A Secretaria de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana está notificando as oficinas mecânicas do município para que realizem o licenciamento ambiental de suas atividades. Os proprietários têm o prazo de 15 dias para iniciar o processo de regularização. Para isso, deverão procurar a sede da secretaria (Rua Otávio Pinto de Oliveira, 15 – Centro) de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. A ação tem o apoio da Guarda Ambiental.

A medida tem como objetivo garantir que os estabelecimentos estejam funcionando dentro das normas ambientais e realizando o descarte correto de resíduos como óleo lubrificante, filtros, baterias e outros materiais. De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, o licenciamento é obrigatório e contribui para a preservação do meio ambiente, além de oferecer mais segurança tanto para os trabalhadores quanto para a população.

Os proprietários que não atenderem à notificação dentro do prazo estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação ambiental, que incluem multas e outras sanções administrativas. O órgão reforça que a regularização das oficinas é importante não apenas para atender às exigências legais, mas também para incentivar práticas sustentáveis no município.

— Entre as orientações, estão o armazenamento adequado de resíduos perigosos, a destinação correta de materiais contaminantes e a prevenção de vazamentos que possam causar danos ao solo e aos recursos hídricos. Técnicos do setor ambiental estarão disponíveis para orientar os empresários sobre a documentação necessária e os procedimentos para obtenção da licença ambiental — explicou a secretária.

A iniciativa faz parte das ações de fiscalização e conscientização ambiental desenvolvidas pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, visando a promover maior responsabilidade ambiental entre os empreendedores e contribuir para a qualidade de vida da população de São Francisco de Itabapoana.

Verificação da situação vacinal, prevenção da violência e promoção da cultura da paz e saúde mental. Estes serão os temas trabalhos em oito escolas da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana até o final do mês de maio, através do Programa Saúde na Escola (PSE). O objetivo é promover a formação integral, a qualidade de vida e o bem-estar de crianças e adolescentes, buscando reduzir vulnerabilidades e melhorar o acesso à saúde por meio de ações conjuntas entre as redes de ensino e a atenção básica.

— O PSE é um programa de extrema importância, que contribui com a prevenção de doenças, melhora no aprendizado e promoção de hábitos saudáveis, além de incentivar a prática de atividades físicas, uma alimentação saudável e higiene pessoal — disse a coordenadora do programa no município, Roberta Corrêa, destacando que o PSE promove apoio social e emocional, inclusão e cidadania.

As ações do PSE nas escolas são realizadas pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Confira a programação das ações de maio:

22/05, 8h – E. M. Moranguinho – Santa Clara

Temas: Alimentação saudável, saúde bucal e saúde sexual

25/05, 9h e 13h -E. M. Décio Machado – Barra do Itabapoana

Temas: Verificação do cartão de vacinação, saúde mental, prevenção da violência e promoção da paz

27/05, 9h – E.M. Júlio Pereira Miranda – Bom Jardim

Tema: Paz e tipos de violência na Escola

27/05 – E.  M. Professora Dalria Maria Gomes Macedo Gonçalves – Centro

Tema: Saúde Bucal e Saúde Mental

27/05, 9h – E. M. Manoel Gomes da Silva Lemos – Pingo D´Água

Tema: Verificação de Situação vacinal, Prevenção da Violência e promoção da Cultura da Paz, Saúde Mental

27/05, 13h30 – E. M. Laudelina da Silva Moreira – Macuco

Tema: Paz e tipos de violência na escola

28/05, 9h – E. M. Francisco Antônio – Maniva – UBS Pingo D’Água

Tema: Verificação de situação vacinal, prevenção da violência e promoção da cultura da paz e saúde mental

28/05, 13h30 – E. M. Júlio Pereira de Miranda – Bom Jardim

Tema: Saúde mental

28/05, 9h – E. M. Laudelina da Silva Moreira – Macuco

Tema: Saúde mental