(FOLHAPRESS) – O som é da colher raspando no pratinho fundo. “Tô dando almoço pro nenê, mas podemos conversar sim”, avisa a diarista Iraci Ferreira da Silva, 45, antes de contar à reportagem como está sendo sua busca por uma vaga de creche pública em Curitiba para Benjamin José, seu terceiro filho.

Com 9.500 crianças de 0 a 3 anos na fila de espera por uma vaga em creche na cidade, os principais pré-candidatos à Prefeitura de Curitiba buscam apresentar propostas para o problema, que também acomete outras capitais pelo país. Na Defensoria Pública do Paraná, no ano passado, foram mais 250 ações individuais para buscar obrigar o Executivo municipal a oferecer atendimento.

“Meu nenê tem um ano e meio. E ele tem que ficar com a minha mãe, que já tem 73 anos, quando eu preciso trabalhar na panificadora”, explica Iraci, que geralmente faz faxinas para ganhar dinheiro, exceto terças e sextas-feiras, quando trabalha em uma panificadora comunitária.

Quando ela faz pães, o menino precisa ficar com a avó. “A gente mexe com forno, né? E ele é muito agitado, não para um minuto. Às vezes passa o dia todo sem dormir nada. É um serelepe”, conta a mãe.

Em dia de faxina, Iraci geralmente consegue levar o pequeno junto com ela, mas precisa fazer adaptações. Na diária em Araucária, município na região metropolitana de Curitiba, ela prefere dormir no serviço com o filho, para pegar o ônibus de volta para casa só no dia seguinte.

“A diária é numa área rural e o ônibus é demorado. Levo três horas para ir e outras três horas para voltar. Então, eu acabo ficando lá no serviço para não judiar dele. E a gente volta para casa no outro dia”, explica ela, moradora do bairro Sítio Cercado, na região sul de Curitiba.

O pai de Benjamin José mora distante, em outra cidade da região, e “ajuda a cuidar do nenê no final de semana”, segundo Iraci. Em dia de semana, ela entende que o ideal seria deixar a criança em uma creche pública. “Tem uma que fica a duas quadras de onde eu moro”, conta ela, mas a espera por uma vaga já dura quase meio ano.

No PNE (Plano Nacional de Educação) aprovado em 2014 pelo governo federal para vigorar por dez anos, a Meta 1 determinava a ampliação da oferta de educação infantil em creches até atingir ao menos 50% das crianças de até 3 anos. O PNE chegou ao fim no mês passado, mas não atingiu a meta.

O governo federal observa que, embora ela não tenha sido cumprida, o acesso à educação infantil avançou nos últimos 18 anos. Para a faixa etária de 0 a 3 anos, a cobertura aumentou de 17%, em 2004, para 37%, em 2022.

No Painel de Monitoramento do PNE mantido pelo Idep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia vinculada ao MEC (Ministério da Educação), os números de 2022 são os mais recentes. Nele, consta que, entre os 26 estados brasileiros mais o DF, apenas São Paulo atingiu a meta da educação infantil, com 51,6% de atendimentos a crianças até 3 anos. A pior situação foi registrada no Amapá, com 10,2%.

A educação deve estar no topo da lista de preocupações dos eleitores que vão às urnas pelo país em outubro, mas costuma ser tratada de modo lateral nos debates, com propostas evasivas e promessas que não se concretizam.

Pesquisa do Datafolha de dezembro mostrou a área empatada com a segurança em segundo lugar como o principal problema do Brasil, com 10% das menções espontâneas pelos entrevistados. O item mais citado na ocasião foi a saúde, com 23%.

Em junho, projeto de lei foi enviado pelo presidente Lula ao Legislativo para definição de um novo Plano Nacional de Educação, que vigore até 2034. Nele, a meta de atendimentos para crianças de até 3 anos subiu para 60%. A proposta ainda está sendo debatida pelo Congresso.

Procurado, o MEC não explicou se possui os dados das capitais, informando apenas os números estaduais. Em Curitiba, a prefeitura afirma que cumpriu a meta do PNE, atendendo 55,6% da demanda.

Há uma meta local, contudo, que é mais ousada. Um PME (Plano Municipal de Educação) que entrou em vigor em Curitiba em 2015, um ano após o PNE, mira a ampliação da oferta de educação infantil em creches para atender 100% das crianças de 0 a 3 anos até junho de 2025.

Secretária da Educação em Curitiba, Maria Sílvia Bacila diz que a atual gestão, do prefeito Rafael Greca (PSD), obteve um “aumento expressivo” no número de vagas. “De 2017 a 2024, nós ampliamos 14 mil vagas no atendimento das crianças de 0 a 3 anos, na rede própria e também vagas contratadas em creches particulares”, calcula ela.

A própria existência de uma fila de espera, contudo, é considerada inaceitável por promotores de Justiça, que há dez anos cobram uma solução na Justiça. “Em 2014 foi ajuizada uma ação civil pública pelo Ministério Público postulando a condenação do município. Na época, essa fila de espera ultrapassava 10 mil crianças”, afirma a promotora Beatriz Spindler.

O processo foi julgado improcedente na primeira instância, mas está sob recurso no Tribunal de Justiça. “Educação infantil é direito fundamental de todas as crianças. Nos primeiros anos de vida é o momento do desenvolvimento neurolinguístico, das habilidades socioemocionais. E, aqui em Curitiba, entra ano sai ano e é um direito que não se efetiva”, diz ela.

APELO À JUSTIÇA

O problema da falta de vaga em creche é algo visto diariamente na Defensoria Pública do Paraná, que, só no ano passado, ingressou com 258 ações individuais na Justiça para tentar obrigar a prefeitura a fornecer uma vaga.

“Tem algumas coisas que todo dia chegam na Defensoria, e vaga em creche é uma delas. São pais que não conseguiram vaga, está demorando, ou a vaga ofertada é inadequada, longe de casa”,

Segundo o defensor Fernando Redede, é comum as pessoas procurarem primeiro o Conselho Tutelar, que, por sua vez, indica o caminho da Defensoria. “Quando a pessoa procura a Defensoria é a última porta, o último recurso. Nem todo mundo tem tempo e condições para se dedicar a isso”, observa.

Ao ser questionado sobre os desdobramentos das ações individuais propostas à Justiça Estadual, ele diz que é “muito raro” uma sentença contrária à demanda. Porém pedidos por parte da prefeitura de suspensão de liminares favoráveis à Defensoria tem acontecido cada vez mais.

“É difícil explicar juridicamente este tipo de recurso. Uma coisa é o Estado recorrer contra uma liminar que suspendeu a licença ambiental para construção de uma represa ou um pagamento de adicional para 10 mil servidores. Aqui o recurso tem sido utilizado para suspender vaga em creche, obtida em liminar. E isso acontece em larga escala, e não só em Curitiba”, afirma ele.

O defensor diz que o assunto é uma “demanda histórica, que atravessa as gestões”.

NOVAS LEIS

Duas legislações envolvendo o tema da primeira infância entraram recentemente em vigor. Uma delas é a lei 14.851/2024, sancionada em maio pelo presidente Lula, que estabelece a obrigatoriedade do município de fazer a busca ativa de todas as crianças de 0 a 3 anos e divulgar com transparência a lista de espera.

Questionada pela Folha, a secretária da Educação, Maria Sílvia Bacila, responde que a Prefeitura de Curitiba mantém comunicação direta com os pais que estão na fila.

“Fica transparente para os pais. Eles sabem como estão neste processo. E a gente sabe onde precisa trabalhar para ofertar essas vagas”, resume Bacila.

Ainda segundo a secretária, a fila é formada a partir de uma pontuação ligada a critérios de vulnerabilidade. “A criança que tem um pai preso ou usuário de drogas, por exemplo, tem prioridade na fila. Mas, de um modo geral, crianças mais expostas são atendidas praticamente de imediato”, explica ela.

Outra recente norma federal sobre o tema é a lei 14.880/2024. Sancionada no mês passado, ela mexe no marco legal da primeira infância para determinar que serviços de atenção precoce sejam realizados “em espaços físicos adequados ou adaptados às necessidades da criança, que contarão com infraestrutura e recursos pedagógicos e de acessibilidade apropriados ao trabalho a ser desenvolvido, bem como com profissionais qualificados”.

Segundo a promotora Spindler, a nova lei “pressupõe que essas crianças estejam matriculadas em creche”. “Se essas crianças não estiverem em creche, eu não tenho como cumprir com essa nova lei. Fica uma legislação sem aplicabilidade”, observa ela.

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FOLHAPRESS) – Em todo o mundo, 2,7 milhões de crianças continuam sem vacinação ou estão com a imunização abaixo do preconizado, de acordo com o relatório anual global do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e da OMS (Organização Mundial da Saúde), divulgado neste domingo (14).

As estimativas globais de vacinação, calculadas anualmente pelas entidades com dados de 185 países, mostram que a cobertura do imunizante DTP (difteria, tétano e coqueluche), que protege contra infecções bacterianas na infância, estagnou em 84% (equivalente a 108 milhões de crianças) em 2023.

Por outro lado, o número de crianças que não receberam nenhuma dose da vacina aumentou de 13,9 milhões, em 2022, para 14,5 mi no ano passado, dados alarmantes para a proteção da saúde dos menores.

Outras 6,5 milhões de crianças no mundo receberam a primeira, mas não foram imunizadas com a terceira dose, o que é necessário para atingir a proteção completa.

A vacina DTP é considerada um modelo para a imunização infantil –isto é, quando suas taxas estão baixas, também estão para as demais vacinas infantis.

O estudo calculou o número de crianças que não receberam a primeira dose (também chamadas zero dose) da DTP, que no Brasil também é chamada de pentavalente, pois protege contra cinco tipos de infecções bacterianas. A imunização completa é feita com uma dose aos dois meses de idade seguida de dois reforços: um aos quatro e outro aos seis meses.

Se as estimativas globais indicam que houve um aumento no número de crianças sem nenhum dose ou com doses em atraso, o Brasil reverteu a tendência de queda e aumentou a cobertura vacinal: o número de crianças zero dose caiu de 687 mil, em 2021, para 103 mil no último ano, enquanto aquelas que não foram imunizadas com a terceira dose caíram de 846 mil para 257 mil no mesmo período.

Isso fez com que o país saísse da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo.

“Quando fiquei sabendo, eu dei pulo de alegria, porque isso representa um grande avanço no nosso país. Cada criança imunizada, a gente salva uma vida. Tivemos mais de 500 mil crianças salvas no período”, diz Luciana Phebo, chefe de saúde do Unicef no Brasil.

Ela ressalta, porém, que no contexto global não houve um avanço, com uma estagnação em relação ao conceito de criança zero dose. E isso pode ser explicado, em parte, devido à dificuldade de recuperação da imunização infantil em países de baixa e média renda após a pandemia.

“A pandemia afetou todo mundo, mas enquanto países que já tinham o sistema de saúde fortalecido recuperaram a cobertura vacinal, aqueles que já não iam bem não conseguiram melhorar.”

Em países ricos, as principais barreiras no acesso à vacinação foram a desinformação e a hesitação vacinal.

O estudo analisou ainda a taxa de vacinação para outros 13 imunizantes disponíveis na infância que previnem contra doenças contagiosas.

Zonas de conflito

De forma semelhante, a vacina contra sarampo, administrada em duas doses aos 12 meses (tríplice viral) e depois uma dose (tetraviral) aos 15 meses de idade, estagnou mundialmente. No planeta, a cobertura infantil da primeira dose foi de 83%, enquanto a imunização com a segunda dose teve um pequeno aumento no último ano, chegando a 74%. Esses números estão bem abaixo do preconizado pela OMS, de 95%, para eliminação do sarampo.

Mais importante, diz o relatório, 3 em cada 4 crianças no mundo vivem em um dos 103 países onde foram registrados surtos de sarampo nos últimos cinco anos, colocando esses jovens em maior risco para adoecimento e até morte.

Isso é especialmente preocupante ao considerar que mais da metade das crianças não imunizadas vive em países em conflito, onde a garantia dos direitos básicos infantis –incluindo a vacinação– é frágil.

No relatório anterior, divulgado em abril do ano passado, 48 milhões de crianças não haviam recebido nenhuma dose preconizada da vacina DTP de 2019 a 2021. No caso do Brasil, o período da pandemia deixou 1,6 milhão de crianças sem vacinação, e outras 2,4 milhões com atraso vacinal.

“O Brasil está avançando. Para continuar avançando, duas coisas vão ter que ser feitas. Uma é aumentar a velocidade desse avanço. A outra é pensar na imunização de forma intersetorial, unindo vários setores, para recuperar a cobertura vacinal -e nesse sentido os três entes responsáveis, federal, estadual e municipal, cada um tem o seu papel”, diz Phebo.

Para Isabella Ballalai, pediatra e diretora da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações), o governo federal passou a investir mais na recuperação das taxas vacinais com planejamento nos municípios e busca ativa de crianças em atraso. “A gente volta a um cenário melhor também, o brasileiro confia em vacina, o brasileiro acredita na importância da vacina. Quando a gente tem uma queda da confiança, é muito mais Covid [os pais que não querem vacinar os seus filhos] do que outra coisa”, afirma.

HPV

Um dado animador do relatório foi o aumento da cobertura vacinal do HPV (papilomavírus humano) em meninas, impulsionado pela introdução do imunizante em países como Bangladesh, Indonésia e Nigéria por estratégias como a Gavi, Aliança da OMS para distribuição de vacinas.

Em 2022, a taxa de vacinação em meninas adolescentes (9 a 14 anos) era de 20%, passando para 27%, em 2023. O uso do esquema de dose única também ajudou a aumentar a cobertura vacinal.

Apesar de um avanço, ainda é bem abaixo da meta de 90% para eliminar o câncer de colo de útero, explica Sania Nishtar, diretora executiva da Gavi. “Com vacinas disponíveis [nesses países] para mais de 50% das meninas nos países africanos, temos muito trabalho a fazer, mas podemos hoje ver um caminho claro para eliminar essa terrível doença.”

No Brasil, segundo os dados do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal nas meninas com a primeira dose contra o HPV não atingiu 76%; para a segunda ficou abaixo de 60%. Em relação aos meninos, 42% receberam a primeira dose e 27% a segunda.

Na última semana, a pasta da Saúde anunciou a inclusão no calendário para a imunização contra o HPV no SUS (Sistema Único de Saúde) usuários de PrEP (profilaxia pré-exposição) contra o HIV de 15 a 45 anos. Em abril, o ministério já havia incluído adolescentes de até 19 anos e pessoas com papilomatose respiratória recorrente (tumor benigno causado pelo vírus HPV que pode acometer crianças ou adultos), independentemente da idade.

Phebo aponta a comunicação, especialmente focada em certos grupos e territórios, como ferramenta de auxílio para imunização. “As famílias que levam as crianças [para vacinar] e não conseguem por falta de estoque, ou porque o posto está fechado, não se sentem com seus direitos garantidos. Isso pode ser um motivo de não levar na próxima vez, além da falta de informação sobre as doenças e como preveni-las.”

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Quatro jovens de Chapecó, Santa Catarina, perderam suas vidas em um trágico acidente na manhã deste domingo na rodovia ERS-324, em Ronda Alta, Rio Grande do Sul. Milena Lazari, 16 anos, Enzo Candaten, 18 anos, Deivid Guimarães, 19 anos, e Samuel Carlin, 20 anos, viajavam em um veículo utilitário em direção a uma competição de basquete sub-23 em Carazinho, quando colidiram frontalmente com uma carreta. 

Enzo, Deivid e Samuel faziam parte de uma equipe de basquete 3×3 de Chapecó, enquanto Milena acompanhava o grupo. Segundo o site de notícias “ND+” de Santa Catarina, o acidente ocorreu por volta das 7h30, quando, por motivos ainda não esclarecidos, o motorista perdeu o controle do veículo, resultando na colisão frontal com a carreta no km 101. Um vídeo do acidente foi divulgado nas redes sociais.