A Secretaria de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana está notificando as oficinas mecânicas do município para que realizem o licenciamento ambiental de suas atividades. Os proprietários têm o prazo de 15 dias para iniciar o processo de regularização. Para isso, deverão procurar a sede da secretaria (Rua Otávio Pinto de Oliveira, 15 – Centro) de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. A ação tem o apoio da Guarda Ambiental.
A medida tem como objetivo garantir que os estabelecimentos estejam funcionando dentro das normas ambientais e realizando o descarte correto de resíduos como óleo lubrificante, filtros, baterias e outros materiais. De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, o licenciamento é obrigatório e contribui para a preservação do meio ambiente, além de oferecer mais segurança tanto para os trabalhadores quanto para a população.
Os proprietários que não atenderem à notificação dentro do prazo estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação ambiental, que incluem multas e outras sanções administrativas. O órgão reforça que a regularização das oficinas é importante não apenas para atender às exigências legais, mas também para incentivar práticas sustentáveis no município.
— Entre as orientações, estão o armazenamento adequado de resíduos perigosos, a destinação correta de materiais contaminantes e a prevenção de vazamentos que possam causar danos ao solo e aos recursos hídricos. Técnicos do setor ambiental estarão disponíveis para orientar os empresários sobre a documentação necessária e os procedimentos para obtenção da licença ambiental — explicou a secretária.
A iniciativa faz parte das ações de fiscalização e conscientização ambiental desenvolvidas pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, visando a promover maior responsabilidade ambiental entre os empreendedores e contribuir para a qualidade de vida da população de São Francisco de Itabapoana.
