SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma análise inédita feita a partir dos resultados de um inquérito nacional e de um teste da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostra que 6 milhões de brasileiros, ou 4% da população adulta, têm um padrão que indica consumo perigoso de bebidas alcoólicas, com risco de dependência.

As maiores prevalências desse risco foram encontradas entre os homens (6,6% contra 1,7% entre as mulheres), pessoas entre 45 e 54 anos (6,9%), com 9 a 11 anos de estudo (5%), residentes das regiões Centro-Oeste e Norte (6,8%) e pretos e pardos (4,7%).

Os dados foram extraídos do Covitel (Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia), que ouviu 9.000 brasileiros de janeiro a abril de 2023 sobre vários fatores de risco para doenças crônicas, entre eles o consumo de álcool.

O Covitel foi desenvolvido pela Vital Strategies, organização global de saúde pública, e pela UFPel (Universidade Federal de Pelotas), com financiamento da Umane, uma associação civil sem fins lucrativos que apoia projetos em saúde pública.

Na análise foram avaliados três aspectos: episódio de consumo abusivo, frequência semanal de consumo e risco ou de indício de dependência. Para esse último item, os pesquisadores aplicaram um instrumento de avaliação da OMS chamado Audit (Teste de Identificação de Distúrbios no Consumo do Álcool, na sigla em inglês).

Esse teste usa uma escala de dez itens, com perguntas como se a pessoa já se envolveu em briga ou em acidente de trânsito ou se não conseguiu realizar alguma atividade devido ao consumo de álcool. A confirmação da dependência, porém, só pode ser feita por profissional da saúde.

Pouco mais de um quinto da população adulta (22%) relata consumo abusivo de álcool (a partir de quatro doses em uma mesma ocasião para mulheres e cinco doses para homens) nos 30 dias anteriores à entrevista para a pesquisa.

As maiores prevalências desse consumo abusivo foram encontradas nos homens (28,9%), entre os jovens de 18 a 24 anos (32,6%) e na população de maior escolaridade, com mais de 12 anos de estudo (26,5%), e os moradores da região Sudeste (23,7%).

Consumo nocivo ou provável dependência de álcool (em %)

Na população adulta que consome bebidas alcoólicas (4% da população)*

Centro-Oeste – 6,8
Nordeste – 4,5
Norte – 6,8
Sudeste – 3,0
Sul – 3,4

*Referente ao Censo 2022, população acima de 18 anos, com base no Audit (Alcohol Use Disorders Identification Test)

Fonte: Covitel 2023 (Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis)Consumo nocivo ou provável dependência de álcool

Por sexo (em %)

Masculino – 6,6
Feminino – 1,7

Fonte: Covitel 2023 (Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis)Consumo nocivo ou provável dependência de álcool

Por raça/cor (em %)

Branca – 3,1
Preta/parda – 4,7
Outras – 4,3

Fonte: Covitel 2023 (Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis)

Roberto (nome fictício) conhece essa realidade. “Estava fazendo a pós-graduação no alcoolismo”, conta durante uma reunião do AA (Alcoólicos Anônimos) na zona leste de São Paulo. “O álcool tira a essência do ser humano, o senso de respeito, a serenidade.”

A força para procurar ajuda veio com o nascimento do filho, hoje com 1 ano e 8 meses. “Quero ser pai, e é como aquele aviso sobre as máscaras no avião: ‘Coloque primeiro em você’. Se eu não estiver bem, não consigo cuidar de ninguém.”

Para Luciana Sardinha, gerente sênior da área de doenças crônicas não transmissíveis da Vital Strategies no Brasil, um dos achados mais preocupantes da análise é o fato de os jovens entre 18 e 24 anos terem consumo abusivo e risco de dependência muito acima dos mais velhos, acima de 65 anos -4,8% contra 0,7%.

“Daqui a 10, 15 anos, esse jovem estará no auge do seu momento de trabalho, da sua vida produtiva, e já está com esse consumo de risco”, diz ela. Não é possível comparar esse comportamento com pesquisas anteriores porque é a primeira vez que o Audit é aplicado de forma completa e para uma amostra representativa de toda a população.

Consumo nocivo ou provável dependência de álcool

Por faixa etária (em %)

18 a 24 anos – 4,8
25 a 34 anos – 4,4
35 a 44 anos – 4,0
45 a 54 anos – 6,9
55 a 64 anos – 2,6
65 anos ou mais – 0,7

Fonte: Covitel 2023 (Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis)

Segundo Fernando Wehrmeister, professor associado da UFPel, outras pesquisas têm mostrado que os jovens tendem a beber menos durante a semana, mas que quando bebem, nos finais de semana, exageram.

Um terço (33,2%) entre 18 e 24 anos relatou não se lembrar do que aconteceu após uma bebedeira pelo menos uma vez no último ano. Na população em geral, o índice foi de 21,7% (13,8 milhões). Desses, 2,6% se sentem assim todos os dias e 9,2%, pelo menos uma vez por mês.

“Há uma série de coisas embutidas nesse ‘não lembrar do que fez por conta da bebida’. Tem a questão da violência, as doenças sexualmente transmissíveis, o beber e dirigir, coisas muito sérias”, alerta Sardinha.

Os “apagamentos” são mencionados com frequência na reunião do AA e eram a grande preocupação de Lívia (nome fictício). “Comecei a beber na faculdade. Depois, terminava o expediente e ia tomar uma cerveja. Não sabia que a doença é progressiva”, compartilha.

“Nos últimos anos, eu não bebia todo dia. Mas, quando bebia, não parava. Queria que comprassem mais e mais cerveja. Eu me lembrava do começo das confraternizações, depois não me lembrava de nada. Ficava com aquela questão moral: será que aprontei alguma coisa? Falei algo que ofendeu alguém? Hoje estou livre dessa angústia.”

Os resultados também apontam que 5,6% (3,5 milhões) dos brasileiros que consomem álcool já feriram alguém ou se feriram após ter bebido. A maior prevalência está na faixa etária entre 25 e 34 anos -6,9% já tiveram esse comportamento pelo menos uma vez na vida.

Cerca de 9,7 milhões de consumidores de álcool (15,3%) relatam que alguém já manifestou preocupação com essa conduta e 3,4% percebem diariamente ou quase todos os dias que não conseguem parar de beber.

Consumo nocivo ou provável dependência de álcool

Por tempo de escolaridade (em %)

0 a 8 anos – 3,9
9 a 11 anos – 5,0
12 anos ou mais – 2,8

Fonte: Covitel 2023 (Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis)

O analista financeiro Carlos Eduardo, 38, está há cinco anos sem beber após quase duas décadas de muito abuso do álcool. “Comecei na época da faculdade. Depois, com mais dinheiro no bolso, era bebedeira quase todos os dias.”

Ele conta ter perdido duas namoradas devido às brigas geradas pelo consumo abusivo de álcool. Essa situação também quase causou o rompimento com a sua parceira atual. “Provoquei muito sofrimento. Mas a ficha caiu a tempo”, diz ele, que frequentou por quase um ano reuniões do AA.

Pouco mais de um quinto dos consumidores de álcool (21,7%, ou 13,8 milhões) sentiu culpa por ter bebido nos 12 meses antes da pesquisa.

Outros 8,9 milhões (14,1%) tiveram a percepção de que não conseguiriam realizar atividades devido ao álcool nos 12 meses antes da pesquisa. Quase 6 milhões (9,3%) disseram ter precisado beber ao acordar para “curar” a ressaca.

“São pessoas que não estão trabalhando ou que têm uma produtividade muito menor. Mais pra frente terão muitas doenças e precisarão recorrer ao INSS para afastamento. Fora o custo que isso tem para o sistema de saúde”, diz Sardinha.

Dados do Ministério da Saúde apresentados na audiência pública no Senado na última quarta (23) mostram que entre 2010 e 2018 os custos diretos e indiretos atribuídos ao álcool foram na ordem de R$ 1,5 trilhão. Só os gastos hospitalares foram de R$ 738 bilhões, e os ambulatoriais, de R$ 416 bilhões.

Para Sardinha, é muito importante que o país adote as estratégias preconizadas pela OMS para reduzir os danos à saúde provocados pelo álcool, entre elas restrições na venda e na publicidade.

“Não pode vender bebidas para menores, está na lei, mas em cada esquina tem alguém vendendo. Onde tem mais fiscalização, as pessoas consomem menos”, diz a pesquisadora.
Nas discussões da Reforma Tributária, cujo texto está sob análise do Senado, há uma proposta de maior tributação de bebidas alcoólicas, com a inclusão de um imposto seletivo sobre esses produtos.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta semana mostrou que metade da população brasileira entende que beber, mesmo que de vez em quando, faz mal à saúde. Para 38% desses, as bebidas estão associadas a acidentes de trânsito; para 36%, à dependência; e para 36%, à violência doméstica. Para 71% dos entrevistados, bebidas alcoólicas devem ter impostos mais altos.

As maiores prevalências desse risco foram encontradas entre os homens (6,6% contra 1,7% entre as mul… 

RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O sonho de ser pai fez com que o professor de inglês Rafael Moreira e o sargento Valdi Barbosa, da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco, buscassem a Justiça para conquistar o direito a uma licença-paternidade de seis meses. A decisão aconteceu de forma inédita na corporação, motivada pelo nascimento de Sofia, filha do casal.

A menina nasceu no dia 27 de junho de 2022, por meio de uma fertilização in vitro e concebida por uma barriga solidária. A responsável por participar do processo de gestação foi a irmã do policial, Rosilene.

O procedimento incluiu o óvulo de uma doadora anônima e o esperma do sargento. O primeiro procedimento gerou sete embriões, e apenas dois foram utilizados inicialmente. Contudo, os embriões não vingaram.

No segundo procedimento, a chegada de Sofia foi confirmada.

“Começamos outro preparo, transferimos mais dois embriões. Com nove dias, fizemos o exame e deu positivo. Eu lembro como se fosse hoje. [A notícia aconteceu] no dia de Nossa Senhora Aparecida, que também é celebrado o Dia das Crianças”, diz Barbosa.

“A primeira tentativa foi feita com uma pessoa que nós não conhecíamos. Os primeiros dois embriões não vingaram. Eu chorei, me desesperei. Foi quando a minha irmã decidiu que seria a barriga solidária. Nós reiniciamos o processo: trabalhar para juntar dinheiro e tentar tudo de novo”, conta Barbosa.

Com a notícia da chegada de Sofia, Rafael e Valdi iniciaram os questionamentos sobre o tempo dedicado à criação da filha. Pela PM, o policial atua em um regime de plantão de 24 horas de trabalho e 72 horas de folga. Já Rafael trabalha de forma autônoma, pela internet.

“Em janeiro [de 2022], quando eu já havia anunciado para todo mundo da gravidez, eu fui falar para os meus superiores. Porque eu precisava correr atrás da licença. Eu vi processos favoráveis a pais solo, mas pai gay, casado com outro homem, não”, conta o sargento.

Para que ele buscasse na Justiça o direito à licença, o pedido precisaria ser analisado pelas instâncias administrativas da Polícia Militar.

Na Procuradoria-Geral do Estado, último passo, o pedido foi negado definitivamente. Então, no começo de junho, ele deu entrada no pedido judicialmente.

Enquanto esperava, o policial conseguiu apenas a licença padrão de 20 dias, como ocorre com casais heteronormativos. Depois, retornou ao trabalho.

Em julho de 2022, a Justiça concedeu a licença maior, que durou até fevereiro deste ano.

“Foi um período intenso, mas foi tudo que eu sempre sonhei. Eu sempre quis ser pai de verdade, viver a plenitude de ser pai. A alegria de ver ela sorrindo, de ver ela falando papai, não tem preço. Eu faria tudo de novo. Já estamos conversando para termos um segundo filho”, declara.

De acordo com a advogada do casal, Deise Lima, a decisão foi inédita em Pernambuco.

Por meio de nota, a Polícia Militar de Pernambuco informou que, atendendo a determinação, concedeu 180 dias de licença “e que não há decisões semelhantes” no âmbito da corporação.

A história da família passou a ser compartilhada através do perfil no Instagram @somos2pais. Para o policial, a ideia é encorajar outros casais que, assim como eles, também sonham em ser pais.

“Eu criei o perfil no Instagram porque nós não tínhamos representatividade nenhuma. Vimos que a nossa comunidade precisa de representatividade, ver que temos os mesmos direitos. O feedback foi muito positivo. Outros casais nos procuraram, porque eu sei que é difícil ter acesso a essas informações”, afirma.

A decisão aconteceu de forma inédita na corporação 

Porto Alegre vai comemorar, a partir do próximo ano, o 8 de janeiro como o Dia do Patriota. A data ficou marcada na história do Brasil pela invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste ano. O episódio de destruição dos prédios públicos levou centenas de pessoas à prisão, é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Congresso, e agora, foi incluído no calendário comemorativo da capital do Rio Grande do Sul.

A ideia partiu do vereador Alexandre Bobadra (PL). No projeto de lei, apresentado em março, ele não menciona os ataques na capital federal nem o motivo de ter escolhido o dia 8 de janeiro para celebrar o patriota. Na justificativa de duas páginas, apresenta diversas definições do que é patriotismo, usando citações do jurista Miguel Reale Jr., do filósofo Luiz Felipe Pondé e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o “guru” do bolsonarismo.

“Por que no Brasil quem se considera patriota torna-se motivo de chacota? O Brasil hoje enfrenta um perigoso processo de extinção do que é seu patriotismo. São diversas as vanguardas de ataque: a mídia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a cultura militante”, diz o vereador no texto de apresentação do projeto de lei.

No documento, Bobadra não cita explicitamente Bolsonaro, mas usa discurso semelhante ao do ex-presidente e dos apoiadores. “Estão prontos até para taxar de fascistas os que tomam a peito trazer algum patriotismo para o País”, defende o vereador.

De março a junho de 2023, a proposta passou pelas três comissões permanentes do Legislativo porto-alegrense, recebeu pareceres positivos e seguiu para a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB). O chefe do Executivo, entretanto, não sancionou nem vetou a lei durante os 15 dias de prazo, o que fez com que o projeto retornasse para a mesa do presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), que promulgou o texto no dia 7 de agosto.

Cassação

Bobadra viu sua ideia virar lei e, após uma semana, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O colegiado entendeu que o vereador cometeu crime de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2020. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão ainda declarou que os votos do parlamentar deveriam ser anulados e os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário refeitos. A vaga de Bobadra foi ocupada nesta quarta-feira, 24, pelo vereador Cláudio Conceição (União).

Eleições de 2022 no RS

No primeiro turno, Lula ficou em primeiro lugar em Porto Alegre com 412 mil votos (49,83% dos válidos), enquanto Bolsonaro teve 323 mil votos (39,11% dos válidos). O cenário foi semelhante no segundo turno. O petista ficou na primeira posição, com 437 mil votos (53,50%), e Bolsonaro com 380 mil (46,50%).

No Estado do Rio Grande do Sul, Bolsonaro ganhou tanto no primeiro quanto no segundo turno com, respectivamente, 3,2 milhões de votos (48,89% dos válidos) e 3,7 milhões de votos (56,35%). O petista ficou na segunda posição nas duas votações com, respectivamente, 2,8 milhões de votos (42,28%) e 2,9 milhões de votos (43,65%).

O episódio de destruição dos prédios públicos levou centenas de pessoas à prisão 

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 30 de agosto a ação que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ela incluiu o tema na pauta logo após o ministro André Mendonça, que havia pedido vista em junho, devolver o processo para análise.

O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que a antecipação ocorre após a aprovação do projeto de lei sobre o marco temporal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado na quarta-feira, 23. Parlamentares da bancada ruralista levaram a Mendonça o entendimento de que avançariam com as discussões legislativas em linha semelhante ao disposto na Corte antes da retomada do julgamento.

Além disso, o ministro havia se comprometido a devolver a vista a tempo de ela poder proferir seu voto. Rosa se aposenta em 2 de outubro, quando completa 75 anos, e a aproximação com os povos indígenas é uma das marcas da sua gestão.

Até o julgamento ser suspenso, o placar estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques a favor.

O projeto de lei do marco temporal – que, no Senado, virou o PL nº 2.903/2023 – tem por objetivo acrescentar um prazo inicial para que as terras indígenas sejam demarcadas, estabelecendo a data de promulgação da Constituição Federal de 1988 como critério. Caso o PL seja aprovado, apenas territórios ocupados por indígenas a partir desse marco poderão ser demarcados. Em contrapartida, reservas indígenas também poderão ser desalojadas.

Até o julgamento ser suspenso, o placar estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal 

Novo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (25), revela significativa queda da pobreza considerando dados dos biênios 2008-2009 e 2017-2018. No entanto, os resultados também apontam para uma manutenção das desigualdades estruturais. Nas comparações entre a população urbana e rural e mesmo no recorte racial, verifica-se que as diferenças entre os grupos pouco se alteraram.

O IBGE avaliou indicadores não monetários de pobreza e qualidade de vida, tendo como base os dados de duas diferentes edições da Pesquisa de Orçamentos Familiares: a de 2008-2009 e a de 2017-2018. Uma vez que utiliza três índices estatísticos novos, o estudo está em fase de teste e sob avaliação. Ele foi classificado como investigação experimental.

O estudo está focado nos grupos populacionais que registram privações de qualidade de vida. Para tanto, foram avaliadas seis dimensões: moradia, acesso aos serviços de utilidade pública, saúde e alimentação,educação, acesso aos serviços financeiros e padrão de vida, e transporte e lazer. Em cada uma delas, diversos itens são levantados. Dessa forma, a pobreza e a vulnerabilidade foram investigadas considerando a estrutura do domicílio, as condições ambientais do entorno, o acesso à eletricidade e ao esgotamento sanitário, a frequência escolar, a posse de bens duráveis, o uso de serviços financeiros, o tempo gasto no transporte para o trabalho, entre outros itens.

Na primeira etapa do estudo, foi realizado levantamento das pessoas com algum grau de pobreza no Brasil levando em conta as seis dimensões avaliadas. Essa população se reduziu significativamente no período investigado. Em 2008-2009, 44,2% das pessoas que viviam no país tinham algum grau de pobreza. Em 2017-2018, esse percentual caiu para 22,3%.

O levantamento também mostra diferenças significativas entre áreas urbanas e rurais. Em 2017-2018, 17,3% pessoas que viviam nas cidades apresentavam algum grau de pobreza. No mesmo período, esse percentual era de 51,1% entre a população rural. No entanto, embora seja mais da metade dos moradores, trata-se de um resultado bastante inferior aos 77,8% registrados em 2008-2009. A queda nas áreas urbanas também foi acentuada: em 2008-009, 37,3% tinham algum grau de pobreza.

Na segunda etapa, os pesquisadores buscaram dados que permitissem entender de forma mais ampla essas mudanças. Dessa forma, foram estabelecidas novas formas de avaliação. A primeira delas foi por meio do Índice de Pobreza Multidimensional não Monetário (IPM-NM). Ele foca nos casos que envolvem perdas mais severas e busca identificar intensidades de pobreza de cada grupo estudado. Dessa forma, se estabeleceu um ponto de corte: foram consideradas as pessoas com mais de um terço das privações de qualidade de vida que foram reportadas.

“Diferentes aspectos são observados quando estamos falando de privações da qualidade de vida. Por exemplo, observa-se se uma família tem um banheiro exclusivo. Se ela não tem, isso é contabilizado. Observa-se se há pouco espaço no domicílio, se existe violência na área onde se vive. Uma pessoa pode estar privada na educação e na saúde, outra pessoa pode estar privada na educação, na saúde e na moradia de forma muito intensa. Para ela ser considerada multidimensionalmente pobre, ela precisa estar privada em diferentes dimensões. E é isso que o índice irá representar”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Santos de Oliveira.

Segundo ele, a metodologia foi usada com o objetivo de encontrar uma medida mais precisa para fazer a comparação entre o Brasil de 2008/2009 e o de 2017/2018. “Se eu ficar apenas na proporção de pessoas que têm algum grau de pobreza, não consigo entender qual a intensidade dessa pobreza”, disse. De acordo com o pesquisador, a perda de qualidade de vida é considerada mais acentuada em situação onde uma pessoa tem muitas privações e acumula mais uma do que nos casos em que há poucas privações e passa a existir mais uma.

De 2008-2009 para 2017-2018, o IPM-NM caiu de 6,7 para 2,3, o que significa redução de 65%. De acordo com os pesquisadores, os resultados indicam redução mais intensa da pobreza do que poderia sugerir uma análise superficial dos dados da população com algum grau de pobreza. Ao mesmo tempo, o estudo aponta que a queda foi mais forte nas cidades do que no campo. Ela foi de 66% nas áreas urbanas e de 59,5% nas áreas rurais.

O estudo revela a manutenção da situação de desigualdade. Mesmo tendo apenas 15% da população do país em 2017-2018, a área rural representou 40,5% do resultado do IPM-NM. Em 2008-2009, sua parcela de contribuição era 40,2%, percentual que indica estabilidade do quadro.

No recorte por regiões, o Norte e o Nordeste apresentaram os maiores valores de IPM-NM nos dois períodos. Ainda assim, a melhoria foi significativa. O IPM-NM na Região Norte saiu de 13,8 em 2008-2009 para 5,2 em 2017-2018. A queda na região Nordeste foi de 12,4 para 4,3.

Também foi realizada uma análise a partir do subgrupo de cor ou raça. O IPM-NM da parcela da população com pessoas de referência da cor branca caiu 62,1%. Entre a parcela da população com pessoas de referência da cor preta ou parda, o índice saiu 9,6 para 3,2. Trata-se de uma redução percentual de 66,6%. “Repare que ela não é suficiente para eliminar a diferença que existe na pobreza das famílias em que a pessoa de referência é branca ou em que a pessoa de referência é preta ou parda”, observa Leonardo.

O estudo mostra ainda que o IPM-NM da população com pessoas de cor preta ou parda se manteve acima da média nacional. Além disso, a contribuição desse grupo para a composição do índice nacional aumentou: em 2008-2009 tinham participação de 75,7% e em 2017-2018 saltou para 79,1%. De acordo com a pesquisa, “tais resultados evidenciam que a desigualdade estrutural não se alterou, apesar da redução do IPM-NM”.

No recorte pelo grau de escolaridade, nota-se que o subgrupo cujas pessoas de referência da família não têm instrução registrou queda no IPM-NM de 56%. Entre a população cuja pessoa de referência tinha o ensino fundamental incompleto ou completo, a diminuição foi de 59%.

O estudo também traz uma avaliação a partir do índice de vulnerabilidade multidimensional não monetário (IVM-NM). Ele trabalha com um ponto de corte mais baixo. São consideradas as pessoas com mais de um sexto das privações de qualidade de vida que foram reportadas. A análise, portanto, engloba um contingente populacional mais amplo que o IPM-NM.

De acordo com os resultados, entre os biênios 2008-2009 e 2017-2018, o IVM-NM caiu de 14,5 para 7,7. Trata-se de uma redução de 47%. Os pesquisadores notaram novamente diferenças entre as quedas na área urbana (48,1%) e na área rural (39,4%). Além disso, também foi observada uma redução levemente maior da vulnerabilidade da população com pessoas de referência de cor branca (50%), quando comparada com a diminuição registrada entre a população com pessoas de referência de cor preta ou parda (47,3%).

O estudo apresentou ainda resultados para o índice de pobreza multidimensional com componente relativo (IPM-CR). Nesse caso, os pesquisadores não trabalham com ponto de corte, mas sim com a identificação e a agregação.

“Basicamente, perguntamos para cada pessoa qual é o seu grau de perda e quantas pessoas tèm um grau de perda acima de você. Isso é levado em consideração. Depois, perguntamos para uma pessoa seguinte. É justamente por causa dessa comparação pessoal que você passa a ter um indicador com um componente relativo de pobreza”, explica Leonardo.

Pela perspectiva do IPM-CR, também houve melhora para o Brasil entre os biênios 2008-2009 e 2017-2018. O índice registra queda de 20%, saindo de 15 para 12. Por outro lado, oferece uma leitura diferente para a comparação entre área urbana e área rural, que tiveram redução similar: 18,5% no primeiro caso e 18,8% no segundo.

Quando os resultados são analisados a partir da cor ou raça, os dados também trazem um novo enquadramento. No grupo com pessoas de referência da cor preta ou parda o índice caiu de 18,7 para 14,4, uma redução de aproximadamente 23%. Entre o grupo com pessoas de referência, a queda foi de 17,6%, saindo de 10,8 para 8,9.

Os pesquisadores sustentam que os resultados retratam a persistência da desigualdade entre essas populações, tendo em vista que as contribuições para a composição do índice nacional pouco se modificaram. O grupo com pessoas de referência da cor preta ou parda teve em 2017-2018 uma participação de 68,4% no IPM-CR total. Esse percentual indica leve aumento na comparação com 2008-2009, período em que essa contribuição foi de 65,4%.

De acordo com os pesquisadores, o IPM-CR, assim como o IPM-NM e o IVM-NM, aponta para forte redução da pobreza e da vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, sinaliza que os maiores valores continuam concentrados nos seguimentos menos favorecidos, reiterando a existência de um componente estrutural da desigualdade. Além disso, os pesquisadores observam que, ao analisar os três índices, as dimensões “acesso aos serviços financeiros e padrão de vida” e “educação” tiveram maior impacto, porém sem diferença muito grande das demais, reforçando o caráter multidimensional da pobreza e da vulnerabilidade.

O IBGE avaliou indicadores não monetários de pobreza e qualidade de vida 

O Supremo Tribunal Federal (SF) avançou ontem no entendimento de que somente o porte de maconha deve ser descriminalizado no Brasil. E já há maioria para definir um critério objetivo (uma quantidade de droga), que diferencie usuário e traficante – provavelmente entre 25 e 60 gramas, mas isso é algo que só será definido ao fim do julgamento. O ministro Cristiano Zanin votou nesta quinta-feira, 24, por manter a criminalização, embora seja favorável à diferenciação.

O julgamento foi interrompido na sequência por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça. Mas Rosa Weber, presidente do Supremo, que seria a última a votar, adiantou o posicionamento, pois se aposenta compulsoriamente no próximo mês. O placar até o momento está em 5 a 1 pela descriminalização.

Logo no início da sessão, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF e relator do processo, de repercussão geral, revisou seu voto inicial de 2015, para buscar uma redação que reunisse as contribuições feitas por ele e pelos outros três ministros que haviam votado anteriormente pela descriminalização (Luís Roberto Barroso, Edson Facchin e Alexandre de Moraes). Dessa forma, defendeu que a decisão se restrinja à droga que é foco da ação, a maconha. Também com os demais ministros propôs a posse de até 60 gramas como limite de consumo, tese defendida neste ano por Alexandre de Moraes, na retomada da análise – caso não estejam presentes outros elementos que indiquem que se trata de tráfico.

No caso concreto que está sendo julgado, do Estado de São Paulo, mas que valerá para todo o País, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.

Invasão de competência

O decano ainda aproveitou para rebater as críticas que recebeu por defender que a criminalização do porte seja considerada inconstitucional. “O evento foi objeto de muita desinformação, potencializada pelas disputas ideológicas e moralismos que orbitam esta delicada controvérsia”, disse o ministro ao acrescentar que as críticas ao tribunal são “absolutamente infundadas”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a se manifestar publicamente contra o julgamento no mês passado. O senador defende que a regulação das drogas cabe ao Congresso Nacional e não deveria estar sendo discutida no STF.

Antes da retomada da votação, o relator defendeu o “diálogo institucional” e negou uma invasão de competências do Legislativo. “Não houve, em nenhum momento, um gesto do tribunal em direção à liberação de entorpecentes nem mesmo qualquer espécie de avanço indevido sobre as competência do Congresso Nacional quanto ao reconhecimento do caráter ilícito do porte drogas, ainda que para consumo próprio.”

Fake News

O ministro também afirmou que o julgamento tem sido alvo de fake news. “Como se a proposta apresentada representasse um aceno do Poder Judiciário à liberação das drogas ou um salvo-conduto para o uso indiscriminado em vias públicas de substância psicotrópica”, reagiu. “Não há um direito a drogar-se e permanecer drogado.”

O decano também voltou a defender que os esforços no combate às drogas sejam deslocados do campo penal para o da saúde pública. “É necessário conjugar esforços para, sem moralismos ou preconceitos, arquitetar uma solução multidisciplinar que reconheça a interdependência e a natureza complementar das atividades de prevenção ao uso de drogas, atenção especializada e reinserção social”, afirmou. “O que se busca é uma solução eficaz e constitucionalmente adequada desse grave drama social.”

Assim como os demais ministros favoráveis à descriminalização, ele destacou o grande número de pessoas levadas à cadeia sem outros indicativos de tráfico além do porte. Os ministros também destacaram a necessidade de o Estado combater as grandes organizações criminosas e patrulhar as fronteiras – uma vez que a maior parte das drogas aqui consumidas vem de outros países da América do Sul.

Votos de ontem

Recém-chegado à Corte, Cristiano Zanin foi quem abriu a divergência, votando pela manutenção do artigo da Lei de Drogas que prevê sanções administrativas a usuários. Mas admitiu que seja colocado como critério para identificar o usuário com base no porte de 25 gramas de maconha, ou 6 plantas fêmeas – nos debates posteriores aceitou, porém, que seja construído um consenso sobre a quantidade com os demais ministros.

Na sequência, André Mendonça pediu vista e tem 90 dias para devolver a ação. Se não respeitar o prazo, o processo será liberado automaticamente para ser incluído novamente na pauta. Rosa, porém, pediu a palavra, pois queria dar seu voto antes da aposentadoria compulsória, que ocorre em setembro.

A presidente do Supremo Tribunal Federal seguiu o voto do relator e dos demais ministros, sendo a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Ela afirmou que decidir o contrário seria “transformar todo usuário de entorpecente em potencial traficante e criminoso”. “A autonomia é a parte da liberdade que não pode ser suprimida por interferências sociais ou estatais.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Atualmente não há um parâmetro para diferenciar consumidores e traficantes