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Jovem é investigado por maus-tratos após cachorro ser encontrado morto e acorrentado

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Foto: Reprodução VNotícias

A Polícia Civil de São Francisco de Itabapoana investiga um jovem de 18 anos por maus-tratos a animais após a morte de um cachorro no bairro Macuco.

O caso veio à tona depois que agentes do Grupamento Ambiental (GAM), da Guarda Civil Municipal, receberam uma denúncia e foram até o imóvel na última terça-feira (14), acompanhados por um veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura. No local, encontraram a casa fechada e, ao observarem por cima do muro, localizaram o animal já sem vida, em estado de decomposição.

O cachorro estava acorrentado, ao lado de um recipiente vazio, sem acesso a água ou alimento. A equipe estima que o animal tenha morrido há cerca de uma semana.

Durante as diligências, os agentes identificaram uma mulher que morava na residência. Ela informou que havia se mudado, mas que o filho era o responsável pelo animal. O jovem foi localizado e compareceu à 147ª Delegacia Legal do município, onde prestou depoimento.

Como não houve flagrante, ele foi ouvido e liberado, mas será indiciado por maus-tratos a animais.

No Brasil, esse tipo de crime é previsto na Lei 9.605/1998. Com a atualização da Lei 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, as penas para maus-tratos contra cães e gatos passaram a variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda. Situações como abandono, falta de alimentação e água, e ausência de abrigo adequado estão entre as condutas punidas.

Em São Francisco de Itabapoana, o Grupamento Ambiental também atua no recebimento de denúncias relacionadas a crimes ambientais e no resgate de animais silvestres. Casos podem ser comunicados pelos telefones 190 ou 181, além do contato direto com o GAM pelo número (22) 9.9892-5175.

*Matéria com informações do VNotícias*

Homem é encontrado morto com mãos amarradas e boca amordaçada

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Foto: Reprodução Redes Sociais

A Polícia Civil investiga a morte de um homem ainda não identificado, encontrado na tarde desta quinta-feira (16) no bairro Surubi, em Itaperuna.

A vítima apresentava sinais evidentes de violência, com as mãos amarradas, a boca amordaçada e outras marcas pelo corpo. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, constatou que o homem já estava sem vida.

Após a realização da perícia, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) do município. Até o momento, não há informações sobre a autoria nem a motivação do crime.

O caso foi registrado na 143ª Delegacia de Polícia de Itaperuna, que segue responsável pelas investigações.

Cartórios de Campos disponibilizam plataforma digital de reconhecimento de paternidade

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Certidão de nascimento/Foto: Reprodução

Pais já podem reconhecer filhos pela internet em Campos dos Goytacazes, enquanto mães passam a ter a possibilidade de iniciar, de forma digital, o processo de investigação de paternidade. A medida amplia o acesso a um direito fundamental e busca enfrentar um cenário persistente no município: todos os anos, mais de 500 crianças são registradas sem o nome do pai. Desde 2020, esse número já ultrapassa 3,3 mil registros apenas com o nome da mãe.

A novidade permite que todo o procedimento seja feito online, do início ao fim, sem a necessidade de comparecimento presencial aos cartórios. A proposta é reduzir entraves burocráticos e agilizar a regularização do vínculo familiar, garantindo mais acessibilidade às famílias.

Uma das principais mudanças é a possibilidade de a própria mãe indicar, diretamente pelo sistema, o suposto pai da criança. A plataforma identifica automaticamente os registros de filhos vinculados a ela que ainda não possuem paternidade reconhecida. Após a inclusão dos dados e dos documentos necessários, o pedido é encaminhado ao Cartório de Registro Civil, que dá continuidade ao processo com respaldo judicial.

Além do reconhecimento voluntário, o sistema mantém as mesmas garantias legais do procedimento presencial. Isso inclui a exigência de consentimento das partes envolvidas — como da mãe, no caso de menores de idade, ou do próprio filho, quando maior.

O reconhecimento de paternidade assegura não apenas o direito à identidade, mas também o acesso a benefícios como pensão alimentícia, herança e inclusão em políticas públicas. Mesmo assim, os números indicam que a formalização ainda não acompanha a demanda, reforçando a importância de ampliar o acesso ao serviço.

De acordo com o presidente do Operador Nacional do Registro Civil, Luis Carlos Vendramin Júnior, a digitalização representa um avanço importante. Ele destaca que a simplificação do processo pode contribuir para reduzir o número de crianças sem o nome do pai e fortalecer os vínculos familiares.

Em nível nacional, o cenário também chama atenção. Desde 2020, mais de um milhão de recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe no Brasil, evidenciando um desafio que ainda persiste. A expectativa é que a nova ferramenta ajude a mudar essa realidade, tornando o reconhecimento de paternidade mais rápido, acessível e eficiente.

PRF reforça a fiscalização durante o feriado nas rodovias federais do RJ

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Foto: Divulgação PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificará a fiscalização nas rodovias federais do Rio de Janeiro, durante o feriado de Tiradentes. A operação terá início na sexta-feira (17) e seguirá até a terça-feira (21), período em que é esperado um aumento significativo no fluxo de veículos.

O reforço no policiamento tem como objetivo reduzir o número de acidentes e garantir maior segurança aos motoristas. Equipes serão distribuídas em pontos estratégicos, com foco na prevenção de infrações como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e direção sob efeito de álcool.

Além da fiscalização, os policiais rodoviários federais também irão orientar os condutores sobre boas práticas no trânsito. A PRF recomenda que os motoristas revisem as condições dos veículos antes de viajar e respeitem as leis de trânsito para evitar sinistros.

Em caso de emergência nas rodovias federais, a PRF pode ser acionada através do telefone 191.

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