Abrindo a sessão ordinária desta terça-feira (02) o presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Marcão Gomes (Rede), fez um aviso a respeito da assinatura do Termo de Posse dos quatro suplentes de vereador que devem assumir no legislativo. Durante dos trabalhos, os vereadores apresentaram um total de 39 Indicações Simples e nove processos de Requerimentos.

“Antes de iniciar a sessão gostaria de fazer um aviso. A presidência está encaminhando uma convocação para os quatro suplentes (Thiago Godoy, Roberta Moura, Josiane Morumbi e Beto Cabeludo), cumprindo o dever deste legislativo de convocar para tomar posse e estipulando o prazo de 15 dias, contados a partir da data desta convocação. Eles terão este prazo regimental para agendar a data da assinatura do Termo de Posse junto à secretaria. Então, a partir de amanhã, vamos fazer este chamamento e aguardá-los”, explicou Marcão.

A lei 8.716/2016 aprovada no final do governo de Rosinha Garotinho com vigor a partir do dia 1/janeiro de 2017, foi revogada pela Prefeitura de Campos na última terça (02), e acabou causando um racha na Guarda Municipal de Campos. A lei transformava os Auxiliares de Vigilante em Guardas Municipais, o que é inconstitucional, segundo o Art. 37 da Constituição Federal.

Os Auxiliares de Vigilante estiveram na Prefeitura de Campos no final da tarde de terça (02), onde representantes da categoria dialogaram com o prefeito Rafael Diniz, que evidenciou que a lei não poderia entrar em vigor por ser inconstitucional, já que na constituição fica bem claro que “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei”, portanto, não se poderia colocar Auxiliar de Vigilante como Guarda Municipal, já que os concursos foram de níveis diferentes, sendo os Auxiliares de Vigilante de nível de escolaridade de ensino fundamental completo, e os Guardas Municipais de nível de escolaridade para quem tivesse o Ensino Médio completo.

Após receber uma resposta negativa do prefeito, informando que a lei é inconstitucional e não poderá entrar em vigor, um grupo de manifestantes esteve na Prefeitura onde realizaram um ato de protesto. Na manhã desta quarta, manifestantes estiveram na sede da Guarda Municipal, onde fizeram um ato pedindo a saída do comandante da corporação, Wylliam Bolckau e chegando até a impedir a saída de viaturas da Guarda Municipal.

O comandante da corporação se reuniu com representantes do movimento e foi decidido que  a entrada e saída da Guarda Municipal seria liberada, normalizando o acesso às dependências da instituição.

DINIZ DIVULGA VÍDEO
O prefeito Rafael Diniz divulgou em suas redes sociais um vídeo esclarecendo o por quê da decisão, confira:

Dois criminosos realizaram uma tentativa de assalto na noite desta terça (02), em uma academia localizada na rua Doutor Osvaldo Silva, no Parque Alvorada, em Guarus, Campos.

Segundo informações de testemunhas, a dupla invadiu o estabelecimento anunciando o assalto e recolhendo diversos aparelhos celular de alunos e levando o dinheiro do caixa do estabelecimento. Na saída, um policial à paisana que estava no 2° andar do estabelecimento acompanhando uma aluna da academia, ao ser informado da ação dos criminosos, teria efetuado diversos disparos contra a dupla. Um dos criminosos morreu na hora e o outro conseguiu fugir, sendo capturado instantes depois na Avenida Zuza Mota, próximo ao estabelecimento.

O caso foi registrado na 146ªDP/Guarus. O criminoso capturado foi encaminhado para uma unidade hospitalar não divulgada, onde receberá os primeiros socorros. O corpo do outro criminosos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

A academia é tradicional em Guarus, e é conhecida pelo alto padrão de equipamentos e de estrutura e também conta com circuito interno de câmeras, que colaboram com a segurança de usuários que frequentam o local.

Foi divulgado na tarde desta terça (02), a primeira atração confirmada para animar o público campista durante a 58ª ExpoAgro de Campos. Trata-se da dupla Jads e Jadson. O tradicional evento acontecerá no mês de julho,na Fundação Rural de Campos.

HISTÓRIA DA DUPLA JADS e JADSON
Os irmãos Jads e Jadson nasceram em Catanduva, interior do Paraná, e começaram a cantar desde cedo – herança de um gosto musical do pai. Em 2003, a dupla lançou o seu primeiro CD, “Jads & Jadson Acústico”. E em 2004 com o projeto “Dom Brasileiro”, a dupla ganhou destaque nacional com o hit “Todos Menos Eu”, e não parou mais de lançar grandes sucessos.

Em 2013, a dupla explodiu com o sucesso “Jeito Carinhoso”. No ano seguinte, eles lançaram um projeto gravado em Campo Grande, o CD/DVD “Jads & Jadson – É Divino Ao Vivo”. Destaque para a canção “Ressentimento”, que tocou de norte a sul.

Conhecidos pela fusão do sertanejo atual com a tradicional moda de viola, a dupla está trabalhando a canção “Quem Aguenta”. A música faz parte do projeto “Diamante Bruto”, que foi lançado em 2016 pela gravadora Som Livre, músicas como “Zé Trovão” e “Noite Fracassada” são destaques desse álbum.

 A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (2) aplicar pena de 12 anos, seis meses e seis dias contra o deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em caso investigado pela Operação Sanguessuga, pelos quais ele foi condenado no dia 4 do mês passado. Seguindo posição apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado abriu um precedente e determinou que a perda do mandato do parlamentar deve ser declarada pela Mesa Diretora da Câmara, e não decidida em votação no plenário da Casa.

Após a publicação do acórdão, a defesa de Feijó ainda pode apresentar recurso, como por exemplo um embargo de declaração (para esclarecer pontos da decisão), que será novamente apreciado pelos cinco ministros que integram a Primeira Turma. Caso a decisão seja mantida, aí sim a pena e a consequência da condenação deverão ser executadas.

O entendimento de Barroso, acompanhado pela relatora, ministra Rosa Weber, pelo presidente do colegiado, Marco Aurélio Mello, e pelos ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, foi de que a perda de mandato deveria ser automática por conta do tamanho da pena.

Para explicar sua posição, o ministro citou o inciso III do artigo 55 da Constituição Federal, que dispõe sobre a perda de mandato de deputados ou senadores. Segundo o texto, o parlamentar “que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada” deverá ser alvo da sanção.

Nesse caso, regulamenta o artigo, “a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Como a pena proposta (dosimetria) pela ministra Rosa Weber, foi de 12 anos, seis meses e seis dias –e o regime inicial da pena (1/6) é maior que 120 dias (ou um terço das sessões de cada ano)–, a Mesa da Casa Legislativa teria que declarar a perda do mandato.

O presidente da Turma, Marco Aurélio Mello, explicou que, se a Câmara não cumprir a determinação, “para que se torne concreta a decisão” do colegiado, “esse ato desafiará” o STF.

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), disse que “a jurisprudência” na Casa é que os parlamentares só devem responder a processos no Conselho de Ética por crimes ocorridos no atual mandato. O vigente começou em 2015.

OPERAÇÃO SANGUESSUGA
O caso que levou à condenação do deputado Paulo Feijó é um desmembramento da Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, na qual foi revelado um esquema criminoso que atuaria em diversos Estados, para o desvio de recursos públicos por meio da aquisição superfaturada, por prefeituras, de veículos –especialmente ambulâncias– e equipamentos médicos, com licitações direcionadas para favorecer o grupo Planan.

Segundo a acusação, o deputado federal apresentava emendas ao orçamento geral da União, destinadas a municípios das regiões Norte e Nordeste do Estado do Rio de Janeiro, para beneficiar as empresas do grupo.

Na sessão do dia 4 de abril, o colegiado reconheceu, por unanimidade, a prescrição dos crimes de fraude em licitação e formação de quadrilha.

Em manifestação na tribuna, a defesa do parlamentar alegou que ele rotineiramente destinava emendas à área de saúde e que, quando se encontrou com representantes da Planan – ocasião na qual, segundo o Ministério Público, teria sido oferecida a propina -, as emendas para utilização dos recursos já haviam sido apresentadas.

Também não haveria, segundo a defesa, comprovação da participação do deputado no recebimento dos valores. Além disso, o assessor apontado como intermediário foi absolvido da acusação em primeira instância.

Com informações da UOL

Hoje (02), foi apresentado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes o plano de metas para o biênio 2017-2018.

A apresentação do plano foi conduzida pelo cerimonialista Antônio Filho, que explicou de forma detalhada e didática as principais diretrizes, sendo depois conduzida a palavra pelo Presidente da Câmara ao Superintendente de Planejamento Marcel Cardoso, para que passasse os dados aos vereadores, a população presente e aos espectadores da TV Câmara.

O médico Denizard, o empresário Edson Gomes, junto com um de seus funcionários, foram vítimas de um assalto na tarde desta terça (02), na RJ-232, na Praia de Guaxindiba, em São Francisco do Itabapoana.

Segundo informações da Polícia Militar, o trio foi rendido por três assaltantes armados que estavam em um veículo Fiat Strada. Dois homens desceram e anunciaram o assalto, levando o celular das vítimas e uma pequena quantia em dinheiro. Enquanto os dois homens cometiam o crime, um outro ficou dentro do veículo para auxiliar na fuga.

O veículo que também era roubado, foi encontrado na localidade de Conceição Baiana, após uma longa perseguição policial. Os criminosos fugiram para uma mata na localidade de Gargaú, onde foi montado um cerco em busca dos criminosos.

Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

O governo quer esgotar, ainda nesta terça-feira, a discussão sobre a reforma da Previdência na comissão especial encarregada de apreciar o tema na Câmara, para que a proposta seja votada nesta quarta-feira pelo colegiado e siga para o plenário da Casa. Porém, enfrenta um embate que poderá tornar ainda mais lenta a tramitação da matéria no Congresso. Os 21 deputados da base aliada que fazem parte da comissão especial reclamam que não querem carregar nas costas, sozinhos, o ônus político de ajudarem a aprovar uma reforma impopular sem uma retaguarda. Exigem uma mudança de postura dos líderes das bancadas da base na Câmara e no Senado façam pronunciamentos defendendo a reforma previdenciária.

Os deputados da base se dizem inseguros por três razões: a pesquisa do Datafolha, que diz que 71% da população não aprovam a reforma da Previdência; a rebeldia do líder do senador Renan Calheiros, líder PMDB no Senado e filiado ao mesmo partido do presidente da República; e a crescente pressão dos servidores públicos. Alguns desses parlamentares hesitam em votar a proposta na quarta-feira e sugerem mais tempo, mas não têm a concordância do governo.

Apesar das pressões, o presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-RS), descartou, nesta terça-feira, qualquer possibilidade de se adiar a votação da proposta, marcada para começar nesta quarta-feira.

O grupo que dará o pontapé inicial para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) comece a ser votada no Congresso tem 36 membros. Além dos 21 parlamentares da base, o governo conta com mais dois votos favoráveis: dos deputados Arthur Maia (PPS-BA) e Carlos Marun (PMDB-MS), respectivamente, relator e presidente da comissão.

A situação é preocupante para o Palácio do Planalto. Permanece a avaliação que, se fosse hoje, o governo não teria os 308 votos necessários para aprovar a proposta de reforma da Previdência no plenário da Câmara. Por isso, quer ter o maior número de votantes a favor da PEC, como uma demonstração de força. Mantido o cronograma, a sessão de amanhã será um grande teste para o presidente Michel Temer. Até o fim deste mês, o texto será apreciado em plenário.

O lobby dos servidores públicos avança, diz uma fonte, e por isso é preciso pôr um ponto final nessa votação da Câmara, para evitar que a área política do governo seja obrigada a fazer novas concessões. Já a pesquisa do Datafolha, divulgada no fim de semana, não surpreendeu: os governistas já sabem que há falhas na comunicação que precisam ser corrigidas, para que a população brasileira entenda melhor as premissas da reforma.

Já Renan Calheiros é um caso delicado. Senadores da base, que se preparam para votar a reforma trabalhista e, no fim do semestre, receberão, já aprovada na Câmara, a reforma da Previdência, estão preocupados com a postura do líder peemedebista e alguns já defendem abertamente, ao Palácio do Planalto, sua substituição. Renan criticamente abertamente as propostas do governo, o que, afirmam fontes, desperta insegurança a investidores que acompanham atentamente a conjuntura da economia brasileira.

Com informações do Jornal O Globo.

Neste mês de maio, o Teatro de Bolso Procópio Ferreira está com uma vasta programação cumprindo a promessa de devolver o espaço àqueles que vivem a arte. O show “Relação — a Calma e a Fúria” abre as portas do teatro para sua retomada e renascimento; a 1ª Mostra Cultural de Dança abre espaço para a vasta expressão artística e o escritor, ator e diretor Adriano Moura dá ainda mais riqueza à agenda com a peça “Pessoas”, com textos musicalizados do autor português Fernando Pessoa.

O Procópio Ferreira foi reaberto no dia 27 de março com o Festival de Esquetes organizado pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro (Sated-RJ) e que, pela primeira vez, teve o apoio da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL). O evento foi prestigiado pelo prefeito Rafael Diniz, que comemora este novo tempo do Procópio Ferreira.

— Foi uma imensa satisfação poder reabrir o Teatro de Bolso para um festival importante e que contou com a participação de artistas locais. Mais feliz ainda é agora ver que este espaço continua sendo buscado pela classe artística local. Seja com reserva para uso do teatro para ensaios e até mesmo para apresentação de espetáculos. Um dos objetivos da nossa gestão é valorizar a cultura e, sobretudo, os nossos artistas — ressaltou Rafael Diniz.

A presidente da FCJOL, Cristina Lima, também destacou esse novo momento do Teatro de bolso. “A reabertura do Teatro de Bolso com a proposta de devolvê-lo aos artistas se consolida nessa primeira programação. Os artistas desenvolveram ótimos projetos e nós abrimos as portas da casa para eles. Essa era a resposta que nós esperávamos, unindo música, dança e teatro, porque a arte é para todos”, comenta Cristina Lima, presidente da Fundação.

O mês de maio começa com o show “Relação — a Calma e a Fúria”, de Breno Azevedo. Será realizada uma apresentação no dia 12, às 21h, e outra no dia 13, às 21h. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do teatro por R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia). De acordo com Breno, o espetáculo é totalmente autoral e une influências do rock, pop rock e folk criando uma grande experiência musical e sensorial.

— Esse show é um misto de diferentes tensões musicais e visuais, proporcionando à plateia experiências que vão da euforia à reflexão, tendo sempre a emoção como ponto de partida e de chegada. Além das músicas, o show terá também projeções de imagens entre as músicas, emoção do início ao fim — diz Breno sobre a apresentação, que antecede o lançamento do álbum que leva o mesmo nome do show.

Nos dias 20 e 21, o Teatro de Bolso será tomado por movimento, música e emoção com a 1ª Mostra Cultural de Dança. Variados workshops serão realizados durante o dia, das 9h às 17h, e à noite, será a vez das apresentações, que acontecem a partir das 19h. Ingressos antecipados podem ser adquiridos na bilheteria do teatro por R$ 10. Na hora do evento, o preço passa a R$ 15. O valor de inscrição nos workshops é R$ 30 para os participantes da Mostra e R$ 40 para os não participantes. Para mais informações sobre a programação e inscrições, os interessados podem acessar https://mostradanca.wixsite.com/cultural.

— As danças em destaque no primeiro dia do evento são as consideradas clássicas como ballet e jazz. No segundo dia, o palco é das danças intituladas populares e urbanas como street dance, hip hop e stiletto. As apresentações são formadas por academias, escolas de dança e solos independentes — explica o organizador do evento, Washington Roza.

O espetáculo “Pessoas”, de Adriano Moura fecha a programação do mês de maio no dia 25, às 21h e no dia 28, às 20h. O espetáculo faz uma releitura teatral e musical de poemas do poeta português Fernando Pessoa. Os textos são interpretados por Moura e pelos músicos Matheus Nicolau, Denilson Caminha e Renato Arpoador. Os ingressos podem ser adquiridos por R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia).

Moradores interditaram um trecho da RJ-158, rodovia que liga Campos à São Fidélis, na manhã desta terça (02), próximo ao bairro da Pecuária, em Campos.

Os manifestantes atearam fogo em pneus e entulhos e impediram o tráfego de veículos na rodovia. A motivação para o ato, segundo eles, é que algumas ruas do bairro estão com buracos.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estiveram no local. A rodovia já foi liberada.

NOTA DA PREFEITURA
A secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana informou que vai encaminhar equipe ao local para levantamento das necessidades e ressalta que vem se mobilizando para levar bem estar aos munícipes mesmo em meio às limitações financeiras do município. A secretaria ressalta ainda que os contratos estão suspensos até o final do mês de maio devido ao processo de adequação financeira que vem sendo realizado no município.

Um caso de violência doméstica e violência contra um animal aconteceu no final da noite desta segunda (1°), no condomínio Fit Vivai, no Parque São Caetano, em Campos. Um homem agrediu sua companheira e em seguida arremessou o gato de estimação da jovem pela janela do 19° andar do bloco 4, do condomínio.

A agressão ao animal aconteceu pelo fato de que a jovem – que já estava sendo agredida – teria se trancado em um banheiro do apartamento para evitar novas agressões. Em um ato de fúria, o agressor teria arremessado o gato pela janela, que morreu após o impacto com o solo.

Moradores tentaram impedir a saída do agressor do local, mas sem sucesso. Após o ato, ele fugiu do local.

A Polícia esteve no condomínio e realiza buscas pelo homem, mas até o momento, ele não foi encontrado.

A Semana da Oportunidade vai começar na terça-feira (2) e segue até sábado (6), com uma vasta programação. O evento, organizado pela superintendência municipal de Trabalho e Renda (SMTR), vai ser realizada na Praça do Santíssimo Salvador e no Museu Histórico, em referência ao Dia do Trabalho, comemorado na segunda-feira (1º).

Durante todo o evento, o gabinete do superintendente Gustavo Matheus vai funcionar no local para o atendimento a população. Serão diversas ações como: encaminhamento para vagas de emprego, emissão de carteira de trabalho, mostra de artesanato, palestras, show musical, além da distribuição de bolsas de estudos de até 70% de desconto em cursos profissionalizantes respeitando os critérios socioeconômicos da portaria 4/2017 da SMTR. No evento também haverá recreação infantil no sábado, às 14h, em uma parceria com a concessionária Águas do Paraíba.

— Nossa intenção é colocar o campista em primeiro lugar. A premissa de todos nós nesse governo é essa. É muito importante que não percamos essa perspectiva porque estamos aqui, sobretudo, para fazer a diferença. Esse evento é para o campista comum que estiver passando pela Praça do Santíssimo Salvador, é para o trabalhador campista. É para quem precisa de auxílio, precisa de profissionalização — diz Gustavo Matheus.

A Semana da Oportunidade começa com solenidade na terça-feira, às 9h, com o superintendente de Trabalho e Renda. Durante os dias do evento, serão realizadas palestras no Museu Histórico de Campos, localizado ao lado da Praça do Santíssimo Salvador, com certificado para os participantes. Entre os temas abordados estão “Homem de Área: Porta de Entrada Para Embarcar”, “Empreendedorismo” e “Percepção de Riscos e Acidentes com Máquinas”.

A realização da Semana da Oportunidade é uma parceria entre o Projeto Qualificar, a superintendência de Trabalho e Renda e a Superintendência de Entretenimento e Lazer. Confira abaixo a programação completa da Semana da Oportunidade.

O Capítulo Demolay Campos dos Goytacazes anunciou no último domingo (01), uma campanha de arrecadação de roupas, materiais de limpeza e de higiene pessoal para realizar uma grande doação ao abrigo João Viana.

Em publicação na rede social da Organização Juvenil, foram relacionados contatos de diversos pontos de coleta espalhados pela cidade de Campos, além de um ponto em São João da Barra. Veja abaixo a publicação:

Publicação de Capítulo DeMolay Campos dos Goytacazes

https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fcapitulodemolaycamposdosgoytacazesn355%2Fvideos%2F877714335715718%2F&show_text=1&width=560

A Prumo Logística é uma empresa privada brasileira que atua no setor de infraestrutura e logística. Atualmente opera e desenvolve o Porto do Açu, localizado em São João da Barra, no norte do Estado do Rio de Janeiro.

A prumo está oferecendo vaga de emprego para Especialista em Tecnologia da Informação (TI), confira abaixo os pré-requisitos para disputar a vaga:

FORMAÇÃO:
Graduação concluída em Ciências da Computação, Tecnólogo em Redes de Computadores, Sistemas da Informação e/ou áreas correlatadas.
Desejável: Pós-graduação na área, PMP, Certificação ITIL, Academia SAP.

CONHECIMENTOS ADICIONAIS:
Inglês avançado;
Experiência em SAP MM e FI;
Gestão de outsourcing na torre de aplicações;
Elaboração de RFP de sistemas;
Conhecimento em gestão de contratos de aplicações;
Conhecimento em aplicações logísticas;
Conhecimento em aplicações Portuárias;
Gestão de projetos;
Experiência como Líder de Sistemas;
Experiência em empresas de grande porte

HABILIDADES COMPORTAMENTAIS:
Trabalho em equipe, boa comunicação e fluência verbal.
Local de Trabalho: São João da Barra- RJ

Os interessados devem clicar na imagem abaixo e serão redirecionados para a página de cadastramento de currículo.

A Polícia Civil investiga a morte de um universitário de 28 anos, neste domingo, após ser agredido com um taco de sinuca na cabeça, na noite da última sexta-feira, num bar em Vilar dos Teles, São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Bruno Mello Durange teve traumatismo craniano. Ele teria sido atingido por seguranças do local.

Segundo a polícia, o homem estava no Floresta Bar com amigos e familiares, quando começou uma discussão. Bruno teria entrado em luta corporal com possíveis seguranças do estabelecimento e outros frequentadores. Um dos homens teria atingido o universitário com o taco de sinuca.

Ele foi socorrido para o PAM de São João de Meriti e transferido, em seguida, para o Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse), em estado grave. O jovem morreu na madrugada deste domingo.

Em sua página no Facebook, o Floresta Bar diz que a briga foi entre dois frequentadores e classifica como boato a informação de que um dos proprietários esteja envolvido:

“Lamentavelmente, alguns usuários de redes sociais têm agido de forma falaciosa e irresponsável afirmando que o proprietário teria sido o agente causador das lesões em um dos clientes. Uma inverdade. Todas as medidas judiciais estão sendo tomadas em desfavor dos usuários de rede sociais que estão veiculando informações falsas e distorcidas. A família Floresta está a disposição da família da vítima deste trágico incidente para prestar todo o apoio necessário”.

Mais um homicídio foi registrado no mês de abril em Campos. O jovem Thaynan Dias da Silva Freitas, de 19 anos, foi morto a tiros na noite deste domingo (30), no distrito de Travessão, em Campos.

Segundo informações da Polícia Militar, Thaynan foi assassinado enquanto teria ido em uma lanchonete e foi surpreendido por dois homens em uma moto que efetuaram diversos disparos contra a vítima.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas chegando ao local, Thaynan já estava sem vida. O corpo do jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. O caso foi registrado na 146ªDP/Guarus.

Um grave acidente na madrugada desta segunda (1°), deixou um homem morto e duas pessoas feridas na Avenida 28 de Março, no bairro do Jockey Club, em Campos.

Segundo informações da Polícia Militar, três pessoas estavam dentro do veículo e seguiam na via em sentido ao bairro da Penha. Um homem identificado como Cassiano Rangel não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Os outros dois feridos foram encaminhados para o Hospital Ferreira Machado (HFM), em estado grave.

Cassiano era morador de Goitacazes e conduzia o veículo. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. O acidente foi registrado na 134ªDP/Centro.

Um incêndio na tarde deste domingo (30), a lanchonete “Comilão”, na Avenida Cármem Carneiro, no Jardim Carioca, em Guarus.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a principio o fogo teria iniciado após um curto-circuito em um fio do computador da lanchonete e rapidamente se espalhou por todas as dependências do estabelecimento, mas o fato só será confirmado após perícia.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local e controlou as chamas. Ninguém se feriu.

Se o governo do Rio está a cada dia em busca de novos ou mais recursos, essa semana poderá haver uma decisão que lhe garantirá receita adicional de R$ 1 bilhão no ano. Na quarta-feira, o estado participa de audiência de conciliação com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a União, no Supremo Tribunal Federal (STF), em ação que cobra a revisão dos royalties do petróleo.

A briga na Justiça começou há um ano, quando o estado argumentou que os critérios de fixação mínima do preço do barril do petróleo — e usados para cálculo dos royalties e participações especiais pagos pelas petroleiras — estavam defasados.

Já houve decisões favoráveis ao Rio do ministro Luiz Fux, do STF, mas nada foi colocado em prática. E em março deste ano a ANP e a União pediram adiamento do prazo para a implementação do novo cálculo, alegando que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) — vinculado ao governo federal — tem que dar as diretrizes para isso.

Mas o que se diz nos bastidores do Executivo do Rio é que há forte pressão do setor petroleiro na União. Representantes das empresas argumentam que a medida vai afetar ainda mais a economia do país e a fluminense, afastando investidores.

O estado, por sua vez, usará como argumento a autonomia da ANP para implementar nova fórmula, e que já foi declarada pelo ministro Fux.

“As empresas de petróleo sempre disseram que não queriam ser tuteladas pela União na fixação do preço do combustível. É autonomia para terem preços para vender produtos, mas querem ter tutela para dizer sobre o preço da matéria-prima? Essa contradição vamos levar ao STF”, declarou o secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo, em entrevista à Coluna do Servidor de 23 de abril.

O secretário aponta o tempo de duração do processo e defende que não há mais motivos para pedidos de adiamento. “Houve tempo e todas condições técnicas para análise”, alega.

Deputado defende pagamento de valores não pagos há cinco anos
A revisão das participações especiais e dos royalties pagos pelas petroleiras ao estado é defendida há mais de um ano pelo presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB). O parlamentar vem levantando esse debate desde a conclusão da CPI realizada na Alerj, em 2015, para apurar as perdas que o Rio amargou com a administração da Petrobras.

Espero que esta seja a última audiência, porque os interesses não serão conciliados e a cada mês que passa o estado perde recursos que totalizariam no ano R$ 1 bi”, opinou Luiz Paulo. Ele também defende que o estado deve pleitear, posteriormente, valores retroativos referentes há cinco anos.

Vale lembrar que a ANP chegou a abrir consulta pública, em janeiro de 2016, para a discussão do tema. Mas logo em seguida, no mesmo mês, o CNPE publicou resolução, assinada pelo então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, impedindo a medida.
E, em abril, o estado foi ao STF pedir que a autonomia da agência para tratar do assunto fosse reconhecida.

Setor defende segurança jurídica
Parte do processo, a Associação Brasileira de Exploração e Produção (Abep) informou que manterá o posicionamento de que a revisão da fórmula “é matéria de competência do CNPE, pois envolve política energética nacional”. A entidade afirmou que se a revisão da fórmula for apoiada pelo CNPE, a medida não deve ter aplicação sobre os contratos em curso, alegando que afetaria a segurança jurídica.

A Abep aponta que há razões de mercado para ser contra a revisão. Indica que para os campos em produção, “notadamente os maduros”, o impacto pode até ser o do encerramento de atividades, “pois a rentabilidade seria afetada à patamares negativos”. “Royalties que hoje são arrecadados não o seriam mais, além da redução de empregos”.

Apontou ainda que, para leilões que se avizinham, o aumento das participações governamentais pode afetar a atratividade de áreas a serem licitadas, impactando a futura produção e arrecadação para os estados.

Com informações do Jornal O Dia.