A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 4, que o Brasil tem um enorme desafio para cumprir os acordos firmados em Paris, que determina que o País reduza a emissão de gases poluentes.

Segundo Marina, as emissões de poluentes no Brasil aumentaram em decorrência do desmatamento nos últimos quatro anos. Ela ainda declarou que, para lidar com esse desafio, é essencial que a governança possa evoluir.

“De imediato foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática. Até março deste ano será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Mudança Climática e um conselho sobre mudança do clima, que será comandado pelo presidente Lula. Estamos também propondo o redesenho do comitê interministerial sobre mudança do clima”, disse.

Segundo a ministra, a Autoridade Nacional Climática vai regular e criar políticas de adaptação climática e supervisionar programas. Além disso, a Pasta retoma a gestão compartilhada de recursos pesqueiros, a gestão nacional de recursos hídricos e terá um Departamento de Defesa dos Direitos dos Animais. Marina ainda declarou que trabalhará em conjunto com o ministro da Agricultura, Carlos Favaro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU), edital para a realização da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições deverão ser realizadas no período de 16 a 20 de janeiro.

O valor da taxa é R$ 410, que deve ser paga até o dia 26 de janeiro. A prova será aplicada em 5 de março, nas seguintes cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Revalida. Segundo o edital, para participar da primeira etapa do Revalida, o participante precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e possuir diploma de graduação em medicina “expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiro”.

O exame é composto por uma etapa teórica e outra prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

A primeira etapa (teórica) é formada pela avaliação escrita, com a aplicação de duas provas: uma prova objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha, e outra discursiva, composta por cinco questões.

Quem for aprovado na primeira etapa estará apto para se submeter a avaliação prática. O edital com o cronograma para a realização da segunda etapa ainda será divulgado pelo Inep.

Aplicado desde 2011, o Revalida tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

A derrubada da Amazônia segue batendo novos recordes negativos mesmo durante o período chuvoso na região. Só em novembro, foram desmatados 590 km2, 23% a mais do que no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). 

Com isso, o acumulado desde janeiro chegou a 10.286 km2, o equivalente a 3 mil campos de futebol devastados por dia. Essa é a pior marca para o período em 15 anos.

Assim como o acumulado do ano, o desmatamento em novembro foi o pior desde 2008, quando o Imazon implantou seu Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), que monitora a floresta por imagens de satélite.

Bianca Santos, pesquisadora do Instituto, explica que quase metade da derrubada registrada no mês em toda a Amazônia aconteceu no Pará. O estado lidera a lista dos que mais desmataram na região, com 276 km2, o que representa 47% do desmatamento.

“O desmatamento do estado do Amazonas, no mês de novembro ocorreu em regiões já conhecidas pela ocupação de atividades agropecuárias, como na região sul do estado na fronteira com os estados do Acre e Rondônia, principalmente no município de Lábrea. Mas a destruição da floresta também se fez presente próximo à fronteira do estado de Roraima, dentro de áreas protegidas tanto na unidade de conservação estadual APA Caverna Maroaga quanto na Terra Indígena Waimiri Atroari”, destacou a pesquisadora.

A pesquisadora destacou ainda que no Mato Grosso o desmatamento se concentrou em quatro municípios: “No Mato Grosso a presença de atividades agropecuárias é intensa, assim como a supressão na floresta para a instalação de novas áreas de pasto. Os municípios que mais concentraram e derrubaram no mês de novembro do estado foram Porto dos Gaúchos, Colniza, Apiacá e Juara. Localizado justamente próximo da fronteira ali dos estados de Rondônia e do Pará”, detalhou Bianca.

Uma das consequências do aumento do desmatamento na Amazônia, são as queimadas, que seguem na contramão dos compromissos assumidos pelo Brasil de lutar pelo desmatamento zero.

Um exemplo disso vem de Rondônia, que segundo dados do Terras Brasilis do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi o quarto estado que mais registrou focos de incêndio na Amazônia, em 2022. Ficando atrás apenas do Pará, Mato Grosso e Amazonas.

Segundo fontes anônimas da CPT (Comissão Pastoral da Terra), o desmatamento tem acontecido de maneira ‘silenciosa’, os criminosos arrancam a floresta, fazem uma vala, enterram a floresta e depois entram com maquinário destocando essas raízes e plantam soja. Quando vem a fiscalização eles dizem que a área está sendo produtiva, que está produzindo soja, está produzindo milho ou arroz. 64% dos registros de desmatamento vieram de áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante foi registrado em assentamentos, Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Com a mudança no governo federal, a fonte da CPT afirma aguardar que haja fiscalização eficiente dos órgãos públicos e que os desmatadores sejam investigados e punidos.

“A gente espera para 2023 que os órgãos de fiscalização sejam fortificados. Que tenha recurso para conseguir realizar as fiscalizações. Punir as pessoas que estão cometendo os crimes ambientais, principalmente investigar os grupos que estão sendo organizados para invadir as reservas extrativistas principalmente aqueles que adentram as terras indígenas”, finaliza a fonte anônima da CTP.

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.

Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.

Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a carteira vencida é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação.

A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. A validade do documento para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Nem todos os novos milionários da Mega da Virada 2022 se apresentaram ainda para retirar o prêmio, sorteado no dia 31 dezembro. Dois ganhadores individuais já se apresentaram para receber o prêmio. Porém, 56 participantes de bolões ainda não compareceram para retirar o valor milionário.

Os ganhadores precisam atentar para o prazo de 90 dias a partir do sorteio, pois o prêmio prescreve após esse período.

Mega da Virada sorteou R$ 541.969.966,29 milhões no último dia do ano, pelo concurso especial 2.550 da Mega-Sena. Os números sorteados foram 04 – 05 – 10 – 34 – 58 – 59, e o prêmio saiu para cinco apostas, que vão dividir o maior prêmio da história das Loterias Caixa. Cada aposta ganhadora vai receber R$ 108.393.993,26.

As apostas premiadas com 6 dezenas são de Santos (SP), Arroio do Sal (RS), São José da Bela Vista (SP), Florestal (MG) e uma pelo Internet Banking Caixa. Entre os ganhadores, três apostas foram bolões: a de Santos, com bolão de 34 cotas, a de Arroio do Sal, com bolão de 45 cotas e a de São José da Bela Vista, com bolão de nove cotas.

De acordo com a assessoria da Caixa, os ganhadores da aposta feita pela internet e da registrada em Florestal já se apresentaram para receber o prêmio, que já teve seu processo de resgate iniciado nesta terça-feira (3).

Dos 34 ganhadores do bolão de Santos, três se apresentaram para receber o valor milionário. Cada um deve receber cerca de R$ 3,2 milhões.

Da cota de nove ganhadores do bolão de São José da Bela Vista, seis já foram retirar o prêmio de cerca de R$ 12 milhões para cada um.

Já o bolão de Arroio do Sal teve 45 ganhadores, desses, 23 já iniciaram o processo de resgate, sendo que cada um deve receber R$ 2,4 milhões.

Prêmio De acordo com a Caixa, prêmios com valor superior a R$ 1.903,98 são pagos exclusivamente nas agência. Qualquer pessoa de posse do bilhete pode receber o valor.

Mas o ganhador pode escrever, no verso do recibo da aposta premiada, seu nome completo e CPF. Dessa forma, o bilhete será nominal e apenas ele poderá retirar o prêmio. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde passou a recomendar uma dose de reforço da vacina da Pfizer contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Até então, a pasta indicava a terceira aplicação apenas a partir de 12 anos.

Segundo a nota técnica, a recomendação ocorre devido à redução da resposta imune às vacinas e a circulação de novas variantes em um cenário em que ainda não foram atingidas as coberturas vacinais consideradas adequadas para o público infantil.

A nota técnica foi assinada no dia 30 de dezembro do ano passado, mas foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (4).

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a recomendação da vacina Pfizer para utilização como dose de reforço em crianças de 5 a 11 anos em dezembro do ano passado.
O uso da vacina no Brasil está autorizado desde 23 de fevereiro de 2021, com indicação para imunização de ampla faixa etária, iniciando-se a partir dos seis meses de idade.

O Ministério da Saúde assinou um acordo com a Pfizer para a compra de mais 50 milhões de doses da vacina Covid-19 em dezembro do ano passado.

O acordo prevê a entrega de vacinas bivalentes, que oferecem imunização contra mais de uma cepa do coronavírus, para pessoas acima de 12 anos. Será feita também a compra de vacinas monovalentes para crianças de 6 meses a 11 anos.

A pasta já tinha um contrato vigente com a empresa para a aquisição de 100 milhões de doses de vacina contra a Covid-19. Com a aquisição, o número total de doses chegará a 150 milhões.
O contrato também inclui a entrega de potenciais vacinas adaptadas às novas variantes que venham a ser aprovadas pela Anvisa.

A agência reguladora aprovou em novembro deste ano o uso emergencial de duas vacinas bivalentes contra a Covid produzidas pela Pfizer.

A primeira versão apresentada pela fabricante foi desenhada com a cepa original do Sars-CoV-2 e a ômicron BA.1, que se alastrou rapidamente por todo o mundo. Também houve a aprovação de uma nova versão da vacina que possui a cepa original do vírus e conta com as subvariantes BA.4 e BA.5.

Cerca de 69 milhões de brasileiros ainda não receberam a dose de reforço da vacina contra a covid-19. A Rede Nacional de Dados em Saúde mostra ainda que mais de 30 milhões de pessoas não receberam a segunda dose do reforço, enquanto 19 milhões de pessoas não buscaram sequer a segunda dose do esquema vacinal primário.

Esta semana, a recém-empossada ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a pandemia não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença.

“A pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. O rei está nu. Precisamos afirmar, sem nenhuma tergiversação, e superar essa condição”, disse, ao destacar que o país responde por 11% das mortes por covid-19 no mundo, apesar de representar 2,7% da população global.

Segundo a pasta, estudos científicos revelam que a proteção vacinal desenvolvida contra a covid-19 é mais alta nos primeiros meses, mas pode apresentar redução. Com a dose de reforço, a proteção contra o vírus volta a ficar elevada. Por isso, a proteção adicional é considerada indispensável.

“Neste cenário, o Ministério da Saúde ressalta que é fundamental buscar uma unidade de saúde mais próxima para atualizar a caderneta de vacinação contra a covid-19 e outras doenças.”

Até o momento, 163 milhões de pessoas tomaram a segunda dose ou a dose única da vacina contra a covid-19, o que representa 79% da população. Quanto à primeira dose de reforço, 102,5 milhões foram aplicadas. Já a segunda dose de reforço – ou dose adicional – soma 45,2 milhões de aplicações.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) um prêmio de estimado em R$ 3 milhões, na faixa principal.

As seis dezenas do concurso 2.551 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O pacote de Haddad para reduzir o rombo nas contas públicas, o elo da ministra de Lula com miliciano, a renúncia do presidente da Petrobras e outras notícias para começar esta quarta-feira (4).

MERCADO
Haddad avalia pacote para reduzir rombo nas contas públicas. Revogação de cortes de IPI e PIS/Cofins, além de aumento do IOF, estão entre as medidas em discussão. Ministro diz que apresentará plano de voo da economia para Lula em seu primeiro despacho

GOVERNO LULA

Ministra de Lula mantém vínculo político com família de miliciano. Daniela Carneiro (Turismo) diz que apoio em campanha não significa compactuar com crimes, e advogado de ex-PM diz que proximidade não arranha reputação. Apoio não é compactuar com crimes, diz ministra.GOVERNO LULA
Lula chegou com espírito de revanche, diz Mourão à Folha de S.Paulo. Candidato a líder da oposição, ex-vice vê três Poderes como culpados por suspeitas de golpismo militar.

PETROBRAS

Presidente da Petrobras renuncia; governo informa indicação de Prates. Caio Paes de Andrade sairá do comando da empresa para integrar governo de São Paulo.

CULTURA

Saiba quem é quem no Ministério da Cultura de Margareth Menezes. Além de João Jorge na Palmares e Márcio Tavares na Secretaria-Executiva, ministra divulgou presidências da Funarte e a Biblioteca Nacional. Neta de Marighella vai assumir a Funarte.

GOVERNO LULA

Com esse Congresso, vamos perder qualquer discussão sobre aborto, diz nova ministra das Mulheres. Cida Gonçalves diz que tema não está interditado no governo Lula, mas pede cautela para que as mulheres não percam direitos.

GOVERNO LULA

Exército cancelou duas operações para desmonte de acampamento bolsonarista. Decisões foram tomadas para evitar confronto de manifestantes com militares.

MUNDO

Se repetirmos a fórmula da 1ª onda rosa, fracasso será estrondoso, diz Petro. Presidente da Colômbia afirma que progressistas da geração anterior não tinham clareza sobre crise climática.

PELÉ, O EDSON

Pelé arrasta multidão antes de Edson ser sepultado. Após 24 horas de velório e cortejo pelas ruas de Santos, corpo do ex-jogador descansa no cemitério Memorial

No Rio de Janeiro, passadas as festas de fim de ano, é hora de esquentar os tamborins e preparar a fantasia para o carnaval. Duas semanas depois do réveillon, o público terá o seu reencontro com o Sambódromo para os ensaios técnicos das escolas de samba da Série Ouro, a partir de sábado, dia 14, e do Grupo Especial, no domingo, dia 15 de janeiro.

Serão quatro fins de semana de treinos para as escolas da Série Ouro, começando pela Lins Imperial, Estácio de Sá e Inocentes de Belford Roxo. O Grupo Especial terá seis domingos de ensaios técnicos, abertos pela Império Serrano, campeã do ano passado, e Paraíso do Tuiuti, a décima primeira colocada.

Nessa temporada, as quatros primeiras colocadas em 2022: Grande Rio, Beija-flor, Viradouro e Vila Isabel, vão poder usar a estrutura completa da Sapucaí, incluindo teste de luz e som.

A tradicional cerimônia de lavagem do Sambódromo foi antecipada para o penúltimo ensaio, dia 11 de fevereiro. A entrada em todos os dias será gratuita e o público pode levar itens de alimentação e bebida para consumo próprio.

Em 2023, os desfiles acontecem em 19 e 20 de fevereiro. No Domingo de Carnaval, desfilam Império Serrano, Grande Rio, Mocidade, Unidos da Tijuca, Salgueiro e Mangueira. Na Segunda de folia, será a vez de Paraíso do Tuiuti, Portela, Vila Isabel, Imperatriz, Beija-Flor e Viradouro.

*Com a supervisão de Sheily Noleto

(FOLHAPRESS) – A nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirma que a vacina contra a Covid-19 será incorporada ao calendário anual do governo para pessoas do grupo prioritário -como idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), a vacina não fazia parte do calendário anual de vacinação e foi incorporada apenas ao PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19).

A população deve ser convocada para receber as doses junto com a imunização contra a gripe. A intenção é que isso ocorra a partir de abril, dando prazo para organizar a estratégia do governo nos primeiros 100 dias.

“Agora, efetivamente, a Covid entra no nosso Departamento de Imunização. O ministério acabou de receber uma compra grande de doses que, a princípio, daria para cobrir esses grupos prioritários”, diz à reportagem.

“A ideia é que a campanha siga os mesmos grupos prioritários da gripe, que são os mais vulneráveis, como os profissionais de saúde, imunossuprimidos, idosos. A princípio, será uma dose de reforço com a vacina bivalente”, afirma.

Ethel diz que a pasta terá entre as prioridades o aumento da cobertura de todas as imunizações, e que a comunicação terá papel central para reverter a resistência da população. O ceticismo em relação às doses cresceu nos últimos anos, estimulado também pelo então presidente Bolsonaro.

“A gente tem o maior programa de imunização do mundo e sempre fomos exemplo. Infelizmente, estamos saindo dessa pandemia com essa imagem… acho que dizer ‘arranhada’ é muito pouco. A comunicação, sem dúvidas, vai ser central neste governo para que a gente possa recuperar a confiança [na vacinação]”, disse.

A imunização infantil estava em queda antes da gestão de Bolsonaro, mas o quadro se agravou. Levantamento do Observatório de Saúde na Infância mostra que a vacina contra a poliomielite, por exemplo, foi aplicada em 74,84% da população-alvo em 2021, sendo que o percentual em 2018 era de 88,33%. Até novembro de 2022, ficou em 71,97%.

A estratégia do Ministério da Saúde é fazer parceria com outras pastas para conseguir atingir os índices necessários. Por exemplo, trabalhando em escolas e colocando a imunização novamente como um condicionante para receber recursos de programas sociais.

Além disso, a nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, já determinou que o PNI (Programa Nacional de Imunização) se tornará um departamento, ganhando mais relevância no novo governo.

Outra medida é restabelecer o diálogo com os municípios e os estados para que a vacinação caminhe junto em todos os estados.

Ethel é a primeira mulher a ocupar essa secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Professora do Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), Ethel era a primeira da lista tríplice para ocupar o cargo de reitora da instituição-mas Bolsonaro escolheu outro nome para o cargo.

Assim como Ethel, Nísia é a primeira mulher a chefiar o ministério da Saúde e ingressa no momento em que o governo de transição vê um desmonte histórico no SUS, com perda de recursos, queda na cobertura vacinal e falta de coordenação com estados e municípios.