SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo paulista e o Tribunal de Justiça de São Paulo assinaram um acordo de cooperação que busca facilitar o acesso de juízes a imagens de câmeras corporais usadas por policiais militares em audiências de custódia.

O termo foi assinados nesta segunda-feira (4) em cerimônia que contou com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, e o presidente do tribunal, desembargador Ricardo Anafe, além da cúpula da polícia paulista.

“Com certeza é essencial na audiência de custódia para verificação efetiva de como se sucedeu aquela prisão”, disse o desembargador. “Isso inibe qualquer dúvida na mente do julgador.”

As audiências de custódia consistem na apresentação da pessoa presa a um juiz em até 24 horas, acompanhada de advogado ou da Defensoria Pública. Por elas, o magistrado avalia a legalidade da prisão cautelar, investiga eventuais maus-tratos ou tortura e decide se a prisão é necessária ou se deve ser convertida em outras medidas, como o comparecimento periódico em juízo.

De acordo com Derrite, já havia acordo para disponibilização das imagens para a Justiça, mas o trâmite agora será mais rápido, mesmo para casos em que as audiências ocorram no mesmo dia da prisão.

Outro acordo firmado prevê que esses juízes tenham autonomia para ordenar o monitoramento por tornozeleira eletrônica em presos que passam por audiência de custódia.

Os aparelhos poderão ser adotados para qualquer prisão, mas prioritariamente deverão ser usados em casos de violência doméstica para situações de mulheres com medidas protetivas.

O projeto-piloto será usado inicialmente na cidade de São Paulo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, 200 tornozeleiras eletrônicas já estão com o Tribunal de Justiça, mas há outras 8.000 da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) à disposição.

Ao ser questionado se o uso de tornozeleiras após audiência de custódia iria estimular a soltura de pessoas presas na cracolândia, no centro de São Paulo, o presidente do TJ afirmou que cada caso precisa ser analisado e que não dá para ter uma visão generalizada.

O secretário Derrite disse que 53% dos suspeitos que agem na cracolândia têm antecedentes criminais e que podem ser monitorados, caso sejam presos e o juiz determinar uso de tornozeleira eletrônica.

Em seu discurso, Anafe afirmou que no caso de violência doméstica, o acordo para uso de tornozeleira vai evitar mortes de mulheres -segundo o governo, haverá monitoramento com georreferenciamento. “É fundamental monitorar agressores de mulheres”, disse o governador.

Em rede social, horas antes, o secretário da Segurança Pública já havia comentado o acordo. “Isso vale para diversos crimes e no caso da violência doméstica, será fator preponderante para que façamos valer a medida protetiva”, escreveu.

O estado de São Paulo registrou 195 casos casos de feminicídio em 2022, 43,3% mais do que no ano anterior, quando foram 136 assassinatos de mulheres causados pela condição de gênero, ou seja, a mulher morre por ser mulher.

Na análise nacional, o Brasil teve 1.400 feminicídios em 2022, número que representou alta de 6,6% em relação a 2021, quando foram contabilizados 1.300 casos. Os dados integram a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O estado lidera o registro de ocorrências deste indicador criminal. Na sequência, aparecem Minas Gerais (171), Rio de Janeiro (111) e Rio Grande do Sul (110), que respectivamente tiveram altas de 10,3%, 30,5% e 14,5% em relação a 2021.

No país, três em cada dez assassinatos de mulheres são feminicídios. No caso de São Paulo, a proporção é um pouco maior, 46% dos homicídios de vítimas do sexo feminino foram registrados desta forma.

Segundo o documento, lançado no fim de julho passado, entre 2021 e o ano passado, houve um crescimento no número de casos de assédio sexual, importunação sexual, perseguição, violência psicológica e divulgação de cenas sexuais sem consentimento.

Os casos de importunação sexual também dispararam no estado. Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo mostrou que no primeiro semestre deste ano foram distribuídos 164 processos judiciais no estado de São Paulo. O número é 53% maior que o do mesmo período de 2022, quando 107 ações foram protocoladas.

O termo foi assinados nesta segunda-feira (4) 

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira (4) que um corpo encontrado na Barra da Tijuca, no dia 14 de agosto, é de Daniel Matheus de Souza, 13. O adolescente se afogou na praia de Ipanema, na zona sul, no último dia 4.

Segundo a família, Daniel foi arrastado por uma forte onda. Ele estava com a mãe e o padrasto na altura do posto 8 da praia de Ipanema.

“A mãe dele me contou que ele estava brincando na areia. Daniel não entrava na água porque tinha medo de se afogar. Mas veio uma onda muito forte que o puxou e ele não sabia nadar”, afirma o pai de Daniel, André de Souza, que não estava no local.

“A onda foi tão forte que puxou um adulto também. Esse homem tentou ajudá-lo, mas se afogou também. O bombeiro tentou resgatar os dois, mas só conseguiu encontrar o rapaz, que foi resgatado por helicóptero. Eles tentaram procurar depois, mas não conseguiram”, diz André.

No dia 14, a Marinha do Brasil havia emitido um aviso de ressaca. A previsão era de ondas de até 2,5 metros de altura na orla.

O Corpo de Bombeiros realizou buscas diárias por Daniel. No dia 14, um corpo não identificado foi encontrado no mar da Barra da Tijuca, a cerca de 24 km de distância do trecho em Ipanema onde o adolescente se afogou.

O corpo passou por exames de DNA, e o laudo, segundo a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), confirmou que era o adolescente.

A família, agora, tenta enterrar o corpo de Daniel em um cemitério na cidade onde a família mora, em Mesquita, município da Baixada Fluminense.

A certidão de óbito e o guia para fins de sepultamento entregues à família não têm o nome de Daniel -“pessoa não identificada” está escrito em ambos os documentos. A filiação e residência também são ignorados, além da causa da morte.

Procurados, a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça do Rio não responderam.

Os documentos indicam que o local de sepultamento deve ser o cemitério Jardim da Saudade, em Paciência, zona oeste do Rio.

“A gente esperou esse processo durante 30 dias. Agora, estamos passando pela situação de ter que enterrar. O corpo ficou bastante tempo no IML (Instituto Médico-Legal), e eles liberaram o óbito para um cemitério que não é do nosso agrado”, diz Anderson Clayton Marreiros, padrasto de Daniel.

Daniel Matheus de Souza se afogou na praia de Ipanema, na zona sul, no último dia 4 

MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal no Amazonas anulou a licença prévia emitida pelo órgão ambiental local para exploração de potássio na Amazônia.

O projeto de mineração é defendido no governo Lula (PT) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O potássio é usado como fertilizante em plantações.

Na decisão de 25 de agosto, a juíza Jaiza Maria Fraxe estabeleceu que a competência para o licenciamento é do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão federal, e não do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), vinculado ao governo estadual. Foi o Ipaam que conduziu o processo que resultou na emissão da licença prévia, em 2015.

Procurada, a empresa Potássio do Brasil, subsidiária do banco canadense Forbes & Manhattan, diz que só se manifestará nos autos do processo.

O empreendimento impacta terras indígenas na região de Autazes (AM), entre os rios Madeira e Amazonas, e por isso o licenciamento deve ser conduzido por um órgão federal, conforme a decisão judicial. A juíza atendeu a pedido do MPF (Ministério Público Federal).

O Ibama já rejeitou por pelo menos quatro vezes a condução do licenciamento. Três dessas quatro vezes se deram no governo Jair Bolsonaro (PL), que defendeu a exploração de potássio na região. A quarta vez ocorreu em janeiro deste ano, primeiro mês da gestão Lula.
O impacto do projeto se dá nas aldeias Soares e Urucurituba, do povo mura. Também por decisão da Justiça Federal, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) foi obrigada a dar início aos procedimentos formais para a demarcação da terra indígena. O grupo técnico foi constituído pelo órgão em agosto, como consta na decisão.

O projeto de mineração, tocado pela Potássio do Brasil, precisa de autorização prévia do Congresso, de consulta livre aos indígenas –conforme o previsto na convenção número 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)– e de licenciamento do Ibama, apontou a 1ª Vara Federal Cível no Amazonas.

“Todos os atos administrativos contrários ao bloco de constitucionalidade aqui tratado são nulos e não possuem qualquer valor jurídico, pelo grave risco ambiental de um empreendimento mineral de 23 anos com afetação em terras indígenas, sem a autorização do legislador e sem o licenciamento do órgão competente”, disse a juíza.

“É preciso que o órgão ambiental competente, Ibama, diga o estoque e densidade de carbono na área do empreendimento, o dano climático a curto, médio e longo prazo decorrente da exploração mineral que se pretende”, completou a magistrada.

Esse não é o único empreendimento com impacto em terras indígenas que avança com base em licenciamento a cargo do órgão estadual, não do Ibama.

O MPF recomendou a suspensão de audiências públicas em Silves (AM) e Itapiranga (AM) para tratar de empreendimento voltado a exploração de gás no Campo Azulão, a cargo da empresa Eneva. A empresa já explora gás, e busca efetivar a construção de uma usina termelétrica.

Tanto a Funai quanto o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) disseram em ofícios que famílias indígenas foram ignoradas pela Eneva e pelo Ipaam. Com base nesses documentos, o MPF pediu a suspensão das audiências. Foi ignorado, e as audiências foram realizadas no sábado (2) e no domingo (3).

“As audiências conferem legitimidade a todas as etapas do projeto”, disse a Eneva, em divulgação sobre a realização das audiências, apesar da recomendação do MPF.

No caso da exploração de potássio, o MPF acusa a empresa Potássio do Brasil de cooptação de indígenas na tentativa de garantir o negócio na região. Em razão dessa cooptação, a Justiça já determinou que a empresa devolva um pedaço de terra comprado de indígena dentro de um território tradicional.

O Conselho Indígena Mura apontou ainda uma atuação da guarda municipal de Autazes, a pedido da Potássio do Brasil, para intimidação de indígenas dentro de um dos territórios impactados.

O potássio é usado como fertilizante em plantações 

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma mãe de santo do candomblé relatou nas redes sociais ter sido atacada com pedras durante um ritual no dia 13 de agosto, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, por dois homens.

A vítima disse que realizava um ritual na mata junto a outras duas filhas de santo quando a agressão ocorreu. As mulheres estavam na mata da região da Colônia Juliano Moreira quando foram surpreendidas por dois rapazes aparentemente jovens;

As pedras foram lançadas contra as três mulheres aos gritos de “macumbeiros miseráveis” e “morram, macumbeiros”, contou Solange de Arruda Machado, conhecida como Doné Solange de Ogum.

“O tamanho das pedras jogadas eram imensas e poderia ter ocorrido um homicídio tranquilamente”, afirmou Solange em um vídeo nas redes. Segundo ela, nenhuma das três ficou ferida.

“Me senti violentada, agredida, realmente, no sentido da palavra. Era aquela coisa de raiva da religião. Raiva, ódio da religião”, disse Doné Solange de Ogum.

A vítima registrou ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância do Rio de Janeiro no dia 23 de agosto, após ser aconselhada a formalizar a denúncia.

Mãe de santo quer mobilizar mais lutas contra intolerância religiosa. “Tô levando isso para outro lado, de ser uma pessoa escolhida para levar essa luta. Eu fui uma pessoa escolhida para entrar mais firme nessa luta contra a intolerância religiosa”, declarou Solange.

MÃE BERNADETE É EXECUTADA NA BAHIA

A líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete foi vítima de três tiros de arma de fogo no Quilombo Pitanga dos Palmares no dia 17 de agosto. Criminosos teriam invadido o terreiro da comunidade, feito familiares reféns e a executado.

Ela é mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, assassinado há quase seis anos, no dia 19 de setembro de 2017.

Governo federal quer acompanhar investigações. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania enviou uma equipe ao estado para investigar a morte da líder quilombola. A Polícia Federal informou que vai apurar o caso. Segundo a PF, a investigação ficará sob sigilo.

A vítima registrou ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância do Rio de Jan… 

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu as novas regras para os pedidos de aumento de vagas dos cursos de medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior. Agora, as universidade federais poderão solicitar o aumento de vagas até um limite de 30% das vagas já autorizadas para o respectivo curso de medicina.

Além disso, o pedido de aumento de vagas não poderá resultar em curso de medicina com mais de 240 vagas, e as instituições de ensino cujos cursos de medicina forem autorizados em decorrência do chamamento público de 2023 poderão protocolar pedido de aumento de até 40 vagas.

Dentre as condições prévias necessárias ao processamento do pedido de aumento de vagas, destaca-se a comprovação da demanda social pelo curso, por meio da demonstração de que a relação inscrito/vaga no processo seletivo anterior do curso seja maior que 2.

O MEC exige ainda a existência de, no mínimo, cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por vaga solicitada, disponibilizados para o campo de prática, e três Programas de Residência Médica nas especialidades prioritárias, com taxa de ocupação total superior a 50%.

Também é preciso que o curso não tenha prévio pedido de aumento de vagas já protocolado e pendente de decisão definitiva e que tenha nota igual ou superior a 4 (de 5) no Conceito Enade.

“A análise do pedido será baseada na estrutura de equipamentos públicos e nos programas de saúde existentes na localidade de oferta do curso”, informou o MEC na portaria.

As regras, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta segunda-feira, 4, aplicam-se também aos pedidos abertos em decorrência de determinação judicial. Para este ano, o período de abertura de protocolo de ingresso começa hoje e vai até o dia 31 de outubro.

As universidade federais poderão solicitar o aumento de vagas até um limite de 30% das vagas já auto… 

As ações integradas do Plano Brasil Sem Fome deverão ser pensadas com foco nas mais de 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país, que serão identificadas por gestores e profissionais que atuam as redes de saúde e assistência social do país. Para orientar a atenção a essa população, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (4) uma portaria, no Diário Oficial da União.

Como destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Plano, o problema não é aparente, “a fome não é vista pelos outros, ela não vai para fora, ela vai para dentro e todo mundo sabe o que é o sofrimento de uma mãe colocar uma criança para dormir sabendo que a criança está com fome.” Por isso, o governo definiu insegurança alimentar e nutricional como “incapacidade do acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, nos níveis leve, moderada e grave” e acrescentou como consequências do problema a desnutrição, o sobrepeso, a obesidade e a carências de micronutrientes.

Além de definir e facilitar a identificação, o documento orienta gestores e profissionais dos Sistema Único de Assistência Social (Suas), Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a priorizar crianças, gestantes, idosos, população em situação de rua, refugiados, pessoas negras, domicílios chefiados por mulheres, povos originários e comunidades tradicionais em situação de potencial risco para insegurança alimentar e nutricional.

Com isso, deverão ser fortalecidas as ações de proteção social; deverá ser ampliado o cuidado integral às pessoas com má nutrição, priorizando indivíduos e famílias cadastrados no Programa Bolsa Família; e deverá ser garantido o atendimento nos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs).

A qualificação desses serviços públicos de segurança alimentar e nutricional também deverá acontecer por meio da integração das informações do Suas, SUS e Sisan, além do monitoramento e avaliação dos dados.

Foi estabelecida como prioridade no planejamento e implementação das ações integradas, a compra e oferta de alimentos da agricultura familiar regional. As medidas também deverão ser orientadas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e os Guias Alimentares criados para a população brasileira.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segund… 

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), determinou redução no limite de velocidade na orla da cidade, após o atropelamento de Kayky Brito no último sábado (2), na Barra da Tijuca, zona oeste da capital.

Paes afirmou que a velocidade máxima de 70 km/h em vias da cidade é um “absurdo” e “excessiva”. O prefeito ressaltou que pediu à companhia de tráfego do Rio para fazer a mudança, mas não especificou quando a nova velocidade entrará em vigor.

“O atropelamento do ator Kayky Brito mostra bem que a velocidade permitida em muitas vias da cidade é excessiva. Imaginar que nossa orla -um lugar de contemplação, lazer e paz- tem velocidade máxima de 70 km/h é um absurdo. Independentemente de responsabilidades no caso em questão, não é admissível manter isso. Já determinei que a CETRIO me apresente ainda essa semana uma mudança no limite da orla do Rio. E vamos avançar com essas mudanças em outras vias da cidade!”, escreveu Eduardo Paes, no X, antigo Twitter.

Kayky Brito sofreu politraumatismo e traumatismo cranioencefálico. O artista foi atropelado na altura do posto 6 da Barra da Tijuca. Na ocasião, ele estava acompanhado por amigos. Brito deixou o local para ir até seu carro e, na volta, foi atingido pelo veículo.

O UOL apurou que o motorista, identificado como Diones da Silva, alegou que o ator apareceu “repentinamente correndo” no meio da pista. Ele tentou desviar, mas não conseguiu evitar a colisão. O teste de embriaguez constatou que o motorista não estava alcoolizado.

Diones também disse estar dentro da velocidade permitida para o tráfego na via. A perícia para determinar se de fato o motorista dirigia dentro do permitido foi iniciada.

Stephany Brito desabafou nas redes sociais. “Tomei banho, rezei e pensei: 9h e ainda nenhuma lágrima. Que evolução. ‘Kayky detestaria me ver aos prantos, como tem sido meu normal’, eu pensei. Mas aí vi esse vídeo”, disse a atriz em post no Instagram nesta segunda-feira (4).

A artista escreveu uma declaração a Kayky. “Eu te amo com toda a força da minha alma. Nós escolhemos vir juntos nessa vida, nessa família, porque com certeza sempre estivemos juntos em todas as outras. Eu não existo sem você.”

VÍDEO MOSTRA O MOMENTO DO ACIDENTE

Câmeras de segurança registraram o momento em que o ator foi atropelado. As imagens foram divulgadas pela TV Globo.

Nas imagens, é possível ver que primeiro passa um carro e, em seguida, vem outro veículo preto, que é o que atropela o ator. No momento, Kayky sai de trás de um automóvel que estava estacionado, corre no meio da pista e é atingido.

O motorista parou para socorrer Kayky e acionou o Corpo de Bombeiros. Ele também está colaborando com as investigações, segundo a polícia.

No domingo (3), o Fantástico também mostrou a reação de Bruno de Luca, que estava com Kayky, no momento do acidente. O apresentador leva as mãos à cabeça e fica desesperado.

Kayky Brito sofreu politraumatismo e traumatismo cranioencefálico após ser atropelado