A taxa de desemprego no Brasil atingiu 13,2% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo informação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda segundo o IBGE, com esse resultado, o Brasil tem 13,5 milhões de pessoas desocupadas.

O Brasil definitivamente foi atingido em cheio por uma crise que ainda apresenta resistência e apesar dos esforços do governo para reverter suas consequências, os índices variam sem grandes melhoras e soluções a curto prazo parecem não existir. Postos de trabalho tem sido extintos em todo o país e empresas de todos os portes tem cortado bruscamente seus gastos.

Devido a dificuldade de encontrar espaço no mercado de trabalho convencional, outros mercados estão crescendo, como é o caso do Marketing de Rede que é considerado um dos negócios que mais crescem em tempos de crise. Hoje já existem grandes empresas operando no Brasil e trazendo resultados satisfatórios aos profissionais que desenvolvem esse modelo de negócio.

Já existe uma quantidade significativa de brasileiros que atuam no Marketing de Rede como atividade principal de renda,  como é o caso de Gabriel Sousa que atua na área a pouco mais de um ano:

“Comecei a desenvolver esse negócio com o objetivo de gerar uma renda extra e com o tempo se tornou minha atividade principal. O que me atraiu no começo foi a possibilidade de investir em um negócio próprio com um baixo investimento e baixo risco, podendo trabalhar fazendo meu horário para que pudesse conciliar com a faculdade sem grandes problemas, mas em pouco tempo eu enxerguei potencial e comecei a lucrar significativamente logo nos primeiros meses. Hoje trabalho menos do que trabalharia no mercado convencional, ganho mais do que ganharia nele e tenho uma grande perspectiva de crescimento. Com isso consigo dedicar mais tempo a minha família e a nossa qualidade de vida. Sem dúvida foi o melhor investimento que eu poderia ter feito.”

Segundo a Direct Selling Association (WFDSA) o Marketing de Rede já representa 27% do PIB Americano, 24% do PIB Japonês e continua a crescer nesses e em outros países. Além disso, esse modelo de negócio possui entusiastas de peso e notoriedade no mundo dos negócios, como por exemplo o empresário bilionário e atual presidente dos EUA, Donald Trump. Além do crescimento exponencial do seguimento, novos investidores tem sido atraídos pelo investimento baixo se comparado ao de grandes franquias e o rápido retorno financeiro.

Mesmo sendo um excelente mercado para investimentos é bom estar atento a algumas coisas importantes para que tudo ocorra bem, como adverte o acadêmico em economia Leonardo Fonseca:

“Esse tipo de negócio tem sido realmente uma alternativa viável, principalmente pela oportunidade de retornos rápidos, mas é importante que os que forem investir se atentem a alguns detalhes importantes, como verificar se empresa é devidamente reconhecida pela ABEVD (Associação Brasileira das Empresas de Venda direta), que garante a legalidade e a sustentabilidade do negócio. Além disso é bom que todos saibam, que como qualquer outra atividade econômica autônoma, os ganhos dependem do trabalho e os resultados não vão aparecer se não houver esforço.”

Investindo de forma consciente, com um modelo de desenvolvimento de negócio bem definido, uma empresa séria e consolida no mercado e com o apoio de profissionais experientes para prestar o devido aconselhamento, o Marketing de Rede pode ser sim uma alternativa excelente para quem busca fugir das estatísticas do desemprego e abrir o próprio negócio sem grandes burocracias e custos.

Um acidente na manhã desta segunda (24), destruiu completamente uma residência localizada no bairro Novo Eldorado, em Guarus.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o fogo teria começado após um ventilador pegar fogo. As chamas rapidamente se espalharam pela casa, destruindo todo o interior da residência.

Sete pessoas estavam na residência e todas conseguiram sair sem sofrer ferimentos.

Um adolescente de 12 anos foi apreendido na manhã desta segunda (24), após ser flagrado com uma arma de fogo na localidade da Chatuba, no Parque Lebret, em Guarus.

Segundo informações da Polícia, a equipe do PATAMO II passava pelo local conhecido como ‘Beco da Paciência’, quando avistaram o menor com uma arma na mão. Ao avistar os policiais, o menor teria dispensado a arma e tentou realizar fuga do local, porém, foi alcançado por um dos policiais.

O menor foi encaminhado para a 146ªDP/Guarus, onde o caso foi registrado.

Um policial militar foi encontrado morto, nesta segunda-feira, no bairro Unamar, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. O sargento André Luiz Peres Fernandes estava de folga. O corpo do agente estava na Rua da Praia. Ele é o 58º PM morto desde o início deste ano no Estado do Rio.

De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, o policial, que era lotado no 25º BPM (Cabo Frio), tinha no corpo a marca de um disparo. A perícia da 126ª DP (Cabo Frio) foi acionada. Policiais fazem buscas à procura dos assassinos.

Com informaçõs do Jornal Extra.

Um engavetamento envolvendo dois carros de passeio, uma moto e uma carroça, deixou uma pessoa ferida na manhã desta segunda (24), na Avenida 28 de Março, no Turf Clube, em Campos.

Segundo informações da Polícia Militar, o engavetamento começou após a colisão de um Celta em uma carroça que era guiada por um homem. Em seguida, um Gol colidiu com o Celta e a moto colidiu com o Gol.

Apenas o homem que guiava a carroça sofreu ferimentos e foi encaminhado para o Hospital Ferreira Machado (HFM) pelo Corpo de Bombeiros.

O Processo Seletivo Simplificado da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ) de Campos foi realizado na manhã deste domingo (23) para mais de seis mil candidatos. Segundo a presidente da FMIJ, Suellen André de Souza, a prova ocorreu de forma tranquila, conforme com o que foi planejado. O exame foi realizado no Instituto Federal Fluminense (IFF), Colégio e Faculdade Batista Fluminense e Universidade Cândido Mendes (Ucam).

Antes mesmo de o portão ser aberto no IFF, às 8h, candidatos aguardavam para entrar. A candidata Cláudia Almeida, de 45 anos, foi uma das pessoas que estava confiante pela classificação. “Tenho uma boa expectativa. São muitos candidatos, mas estou confiante e espero ser aprovada. Afinal, é uma oportunidade que não se pode deixar passar”, comentou.

A candidata Geiza Paixão, de 30 anos, também demonstrou boa expectativa. “Temos que acreditar num bom resultado. Muitas pessoas estão desempregadas e essa é uma ótima oportunidade. Além disso, seria gratificante poder trabalhar com crianças e adolescentes para contribuir na formação social delas”, disse.

A prova começou às 9h e durou três horas. Os candidatos tiveram que responder 20 questões objetivas, sendo 10 de português e 10 de conhecimentos específicos. A presidente da FMIJ, Suellen André de Souza, ressaltou que, além da prova, o perfil dos aprovados também serão analisados. “Precisamos selecionar criteriosamente as pessoas, pois elas terão a função de educadores/cuidadores e auxiliares nos abrigos da Fundação, para garantir total proteção às nossas crianças e adolescentes”, explicou ao acrescentar que os classificados passarão por uma capacitação durante duas semanas.

O Processo Seletivo Simplificado visa o preenchimento de 305 vagas ofertadas para os cargos de educador/cuidador social e auxiliar de educador/cuidador social. O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado na próxima terça-feira (25). A homologação do resultado final e a convocação para posse serão divulgados dia 23 de maio.

Dois policiais foram mortos em menos de meia hora na noite deste sábado. Por volta das 20h20, o militar Alex Francisco de Carvalho de 34 anos foi atropelado por uma dupla de suspeitos, que não obedeceu a uma ordem de parada na Avenida Leopoldo Bulhões, em Manguinhos, na Zona Norte do Rio.

De acordo com a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Arará/Mandela, o militar chegou a ser levado para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, mas não resistiu aos ferimentos. Carvalho, como era conhecido, estava há cinco anos na corporação e deixa um filho.

Segundo a PM, a dupla de suspeitos seria da comunidade Rato Molhado, no Complexo do Jacaré. Um deles teria ainda um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e a motocicleta em que estavam era roubada. Os dois e um homem que teria tentado roubar a arma do policial foram presos. A ocorrência foi encaminhada para a Divisão de Homicídios (DH).

Por volta das 20h40, um policial reformado foi morto na Rua Judith Guerra, na Pavuna, na Zona Norte do Rio. De acordo com informações da Polícia Militar, um homem que passava em um veículo atirou contra Márcio José Deodato e outras duas pessoas que estavam no local. Além da vítima, um homem morreu e outro foi baleado no braço esquerdo. Márcio é o 56º PM morto no estado em 2017.

Em 2015, Márcio José Deodato, que era conhecido como Bebezão, foi preso durante uma operação da Polícia Civil contra milicianos. Ele era apontado como o autor da morte de Lucas Felipe Bernardo Siqueira. O crime aconteceu em 2014, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Os ciclistas vão ter uma área específica para treinamento a partir do dia 4 de maio em Campos . A Prefeitura autorizou o fechamento da Avenida Arthur Bernardes, em uma pista do trecho entre à Rua Formosa e a Avenida Leonel Brizola (em frente a Uenf)  para o treino, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h.

Nesta semana, o presidente da Fundação Municipal de Esportes, Raphael Thuin, o comandante geral da Guarda Municipal, Wyllian Carvalho Bolckaul, o presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Renato Siqueira, e o presidente da Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Rocha, se reuniram para discutir o cumprimento da Lei Municipal 8.719, de 17 de agosto de 2016, que autoriza a criação da área de proteção ao Ciclista de Competição (APCCs), Apesar de criada em agosto do ano passado, a lei ainda não tinha sido colocada em prática.

O presidente da Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro destacou a importância desta conquista para a categoria, que treinava para competições em local sem nenhuma segurança para os atletas. “Nós treinamos de forma irregular, o que deixa os ciclistas tensos, já que tinham que treinar junto ao trânsito local, colocando a vida em risco. Esta é uma vitória”, comentou Rodrigo Rocha.

Raphael Thuin comentou que já vinha conversando com o presidente da Federação de Ciclismo e com alguns ciclistas sobre o cumprimento da Lei e que colocar em prática é um compromisso do prefeito Rafael Diniz com os ciclistas, considerando a atividade esportiva é tradicional na cidade.

A Guarda Civil Municipal irá garantir a segurança para os atletas, mantendo uma viatura na extremidade da avenida, evitando que o fluxo de veículos aconteça no período dos treinos.  Os guardas municipais irão orientar os motoristas para desviar o trânsito, nestas duas horas de treino às terças e quintas-feiras.

Uma família do Parque Leopoldina foi feita de refém na madrugada deste sábado (22). A ação aconteceu quando três bandidos encapuzados invadiram a residência da família. Um morador ouviu barulho durante a madrugada e quando levantou para ver o que era, se deparou com os três bandidos na sala da casa.

Os bandidos levaram cerca de R$ 120 mil em dinheiro, além da caminhonete L200 Triton da família.

O caso está sendo registrado na 134ªDP/Centro, onde será investigado.

MAIS INFORMAÇÕES EM INSTANTES.

A noite de sexta (21) foi marcada por dois acidentes de moto na BR-101, vitimando dois motociclistas de Campos. A primeira vítima foi o jovem Guilherme Augusto Chagas do Nascimento – foto acima -, de 20 anos. Guilherme estava seguindo para um culto em uma localidade, quando colidiu frontalmente contra outro veículo.

Guilherme chegou a ser socorrido por uma equipe de socorro da Autopista Fluminense, sendo encaminhado para o Hospital Ferreira Machado (HFM), mas morreu instantes após dar entrada na unidade hospitalar.

Já o segundo acidente, a vítima foi Luciano Santos Santana, de 35 anos. As causas do acidente não foram divulgadas.

Os dois corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da metade dos contribuintes haviam cumprido a obrigação com o Fisco. Um total de 14.585.859 declarações haviam sido recebidas até as 17h de ontem (20). O número equivale a 51,5% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (28). O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Mudanças

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima na apresentação do CPF de dependentes (passou de 14 para 12 anos) e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Quem deve declarar
Além de quem recebeu rendimentos superiores a R$ 28.559,70, também precisa declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito a incidência do imposto; ou quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil, também deve fazer a declaração.

Restituição
A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Uma mulher deu à luz dentro de uma viatura da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), na madrugada desta sexta-feira, na Zona Norte do Rio. Os agentes da UPP Lins foram acionados por Laise Vieira, que estava em trabalho de parto, no Morro do Encontro, no Complexo do Lins.

Os policiais socorreram a mulher para o Hospital Maternidade Carmela Dutra, no Méier, mas Laise deu à luz a pequena Giovanna Carolina Vieira Linhares, pouco depois da meia-noite, dentro da viatura.

Os soldados Isso, Salviano, Batista e Flausino realizaram o parto da menina, que tem 3,5 quilos e 50 centímetros. Mãe e filha passam bem e estão na maternidade.

Esse foi o segundo parto realizado por policiais de UPPs em 2017. O primeiro foi na Fazendinha, em março. De janeiro de 2015 até hoje, policiais das UPPs já realizaram 20 partos em comunidades.

Até onde vai a paixão de um torcedor pelo seu clube do coração? Bom, para o torcedor do Flamengo Rodrigo, de Joinville (SC), não há limites. Nesta semana, ele deu início a uma tatuagem relacionada ao Rubro-negro carioca das mais polêmicas. Rodrigo está tatuando a camisa do time em tamanho real. Robinho, o tatuador, elogiou a coragem do amigo.

– Acredite… Não é para qualquer um tatuar um trabalho desse tamanho. Ainda mais uma camisa de time de futebol – disse Robinho

O tatuador conta que serão mais 15 sessões até a tatuagem ficar pronta.

– Vai depender da resistência dele à dor, né – disse ele, que não cobrará um centavo sequer do amigo.

– Somos parceiros e, como é um sonho dele, resolvi dar essa força – disse o tatuador.

Robinho explica que uma tatuagem dessa pode custar até R$ 10 mil. Nas redes sociais, a “tattoo” dividiu opiniões.

“Vai se tratar rapaz”, postou um internauta.

“Mano, parabéns… você provou que é Flamengo”, escreveu outro.

“Flamengo até a alma”, disse mais um.

Rodrigo, todo orgulhoso, postou uma foto do momento no Insta.

“Camisa do flamengo… Camisa 100% tatuada ( único no mundo) Essa foto foi na hora que nós estávamos desenhando antes de tatuar”, escreveu o fanático rubro-negro na legenda.

Camisa do flamengo 100% tatuada ( único no mundo) #SomosTodosMauricio @flaboutique #flamengo @flamengo121anos @flamaoficial @kefera @ronaldinho @fut_bol2 #futbal #loucura #loucosporviagem #fan #instagood #instaselfie #instanature #instagram #primeiroimpacto #gshow

Uma publicação compartilhada por Robinho arttattoo (@robinho_arttattoo) em Abr 19, 2017 às 7:28 PDT

O número de irregularidades ao volante continua sendo preocupação para a Guarda Civil Municipal e perigo para quem está no trânsito. Infrações como avançar o sinal vermelho podem colocar em risco a segurança de motoristas, passageiros e pedestres.  Nos dois primeiros meses deste ano foram aplicadas 584 multas em Campos e a infração mais flagrada tem sido usar o celular ao volante.

No mês de janeiro, foram 301 multas no trânsito do município e no mês de fevereiro, 283. Relacionadas a dirigir utilizando o telefone celular, foram 104 multas aplicadas no primeiro mês e 76 no mês seguinte. Pelo Código Brasileiro de Trânsito, a infração é considerada gravíssima e custa R$ 293, 47. “A infração mais cometida foi dirigir utilizando o telefone celular, mas também há avanço de sinal vermelho e não utilização de cinto de segurança, entre outras irregularidades flagradas. Apesar dos números serem altos, se compararmos com o mesmo período do ano passado veremos que é um valor abaixo do anterior e isso mostra um pouco mais de conscientização da população”, comenta o comandante da Guarda, Wylliam Bolckau.

Segurar o telefone celular enquanto dirige também é infração e causou 56 multas em janeiro e 48 em fevereiro, mostrando que a população ainda não conseguiu se desapegar do aparelho nem para garantir a própria segurança. Estacionar em vaga de idoso gerou 25 e 42 multas, em janeiro e fevereiro, respectivamente. Estacionar no passeio levou a 20 infrações em janeiro e mais 11 no mês seguinte. Estacionar em local proibido foi motivo de 16 multas aplicadas em janeiro e 25 em fevereiro.

— Multas relacionadas a estacionamento foram frequentes. São infrações por estacionar em vaga de idoso, no passeio ou em local proibido, em um total de 139 multas nos dois meses mencionados — relata Bolckau.

No primeiro mês do ano também foram aplicadas 17 multas por avanço de sinal vermelho no semáforo e, no mês seguinte, foram 34. Outro grande risco à própria vida é conduzir motocicleta sem capacete e, ainda assim, foram 17 multas em janeiro e 26 em fevereiro. Dirigir sem cinto de segurança também levou a infrações: foram 12 multas em janeiro e 21 em fevereiro.

O Partido Social Liberal (PSL) em Campos está de cara nova e comando novo. Chamado apenas de LIVRES, o partido em Campos começa a seguir um novo rumo que já é adotado pela executiva estadual que é liderada pelo publicitário Paulo Gontijo.

A mudança de comando acontece em um momento pontual em Campos, já que com a mudança de filosofia adotada pelo partido, o partido que vinha sendo liderado em Campos pelo ex-vereador Miguelito, tem agora como presidente o jovem Marco Alexandre Gonçalves, que é Graduando e Pesquisador em Direito na Universidade Federal Fluminense (Niterói). O grupo também conta com o ativista e co-fundador do LIVRES na cidade de Campos, Rafael Rodrigues.

Para o atual presidente, a mudança na liderança do partido em Campos se deve a uma nova filosofia implantada no partido, que segundo ele “O objetivo é retirar pessoas que estão no partido, mas não se encaixam no perfil do atual PSL/Livres. Hoje temos um objetivo político em conjunto, e não há espaço para pessoas que estavam no partido apenas para um projeto político pessoal”. Além disso, outro motivo que influenciou para a mudança, é que a imagem do partido em Campos poderia ser manchada: “Acreditamos que ter uma pessoa que responde na justiça por envolvimento em um esquema de compra de votos, não corresponde com as novas diretrizes adotadas no partido. Isso mancha a imagem do partido que nós estamos tentando recuperar e transformar em um novo vetor de liberdade para o País”.

Ainda segundo Marco, a mudança já começa a gerar resultados. Para ele, o PSL/Livres deixou de ser um partido ‘sem atividade’ que funcionava apenas em campanha política, e já começa a ter uma atuação participativa na cidade: “Já protocolamos um ofício na Câmara solicitando o retorno da transparência da Câmara, para sabermos como está sendo gasto o nosso dinheiro. Sem transparência não existe liberdade e cidadania, essa é uma pauta principal do LIVRES/Campos. Caso não tenhamos a resposta em até 20 dias, iremos encaminhar o pedido ao Ministério Público, para que faça valer o nosso direito de cidadão”. Além disso, Marco destaca a atuação do partido em apontar soluções para os problemas de Campos, “Apontar problemas é muito fácil, e todos nós sabemos que a cidade tem problemas. A nossa atuação além de apontar problemas, apontamos soluções e saídas para a crise. Soluções simples que podem dar alívio e gerar um recurso para o município, como por exemplo, a exploração de espaço publicitário nas marquises de ônibus de Campos. Sem essa exploração, além de não arrecadar, estamos deixando um espaço livre para vandalismo, depredação do espaço público”.

O PSL/Livres Campos também fica claro o posicionamento do partido a favor do empreendedor, propondo a desburocratização que é pertinente à Prefeitura de Campos. “Temos que deixar cada vez mais fácil para o pequeno e médio empreendedor da cidade, já que a maior parte da renda do município vem deles. Além disso, temos que propor a diminuição – ou não aumento – do gasto público da cidade de Campos, que acreditamos já ser alto”, concluiu Marco.

APRESENTAÇÃO DO LIVRES NO ESTADO DO RIO
O partido PSL/Livres foi apresentado no último dia 30, em um evento na capital fluminense, que contou com a presença do ex-presidente do Banco Central e idealizador do plano Real, Gustavo Franco, além da presença do líder nacional do Livres, Diogo Costa, e o jornalista Mano Ferreira. A noite, porém, contou também com a presença de personalidades ligadas à outros movimentos e organizações que foram prestigiar a nova fase do PSL. Dentre elas, o advogado Rodrigo Mezzomo, a diretora executiva do Instituto Millenium, Priscila Pinto, e o advogado Manolo Salazar, vice-diretor executivo do Advogados Pela Liberdade.

No pedido encaminhado à Justiça Federal para deflagração da Operação Conclave – investigação sobre fraudes na compra de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (Caixapar) -, a Procuradoria da República destacou um encontro ocorrido no dia 22 de setembro de 2010 entre o apresentador de TV Silvio Santos e o então presidente Lula.

A reunião do petista com Senor Abravanel, o Silvio Santos, ocorreu no Palácio do Planalto ‘logo após a descoberta das inconsistências contábeis (no Panamericano) pelo Banco Central’. “A pauta teria consistido na busca de meios a fim de salvar o Banco Panamericano.”
A Procuradoria assinala que ‘o encontro não estava previsto na agenda presidencial, sendo que as doações para o Teleton foram declaradas oficialmente como o tema da conversa’.

O documento registra que o ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, afirmou ‘categoricamente, em entrevista dada à imprensa, que o encontro realizado entre o então presidente da República Lula e Silvio Santos teria tido como tema principal a ajuda financeira a ser dada ao Banco Panamericano pelo Fundo Garantidor de Crédito’.

O pedido para deflagração da Conclave é subscrito pela delegada de Polícia Federal Rúbia Danyla G. Pinheiro e pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

Nesta quarta-feira, 19, cerca de duzentos agentes federais saíram às ruas para cumprir 46 mandados de buscas e apreensões – os alvos da Conclave são banqueiros, executivos, administradores de empresas e auditores. A operação foi deflagrada por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília.

“Em virtude de terem sido constatadas inconsistências contábeis que não permitiam que as demonstrações contábeis refletissem a real situação patrimonial da entidade, o Grupo Silvio Santos, em 5 de novembro de 2010, na qualidade de principal acionista controlador do Banco Panamericano, decidiu aportar, na conta ‘Depósito de Acionista’, o valor de R$ 2,5 bilhões, obtidos mediante operação financeira contratada com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), integralmente garantida por bens do patrimônio empresarial do Grupo, tais como o SBT, a Jequiti Cosméticos e o Baú da Felicidade”, assinalam Rúbia e Anselmo.

Eles destacam que ‘após o aprofundamento das investigações’, no dia 30 de novembro de 2010, foi revelado um rombo adicional de R$ 1,5 bilhão nos balanços do Panamericano.

Os ajustes adicionais permitiram apurar o valor total das inconsistências contábeis, um no montante de R$ 3,8 bilhões e outro de R$ 500 milhões, todos integralmente ajustados no balanço patrimonial em 30 de novembro de 2010, conforme Notas Explicativas do balanço patrimonial publicadas no dia 31 de dezembro de 2010.Em janeiro de 2011, o Grupo Silvio Santos realizou aporte adicional no valor de R$ 1,3 bilhão. “Com as mesmas características do aporte anterior e utilizando os mesmos instrumentos legais (leia-se, FGC), o aporte adicional foi creditado em conta de ‘Depósito de Acionista’, destinado a reforçar o equilíbrio patrimonial e a liquidez operacional do Panamericano”, observam a delegada e o procurador.

“Apesar de ter autorizado preliminarmente o negócio em julho de 2010, o Banco Central somente constatou oficialmente indícios de inconsistências contáveis dois meses depois, oportunidade em que solicitou esclarecimentos ao Banco Panamericano, no dia 8 de setembro de 2010”, informam os investigadores.

Dessa forma, no dia 22 de setembro de 2010, o Panamericano apresentou informações formais ao Banco Central, apontando as inconsistências e definindo o compromisso de elaborar um relatório mais preciso pelo Conselho Interno de Auditoria.

“Assim, o Banco Panamericano apresentou documentações e planilhas ao Banco Central, apontando o total das inconsistências, incluindo passivos ocultos e duplicidades de repasses de ativo, o que permitiu ao Banco Central a contabilização oficial do rombo. O Bacen, dessa forma, encerrou o trabalho de fiscalização em 29 de outubro de 2010, identificando, de forma concreta, as inconsistências contábeis.”

A Operação Conclave cita irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União. “A diretoria da Caixapar, em vez de adotar o procedimento normal, regular, previsto em norma, preferiu, à revelia do regramento jurídico então vigente e do bom senso, pactuar outras formas de garantia que apenas suposta e retoricamente poderiam substituir a forma normativa de cautela prevista.” A Procuradoria e a PF dedicaram um capítulo do pedido de 68 páginas ao que denominaram de ‘forma de pagamento e inegrência tardia da Caixapar’.

No lugar da conta caução, a Caixapar constituiu as seguintes garantias:

1) penhor das ações adquiridas;

2) ajustes no preço de aquisição decorrentes das contingências identificadas e quantificadas na due diligence;

3) previsão contratual de obrigação da Sílvio Santos Participações Ltda. (Grupo SS) de indenizar os prejuízos e perdas causados por eventual falsidade nas declarações que garantiam a inexistência de passivos ocultos de qualquer natureza;

4) pagamento do preço em duas parcelas.

“Nesse sentido, as garantias que constaram no contrato não podem, de forma alguma, serem consideradas capazes de, por si só, substituírem, em termos de liquidez e efetividade, o ato de segregar parte do preço desembolsado em conta vinculada imediatamente disponível à entidade credora”, alegam a delegada Rúbia Danyla G. Pinheiro e o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

“Outra irregularidade indicada pelo TCU consiste no fato de que a Caixapar passou a ter ingerência no Panamericano somente quando todo o valor negociado já havia sido desembolsado”, seguem. “Nesse sentido, conforme visto, a primeira parcela, correspondente a 70% do valor total do negócio, foi paga em 4 de dezembro de 2009 (sem escrow account), logo após a assinatura do contrato de compra e venda. Esse valor não conferiu à Caixapar o poder de ingerência e nem de conhecimento da situação do Banco Panamericano. Ora, o elevado percentual adiantado a título de sinal já causa estranheza, haja vista tratar-se de negócio de alto risco, ainda mais quando realizado num contexto de crise e sem utilizar-se de escrow account.”

O restante, o valor de 30%, foi pago em 26 de julho de 2010, também sem escrow account, após o Banco Central ter se manifestado favoravelmente ao ingresso da Caixapar no grupo de controle do Panamericano.

“Vale constar que, mesmo após o pagamento total do preço das ações, em julho de 2010, a Caixapar não passou a exercer plenamente suas prerrogativas na administração do Banco Panamericano, nos termos negociados com o Grupo Silvio Santos, isso porque o acordo de acionistas celebrado entre as partes somente entrou em vigor a partir do momento em que o Banco Central aprovou definitivamente o ingresso da Caixapar no grupo de controle da instituição, o que ocorreu em 9 de novembro de 2010, ou seja, mais de três meses após o desembolso da totalidade do valor do negócio.”

“Assim, pode-se concluir que, conquanto realizada em duas parcelas, a forma de pagamento adotada produziu os mesmos efeitos de um pagamento à vista, uma vez que, por conta da ausência de previsão contratual para retenção de valores, a Caixapar teve que desembolsar todo o valor negociado, sem, contudo, poder dispor dos direitos pelos quais pagou”, alertam os investigadores.