A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades. Para que seja de fato implementado e garanta a qualidade e equidade na educação, será necessário o empenho e articulação dos entes federados, assim como da comunidade escolar e de universidades, visando a formação de professores para o novo currículo.

Como o texto aprovado do PL 5.230/23 na comissão é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso se confirme a aprovação no plenário do Senado. O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.

Há a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos – disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo a serem escolhidos pelos estudantes nos três anos da etapa final da educação básica.

Segundo o substitutivo aprovado, da relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional serão ampliadas, de 3 mil horas para 3,2 mil; 3,4 mil; e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos com carga específica de 800 horas, 1 mil  horas e 1,2 mil horas.

Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figura a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras, de acordo com a comunidade escolar (professores, técnicos administrativos, estudantes e pais ou responsáveis).

A ampliação da carga horária e a inclusão da língua espanhola entre as disciplinas a serem ministradas são pontos positivos da reforma, segundo a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos. Ela chama atenção para alguns problemas que podem decorrer da forma como serão implementadas.

“O texto aprovado pela comissão do Senado apresenta alguns avanços, ainda que insuficientes, na comparação com o texto enviado pela Câmara”, disse a educadora à Agência Brasil. “Trazer o espanhol de volta é algo positivo, se levarmos em consideração nossa identidade continental. Mas é preciso estabelecermos uma divisão clara das cargas horárias, uma vez que horas dedicadas a espanhol são horas a menos para outros conteúdos”, disse ela ao destacar ser necessário, também, que haja clareza, no novo ensino médio, com relação não apenas à carga horária de cada disciplina, mas também aos conteúdos que serão apresentados.

Segundo a educadora, o substitutivo manteve brechas especialmente relativas à educação profissional, uma vez que não ficou claro quais seriam as disciplinas que vão compor tais áreas. “É preciso dizer as áreas do conhecimento e, dentro delas, definir disciplinas e carga horária. A nova legislação precisa apresentar e detalhar isso; pegar as áreas de conhecimento e dizer o que vai compor em termos de disciplinas”.

Diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa diz que a obrigatoriedade da língua espanhola no ensino médio será provavelmente um ponto de discordância, quando a matéria retornar à Câmara.

“É possível que a Câmara não acate todas mudanças feitas pela senadora Dorinha no texto. Antevejo discordância de alguns com relação à obrigatoriedade do espanhol no ensino médio. O problema, talvez, seja colocá-lo na parte comum, como mais uma disciplina obrigatória, porque implicaria na diminuição da carga horária de outras disciplinas importantes”, disse.

A solução, segundo ele, seria a de colocar o espanhol como disciplina opcional, em vez de obrigatória. “Se as escolas já funcionassem em tempo integral, não haveria esse problema, porque a carga horária seria maior”, complementou ao lembrar que essa obrigatoriedade foi publicamente criticada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – o que certamente será usado como argumento pelos contrários.

Criados com o objetivo de aprofundar áreas de conhecimento ou de formação técnica profissional – levando em conta a importância desses conteúdos para o contexto local e as possibilidades do sistema de ensino –, os itinerários formativos terão carga horária mínima de 800 horas nos três anos de ensino médio.

Na avaliação de Catarina de Almeida, da UnB, o aumento da carga horária do técnico profissionalizante acabaria por resultar na diminuição da formação básica, o que, segundo ela, não seria bom.

“Levando em consideração o atual quadro de professores e a infraestrutura limitada das escolas, o correto seria não fazer essa divisão [entre áreas de conhecimento e técnico profissionalizante], e sim focar exclusivamente em uma formação básica, comum a todos. Isso, na verdade, significa os dois tipos para todos. Ao separar o processo, teremos estudantes com menos informação do básico”, argumentou.

Se for para implementar com essa divisão, que seja, na avaliação dela, aumentando a carga horária total. Nesse caso, ela sugere que se postergue a implementação das novas regras. “A pressa pode atrapalhar a perfeição. Se o Brasil está atrasado nessa reformulação, ficará ainda mais com a necessidade de, depois, ter de fazer mais uma reforma. Isso prejudicaria mais gerações. O melhor é centrar esforços em uma reforma robusta que possa ficar por muito tempo”.

Com relação aos itinerários formativos, a grande preocupação manifestada por parlamentares durante a tramitação do texto foi a de resultarem em conteúdos e atividades de pouca relevância para a formação do estudante. Foi inclusive citado o caso de uma aula dedicada a ensinar estudantes a prepararem brigadeiro gourmet.

A ideia proposta prevê que os itinerários têm de estar articulados com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.

As diretrizes nacionais que aprofundarão cada uma das áreas do conhecimento ficarão a cargo do Ministério da Educação (MEC), em parceria com os sistemas estaduais e distrital de ensino.

O projeto em tramitação no Senado aponta para a importância do tempo integral, e isso certamente constará na lei, segundo Gabriel Corrêa, da ONG Todos pela Educação. Enquanto isso não acontece, o Senado propôs a ampliação da carga diária atual, de 5 horas, no caso dos estudantes que optarem por curso técnico. Já a Câmara defende cargas horárias iguais para os dois grupos – técnico profissionalizante e áreas de conhecimento.

“Há alguns problemas com relação ao tempo integral. Um deles é que as redes [de ensino] das secretarias de educação terão de ofertar estrutura para alunos ficarem mais tempo na escola, o que resulta em mais trabalho, recursos e contratações de professores. Outro ponto está relacionado ao risco de os estudantes optarem por uma frente, apenas pelo fato de ficarem menos tempo em sala de aula. Em outras palavras, desestimularia a escolha pelos cursos técnicos, caso a carga horária diária deles seja maior”, argumentou o diretor.

A ONG Todos pela Educação defende que não haja essa distinção entre as duas frentes, até porque mais carga atrapalha a oferta do poder público para a expansão da rede. “O ideal é que todos tenham a mesma carga horária, independentemente do caminho a ser escolhido. Com isso, a escolha é em função da vocação e dos interesses, e não da preguiça de fazer menos aulas. Por fim, isso pode confundir os estudantes, levando-os a acreditar que uma maior carga horária indicaria maior relevância”.

Um outro ponto polêmico do texto substitutivo aprovado na comissão do Senado é o que trata da possibilidade de algumas aulas serem ministradas por pessoas sem diploma de licenciatura específico para a disciplina, mas que tenham notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional. Algo similar já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.

Segundo a relatora Dorinha Seabra, a atuação desses profissionais de notório saber será “em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE).”

Essa possibilidade preocupa a educadora Catarina de Almeida Santos, da UnB. Segundo ela, esse tipo de situação implica risco de, ao autorizar aulas ministradas por pessoas de notório saber, a nova legislação coloca à frente das salas de aula pessoas leigas, em vez de profissionais habilitados da área. “A meu ver, notório saber não tem relação com saber prático”.

Essa possibilidade foi também criticada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Um ponto considerado negativo foi a permanência do notório saber, embora o texto aponte para a normatização nacional e excepcional da contratação desses profissionais para atuarem no itinerário da formação técnico-profissional”, ponderou a entidade.

A relatora Dorinha Seabra disse à Agência Brasil que, para ser implementada de forma adequada, a nova proposta vai requerer esforço do estado e do governo federal, para melhorar a estrutura das escolas. Em especial, as estruturas de laboratórios e bibliotecas.

“Será necessário um aprofundamento em relação às disciplinas básicas. Quando se trata da educação profissional, requer uma estrutura ainda maior de investimento em laboratórios e livros; em atividades extras. Temos um grande desafio, a exemplo dos profissionais e de funcionamento das escolas”, disse.

Dorinha acrescentou que o aumento de carga horária vai requerer mais dedicação também de alunos e professores. “O tempo integral fica no foco de todo conjunto, [passando por] ampliação da carga horária e permanência na escola”.

Ainda segundo a senadora, o olhar do novo do ensino médio tem que estar cada dia mais inserido no seu espaço; na sua localidade. “Requer a participação da comunidade nesses espaços coletivos de formação e leituras em relação ao meio em que está inserido, bem como aos espaços no mundo do trabalho.”

A ONG Todos pela Educação alerta que “sem o apoio do governo federal ao estado, e dos estados às escolas, o abismo entre escolas públicas e privadas permanecerá mesmo com o país tendo sua legislação melhorada.”

A aprovação pelo Legislativo, segundo Corrêa, é apenas um primeiro passo para novos desafios. “Na sequência teremos outros desafios, até que consigamos, de forma gradual, fazer as mudanças que melhorarão o ensino médio do país. Será uma fase complexa e não rápida, tomando pelo menos os anos de 2025 e 2026”, afirmou.

Segundo ele, os desafios para a implementação das novas regras passam pela preparação de infraestruturas, profissionais, materiais e pelas avaliações que são necessárias para identificar o que pode ser melhorado.

“Além disso, será necessário estabelecer uma nova comunicação [das autoridades] com estudantes e famílias sobre as mudanças que virão. Apoiar os estudantes inclusive para que eles apoiem a escola. Não adianta o poder público se preparar e as comunidades não se apropriarem desse modelo”, complementou.

Além de campanhas midiáticas, será necessária muita atuação no ambiente escolar, no sentido de preparar professores e diretores. “Serão momentos de debates sobre projetos de vida e opções disponibilizadas pelo ensino médio. Não é apenas o governo chegar e expor suas intenções. Será necessário ouvir, dialogar e envolver o jovem nesse processo de escolha. Não será algo fácil. Por isso precisaremos de uma coordenação muito boa entre MEC e secretarias estaduais/distrital de educação”.

Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.

O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio.”

O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou pelas redes sociais a aprovação do substitutivo na comissão do Senado. Em tom de agradecimento aos parlamentares, ele destacou, entre os avanços, a manutenção das 2,4 mil horas, conforme proposto pelo governo federal, para a formação geral básica e fortalecimento da formação técnica de nível médio.

Segundo ele, esta foi uma vitória para a educação e para a juventude do Brasil. “Prevalece o interesse maior, que é comum aos que trabalham por um país de mais oportunidades: a construção de um ensino médio capaz de contribuir para tornar a escola pública mais atrativa, gratuita e de qualidade para todas e todos”, disse.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais decidiram seguir em greve, mesmo após os professores aceitarem encerrar o movimento.

Nesta segunda-feira (24), a Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas no Brasil) deliberou por recusar acordo que será assinado com o governo Lula (PT) nesta quarta-feira (26) -diferentemente do que farão os docentes.

A posição é por seguir discutindo as propostas apresentadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, evitando decisão precipitada.

Sem a volta dos técnicos às universidades, a avaliação das instituições é ser impossível operar normalmente. Eles são responsáveis pela manutenção do espaço, pelos restaurantes universitários e pela operação de laboratórios, por exemplo, necessários para aulas práticas.

Por isso, estudantes da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, resolveram boicotar as aulas até o retorno dos funcionários.

Os técnico-administrativos deflagraram greve em 15 de março, cerca de um mês antes dos professores. Eles pediam por progressão de carreira mais rápida, além de reajuste salarial a partir deste ano.

A proposta do governo oferece progressão a cada cinco anos, permitindo chegar ao topo da tabela com 15 anos de serviços. Sobre o salário, Brasília prevê aumento percentual só a partir de janeiro de 2025, 9%. Isso irritou os servidores.

Professores encerraram greve

A greve dos professores das universidades federais terminou neste domingo (23), após 69 dias. O Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) afirmou que, em assembleia, a maioria de suas instituições filiadas optou por acabar com a paralisação.

O argumento para encerrar a greve foi a “intransigência” do governo Lula quanto às negociações salariais. Para os docentes, Brasília não iria conceder o reajuste pedido para este ano e seguir sem aulas somente prejudicaria os estudantes.

Também neste domingo, antes da decisão das universidades, professores e servidores técnico-administrativos de institutos federais já tinham resolvido encerrar a greve. A decisão foi anunciada pelo Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais na Educação Básica, Profissional e Tecnológica) após assembleia.

A classe aceitou a proposta do governo de reajuste salarial somente a partir de 2025. O número de institutos federais em greve era menor que o de universidades.

Representados pelo Andes e pelo Sinasefe, os servidores reivindicavam aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026. Brasília ofereceu 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CFM (Conselho Federal de Medicina) discordou da resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de proibir temporariamente o uso de fenol (ácido carbólico) em procedimentos estéticos e de saúde.

Em ofício enviado nesta terça-feira (25), o presidente do CFM, José Hiran Gallo, pediu revisão “urgente” da decisão, para que os médicos do país possam utilizar o fenol em tratamentos, inclusive estéticos, “segundo critérios de segurança e eficácia”.

Na resolução da Anvisa, publicada após repercussão da morte de um empresário em decorrência de um peeling de fenol, a agência afirmou que não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto para uso nesses procedimentos.

O CFM, que participou de reunião prévia com a Anvisa, diz concordar com as delimitações impostas pela Anvisa a não médicos, mas espera abertura maior aos profissionais de saúde.

“Essa resolução se mostra excessiva ao proibir o uso do fenol também pelos médicos, os quais constituem um grupo de profissionais capacitados e habilitados para seu manuseio em tratamentos oferecidos aos pacientes em locais que obedeçam às normas da vigilância sanitária”, escreveu o presidente do CFM.

Na avaliação do conselho, os problemas no uso do fenol, incluindo registros de efeitos adversos e mortes, têm ocorrido em tratamentos estéticos realizados apenas por não médicos.

“A resolução é positiva no sentido de ordenar fluxos relacionados ao uso do fenol, que vinha sendo comercializado sem maior controle até mesmo pela internet. No entanto, entende-se que a regra necessita de ajustes”, diz o ofício.

Publicada nesta terça, a decisão da Anvisa proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol (ácido carbólico) em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

A determinação é temporária e fica vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos.

Em nota, a Anvisa afirmou que “a medida cautelar foi motivada por preocupações com os impactos negativos na saúde das pessoas”.

Um dia antes da publicação, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) acionou agência na Justiça Federal para pedir a suspensão da venda de substâncias à base de fenol (ácido carbólico) para profissionais que não são médicos.

O procedimento feito com o ácido ganhou atenção quando o empresário Henrique da Silva Chagas, 27, morreu em uma clínica de estética na rua Doutor Jesuíno Maciel, no Campo Belo, na zona sul de São Paulo em decorrência de uma parada cardiorrespiratória causada pelo peeling de fenol.

O procedimento foi realizado pela influenciadora Natalia Fabiana Freitas Antônio, que realizou cursos livres pela internet para oferecer a técnica e se identifica como Natalia Becker. Ela foi indiciada por homicídio com dolo eventual, por ter assumido o risco de matar.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O padre José Raimundo Soares Diniz, da Paróquia Senhora Sant’Ana de Boquim-SE, foi afastado após ter dinheiro extorquido por um fiel com quem teria tido um relacionamento.

Fiel pediu R$ 70 mil de padre para não vazar fotos e vídeos íntimos. O homem com quem o padre teria se relacionado teria pedido R$ 15 mil e R$ 55 mil, totalizando R$ 70 mil. Em um momento, chegou a mandar foto de uma arma ao pároco e ameaçar matá-lo caso não fizesse a transferência exigida.

Homens tiveram relações dentro de igreja, segundo boletim. Eles teriam se conhecido durante uma confissão na Paróquia Senhora Sant’Ana de Boquim, e o responsável pelas chantagens seria servidor da Prefeitura de Boquim.

Homem foi preso ao receber dinheiro de padre, no sábado. José Raimundo Diniz avisou a polícia antes da entrega, e agentes fizeram uma campana para prendê-lo em flagrante. Entretanto, ele pagou fiança e responde o processo em liberdade.

Diocese afastou pároco. Em publicação nas redes sociais, a Diocese de Estância confirmou o afastamento e “tomou providências para resguardar os direitos de todas as partes envolvidas, incluindo o sacerdote”. “A Diocese de Estância reafirma seu compromisso com a Palavra de Deus, bem como com a busca pela verdade e pela justiça”, complementa a nota do bispo Dom José Genivaldo Garcia.

Em janeiro, padre chamou casal de “pobre”. No episódio, enquanto celebrava um casamento, o padre José Raimundo Diniz criticou a qualidade do tapete colocado pelos noivos, e disse: “Foi essa condição que os noivos tiveram. Deve ser um casal pobre”. Mais tarde, ele pediu desculpas pela fala e afirmou que sua “vida de sacerdote é acolher e defender os pobres”.

Como o nome do investigado por extorsão não foi revelado, a reportagem não pôde entrar em contato com ele.