Rubenval Sérgio Duarte, professor da rede pública de ensino de Santa Catarina, foi afastado das suas funções por elogiar o ditador nazista Adolf Hitler em sala de aula. “Tenho admiração por Hitler, enormemente”, disse aos estudantes.

O caso aconteceu na cidade litorânea de Imbituba, a pouco mais de 90 quilômetros de Florianópolis.

O professor foi filmado por um aluno. Um estudante questionou Rubenval se ele apoia as atrocidades do ditador. “Sim”, respondeu o docente, taxativamente.

Duarte já responde a um processo administrativo disciplinar perante a Secretaria de Educação por causa de outras situações em que teceu elogios a Hitler e ao nazismo.

A conduta do docente se enquadra na Lei nº 7.716, que estabelece os crimes resultantes de preconceito racial, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão para quem ‘fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo’.

A Secretaria de Educação de Santa Catarina confirmou que Rubenval Duarte já fora havia sido afastado anteriormente. Diante do novo episódio, a medida foi prorrogada por mais 60 dias.

Além do processo administrativo, o professor também é investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ao Estadão, o órgão confirmou que o caso é acompanhado pela 40ª Promotoria de Justiça de Imbituba e pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA

“A Secretaria de Estado da Educação (SED), por meio da Coordenadoria Regional de Laguna, informa que, assim que tomou conhecimento da conduta do professor na manhã desta terça-feira, 14, começou a tomar todas as medidas cabíveis, visto que há um processo em andamento. O afastamento do professor foi prorrogado 60 dias e a SED informa que irá tomar todas as providências dentro da legalidade.”

COM A PALAVRA, RUBENVAL SÉRGIO DUARTE

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com o professor Rubenval Sério Duarte, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O helicóptero PR-PGC, que pertencia à empresa Helimarte Táxi Aéreo, caiu por volta das 14h35 desta sexta-feira (17) no bairro da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista.

O major Yuri Moraes, do Corpo de Bombeiros, informou que são quatro vítimas fatais, todos homens: três de São Paulo e um do Rio de Janeiro. Eles viajavam do Guarujá para o heliporto do Campo de Marte, em Santana, na zona norte.

O coronel Carlos Alberto de Camargo Jr, dos bombeiros, crê que o piloto buscou o local na tentativa de um pouso em um ambiente aberto.

Os bombeiros enviaram nove viaturas para fazer o atendimento. No local também há equipes da Polícia Militar e Defesa Civil.

O IML (Instituto Médico Legal) encaminhou dois veículos para a remoção dos corpos. O primeiro deles deixou o local do acidente por volta das 17h10

A queda ocorreu na rua Padre Luís Alves Siqueira esquina com rua James Holland, atrás do Atacadão e próximo ao cruzamento entre as avenidas Abrahão Ribeiro e Norma Pieruccini Gianotti, passagem entre a avenida Pacaembu e a marginal Tietê.

O imóvel onde a aeronave caiu está abandonado e possui uma placa indicando que a área está em tramitação para futuro empreendimento de interesse social.

Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve reporte de problemas à torre de comando do aeroporto. Antes de cair dentro de uma empresa, a aeronave, modelo Robinson 44 Raven II, fabricada em 2007, colidiu contra um coqueiro e pedaços ficaram espalhados pela rua, como um fone de ouvido, fuselagem e um tênis. Não houve explosão. Uma parte da hélice ficou presa entre os galhos da árvore.

Uma peça foi parar no teto de um estabelecimento abandonado a cerca de 100 metros do local, na rua dos Americanos.

“Estava no farol olhando para o helicóptero. Ele deu uma guinada e de repente a hélice parou. Ele despencou como chumbo”, disse o propagandista Weber Boppré, 63.
advogado da Helimarte Táxi Aéreo, Sergio Gegers, conversou rapidamente com a imprensa e não quis fornecer a identificação das vítimas. Segundo ele, a empresa tem muitas aeronaves e é preciso precaução ao revelar quem foram as vítimas.

Gegers disse que a empresa vai prestar apoio aos investigadores e às famílias dos mortos e confirmou que a aeronave voltava de um voo ao Guarujá, no litoral paulista. Ele ainda confirmou que o piloto não reportou qualquer problema durante o percurso.

O helicóptero prefixo PR-PGC estava regularmente cadastrado na Anac (Agência Nacional de Avião Civil). De acordo com a base de dados da agência, a aeronave possui o CVA (Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade) ativo e com validade até 8 de dezembro deste ano.

Técnicos da Defesa Civil fizeram vistoria no local logo depois do acidente e disseram que não houve danos a imóveis, já que o helicóptero colidiu contra o coqueiro. A Polícia Militar isolou a área para evitar a presença de curiosos.

No fim da tarde, técnicos do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e da Polícia Científica estiveram no local para tentar descobrir a causa do acidente.

No dia 5 de agosto do ano passado, um helicóptero caiu no bairro do Jaraguá, na zona norte de São Paulo, deixando dois mortos.

O bimotor modelo Agusta A109-E, prefixo PP-JMA, da Majam Participações Ltda, teria saído do aeroporto de Congonhas, mas seu destino não foi divulgado.

E no dia 19 de outubro, outro helicóptero caiu no parque que fica entre as avenidas Túlio Teodoro de Campos e Jornalista Roberto Marinho, na região do Jabaquara, zona sul de São Paulo.

Esse acidente deixou duas pessoas feridas. O piloto da aeronave, de 51 anos, que sofreu traumatismo craniano e foi transportado pelo helicóptero Águia da PM até o Hospital das Clínicas. E um mecânico de 38 anos, que foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) com fraturas nas pernas e braços.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, que é preciso discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ela, o tema é importante para que se garanta a efetivação do direito de toda a população à saúde.

“O gasto per capita da iniciativa privada é quatro vezes superior ao gasto per capita público do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse fato torna-se mais agudo com os aprendizados da pandemia, em que o próprio papel do sistema foi tão abordado de forma positiva”, disse, durante evento na Fundação Getulio Vargas (FGV).

“Temos um sistema de saúde universal com problema de financiamento e com os desafios de estar encarando uma transição demográfica e epidemiológica”.

A ministra disse que é importante também haver investimentos contínuos em ciência, tecnologia e inovação em saúde.

“Em todo o mundo, falou-se muito que as vacinas [contra a covid-19] foram desenvolvidas em tempo recorde. Na verdade, se não houvesse investimentos anteriores [não haveria essas vacinas]. O caso da Universidade de Oxford [que produziu a vacina com o laboratório AstraZeneca] foi fruto de investimentos de dez anos contínuos no desenvolvimento de vacinas”, explicou.

Para Nísia Trindade é necessário que os cientistas mudem a forma de se comunicar com as pessoas, a fim de diminuir a desconfiança que parcelas da população têm em relação à ciência.

“Há uma necessidade de mudarmos a própria forma de comunicarmos a ciência. Ciência não é matéria de opinião. É matéria de construção a partir de evidências e consensos entre os pares [cientistas]. Isso é fundamental para a relação entre saúde e democracia. Nós nos baseamos na evidência científica mas precisamos fazer uma construção coletiva”.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com o aumento de casos de dengue, chikungunya e zika no país, o Ministério da Saúde instalou um Centro de Operações de Emergências Arboviroses, com o objetivo de elaborar estratégias de controle e redução de casos graves e óbitos.

O alerta ocorre pelo aumento dos registros dessas doenças, como os casos de dengue, que cresceram 43,8% até março deste ano, quando comparado ao mesmo período do ano passado. As notificações de chikungunya aumentaram 97%.

Em 2022, entre janeiro e o início de março, foram notificados 209,9 mil casos prováveis de dengue. Em 2023, o número saltou para 301,8 mil, no mesmo intervalo de tempo, uma incidência de 141,5 casos por 100 mil habitantes.

Neste ano, até o momento, já foram notificados 73 óbitos pela doença. Outros 64 seguem em investigação. No mesmo período do ano passado, o total de óbitos confirmados foi de 172.

A região com maior incidência de dengue em 2023 é o Centro-Oeste, com 254,3 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Sudeste, com 214,7 casos por 100 mil habitantes, e Sul, com 98,2 casos por 100 mil habitantes.

O Espírito Santo foi o estado que mais apresentou aumento de incidência, com 921,7 casos por 100 mil habitantes, seguido de Mato Grosso do Sul, com 432,5 casos por 100 mil habitantes, e de Minas Gerais, com 392,1 casos por 100 mil habitantes.

Em 2023, também entre janeiro e o começo de março, ocorreram 43 mil casos prováveis de chikungunya, um aumento de 97,1% quando comparado ao mesmo período de 2022. Um óbito foi confirmado este ano no Espirito Santo e outros 13 estão em investigação. Ano passado, no mesmo período, ocorreram 14 mortes.

“Com o acionamento do COE, a pasta vai monitorar a situação, com ênfase em dengue e chikungunya, para orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistência e controle de vetores. O planejamento das ações e a resposta coordenada serão feitos em conjunto com estados e municípios”, disse a pasta, em nota.

Já em relação ao zika, entre janeiro e o final de fevereiro deste ano, foram notificados 1.194 casos prováveis da doença, um aumento de 35,2% quando comparado ao mesmo período de 2022, quando 883 casos prováveis foram registrados.

A região Norte do país apresenta, em 2023, a maior incidência da doença, com com 2,8 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Nordeste, com 1,0 casos por 100 mil habitantes e Sul, com 0,5 casos por 100 mil habitantes.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o Ministério da Saúde está sem estoque de um inseticida utilizado no combate a mosquitos transmissores de doenças e tenta comprar o insumo desde o final de 2021, o que tem prejudicado o abastecimento de estados e municípios.

O produto é usado no processo de nebulização, o chamado fumacê, para controle do Aedes aegypti, que transmite dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela.

A Agência Nacional de  Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta sexta-feira (17) na qual atesta que as vacinas bivalentes BA.1 e BA.4/BA.5 contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer, estão dentro do prazo de validade e, portanto, podem ser utilizadas com segurança. No documento, a Anvisa destaca que os imunizantes podem ser utilizados dentro do prazo de 18 meses, a partir da data de fabricação dos produtos.

“Anteriormente aprovadas para uso em até 12 meses, essas vacinas passaram por um rigoroso processo de avaliação técnica da Agência de estudos de estabilidade, antes da aprovação da ampliação do prazo de validade”, diz a nota.  

A avaliação dos dados dos estudos demonstrou ainda, segundo a Anvisa, não haver alteração nas especificações de qualidade das vacinas no período adicional ao prazo anteriormente autorizado. 

“As vacinas são seguras, eficazes e podem ser utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, conforme os estudos de estabilidade avaliados e aprovados pela Agência”, garante a diretora Meiruze Sousa Freitas.  

Sobre a ampliação do prazo de validade, a Anvisa ressalta que ela é permitida mediante medidas de comunicação e de rastreabilidade dos lotes, adotadas pela Pfizer. Entre essas medidas está a inclusão, no portal eletrônico da Pfizer e no portal eletrônico Comirnaty Education, da listagem de todos os lotes disponíveis no Brasil e dos seus respectivos prazos de validade, para consulta dos cidadãos e profissionais de saúde envolvidos na aplicação das vacinas. Os cuidados de conservação não sofreram alterações.

As vacinas bivalentes da Pfizer oferecem proteção contra a variante original do vírus causador da Covid-19 e contra as cepas que surgiram posteriormente, incluindo a Ômicron, variante de preocupação no momento.

Essas vacinas foram autorizadas para uso como dose de reforço na população a partir de 12 anos. A Anvisa reforça que a imunização continua sendo essencial no combate à covid-19, especialmente na prevenção de casos graves e mortes.

Essa semana o Ministério da Saúde divulgou nota informando que perdeu de milhões doses de vacinas contra a covid-19. Segundo a pasta, isso aconteceu pelo fato de o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ter negado à equipe de transição informações sobre estoques e validade de vacinas.

“Ao todo, incluindo o quantitativo perdido em 2023, o desperdício de vacinas contra a covid-19 chegou a 38,9 milhões de doses desde 2021. Um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos”, informou a pasta.

Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro não compartilhou dados sobre os estoques com a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a transição de governo.

Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), têm até esta sexta-feira para complementar as informações do ato de inscrição.

Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para contratar financiamento público da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior. Os dados dos estudantes devem ser inseridos, exclusivamente, pelo portal de Acesso Único ao Ensino Superior.

Após formalizar a inscrição no portal, é necessário validar as informações declaradas, em até cinco dias úteis. O candidato deve procurar diretamente a instituição de ensino superior onde foi pré-selecionado.

A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da própria instituição vai informar ao estudante sobre como quer receber a documentação exigida para validação – se no formato físico ou digital.

Passada esta fase, o estudante deverá comparecer ao banco para contratar o financiamento, observando os prazos definidos no edital do Fies.

Criado em 2001, o programa do MEC tem o objetivo de conceder financiamento a estudantes em faculdades privadas, com análise positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e que aderiram ao programa.

Segundo o edital, o estudante que busca o financiamento deve ter renda familiar por pessoa de até três salários mínimos. As condições de financiamento também dependem, principalmente, dessa renda familiar. Para calcular o valor per capita, é preciso somar a renda bruta de todos os membros da família e dividir pelo número total de pessoas pertencentes a esse grupo.

O aluno que tem os estudos financiados pelo Fies só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida será descontada diretamente na fonte formal de emprego. Caso ainda não esteja empregado, o formando deve quitar as prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo exigidas no financiamento.

Durante todo o curso, o estudante deve pagar apenas o percentual da parcela da mensalidade não incluída no financiamento, além de encargos operacionais do contrato e um seguro de vida.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um abaixo-assinado que pede que o Governo de São Paulo mantenha o nome do educador Paulo Freire em uma futura estação da linha 2-verde do Metrô, na capital paulista, reúne mais de 15 mil signatários.

Como revelou a colunista Mônica Bergamo nesta semana, a empresa decidiu batizá-la de Fernão Dias, bandeirante que teve uma trajetória atrelada à exploração de indígenas.

Sob o argumento de aumentar a segurança dos alunos e combater a evasão, escolas públicas começaram a instalar equipamentos de reconhecimento facial, à semelhança do que já ocorre em aeroportos e outras áreas de grande circulação. A iniciativa ainda é incipiente, mas já chegou a redes de ensino em cidades da Bahia, de Santa Catarina, do Rio e outros Estados. Apesar das promessas de eficiência contra a prática de “matar aulas”, especialistas alertam sobre os riscos.

Levantamento elaborado pela InternetLab – centro independente que pesquisa ações nas áreas de tecnologia, direitos e políticas públicas – apontou que ao menos 15 cidades, em todas as regiões do País, já usam a tecnologia. O grupo mapeou utilização de sistemas de reconhecimento facial em escolas de cidades de Bahia, Ceará, Goiás, Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco e Tocantins.

Segundo o trabalho, quase todas as iniciativas partem dos municípios, “por meio de contratos públicos firmados com empresas nacionais que oferecem serviços de tecnologia”. A exceção é o Estado de Tocantins, que investiu no recurso para a capital, Palmas.

Um dos exemplos vem de Angra dos Reis, na Costa Verde, no sul fluminense. Lá, a rede municipal retomou as atividades no início de fevereiro, quando passou a cadastrar os rostos de todos os alunos. A partir daí, para ingressarem nas unidades de ensino, precisam fazer check-in em um equipamento de reconhecimento facial.

Ao Estadão, a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação informou ter investido R$ 1,17 milhão na implementação do sistema. Ao todo, 89 escolas compõem a rede de Angra.

O reconhecimento facial deverá atingir 17,3 mil alunos do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos. Segundo a pasta, o sistema visa a combater a ausência das aulas e a evasão escolar. “Os estudantes são cadastrados no equipamento que chamamos de ‘coletor de imagens’ e diariamente se reportam a ele para cômputo de sua chegada. Caso o estudante não registre sua frequência até o fim do período de tolerância, o equipamento emite mensagem SMS para o telefone do responsável que está cadastrado no sistema, informando a ausência”, diz o secretário de Educação, Paulo Fortunato. A reportagem questionou o Ministério da Educação, que não soube informar sobre o assunto.

Preocupação

Mas a ausência de estudos prévios em casos de cidades que adotaram a tecnologia é criticada por Bárbara Simão, coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do InternetLab. “A falta de estudos demonstra que é uma aposta, sem um respaldo técnico que aponte porque o reconhecimento facial é melhor do que outras possibilidades para sanar os problemas apresentados”, afirma a pesquisadora. “Seria importante que o poder público fizesse essa avaliação de impacto de antemão. O que a gente percebe não é que o poder público está mal intencionado ao usar essa tecnologia. Acho que é um desconhecimento em relação a esses riscos que apresenta”, diz.

O InternetLab alerta que “tecnologias de reconhecimento facial não são imunes a erros e falhas significativas”. “Há diversos estudos que pontuam como são menos precisas quando o público-alvo da ferramenta são pessoas não pertencentes ao gênero masculino ou não brancas, uma vez que são treinadas por meio de bancos de dados fracos em termos de diversidade de gênero, raça e registros culturais”.

Já para Luiz Felipe Ribeiro, pesquisador especializado em computação visual e simulações interativas em tempo real do Instituto Tércio Pacitti da UFRJ e favorável ao sistema, isso deve se tornar uma tendência. “Em outros países, como Estados Unidos e Israel, já é bastante difundido principalmente pela questão da segurança”, afirma. “Mas há algumas discussões que devem ser consideradas, como a salvaguarda desses sistemas, como eles estão sendo tratados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, no caso das escolas, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, diz.

Por isso, deve-se ter a segurança como prioridade. “Imagine um banco de dados com crianças, com identificação delas, nomes, rostos. Eventual vazamento disso seria gravíssimo”, alerta ele. “Esses sistemas, ainda mais quando se fala de crianças, devem ser extremamente seguros.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O tombamento de um ônibus de dois andares no Km 511 da rodovia Régis Bittencourt em Cajati, na Serra do Azeite (SP), no sentido de São Paulo, deixou três pessoas mortas, entre elas uma criança na madrugada desta sexta-feira, 17. Anteriormente, o Corpo de Bombeiros havia informado que eram cinco mortos. Por volta das 6 horas, foi feita a correção.

Ainda de acordo com a corporação, a rodovia foi interditada para o socorro e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para dar suporte.

No total, havia 51 passageiros, mas ainda não se sabe o número exato de feridos, conforme apurou a reportagem.

Ainda segundo a corporação, as vítimas que ficaram feridas foram encaminhadas para o Hospital Regional de Pariquera-Açu e Hospital Regional de Registro, ambos municipais, seis delas em estado grave.

Outras pessoas também foram encaminhadas aos hospitais com ferimentos leves.

A concessionária Artéris, responsável pela rodovia, chamou a equipe da estação de Bombeiros do município de Cajati por volta da 1 hora da madrugada.

Quatro viaturas do Corpo de Bombeiros foram direcionadas para o atendimento da ocorrência.

Na manhã desta sexta, segundo a Artéris, o acidente provoca interdição na via. A pista está interditada no Km 511 e há fila de dois quilômetros. Equipes da concessionária e da PRF atuam no local.

O ônibus saiu de Lapa, no Paraná, e tinha como destino a cidade de Aparecida, no interior de São Paulo.

O sorteio do concurso 2.574 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quinta-feira (16) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (18), é estimado em R$ 45 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 12 – 17 – 43 – 44 – 48 – 60.

A quina registrou 68 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 41.754,98. Já a quadra teve 4.377 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 926,70.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.