O Mato Grosso do Sul decretou na segunda-feira, 24, situação de emergência devido aos incêndios florestais fora de controle no Pantanal. A medida, publicada no Diário Oficial e com validade de seis meses, permite uma implantação mais rápida de novos meios para combater os incêndios, que especialistas atribuem à seca extrema, mas também à ação humana.

De 1º de janeiro a 23 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 3.262 focos de incêndios no Pantanal, 33% a mais do que no mesmo período de 2020, que foi o pior ano.

Segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, as chamas atingiram 627 mil hectares no Pantanal desde janeiro.

“Nós estamos diante de uma das piores situações já vistas no Pantanal”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após se reunir com o gabinete de crise no Palácio do Planalto.

Marina ressaltou que a emergência é resultado dos efeitos das mudanças climáticas, do El Niño e La Niña, que produziram uma seca extrema, e das queimadas para renovar pastos e plantações.

Segundo a ministra, os governos estaduais decretaram a proibição até o fim do ano de queimas controladas, que serão tratadas como crimes.

Vídeos que circularam nas redes sociais no fim de semana mostraram uma longa muralha de fogo iluminando a noite na selva, como imagem de fundo das festividades de São João na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

Marina viajará na próxima sexta-feira com outros ministros até Corumbá, para se reunir com o governador Eduardo Riedel e fazer um diagnóstico das consequências dos incêndios.

Este ano, o Mato Grosso do Sul concentra 78% da área afetada pelos incêndios, ou seja, 480.775 hectares.

A título de comparação, cerca de 267 mil hectares foram queimados no primeiro semestre de 2020, quando todos os recordes foram quebrados e 30% do bioma foi afetado ao longo do ano.

“Isso quer dizer que vai queimar mais do que 2020? Não necessariamente, mas isso vai depender diretamente da ação do poder público. As ações têm que ter força máxima desde já para evitar uma tragédia como a que a gente viu em 2020”, disse Gustavo Figueiroa, da ONG SOS Pantanal, em um vídeo publicado no Instagram.

Um grupo de 461 diáconos, bispos e padres da Igreja Católica divulgou um manifesto contra o projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Em caso de aprovação do projeto, a lei passaria a criminalizar até aquelas que recorrem à interrupção da gravidez após sofrerem estupro.

O coletivo Padres da Caminhada diz que não é favor do aborto, mas contra “a substituição de políticas públicas por leis punitivas às vítimas de estupro e abuso, imputando-lhes um crime seguido de pena maior do que o dos estupradores”.

Segundo o manifesto, o Projeto de Lei do Aborto “acarreta a grave consequência de penalizar as mulheres pobres que não podem sequer usar o sistema público de saúde”.

“Esta ‘vingança social’ acarreta a grave consequência de penalizar as mulheres pobres que não podem sequer usar o sistema público de saúde. Ademais, a criminalização das mulheres não diminui o número de abortos. Impede apenas que seja feito de maneira segura”, diz um dos trechos do manifesto.

Em outro trecho, os religiosos dizem que “criminalizar uma mulher vítima de estupro e abuso é violentá-la novamente”.

“Que nossos legisladores sejam sinceros e tenham discernimento para perceber a condição sofredora da imensa maioria do povo brasileiro, particularmente das mulheres, e abraçá-las e protegê-las com a mais profunda humanidade. Que tenham sensibilidade para perceber que nossas ruas estão ensanguentadas e nossa infância abandonada e, consequentemente, não elaborem projetos eleitoreiros perversos, brincando com vidas humanas pobres, desvalidas e invisíveis”, dizem.

Atualmente, o aborto é permitido em três situações no Brasil: quando a mulher corre risco de morte e não há outro jeito para salvá-la, em casos de fetos com anencefalia (ausência de cérebro ou de parte dele) e em casos de estupro. Mesmo com a previsão legal, casos em que pessoas recorrem ao direito e enfrentam dificuldades para acessá-lo são recorrentes.

Segundo o Código Penal, não há punição para quem realiza o aborto quando a gravidez for resultante da violência sexual, e o procedimento pode ser feito sem restrição de tempo. Também não são punidos os casos em que realizar o aborto é a única forma de salvar a vida da gestante.

Com exceção desses dois casos, a legislação vigente prevê penas para as gestantes e para os médicos ou outras pessoas que provoquem o aborto. Para as pessoas grávidas, o Código prevê a detenção de um a três anos, enquanto para os terceiros, de um a quatro anos caso provoquem o aborto com o consentimento da gestante, e de três a 10 anos nos casos em que a grávida não tenha consentido.

Na prática, o novo texto propõe que o aborto legal seja criminalizado acima de 22 semanas, em todos os casos previstos. A pena aplicada passaria a ser equivalente a de homicídio simples, de seis a 20 anos de reclusão, inclusive nos casos de estupro. Atualmente, a pena média para estupradores é de 6 a 10 anos.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após começar a semana com um calor de 28,6°C na segunda-feira (24) e ver a temperatura encostar no recorde para o mês de junho, o paulistano pode pegar o casaco nesta terça (25). Os termômetros devem registrar uma queda brusca no tempo, com máxima prevista de 18°C e previsão de chuvas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Mas na quarta (26), os termômetros voltam a subir, com máxima prevista de 22°C, tendência que se mantém na quinta (27), com até 24°C e sexta (28), de 26°C.

Já a previsão da empresa Climatempo aponta que o fim de semana deve ter novas quedas, com máximas de 22°C no sábado (29) e 16°C no domingo (30).

Essa mudança brusca, uma “gangorra” nos termômetros, ocorre por causa da passagem de frentes frias ao longo da semana perto do litoral de São Paulo, que levam chuvas e abrem o caminho para a chegada de ar frio.

O Inmet prevê possibilidade de chuva isolada para esta terça, mas o meteorologista Thomaz Garcia, do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas) da Prefeitura de São Paulo, vê possibilidade de chuvisco e talvez garoa na capital, com maior probabilidade de ocorrer em Parelheiros, na zona sul.

PREVISÃO DO TEMPO

A gangorra de temperatura será causada, diz ele, pela ação de frentes frias com diferentes intensidades perto de SP. “Na terça chega uma frente fria que passa pelo litoral mas não consegue virar totalmente o tempo. Vai afetar a faixa leste do estado e logo na quarta se afasta para o oceano.”

A partir de quarta, o tempo volta a esquentar pela ação do ar seco e quente que cobre o centro do país. Uma nova frente fria na quinta, segundo Garcia, também se aproxima, mas não terá força como a que atua nesta terça para interromper o aumento do calor.

É no fim de semana que uma frente fria mais robusta conseguirá baixar os termômetros, especialmente no começo da próxima semana. “Vai mudar o tempo não apenas por um dia”, diz Garcia.

O frio deve ser intenso no Sul do país, de onde vêm os sistemas, e a sensação chega a São Paulo a partir de sábado, com mais força no domingo e na próxima segunda-feira (1º). É quando, segundo Garcia, pode haver chuva mais significativa em São Paulo.

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