SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Polícia Nacional da Espanha, em colaboração com a Polícia Federal brasileira, libertou cinco brasileiras vítimas de um esquema de escravidão sexual internacional na cidade de Almoradí, na província de Alicante. Cinco suspeitos foram presos.

Segundo a polícia espanhola, as brasileiras chegaram ao país para trabalhar como faxineiras, mas foram forçadas à prostituição para “pagar a suposta dívida contraída durante a viagem”.

As vítimas eram monitoradas 24 horas por dia com câmeras, e não podiam descansar ou negar clientes. Além disso, tinham de pagar aluguel, comida e água aos chefes do esquema.

Os traficantes sexuais “aproveitaram as crenças religiosas das vítimas para conseguirem lealdade absoluta” das brasileiras, o que teria ocorrido por meio de rituais, altares e oferendas, segundo a Polícia Nacional da Espanha.

O UOL entrou em contato com a Polícia Federal do Brasil, mas ainda não recebeu retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um voo de sairia do aeroporto de Amsterdã, na Holanda, em direção a Manchester, na Inglaterra, sofreu atraso de quase cinco horas após o piloto da aeronave ser picado por um mosquito.

O voo da easyJet deveria partir do aeroporto de Schiphol às 17h05 do dia 25 de setembro. Mas, após a ocorrência, os passageiros só voltaram a Manchester às 22h30. Apesar de ocorrido no final do mês passado, o caso só veio à tona esta semana e se espalhou pelas redes sociais.

Entre os passageiros, estava a enfermeira veterinária Rachel Green, que disse ter ficado irritada com o atraso, segundo apurou o jornal britânico The Sun.

“O piloto apareceu e nos disse ter sido picado por um mosquito na cabine. Então, ele queria que todo o avião fosse limpo, caso houvesse mais insetos”, disse Rachel Green, passageira.

A companhia aérea confirmou mais tarde que estava lidando com uma infestação, e que ofereceu aos passageiros um vale-alimentação de 3,90 libras (cerca de R$ 23) como compensação. “Eles poderiam ter trazido outro avião para nós”, disse Rachel à publicação.

Um porta-voz da easyJet declarou que, em nenhum momento, a capacidade da tripulação de operar o voo foi comprometida, e que o piloto tomou a decisão de operar assim que o problema foi resolvido.

“A segurança e o bem-estar dos nossos clientes e tripulação são a maior prioridade da easyJet e gostaríamos de pedir desculpa aos clientes pelo inconveniente causado”, afirmou a empresa em nota encaminhada ao The Sun.

O Brasil retirou da região do conflito no Oriente Médio um total de 1.137 brasileiros por meio da Operação Voltando em Paz, iniciativa do governo brasileiro para trazer nacionais que desejam sair da zona de guerra. Outros 150 brasileiros continuam na região no aguardo da repatriação: 120 em Israel e cerca de 30 na Faixa de Gaza.  

Foram seis voos desde o dia 10 de outubro, sendo que o último, com 221 brasileiros, deixou a área de conflito e deve chegar ao país na madrugada desta quinta-feira (18).  

“Com isso, nós encerramos a primeira fase da maior operação de repatriação de brasileiros em zona de conflito, excluída, portanto, a pandemia, desde 2006”, relatou o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira nessa quarta-feira (18), em Brasília, em entrevista à imprensa.  

Vieira destacou que a operação disponibilizou veículos para transportar os brasileiros das áreas centrais de Jerusalém e Tel Aviv até o aeroporto e que toda operação foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Agora, o Itamaraty aguarda a possibilidade de retirar os brasileiros da Faixa de Gaza, alvo dos bombardeios diários de Israel. “O presidente Lula falou com o presidente do Egito, El-Sissi, eu falei ontem com o ministro do Exterior do Egito pedindo o apoio para que o os brasileiros possam ser evacuados assim que essa passagem for aberta”, informou o ministro. 

Duas aeronaves, um KC-390 e um KC-30, estão de prontidão, uma em Roma, na Itália, e outra no Rio de Janeiro, para trazer mais brasileiros, “em virtude das listas estão sendo compostas pela nossa Embaixada”, relatou o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno.  Há ainda 15 estrangeiros de países latino-americanos, da Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai, que solicitaram ajuda ao Brasil para deixar a região da guerra.  

“Evidentemente, foi dada preferência nos primeiros voos aos cidadãos brasileiros. Mas estamos programando que, no último voo dessa primeira faze, se possa transportar 15 estrangeiros ainda interessados em voltar ao Brasil e daqui para seus países”, afirmou o ministro Mauro Vieira.   

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, lamentou nesta quarta-feira (18) a rejeição pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas da resolução proposta pelo Brasil sobre a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

Vieira disse ainda que o governo brasileiro fez todo o possível e que sua preocupação sempre foi humanitária quanto ao conflito no Oriente Médio, que já deixou mais de quatro mil mortos.

A declaração foi dada durante coletiva de imprensa no Itamaraty com o ministro da Defesa, José Múcio, e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno.

“Infelizmente, não foi possível aprovar a resolução. Ficou clara uma divisão de opiniões, mas acho que, do nosso ponto de vista, da nossa presidência, e como governo brasileiro, fizemos todo esforço possível para que cessassem as hostilidades e que se parassem com sacrifícios humanos e se pudesse dar algum tipo de assistência às populações locais, aos brasileiros que estão ainda na faixa de Gaza que expressaram desejo de voltar ao Brasil e a outros que não manifestaram vontade, porque não podem”, disse o chanceler.

“Nossa preocupação sempre foi humanitária. Cada país terá tido sua inspiração própria”, completou. O Brasil presidente atualmente o Conselho de Segurança da ONU.

Houve 12 votos favoráveis, mas os EUA, que historicamente blindam Israel no conselho, vetaram a resolução.

A Rússia, que havia apresentado sua própria resolução e tentado fazer duas emendas ao texto brasileiro, se absteve, assim como o Reino Unido.

A embaixadora americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield, justificou seu voto contrário à resolução pela ausência de uma afirmação do direito de Israel de se defender. “Não poderíamos apoiar essa resolução”, afirmou ela, dizendo ainda que o país está fazendo “diplomacia concreta”, citando a viagem do presidente americano, Joe Biden, a Israel nesta quarta.

Vieira disse ainda não ter previsão de quando a fronteira com o Egito será aberta. Ele terá hoje uma nova conversa com seu homólogo egípcio.

“Não temos ideia [de quando vai abrir a fronteira], estamos trabalhando intensamente com autoridades egípcias e também com outro lado para que aconteça o mais rápido possível”, afirmou.

Há cerca de 30 brasileiros esperando a abertura da passagem de Rafah para serem resgatados pelo governo brasileiro em solo egípcio. A faixa de Gaza passa por uma crise humanitária e segue sob intensos bombardeios israelenses.

Também nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou o ataque aéreo a um hospital de Gaza no dia anterior como “tragédia injustificável”. Ele não mencionou a disputa de autoria pelo disparo. O episódio deixou ao menos 500 mortos, segundo o Ministério da Saúde local, se desenhando como o mais mortal no território desde o início da atual guerra no Oriente Médio.

“O ataque ao Hospital Baptista Al-Ahli é uma tragédia injustificável. Guerras não fazem nenhum sentido. Vidas perdidas para sempre. Hospitais, casas, escolas, construídas com tanto sacrifício destruídas em instantes. Refaço este apelo. Os inocentes não podem pagar pela insanidade da guerra”, disse Lula nas redes sociais.

Os palestinos acusam Israel do ataque, mas as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês), por sua vez, negam e dizem que o foguete foi lançado erroneamente pela facção Jihad Islâmico.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Hezbollah, grupo libanês bancado pelo Irã, fez ameaças diretas aos Estados Unidos por terem posicionado um porta-aviões junto no leste do Mediterrâneo para sinalizar apoio à guerra de Israel contra o grupo palestino Hamas, seu aliado.

Além disso, ele retomou ataques mais pesados contra o norte de Israel, elevando o risco de uma escalada regional do conflito.

“Nós somos mil vezes mais fortes do que antes”, disse nesta quarta (18) um dirigente do grupo, Hashem Saifeddine, a uma multidão que protestava em Beirute contra o bombardeio de um hospital em Gaza na véspera -apesar de as evidências apontarem que não foi um ataque aéreo de Israel o responsável, como o Estado judeu alega.

Ele disse que Joe Biden, que visitava Tel Aviv naquele momento, o premiê israelense Binyamin Netanyahu e os “europeus maliciosos” deveriam se cuidar. “A resposta ao erro que vocês podem cometer com nossa resistência será retumbante”, afirmou.

Ele se referiu especificamente ao apoio militar americano, que ainda inclui um segundo grupo de porta-aviões a caminho e mais aviões de ataque na região. “Porque o que temos é a fé, e Deus é mais forte que vocês, todos seus navios de guerra, todas suas armas”, disse.

O “dia de fúria” convocado pelo grupo foi demonstrado nas ruas do Líbano. Em outros pontos do planeta, houve disrupção: em Buenos Aires, as embaixadas dos EUA e de Israel foram evacuadas após uma ameaça de bomba não confirmada. O país lembra o trauma de 1994, quando foi alvo do maior ataque terrorista de sua história, que matou 85 numa associação judaica e sempre foi atribuído ao Hezbollah.

Há muita retórica do dirigente, claro, mas volta a elevar a preocupação que a crise leve os EUA a intervir, talvez bombardeando posições do Hezbollah, e que isso empurre o Irã para a guerra também.

Até aqui, Teerã tem jogado de forma ambígua, a julgar pelas declarações de seus líderes. Nega ter participado dos ataques terroristas do Hamas que iniciaram a crise atual, mas mantém seu apoio ao grupo. Afirma que a piora na crise é possível, mas sugere que seus aliados na região dão conta do recado contra Israel e nega querer uma guerra.

O que não se sabe é o que fica fora do microfone. Nesta quarta, uma sinalização veio de Jeddah, cidade saudita que sedia reunião da Organização Islâmica de Cooperação. Os chanceleres da Arábia Saudita e do Irã conversaram a sós sobre a crise, e para fins públicos demonstraram seu apoio aos palestinos, sem elevar o tom.

Mas, algumas horas depois, o governo de Riad emitiu um alerta para que seus cidadãos deixem o Líbano, deixando orelhas diplomáticas em pé na região. Irã e Arábia Saudita são rivais figadais na região, e o ataque do Hamas entre outras coisas mirou na aproximação entre o reino desértico e Israel.

Em 2016, os laços foram cortados, mas a China promoveu uma acomodação neste ano e as relações foram restabelecidas. Ato contínuo, diversos países aliados de Riad voltaram a termos com Teerã.

Até aqui, a elevação de temperatura no sul libanês é vista como uma forma de ambos os lados marcarem posição, com Israel contando com o apoio extra dos EUA, até porque uma guerra maior só favorece em tese o Hamas. Mas escaladas militares ocorrem às vezes por erro de cálculo.

Em campo, o Hezbollah fez questão de dar sinais para embasar o discurso inflamado de seus dirigentes. Após um dia de relativa calma militar, enquanto as ruas de Beirute eram palco de grandes protestos devido ao caso do hospital, o fim da tarde na região (fim da manhã no Brasil) viu uma nova rodada de violência.

O grupo atirou mísseis antitanque contra posições israelenses em pelo menos cinco pontos da fronteira, que Tel Aviv evacuou numa faixa de 2 km de largura para proteger civis, além de trocar fogo com os rivais. As IDF (Forças de Defesa de Israel) responderam com artilharia.

À noite, o Hezbollah lançou nove foguetes contra Israel, que disse ter interceptado quatro deles. Os restantes caíram, mas não há informação ainda se causaram algum dano. Um drone israelense também bombardeou uma posição do grupo no sul libanês.

Tel Aviv e o Hezbollah já travaram diversas guerras, a mais recente e violenta em 2006, que terminou com uma espécie de empate. De lá para cá, não dá para saber se o grupo libanês está “mil vezes mais forte” como propagandeia, mas é consenso entre analistas que amealhou, além da fama de bons guerreiros, um arsenal com talvez 150 mil mísseis e foguetes.

Se empregados, poderiam fazer um grande estrago na campanha israelense. Já a ameaça aos americanos tem um componente velado, que é a referência ao porta-aviões USS Gerald Ford e sua poderosa escolta na região.

O Hezbollah não tem mísseis antinavios, mas o Irã, sim. É bastante incerto se Teerã forneceria os modelos para seus aliados tentarem surpreender os americanos com um audacioso ataque naval, até porque as armas de Teerã são mais adequadas para uso a curta distância, no teatro do golfo Pérsico.

A última vez em que um porta-aviões americano foi atacado e afundado ocorreu em 1945, por forças japonesas perto de Iwo Jima, no Pacífico. Em 2000, um ano antes de o mundo ser apresentado a Osama bin Laden, a rede Al Qaeda promoveu um ataque ao destróier USS Cole, no porto de Aden (Iêmen). O navio não afundou, mas 17 pessoas morreram.

A previsão do futuro é algo que intriga há muito tempo a humanidade. Apesar de muita gente não acreditar em videntes, há certas profecias que fazem até mesmo os maiores céticos questionarem o reino das possibilidades. Baba Vanga, por exemplo, foi uma dessas raras figuras que previu alguns dos maiores acontecimentos mundiais da história recente, incluindo a tragédia do 11 de setembro. E, embora a senhora cega búlgara tenha falecido há mais de duas décadas, alguns dos seus famosos presságios se tornaram realidade após sua morte.

Embora muitas de suas previsões para 2022 tenham se concretizado, como a praga de gafanhotos na Índia e a escassez de água em todo o mundo, houve algumas das quais pensávamos ter escapado. No entanto, 2023 viu duas profecias ganharem vida. Baba Vanga previu que finalmente seríamos visitados por alienígenas, e o ano de 2023 nos trouxe grandes desenvolvimentos nessa área. Em julho, o delator americano David Grusch compareceu perante o Congresso para testemunhar que viu naves espaciais “não humanas” e “produtos biológicos não humanos” quando trabalhava no National Reconnaissance Office.

Então, em setembro, o pesquisador de OVNIs Jaime Mussan apresentou ao Congresso Mexicano os supostos corpos de dois seres “não-humanos” numa audiência altamente divulgada. A veracidade dessas afirmações ainda está sob investigação, mas só podemos esperar que sejam falsas, já que Baba Vanga previu que milhões morrerão devido à visita de alienígenas à Terra.

Uma segunda previsão que Baba Vanga fez para 2022 foi que uma nova pandemia iria eclodir. Desta vez, seria causado por um vírus antigo que ficou congelado na Sibéria, mas foi liberado devido ao aquecimento global. Felizmente, isto não aconteceu em 2022, mas em 2023 os cientistas começaram a publicar estudos sobre vírus que estavam a ser descobertos devido ao degelo na Sibéria.

Esses chamados “vírus zumbis” podem ser perigosos tanto para humanos quanto para animais, e os pesquisadores estão cuidadosamente investigando-os para saber mais. Um relatório revelou que já ocorreram surtos de antraz em renas devido à exposição de esporos antigos provenientes de restos de animais descongelados.

Baba Vanga ainda tem muitos seguidores que esperam para ver quais dos seus prognósticos se concretizarão a cada ano. Na galeria, saiba mais sobre essa personalidade enigmática e mais previsões para 2023 – que não são nada boas.

BELÉM, PA (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, disse que não há passagem segura entre o Egito e a Faixa de Gaza para a entrada de ajuda humanitária. A declaração foi feita em entrevista à CNN Internacional.

Sameh Shoukry afirmou que a região da Faixa de Gaza que faz fronteira com o Egito foi bombardeada e, por isso, não há passagem segura do Egito para Gaza. Ele foi questionado pela jornalista Christiane Amanpour, da CNN Internacional, sobre o envio de ajuda humanitária.

“A passagem de Rafah nos últimos dias foi bombardeada quatro vezes”, disse Shoukry. Segundo ele, os bombardeios causaram danos severos aos acessos. “Não temos uma rota segura para que esses comboios possam entrar”, afirmou.

O ministro relatou que um dos bombardeios na região aconteceu no momento em que os danos anteriores estavam sendo consertados.

A fronteira com o Egito é a única possível para a entrada de ajuda humanitária e a saída de pessoas da Faixa de Gaza.

Questionado sobre a possibilidade de o Egito aceitar refugiados palestinos, Shoukry não se posicionou de forma aberta. “Eu não entendo qual seria o propósito dessa transferência para um país que já recebe milhares de refugiados”.

O ministro egípcio apontou que tanto a Europa quanto os Estados Unidos são resistentes à entrada de migrantes e refugiados em seus territórios. “Então por que o Egito seria obrigado a aceitar um milhão, dois milhões de cidadãos que estão sofrendo as consequências de serem alvo desnecessário neste momento?”.

Sameh Shoukry enfatizou que o mais importante seria o envio de ajuda humanitária para que o povo palestino continue em seu território.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) lamentou nesta quarta-feira (18) o ataque a um hospital na Faixa de Gaza, que teria deixado 471 mortos.

Lula afirmou que o ataque ao hospital Al-Ahly Arab é uma “tragédia injustificável”. A maioria das vítimas são mulheres e crianças, afirmou o Ministério da Saúde da Palestina.

“Guerras não fazem nenhum sentido. Vidas perdidas para sempre. Hospitais, casas, escolas, construídas com tanto sacrifício destruídas em instantes. Os inocentes não podem pagar pela insanidade da guerra”, disse o Presidente Lula no X (antigo Twitter).

O Hamas apontou Israel como responsável pelo ataque e chamou o ato de “genocídio”. O país, por sua vez, acusou a Jihad Islâmica, que também negou envolvimento.

Lula também refez um apelo por uma intervenção humanitária internacional em Gaza. “Lancemos mão de todos os recursos para pôr fim à mais grave violação aos direitos humanos no conflito no Oriente Médio”.

Ele também afirmou ser “urgente” um cessar-fogo para a retirada de civis de áreas de conflito. O governo negocia há dias a saída de um grupo de brasileiros de Gaza pela fronteira do Egito.

O Brasil, que preside o Conselho de Segurança da ONU, apresentou uma proposta sobre o conflito Israel-Hamas. O texto será votado nesta quarta-feira (18).

No texto, o Brasil deve propor uma “pausa” na guerra para atendimento humanitário, e não um cessar-fogo, para evitar o veto de países como os EUA. O número de palestinos mortos na guerra é 3.478. Em Israel, segundo o governo, são mais de 1.400 mortos e pelo menos 200 reféns.

HAMAS ACUSA ISRAEL PELO ATAQUE

O Hamas e a Autoridade Palestina acusaram Israel pelo ataque. O país nega. O Hospital Al-Ahly Arab está no centro da cidade de Gaza e tinha, além de pacientes e profissionais de saúde, diversas pessoas deslocadas dentro de Gaza, que procuraram o local como um ponto seguro.

O hospital Al-Ahly Arab estava na lista de evacuações ordenadas por Israel -um ato criticado pela ONU.

“O hospital era um dos 20 no norte da Faixa de Gaza que estavam recebendo ordens de evacuação dos militares israelenses. A ordem de evacuação foi impossível de ser cumprida devido à insegurança atual, à condição crítica de muitos pacientes e à falta de ambulâncias, equipe, capacidade de leitos do sistema de saúde e abrigo alternativo para os deslocados”, diz trecho da nota da OMS.

Atacar deliberadamente hospitais é considerado um crime de guerra, segundo o Estatuto de Roma. “Conduzir intencionalmente ataques contra edifícios dedicados à religião, educação, arte, ciência ou fins de caridade, monumentos históricos, hospitais e locais onde os doentes e feridos são recolhidos, desde que não sejam objetivos militares”, diz o Artigo 8 do Estatuto.

Uma mulher registrou o momento em que um bar de karaoke, nos EUA, foi palco de um tiroteio, enquanto fazia um podcast ao vivo.

O incidente aconteceu na madrugada desta quarta-feira (18), quando a mulher gravava, dentro de uma sala de som, um programa de rádio online.

Nas imagens captadas, podem ouvir-se vários tiros, que levaram a protagonista do podcast ficar sem reação.

Mais tarde, a polícia viria a confirmar que dois casais se desentenderam na região de Manhattan, em Nova York, e começaram a  disparar um contra o outro, tendo um homem ficado ferido.

Keanu Thompson, jovem conhecida pelo seu trabalho no ‘stand up comedy’, preparava-se para levar ao ar uma chamada telefônica com um seguidor, quando começou a ouvir os disparos. “Não sei o que está acontecendo, mas não me parece algo bom”, pode ouvir-se a dizer.

Os suspeitos do tiroteio fugiram e não há até ao momento detidos.

Assista ao momento no vídeo acima.

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O Conselho de Segurança das Nações Unidas rejeitou nesta quarta (18) uma resolução proposta pelo Brasil, na qualidade de presidente do órgão, sobre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Houve 12 votos favoráveis, mas os EUA, que historicamente blindam Israel no conselho, vetaram a resolução. A Rússia, que havia apresentado sua própria resolução e tentado fazer duas emendas ao texto brasileiro, se absteve. Após a decisão, o governo Biden passou a ser duramente criticado.

Desde 2016 o conselho não emite uma resolução sobre o Oriente Médio. O fracasso coloca mais pressão ainda sobre o órgão, já criticado pela inércia em relação à Guerra da Ucrânia. Criado para ser uma espécie de guardião da segurança da comunidade internacional, a divergência entre os membros permanentes, com poder de veto -sobretudo entre EUA, China e Rússia- vem provocando uma imobilização do conselho.

A análise do texto estava prevista inicialmente para segunda (16), mas foi adiada a pedido dos demais membros do conselho para permitir mais negociações. Um ataque a um hospital na Cidade de Gaza, que deixou centenas de mortos, colocou mais pressão sobre o órgão para agir.

A dificuldade se explica pela divergência entre os membros em relação ao tema. Americanos e russos, especialmente, têm posições conflitantes, dados seus interesses e aliados díspares na região.

Para ser aprovada, uma resolução exige a aprovação de 9 dos 15 membros do órgão, e nenhum veto dos cinco com assento permanente -EUA, China, Rússia, França e Reino Unido.

O Brasil foi incumbido dessa missão pelo conselho, por ocupar a presidência rotativa do órgão no mês de outubro. Assim, o documento brasileiro é uma construção feita a partir de consultas com os demais membros -diferentemente do texto da Rússia, rejeitado na segunda, que foi produzido unilateralmente pela diplomacia do país.

Depois da rejeição de seu texto, os russos se engajaram mais nas consultas do texto brasileiro. A China, que votou favoravelmente à proposta de Moscou, também se envolveu mais.

A Rússia criticou a proposta brasileira, e propôs duas emendas. Uma para incluir uma condenação a ataques a civis na Faixa de Gaza, citando o ataque ao hospital, e a segunda, para falar em cessar-fogo humanitário, em vez de uma pausa humanitária. A primeira parte teve 6 votos a favor, 1 contra e 8 abstenções, sendo derrotada. A segunda parte também fracassou, após novo veto dos EUA -o placar total foi de 7 a favor, 1 contra e 7 abstenções.

A escalada de violência, que chegou ao 12º dia, já soma mais de 4.000 mortos, sendo 3.000 palestinos e 1.400 israelenses. A maioria é civil.

O texto brasileiro, organizado em 11 pontos, rejeita os ataques promovidos pelo Hamas desde 7 de outubro, classificados como terroristas, exige a imediata soltura dos reféns civis, e condena “toda violência e hostilidades contra civis e todos os atos de terrorismo”.

No preâmbulo, o texto expressa “profunda preocupação com a situação humanitária em Gaza e seus graves efeitos sobre a população civil, em grande parte composta por crianças”.

Em referência ao ultimato dado pelo governo de Benjamin Netanyahu no final de semana, o documento “insta à imediata revogação da ordem para que civis e pessoal da ONU evacuem todas as áreas ao norte de Wadi Gaza e se realoquem no sul de Gaza”. Não há menção a um direito de defesa de Israel, como pedido por Tel Aviv.

A resolução pede ainda que todas as partes cumpram o direito internacional, destacando as obrigações de respeito e proteção a civis e de trabalhadores humanitários, como funcionários da ONU e da Cruz Vermelha, no contexto de conflitos armados.

Nessa linha, o documento pede o estabelecimento de pausas humanitárias no conflito, diferente do que defendiam os russos, que pediam um cessar-fogo, para permitir o acesso de agências das Nações Unidas e seus parceiros, e incentiva a criação de corredores humanitários para a entrega de ajuda a civis.

“A pausa humanitária é aquele tipo de solução engenhosa dos diplomatas para driblar um ponto de divergência. A ideia de cessar-fogo implica que Israel pararia sua ação militar, e não é essa a ideia, é só uma pausa, onde está subsumida a ideia de retomada da operação”, afirma Dawisson Belém Lopes, professor de política internacional e comparada da UFMG.

O especialista vê o trecho como um reconhecimento implícito do direito que Israel tem se defender -demanda que Tel Aviv vem fazendo ao conselho.

Diante do alerta de uma catástrofe humanitária em Gaza após o cerco imposto por Israel, que impede a entrada de itens de necessidade básica como água, combustível, alimentos e remédios, o texto “insta fortemente a contínua, suficiente e sem impedimentos provisão de bens e serviços essenciais para civis”.

Há ainda um apelo para que todas as partes “exerçam o máximo de contenção”, assim como àqueles com influência sobre elas, para evitar uma escalada do conflito na região. Embora o texto não nomeie, a referência é aos EUA, principal aliado internacional de Israel que já vêm disponibilizando recursos militares a Tel Aviv, e ao Irã, um apoiador histórico do Hamas.

Uma resolução do Conselho de Segurança tem caráter mandatório, ou seja, obriga os países a cumpri-la. Caso contrário, um membro pode sofrer punições por tribunais internacionais. No entanto, levar um descumprimento a essas últimas consequências exige vontade política, destaca Lopes.

“O caso mais extraordinário nesse sentido é o de Israel, é a grande exceção, por conta dessa aliança especial com os EUA”, afirma ele. “Israel consegue sistematicamente, embora tenha despeitado várias resoluções importantes das Nações Unidas, [se proteger], porque os EUA votam invariavelmente para vetar resoluções que ameaçam Israel.”

O Brasil, que ocupa a presidência rotativa do Conselho de Segurança neste mês, foi incumbido de apresentar um texto na reunião da última sexta (13), após a Rússia circular uma proposta rechaçada pelos demais membros.

Na segunda, o país de Vladimir Putin insistiu em apresentar uma resolução, a qual foi rejeitada por um placar de 5 votos a favor, 4 contrários e 6 abstenções.
A resolução russa não condenava explicitamente o Hamas por terrorismo, mas atos terroristas em geral, e pedia um cessar-fogo para proteger a população civil, bem como a abertura de corredores humanitários.

A representação palestina nas Nações Unidas apoiava a resolução, assim como diversos países árabes, entre eles Egito e Jordânia, além da Venezuela. Os EUA, a França, o Reino Unido e o Japão votaram contra o texto russo. O Brasil se absteve, assim como Suíça e Malta. A China votou a favor.

ENTENDA O PODER DO CONSELHO DE SEGURANÇA E DAS RESOLUÇÕES

De acordo com Dawisson Belém Lopes, professor de política internacional e comparada da UFMG, os poderes do Conselho de Segurança, em termos técnicos, “são quase infinitos”. “O conselho pode determinar qualquer tipo de solução política para situações que inspirem algum tipo de pronta reação da comunidade internacional”, diz.

Tire suas dúvidas sobre os poderes do conselho e da resolução sobre o Oriente Médio, segundo Lopes.

QUE PODERES TEM O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU?

Em termos técnicos, os poderes são quase infinitos. Ele tem um mandato que não é limitado tematicamente, ou seja, qualquer tópico pode ser securitizado. Por isso ele tem aumentado ao longo do tempo seu escopo temático. Ele pode dar saídas que envolvam ou não o uso da força. Cotnanto que se sigam certos procedimentos, ele pode atuar em qualquer lugar do planeta, pode ser mobilizado para discussões concernentes a países membros e não membros da ONU. É um órgão político que pode fazer qualquer coisa para cuidar da segurança internacional.

O QUE É UMA RESOLUÇÃO?

Resolução é um documento discutido e votado pelos membros do Conselho, formado por 15 países, dos quais há 5 permanentes e 10 rotativos, com mandatos bienais. Essa normativa é sempre casuística, ou seja, é sempre caso a caso. É diferente da carta da ONU, que é uma espécie de Constituição da ONU, a resolução é um documento que resulta da convergência dos interesses, da posições dos atores, lembrando sempre que para que uma resolução seja aprovada, requer-se que ela atinja 9 votos dos 15 possíveis. Além disso, ele não pode receber votos negativos dos membros permanentes.

A natureza jurídica da resolução é mandatória, diferente do Assembleia-Geral da ONU, que também produz resoluções, mas recomendatórias. O Conselho de Segurança tem natureza obrigatória, o que vem dele tem força de coerção. Vem embutido ali um poder coercitivo do direito internacional. Os atores em tese devem cumprir.

O QUE ACONTECE SE UMA RESOLUÇÃO FOR DESCUMPRIDA?

O estado que descumpre uma resolução comete um ilícito internacional. Todo estado tem direitos e obrigações. Se ele infringe uma lei, ele deve ser punido, existem tribunais internacionais para apenar os Estados. A Corte Internacional de Justiça é, por exemplo, uma espécie de Poder Judiciário do sistema ONU, mas nem sempre há vontade política para implementar essas penas, levar às últimas consequências.

O caso mais extraordinário nesse sentido é o de Israel, é a grande exceção, por conta dessa aliança especial com os EUA. Você pode apontar o dedo para as grandes potências, mas elas se protegem com o instrumento do veto. Cometem ilegalidades, mas se blindam. Israel consegue sistematicamente, embora tenha despeitado várias resoluções importantes das Nações Unidas, porque os EUA votam invariavelmente para vetar resoluções que ameaçam Israel.

CONSIDERANDO QUE O CONFLITO É ENTRE UM ESTADO (ISRAEL) E UM ENTE NÃO-ESTATAL (O HAMAS), ATÉ QUE PONTO ESTE ÚLTIMO É SUJEITO ÀS DECISÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA?

No caso da invasão do Afeganistão pelos EUA, em represália ao 11 de setembro, a operação jurídica consistiu em associar a Al Qaeda, a rede terrorista que reivindicou o ato, ao governo Taliban. Essa foi a costura do argumento jurídico.

Com o Hamas é mais complicado porque, embora ele até possa ser associado ao governo palestino, a Palestina não tem estatuto de Estado. É mais difícil esse enquadramento. O estado moderno tem povo, tem governo, mas tem que ter território também, e falta à Palestina a territorialidade. Embora haja de fato a ocupação de certos territórios, como a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, a Palestina não é o ente soberano. O país palestina tem status de membro observador, não de membro pleno da ONU. Então é mais difícil para o Direito Internacional fazer essa triangulação para imputar as penas. Penalizar o Hamas em si é possível. O direito internacional já avançou hoje na direção de enquadrar os atores transnacionais criminosos como o Hamas, mas daí a tentar estender à palestina, seria um passo que não houve até hoje, seria inédito.

A resolução classifica os ataques pelo Hamas como terroristas. Isso vai provocar uma mudança mais ampla no entendimento do Conselho de Segurança sobre o Hamas?

Que consequências isso pode ter?

O Hamas passará a ser mais corriqueiramente associado ao terrorismo. Como ele é também um partido político, há uma certa cautela para fazer o enquadramento até o cometimento desses atos flagrantemente terroristas da semana passada. O que eu entendo que vai acontecer é exatamente uma inclusão do Hamas nesse rol de estados terroristas para efeitos práticos, certamente, porque há um consenso internacional amplo a esse respeito, e que ultrapassa as grandes clivagens norte-sul e leste-oeste.

O TEXTO TAMBÉM FALA EM “PAUSAS HUMANITÁRIAS” EM VEZ DE UM CESSAR-HUMANITÁRIO, COMO QUERIA A RÚSSIA. QUAL A DIFERENÇA?

A pausa humanitária é aquele tipo de solução engenhosa dos diplomatas para driblar um ponto de divergência. A ideia de cessar-fogo implica que Israel pararia sua ação militar, e não é essa a ideia, é só uma pausa, onde está subsumida a ideia de retomada da operação. Cessar-fogo é para parar, podendo ser retomado ou não, então essa mudança de fraseado é basicamente um reconhecimento implícito do direito que Israel tem se defender e que, portanto, a campanha militar vai continuar.

A RESOLUÇÃO PODE TER ALGUM EFEITO PRÁTICO PARA EVITAR UMA ESCALADA AINDA MAIOR DO CONFLITO E NA PROTEÇÃO DE CIVIS? A CITAÇÃO AO HAMAS COMO PERPETRADOR DE TERRORISMO É COERENTE COM O POSICIONAMENTO DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA?

O efeito prático é de ordem moral, em primeiro lugar, estabelecendo as balizas do que é certo e o que é errado no entendimento da comunidade internacional. Há também o efeito de botar pressão sobre as partes, Israel especialmente, que é um membro da ONU, enquanto o Hamas não é.

Há uma pressão importante sobre Israel, principalmente no sentido de que acolha essas demandas da comunidade internacional para que haja mais cautela humanitária, para que alvos civis sejam poupados, organizações humanitárias sejam poupadas.

O Brasil é um ator cauteloso na diplomacia, ele geralmente espera o consenso se consolidar, então agora parece que há um consenso. Classificar os ataques como terroristas não é nenhuma grande ruptura. O Brasil se move de forma cuidadosa na cena internacional e incorpora o consenso