Na noite desta quarta-feira (10), um homem que não teve a identificação divulgada, foi baleado no Parque Aurora.
A vítima relatou aos policiais militares que visitou uma área conhecida por venda de drogas na Avenida Nossa Senhora do Carmo, porém não foi reconhecido.
Nesse momento ele foi baleado, sendo atingido por um tiro na perna. O homem foi socorrido por populares para o Hospital Ferreira Machado (HFM) e o caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia do Centro.
James e Jennifer Crumbley, pais do atirador da Oxford High School em Michigan, foram condenados a 15 anos de prisão por homicídio culposo. A sentença histórica marca a primeira vez que pais são responsabilizados por um tiroteio escolar nos Estados Unidos.
Em julgamentos separados, a juíza Cheryl Matthews condenou o casal por negligência em relação ao filho Ethan, que matou quatro estudantes em novembro de 2021, quando tinha apenas 15 anos.
“Não pretendo fingir que compreendo a dor dos pais, mas vi o que vocês viram e ouvi o que vocês ouviram”, disse a juíza. “Essas condenações não se tratam de erros de paternidade. Elas se referem a atos que poderiam ter parado um trem desgovernado. Houve acesso irrestrito a uma arma e munição. Vocês glorificaram o uso dessas armas.”
Negligência e sinais ignorados
Os promotores argumentaram que o casal ignorou diversos sinais de alerta sobre o perigo que Ethan representava. Eles permitiram que o menor tivesse acesso à arma, comprada apenas quatro dias antes do tiroteio.
“Estou aqui hoje não para pedir o seu perdão, porque sei que pode estar além do alcance, mas para expressar minhas mais sinceras desculpas pela dor que foi causada”, disse Jennifer no tribunal, dirigindo-se aos parentes das vítimas.
“Não consigo expressar o quanto desejo que pudesse saber o que estava acontecendo com ele ou o que iria acontecer, porque eu teria feito muitas coisas de forma diferente”, disse James.
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Um turista checo faleceu nesta quarta-feira após cair no mar na área das piscinas naturais de Puerto de la Cruz, em Tenerife, nas Ilhas Canárias. De acordo com os serviços de emergência locais, o acidente ocorreu por volta das 16h15, e a vítima tinha 53 anos.
O Centro de Coordenação de Emergência e Segurança (CECOES) das Canárias recebeu um alerta relatando “a queda de uma pessoa ao mar enquanto tirava fotografias na área” e “imediatamente acionou os recursos de emergência necessários”.
O homem foi resgatado por um helicóptero já em parada cardiorrespiratória, e “manobras de reanimação foram realizadas durante seu transporte para o heliporto de La Guancha”.
“No local, um médico e um enfermeiro do centro de saúde de La Guancha, transportados em uma ambulância de suporte básico de vida, continuaram as manobras de reanimação cardiopulmonar, mas não conseguiram reverter a situação, confirmando seu falecimento”, informou o CECOES.
No local, estiveram presentes um helicóptero de resgate, uma ambulância de suporte básico de vida, uma ambulância médica, um médico e um enfermeiro, além de membros da Guarda Civil, da Polícia Nacional, da Polícia Local e dos Bombeiros de Tenerife.
A queda está sendo investigada pela Guarda Civil.
Un turista de origen checo fallece tras caer al mar cuando hacía fotos cerca de la costa de Puerto de la Cruz en #Tenerife
️ El incidente tuvo lugar con la pleamar y con la #AlertaInundaciones y #PrealertaFenómenosCosteros https://t.co/mE7SHpgHEa pic.twitter.com/ZwBEZrQ3hO
— 1-1-2 Canarias (@112canarias) April 10, 2024
Pode ver, na galeria acima, imagens do resgate.
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Um homem foi preso por tentativa de homicídio após tentar degolar sua companheira, momentos após ela ter dado à luz, em um hospital na Espanha.
O crime aconteceu por volta das 4h da madrugada de quarta-feira (12) no Hospital del Vinalopó de Elche, em Alicante, onde a mulher estava se recuperando do parto.
A agressão aconteceu sem a presença do bebê, que estava internado na unidade neonatal.
O suspeito foi detido e acusado de tentar agredir a companheira com uma faca com o intuito de degolá-la, segundo o jornal 20 minutos.
Profissionais de saúde acorreram ao quarto e encontraram a mulher com vários cortes nos braços, mãos e dedos. Ela foi transferida para a unidade de cuidados intensivos.
As autoridades estão investigando o que motivou o crime. Acredita-se que o homem tenha ficado revoltado com o fato de a mulher, de 28 anos, ter tentado terminar o relacionamento entre os dois.
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O líder norte-coreano, Kim Jong-un, declarou que as atuais circunstâncias geopolíticas voláteis que envolvem seu país exigem um nível de preparação para o conflito como nunca antes, enquanto realizava uma inspeção na principal universidade militar da nação, conforme relatado pela agência de notícias KCNA nesta quarta-feira (10), que já era quinta-feira no fuso horário local.
Durante sua visita à Universidade Militar e Política Kim Jong Il, nomeada em homenagem a seu falecido pai em 2011, Kim forneceu orientações de campo. Segundo a KCNA, a instituição é considerada a “mais alta instituição de ensino militar” do país. Nos últimos anos, a Coreia do Norte tem intensificado seu desenvolvimento de armamentos sob a liderança de Kim, ao mesmo tempo em que estreitou laços militares e políticos com a Rússia, supostamente colaborando com Moscou em seu conflito com a Ucrânia em troca de assistência em projetos militares estratégicos.
Durante seu encontro com funcionários e estudantes da universidade, Kim afirmou, de acordo com a KCNA, que se oponentes optarem pelo confronto militar com a Coreia do Norte, esta “desferirá um golpe fatal sem hesitação, mobilizando todos os recursos ao seu alcance”.
“Ao delinear a complexa situação internacional e a incerteza política e militar que cerca a Coreia do Norte, ele destacou que é crucial estar mais meticulosamente preparado para a guerra do que nunca”, afirmou a KCNA.
A Coreia do Norte tem acusado os Estados Unidos e a Coreia do Sul de fomentarem tensões militares através de suas “manobras de guerra”, com os dois países realizando exercícios militares de maior intensidade e abrangência nos últimos meses.
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Em uma operação de fiscalização, a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estava posicionada em frente ao posto no KM 203 da BR-101, em Casimiro de Abreu, por volta das 19h50. Durante a abordagem, um veículo Chevrolet Onix, que seguia em direção a Rio das Ostras, chamou a atenção dos agentes.
Ao verificar o conteúdo do veículo, os policiais constataram que havia materiais relacionados a sorveteiras e açaiterias. Parte desses materiais estava em conformidade, pois suas embalagens indicavam que poderiam ser armazenados em local seco e arejado, dispensando refrigeração.
No entanto, chamou a atenção a presença de 75 garrafas de 5 litros de alimento à base de açaí, próprio para máquinas de sorvete (soft), que estavam sendo transportadas em desacordo com as informações do rótulo da embalagem (ou seja, sem a refrigeração adequada).
Questionado sobre a nota fiscal dos produtos, o motorista informou que não a possuía, mas posteriormente apresentou um documento com horário posterior ao da fiscalização.
Diante dessa situação, foi configurado um crime contra as relações de consumo. A equipe da PRF acompanhou o condutor e o material até a 121ª Delegacia de Polícia em Casimiro de Abreu, onde a apreensão foi formalizada pelas autoridades competentes.
Acontece nesta sexta-feira (12), às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), a formatura do Curso de Segurança em Montagem de Andaime e Trabalho em Altura, uma parceria entre a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Energia e Economia do Mar. No total, 83 alunos concluíram o curso disponibilizado gratuitamente.
A capacitação no município foi organizada pelo departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), órgão vinculado à SMTDH. O curso teve duração de 16 horas divididas em aulas teóricas e práticas. O secretário da pasta, Fagner Azeredo, destacou o alcance da qualificação.
“O curso tem relevância significativa e objetivou qualificar gratuitamente profissionais que pretendem atuar no setor de mercado de óleo e gás, da indústria naval, além de atualizar os que já trabalham no segmento. Nossa intenção é preparar os moradores de SFI para a inserção no mercado de trabalho”, ressaltou Azeredo.
A sede da SMTDH está localizada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade.
Os pecuaristas de São Francisco de Itabapoana (SFI) precisam ficar atentos, já que a última etapa de vacinação contra a febre aftosa, que aconteceria em maio, foi antecipada para este mês pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Devem ser vacinados os bovinos e bubalinos (búfalos) de todas as idades até o dia 30 de abril. A Prefeitura de SFI vai distribuir as doses gratuitamente para a imunização contra a aftosa, além de doses para mais três doenças: brucelose, raiva e manqueira, beneficiando criadores do município com até 30 animais. Na manhã desta quarta-feira (10), a prefeita Francimara Barbosa Lemos acompanhou a vacinação em um sítio, na localidade de Pingo D’Água.
“Abril será um mês muito especial, já que acontecerá a última etapa da campanha de imunização contra a aftosa e SFI contribuiu significativamente para que o Rio de Janeiro pudesse estar entre os 16 estados brasileiros livres da doença, sempre contando com o apoio da administração do governador Cláudio Castro”, ressaltou Francimara.
O secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, reforçou as palavras da prefeita: “Gostaria de parabenizar também o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Dr. Flávio, e o subsecretário da pasta, Felipe Brasil. Quero acrescentar que o governo da prefeita Francimara vem apoiando os pequenos produtores do município fornecendo gratuitamente, além da vacina contra a aftosa, a imunização contra manqueira, raiva e brucelose”, destacou Enaldo.
A vacinação contra a aftosa é obrigatória e o criador que não imunizar e declarar a vacinação do seu rebanho poderá ser multado e ter a propriedade interditada A entrega das doses acontece na sede da Secretaria de Agricultura, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, ao lado do Banco Itaú, no Centro, às terças e quartas-feiras, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h. É necessário levar isopor e gelo para transportar as doses adequadamente, a fim de que não percam a propriedade de imunização. Para tirar dúvidas através de mensagens ou solicitar a visita da equipe volante da Agricultura, que vai até a propriedade e executa a vacinação, o órgão disponibiliza o número de WhatsApp (22) 2789-1118.
O criador precisa estar cadastrado na Defesa Agropecuária e quem não tiver o cadastro e desejar regularizar a situação deve fazer contato com a Secretaria de Agricultura. Em relação à aftosa, além da imunização, o produtor tem que deve fazer a comprovação junto ao órgão executor de defesa sanitária animal do Estado. A declaração da vacina pode ser entregue de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual em até cinco dias após a vacinação.
Doença – A aftosa é uma doença animal altamente contagiosa, causada por vírus, sendo considerada a principal doença animal de impacto econômico, devido às perdas produtivas que acarreta nos rebanhos acometidos, assim como às restrições sanitárias que afeta à comercialização dentro do município, intermunicipal, interestadual e internacional de animais, seus produtos e subprodutos.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As forças militares de Israel mataram nesta quarta-feira (10), na Faixa de Gaza, três filhos e três netos de Ismail Haniyeh, líder político do Hamas que atualmente mora no Qatar. Segundo a emissora Al Jazeera, os familiares do palestino foram bombardeados no campo de refugiados de Al-Shati, no norte do território.
Haniyeh tem sido o rosto mais conhecido da facção no exterior durante a guerra com Israel. Ele tem voz ativa nas negociações sobre a soltura de reféns e os rumos do conflito e, segundo Tel Aviv, teria planejado ataques contra israelenses. Em novembro, outra ofensiva de Israel já havia destruído a casa da família do líder.
Os filhos e netos foram mortos em um ataque com drone enquanto se deslocavam em um carro no campo de al-Shati -o veículo ficou desfigurado. Segundo o Hamas, eles visitavam familiares no primeiro dia do feriado muçulmano Eid al-Fitr, que marca o fim do Ramadã com comidas típicas, reuniões entre amigos e preces específicas.
Não está claro como as mortes poderiam impactar as negociações de cessar-fogo entre Israel e Hamas. Líderes do grupo disseram na terça (9) que estavam avaliando uma proposta israelense de cessar-fogo na guerra, que já passou dos seis meses, mas que o texto era “intransigente” e não satisfazia as exigências palestinas.
“O sangue dos meus filhos não é mais caro do que o sangue do nosso povo”, disse Haniyeh, 61, que tem 13 filhos e filhas no total, segundo pessoas próximas do Hamas. “Nossas exigências são claras e específicas e não faremos concessões. O inimigo se ilude se achar que alvejar meus filhos, no clímax das negociações e antes que o movimento envie sua resposta, levará o Hamas a mudar o posicionamento.”
Seis meses após a eclosão da guerra, o Hamas quer o fim das operações militares israelenses em Gaza e a retirada das tropas do território, bem como autorização para que os palestinos deslocados voltem aos seus lares.
O filho mais velho de Haniyeh confirmou, numa publicação no Facebook, que três de seus irmãos – Hazem, Amir e Mohammad- foram mortos. Tel Aviv admitiu a ofensiva e disse em comunicado que os familiares do líder eram agentes do braço armado do Hamas.
Nomeado para o cargo mais alto do grupo terrorista em 2017, Haniyeh se mudou da Turquia para a capital do Qatar, Doha, evitando assim as restrições de viagem impostas por Israel em Gaza e permitindo que ele atuasse como negociador nas últimas negociações de cessar-fogo ou se comunicasse com o principal aliado do Hamas, o Irã.
Israel considera toda a liderança do Hamas como terrorista, mas não está claro o quanto Haniyeh sabia sobre o ataque transfronteiriço a Israel em 7 de outubro por integrantes baseados em Gaza. O plano de ataque, elaborado pelo conselho militar do Hamas em Gaza, era um segredo tão bem guardado que algumas autoridades do Hamas no exterior pareciam chocadas com o momento e a escala do ataque.
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um uruguaio foi preso suspeito de invadir quartos de hotéis e pousadas para furtar hóspedes em Arraial d’Ajuda, distrito turístico de Porto Seguro (BA).
O estrangeiro, de 33 anos, se passava por hóspede para praticar os furtos. Ele foi preso preventivamente nesta terça-feira (9), em um hostel em Arraial d’Ajuda.
O homem violava e invadia quartos e apartamentos para furtar os outros hóspedes. Com ele, foram encontrados um celular e cartões bancários. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia não informou quantas vítimas ele teria feito.
O uruguaio possui diversas passagens pelo mesmo crime nos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro. A 12ª Vara Crime da Comarca de Salvador emitiu uma ordem judicial e o estrangeiro agora está à disposição da audiência de custódia da Justiça.
O turista não teve o nome revelado. Por isso, não foi possível entrar em contato com ele, ou localizar a defesa. O espaço fica aberto para manifestações.
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FRANCISCO LIMA NETO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A namorada do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, condutor do Porsche que bateu na traseira do Renault Sandero e causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52, na madrugada do dia 31 de março, negou em depoimento nesta terça-feira (9) que ele tenha ingerido bebida alcoólica antes do acidente.
O depoimento dela contraria o que disse outra testemunha, namorada de Marcus Vinicius Machado Rocha, 22, passageiro do Porsche e que está internado. A namorada de Rocha, Juliana de Toledo Simões, afirmou que eles beberam drinques durante o jantar.
Giovanna Pinheiro Silva, a namorada de Sastre, foi depor acompanhada de seu advogado e da advogada que defende o empresário. Ela confirmou ao delegado Nelson Vinicius Alves que os dois casais saíram para jantar, mas disse que apenas ela e Rocha beberam drinques -Sastre e a namorada de Rocha não teriam bebido porque estavam dirigindo.
Outra testemunha, de um grupo que passava de carro pelo local e parou para prestar ajuda, declarou no último dia 3 que Sastrea presentava sinais de embriaguez, cambaleava e tinha fala pastosa.
No depoimento desta terça, Giovanna Silva afirmou que os dois namoram há oito anos e têm um combinado de que quando um bebe o outro não ingere bebida alcoólica.
Ela afirmou que o namorado não bebeu nenhum tipo de bebida alcoólica enquanto estava na casa de pôquer para onde foram após o jantar porque ele não gosta de beber enquanto joga para não perder a atenção.
A namorada de Sastre disse que começou a pedir para ir embora, mas ele não queria porque estava ganhando. Ela passou a insistir até que ele decidiu ir embora, ficando “bastante alterado e irritado, iniciando uma forte discussão, por também se irritar com facilidade”, segundo trecho do relato do depoimento.
Após a discussão, segundo o depoimento, ficou combinado que Sastre iria no carro com Rocha e ela iria no outro veículo com a amiga.
Giovanna Silva disse que após o acidente tanto Sastre quando Rocha estavam em estado de choque e não sabiam dizer o que estava acontecendo.
Afirmou que depois de um tempo, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, mãe do empresário, chegou muito nervosa. A sogra, segundo ela, perguntou aos policiais se não iriam socorrer Sastre, mas recebeu como resposta a informação de que já não tinha mais equipes de resgate no local. Daniela, então, perguntou se poderia levá-lo ao hospital pois não sabia se havia ocorrido algo grave. Os policiais pegaram os dados dos dois e permitiram que fossem embora.
A namorada foi junto com Sastre e mãe para a casa deles. Sastre foi tomar banho porque estava ensanguentado. A mãe dele estava muito nervosa e tomou um remédio. Disse que, antes de “apagar”, Daniela ligou duas vezes para o telefone que o policial havia informado, para saber o que poderia fazer pois estava nervosa com a situação, mas não foi atendida e dormiu com o efeito do remédio.
Ela afirmou ainda que não podia fazer nada porque havia ingerido bebida alcoólica e foi descansar com Sastre. Ao acordarem para ir ao hospital, começaram a receber, de acordo com o depoimento, muitas ameaças por diversas redes sociais e mensagens agressivas, por isso, não tiveram a menor condição de saírem ou ir ao hospital.
RELEMBRE O CASO
A colisão aconteceu na avenida Salim Farah Maluf por volta das 2h do domingo (31). Sastre perdeu o controle do Porsche e colidiu na traseira de um Renault Sandero, de acordo com policiais militares que atenderam a ocorrência. Atingido, Ornaldo foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal do Tatuapé, onde morreu.
O empresário foi indiciado criminalmente por homicídio doloso, lesão corporal e fuga de local de acidente. O dono do Porsche se apresentou na delegacia apenas na tarde de segunda, mais de 30 horas após a colisão.
O Ministério Público afirma que a mãe do empresário que causou o acidente tentou atrapalhar as investigações. De acordo com a Polícia Civil, o condutor do Porsche foi levado do local do acidente no carro da mãe sob a alegação de que seria atendido no hospital São Luiz. Com isso, os policiais militares que atenderam a ocorrência não aplicaram o teste do bafômetro.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou a PM está apurando se houve erro por parte dos policiais militares ao permitir que ele fosse socorrido pela mãe.
A Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura está investindo recursos próprios da ordem de R$60 milhões para melhoria na mobilidade em diversos bairros da região de Guarus. São obras de recapeamento asfáltico, retificação de trechos de vias e sinalização viária. O macro projeto Asfalto Novo, elaborado em conjunto pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, Subsecretaria de Mobilidade e pelo Instituto Municipal de Trânsito de Transporte (IMTT), promove melhorias em 95 ruas e avenidas estratégicas para o fluxo do tráfego de veículos e interligação de diversos bairros. No momento, as obras avançam na Avenida Zuza Mota, que interliga vários bairros do subdistrito.
O secretário de Obras e Infraestrutura, Fabrício Ribeiro, ressalta que vão ser cobertos cerca de 700.000m² com massa asfáltica, custeados com recursos da Prefeitura.
“Ao todo serão 699 mil metros quadrados de asfalto, com investimento de R$ 60 milhões em recursos próprios. Guarus tem apresentado crescimento exponencial com o surgimento de vários empreendimentos, tanto no segmento produtivo quanto no segmento imobiliário. Isso tem elevado o número de veículos de serviços e também de automóveis e motos”, observa Fabrício Ribeiro.
As obras de recapeamento foram iniciadas na Avenida Professora Carmem Carneiro, a partir da interseção com a Avenida Tancredo Neves e prosseguiu até a Avenida Murilo Peixoto, que é o acesso da BR-101 para os bairros Eldorado, Novo Eldorado, Vila Industrial e para o Distrito Industrial de Guarus. Na sequência máquinas e homens entraram com as obras de recapeamento na Avenida Nazário Pereira Gomes, que mudou a paisagem urbana e melhorou a fluidez do trânsito nos bairros Fundão, São José e Parque Guarus.
AVENIDA ZUZA MOTA
No momento, as obras avançam na Avenida Zuza Mota, que vai desempenhar papel importante para os motoristas que trafegam pelos bairros da margem direita da BR-101, bem como motoristas dos distritos do Norte de Campos e de cidades do Sul Capixaba que vão se dirigir ao centro da cidade por meio do novo acesso.
O denominado acesso Nordeste, no bairro Custodópolis, em Guarus, brevemente será aberto na BR-101 Norte, na altura da antiga Padaria Nogueira. As desapropriações e obras de terraplanagem, asfaltamento e alça rotatória para o novo acesso já foram realizadas e a Prefeitura aguarda apenas o aval da concessionária da BR-101 para ligar os semáforos e ser liberado para os usuários.
O Instituto Pela Vida – Doando Esperança comemora neste mês de abril oito anos de fundação e realiza no próximo dia 16 mais uma campanha de doação de sangue em São João da Barra, no centro da cidade. A ação é uma parceria entre o Instituto, a Secretaria Municipal de Saúde e o Hemocentro Regional do Norte e Noroeste Fluminense, com sede em Campos dos Goytacazes
A captação acontecerá no Calçadão Dirceu da Graça Raposo, ao lado da Prefeitura, na unidade móvel do Hemocentro Regional. O cadastro de doadores é realizado entre 8h e 15h e os interessados devem apresentar documento oficial com foto. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, além de diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto, temporariamente não podem doar.
Para doar é preciso ter idade entre 16 e 69 anos, mais de 50 kg e boas condições de saúde, além de estar bem alimentado e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas anteriores à doação.
O Hemocentro Regional, responsável pelo fornecimento de sangue aos hospitais de todo o Norte e Noroeste Fluminense, precisa de uma média diária de 70 captações, mas normalmente tem ficado abaixo disso, motivando reforço nas campanhas de doação.
Fonte: Ascom SJB
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um homem foi preso após ofender funcionários nordestinos, negros e homossexuais de um hotel em Rio Quente (GO).
O hóspede pediu para falar com o gerente e reclamou de ter sido atendido por ”pretos e pelo pessoal do nordeste”. Ele disse também que não entendia porque a empresa contratava ”pessoas de pele” e que não gostava disso, fazendo gestos passando a mão em sua própria pele.
Ele afirmou ter nojo da empresa e garantiu que não frequentaria mais o local. Hóspedes e funcionários presenciaram as ofensas e o denunciaram à Polícia Militar. Caso aconteceu na última segunda-feira (8)
Com a chegada dos policiais, o hóspede tentou se defender. Ele alegou que apenas teria comentado que “tem nordestino bom e nordestino preguiçoso, assim como tem goiano com essas mesmas características”.
O homem foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes. Ele foi autuado por crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, que prevê pena de reclusão de um a três anos e multa.
O nome e idade do suspeito não foram informados pela polícia. Por isso, o UOL não conseguiu localizar e consultar a defesa dele. O espaço fica aberto para manifestações.
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Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10), a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A medida ainda precisa passar por votação no plenário.
O colegiado aprovou o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Mais cedo, o Conselho de Ética da Casa instaurou processo que poderá levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão. O pedido para abertura do processo disciplinar foi feito pelo PSOL.
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio Janeiro, Marielle Franco, em março de 2018. Na ocasião, a parlamentar e o motorista Anderson Gomes foram executados no Rio de Janeiro. Chiquinho Brazão está detido desde 24 de março. Após a prisão, a executiva Nacional do partido União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal da sigla.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu pela alteração de normas que vedam o uso de itens de vestuário religiosos em fotos usadas para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O órgão aprovou a alteração da resolução nº886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, produção e expedição da CNH.
Com a mudança, fica estabelecida a manutenção da restrição ao uso de óculos, bonés, chapéus e outros adereços que cubram parte do rosto ou da cabeça. Mas abriu exceção para itens de vestuário relacionados a crença ou religião, como véus e hábitos, para cobrir o alto da cabeça devido à queda de cabelo em decorrência de patologias ou tratamentos. No entanto, só será permitido o uso de tais itens se mantiverem a face, a testa e o queixo perfeitamente visíveis.
“Esse é um exemplo de atuação do governo federal em favor da liberdade religiosa, da inclusão e da tolerância com as diferenças, além de representar uma modernização e adequação da legislação de trânsito aos tempos de pluralidade que vivemos”, destacou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
A intenção do Contran em alterar a referida lei que vedava o uso de indumentárias religiosas em CNHs partiu da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que realizou manifestações técnicas formais à AGU sobre o assunto. Por sua vez, a AGU encaminhou aos ministros do STF um memorial no qual informava o desejo do governo federal de alterar a norma, do mesmo modo em que já é realizado o processo de retirada da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e do passaporte.
Fonte: Correio Braziliense
Os contribuintes deverão emitir a Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM 2024 – ano-base 2023), Normal até o dia 21 de maio e a Retificadora até o dia 28 do mesmo mês. Os prazos e regras básicas para o preenchimento da DECLAN 2024 foram divulgados na Portaria 153/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-RJ), pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais (SUCIEF/SEFAZ-RJ). Em Campos, a Secretaria Municipal de Fazenda tem equipe para esclarecer dúvidas e orientar empresários e contadores sobre a declaração.
De acordo com a Portaria 153/2024, publicada em 6 de fevereiro, a entrega da DECLAN-IPM deverá ser feita exclusivamente pela página da Sefaz-RJ. Para preencher e emitir a Declaração, o contribuinte deverá utilizar a versão 3.2.0.3 do Programa Gerador, disponível no site da Sefaz-RJ ou por programa próprio que obedeça ao layout da versão da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
A entrega da DECLAN é responsável pelo Índice de Participação dos Municípios na repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou seja, é o documento que se destina à apuração do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços alcançados pela incidência do ICMS, realizadas no Estado, visando chegar ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM), na arrecadação do imposto, sendo de grande participação para os municípios.
“A Secretaria de Fazenda de Campos possui equipe dedicada ao atendimento para esclarecer dúvidas e orientar empresários e contadores nesta tarefa de extrema importância, além de sistema eletrônico que apura e identifica eventuais divergências e necessidade de retificação das declarações”, informa o secretário de Fazenda, Márcio Morales, acrescentando que dúvidas também poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected], ou pelo Call-Center da Secretaria Municipal de Fazenda, no número 0800-6025343.
MAYARA PAIXÃO
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – O rascunho final e desidratado da chamada Lei Ônibus, a prioridade legislativa de Javier Milei neste início de mandato na Argentina, foi finalmente apresentado no final desta terça-feira (9) pelo governo do presidente ultraliberal após semanas de negociações.
Diante da derrota que colheu em fevereiro passado nos primeiros debates do pacotão de leis que desregulam a economia, abrem o caminho para a privatização de estatais e concentram poderes nas mãos do presidente, Milei usou os últimos dois meses para receber bancadas legislativas e governadores para negociar item a item.
Da primeira vez que apresentou a Lei Ônibus, houve pouco ou nenhum diálogo. Os mais de 600 artigos da versão inicial do projeto, depois desidratado paulatinamente, caíram como verdadeira surpresa para a maioria das bancadas, inclusive as mais próximas ao governo.
Agora o governo apresentou o rascunho final da ampla lei às bancadas aliadas no Congresso e aos governadores, que podem barganhar um ou outro ajuste. O objetivo é que o material seja debatido por comissões legislativas na próxima semana e entre em debate na Câmara no próximo dia 24, já prevendo uma pausa durante o 1º de maio, Dia do Trabalhador marcado historicamente por protestos no país.
A nova versão dá ao presidente poder para governar sem o Congresso e por um ano em quatro áreas: administrativa, econômica, financeira e energética. Entre as empresas total ou parcialmente privatizáveis, antes 40 e agora 18, estão o Banco da Nação Argentina e a Aerolíneas.
O pacotão também prevê o desconto no salário de trabalhadores públicos que se ausentarem de seus postos para participar de protestos e derruba a chamada moratória previdenciária, que durante o governo anterior, de Alberto Fernández, permitiu que trabalhadores que ainda não tinham completado o tempo de serviço exigido se aposentassem.
Nestas últimas semanas, os corredores da Casa Rosada receberam diversos governadores (com exceção dos da ala mais opositora, como o vocal Axel Kicillof, de Buenos Aires) e blocos da Câmara.
As negociações correram especialmente com o Proposta Republicana (PRO; 37 deputados), o partido liderado pelo ex-presidente Maurício Macri e o mais importante para o governo no Congresso; a União Cívica Radical (UCR), de 34 deputados e o Fazemos a Coalizão Federal, de 22.
O partido governista, o Liberdade Avança, tem 41 deputados na Casa. São necessários no mínimo 129 votos para aprovar o projeto.
Já as tratativas com os governadores se devem, entre outros pontos, ao peso que têm no Senado argentino, já que é das províncias que saem os membros da Casa, como ocorre no Brasil com os estados.
Um dos principais temas na mesa de negociação foi a pressão por parte de algumas bancadas para que o governo incluísse na repaginada Lei Ônibus a reforma trabalhista que a administração nacional já havia tentado aplicar, mas foi impedida pela Justiça.
Inicialmente a reforma foi vinculada ao um megadecreto imposto pela Casa Rosada e visava a facilitar demissões e torná-las menos custosas ao empregador. Uma corte local, porém, colocou freio no governo.
De acordo com o jornal local La Nacion, a gestão de Milei propôs à UCR, partido mais vocal na defesa de incluir a questão trabalhista no novo pacotão de leis, que proponha esse adendo uma vez que o material já estiver em debate entre os deputados.
Essa prioridade do presidente argentino para aprovar o mais rápido possível a Lei Ônibus também atende a um deadline específico. No próximo 25 de maio Milei pretende assinar na província de Córdoba o chamado “Pacto de Maio”, conjunto de dez prioridades que se tornariam objetivo comum dos governos nacional e provinciais.
O plano foi apresentado por ele em março, no discurso na abertura das atividades legislativas. O convite, por sua vez, foi estendido aos chefes das 23 províncias argentinas, além da capital, cidade de Buenos Aires. O presidente ultraliberal diz querer “refundar o país”.
A saber, algumas das principais medidas listadas no pacto são: que a propriedade privada é inviolável, que o equilíbrio fiscal é inegociável e que a redução dos gastos públicos em 25% do PIB é prioridade. Alguns governadores como Kicillof já disseram que não há conversa.
Ainda que tenha sentado à mesa no último mês para debater o novo texto da extensa lei, cujo nome “ómnibus” tem relação com a palavra em latim, com o significado de “para todos” devido à amplitude de temas, o presidente também já se mostrou arredio no diálogo.
À rádio Neura na segunda-feira (8), disse que pouco o importa se a lei será aprovada ou não. “Já deixei isso claro: se querem confronto, haverá confrontação. Não tenho esperança de que sejam diferentes, mas estou dando a oportunidade de aprovar essa lei e oferecendo o Pacto de Maio, as dez regras para uma economia saudável.”
“Do contrário, não me importa, os vejo nas eleições de 2025”, seguiu, referindo-se às legislativas do ano que vem, quando sua expectativa é aumentar o número de legisladores de seu partido no Congresso, onde em geral hoje tem cerca de 15% das cadeiras.
Falando sobre o envio do rascunho final da Lei Ônibus na manhã desta quarta (10), o porta-voz de Milei, o Manuel Adorni, disse que o país está diante de um momento “que pode mudar sua história”.
Ele também saiu em defesa de Milei, que horas antes havia publicado no X um novo ataque à imprensa local. “O jornalismo se corrompeu, se prostituiu. A extorsão se tornou uma moeda corrente”, escreveu Milei.
Nos últimos dias, o presidente esteve envolvido em polêmicas com a imprensa ao criticar uma jornalista que entrevistou um deputado de seu partido. O legislador, na conversa, saiu em defesa da ideia de que a educação não precisa ser obrigatória, fazendo com que o governo, que dias antes disse que modificaria a lei do setor para impedir a “doutrinação” em sala de aula, fosse questionado sobre o tema.
Ainda nesta quarta, foram registrados confrontos entre manifestantes e a polícia na famosa avenida 9 de Julho, uma das principais artérias da cidade. Os participantes do ato bloquearam a via, entraram em confronto com agentes e foram dispersados.
Entre outras coisas, eles pediam que haja investimento nos chamados “comedores populares”, os restaurantes públicos onde se oferece comida aos mais necessitados. Sob o governo Milei não foram enviados alimentos para esses projetos.
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O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. O programa dará teto a 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Muitas delas localizadas em comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas; e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.
O MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 de propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.
Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades.
Um homem de 28 anos, morreu no último sábado, 6, após ser alvejado com um tiro acidental disparado pela própria arma, uma espingarda calibre 12, durante uma atividade de caça na cidade de Maçambará, no Rio Grande do Sul. A vítima, identificada com Renan Mattana, foi sepultada no domingo, 7. A polícia informou que ele estava com autorização para caça cancelada desde 2020.
De acordo com a Polícia Civil, testemunhas relatam que Renan Mattana foi atingido no peito quando se deslocava na traseira de uma caminhonete. A arma teria caído no chão do veículo e disparado de forma acidental contra o próprio caçador, atingindo a vítima no peito. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
No momento da ocorrência, Mattana estaria na parte traseira da caminhonete, sentado em uma cadeira presa de forma adaptada à caçamba do veículo para facilitar a atividade de caças – uma situação irregular, segundo as investigações. Outros dois colegas estavam na cabine do automóvel.
O delegado Ericson Mota, que apura o caso, afirma que as investigações descartam, por enquanto, a possibilidade de homicídio e diz que aguarda o laudo da perícia para determinar a causa da morte de Renan Mattana.
“Precisamos saber a angulação em que a arma estava, se arma travou em alguma coisa para entender a trajetória do projétil”, diz Mota. “A princípio está descartada e linha de homicídio, a não ser que surjam fatos novos. Eles (outros dois integrantes do carro) estão sendo tratados como testemunhas”, completou.
O delegado afirma que investigava também se a documentação de CAC (sigla para Caçador, Atiraror e Colecionador) de caçador de Mattana estava em dia, e se a arma de onde partiu o projétil estava regularizada. No final da tarde desta terça, um ofício do exército informou que a licença para caça da vítima estava cancelado desde 2020.
Nas redes sociais, Mattana se apresentava como empresário com atuação em um supermercado e em uma empresa de transportes, nas quais ambas levam o seu sobrenome. “O Supermercado Mattana está de luto. Agradecemos por tudo Renan. Descanse em paz querido filho, esposo e amigo”, escreveu o mercado nas redes sociais.
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