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MPE pede absolvição de Magal por ‘não fazer parte do grupo político de Garotinho’ e juiz acata

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O vereador afastado Jorge Magal (PSD), que foi condenado em primeira e segunda instância e aguarda o julgamento do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve uma vitória ‘parcial’ na justiça. O juízo da 100ªZE de Campos acatou parcialmente o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e rejeitou a denúncia contra Magal na ação penal relacionada a Operação Chequinho. As informações são do Blog do Arnaldo Neto, do Folha1.

Na decisão, um fato que causa estranheza foi a alegação da defesa de Magal que apresentou o argumento de que ele era um desafeto político do grupo de Anthony Garotinho, e que era contrário ao grupo “passou a ser desafeto político, o que originou inclusive sua expulsão do Partido da República (PR), quando então filiou-se ao PSD (Partido Social Democrático)”. Magal ainda alegou que “fez sua campanha sozinho e de forma independente, razão pela qual não contou com o apoio do grupo político que chefiava a prefeitura”.

Apesar da decisão, Magal ainda continuará afastado de suas atividades como vereador.

Após a decisão e a divulgação da tese da defesa de Magal, vídeos de Anthony Garotinho pedindo votos para Magal viralizaram na internet. Confira um dos  trechos abaixo, que por sinal consta na página de Magal em uma rede social:

Confira a decisão na íntegra:

“O MPE promoveu pela absolvição sumária do réu Jorge Santana de Azeredo, sob o fundamento de que vários fatos e documentos demonstram que o réu não participou do esquema criminoso que é objeto de cognição nesta Justiça Especializada.
Desta forma, segundo seu entender e que, de resto, também se verifica pela análise de sua defesa prévia constante de f. 153/169 e documentos que a instruem, que o acusado, manteve aliança política com o Sr. Anthony Garotinho (réu em outro processo conexo) apenas até o fim do pleito eleitoral de 2014, posto que passou então a apoiar candidato diverso daquele apoiado por Garotinho, contrariando sua determinação. Por tal razão, passou a ser desafeto político, o que originou inclusive sua expulsão do Partido da República (PR), quando então filiou-se ao PSD (Partido Social Democrático ).
No entanto, segundo esclareceu o réu, no pleito municipal de 2016, por determinação de seu novo partido, houve coligação com outros partidos, incluindo o PR (Partido da República) e, como não houve tempo hábil para desfiliação e filiação a outro partido, a fim de concorrer às eleições municipais, fez sua campanha sozinho e de forma independente, razão pela qual não contou com o apoio do grupo político que chefiava a prefeitura, a qual, como de sabença, era comandada pela Sra. Rosinha Garotinho.
Desta forma, intuitivo que o réu, em razão de rompimento com os laços políticos dominantes’ na prefeitura, não poderia ser beneficiado com a política assistencialista eleitoreira do “cheque cidadão”, que se investiga e que é objeto deste e de outros processos criminais eleitorais.
A incompatibilidade política do réu com o grupo que estava a frente do governo municipal restou patente e demonstrada pelos documentos juntados aos autos, como matérias jornalísticas, bem como os documentos que comprovam que sua campanha foi realizada pelo PSD (prestação de contas de f.184 e seguintes).
No que concerne às suas receitas estimadas em dinheiro e no relatório de despesas efetuadas, não há nenhum indicativo de que se beneficiou de verbas ou quaisquer outros bens com origem no governo municipal ou por agentes a ele vinculados.
Como bem salientou o MPE, as ações de natureza civil (AIJE’s) são lastreadas nos benefícios recebidos pela ação de grupos políticos da coligação da qual o candidato pertence, possibilitando a impugnação, vez que a eleição em comento ocorre pelo sistema proporcional, e não majoritário.
Ao contrário, o processo criminal eleitoral baseia-se na responsabilidade subjetiva do réu. Por outro lado, conforme se vislumbra da análise dos autos e das provas até então carreadas aos autos, a denúncia contra o réu arrimou-se nas peças alinhadas na AIJE, bem como em depoimentos de testemunhas, citadas pelo MPE às f. 487, f. 489/491 e 493/494).
Emerge de tais depoimentos que as testemunhas receberam o cartão cheque cidadão através de Leandro, que seria “chefe do posto de saúde de Morro do Coco, e que não houve nenhum contato com o réu ou citação de seu nome.
Faz-se que as testemunhas apenas relataram que “Magal” (apelido do réu) tinha Leandro como cabo eleitoral e que, por tal motivo acreditaram que o benefício assistencialista teria sido ofertado pelo réu.
Importa frisar que em momento algum foi noticiada a realização de reuniões políticas com o réu e tampouco foi pedido por Leandro, votos em seu benefício, além de não ter sido narrado entrega de cartões do cheque cidadão pelo acusado a qualquer beneficiário.
O MPE relata ainda que, em Morro do Coco, não há reduto eleitoral do réu, que se concentra como se sabe, em Guarus.
O próprio Leandro prestou declarações na sede do MPE, e afirmou que efetivamente colheu documentos e entregou cartões do benefício a várias pessoas, não fazendo nenhuma ligação de seus atos com o réu (f. 467/469).
Vale transcrever o seguinte trecho de seu depoimento constante de f. 468, verbis: “que o padrinho político do declarante e responsável pela indicação do declarante para a UBS foi Evaldo Santana, que já foi vereador em três eleições consecutivas; que Evaldo era do grupo político da ex-prefeita Rosinha; que Evaldo Santana ocupava cargo de confiança na área da 100ª Zona Eleitoral; que conhece o vereador Magal mas não tem amizade com ele; que é muito amigo de Evaldo Santana; que não fez campanha em 2016 para o vereador Magal” (grifo nosso).
Como é sabido, não existe hierarquização entre as provas do processo. O Juiz segue o princípio da livre persuasão racional, não estando adstrito a qualquer espécie de prova apenas em razão de seu formalismo, devendo formar sua convicção livremente e diante de um conjunto probatório isento de vícios. Neste sentido: “O Brasil também adota o princípio da persuasão racional: o juiz não é desvinculado da prova e dos elementos existentes nos. autos (quod non est in actis non est in mundo), mas a sua apreciação não depende de critérios legais determinados a priori. O juiz, só decide com base nos elementos existentes no processo, mas os avalia segundo critérios críticos e racionais. (CPC, art. 131 e 436)” (CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOYER, Ada Pellegrini,
DINAMARCO, Candido Rangel, Teoria Geral do Processo, p. 68).
Diante do contexto probatório, o MPE pugnou, acertadamente, pela absolvição sumária do réu, posto que muito embora haja provas fartas da existência dos crimes narrados na inicial, envolvendo o beneficio assistencialista usado politicamente, não há elementos mínimos para se vislumbrar a participação do réu no esquema criminoso.
Entretanto, com a devida vênia, entendo que não se trata de caso de absolvição sumária, a teor do disposto no artigo 397 e seus incisos do CPP, mas de rejeição parcial e subjetiva da denúncia com relação ao réu indicado, por falta de justa causa verificada supervenientemente.
Outrossim, esclareço que o STJ reconhece a possibilidade da chamada “rejeição tardia da denúncia”, visto que o fato de a inicial já ter sido recebida não impede que o juízo de primeiro grau, após a resposta do réu, (art. 396 e
396-A do CPP) reconsidere a decisão anterior e rejeite a peça acusatória
diante da constatação da presença de alguma das hipóteses elencadas nos incisos do art. 395 do CPP. Neste sentido: STJ, 6a Turma, REsp. 1.318.180- DF, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgo 16/05/2013.
Ante o exposto, :REJEITO A DENÚNCIA parcialmente, apenas em relação ao acusado Jorge Santana de Azeredo, nos termos do disposto no art. 395, IV do CPP .
Transitada em julgado esta, dê-se baixa no. distribuidor quanto ao nome do denunciado.”, 

 

Corpo é encontrado às margens do Rio Paraíba em Campos

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O corpo de um adolescente que desapareceu na última quarta (07), após um mergulho no Rio Paraíba do Sul, no Centro de Campos, foi encontrado na manhã desta sexta (09), às margens do Rio Paraíba, na localidade de Martins Lage, em Campos.

O corpo foi encontrado por uma equipe da Marinha que realizava inspeções para o I Torneio Ecoanzol de Pesca ao Robalo. Durante a vistoria pela área, o corpo foi avistado e o Corpo de Bombeiros foi acionado.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Estudantes do IFF criam outdoor de apoio a Bolsonaro antes de palestra com Jean Wyllys

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Estudantes que são pró-Bolsonaro, espalharam outdoors pela cidade de Itaperuna, um dia antes do deputado federal Jean Wyllys participar de uma palestra no Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Itaperuna.

A imagem foi postada no facebook por um dos seguidores do presidenciável, e rapidamente viralizou na rede.

Além de Itaperuna, Jean Wyllys participará de um debate no IFF-Campus Campos Centro no próximo sábado (10), em Campos, onde Jean poderá dialogar com os campistas sobre a luta LGBT e sobre a atual conjuntura política do país.

Títular do Americano, volante Flávio comemora aniversário e quer manter a boa fase como presente

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Camisa 7 do Americano para a temporada, Flávio chegou com aval de Duilio. Pitbull, logo ganhou seu espaço na armação dos 11 iniciais do Cano. Nessa quinta feira, o volante tem algo mais que especial para brindar a boa fase. O atleta completa 25 anos. Como presente, o jogador quer que a equipe siga seu embalo rumo à classificação.

– É uma grande bênção completar mais um ano de vida. Ainda mais quando se vive fazendo o que gosta. É muito bom poder viver esse início que estou vivendo no Americano. Mas acima de tudo espero continuar – afirmou o atleta.

Com sete pontos, o Americano segue vivo na competição e pinta como um dos postulantes à classificação para as semifinais da competição. Para Flávio isso é importante, principalmente porque a equipe sonha com o acesso acima de qualquer situação.

– Queremos o acesso. Esse sempre foi o objetivo do Americano e do Duilio. É um time grande e merece estar na Série A. Para isso, esse bom momento tem de continuar até o final. Vamos seguir essa toada. Esse é o grande presente que quero – frisou.

Com 77,8% de aproveitamento até aqui, o Cano enfrenta na próxima rodada o Barcelona. Adversário direto na luta pela classificação. O jogo acontece domingo, às 15h na Rua Bariri.

Jean Wyllys participa de debate em Campos neste sábado

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O deputado federal pelo PSOL e ativista da causa LGBTS, Jean Wyllys, estará neste sábado (10), comentando o filme ‘Milk’, no Auditório Cristina Bastos, às 16h, no Instituto Federal Fluminense (IFF) – Campus Centro. O filme que conta a história do primeiro político declaradamente gay dos Estados Unidos, servirá como base para um debate com comentários de Jean.

Jean, que é uma figura contestada no meio político até mesmo por ativistas gays, por seguir uma linha ideológica de extrema-esquerda, disse que “Será uma ótima oportunidade para dialogar com os campistas sobre a luta LGBT no cotidiano e na vida parlamentar. Além, é claro, de comentar sobre a conjuntura atual”.

JEAN COM PROTESTOS EM ITAPERUNA
Nesta sexta(09), Jean Wyllys ministrará uma palestra no IFF-Campus Itaperuna, e já há informações de grupos que pretendem fazer manifestações na instituição antes e durante a presença de Jean.

Em carta aberta divulgada pelo jornalista Nino Bellieny, da Folha 1, um grupo de conservadores de direita expuseram os motivos para serem contrários à presença do deputado na instituição: “O palestrante é conhecido por suas posições polêmicas e agressivas identificadas com a Extrema-Esquerda em assuntos sensíveis a sociedade brasileira. Sabendo disso e percebendo a conjuntura política atual que reflete uma sociedade dividida, questionamos: a ausência de Conservadores na mesa do Evento, que ofereceria um contraponto ideológico ao Deputado; a razão da escolha de um colégio federal como local do Evento, em meio a discussões da lei “Escola Sem Partido” e a motivação política dos organizadores em trazer alguém que reflete o extremo de uma posição, sem ao menos propor diálogo com quem pensa DIFERENTE”.

A organização do evento não se manifestou sobre as declarações e também não informou se a segurança será reforçada.

Sandro Balli canta Djavan, nesta sexta no Trianon

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Estão à venda na bilheteria do Teatro Municipal Trianon os ingressos para o show “Sandro Balli canta Djavan”, que acontece na próxima sexta-feira (09), às 20h. As entradas saem por R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). O evento tem apoio da Prefeitura Municipal de Campos.
No repertório não irão faltar canções de sucesso. A apresentação levará ao público músicas como “Lilás”, “Te Devoro” e “Sina”, grandes sucessos na voz de Djavan. Para Balli, boas composições são uma necessidade para a educação musical da população.
— A ideia desse show veio, primeiramente, do fato de eu ser fã de Djavan. Em segundo lugar, acho que há muita carência no país na área musical. Levamos muito tempo para consolidar uma música consciente e educativa. Tivemos Elis Regina, temos Gilberto Gil e Caetano Veloso, mas essa musicalidade está precisando de mais espaço para ser ouvida. A música deve acrescentar na vida de quem a ouve — reflete o cantor.
Sandro Balli entrou no mundo musical aos 13 anos quando começou a tocar violão e desde então não parou mais, criando uma carreira conhecida pelo público campista. “Aos 16 anos eu já vivia da música e hoje são 25 anos de estrada”, conta Balli.

Criança morre após médica se recusar a prestar socorro por ter acabado o plantão

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Uma criança de um ano e seis meses morreu uma hora e meia depois de uma médica se recusar a levá-la para um hospital na ambulância solicitada pela família, nesta quarta-feira, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. A justificativa da profissional, que segundo testemunhas estava alterada e teria rasgado a solicitação de atendimento,era que tinha acabado o seu turno. Breno Rodrigues Duarte da Silva faleceu após vomitar e se engasgar, enquanto esperava por outro socorro.

“Ele estava com uma gastroenterite, passando mal do estômago. A médica que cuida dele indicou a internação. Durante a madrugada ele piorou, tinha dificuldade de respirar. O home care solicitou a ambulância às 8h20 e 9h10 já estava na porta do meu condomínio. O porteiro avisou que tinha chegado, mas não subia. Depois, ele ligou e disse que a doutora tinha ido embora. O porteiro disse que ela esbravejava ao telefone e estava nervosa. Aí ela rasgou os papéis que parecia ser a solicitação do atendimento e disse que tinha acabado o plantão e que não era pediatra”, contou a mãe de Breno, Rhuana Lopes Rodrigues, de 28 anos.

Quando a segunda ambulância chegou, às 11h, o menino já estava morto. Breno nasceu com problemas neurológicos e desde que deixou o hospital, em julho de 2016, recebia atendimento em casa no sistema home care. Desde então Rhuana deixou a vida de empresária de lado e passou a se dedicar integralmente ao filho. “Ele tinha 1h30 para chegar ao hospital. Vou morrer com o “se”. Se ela o tivesse levado, ele estaria vivo? Se tivesse vomitado no hospital, não teria equipamentos para salvar ele?”.

O casal pretende entrar na Justiça por conta da negligência no atendimento. A Unimed, contratada pela família, era a responsável pela solicitação da ambulância. O caso foi registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca).

Motociclista fica ferido em acidente envolvendo três veículos na BR-101

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Uma colisão envolvendo um ônibus, um carro de passeio e uma motocicleta deixou um homem ferido na tarde desta quarta (07), na BR-101, no KM 51, em Guarus.

Segundo informações da Polícia, o ônibus teria parado na pista, um veículo de passeio teria colidido na traseira do ônibus e em seguida o motociclista colidiu na traseira do veículo de passeio.

O motociclista que não teve identidade revelada foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para o Hospital Ferreira Machado (HFM). O seu estado de saúde não foi revelado.

ELES VOLTARAM: Posse de 4 vereadores afastados acontece hoje

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A posse dos quatro vereadores não diplomados em dezembro – Thiago Virgílio (PTC), Ozéias Martins (PSDB), Linda Mara (PTC) e Miguelito (SEM PARTIDO) -, acontecerá às 16h desta quinta (08), na Câmara Municipal de Campos.

Os vereadores foram diplomados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta (07), 6 meses após a data correta. Os quatro foram impedidos de receberem o diploma pelo fato que são réus na Operação Chequinho. Em alguns momentos da operação, os quatro chegaram a ser presos pela Polícia Federal.

Com isso, os únicos que não receberam o diploma e não vão ser empossados são Kellinho e Jorge Rangel.

HAJA CORAÇÃO… Mulher grita ‘te amo, Temer’, passa mal e é atendida no chão diante do Planalto

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Uma mulher de identidade ainda não divulgada passou mal em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, enquanto gritava “Eu te amo, presidente Temer”, nesta quarta-feira. Aos berros, ela dizia que não poderia morrer sem antes encontrar Michel Temer.

Ao não conseguir entrar no edifício, por ter sido barrada, a mulher se deitou no chão e foi foi socorrida por seguranças da guarda presidencial. De acordo com relatos ao site do jornal “Estado de S. Paulo”, ela não acreditou quando disseram que a levariam para ver o presidente. “Vocês estão mentindo. Não vão me levar para encontrar o Temer”, disse.

A mulher foi colocada em uma cadeira de rodas por brigadistas e levada para atendimento médico no Planalto.

O episódio ocorreu durante julgamento que pode cassar a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi retomado às 9h.

Motociclista morre em acidente envolvendo duas motos em Campos

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Um acidente na noite desta terça (06), envolvendo duas motos na Rua Adão Pereira Nunes, na comunidade do Matadouro, em Campos, deixou um motociclista morto e outras duas pessoas feridas.

A vítima fatal identificada como Igor dos Reis Rodrigues, de 25 anos, estava em uma das motos que colidiram frontalmente. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas chegando ao local a vítima já estava sem vida. Entre as vítimas do acidente, está uma adolescente de 14 anos, que foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para o Hospital Ferreira Machado (HFM). O estado de saúde das vítimas não foi informado.

O corpo de Igor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Câmara anuncia composição de CPIs para investigar contratos do governo Rosinha com Odebrecht e EMEC.

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Durante sessão desta terça-feira (06) o presidente do legislativo, Marcão Gomes (REDE), anunciou os componentes das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investigam os contratos da gestão anterior da prefeitura com as empresas EMEC e Odebrecht.

A CPI que irá investigar possíveis irregularidades envolvendo o contrato entre a empresa Emec e o governo da prefeita Rosinha Garotinho será composta pelos vereadores Fred Machado (PPS), Cláudio Andrade (PSDC), Marcelo Perfil (PHS), Neném (PTB) e Vinicius Madureira (PRTP).

Já a CPI que irá investigar possíveis irregularidades envolvendo a contratação da empresa Odebrecht pelo governo Rosinha Garotinho, será composta pelos vereadores Genásio (PSC), José Carlos (PSDC), Abu (PPS), Jorginho Virgílio (PRP) e Thiago Ferrugem (PR). Durante delações de executivos da empresa na operação Lava Jato, foram citados a ex-prefeita Rosinha e o ex-secretário de governo Anthony Garotinho, como pessoas que teriam sido beneficiadas por “caixa dois”.

Vale lembrar que a Odebrecht venceu duas licitações para construir 9.189 casas no programa Morar Feliz, cujo valor atualizado é de R$1,05 bilhão. Por outro lado delatores calculam gastos de R$ 27,5 milhões em caixa 2 em quatro campanhas da ex-prefeita de Campos e do ex-governador Anthony Garotinho (PR) entre 2008 e 2014.

Segundo Marcão, as Comissões serão publicas em diário oficial e terão 180 dias para investigar e em seguida, caso sejam verificados os desvios, repatriar os valores.

Ex-executivos da Odebrecht serão ouvidos em em processo da Lava Jato que tem Lula como réu

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Nesta quarta-feira (7), serão ouvidos pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Moro ouvirá três testemunhas de acusação no segundo processo que tem o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como réu, na Justiça Federal do Paraná.

Especificamente nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos que a empresa adquiriu na Petrobras.

A audiência ocorrerá presencialmente e está marcada para as 14:00 , em Curitiba. Serão ouvidos: Márcio Faria, Hilberto Mascarenhas e Rogério Araújo. Todos os três são delatores da Lava Jato e ex-executivos da Odebrecht.

Fred Machado defende mudanças em projetos sociais e dispara contra oposição

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O Vereador e líder do governo Fred Machado (PPS) ocupou por diversas vezes a tribuna da Câmara Municipal de Vereadores na sessão desta terça (6). A sessão contou com a presença de manifestantes em função da votação de dois projetos que modificam detalhes dos programas Cheque Cidadão (Programa de transferência de renda) e Campos Cidadão (Programa de passagem social). O Plenário ficou dividido entre manifestantes favoráveis e contrários aos projetos, sendo grande parte dos contrários, ligados ao governo da Ex-Prefeita Rosinha Garotinho.

Em uma de suas falas, Fred Machado disse que entre outras irregularidades, o Programa Cheque Cidadão chegou a ter como beneficiários funcionários públicos que trabalhavam no governo Rosinha. Também chamou a atenção para uma entrevista em que o então Secretário de Governo Anthony Garotinho, disse que sem o empréstimo, a prefeitura não conseguiria manter a passagem social e o cheque cidadão. Fred na sequencia garantiu, que apesar de possuir a metade do orçamento da gestão anterior, a prefeitura manterá os programas sociais. Hoje o pagamento do empréstimo milionário conhecido como “venda do futuro”, feito na gestão da Ex-Prefeita Rosinha é um dos motivos de deficit nas contas do município.

O vereador também comentou da condenação em primeira instância da Ex-Prefeita na ação que investiga o suposto uso eleitoral do programa social Cheque Cidadão na eleição municipal do ano passado. Rosinha foi condenada a oito anos de inelegibilidade, a contar das eleições de 2016.

Em outro pronunciamento o líder do governo se referiu aos que hoje são vereadores, mas já foram membros da administração governo anterior e não fizeram as coisas que hoje cobram, em seguida frisou que o respeito na casa é fundamental e que os vereadores devem resolver seus problemas sem ofender o agredir verbalmente os demais.

Ao se referir aos projetos votados, o vereador disse que apesar de cortes não serem interessantes no viés político/eleitoral, ainda assim são necessários para controlar os gastos públicos. Encaminhando seu voto, o vereador ainda falou dos cortes de cargos comissionados que a administração realizou e atribuiu as qualidades de responsabilidade e gestão ao governo do prefeito Rafael Diniz, comparando a outras gestões que, segundo ele, jogavam o dinheiro no ralo.

Vereador Neném questiona manifestantes ligados ao governo Rosinha Garotinho

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Durante a sessão desta terça (6), o Vereador Neném questionou alguns manifestantes que estavam presentes. As manifestações eram motivadas pela votação de dois projetos que modificam detalhes dos programas Cheque Cidadão (Programa de transferência de renda) e Campos Cidadão (Programa de passagem social).

Segundo o vereador, os manifestantes de agora, eram os mesmos que foram a Câmara Municipal em outra ocasião, para apoiar o Governo da Ex-Prefeita Rosinha Garotinho, quando Garotinho suspendeu durante 3 meses um programa da prefeitura para a realização de recadastramento. Ainda em uma de suas falas, o vereador disse ficar “abismado com a cara de pau” dos manifestantes.

ELE VOLTOU: Marcos Bacellar chama Anthony Garotinho de “Chuck” e demagogo

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Na sessão de hoje (06), durante a discussão de dois projetos enviados pelo poder executivo, que modificam detalhes dos programas Cheque Cidadão (Programa de transferência de renda) e Campos Cidadão (Programa de passagem social), vários vereadores se manifestaram com os mais diversos posicionamentos.

O Vereador Marcos Bacellar (PDT), em uma de suas participações elogiou o presidente da casa, parabenizando o mesmo por ser democrático na concessão da palavra  e permitir a participação de todos os vereadores, sem distinções. Após isso, se referindo ao Ex Secretário de Governo, Anthony Garotinho, com o apelido ‘Chuck’, o chamou de pilantra e o acusou de demagogia, dizendo ainda que os projetos sociais serão mantidos.

Ainda em sua fala, ele disse que ficou quatro anos fora da Câmara de Vereadores, mas que voltou sem ajuda de programas sociais para se eleger. Disse ainda que medidas impopulares como as apresentadas são necessárias e precisam ser tomadas.

CONDENADOS: Rosinha, Chicão e Mauro Silva são condenados

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O juiz Eron Simas proferiu na tarde desta terça (06), a sentença que condenou Rosinha Garotinho, Chicão Oliveira e Mauro Silva por utilizarem o benefício do Cheque Cidadão e troca de votos durante as eleições de 2016.

O trio teve os seus direitos politícos cassados e ficarão inelegíveis por 8 anos.

Cabe recurso para a decisão.

Jovem que assaltou agência bancária no Shopping Boulevard morre dentro de presídio em Campos

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Havinner Correa Ferreira, de 27 anos, preso em flagrante no dia 21 de julho de 2016 após assaltar uma agência bancária no Shopping Boulevard de Campos com uma arma de brinquedo, morreu na madrugada de segunda (05), dentro do presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos.

A Secretaria do Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou em nota que o detento passou mal e veio a óbito ainda dentro do presídio, e que irá aguardar o laudo cadavérico para identificar o motivo da morte de Havinner, mas que a suspeita é que Havinner foi vítima de uma pneumonia.

Havinner não tinha antecedentes criminais e familiares e amigos suspeitam que ele tenha tido um surto psicótico que o motivou para realizar o assalto ao banco.

 

Bope inaugura templo evangélico dentro do batalhão

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Diariamente, desde o dia 20, um grupo de 80 a 100 pessoas tem entrado na sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope),em Laranjeiras, na Zona Sul, para…. rezar. Isso mesmo.

Os fiéis assistem aos cultos na mais nova igreja aberta no Rio de Janeiro: a da Congregação Evangélica do Bope, instituição fundada em 1995 pelos agentes do batalhão, a tropa de elite da Polícia Militar mais temida do país.

“Estamos muito felizes com essa conquista e por poder mostrar à sociedade que na nossa instituição há pessoas de fé que, além de suas missões militares no dia a dia, buscam levar a palavra de Deus à comunidade, interagindo e ficando cada vez mais próximas a ela”, afirma o presbítero e subtenente do Bope André Monteiro.

O templo foi erguido numa área de 80 metros quadradros, ao lado do saguão onde cultos comemorativos maiores são realizados e onde existe uma enorme bandeira da corporação, com o tradicional símbolo da faca na caveira. A obra custou entre R$ 40 mil e R$ 50 mil.

Mas todo o material usado foi doado, segundo Monteiro, por simpatizantes do Bope em todo o país, como membros da Associação do Ministério Público do Norte e Nordeste; magistrados, como o juiz federal Wilson Douglas, e pela própria corporação. A mão de obra integrou PMs e moradores da favela Tavares Bastos, onde fica a unidade.

A igreja da congregação, que já recebeu visitas de estrelas do mundo gospel, como as cantoras Fernanda Brum e Ana Paula Valadão, tem telhado com forros isolantes de calor e frio. Para entrar na sede do Bope, porém, os fiéis têm que se identificar.

Quem carrega mochila é revistado. “São regras básicas de segurança”, ressalta Monteiro, lembrando ainda que, após os cultos, não se pode visitar a unidade. Existe um programa específico para isso, com agendamento.

Os cultos são animados pela Tropa de Louvor, a banda gospel do Bope, que tem um CD lançado e cujos músicos são conhecidos como ‘Caveiras de Cristo’. No dia da inauguração, o presidente da ONG Rio de Paz, o também pastor Antônio Carlos Costa fez uma pregação, falando da importãncia espiritual do “nascer de novo”. Nos cultos, há leituras bíblicas, testemunhos e orações. “Para nós, missão dada é missão cumprida. Inclusive quanto às coisas de Deus”, finalizou Monteiro.

Ex-ministro Henrique Eduardo Alves é preso pela Polícia Federal

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A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira o ex-ministro e ex­-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB­/RN). A ação é um desdobramento da operação Lava-Jato, com base nas delações premiadas de vários executivos da Odebrecht.

A PF também cumpre mandado de prisão contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que já está preso em Curitiba. Nesta manhã, 80 policiais federais cumprem 33 mandados judiciais — cinco deles de prisão preventiva e seis de condução coercitiva.

Em 2015, na Operação Catilinárias, a casa de Eduardo Alves já havia recebido policiais para o cumprimento de mandado de busca a apreensão. Os investigadores apuraram crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no favorecimento de duas empreiteiras responsáveis por construir a Arena das Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte, para a Copa de 2014.

De acordo com as investigações, a obra teve um sobrepreço que pode chegar a R$ 77 milhões. Segundo a Polícia Federal, Alves e Cunha teriam recebidos propina das empreiteiras em forma de caixa dois eleitoral.

O mandado de prisão contra Alves foi expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Ele foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, e pediu demissão em junho de 2016 após ser citado em delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Dois anos antes, Henrique Eduardo Alves foi candidato ao governo do seu estado, Rio Grande do Norte, mas perdeu no segundo turno.

A operação desta terça foi batizada como Manus e apura atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. O nome é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra.

Os alvos responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.