A concessionária Arteris e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram, na última sexta-feira (6), em Brasília, um termo aditivo que formaliza a reestruturação contratual da concessão da BR-101/RJ Norte. O acordo prevê um novo ciclo de investimentos na rodovia, considerado o maior pacote de obras do setor no estado do Rio de Janeiro, com aportes estimados em R$ 6,2 bilhões até o fim do contrato, previsto para 2048.

Com a assinatura do documento, tem início a fase de ampliação e modernização do corredor rodoviário que liga Niterói à divisa com o Espírito Santo. Nos três primeiros anos, a Arteris Fluminense, concessionária responsável pelo trecho, deverá investir mais de R$ 2,2 bilhões para acelerar o cronograma das intervenções.

Segundo a concessionária, cerca de 30 frentes de trabalho deverão ser mobilizadas simultaneamente já no primeiro ano de execução. Entre as principais ações previstas está a recuperação completa do pavimento ao longo dos 322 quilômetros da rodovia, além de obras voltadas para o aumento da capacidade de tráfego.

Entre as intervenções consideradas estratégicas estão a implantação de 46 quilômetros de faixas adicionais entre Niterói e Itaboraí e a duplicação de 45,8 quilômetros no trecho entre Macaé e Casimiro de Abreu. O projeto também inclui a construção de oito pontes e quatro dispositivos em desnível.

No Norte Fluminense, o plano prevê a implantação de 81,7 quilômetros de multivias entre o km 10 e o km 84, em Campos dos Goytacazes, medida que deve contribuir para melhorar o fluxo de cargas e o tráfego urbano na região.

O pacote de investimentos também contempla a criação de novas estruturas de apoio aos motoristas. Entre elas está a construção do primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros no estado do Rio de Janeiro, que será instalado no km 133 da rodovia, no município de Carapebus. O espaço segue as diretrizes da Lei do Descanso (Lei nº 13.103/2015), que estabelece regras para o repouso obrigatório de motoristas profissionais.

Outro destaque do novo contrato é a implantação do sistema Free Flow, modelo de pedágio eletrônico sem cancelas. A tecnologia será instalada em três pórticos localizados nos municípios de Tanguá, Itaboraí e São Gonçalo, permitindo a cobrança automática da tarifa e contribuindo para maior fluidez no tráfego.

O aditivo também prevê mudanças na política tarifária. Usuários que utilizam pagamento eletrônico passarão a contar com o Desconto de Usuário Frequente (DUF), que oferece reduções progressivas na tarifa até a 30ª passagem no mesmo mês para veículos das categorias 1, 3 e 5.

Além disso, será aplicado o Desconto Básico de Tarifa (DBT), que garante redução de 5% para veículos que utilizam cobrança automática. Motocicletas passam a ter isenção de pedágio em todo o sistema da concessão.

De acordo com o diretor-superintendente da Arteris Fluminense, Helvécio Tamm de Lima Filho, o acordo representa um avanço para a modernização da infraestrutura rodoviária. Ele afirma que a iniciativa busca promover melhorias estruturais na BR-101/RJ Norte, ampliando os níveis de segurança, eficiência e sustentabilidade da rodovia.

Fonte: Frota e Cia