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Joesley Batista vai processar Temer e doar possível indenização à caridade

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O empresário Joesley Batista, da JBS, decidiu processar políticos, jornalistas e apresentadores de TV que o xingam publicamente. As indenizações que ganhar, diz ele, serão destinadas a uma instituição de caridade.

O presidente Michel Temer e o apresentador Datena estão na lista dos que vão ser processados por Joesley

Feijó destina R$ 5 milhões em emenda para o HGG

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O deputado federal Paulo Feijó, destinou R$ 5 milhões de sua emenda parlamentar para o Hospital Geral de Guarus (HGG). Em 2013, Feijó destinou outros R$ 4 milhões para a construção do novo Hemocentro do Hospital Ferreira Machado (HFM).

— Isso (a emenda) foi um pedido do prefeito Rafael Diniz e os recursos chegam em um momento difícil, já que o município enfrenta dificuldade e o Estado mais ainda. É um montante significativo que vai ajudar a melhorar a saúde em Campos e eu, enquanto deputado, seguirei fazendo o que for possível para ajudar a nossa cidade — destacou Feijó

Do montante, R$ 4 milhões vão ser destinados para a reforma do HGG, o restante será destinado para compra de equipamentos.

OUTRAS APLICAÇÕES
O deputado também destinou R$ 1 milhão para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, R$ 487 mil para a implantação e modernização da Praça Papa João XXIII, localizada no Parque Aurora, e R$ 408.000,00 para a construção de mais uma UBS em Campos.

PREFEITO COMEMORA
O prefeito Rafael Diniz comemorou a destinação do valor e destacou que o momento é de união: “Sabemos que nossa cidade atravessa uma crise financeira, a pior da sua história, e são esforços assim que fazem a diferença na reconstrução de Campos. É importante neste momento unirmos forças e por isso agradeço ao deputado Paulo Feijó por esta conquista. Sempre prego a busca por parcerias para solucionar os problemas e este é mais um exemplo de trabalho em conjunto”, disse Diniz

Comerciante morre em grave acidente na BR-356

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Uma comerciante morreu em um grave acidente na tarde desta quarta (19), no KM 85 da BR-356, em Cardoso Moreira. A comerciante de Italva, Viviane Gonçalves de Castro, de 30 anos, conduzia uma moto que colidiu com uma Kombi que prestava serviço para a Prefeitura de Cardoso Moreira.

Viviane chegou a ser socorrida por uma equipe de socorro de Cardoso Moreira, em seguida foi transferida para o Hospital São José do Avaí, em Itaperuna, mas não resistiu aos ferimentos e morreu instantes depois de dar entrada no Hospital.

As causas do acidente não foram divulgadas.

Adolescente é atingido por bala perdido enquanto ia para a igreja com a mãe

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Um adolescente de 14 anos foi atingido por uma bala perdida na noite desta quarta (19), na Rua Pastos Amilton Carlos, no Parque Vicente Dias, em Guarus. Segundo informações, o adolescente estava acompanhado da mãe e estava indo para um culto em uma igreja.

Segundo informações da mãe da vítima, um homem passou e começou a discutir com outro homem que estava na rua. Ao efetuar o disparo, o outro homem identificado apenas como J. teria saído da direção da arma. O tiro atingiu o braço esquerdo do menino, que foi socorrido pelo próprio irmão e encaminhado para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

O caso foi registrado na 146ªDP/Guarus. O estado de saúde do menino é estável e não corre risco de morte.

Advogados da Região Norte do estado terão espaço para atividades físicas em Campos dos Goytacazes

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A Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) vai inaugurar a 10ª Tenda Bem-Estar, desta vez em Campos dos Goytacazes. O espaço, destinado a advogados e seus dependentes e a estagiários de Direito com a carteira da OAB ativa, vai oferecer a prática regular de exercícios, com equipamentos de qualidade. A inauguração será na próxima quinta-feira, dia 20. A tenda vai ficar na Praça Jardim do Liceu, em frente à subseção da OAB, e funcionará segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, de 7h às 9h, e aos sábados, quinzenalmente, de 7h às 9h. As atividades das tendas são gratuitas para advogados e seus dependentes e estagiários.

Sob a coordenação técnico-operacional de profissionais de Educação Física, os integrantes do projeto participarão de treinos de corrida, caminhada, alongamento, atividades funcionais e outras atividades físicas para todos os perfis. Além das atividades regulares de treinamento funcional e corrida, as Tendas Bem-Estar ainda realizam, regularmente, encontros para a prática de exercícios em locais de turismo, como trilhas ecológicas.

Para o presidente da Caarj, Marcello Oliveira, as Tendas Bem-Estar ajudam na prevenção de doenças, na conscientização dos males do sedentarismo e a melhorar a qualidade de vida dos advogados. “As tendas, que vão chegar a 14 em todo o estado do Rio nos próximos meses, oferecem atividades físicas regulares e são um espaço de integração entre os advogados. Muitas pessoas iniciam os treinos de corridas e participam de provas mais simples e até de maratonas, no Brasil e no exterior”, diz Oliveira.

A Caarj oferece, também, o serviço Personal Online, disponível a todos os advogados do estado. Através dele, é possível receber planilhas de treino em seu e-mail, garantindo assim a prática da atividade física mesmo em locais que não contem com a presença física das atividades do Eixo Bem-Estar da Caarj.

Para os advogados e seus dependentes que forem participar de provas de corrida, a Caixa de Assistência dos Advogados oferece, ainda, receptivos em provas selecionadas, com apoio de professores de educação física e hidratação aos corredores.

A Caarj tem outras nove Tendas Bem-Estar no Estado do Rio. São cinco na cidade do Rio de Janeiro, uma em Niterói, uma em Resende, uma em Barra Mansa e uma em Araruama. Mais informações podem ser obtidas no site http://caarj.org.br/bem-estar/tendas-caarj/.

Meia Maratona Nacional da Advocacia
Para motivar os advogados e todos os corredores de rua, estão abertas as inscrições para a 1ª Meia Maratona Nacional da Advocacia, que será no Rio de Janeiro. A prova, organizada pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio (Caarj), em parceria com a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD), será realizada no dia 8 de outubro e reunirá advogados e atletas de todo o Brasil. Além da prova de 21K, que terá largada e chegada em Copacabana, também serão realizadas disputas de 10K e 5K e a tradicional Caminhada da Advocacia. O evento tem o apoio da Prefeitura do Rio e da Riotur.

As inscrições vão até 4 de outubro e podem ser feitas pelo site www.corridanacionaldaadvocacia.com.br. Advogados e estagiários de Direito, que possuem a carteira da OAB, ganham desconto. Para incentivar a participação e facilitar a programação dos atletas, as inscrições começam com preços promocionais: até o dia 9 de agosto, o valor para advogados e estagiários é de R$ 65, e para os demais atletas, R$ 85. Após esse dia, os valores sobem. A retirada dos kits será nos dias 6 de outubro, das 14h às 18h, e 7 de outubro, das 11h às 18h.

Rosinha processa Cláudio Andrade por possíveis ‘danos morais’

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A ex-prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, está movendo uma ação de dano moral contra o vereador Cláudio Andrade. Cláudio é relator da CPI das Rosas, que investiga possíveis irregularidades durante a gestão de Rosinha à frente da Prefeitura de Campos. O motivo da ação seria que, segundo a defesa de Rosinha, a ex-prefeita sofreu um ‘grande dano à sua reputação e sua honra’ após a publicação da matéria “Rosinha praticou estelionato político no caso Caixa”, no blog pessoal do vereador. A ação pede remoção imediata do conteúdo publicado por Andrade.

A publicação no Blog de Cláudio Andrade é baseada em termos jurídicos, que ampara o título utilizado. O dicionário define a palavra ‘estelionato’ como: Fraude praticada em contratos ou convenções, que induz alguém a uma falsa concepção de algo com o intuito de obter vantagem ilícita para si ou para outros. Na publicação, Cláudio destaca que o contrato foi modificado baseado em outra lei ordinária do município, sendo cometida uma fraude no contrato.

Em entrevista ao site Terceira Via, Andrade disse que recebeu a notícia com espanto, já que o motivo é manchar a imagem dele, segundo o vereador ” Ao ler a petição, fiquei impressionado em saber que a única preocupação de Rosinha é que a minha imagem seja arranhada por estar defendendo o município e tentando sanar a sangria deixada por ela em um contrato no mínimo suspeito junto à Caixa Econômica Federal”.

Procuramos a assessoria da ex-prefeita, mas não obtivemos respostas até a publicação desta matéria.

Grande empresa do Porto do Açu com vaga de emprego

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A empresa Ferroport, que atua no complexo logístico do Porto do Açu, está contratando técnico em Eletrônica de nível III. Confira abaixo as especificações da função e os requisitos para concorrer a vaga.

Responsabilidades principais:
• Executar serviços de manutenção elétrica em conjuntos, subconjuntos, máquinas, equipamentos e instalações;
• Instalar e executar manutenção de sistemas de aterramento e proteção;
• Operar equipamentos auxiliares;
• Acompanhar e fiscalizar serviços contratados de instalação, manutenção e testes de equipamentos elétricos;
• Ler e interpretar desenhos, padrões e instruções de trabalho;
• Levantar possíveis melhorias em sua área de atuação para melhorar em produtividade, qualidade, meio ambiente e segurança;
• Cumprir as políticas de Controle Ambiental e Segurança e Saúde Ocupacional como um dos pilares de sustentabilidade da manutenção;
• Buscar continuamente o desenvolvimento das melhorias dos resultados da manutenção;
• Emitir e controlar os pedidos de compras e solicitações de materiais elétricos e uso geral;
• Elaborar relatórios técnicos.

Conhecimentos e domínios exigidos para a função:
– Inglês Técnico (intermediário);
– Motores elétricos de baixa e média tensão;
– Eletrônica de potência;
– Análise e solução de problemas aplicados – MASP ou PDCA;
– Drives e acionamentos de média e Baixa tensão;
– Conhecimentos de seletividade elétrica nas subestações 138 kV, 13,8/4,16 kV;
-Conhecimento de Instrumentação.
-Conhecimento em rede de comunicação e sólidos conhecimentos em PLC’s.

Escolaridade: 2º grau Técnico em Eletrotécnica

Desejável experiência sólida.

LEVOU A PIOR: Bandido tenta roubar mulher no Centro de Campos e acaba levando tiro na perna

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Uma tentativa de assalto no início da tarde desta quarta (19), terminou com um criminoso baleado no Centro de Campos, na Avenida José Alves de Azevedo, próximo ao ‘ponto das vans’. Segundo informações de testemunhas, um homem tentou assaltar uma mulher que passava pelo local, e foi baleado na perna.

Não há informações se quem efetuou o disparo foi a vítima ou algum policial que passava pelo local no momento da ação. O caso está sendo registrado na 134ªDP/Centro.

O criminoso baleado foi encaminhado para o Hospital Ferreira Machado (HFM), e estava lucido quando foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

Avô é preso suspeito de estuprar a neta de 17 anos

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Um idoso de 64 anos foi preso na noite desta segunda-feira (17) pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) suspeito de abusar sexualmente da neta de 17 anos em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a Polícia Civil, o homem abusava da jovem há cerca de um ano. Ele foi encontrado próximo à residência onde morava em Tamoios, no segundo distrito do município.

Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Cabo Frio, pelo crime de abuso de menor de idade. Segundo a delegada Márcia Beck, ele chegou a ameaçar a jovem e a família após ser denunciado no início de maio exigindo que a queixa fosse retirada da delegacia.

“Foi feita uma denúncia de que a neta foi abusada. Ela era criada pelos avós. Em uma conversa com a sua avó, a menina resolveu contar que vinha sendo abusada pelo avô. Todos vieram para a delegacia. O avô fugiu e retornou no dia seguinte ameaçando todos. Aí foi expedido um mandado de prisão preventiva, e ele foi preso ontem (segunda-feira)”, disse a delegada.

Ainda segundo a delegada, o idoso está preso na 126ª DP em Cabo Frio. Ele será levado para uma penitenciária na Região Metropolitana do Rio, ainda não definida.

Com informações do G1

VIROU BAGUNÇA: ‘Ele tirou férias’, diz Dornelles sobre Pezão; Servidores ficaram revoltados

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Enquanto o governador Luiz Fernando Pezão alivia o estresse numa clínica spa de luxo em Penedo, na região serrana, os servidores estaduais tentam diminuir o seu numa fila em busca de doação de cestas básicas. Pelos cálculos do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) seria possível alimentar 500 funcionários públicos com o pagamento de uma semana no Rituaali, para onde Pezão foi com a mulher Maria Lúcia Horta Jardim. A estadia no lugar pode chegar a R$ 27.316, por semana.

A entidade divulgou uma nota de repúdio na qual considerou “absoluta falta de senso” o governador se hospedar num ambiente de “luxo e ostentação”, no pior momento da crise para os servidores, “com pelo menos duzentas mil famílias passando grandes privações por conta de estarem com três pagamentos atrasados.”

— É mais uma notícia que revolta o servidor, porque numa situação de crise o governo não tem apontado soluções e as que surgem não têm sido suficiente para resolver os problemas — critica Flávio Sueth, membro do Muspe.

O Palácio Guanabara confirmou que Pezão está em um centro de saúde, “com acompanhamento médico”. Ocupando o cargo com a ausência de Pezão, o vice-governador Francisco Dornelles comentou o caso.

— Ele tirou férias. Se afastou. E o lugar onde ele está eu realmente não sei. O problema é dele — disse Dornelles à TV Globo.

Um dos donos da Rituaali é Marcos Ferreira Trindade, também sócio na empresa FSB, que mantém contratos com o governo do estado. Em nota divulgada ontem, a assessoria do Palácio Guanabara afirmou que não vê nenhuma incompatibilidade no ato “porque não há relação entre a clínica e os serviços prestados pela FSB ao governo”. Além disso, o governador está pagando com recursos próprios as despesas, “sem qualquer benefício.”

A Riatuaali oferece aos seus hóspedes programas como detox, controle do estresse, equilíbrio, entre outros. Além, tem também serviços de geoterapia, massoterapia, hidroterapia, fitoterapia e outras terapias com as quais os servidores do estado, com as contas fora de equilíbrio, nem podem sonhar. Os preços ´e que podem causar estresse. Para um casal permanecer uma semana no centro de saúde variam de R$ 14.817 (apartamento de luxo, com 40 metros quadrados) a R$ 27.316 (chalé black, com dois andares e 113 metros quadrados). Os valores incluem hospedagem, alimentos e tratamentos, exceto os estéticos. Os pacientes têm de pagar 30% do valor na reserva e os 70% restantes no check-out. Já a diária num quarto standard, segundo o Tripadvisor, fica entre R$ 1.500 e R$ 1.800.

Os chalés são divididos em duas categorias. A primeira com localização mais reservada e devido o tamanho permite que os hospedes que tenham indicação médica, como é o caso de Pezão, realize alguns tratamentos ali. As acomodações são equipadas com sauna. Pelo menos sete são assim. Os outros estão localizados próximo à recepção e possuem banheira de hidromassagem, lareira, copa, frigobar, chaleira elétrica e uma antessala para repouso. Os apartamentos são 14, todos com varandas com vista para a piscina principal, mata e jardim. Dois deles, na lateral do prédio, contam com uma segunda varanda para quem quer tomar banho de sol.

O site do Rituaali informa ainda que a clínica spa mantém um time de especialistas nas áreas de saúde, bem estar, estética, nutrição e gastronomia, acompanhados pelos médicos Luiz Fernando Sella e Daniela Tiemi Kanno, ambos fazem parte do quadro de sócios do empreendimento. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Sella tem especialização no exterior, inclusive em Havard, em estilo de vida. Já Daniela Kanno, formada pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) é especialista em alimentação funcional e qualidade de vida, segundo o site.

Fonte: Extra

Diniz recebe diretores do Siprosep

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Diante da possível viagem a Brasília para esta quarta-feira (19), para tratar de questões referentes aos royalties, o prefeito Rafael Diniz antecipou em um dia a sua reunião com diretores do Sindicato dos Servidores Municipais (Siprosep) e da Associação dos Servidores do Hospital Ferreira Machado. Na reunião, foram colocadas questões relativas a medidas de ajuste consideradas necessárias para que a prefeitura continue honrando seus compromissos, em especial a garantia do pagamento da folha dos servidores.

— Trabalhamos para garantir o bom funcionamento de todos os setores da prefeitura, mas nossa prioridade é sempre o servidor. E para garantir que o pagamento desse servidor esteja em dia, são necessários ajustes. Com essa crise estamos fazendo o máximo para andar em dia com o pagamento do nosso servidor. Os ajustes são necessários, mas que fique claro que tudo será feito com base na lei e no diálogo — explicou o prefeito Rafael Diniz.

Os sindicalistas fizeram colocações principalmente em relação à questão de mudança de carga horária, que estaria gerando alguma reação. Mas o prefeito garantiu que nada muda antes do dia 1º de agosto, e que estará sempre aberto ao diálogo, ouvindo os representantes de cada segmento, mas com o acompanhamento da Procuradoria do município, observando sempre o princípio da legalidade.

— Estamos formando uma comissão com representantes do governo, do Siprosep e da Associação dos Servidores do Ferreira Machado para que possamos avaliar todos os pontos onde haja discordâncias e vamos trabalhar para avançar sempre. Com base no diálogo, cada ponto será devidamente avaliado. Teremos uma nova reunião na próxima semana para tratar do assunto, mas reafirmo que, se precisamos fazer ajustes, eles serão feitos — acrescentou o prefeito.

A direção do Siprosep considerou positiva a conversa com o prefeito e também se mostrou otimista em relação a avanços. “Achei bem produtivo esse diálogo e acredito no avanço das questões que geram algum desentendimento. Esperamos que na reunião da próxima semana avancemos ainda mais”, destacou o diretor do Siprosep Alexandre Stoller. Participaram ainda da reunião pelo Siprosep os diretores Ronald Pereira e Fábio Almeida. Pela Associação dos Servidores do Ferreira Machado, participou o presidente Durval Almeida.

Com temperatura em queda, hoje e amanhã podem ser os dias mais frios do ano em Campos

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Se ontem você já tirou o casaco do armário, a partir de hoje, pode preparar até o cachecol. Tudo isso porque a temperatura chegará a mínima de 16° na cidade de Campos, nesta quarta-feira. E amanhã, o frio continua intenso e pode ser o dia mais gelado do ano, com termômetros podendo marcar até 15º. Desde ontem, a temperatura está em queda por conta de uma intensa massa polar que avançou sobre o estado. A mínima só deve voltar a subir a partir de sábado.

Além do frio nas ruas, o alerta também vai para o mar, que tem previsão de ressaca durante toda quarta-feira. De acordo com a Marinha do Brasil, as ondas em alto-mar podem atingir até três metros de altura, principalmente de 9h às 21h. A recomendação é para que se evite o banho de mar e a prática de esporte durante esse período.

Nesta quarta-feira, o céu ficará encoberto e tem previsão de pancadas de chuva. Amanhã, o sol pode aparecer timidamente, mas ainda há riscos de chuva isolada.

19º Congresso da União Estadual dos Estudantes do RJ neste final de semana em Campos

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Campos vai sediar o 19º Congresso da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ) e a 3ª Bienal de Arte e Cultura. O evento que acontece de quinta-feira (20) a domingo (22), na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), vai debater “o papel da universidade no desenvolvimento local”. O Congresso tem o apoio da Prefeitura de Campos, que cedeu o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop) para alojamento e a programação cultural.

— Para nós é muito importante poder apoiar um evento dessa grandeza que se realiza pela primeira vez em nosso município. A UEE solicitou apoio e, mesmo em um cenário de crise, pudemos contribuir cedendo o espaço do Cepop para que os estudantes montem os alojamentos e possam realizar as atividades culturais. Ajudamos também nas articulações com outros órgãos e instituições. Esse congresso recoloca Campos na discussão nacional das pautas estudantis, além de inaugurar um novo momento em que o Governo abre um canal de franco diálogo com o movimento estudantil — disse Rogério Siqueira, superintendente adjunto da Igualdade Racial.

Nesta terça-feira (18), foi realizada reunião entre representantes da Prefeitura e da organização do evento da UEE para acertar os últimos detalhes do apoio do governo municipal.

— Realizamos reuniões que iniciam um novo tempo de diálogo com o segmento. O município tem que ter esse canal aberto de diálogo com todos e isso já está fazendo a diferença como eles mesmos reportaram — avalia Fabiano Gomes, superintendente adjunto de Entretenimento e Lazer.

Essa será a primeira vez que o congresso será realizado em Campos. Nas duas últimas edições, a UEE organizou em Petrópolis. Segundo o presidente da UEE, Leonardo Guimarães, o evento tem um peso ainda maior por ser na Uenf, por causa dos problemas financeiros que a instituição atravessa.

— Será muito importante levar o congresso para o Norte Fluminense, para uma cidade que é o segundo maior polo universitário do estado. Além de fortalecer a entidade, ainda temos o objetivo de chamar a atenção para a importância da Uenf, que vem passando por momento difíceis nos últimos anos — conta Leonardo Guimarães.

A expectativa da organização é receber cerca de 600 estudantes. Para os que ainda não se inscreveram, o credenciamento poderá ser feito presencialmente no congresso com o valor de R$ 40, ou ainda, por R$ 30 mais 1kg de alimento não perecível.

Manifestantes bloqueiam entrada no Porto do Açu

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Uma manifestação com aproximadamente 40 pessoas, interditou a entrada do Complexo Logístico e Portuário do Açu na manhã desta quarta (19). Segundo informações, o motivo seria uma decisão da justiça ordenando a reintegração de posse de terras ocupadas pelos manifestantes.

Segundo relatos de testemunhas, existiam manifestantes com armas na cintura

A Polícia Militar esteve no local e controlou a situação.

PAROU TUDO: Rodoviários decidem fazer paralisação nesta quarta

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Rodoviários das empresas São Salvador, Siqueira, Cordeiro e Turisguá decidiram cruzar os braços na manhã desta quarta (19), e não estão trabalhando nesta quarta. O motivo para a ação seria o atraso no pagamento dos salários.

Entre os rodoviários, a situação mais critica são dos que trabalham na empresa São Salvador, que não recebem salários desde o mês de abril, juntando um atraso de 3 meses.

Procurador-geral do Município vai ao TRF reforçar argumentos no processo da “venda do futuro”

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O procurador-geral do Município, José Paes Neto, e o procurador-geral da Câmara Municipal de Campos, Robson Maciel, estiveram nesta terça-feira (18) no Rio de Janeiro. Eles se reuniram com o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) para, mais uma vez, tratar sobre a “venda do futuro”, que diz respeito ao empréstimo pego pela última gestão e que dá garantia, como forma de pagamento futuras participações nos royalties do petróleo recebidos por Campos.

A atual gestão luta contra a decisão da Justiça Federal que determinou que o município de Campos mantenha o repasse dos royalties à Caixa Econômica Federal (CEF). O que ocorre é que tanto a Procuradoria Geral do Município quanto a Procuradoria Geral da Câmara encontraram conflitos entre o contrato firmado e a Resolução 02/2015 do Senado Federal, principalmente em relação à forma de pagamento. Segundo a Resolução, o município não pode pagar mais de 10% das receitas dos royalties, porém o que consta no contrato é um valor bem maior permitido à Caixa.

— Como já foi dito, essa luta não é só do prefeito Rafael Diniz ou da prefeitura, mas de todos os campistas e aqueles que têm a consciência da irresponsabilidade cometida lá atrás. Estivemos no Rio para pedir celeridade e também para reforçar que os nossos argumentos e os da Câmara se complementam. Junto ao procurador da Casa de Leis, pudemos mostrar ao desembargador que o que foi aprovado à época foi exatamente a questão dos 10%, que não poderia ser cobrado mais do que isso, e não o que está no contrato — afirma o procurador de Campos José Paes Neto.

COMPLICOU: Mantidos repasses de royalties de petróleo de Campos para a Caixa Econômica

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou que o município de Campos dos Goytacazes (RJ) mantenha o repasse à Caixa Econômica Federal de royalties e participações decorrentes da exploração de petróleo e gás natural. O valor do contrato ultrapassa R$1 bilhão.

Por meio do instrumento contratual e em meio à grave crise financeira, o município transferiu à CEF os direitos de crédito referentes à participação na exploração de petróleo e gás, entre 2016 e 2026. Em contrapartida, a Caixa pagou ao município cerca de R$562 milhões.

Posteriormente, tanto o município fluminense quanto a instituição financeira ingressaram com ações na Justiça Federal – o primeiro com o objetivo de declarar a nulidade do contrato; o segundo, para fazer com que o poder municipal cumprisse integralmente as disposições contratuais.

Crise financeira
Após interposição de recurso da CEF (agravo de instrumento), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que o município de Campos dos Goytacazes transferisse ao banco o montante correspondente ao fluxo em barris de petróleo na proporção mensal especificada no contrato.

Contra essa decisão, o município apresentou ao STJ o pedido de suspensão, sob o argumento de que a cidade vive a maior crise financeira de sua história, que foi acentuada em virtude da queda de arrecadação das receitas oriundas da exploração do petróleo e seus derivados. A municipalidade alega que, caso mantida a decisão, será ampliado o cenário de caos financeiro generalizado, com riscos de lesão à ordem pública.

Caso complexo
A ministra Laurita lembrou que o município já passava por grave crise financeira à época da formalização do contrato, e agora, novamente sob o argumento de problemas nas contas públicas, busca o cumprimento de suas obrigações de modo diferente daquele acertado em contrato.

“Se, de um lado, a situação de caos financeiro alardeado pelo Município Requerente é notória, de outro, é igualmente evidente que não decorre exclusivamente do cumprimento das obrigações contratuais assumidas com a Caixa Econômica Federal, não se podendo creditar à decisão que se busca suspender, que reconheceu a higidez do negócio jurídico celebrado, a ocorrência de grave lesão à economia pública”, afirmou a ministra.

De acordo com a presidente do STJ, a complexidade do caso envolveria o exame de cláusulas contratuais e da avaliação da incidência das Resoluções 43/2001 e 02/2015 do Senado Federal ao negócio jurídico. Dessa forma, o eventual reconhecimento de lesão aos bens regidos pela legislação demandaria a análise do mérito da causa – ainda em curso na Justiça Federal – para, verificada a nulidade do contrato, sustar o seu cumprimento.

“Trata-se de medida de todo inviável em pedido de suspensão de liminar e de sentença, sob pena de transmudar o instituto em sucedâneo recursal”, concluiu a ministra ao indeferir o pedido de suspensão.

Fonte: STJ

Jovem preso em operação contra Baleia Azul fez ao menos 30 vítimas

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Matheus Moura da Silva, de 23 anos, preso nesta terça-feira, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, por policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) confessou ter feito 30 vítimas no jogo Baleia Azul, porém há indícios de que ele teria feito até 40 vítimas. Matheus vai responder pelos crimes de associação criminosa, tentativa de homicídio e lesão corporal. Nenhuma das 30 vítimas apontada por Matheus morreu participando do jogo. Nos casos mais graves, sofreram lesões e cortes na pele.

Matheus foi detido no bairro Nova Era como parte da operação Aquárius, deflagrada para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, contra os responsáveis pelo Baleia Azul. Ele foi levado para a Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte do Rio. A operação também tenta cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em 20 municípios de nove estados do Brasil, incluindo o Rio de Janeiro.

Durante coletiva de imprensa, a polícia informou que está investigando 10 pessoas e curadores de outros estados estão sendo identificados. Os agentes também informaram que todas as vítimas que chegaram até a DRCI foram encaminhadas para acompanhamento psicológico para evitar que continuassem ou entrassem no jogo. A delegacia especializada conseguiu chegar a 15 vítimas do Baleia Azul.

O jogo da Baleia Azul, que se tornou motivo de preocupação em diferentes países, consiste em uma série de 50 desafios diários enviados ao participante por um “curador”. Há desde tarefas simples como desenhar uma baleia azul numa folha de papel até outras muito mais mórbidas, como cortar os lábios ou furar a palma da mão diversas vezes. Como desafio final, o jogador deve se matar.

HGG: 64 exames de retinografia e angiografia realizados em 20 dias

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Após a retomada dos exames de retinografia e angiografia, há 20 dias, o Hospital Geral de Guarus (HGG) já realizou 64 procedimentos na área oftalmológica. O aparelho para realização dos exames estava parado desde o ano passado, o que gerou também a suspensão no atendimento à população.

Segundo o coordenador do Ambulatório da unidade, Juliano Marcelino, este ano o equipamento passou por avaliação de técnicos para que o problema fosse resolvido e desde então os exames começaram a ser feitos.

— Primeiramente, estamos atendendo a demanda reprimida. Já temos agendados 96 exames de retinografia e 64 para angiografia. Estamos priorizando a marcação daqueles que estavam na fila para que possam ser atendidos o mais rápido possível — explica Juliano Marcelino.

O aparelho de retinografia e angiografia atende a pacientes com cirurgias marcadas de catarata e com problemas de retinopatia diabética. A marcação para novos exames vai começar no final do mês de julho, no setor de ambulatório do HGG, no horário de 8h às 17h.

CRISE? Pezão foi cuidar da saúde em SPA de R$ 8 mil por semana

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No comunicado anunciando que o governador Luiz Fernando Pezão iria se licenciar do cargo por uma semana (de 16/07 a 23/07), o Palácio Guanabara explicava que o chefe do executivo fluminense se afastava temporariamente “devido a problemas de saúde, relacionados ao seu quadro metabólico (descompensação do diabetes, aumento de peso, entre outros)”. Entretanto, em nenhum momento a nota oficial fez menção ao fato de Pezão se hospedar em um SPA de luxo, em Penedo, cuja diária é superior a R$1 mil.

Uma semana no SPA Rituaali, onde Pezão está hospedado, custa R$ 8.716, segundo informações dos funcionários. Apesar de o Palácio Guanabara, em novo comunicado, informar que “o tratamento será pago pelo governador com recursos próprios, sem qualquer benefício”, o valor é muito alto até para Pezão, cujo salário é de R$ 19 mil brutos.

“Isso é um esculacho. Imaginamos que, devido à doença, ele se internasse em um hospital. Mas, ele se hospedou num SPA! É uma total falta de respeito com os servidores, que estão sem receber os salários, e com a população, que está sofrendo com essa falta de governo”, reclamou o diretor do Movimento Unificado dos Servidores Públicos (Muspe), Ramon Carrera.

Contudo, esta não é a primeira vez que Pezão desfruta das mordomias do SPA Rituaali. No ano passado, Pezão passou quatro dias de Carnaval no elegante estabelecimento e pagou a despesa com um cheque de R$ 3 mil. O SPA Rituaali tem entre seus sócios o empresário Marcos Trindade, que também é sócio da empresa de comunicação FSB, que mantém contratos com o governo do Rio. Tentamos, sem sucesso, contato com a empresa ontem, à noite.

Para a auxiliar de enfermagem aposentada, Mariá Casa Nova, 66 anos, que prestou serviço no Hospital Getúlio Vargas, Penha, por 36 anos, o dinheiro que Pezão pagou no SPA praticamente resolveria seus problemas financeiros.

“Fiquei três meses sem receber salário, sem pagar aluguel e condomínio. Tive a luz cortada. Para não passar mais privações, comecei a fazer amendoim para vender nos sinais e em eventos, porque preciso de 11 remédios por dia”, contou Mariá. Os R$ 550 que ela recebeu, gastou comprando remédios também, para o marido, que a exemplo de Pezão, luta contra um câncer. Eu vivo vida de cão, com a geladeira vazia”, desabafa Mariá, enquanto chora.