A reforma da Previdência será questão-chave para os trabalhos do Congresso Nacional em 2018. O tema, ainda sem consenso entre os parlamentares, é tratado como prioritário pelo presidente da República, Michel Temer, em sua mensagem presidencial enviada ao Congresso. Com a leitura, dá-se início à sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

“Na sessão legislativa que ora se inaugura, nossas atenções estão voltadas para a tarefa urgente de consertar a Previdência. O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável. É socialmente injusto porque transfere recursos de quem menos tem para quem menos precisa, concentrando renda. É financeiramente insustentável porque as contas simplesmente não fecham, pondo em risco as aposentadorias de hoje e de amanhã”, diz a mensagem, lida pelo primeiro secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, deputado Fernando Giacobo (PR-PR). A mensagem do presidente da República, Michel Temer, foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Ainda segundo o texto, em 2017, a Previdência Social registrou déficit recorde de R$ 268,7 bilhões – 18,47% maior que em 2016. “A sociedade brasileira mostra-se cada vez mais consciente de que a reforma é questão-chave para o futuro do Brasil. A reforma combate desigualdades, protege os mais pobres. Responde à nova realidade demográfica de nosso País e dá sustentabilidade ao sistema previdenciário”, afirma a mensagem.

Saques do FGTS

O texto apresentou ainda uma série de realizações do governo de Michel Temer durante o ano de 2017. ” Para ajudar os brasileiros a enfrentar os efeitos da crise, liberamos as contas inativas do FGTS. Foram 44 bilhões de reais que introduzimos na economia, em benefício de 26 milhões de trabalhadores. Antecipamos, da mesma forma, os saques do Fundo PIS/Pasep – as estimativas mostram potencial de liberar mais de R$ 21 bilhões para mais de 10 milhões de beneficiários em 2018″.

As privatizações também tiveram espaço na mensagem do Executivo. A perspectiva é que a pauta seja discutida neste ano pelo Congresso Nacional com a desestatização da Eletrobras e subsidiárias. “Temos, hoje, modelo de concessões e privatizações com regras claras e estáveis. Em 18 meses, foram 70 projetos, que correspondem a R$ 142 bilhões em investimentos – e, em 2018, serão 75 outros projetos. São mais e melhores aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, linhas de transmissão. É um Brasil de mais produtividade, de mais empregos”, diz a mensagem.

Cerimônia

Vinte um tiros de canhão marcaram o início da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2018. A tradição é mantida pelo país desde o Império, quando os disparos eram feitos com balas de verdade e direcionados para o mar. Atualmente, a atividade é conduzida pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena) e são disparados tiros de festim.

Aberta pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), a solenidade tem a leitura da mensagem da Presidência da República ao Congresso, a mensagem do Judiciário e o discurso do presidente da Câmara. A sessão é encerrada com o discurso do presidente do Congresso Nacional.

Regimentalmente previsto para sexta-feira (2), o início dos trabalhos do Congresso Nacional foi adiado pelo presidente da Casa, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE). O adiamento da sessão foi definido para evitar impacto nos cofres públicos, pois o regimento interno impede a realização de sessões deliberativas no mesmo dia da sessão de abertura legislativa. Segundo o parlamentar, a medida evitaria que parlamentares viessem a Brasília e retornassem sem apreciações legislativas.

A partir desta terça-feira, os candidatos a bolsas no ensino superior em universidades privadas já podem se inscrever para o Prouni, Programa Universidade Para Todos. Esta etapa vai até a próxima sexta-feira, e os estudantes poderão concorrer a bolsas integrais ou parciais, com descontos de cinquenta por cento na mensalidade.

Para concorrer a uma bolsa, o estudante deve ter realizado o Enem 2017 e obtido média maior que 450 pontos na prova e não pode ter nota zero na redação. Pode concorrer quem fez ensino médio na rede pública ou os bolsistas integrais em escolas privadas, estudantes com deficiência, professores da rede pública.

Para as bolsas integrais, o aluno deve ter renda familiar mensal de até um salário-mínimo por pessoa. Para as bolsas de 50%, a renda familiar mensal deve ser de até três salários-mínimos por pessoa.

Depois das inscrições, os candidatos devem ficar atentos para a divulgação da lista de primeira chamada, prevista para o dia 14, na quarta-feira de cinzas. Enquanto isso, vale a pena separar e conferir toda a documentação exigida para comprovar as informações.

Com documentos em mãos, os selecionados devem comparecer à universidade, entre 15 e 23 de fevereiro.Todas as informações estão na internet, em siteprouni.mec.gov.br

Aos 76 anos de idade, morreu nesse domingo (4), no Rio de Janeiro, o jornalista, advogado, militante do Movimento Negro e ex-deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira. Entre suas principais contribuições está a autoria da chamada Lei Caó, que transformou o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil em contravenção penal, e a emenda constitucional que tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível.

Caó nasceu em 1941, em Salvador (BA) e foi deputado federal pelo PDT por dois mandatos, entre 1983 e 1991. Em seu segundo mandato, participou da Assembleia Nacional Constituinte. Como líder estudantil, foi presidente da União de Estudantes da Bahia e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Como jornalista, passou pelas redações do Diário Carioca, da Tribuna da Imprensa, de O Jornal, do Jornal do Comércio, da TV Tupi e do Jornal do Brasil.

Um homem identificado pelas iniciais F.N.V., de 34 anos, foi esfaqueado na noite deste domingo (04), na Rua Fernando Pecly, no Parque São Silvestre, em Guarus. Segundo informações da Polícia, a vítima estaria conversando com o autor do crime quando foi esfaqueada na cabeça.

F. foi socorrido por vizinhos para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Ainda de acordo com a Polícia, o autor do crime não foi encontrado até o momento. O caso esta sendo investigado na 146ª Delegacia Legal (Guarus).

Um homem foi morto a tiros dentro de uma ambulância na porta do Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste, no fim da noite deste sábado. O caso ocorreu na Rua Guarulhos. De acordo com policiais do 14º BPM (Bangu), o motorista da ambulância disse que o veículo foi interceptado por um Honda City com quatro homens portando fuzis, que ordenaram que ele saísse da ambulância e efetuaram vários disparos no paciente.

A vítima voltava da realização de um exame em outra unidade de saúde. A Delegacia de Homicídios (DH-Capital), onde foi registrada a ocorrência, foi acionada para o local. Já foi realizada perícia no local do crime.

Dois acidentes foram registrados na noite deste sábado (03). O acidente mais grave aconteceu na RJ-224, em São Francisco do Itabapoana. Outro acidente foi registrado na localidade de Açu, em São João da Barra.

Na RJ-224, o condutor de um veículo perdeu a direção e capotou diversas vezes. Os cinco ocupantes do veículo ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital Manoel Carola, em São Francisco do Itabapoana.

Já no acidente registrado na noite deste sábado no Açu, um casal que estava em um Ford Focus, de cor preta, teve ferimentos leves após o condutor do veículo perder o controle da direção e capotar.

O concurso 2010 da Mega-Sena, realizado ontem em Macapá, no Amapá, ficou com o prêmio acumulado. Eis os números sorteados: 08 – 10 – 18 – 34 – 39 – 56.

As informações são da site da Caixa Econômica Federal.

A quina teve 106 apostas ganhadoras com R$ 33.705,40 para cada uma delas.

Já a quadra registrou 7.436 apostas ganhadoras, com R$ 686,38 para cada uma.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, dia 6, terça-feira, é de R$ 56 milhões.

Dois irmãos de 22 e 20 anos foram encontrados mortos dentro de uma casa na madrugada deste sábado (3) na Rua Doutor Salobranti, em Cardoso Moreira, no Norte Fluminense.

O Brasil deve registrar cerca de 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e 2019, divulgou hoje (2) o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) na Estimativa 2018 de Incidência de Câncer no Brasil. O câncer de pele não melanoma é o mais frequente no país, e a segunda posição é ocupada pelo câncer de próstata, para homens, e de mama, para mulheres.

Considerado menos letal, o câncer de pele não melanoma deve ter cerca de 165 mil novos casos diagnosticados por ano. Se esses casos não forem levados em consideração, as mulheres brasileiras terão como tipos de câncer mais incidentes o de mama (59 mil casos), de intestino (com quase 19 mil) e o de colo de útero (16 mil).

Entre os homens, a próstata é a parte do corpo que deve ser mais acometida pela doença, com 68 mil casos, seguida pelo pulmão, com 18 mil, e o intestino, com 17 mil.

O perfil da incidência de câncer no Brasil varia de acordo com a região, se assemelhando mais a países desenvolvidos nas Regiões Sul e Sudeste, com mais tumores de intestino e menor incidência de câncer de colo de útero em mulheres e estômago em homens.

Nas regiões Nordeste e Norte, o câncer de estômago tem uma incidência maior entre homens, e o câncer de colo de útero ainda está mais presente entre as mulheres. Esses dois tipos de câncer são mais associados a infecções, possuem maior potencial de prevenção e têm maior incidência em países menos desenvolvidos.

Os homens devem apresentar mais casos de câncer que as mulheres em 2018, com cerca de 300 mil casos, enquanto elas devem ter 282 mil novos casos.

Ao apresentar os dados, o Inca exibiu vídeos de pessoas que se curaram de câncer e reforçou a campanha contra a estigmatização da doença, que tem como slogan “o câncer não pode acabar com a vontade de viver”.

O instituto reforçou também a necessidade de combater a desinformação sobre a doença, promovendo um debate sobre fake news, saúde e câncer. A diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho Mendes destacou que as notícias falsas podem afastar as pessoas do tratamento correto e gerar frustrações.

“A proliferação de mensagens falsas e incompletas leva muitos a seguir conselhos que na maioria das vezes são desprovidos de qualquer embasamento científico”, disse a diretora ao destacar que um terço dos casos de câncer podem ser evitados, por serem associados a fatores como o tabagismo, a inatividade física, a obesidade e infecções como o HPV.

O presidente do Goytacaz, Dartagnan Fernandes, deixou a sede da Polícia Federal de Campos na tarde desta quinta-feira (1°), depois passar mais de um dia detido após ser flagrado com um veículo roubado.

O presidente do Goytacaz, Dartagnan Fernandes, permanecerá preso após ser flagrado com um veículo modelo Hillux, de ano 2014, que teria sido roubado no Rio de Janeiro. Segundo Dartagnan, ele teria comprado a Hillux SW4 em uma agência de automóveis de Campos. Dartagnan também estava com documentos falsos, que teriam supostamente sido fornecidos pela agência em que ele comprou o carro.