todas as turmas na ONG e conversou com alunos e instrutores. Diniz agradeceu a parceria da concessionária e declarou que investir nas crianças é mais que contribuir para o futuro do município, é transformar a vida da pessoas através da arte.

— Fiquei muito comovido em estar aqui hoje e ver que as portas do futuro não foram fechadas. Manter a Orquestrando a Vida é ajudar a transformar a cidade. De imediato a Águas do Paraíba abraçou a causa. Agradeço aos maestros Jony e Maurício por me inspirarem a ser uma pessoa melhor, vocês são exemplo de que vale a pena correr atrás dos nossos sonhos. Transformar a vida das pessoas pela arte e acima de tudo respeitando e dando oportunidades para essas crianças. Só assim vamos mudar as coisas – declarou o prefeito Rafael Diniz.

Emocionado ao conhecer de perto o projeto Orquestrando a Vida, que começou a patrocinar, Juscélio Azevedo afirmou que a satisfação maior da empresa é a oportunidade de poder apoiar um projeto cultural que efetivamente resgata jovens e adolescentes de segmentos vulneráveis da sociedade, através da música e da valorização da cidadania.

— Gostaríamos imensamente que outras empresas abraçassem também esse projeto que transforma vidas e dignifica o município de Campos dos Goytacazes. A partir de hoje começamos a fazer parte desse sonho e dessa realidade que não pode acabar – disse o superintendente de Águas do Paraíba.

Segundo Jony William, nos últimos seis anos, a Ong esteve por muitas vezes para fechar as portas, e agora, ser ouvido e respeito faz toda a diferença.

— Acho que essa recuperação da autoestima é algo que fica até difícil para eu explicar. Estávamos tal como um paciente em “estado terminal”, quando o prefeito entrou em contato conosco e nos falou que iria intermediar esse acordo. A cada emoção que a gente vive aqui, fica impossível não lutar por essas crianças, adolescentes e jovens, Campos merece um futuro melhor. Dar continuidade a esta alegria é o que queremos fazer, que bom que tenho amigos — ressaltou o maestro, destacando que, com o acordo firmado, uma das prioridades será reativar dois polos do projeto: um na comunidade da Baleeira e outro no Parque Eldorado.

Um homem identificado como Felipe Silva de Almeida, de 35 anos, foi assassinado na tarde deste sábado (29), na Rua Atanagildo de Freitas, no Parque Bandeirantes, em Guarus, Campos. O crime foi o terceiro assassinato no bairro em menos de 48 horas.

A vítima estava na rua quando um homem armado efetuou disparos em sua direção. Felipe teria fugido para o interior de uma residência, mas foi alcançado e atingido por diversos disparos, morrendo na hora.

O autor dos disparos fugiu em direção ao Parque Eldorado, onde foi encontrado por homens da Polícia Militar. Com o homem, a polícia encontrou uma pistola, oito capsulas deflagradas e uma intacta. O acusado foi encaminhados para a 146ªDP/Guarus, onde o caso foi registrado.

O corpo de Felipe foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Uma mulher foi presa na tarde desta sexta-feira (28), por tentar sequestrar um bebê no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, na Baixada Fluminense. Aline de Jesus Pereira entrou em um dos quartos da maternidade, pegou a criança, do sexo feminino, e a colocou dentro da bolsa. Ao tentar sair do hospital, o bebê chorou e a mulher foi impedida pelo segurança.

— O vigilante conseguiu contê-la. Ela estava com o recém-nascido dentro da bolsa e ia passar despercebida. Ele pediu que ela abrisse a bolsa e ela se recusou. O hospital, então, acionou a PM. Quando os agentes chegaram lá, fizeram a revista e encontraram o bebê — disse o tenente coronel Marcelo Malheiros, do 20º BPM (Mesquita).

Aline foi presa em flagrante, e levada para a 52ª DP/Nova Iguaçu. De acordo com informações da delegacia, ela só disse coisas desconexas desde que foi detida, e não soube explicar, em seu depoimento, as razões para ter tentado sequestrar a criança.

A mulher se identificou no hospital como visitante. No quarto, só estavam a mãe do bebê, que estava dormindo, e a criança, que havia nascido no dia anterior. Aline não tem passagens anteriores pela polícia.

Com informações do EXTRA.

Uma colisão envolvendo dois veículos na RJ-220, deixou quatro pessoas feridas na madrugada de sexta (28). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual – Posto 18 BPRV -, o acidente aconteceu no trecho que liga os municípios de Natividade e Porciúncula, no Noroeste Fluminense.

O condutor do EcoSport, Davi Brandão Thurler, de 23 anos, a condutora do Tucson, Nívea Eller de Moura, de 34 anos, e também o marido e o filho da condutora, foram encaminhados para o Pronto Socorro de Natividade com escoriações leves.

Todos os feridos já tiveram alta. O caso foi registrado na 139ªDP/Natividade.

Foi em circunstâncias nada românticas que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e sua mulher Adriana Ancelmo se reencontraram pela primeira vez em mais de um mês. O cenário foi o avião da Polícia Federal que os levou a Curitiba — ele vindo do presídio Bangu 8, ela saída de prisão domiciliar. No desembarque, os aguardava Nilton Ishii, o onipresente japonês da Federal, que levou o casal direto para o primeiro cara-a-cara com o juiz Sérgio Moro. O curso da justiça vai seguindo para Cabral, o maior corrupto até agora pego pela Lava-Jato, mas a teia de propinas que ele montou e comandou ainda está sendo desvendada. A investigação agora pode envolver em breve mais um Cabral: o deputado federal Marco Antônio, 25 anos, filho nº 2 do ex-governador, sob investigação por suspeita de caixa dois em sua campanha, em 2014.

Em VEJA desta semana, os detalhes sobre o homem que pode comprometer Marco Antonio, o publicitário Francisco de Assis Neto, o Kiko, que foi subsecretário do governo Cabral e é dono da Corcovado Comunicação. Sua mulher chegou a procurar advogados com planilhas em mãos que mostram o repasse de 35 milhões de reais para a campanha do filho de Cabral em dobradinha com candidatos a deputado estadual do PMDB.

Um idoso identificado como Humberto Miranda Augusto, de 64 anos, foi assassinado na noite desta sexta (28), na Rua Soldado Salvador Rosa, no Parque Santa Rosa, em Guarus, Campos.

Segundo informações da Polícia, o idoso seria catador de papel e era conhecido por moradores do bairro. A vítima foi atingida por diversos disparos de arma de fogo na cabeça.

O caso foi registrado na 146ªDP/Guarus, onde o caso será investigado. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Um homem morreu na noite desta sexta (28), após ser baleado e atropelado na Estrada do Veiga, em Goitacazes, na Baixada Campista. A vítima que ainda não teve identidade revelada, chegou a receber socorro dos populares, que acionaram o Corpo de Bombeiros.

Ao chegar no local, Bombeiros puderam ver que a vítima já estava sem vida. Não há informações sobre motivação para o crime. Moradores afirmaram que ao encontrar o corpo, acreditavam que o homem teria sido vítima apenas de um atropelamento, e que não ouviram disparos no local.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. O caso foi registrado na 134ªDP/Centro, onde será investigado.

De acordo com a decisão do ministro, Eike deverá ser solto se não estiver cumprindo outro mandado de prisão. Caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empresário será solto e aplicar medidas cautelares.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento à PF, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

No habeas corpus, a defesa de Eike Batista alegou que a prisão preventiva é ilegal e sem fundamentação. Para os advogados, a Justiça atendeu ao apelo midiático da população .

“Nada mais injusto do que a manutenção da prisão preventiva de um réu, a contrapelo da ordem constitucional e infraconstitucional, apenas para satisfazer a supostos anseios de justiçamento por parte da população, os quais, desacoplados do devido processo legal, se confundem inelutavelmente com a barbárie”, argumenta a defesa.

Após péssima atuação na derrota do Flamengo por 2 a 1 para o Atlético-PR, em partida válida pela quarta rodada da Copa Libertadores, o meia Gabriel tem provocado a ira na torcida rubro-negra. Em tom de brincadeira, um internauta colocou à venda o jogador no site ‘Mercado Livre’ por R$ 1,99. O goleiro Alex Muralha e o meia Rômulo são oferecidos como brinde.

“Vende-se Gabriel Santana. Atualmente joga no Clube de Regatas do Flamengo. Muito bom jogador, tende a crescer muito no futebol mais não no Flamengo mais sim no seu time. Super Promoção, Comprando Gabriel você poderá levar vários brindes. Como o Goleiro Alex Santana (que de Muralha não tem nada). Rômulo o cão de guarda (só se for da mulher dele)”, diz a descrição da ‘venda’.

Mesmo com a derrota, o Flamengo pode garantir a classificação para as oitavas de final da Libertadores antecipadamente na próxima rodada. O time da Gávea vai receber a Universidad Católica, às 21h45, na próxima quarta-feira, no Maracanã.

Com informações do jornal O Dia.

Duas pessoas foram assassinadas em um intervalo de menos de 5 horas, durante o final da tarde e início da noite de quinta (27), no Parque Bandeirantes, em Guarus. A primeira vítima foi uma mulher de 44 anos, que foi atingida por diversos disparos no pescoço e cabeça, enquanto passava pela Rua Romualdo Peixoto. A vítima chegou a ser hospitalizada, mas morreu instantes após dar entrada no Hospital Ferreira Machado (HFM).

O segundo assassinado aconteceu por volta das 20h, quando um homem identificado como José Luiz Oliveira da Silva, de 22 anos, foi atingido por diversos disparos enquanto passava pela Rua Alcides Vieira Maciel.

Os dois homicídios foram registrado na 146ªDP/Guarus, onde estão sendo investigado. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Na manhã desta sexta (28), manifestantes bloquearam o trânsito na BR-101, no trecho próximo ao Instituto Federal Fluminense Campus Guarus. Os manifestantes bloquearam a avenida com paus, entulho e atearam fogo em pneus. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local junto com representantes da AutoPista Fluminense para negociar a liberação da rodovia. Após cerca de 4h, a rodovia foi liberada.

Já no Centro de Campos, manifestantes ocuparam a Avenida José Alves de Azevedo – Beira Valão -, no cruzamento com a Avenida Tenente Coronel Cardoso. A Polícia Militar e a Guarda Municipal estiveram no local, e após cerca de 1h, a via foi liberada.

Os manifestantes são ligados à diversos movimentos sociais, e fazem uma “Greve Geral” em todo o Brasil. Diversas categorias fazem greve de 1 dia e atos contra as reformas trabalhista e da Previdência.

Um ato será realizado às 15h no Calçadão do Centro de Campos.

O Campus Campos Guarus do Instituto Federal Fluminense vem ampliando seu campo de atuação na área da Pesquisa por meio do desempenho e reconhecimento nacional e internacional dos trabalhos produzidos pelos servidores. Um dos destaques do campus é o professor de Matemática, André Velasco, que recebeu o Prêmio MELHOR ALUNO DE DOUTORADO, no II Encontro de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia de Produção (II EPPGEP 2017),  em fevereiro deste ano, com o trabalho “Primal-Dual Algorithms for the Constrained Two-dimensional Guillotine Cutting Problem“. O trabalho considera o Problema de Corte Bidimensional Guilhotinado Restrito e apresenta algoritmos baseados em GRASP, Programação Dinâmica e Inteira, capazes de encontrar soluções com garantia de qualidade ou certificação de otimalidade. O prêmio foi dividido com outro professor e aluno de doutorado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O EPPGEP17 é um Encontro Científico da Associação Nacional de Programas de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia de Produção (ANPEPRO), que tem como objetivos: foco em Pesquisa, criação de um ambiente de aconselhamento aos alunos de Pós-graduação e reconhecimento dos alunos de Pós-graduação em Engenharia de Produção com melhores resultados. Atualmente, o evento é reconhecido como um dos principais em Engenharia de Produção no país.

 Já no dia 22 de março de 2017, André defendeu sua tese de Doutorado – “Algoritmos Híbridos para o Problema de Corte Bidimensional” – no Programa de Pós-graduação de Engenharia de Produção da Universidade Federal Fluminense (UFF), na área de Pesquisa Operacional, sob a orientação do Prof. Eduardo Uchoa.

 Outro destaque no campus é do também professor de Matemática e Doutor em Engenharia de Produção, Frederico Galaxe, com Artur Pessoa (UFF) e Thibaut Vidal (PUC-RJ), que teve um artigo publicado numa revista internacional muito bem conceituada na área de Pesquisa Operacional, o European Journal of Operational Research (EJOR). A pesquisa, intitulada “A Hybrid Genetic Algorithm with Decomposition Phases for the Unequal Area Facility Layout Problem“,trata da solução do Problema de Layout de Facilidades com Áreas Diferentes, que apresenta diversas aplicações práticas.

 Ambos trabalhos trouxeram retorno para o Instituto, principalmente para o Campus Guarus, unidade de atuação dos professores. “De retorno para a instituição, eu e Frederico, com a colaboração dos Professores Sergio Vasconcelos e Nilo Américo, conseguimos a implantação do primeiro Núcleo de Pesquisa do Campus Campos Guarus. Temos no campus um quantitativo considerável de professores com pós-graduação ou algum trabalho na área de Pesquisa Operacional, sendo assim, a criação deste núcleo tende a valorizar o trabalho desenvolvido na área em destaque e, consequentemente, incentivar os colegas a dar continuidade ao conhecimento adquirido ou disseminar este conhecimento aos nossos alunos por meio de projetos de iniciação científica. Além disso, estamos articulando a organização de um evento na área de Pesquisa Operacional para sediarmos aqui no Instituto”, contou André.

 O diretor-geral do campus, Christiano Leal, reconhece e valoriza o desempenho dos professores. “Precisamos ampliar cada vez mais a pesquisa no nosso campus e o trabalho desenvolvido pelos professores agregará outros servidores interessados. Além deles, temos outros exemplos de servidores que se destacam na pesquisa e trazem excelentes retornos para a instituição”, comemorou Christiano.

Um grupo de 13 alunos do Colégio Santa Cruz, em São Paulo, publicou uma carta aberta para rebater um manifesto divulgado pelos professores da escola em adesão à greve geral em protesto contra as propostas de reformas trabalhista e previdenciária do governo.

Na carta aberta, endereçada aos professores, os alunos dizem que reconhecem “o direito à greve e à livre manifestação de ideias”, mas que acreditam “que o posicionamento contra a reforma da Previdência seja profundamente equivocado”.  Para eles, a decisão “passa ao largo das questões centrais envolvidas, apelando para noções generalistas de ‘justiça social’. Pauta-se em um maniqueísmo exacerbado e parte, desde a primeira linha, do pressuposto de que as reformas são ruins para o País e, especialmente, para os mais pobres. Essa forma de pensar apenas simplifica e empobrece o debate”, diz a carta.

Para os alunos, “ir contra a reforma da Previdência é também defender que um funcionário público continue recebendo em média três vezes mais que um trabalhador regular”, e que “a média de aposentadoria no Judiciário, de R$ 25,7 mil, não seja alterada.”

Veja a íntegra da carta:

“Carta em resposta ao corpo docente do Colégio Santa Cruz

Em primeiro lugar, é necessário dizer que temos um profundo respeito pelo corpo docente do Colégio Santa Cruz, que realiza seu dever de nos educar de forma exemplar, e com o qual possuímos muitas ideias em comum. Reconhecemos também que foram esses professores que nos possibilitaram desenvolver as competências necessárias para entrar no debate político e sempre nos deram o espaço para exercermos nossos questionamentos. Apesar disso, seria impossível não nos posicionarmos frente ao que consideramos uma visão equivocada, com prováveis consequências catastróficas para o País como um todo.

Após ler a Carta Aberta escrita pelos professores referente à decisão de paralisação no dia 28 de abril de 2017, sentimos a necessidade de redigir essa resposta explicitando nossa posição. Reconhecemos o direito à greve e à livre manifestação de ideias e entendemos que a Carta justifica a ação dos professores, porém acreditamos que o posicionamento contra a Reforma da Previdência seja profundamente equivocado. Além disso, a Carta passa ao largo das questões centrais envolvidas, apelando para noções generalistas de “justiça social”. Pauta-se em um maniqueísmo exacerbado e parte, desde a 1ª linha, do pressuposto de que as reformas propostas pelo Governo Federal são ruins para o país e, especialmente, para os mais pobres. Essa forma de pensar apenas simplifica e empobrece o debate. Com o objetivo de justificar a decisão dos professores, a argumentação esconde-se atrás de uma suposta “proteção de direitos”, defende a manutenção do status quo e falha em criticar aspectos objetivos da proposta de reforma. Acontece que um direito ser garantido por lei não garante o orçamento necessário para cumpri-lo. Sendo assim, a Carta defende que se mantenha o rombo crescente da Previdência. Esse rombo foi, segundo dados do próprio Governo Federal, de cerca de 300 bilhões de reais ano passado (5% do PIB), e tende a crescer conforme a população envelhece. Isso impede tanto a estabilidade fiscal como maiores investimentos em outros setores. Em um país que, falando de Previdência, estão postas duas opções: a Reforma proposta pelo Governo ou o sistema atual, defender a segunda opção é usar o discurso da defesa de direitos para, na realidade, defender privilégios. Dentre estes privilégios, há por exemplo o fato de funcionários públicos se aposentarem fora do RGPS (recebendo o equivalente a seus salários anteriores, ignorando o teto de 5.300 reais que vale para todos os outros trabalhadores). Ademais, o modelo atual permite que os mais ricos se aposentem mais cedo, já que têm muito mais facilidade para contribuir para a Previdência, criando casos absurdos e indefensáveis, como o fato de o presidente Michel Temer ter se aposentado como promotor público aos 55 anos de idade.

Não nos enganemos; ir contra a reforma da Previdência é também defender que um funcionário público continue recebendo em média três vezes mais do que um trabalhador regular (Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados), e que a média de aposentadoria no Judiciário, de 25.700 reais, não seja alterada. Dinheiro esse que poderia ser revertido para outras áreas fundamentais, nas quais o investimento governamental é raquítico, como por exemplo saneamento básico, saúde e educação.

Além disso, o Brasil já gasta uma porcentagem maior do PIB em Previdência do que a média da OCDE, mesmo sendo um país relativamente jovem. Com o envelhecimento do país, que ocorre a passos largos, segundo o IBGE, os improcedentes 13% do PIB gastos pelo Brasil só tendem a aumentar. Não obstante, o número proporcional de pessoas economicamente ativas tende a diminuir. Ou seja, enquanto a expectativa de vida só aumenta e a população em geral só envelhece, parece razoável aos professores que as regras se mantenham as mesmas.

Ao dificultar a aposentadoria por tempo de contribuição, a Reforma Previdenciária contribui para a diminuição da desigualdade no Brasil, visto que, no geral, quem se aposenta antes dos 65 anos são os mais ricos, em decorrência da dificuldade dos mais pobres de serem empregados com carteira assinada de maneira regular. Segundo o DataPrev, o valor médio concedido por tempo de contribuição é de mais de 2 salários mínimos, enquanto o concedido por idade supera por pouco a faixa de 1 salário mínimo.

A posição defendida pelos professores falha em apresentar embasamento técnico e econômico. Defender políticas públicas pautadas em ideais de “justiça” e “defesa dos mais pobres” é meio caminho andado para a irresponsabilidade fiscal. Essa irresponsabilidade fiscal, muito presente nos governos da ex-presidente Dilma, gera inflação, que pune majoritariamente os menos favorecidos. Em conclusão, parece evidente que, apesar das mudanças propostas apresentarem vários defeitos de origem, forma e conteúdo, as reformas em curso conduzidas pelo atual governo estão em geral no caminho correto de um arcabouço regulatório e legal mais moderno que reduz burocracias, fomenta crescimento e principalmente elimina privilégios construídos ao longo de décadas e que são, além de injustos, completamente insustentáveis do ponto de vista das finanças públicas.”

Fonte: Estadão

Réu em uma ação penal sob responsabilidade do juiz federal Sergio Moro e preso em Bangu 8, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi nesta quinta-feira a Curitiba para depor ao magistrado. Na oitiva, que durou cerca de 30 minutos, Cabral, orientado por seus advogados, respondeu apenas as questões da defesa e ficou em silêncio quando perguntado por Moro ou o Ministério Público Federal. O ex-governador e seu grupo político são acusados neste processo de embolsar 2,7 milhões de reais em propina da empreiteira Andrade Gutierrez entre 2007 e 2011, referentes ao contrato de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

As respostas do peemedebista diante do juiz mostram que sua estratégia de defesa é a de alegar que as compras milionárias roupas de grife, joias e carros, enumeradas pelo Ministério Público Federal na denúncia, foram feitas com dinheiro próprio e o que ele chamou de “sobras de caixa dois de campanha” – e não com propina.

“Reconheço esse erro, reconheço que são recursos próprios e recursos de sobra de campanha de caixa dois. Esses recursos nada a ver nem com minha mulher, muito menos com essa acusação de Comperj”, disse Cabral, cuja mulher, a advogada Adriana Ancelmo, também é ré neste processo.

“Não vou negar que houve uso de caixa dois e houve uso de sobra de campanha de recursos em função de eu ter sido um politico sempre com desempenho eleitoral muito forte no estado. O financiamento acontecia e esses fatos são reais”, gabou-se Cabral, que citou a preocupação de Moro com o financiamento paralelo de campanhas e disse que “a questão democrática é sempre vital e, portanto, tem que se encontrar um caminho para isso”.

As novas suspeitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção por ex-executivos de empreiteiras, fez com que o PT passasse a incluir em suas análises internas do cenário político e discussões sobre estratégias a possibilidade concreta de não contar com o seu líder máximo na disputa eleitoral de 2018. O receio é que uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato o torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

A reação do PT às novas suspeitas é reforçar o empenho na defesa de Lula tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Ninguém no partido ousa questionar ou cobrar explicações do ex-presidente.

Lula é visto no PT como alvo de perseguição da Lava Jato e vítima de uma campanha para impedir sua candidatura em 2018. Mas, com a divulgação dos depoimentos da Odebrecht e a delação do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, a possibilidade de condenação de Lula, antes vista como remota, ganhou novo status.

Líderes petistas avaliam que mesmo que as novas acusações não sejam confirmadas com provas materiais, elas engrossam o caldo das chamadas “provas indiciárias” (com base em indícios) que poderiam sustentar, pelo volume, um pedido de condenação de Lula com base na teoria do domínio do fato, usada para levar José Dirceu à prisão no mensalão.

Lula é alvo de seis pedidos de abertura de inquéritos enviados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), à primeira instância da Justiça Federal com base nas delações da Odebrecht.