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Adolescente de 17 anos é suspeita de matar o filho após o parto

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Uma adolescente de 17 anos é suspeita de ter assassinado o próprio filho após o parto, em Maricá, no Estado do Rio. Segundo a Polícia Civil, a jovem provavelmente teve o bebê em casa.

Ainda de acordo com a polícia, a adolescente acionou o serviço de emergência médica por telefone, informando que estava passando mal. Quando os enfermeiros chegaram, viram indícios de que ela havia acabado de dar à luz, apesar dela negar.

Os enfermeiros encontraram o bebê dentro de um cesto de roupa suja, e, segundo a polícia, a criança tinha marcas de lesões no corpo, provavelmente de facadas ou tesouradas. A família da jovem informou à polícia que não sabia da agravidez da adolescente.

A adolescente foi levada para o Hospital Conde Modesto Leal, que ainda não passou o estado de saúde dela. O corpo do bebê foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaboraí.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios, em Niterói, que informou que a mãe irá responder pelo crime.

JOGOU TUDO NO VENTILADOR: Beth Megafone diz que quem comandava esquema era Anthony Garotinho

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Em depoimento a justiça, a radialista Beth Megafone deu detalhes sobre o ”escandaloso esquema” de compra de votos envolvendo o benefício do Cheque Cidadão. Por mais de 1 hora de depoimento, Beth esclareceu como era feito todo o esquema, como os candidatos eram beneficiados e quem comandava tudo.

AVAL DO CHEFE
O esquema teve o aval de Anthony Garotinho, que deu a determinação de colocar mais beneficiários no programa com o objetivo de beneficiar os candidatos da coligação, sendo vereadores e o candidato a prefeito, Dr. Chicão.

Segundo Beth, Garotinho recebeu todos os candidatos na sede da Prefeitura de Campos, com a intenção de combinar quantos cadastros seriam distribuídos para cada candidato. Esse número variava de acordo com a zona eleitoral e números em pesquisas internas. Candidatos que não iam bem nas pesquisas, não recebiam cadastros de Cheque Cidadão.

Garotinho exigia que os candidatos não ”invadissem” as áreas eleitorais de outros candidatos, como por exemplo na localidade de Travessão, que era dominado por Ozéias Martins.

O PROCEDIMENTO
O procedimento para captar novos beneficiários acontecia sem avaliação das assistentes sociais. O critério para inserir novos beneficiários era feito por ”lideranças” da coligação, que procurava pessoas que provavelmente iriam trazer votos para a coligação. Um exemplo citado por Beth, seriam os “síndicos” dos condomínios Morar Feliz, que eram vistas como pessoas que tinham alta capacidade de dar Cheques e receber votos. Essas lideranças, em sua grande maioria recebiam da prefeitura através de RPA ou DAS.

Beth também deixou claro que a inclusão de novos beneficiários só acontecia com autorização de Anthony Garotinho. Quando perguntada se haveria hipótese de algum candidato receber os cadastros sem autorização de Garotinho, Beth respondeu ‘Nunca! Nunca o Garotinho deixaria isso acontecer’.

Ela ainda disse no depoimento, que ao fornecer os benefícios ela deixava claro que a pessoa deveria votar em Linda Mara e Dr. Chicão. Beth ainda informou que não existia controle se os novos beneficiários tinham a necessidade de fato de ter o benefício, o único objetivo era conseguir votos em troca do benefício.

AMEAÇAS E ATAQUES VIRTUAIS
Beth encerrou o depoimento dizendo que vem sofrendo ameaças de morte e também vem sofrendo com ataques direcionados a ela em redes sociais, citando Áquila Dias como um dos autores dos ataques em redes sociais. Segundo Beth, essas pessoas eram instruídas a atacar adversários políticos em rede social “Eu era instruída por rede social, por grupos de whatsapp. Inclusive, eles me mandam até hoje para o meu número”, ao ser perguntada quem comandava esses grupos de whatsapp, Beth mais uma vez afirmou que era Anthony Garotinho.

Confira o depoimento completo de Beth Megafone:

A moeda de um lado só

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É comum ver nas redes sociais e nas ruas, diversas pessoas defendendo seus políticos de forma fervorosa. Uma militância que escolhe com o que se revolta tem surgido e de uma forma absurda tem dito suas meias verdades por aí. A ideia não é defender nenhum político aqui, muito pelo contrário, todos que tem sido citados e indiciados devem ser totalmente investigados e se forem declarados culpados devem sim ser punidos da forma como a lei prevê.

O que é altamente revoltante é ver a parcialidade crítica que as pessoas tem desenvolvido, vemos pessoas que criticam métodos da investigação quando atingem seu candidato, mas aplaudem assim que o mesmo método é utilizado contra um adversário, chamam a imprensa de mentirosa, tendenciosa e vendida a cada manchete que aponta possíveis erros do seu candidato, mas compartilham toda e qualquer informação que afete a imagem de seus inimigos.

Dilma em momento de descontração com Temer quando ela ainda era presidente

Essa hipocrisia coletiva e altamente difundida tem enojado os verdadeiros críticos do cenário político brasileiro. É altamente importante que as pessoas defendam suas ideologias, debatam e lutem pelos seus projetos políticos para a nação. Mas é um absurdo ver a militância colecionando bandidos de estimação, absolvendo automaticamente os atos dos políticos que admiram e condenando automaticamente os que no campo ideológico se posicionam de forma diferente.

O Tucano que rouba é tão ladrão quando o Petista que comete o mesmo crime, assim como existem tucanos e petistas honestos por todo o país. É preciso que haja discernimento, que bandidos sejam tratados como bandidos assim que forem condenados, que réus sejam tratados com réus também, com o devido direito a defesa.
Todos os acusados de envolvimento nos diversos esquemas de corrupção que tem sido denunciados, tem muitas coisas em comum. O Grupo JBS, segundo os delatores, pagou propina a Aécio Neves (PSDB), negociou coisas obscuras com Michel Temer (PMDB), fizeram doações a diversos candidatos de diversos partidos e ameaçam agora explodir delações que atingem mortalmente, pela ordem, os ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e o ex-chanceler e ex-presidenciável José Serra (PSDB).

Senador Aécio Neves ao lado do Ex Presidente Lula

Pelos indícios apresentados, o pão com mortadela e as coxinhas são comprados com o mesmo dinheiro. A militância vai pra rua brigar como inimigos, enquanto seus líderes sentam a mesa, tomam cafezinho e repartem os dividendos do assalto que tem sido feito ao nosso país. Líderes políticos de partidos diferentes são vistos sempre como adversários honrados, quando acabam na realidade sendo parte de um mesmo esquema de beneficiação própria.

Cabral, Rosinha e Garotinho, quando pertenciam ao mesmo partido

Esse tipo de coisa não está só em Brasília, podemos ver isso aqui bem perto também. Sabe a Odebrecht? Seus executivos afirmam ter pago mais de R$ 20 milhões de reais a família Garotinho, também sabemos que a Odebrecht obteve dois contratos cujos valores somados chegam a R$ 800 milhões para a construção de casas populares em Campos. Também segundo delatores, obras da Odebrecht no Rio pagaram R$ 120 milhões a Cabral e Pezão. A corrupção financia a esquerda, a direita, o centro e quem quer que esteja disposto a dar qualquer tipo de vantagem para manter o funcionamento do sistema.

A militância tem se dividido pra defender e acusar esses políticos, durante muito tempo o povo tem sofrido na mão desses políticos, não temos nem mais motivos para acreditar neles. Enquanto isso todos eles estão do mesmo lado da moeda, do lado que tem ganho o ‘Cara ou Coroa’ nas ultimas décadas, apostando nossos futuros, tirando tudo que nós temos. É preciso acordar, lutar contra isso, buscar algo novo.

É possível e plausível que alguns dos citados sejam inocentes, que algumas das acusações sejam infundadas, que algumas das manchetes sejam mentiras. Mas o que é mais importante é que devemos ser racionais, pensar criticamente, defender somente o que é defensável. Não devemos colocar políticos em pedestais como se eles não fossem capazes de errar, e ao mesmo tempo não podemos condenar ninguém sem que o devido processo legal o faça.

‘Ministro da Justiça é um bosta do c…’, diz Aécio em áudio gravado

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No despacho em que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), transcreveu trechos de um diálogo do tucano com o empresário Joesley Batista, do Grupo JBS. O site Buzzfeed Brasil divulgou nesta quinta-feira (18), com exclusividade, a conversa que mergulha Aécio na trama contra a Lava Jato.

‘TEMOS DOIS CARAS FRÁGEIS’

Aécio — Esses vazamentos, essa porra toda, é uma ilegalidade.

Joesley — Não vai parar com essa merda?

Aécio — Cara, nós tamos vendo (…) Primeiro temos dois caras frágeis pra caralho nessa história é o Eunício [Oliveira, presidente do Senado] e o Rodrigo [Maia, presidente da Câmara], o Rodrigo especialmente também, tinha que dar uma apertada nele que nós tamos vendo o texto (…) na terça-feira.

Joesley — Texto do quê?

Aécio — Não… São duas coisas, primeiro cortar o pra trás (…) de quem doa e de quem recebeu.

Joesley — E de quem recebeu.

Aécio — Tudo. Acabar com tudo esses crimes de falsidade ideológica, papapá, que é que na, na, na mão [dupla], texto pronto nãnã. O Eunício afirmando que tá com colhão pra votar, nós tamo (sic). Porque o negócio agora não dá para ser mais na surdina, tem que ser o seguinte: todo mundo assinar, o PSDB vai assinar, o PT vai assinar, o PMDB vai assinar, tá montada. A ideia é votar na… Porque o Rodrigo devolveu aquela tal das Dez Medidas, a gente vai votar naquelas dez… Naquela merda das Dez Medidas toda essa porra. O que eu tô sentindo? Trabalhando nisso igual um louco.

Joesley — Lógico.

Aécio — O Rodrigo enquanto não chega nele essa merda direto, né?

Joesley — Todo mundo fica com essa. Não…

Aécio — E, meio de lado, não, meio de leve, meio de raspão, né, não vou morrer. O cara, cê tinha que mandar um, um, cê tem ajudado esses caras pra caralho, tinha que mandar um recado pro Rodrigo, alguém seu, tem que votar essa merda de qualquer maneira, assustar um pouco, eu tô assustando ele, entendeu? Se falar coisa sua aí… forte. Não que isso? Resolvido isso tem que entrar no abuso de autoridade… O que esse Congresso tem que fazer. Agora tá uma zona por quê? O Eunício não é o Renan.

Joesley — Já andaram batendo no Eunício aí, né? Já andaram batendo nas coisas do Eunício, negócio da empresa dele, não sei o quê.

Aécio — Ontem até… Eu voltei com o Michel ontem, só eu e o Michel, pra saber também se o cara vai bancar, entendeu? Diz que banca, porque tem que sancionar essa merda, imagina bota cara.

Joesley — E aí ele chega lá e amarela.

Aécio — Aí o povo vai pra rua e ele amarela. Apesar que a turma no torno dele, o Moreira [Franco], esse povo, o próprio [Eliseu] Padilha não vai deixar escapulir. Então chegando finalmente a porra do texto, tá na mão do Eunício.

(…)

Ministro da Justiça é “um bosta de um caralho”, diz Aécio.

Joesley — Esse é bom?

Aécio — Tá na cadeira (…). O ministro é um bosta de um caralho, que não dá um alô, peba, está passando mal de saúde pede pra sair. Michel tá doido. Veio só eu e ele ontem de São Paulo, mandou um cara lá no Osmar Serraglio, porque ele errou de novo de nomear essa porra desse (…). Porque aí mexia na PF. O que que vai acontecer agora? Vai vim um inquérito de uma porrada de gente, caralho, eles são tão bunda mole que eles não (têm) o cara que vai distribuir os inquéritos para o delegado. Você tem lá cem, sei lá, 2.000 delegados da Polícia Federal. Você tem que escolher dez caras, né?, do Moreira, que interessa a ele vai pro João.

Joesley — Pro João.

Aécio — É. O Aécio vai pro Zé (…)

[Vozes intercaladas]

Aécio — Tem que tirar esse cara.

Joesley — É, pô. Esse cara já era. Tá doido.

Aécio — E o motivo igual a esse?

Joesley — Claro. Criou o clima.

Aécio — É ele próprio já estava até preparado para sair.

Joesley — Claro. Criou o clima.

‘Não renunciarei’, afirma Michel Temer em pronunciamento oficial

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O presidente Michel Temer afirmou em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto que não renunciará. Ele falou sobre a delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal.

“No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com esses fatos. Não renunciarei, sei o que fiz e sei a correção dos meus atos. Exijo investigação plena para o esclarecimento ao povo brasileiro”.

“Não temo nenhuma delação, nada tenho a esconder”, disse Temer. “Nunca autorizei que se utilizasse meu nome”

Reportagem publicada no site do jornal “O Globo” nesta quarta (17) informou que Joesley entregou ao Ministério Público gravação de conversa na qual ele e Temer conversaram sobre a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato.

“Meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento”, disse Temer, em referência a indicadores de inflação, emprego e desempenho da economia e à revelação da delação dos donos da JBS. “Todo o esforço para tirar o país da recessão pode se tornar inútil”, afirmou.

As cenas que provam a entrega de propina aos indicados de Temer e Aécio

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Em mais uma publicação exclusiva, o jornalista do jornal O Globo, Lauro Jardim, divulgou na tarde desta quinta (18), imagens que comprovam a delação da JBS, a mais dura em três anos de Lava-Jato, que merece este título em grande parte devido às cenas a seguir. Nelas, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), destacado pelo presidente Michel Temer para tratar com Joesley Batista dos interesses de seu grupo empresarial, é flagrado pegando R$ 500 mil em propina — a primeira parcela de um montante prometido de R$ 480 milhões.

As cenas também são devastadoras para o presidente do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves. A Polícia Federal filmou o primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, pegando, a mando de Aécio, R$ 1,5 milhão em propina — três quartos dos R$ 2 milhões que Aécio pediu, sem saber que era gravado, para Joesley. As cenas abaixo mostram esta entrega, ocorrida em 28 de abril deste ano.

A entrega de dinheiro para o indicado por Temer

Do Il Barista, os dois seguem para o restaurante Pecorino. É uma estratégia de despiste de Loures

Meia hora depois, os dois se encontram no estacionamento do mesmo shopping

Loures não pega o dinheiro no estacionamento e pede para que eles sigam para a pizzaria Camelo, nos Jardins. Ele entra na pizzaria sem nenhuma mala

Já o presidente do PSDB indicou um primo, Frederico Pacheco de Medeiros, para receber o dinheiro. Fred, como é conhecido, foi diretor da Cemig, nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014. Tocava a área de logística. Quem levou o dinheiro a Fred foi o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. A PF filmou três delas. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 12 de abril deste ano.

As filmagens da PF mostram que, após receber o dinheiro, Fred repassou, ainda em São Paulo, as malas para Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Mendherson levou de carro a propina para Belo Horizonte. Fez três viagens — sempre seguido pela PF. As investigações revelaram que o dinheiro não era para advogado algum. O assessor negociou para que os recursos fosse parar na Tapera Participações Empreendimentos Agropecuários, de Gustavo Perrella, filho de Zeze Perrella. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 12 de abril deste ano.

Um dos grandes diferenciais da delação dos donos da JBS foram exatamente as “ações controladas” feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal. Neste mecanismo de investigação, o flagrante do crime é calculado de maneira que seja produzida uma determinada prova. Nessa investigação, a PF acompanhou, com câmeras e escutas, a entrega de dinheiro para intermediários de Temer e de Aécio.

 

M… PRA TODO LADO: Delator da JBS diz que Dilma pediu R$ 30 milhões para campanha em MG

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O jornal Folha de São Paulo revelou na tarde desta quinta (18), que a ex-presidente Dilma Rousseff teria pedido ao empresário Joesley Batista, do grupo JBS, para doar R$ 30 milhões para a campanha de Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais.

A informação consta de um dos anexos da delação premiada negociada entre os donos da companhia, maior produtora de proteína animal do mundo, com a Procuradoria Geral da República.

O encontro teria ocorrido no Palácio do Planalto no final de 2014. Segundo apurou a reportagem, a doação foi feita via caixa 2. Na prestação de contas de Pimentel à Justiça Eleitoral, constam várias doações da JBS, mas em valores mais baixos.

As assessorias de imprensa de Dilma e Pimentel já foram procuradas, mas ainda não se posicionaram. A JBS também não comentou o assunto.

Jovem morre eletrocutado no Centro de Campos

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Um jovem identificado como Felipe Martins, de 24 anos, morreu após sofrer uma descarga elétrica na manhã desta quinta (18), enquanto fazia uma manutenção telefônica em um poste no cruzamento das avenidas 28 de Março com José Alves de Azevedo (Beira Valão).

A vítima que era funcionário da empresa Fort Telecom, teria encostado em um fio de alta tensão e não conseguiu mais sair. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e fez o resgate do homem, ainda em cima do poste.

Houve tentativa de reanimar  a vítima ainda no local do acidente, mas sem sucesso. Ele foi encaminhado para o Hospital Ferreira Machado (HFM), com quadro de parada respiratória e com diversas queimaduras pelo corpo, além de um corte profundo na cabeça.

Foi constatada a morte de Felipe instantes após dar entrada no Hospital Ferreira Machado (HFM), sendo confirmada pela assessoria da unidade hospitalar e também pelo Corpo de Bombeiros.

POSTAGEM DA NAMORADA UM DIA ANTES
Chamou a atenção de internautas uma postagem da namorada de Felipe, cerca de 24 horas antes do acidente. Na publicação, ela diz “A única certeza que temos na vida é que a qualquer momento podemos partir sem aviso prévio,então valorize quem está ao seu lado porque​ não sabemos quanto tempo ainda nos resta pra isso.”, acompanhada de uma foto de uma cova com um casal.

Triste coincidência.

STF determina afastamento de Aécio Neves do Senado e julgará pedido de prisão ainda hoje

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), além de autorizar buscas em endereços ligados ao tucano, que teve o pedido de prisão feito pelo procurador-geral Rodrigo Janot negado pelo ministro relator da Lava-Jato no STF Edson Fachin, cuja atribuição deve ser levada ao plenário. Não há, no entanto, garantia de ele será analisado hoje uma vez que três ministros estão fora. Também foi pedida a prisão do deputado Rocha Loures (PMDB-PR).

A cúpula do Senado já foi informada da decisão do ministro Edson Fachin de determinar o afastamento do senador do mandato. Mas a Casa ainda aguarda o comunicado oficial, ou seja, o envio da decisão para a Advocacia-Geral do Senado ou Secretaria Geral da Mesa.

O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, acompanha a ação no gabinete do senador do PSDB. Cascais foi designado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Senado designasse uma pessoa para acompanhar os mandados nos gabinetes.

A Polícia Federal (PF) chegou logo nas primeiras horas da manhã a diferentes endereços ligados ao senador, presidente nacional do PSDB. A operação se estende ainda aos gabinetes no Congresso do próprio Aécio Neves, Zeze Perella e Rocha Loures e à residência de Andréa Neves, irmã do senador. Os imóveis de Aécio são localizados no Lago Sul, em Brasília; em Ipanema, no Rio de Janeiro; e em Anchieta (MG). Ele também tem uma fazenda no município de Cláudio, no interior de Minas.

A PF apreendeu um celular, um tablet e documentos na casa do Aécio no Lago Sul, em Brasília. O senador teria dito que o celular era novo, sem uso, mas os policiais levaram mesmo assim.

VOLTA GERAL! Juiz Ralph Manhães revoga afastamento de 4 vereadores

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O juiz Ralph Manhães, responsável pela 100ª Zona Eleitoral (ZE), revogou na noite desta quarta(17) a decisão que afastou que os vereadores Thiago Ferrugem, Vinicius Madureira, Roberto Pinto e Magal em abril.

O juiz declarou que a decisão teve como base a decisão do TSE na noite de terça (16). A possibilidade já havia sido levantada pelo Click Campos, quando informamos que entre as possibilidades, estava a de retorno de todos os afastados.

Ainda assim, como adiantamos, existe a hipótese de afastamento dos 10 vereadores ‘em lote único’.

A vereadora Cecilia Ribeiro Gomes não retornará, já que perder a cadeira para Marcos Bacelar.

Confira a decisão completa:

“Não obstante a gravidade dos fatos que envolvem a presente ação e as demais ações correlatas que têm origem no Inquérito Policial Federal 236/2016, aplico o princípio da isonomia de tratamento das partes, para revogar a decisão de fls. 4625/4628, na parte específica do item 4, de fls. 4267, não havendo, portanto, qualquer óbice deste juízo para o exercício da função pública ali vetada, ficando mantidas, na íntegra, as demais medidas ali impostas.
Salienta-se, por oportuno, que a deliberação supra refere-se, tão somente, a este feito cuja natureza é estritamente criminal, até porque na decisão plenária do TSE da data do dia 16/05/2017 foi concedida a ordem no RHC 51542, para suspender a medida cautelar de afastamento das funções de vereador dos denunciados na Ação Penal nº 45-02/2016.6.19.0100, sendo esta decisão que se aplica aos réus desta ação pelo princípio da isonomia, razão pela qual não há mais qualquer impedimento do juízo criminal eleitoral acerca dos processos de sua competência para que todos aqueles vereadores exerçam o múnus da vereança.
Entretanto, também deve ser esclarecido que os afastamentos dos vereadores Kellenson Soares Kellinho, Miguel Ribeiro Machado, Ozéias Machado Martins, Linda Mara da Silva, Thiago Virgílio e Jorge Rangel foram decorrentes de decisões proferidas tanto pelo juízo desta zona eleitoral, de natureza estritamente penal, como medida cautelar, nos termos do artigo 319, do CPP, como por decisão do juízo da 99ª Zona Eleitoral, nos autos das AIJE’s nº 677-03, 678-85, 686-62, 673-63, 672-78, 690-02, ambas proferidas no dia 19-12-2016, de natureza cível eleitoral, consubstanciada na concessão de tutela antecipada em ação de investigação judicial eleitoral, da qual não resulta constrangimento à liberdade de locomoção (Acórdão 22/02/2017, relator Des. Marco José Mattos Couto, publicado no DJE de 06/03/017).
Ao que parece, numa análise superficial e apenas a título de esclarecimento, sem que se traduza qualquer óbice deste juízo ao cumprimento da determinação da Egrégia Corte Superior, até porque este próprio magistrado aplicou o princípio da isonomia aos demais casos semelhantes, a decisão proferida na data de ontem pela Corte Máxima Eleitoral não teve por objeto as decisões tomadas nas AIJE’s supramencionadas, haja vista não ser sequer cabível a utilização de habeas corpus naqueles casos, pois não há possibilidade de conversão de prisão em caso de descumprimento da medida, o que justificou a superação da jurisprudência daquela Corte para análise daquele recurso de HC.
No entanto, tais esclarecimentos e questionamentos que venham a existir acerca das questões aqui ventiladas, no que se refere ao cumprimento da ordem concedida e a sua abrangência, ou mesmo se ainda se mantêm intactas ou não as decisões proferidas nas ações de investigação judicial eleitoral mencionadas alhures, já que, em sua grande maioria, as mesmas já foram julgadas, além de terem sido confirmadas, naqueles feitos, as decisões de afastamento, deverão ser dirimidos e esclarecidos, inclusive mediante consulta ao próprio TSE pelo juízo competente para apreciar aquelas demandas, qual seja, o juízo da 99ª Zona Eleitoral que preside as ações de investigação judicial eleitoral sobre os fatos envolvendo o uso indevido do Programa Cheque Cidadão, não tendo este juízo mais qualquer competência para deliberar sobre tal tema e nem existe qualquer obstáculo deste juízo criminal para o imediato cumprimento das determinações tanto da ordem ontem concedida, mas ainda não oficializada, como da decisão revogatória deste magistrado.
Portanto, as assertivas supra são meros esclarecimentos para que possam ser dissipadas quaisquer dúvidas no juízo competente acerca do teor da decisão do Egrégio TSE, razão pela qual determino que se oficie à Câmara Municipal, através da sua Presidência, e ao juízo da 99ª ZE acerca desta decisão revogatória e os esclarecimentos desprovidos de conteúdo decisório. Oficie-se. Intimem-se”.

QUE CHEIRINHO… Grampo revela que Aécio pediu R$ 2 milhões a dono da JBS

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Joesley Batista entregou à PGR uma gravação que piora de forma descomunal a tempestade que já cai sobre a cabeça de Aécio Neves. No áudio, o presidente do PSDB surge pedindo nada menos que R$ 2 milhões ao empresário, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.

O diálogo gravado durou cerca de 30 minutos. Aécio e Joesley se encontraram no dia 24 de março no Hotel Unique, em São Paulo. Quando Aécio citou o nome de Alberto Toron, como o criminalista que o defenderia, não pegou o dono da JBS de surpresa. A menção ao advogado já havia sido feita pela irmã e braço-direito do senador, Andréa Neves. Foi ela a responsável pela primeira abordagem ao empresário, por telefone e via WhatsApp (as trocas de mensagens estão com os procuradores). As investigações, contudo, mostrariam para a PGR que esse não era o verdadeiro objetivo de Aécio.

O estranho pedido de ajuda foi aceito. O empresário quis saber, então, quem seria o responsável por pegar as malas. Deu-se, então, o seguinte diálogo, chocante pela desfaçatez com que Aécio trata o tema:

— Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança — propôs Joesley.

— Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho — respondeu Aécio.

O presidente do PSDB indicou um primo, Frederico Pacheco de Medeiros, para receber o dinheiro. Fred, como é conhecido, foi diretor da Cemig, nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014. Tocava a área de logística.

Quem levou o dinheiro a Fred foi o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. A PF filmou uma delas.

No material que chegou às mãos de Fachin na semana passada, a PGR diz ter elementos para afirmar que o dinheiro não foi repassado a advogado algum. As filmagens da PF mostram que, após receber o dinheiro, Fred repassou, ainda em São Paulo, as malas para Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

Mendherson levou de carro a propina para Belo Horizonte. Fez três viagens — sempre seguido pela PF. As investigações revelaram que o dinheiro não era para advogado algum. O assessor negociou para que os recursos fosse parar na Tapera Participações Empreendimentos Agropecuários, de Gustavo Perrella, filho de Zeze Perrella.

Não há, portanto, nenhuma indicação de que o dinheiro tenha ido para Toron.

DEU RUIM: Dono da JBS grava Temer dando aval para compra de silêncio de Cunha

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Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no STF e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país — a delação premiada que fizeram, com poder de destruição igual ou maior que a da Odebrecht. Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.

É uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato: Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”.

Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).

Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.

Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

Pela primeira vez na Lava-Jato foram feitas “ações controladas”, num total de sete. Ou seja, um meio de obtenção de prova em flagrante, mas em que a ação da polícia é adiada para o momento mais oportuno para a investigação. Significa que os diálogos e as entregas de malas (ou mochilas) com dinheiro foram filmadas pela PF. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. Como se fosse pouco, as malas ou mochilas estavam com chips para que se pudesse rastrear o caminho dos reais. Nessas ações controladas foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões em propinas carimbadas durante todo o mês de abril.

Se a delação da Odebrecht foi negociada durante dez meses e a da OAS se arrasta por mais de um ano, a da JBS foi feita em tempo recorde. No final de março, se iniciaram as conversas. Os depoimentos começaram em abril e na primeira semana de maio já haviam terminado. As tratativas foram feitas pelo diretor jurídico da JBS, Francisco Assis e Silva. Num caso único, aliás, Assis e Silva acabou virando também delator. Nunca antes na história das colaborações um negociador virara delator.

A velocidade supersônica para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina. O que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas pelo próprio Joesley com Temer e Aécio — além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido — arma que já se revelara certeira sob o bolso do paletó de Sérgio Machado, delator que inaugurou a leva de áudios comprometedores. Ressalte-se que essas conversas, delicadas em qualquer época, ocorreram no período mais agudo da Lava-Jato. Nem que fosse por medo, é de se perguntar: como alguém ainda tinha coragem de tratar desses assuntos de forma tão descarada?

Para que as conversas não vazassem, a PGR adotou um procedimento incomum. Joesley, por exemplo, entrava na garagem da sede da procuradoria dirigindo o próprio carro e subia para a sala de depoimentos sem ser identificado. Assim como os outros delatores.

Ao mesmo tempo em que delatava no Brasil, a JBS mandatou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe para tentar um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). Fechá-lo é fundamental para o futuro do grupo dos irmãos Batista. A JBS tem 56 fábricas nos EUA, onde lidera o mercado de suínos, frangos e o de bovinos. Precisa também fazer um IPO (abertura de capital) da JBS Foods na Bolsa de Nova York.

Pelo que foi homologado por Fachin, os sete delatores não serão presos e nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava-Jato que investigam a JBS há dois anos. Essa conta pode aumentar quando (e se) a leniência com o DoJ for assinada.

Com informações do GLOBO

O GLOBO: PF filma indicado por Temer recebendo propina

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Por volta de 22h30m do dia 7 de março, Joesley Batista entrou no Palácio do Jaburu. Michel Temer estava à sua espera. Joesley chegou à residência oficial do presidente com o máximo de discrição: foi dirigindo o próprio carro para uma reunião a dois, fora de agenda. Escondia no bolso uma arma poderosa — um gravador. Temer havia chegado pouco antes em casa, logo depois do seu último compromisso do dia: uma passada rápida na comemoração dos 50 anos de carreira do jornalista Ricardo Noblat.

O presidente e o empresário conversaram por cerca de 40 minutos a sós. Poderiam, por exemplo, ter discutido a queda de 3,6% do PIB em 2016, um terrível dado econômico divulgado justamente naquele dia. Mas eram outros os assuntos da pauta.

Todo o diálogo foi gravado por Joesley. Tem trechos explosivos. Num deles, o dono da JBS relatou a Temer que estava dando mesada a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro para que ambos, tidos como conhecedores de segredos de dezenas de casos escabrosos, não abrissem o bico. Temer mostrou-se satisfeito com o que ouviu. Neste momento, diminuiu um pouco o tom de voz, mas deu o seu aval:

— Tem que manter isso, viu?

Em seu depoimento aos procuradores, Joesley afirmou que não foi Temer quem determinou que a mesada fosse dada. Mas que o presidente tinha pleno conhecimento da operação cala-boca.

Tanto Cunha quanto Funaro já haviam prestado diversos serviços para o grupo J&F. Cunha, por exemplo, por meio de emendas em projetos de lei e pela influência que detinha no FI-FGTS, que investiu mais de R$ 1 bilhão em empresas da J&F. A mesada já era dada há alguns meses. A PF filmou pelo menos uma entrega de R$ 400 mil para Roberta, irmã de Funaro. Para Cunha, o dinheiro era entregue a Altair Alves Pinto, seu homem de confiança. O “senhor Altair”, como era conhecido, já foi apontado por Fernando Baiano como o responsável pelo transporte das propinas pagas a Cunha.

A conversa continuou e, em seguida, Joesley pediu a ajuda de Temer para resolver uma pendência da J&F no governo. Temer disse que Joesley deveria procurar Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para cuidar do problema:

— Fale com o Rodrigo.

Joesley quis se certificar do que Rocha Loures poderia fazer por ele e perguntou:

— Posso falar tudo com ele?

Temer foi sucinto:

— Tudo.

Rocha Loures é um conhecido homem de confiança do presidente. Foi chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência sob Temer. Após o impeachment, virou assessor especial da Presidência e, em março, voltou à Câmara, ocupando a vaga do ministro da Justiça, Osmar Serraglio.

Assim foi feito. O dono do JBS procurou Rocha Loures. Marcaram um encontro em Brasília — e se acertaram. Joesley lhe contou do que precisava do Cade. Desde o ano passado, o órgão está para decidir uma disputa entre a Petrobras e o grupo sobre o preço do gás fornecido pela estatal à termelétrica EPE. Localizada em Cuiabá, a usina foi comprada pelo grupo em 2015. Explicou o problema da EPE: a Petrobras compra o gás natural da Bolívia e o revende para a empresa por preços extorsivos. Disse que sua empresa perde “1 milhão por dia” com essa política de preços. E pediu: que a Petrobras revenda o gás pelo preço de compra ou que deixe a EPE negociar diretamente com os bolivianos.

Com uma sem-cerimônia impressionante, o indicado de Temer ligou para o presidente em exercício do Cade, Gilvandro Araújo. E pediu que se resolvesse a questão da termelétrica no órgão. Não há evidências de que Araújo tenha atendido ao pedido. Pelo serviço, Joesley ofereceu uma propina de 5%. Rocha Loures deu o seu o.k.: “Tudo bem, tudo bem”.

Para continuar as negociações foi marcado um novo encontro. Desta vez entre Rocha Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS e também delator. No Café Santo Grão, em São Paulo, trataram de negócios. Foi combinado quo pagamento de R$ 500 mil semanais por 20 anos, tempo em que vai vigorar o contrato da EPE. Ou seja, está se falando de R$ 480 milhões ao longo de duas décadas, se fosse cumprido o acordo. Loures disse que levaria a proposta de pagamento a alguém acima dele. Saud faz duas menções ao “presidente”. Pelo contexto, os dois se referem a Michel Temer.

A entrega do dinheiro foi filmada pela PF. Mas desta vez quem esteve com o homem de confiança de Temer foi Ricardo Saud, diretor da JBS e um dos sete delatores.

Esse segundo encontro teve uma logística inusitada. Certamente, revela o traquejo (e a vontade de despistar) de Rocha Loures neste tipo de serviço. Assim, inicialmente Saud foi ao Shopping Vila Olímpia, em São Paulo. Em seguida, Rocha Loures o levou para um café, depois para um restaurante e, finalmente, para a pizzaria Camelo, na Rua Pamplona, no Jardim Paulista. Foi neste endereço, próximo à casa dos pais de Rocha Loures, onde ele estava hospedado, que o deputado recebeu a primeira remessa de R$ 500 mil.

Apesar do acerto de repasses semanais de R$ 500 mil, até o momento só foi feita a primeira entrega de dinheiro. E, claro, a partir da homologação da delação, nada mais será pago.

 

Alegria dos ‘chequinhos’ pode não durar muito

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Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de terça (16), onde foi decidido por unanimidade que os seis vereadores não diplomados poderiam receber os diplomas, houve comemoração em diversos pontos da cidade. Em Travessão, reduto eleitoral do vereador Ozéias Martins (PSDB), a comemoração teve muito rojão e foguetes, assim como no Parque Aurora, onde o vereador Thiago Virgílio tem a maior parte de sua força eleitoral.

Além dos dois, também foi liberada a diplomação de Miguelito, Linda Mara, Kellinho e Jorge Rangel, que segundo relatos, quase todos comemoraram a decisão do TSE.

Acontece que, assim como o juiz Ralph Manhães afastou outros cinco vereadores diplomados – Thiago Ferrugem, Jorge Magal, Roberto Pinto, Cecília Ribeiro Gomes e Vinícius Madureira -, ele também poderá cassar o diploma dos que foram liberados a receber o diploma na noite de terça.

Assim também, como a volta dos 6 não diplomados poderá abrir jurisprudência para a defesa dos que continuam afastados, pedir o retorno das atividades dos vereadores.

Então o que pode acontecer de agora para frente ainda é uma incógnita. Assim como podem voltar todos, pode não voltar nenhum. É bom ter calma nesses momentos, para que a empolgação não extrapole a razão.

QUEM SAI?
Se a decisão do TSE for cumprida e os seis vereadores tomarem posse dos cargos, quem vai perder a cadeira e sairá:

Beto Cabeludo (PTC), assumiu em abril
Geraldinho Santa Cruz (PSDB), assumiu em janeiro
Cabo Alonsimmar (PTC), assumiu em janeiro
Roberta Moura (PR), assumiu em abril
Thiago Godoy (PR), foi notificado em abril, mas preferiu aguardar a decisão do TSE e não assumiu o cargo.

Vagabundo tenta abusar de menina de 11 anos, é agredido por vizinhos e acaba preso

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Um homem de 46 anos foi detido na manhã desta quarta (17), após tentar abusar da enteada de 11 anos, no parque Califórnia, em Campos. Antes de ser detido, o homem foi agredido por vizinhos que presenciaram o fato.

O ato foi flagrado pela mãe da menina, que chegou e encontrou o homem nu, tentando abusar da filha dela. O homem tentou fugir, mas a mulher informou aos vizinhos sobre o caso, e ele foi cercado na altura da avenida Felipe Uebe, onde tentou resistir e acabou sendo agredido pelos populares.

A Polícia chegou logo depois, encaminhando o homem para o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde recebeu os primeiros socorros, e segundo a assessoria do HFM, ele está lúcido e deve ser liberado ainda hoje, quando será encaminhado para a Delegacia Especializada ao Atendimento a Mulher (DEAM).

 

Foto mostra Lula com ex-presidente da OAS em sítio em Atibaia

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Uma foto anexada a um processo em que a Operação Lava-Jato investiga o ex-presidente Lula mostra o líder petista num encontro com o então presidente da OAS, Leo Pinheiro, que teria ocorrido no sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, segundo a Polícia Federal. A imagem foi protocolada como prova da relação de Lula com o empreiteiro, acusado de pagar propina para se beneficiar de obras na Petrobras.

Em depoimento a Sergio Moro, no último dia 10, o ex-presidente admitiu que teve encontros com o ex-presidente da OAS para tratar de obras na cozinha do sítio, mas disse que a reunião aconteceu em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. A foto teria sido feita no mesmo dia em que Lula se reuniu, também no sítio, com o ex-diretor da OAS, Paulo Gordilho.

As obras no sítio de Atibaia não são investigadas no processo ao qual o documento foi anexado. Mas de acordo com investigações da força-tarefa da Lava-Jato, o sítio, que está no nome de dois sócios de Fábio Luís, um dos filhos de Lula, foi reformado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht para o ex-presidente Lula, que seria o real proprietário do imóvel.

Enquanto a Odebrecht fez a ampliação da área habitável da propriedade, com a construção de mais quatro suítes e uma adega, a OAS ficou responsável pela contenção do lago, que estava perdendo água e precisava de uma nova barragem. A empresa também instalou móveis planejados na cozinha do sítio, comprados da Kitchens, a mesma fornecedora dos móveis instalados no tríplex do Guarujá.

O ex-presidente da OAS também apresentou à Justiça uma troca de mensagens com Paulo Gordilho, ex-diretor da empreiteira, com comentários sobre obras de infraestrutura no lago do sítio: “Léo, amanhã vou pra o nosso tema esvaziar o lago para impermeabilizar. Eles, eu soube que vão estar lá para acompanhar a despesca. Mas não tenho certeza. Se desejar podemos combinar”.

A mensagem foi enviada em 6 de junho de 2014 pelo arquiteto Paulo Gordilho, funcionário da OAS que teria sido responsável pelas reformas no tríplex e no sítio em Atibaia. No dia seguinte, segundo dados do Portal da Transparência, seguranças da Presidência da República estiveram no sítio que teve reformas bancadas pela empreiteira.

O ex-presidente Lula no sítio em Atibaia – Reprodução

Em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, Léo Pinheiro citou que, em uma conversa com o ex-presidente sobre a propriedade, Lula teria relatado problemas em relação a uma barragem e dois lagos.

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula afirmou que os documentos nada provam, “seja pelo conteúdo, seja pela discutível idoneidade”. Os advogados reafirmaram que Lula não é dono do tríplex e não recebeu qualquer vantagem indevida.

“Os papéis — mesmo sem qualquer relevância para a ação — fazem parte da tentativa de Leo Pinheiro de agradar os procuradores em troca do destravamento de sua delação, para que ele possa obter benefícios”, afirmaram os advogados do ex-presidente Lula.

Com informações do GLOBO

“Campos contra a LGBTfobia” acontece nesta quarta no Centro

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Nesta quarta-feira (17), Dia internacional contra a Homofobia, será realizado o “Campos contra a LGBTfobia: Dignidade e Cidadania”. O evento, uma parceria da Secretaria municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS) com o Coletivo Gaytacazes (UFF Campos), o Laboratório de Psicanálise, Política, Cultura e Estudos de Gênero (UFF Campos) e o Núcleo de Gênero, Diversidade e Sexualidade (IFF Campos), acontece 13h às 20h, na Praça do Santíssimo Salvador.

Uma série de atividades serão realizadas, como: oficina de cartazes, sessão de fotos, roda de conversa, debates com profissionais da área de psicologia e serviço social, exibição de um curta-metragem com a temática LGBT. Haverá ainda uma oficina rápida de fotos em celulares, aberta a todos que tiverem o interesse em participar, além de um espaço de acolhimento com profissionais de psicologia, que poderão fazer encaminhamentos para o Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) da Universidade Federal Fluminense (UFF), que é um espaço de serviço gratuito na cidade.

Os profissionais da rede de assistentes sociais da SMDHS também vão estar a postos para esclarecer dúvidas sobre os serviços e equipamentos da secretaria e fazer encaminhamentos, caso haja necessidade. Haverá também um serviço de aconselhamento jurídico para os que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência física ou psicológica, injúria ou perseguição LGBT.

A Assessora Chefe de Direitos Humanos e Cidadania da SMDHS, Catharina Barbosa, destaca ainda que durante o evento, será realizado um acolhimento e aconselhamento sobre DST/HIV, ressaltando a importância da prevenção, e distribuição gratuita de preservativos.

“Muitas pessoas LGBT vivem em situação de vulnerabilidade por não encontrarem apoio familiar e social. Pensando nesse cenário, entendemos que a cidade de Campos precisa de ações efetivas de promoção de cidadania e igualdade para a população LGBT e também conscientização para toda a população. Acreditamos que conhecimento sobre os direitos é uma grande aliada das pessoas em busca de cidadania, e no dia 17 a população campista poderá acessar uma série de informações e serviços para que caminhemos juntos na luta contra a LGBTfobia e toda forma de descriminação”, destacou Catharina.

Ex-subsecretária de Governo é alvo de operação da PF em Campos

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Agentes da Polícia Federal cumpriram na manhã desta quarta (17), um mandado de busca e apreensão na casa de Joyce Lessa, ex-sub secretária de Governo de Campos. Joyce não foi encontrada em casa e tem o prazo para se apresentar na sede da PF em Campos até as 11h desta quarta.

Caso Joyce não compareça no local até o horário estipulado, a prisão preventiva dela poderá ser pedida. Mesmo sendo desconhecida para o grande público, Joyce fazia parte do alto escalão do governo de Rosinha Garotinho.

A ação é mais um desdobramento da Operação Chequinho, que investiga um ‘escandaloso esquema’ de compra de votos envolvendo o benefício do Cheque Cidadão durante o último pleito municipal.

Thiago Virgílio é o primeiro a comentar decisão do TSE: ‘DEUS É BOM O TEMPO TODO!’

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O vereador Thiago Virgílio foi o primeiro a emitir algum pronunciamento sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou – por unanimidade – a diplomação dos 6 vereadores que foram impedidos de receberem os diplomas em dezembro de 2016.

Ele utilizou sua rede social pessoal para agradecer aos que confiaram na ‘vitória desta noite’. Thiago agradeceu aos amigos e família, e também a Deus.

LIBEROU GERAL: TSE libera diplomação de vereadores afastados e libera Garotinho para falar

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade na noite desta terça (16), que os seis vereadores não diplomados por suposto envolvimento com o ‘escandaloso esquema’ de compra de votos envolvendo o benefício do Cheque Cidadão, sejam liberados para a diplomação e que possam cumprir seus mandatos.

Mas mesmo com a liberação para a diplomação e posse, ainda não há informações oficiais sobre posse dos 6 envolvidos; Já que a decisão de hoje no TSE não julgou se houve ou não crime por parte deles, e sim, se a decisão de não diploma-los foi correta ou não.A decisão  foi favorável aos réus, entendendo que a ordem judicial de não diplomar os 6 vereadores foi equivocada.

No dia 17 de abril, o juiz Ralph Manhães, titular da 100ª Zona Eleitoral, determinou o afastamento imediato de cinco vereadores suspeitos de participarem do esquema. Na decisão, o juiz declarou que “Fica suspenso o exercício da função pública do cargo de vereador deste município até que seja proferida decisão definitiva nos autos das ações de investigação judicial eleitoral em face dos cinco primeiros réus, cujo processo tramita na 76ª Zona Eleitoral, sob a responsabilidade do juízo da 99ª Zona Eleitoral”.

Se o juiz seguir o mesmo critério, é possível que os seis vereadores sequer assumam os cargos, já que o processo em que julga se houve crime ou não, ainda foi analisado nem em primeira instância.

RETORNO DOS 11 AFASTADOS
Assim como o juiz Ralph Manhães poderá intervir na posse dos 6 liberados para a diplomação pelo TSE, também existe a possibilidade dos 11 investigados ter parecer favorável e todos serem liberados pelo juiz para assumir as atividades como vereadores do município de Campos.

FALA, GAROTINHO
Também por unanimidade, o TSE decidiu conceder recurso em habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho para a suspensão de medidas cautelares que o proibiram de se manifestar em seu blog ou falar na imprensa sobre o processo em que é acusado, afastando qualquer restrição nesse sentido.

A defesa afirmava que o juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes teria imposto essas proibições ao ex-governador fluminense. Os ministros determinaram ainda que vereadores eleitos e correligionários de Garotinho, que também sofreram restrições pelo juiz, possam cumprir seus mandatos.

Os ministros, no entanto, negaram um outro recurso em habeas Corpus a Garotinho que questionava a competência do mesmo juiz da 100ª zona eleitoral, que apura o suposto envolvimento do político em esquema de compra de votos por meio do benefício do Cheque Cidadão.