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Ideia de introduzir armas nucleares na Guerra da Ucrânia é inaceitável, diz ONU

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O diretor-geral da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), Rafael Grossi, afirma que as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio têm gerado uma das tendências mais negativas dos últimos tempos: o interesse pela expansão das armas nucleares.

“O resultado dessas novas tensões internacionais tem criado um atrativo maior pelas armas nucleares. Países pensando que eventualmente uma arma nuclear seja necessária”, disse o diretor à Folha durante visita a Brasília.
A Otan, aliança militar ocidental, anunciou na última segunda-feira (17) que considera deixar mais armas nucleares em prontidão para uso imediato contra a Rússia, em apoio a Kiev.

Grossi é crítico das ameaças de incorporar o componente nuclear à guerra. “Os países que têm armas nucleares têm uma doutrina, critérios que devem ser checados para eventualmente utilizá-las […]. Falar de introduzir armas nucleares nesse conflito, para mim, é inaceitável”, afirmou.

Outro foco da agência ligada à ONU é o Irã. O país não tem armas nucleares, mas passou a enriquecer urânio em grandes quantidades. O temor de que Teerã passe a produzir armamento do tipo gerou instabilidade em países vizinhos, que avaliam seguir o mesmo caminho.

PERGUNTA – A Otan anunciou que estuda deixar armas nucleares em prontidão para apoiar a Ucrânia na guerra contra a Rússia. Como a agência vê essa escalada?

RAFAEL GROSSI – A agência não tem mandato direto sobre a utilização eventual das armas nucleares, mas tem uma influência e normas legais no âmbito da não proliferação. Na minha opinião, o resultado dessas novas tensões internacionais tem criado um atrativo maior pelas armas nucleares -países pensando que eventualmente elas sejam necessárias.

Não há na América do Sul, mas na região do Oriente Médio, na Ásia, você pode imaginar. Países que têm dito de maneira muito clara que, se o Irã se dotar de armas nucleares, vão fazer o mesmo. Existe uma certa normalização desse discurso. Acho muito lamentável.

Temos que ter um retorno à calma. As tensões existem, não devemos ter uma visão angelical da realidade internacional. Mas também precisamos entender que certos discursos são provocativos e podem resultar em agravamento das tensões internacionais.

P – As declarações recentes do secretário-geral da Otan [Jens Stoltenberg, que deixará o cargo] sobre as armas nucleares na Ucrânia preocupam a agência? Quais são suas recomendações?

A introdução de armas nucleares em um conflito entre um país dotado e um país não dotado seria o equivalente a uma guerra nuclear generalizada. Os países que têm armas nucleares têm uma doutrina, critérios que devem ser checados para eventualmente utilizá-las. Um deles é ser atacado ou ameaçado com armas nucleares ou armas de destruição em massa. Outro é a possibilidade de destruição do Estado ou a sobrevivência do Estado. Por isso, falar de introduzir armas nucleares nesse conflito, para mim, é inaceitável.

P – O senhor conversou com o secretário-geral da Otan?

RG – Não.

P – Pretende conversar?

RG – Não. Acredito que temos mandatos diferentes. Temos os mesmos integrantes, mas temos mandatos muito diferentes. Essa é uma aliança militar, nós somos uma agência de paz e desenvolvimento tecnológico de não proliferação.

P – Na visita de Vladimir Putin à Coreia do Norte, um dos assuntos foi o estreitamento da aliança militar. Isso o preocupa do ponto de vista nuclear?

RG – É uma situação única. A Coreia do Norte abandonou o TNP [Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares], expulsou todos os inspetores e desenvolveram armas nucleares. E a Rússia é membro do TNP. Não temos informações que indiquem que existe uma colaboração no plano nuclear entre a Rússia e a Coreia do Norte.

P – A AIEA faz inspeções constantes na Rússia?

RG – Nós temos um regime de inspeções limitado nesses cinco países, porque esses países já têm suas armas nucleares. Temos muito trabalho no nível da segurança física, segurança tecnológica das centrais. E temos também inspeções mais simbólicas, diria, porque a natureza dessas inspeções é evitar a proliferação nuclear -e isso já ocorreu nesses países nos anos 1940, 1950.

P-A agência possui uma missão de tempo integral na Ucrânia. Como está a segurança nuclear no contexto da guerra?

RG – Estamos presentes em todas as cinco instalações nucleares da Ucrânia e também na política. São quatro centrais nucleares e Tchernóbil, que é uma instalação nuclear, mas em descomissionamento [desativação]. Estamos em todo o território ucraniano, inclusive no território ocupado, situação única na história.

P – O sr. já esteve com Putin. Conseguiu algum compromisso do presidente russo?

RG – Estabeleci compromissos para todos os envolvidos no sentido de evitar ataques às centrais nucleares e evitar a militarização delas. Naturalmente inclui a Rússia e outros atores, como a Ucrânia. Evitar o emprego de lançadores de foguetes, artilharia pesada.

Não é um compromisso legal, mas político, baseado na missão da agência. Apresentei esse compromisso ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, para ter uma natureza mais solene e importante em nível global. Recebi apoio de todos.

Não temos garantias de que não haverá ataques, mas acredito que estejamos exercendo um papel dissuasivo bastante claro.

P – As guerras na Ucrânia e em Gaza têm feito outros países buscarem armas nucleares?

RG – Vejo uma tendência. Está demonstrado que a arma nuclear, infelizmente, está exercendo um papel muito importante como dissuasão ou, eventualmente, como instrumento militar -espero que não seja usada.

P – A Marinha do Brasil tenta construir seu primeiro submarino nuclear. Há queixas de setores militares de que a AIEA faz exigência de inspeção muito rígida, o que comprometeria o sigilo da operação. Como o sr. vê essas críticas?

RG – É um desafio mútuo para o Brasil e para a agência. O Brasil tem um desenvolvimento tecnológico de grande importância; eu, como argentino, compreendo bem. Mas temos que ser todos iguais perante a lei. Um submarino nuclear não pode ser excluído das inspeções porque muito de seu material pode servir ao desenvolvimento de armas nucleares.

No marco legal existe essa previsão de desenvolvimento de um sistema de inspeção capaz de dar essas garantias [de não desenvolvimento de armas nucleares]. Não é fácil, mas é indispensável para o Brasil e para a Austrália também.

P – São casos diferentes.

RG – Diferente em tecnologia, mas igual quando falamos que um país tem muito material potencialmente bélico que não vai se submeter a inspeções por muitos meses. E que estará armazenado em instalações navais, com perímetros de quilômetros, que podem oferecer possibilidade de desvios. Naturalmente, existe essa tensão entre o pensamento soberanista e a impulsão internacionalista. Isso é natural e saudável quando trabalhamos com boas intenções, como é o caso do Brasil.

O Brasil não quer armas nucleares, quer propulsão nuclear. Isso está claro para todo mundo. Mas precisamos definir os critérios porque esse acordo tem que ser apresentado à Junta de Governadores [colegiado deliberativo da agência]. Quando este dia chegar, o primeiro defensor desse acordo tem que ser o diretor-geral, não os brasileiros. Sou eu que apresento o plano aos 35 países e preciso dar garantia de que esse acordo não vai trazer problemas.

P – Os militares brasileiros reclamam que a agência pretende submeter o submarino a inspeções que outros países não têm.

RG – São diferentes, mas isso é natural. São diferentes porque os países que têm submarinos nucleares são os países que já têm armas nucleares. A consequência lógica disso é que eles já as desenvolveram, infelizmente. Não há interesse de saber se neste submarino americano ou britânico eles vão desviar [urânio enriquecido para fabricação de bombas]. Não faz sentido.

A Índia também tem submarino nuclear, mas não assinou o TNP. Por isso que [as inspeções rigorosas] serão feitas nesses casos do Brasil e da Austrália.

P – Na proposta da AIEA, como seria a inspeção da tecnologia nuclear do submarino brasileiro?

RG – Na prática, [o ideal] deve incluir inspeções antes e após o retorno do submarino ao porto, para comparar o balanço do material. Ao chegar, analisa-se o material, o combustível, e aí se confirma que o material produzido foi utilizado somente para a propulsão do submarino.

RAIO-X | RAFAEL GROSSI, 63

É diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica desde 2019. É diplomata argentino com mais de 40 anos de atuação. Foi embaixador na Áustria, Eslovênia e Eslováquia. Representou a Argentina como aliado extra-Otan e foi chefe de gabinete da Organização para a Proibição de Armas Químicas, em Haia, na Holanda.

Errado é trair e ter várias amantes, diz Tadeu Schmidt sobre filha queer

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Tadeu Schmidt se prepara para o início das Olimpíadas de Paris. O apresentador vai comandar, ao lado de Fernanda Garay, a Central Olímpica, que vai resumir o dia nos Jogos Olímpicos de Paris em horário nobre na emissora.

No mês do orgulho LGBTQIA+, o também apresentador do BBB deixou claro o orgulho que sente da filha mais velha, Valentina. A jovem se define como uma pessoa queer.

“Errado é trair, é você ser um casal hétero e ter várias amantes. Errado é ser desonesto, ser mentiroso”, disse. Para ele, o caminho para o fim da homofobia é uma via de mão única que não tem volta.

O jornalista relembrou falas homofóbicas que teve ao longo da vida, inclusive com colegas de profissão. Em uma das ocasiões, foi corrigido por Murilo Salviano, correspondente da Globo em Londres.

“Um colega me alertou que alguém tinha se assumido gay, e eu disse ‘caramba, pensei que ele era homem’. Ele falou ‘Tadeu, homem ele é, ele não é hétero, ele é homossexual'”, afirmou em entrevista à revista Quem.

Até hoje, ele diz cometer deslizes, mas conta com a ajuda da esposa, Ana Cristina, e também da filha mais nova, Laura.

“Se vejo um stand-up e tem uma piada falando de homem e mulher, eu mando no grupo da família ‘vocês acham que é machismo?’, e elas falam ‘é machismo’. Aprendo com elas que não é só uma brincadeira. É um processo eterno, e eu nunca vou ser à prova de falhas.”

Briatore volta à F-1 como consultor da Alpine 15 anos após ter sido banido do esporte

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A Alpine confirmou os rumores nesta sexta-feira ao anunciar o retorno de Flavio Briatore à Fórmula 1. Aos 74 anos, o empresário italiano volta ao circuito, como “consultor executivo”, 15 anos após ser banido da categoria por ter sido um dos protagonistas do maior escândalo de manipulação de resultado da modalidade, o famoso Cingapuragate. O caso teve como maior vítima o brasileiro Felipe Massa, que luta na Justiça para ser reconhecido como o campeão mundial de 2008.

A surpreendente volta de Briatore havia sido antecipada pela imprensa europeia no fim do mês passado. E acabou sendo oficializada nesta sexta, antes do primeiro treino livre do GP da Espanha, em Barcelona. O italiano terá papel de destaque na Alpine, que conta atualmente com os pilotos franceses Pierre Gasly e Esteban Ocon.

Briatore terá a missão de ajudar a reerguer a equipe, que um dia foi a Renault. E uma de suas tarefas seria contratar o engenheiro e projetista Adrian Newey, que está de saída da Red Bull no fim do ano e é cotado para reforçar a Ferrari em 2025, quando a equipe italiana terá Lewis Hamilton em um dos seus carros.

Em comunicado, a Alpine afirmou que Briatore “vai focar predominantemente nas áreas de alto nível da equipe”, o que inclui “procurar os melhores talentos e fornecer insights sobre o mercado de pilotos, desafiando o projeto existente, avaliando a estrutura atual e aconselhando sobre alguns assuntos estratégicos dentro do esporte”.

A equipe francesa vive momento ruim na F-1. Após fazer temporadas promissoras, o time somou apenas cinco pontos nas primeiras nove etapas do campeonato deste ano. Figura apenas na oitava colocação no Mundial de Construtores. No início do mês, a Alpine avisou que mudará ao menos um dos pilotos para o próximo ano, uma vez que não renovará o contrato de Ocon.

Briatore havia sido banido da F-1 em 2009 após o escândalo no GP de Cingapura de 2008, quando pediu para o brasileiro Nelsinho Piquet bater de propósito para beneficiar Fernando Alonso na briga pelo título – o espanhol acabou campeão.

O dirigente italiano foi banido, depois teve a pena modificada e cumpriu suspensão até 2013. Ele estava longe da Fórmula 1 nos últimos cinco anos. Presente no paddock do GP de Mônaco deste ano, ele já vinha ensaiando um retorno, até mesmo na companhia de Stefano Domenicali, atual presidente e CEO da F-1.

Aquele GP de Cingapura causou prejuízos diretos a Felipe Massa na briga pelo título de 2008, que acabou ficando com Lewis Hamilton. Somente em 2009 o caso foi investigado, o que gerou as punições a dirigentes da então equipe Renault.

O tema voltou à tona com força no ano passado, quando Bernie Ecclestone, que foi o chefão da categoria ao longo de 40 anos, deu entrevista em que dizia considerar Massa o campeão verdadeiro daquele ano. Ele disse também que sabia da armação de Briatore para beneficiar Alonso.

Na prática, isso deu argumento e fundamentação jurídica para Massa acionar a Justiça com o objetivo de ter o título reconhecido e também de olho numa indenização que poderia superar US$ 150 milhões, algo próximo a R$ 815 milhões, pelo câmbio atual.

Criança fica gravemente ferida em acidente na BR-101 em Guarus

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HFM/Foto: ClickCampos
HFM/Foto: ClickCampos

Na noite dessa quinta-feira (20), um grave acidente na BR-101, próximo à entrada do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Guarus, em Campos, deixou três pessoas feridas, incluindo uma criança. A colisão envolveu um carro e uma motocicleta.

A criança de 11 anos, passageira da moto, foi socorrida inconsciente e com escoriações graves. Todos os envolvidos foram encaminhados para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Segundo apuração da Redação ClickCampos, a menina, identificada pelas iniciais L. N. A., sofreu traumatismo craniano e fratura de fêmur, e seu estado é grave. Ela está em observação na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP).

O homem de 39 anos, identificado pelas iniciais R. L. M. M., apresentou trauma craniano e torácico, além de múltiplas fraturas nas pernas. Ele está em estado grave, em observação na Unidade Intermediária (UI) do Pronto-Socorro.

Não há informações sobre o estado de saúde da mulher envolvida no acidente.

Lula se vacinou contra dengue na rede privada, sem divulgar e antes da campanha do SUS

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) se vacinou contra a dengue no dia 5 de fevereiro, sem divulgação e antes de o SUS (Sistema Único de Saúde) iniciar a campanha de imunização. O Palácio do Planalto afirma que a dose foi fornecida pela rede privada, mas se recusa a informar o modelo e custo da vacina, além do nome do laboratório.

A campanha do SUS contra a dengue começou quatro dias após Lula receber a primeira dose. A escassez de vacinas na rede pública tornou o governo alvo de críticas e forçou o Ministério da Saúde a limitar a vacinação ao grupo de 10 a 14 anos.

Desde que assumiu o terceiro mandato de presidente, Lula se vacinou em público contra a gripe e Covid para incentivar as campanhas de imunização. Procurada, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) não explicou por qual razão a vacinação contra a dengue não foi divulgada.

Apesar de o Palácio não informar o modelo do imunizante, a vacina atualmente aprovada para pessoas que nunca tiveram a dengue no Brasil é a Qdenga, da fabricante Takeda, a mesma que foi incorporada ao SUS.

A Secom também não informou em que local o presidente foi imunizado.

Lula recebeu a segunda dose da vacina contra a dengue no dia 6 de maio, também sem divulgação. As datas de aplicação do imunizante foram reveladas pela Presidência da República após pedido da Folha baseado na LAI (Lei de Acesso à Informação). A reportagem também solicitou dados sobre a imunização de Lula contra a Covid.

Na primeira resposta, a Presidência informou que Lula “recebeu todas as doses de vacinas compatíveis com a sua idade e já disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, relativas à Covid-19 e à dengue, conforme orientação de sua equipe médica”.

Após recurso, o governo apontou as datas e locais de imunização, além do modelo de cada dose usada pelo presidente contra a Covid. Foram sete aplicações, sendo que a última foi feita em 17 de junho com o imunizante da farmacêutica Moderna, adaptado para a variante XBB e comprado com atraso pela Saúde.

O Planalto informou, ainda na segunda resposta, as datas em que Lula foi vacinado contra a dengue, mas não apontou o local da aplicação e o modelo da vacina utilizada. A Folha solicitou novamente esses dados em recurso apresentado na segunda-feira (17).

A Secom confirmou, em nota, apenas que a vacina da dengue foi obtida da rede privada.

O Brasil enfrenta a sua pior epidemia de dengue. Dados do Ministério da Saúde apontam 6 milhões de casos prováveis e 4 mil mortes pela doença em 2024, além de outras 2,8 mil em investigação. Os registros feitos até junho superam o ano passado inteiro, quando houve 1,6 milhão de casos e 1,1 mil mortos por causa da arbovirose.

As doses compradas pelo ministério ainda estavam sob análise de controle de qualidade quando Lula se vacinou. Os imunizantes foram liberados em 8 de fevereiro e as primeiras vacinas foram aplicadas no dia seguinte pelo SUS.

Já o estoque das clínicas privadas ficou escasso entre fevereiro e março. A Takeda, que produz a Qdenga, vendeu toda a sua produção ao SUS.

O intervalo de três meses entre as aplicações da vacina indica que Lula recebeu a Qdenga.

Outra vacina contra a dengue registrada no Brasil, a Dengvaxia não foi incorporada à rede pública e tem esquema de três doses, sendo que o intervalo entre cada uma é de seis meses. O imunizante da Sanofi é indicado apenas a pessoas de 6 a 45 anos que já foram infectadas pela dengue.

As bulas dos dois imunizantes disponíveis no país não contemplam no público-alvo pessoas de 78 anos, como o presidente Lula. Nesses casos, o uso é considerado “off-label”, ou seja, fora das indicações do registro do produto na Anvisa e por prescrição médica.

Na data em que recebeu a primeira dose, Lula se reuniu com o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom, para discutir a fabricação do imunizante contra a dengue. A agenda oficial do presidente desse dia, porém, não tem registros da vacinação.

No dia seguinte, a ministra Nísia Trindade fez um pronunciamento em rádio e TV sobre o avanço da arbovirose. “A vacinação se dará de forma progressiva, dado o número limitado de doses produzidas pelo laboratório fabricante”, disse a ministra.

Nísia ainda afirmou que os critérios para distribuição das doses foram baseados na incidência da doença e que crianças seriam o público-alvo da campanha do SUS.

Um dos planos do governo é produzir na Fiocruz a vacina Qdenda. A fundação, porém, afirma em documentos internos que já “trabalha no limite” e diz depender da construção de uma nova fábrica para conseguir atender a demanda do SUS.

A Fiocruz ainda afirma que a sua estrutura atual exige cortar a entrega de outros imunizantes para fabricar a vacina da dengue.

Para a campanha de 2024, o Ministério da Saúde comprou e recebeu doações que somam 6,5 milhões de doses da Qdenga. As vacinas são suficientes para imunizar 3,25 milhões de pessoas.

O ministério ainda comprou 9 milhões de unidades da mesma vacina para o próximo ano. Todas serão fabricadas no exterior.

Durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Saúde usou termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) para negar o acesso aos dados da carteira de imunização do então presidente em pedidos baseados na LAI.

A CGU (Controladoria-Geral da União) decidiu liberar os dados sobre a Covid no começo do governo Lula. Os pedidos ainda motivaram a abertura de investigação sobre suposta falsificação de certificado de imunização de Bolsonaro.

A Controladoria considerou que o próprio ex-presidente havia dito que não tomou a vacina. Disse ainda que a informação teria “interesse público geral e preponderante”, pois poderia ter influenciado a política pública de imunização durante a pandemia.

 

Cariucha passa por cirurgia de emergência após hemorragia

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Cariucha passou por uma cirurgia de emergência nesta sexta-feira (21) após sofrer uma hemorragia de madrugada.
A hemorragia foi decorrente de miomas no útero. Segundo a assessoria da apresentadora, ela já fazia tratamento e chegou a ser afastada do “Fofocalizando” em março.

A cirurgia começou às 8h e acabou por volta das 10h. O hospital não divulgou informações sobre o estado de saúde de Cariucha após o procedimento.

Cariucha foi levada às pressas ao Hospital São Luiz, em São Paulo. Após apresentar a hemorragia na madrugada, ela foi socorrida pelo assessor de imprensa, que mora no condomínio da apresentadora.

Leia Também: Globo define papel de Galvão na Olimpíada e explica ausência de narradores em Paris

Festa do Fundão com a 76º edição da Corrida Ciclística neste sábado

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Foto: Rodrigo Silveira/Divulgação
No próximo sábado (22), o Fundão será palco da tradicional Corrida Ciclística, que terá início às 8h, na praça principal do bairro. A corrida, que está em sua 76° edição, faz parte da programação da Festa do Fundão em homenagem a São João Batista e conta com o apoio da Prefeitura de Campos, por meio da Fundação Municipal de Esportes (FME).

A prova terá disputas nas categorias Masculino Elite, Masculino Master A (30 a 39 anos), Master B (40 a 49 anos), Master C (50 a 59 anos), Master D (60 a 69 anos) e Master E (acima de 70 anos), Elite Feminino (até 39 anos) e Master Feminino (acima de 40 anos). Serão dois percursos, o primeiro de 50 km (ida e volta) indo até a ponte de Outeiro e o segundo com 37 km até a localidade de Venda Nova.

“As provas de estrada não acontecem com regularidade, mesmo os atletas gostando. Tenho certeza de que será um sucesso. A parceria com a Prefeitura de Campos e da Fundação Municipal de Esportes é crucial para a realização da prova”, afirmou Afonso Celso, organizador da corrida.

Luciano Viana, presidente da FME, parabenizou os organizadores da festa por mais um ano de atividades esportivas. “É um prazer poder apoiar um evento de tanta tradição na nossa cidade, tenho certeza de que será uma grande festa”, conclui Luciano.

Inscrições para concurso da Câmara de São João da Barra são prorrogadas

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Foto: Divulgação

O prazo para inscrição no concurso público da Câmara de São João da Barra foi prorrogado. Os candidatos podem se inscrever até o dia 30 de junho, pelo site www.funrio.org.

Ao todo, são 11 vagas para o quadro permanente de servidores da Casa, com salários que variam entre R$ 2.261,47 e R$ 7.571,74.

As vagas são para: consultor jurídico (02); agente de segurança (03); assessor de relações institucionais (01); técnico legislativo (01 + 01 Cadastro Reserva); técnico legislativo arquivista (01); técnico legislativo de informática e inovação (01) e técnico legislativo de recursos humanos (01). O valor da taxa de inscrição é: R$ 49,50 para nível médio/técnico e R$ 80,00 para nível superior.

Salários

Os cargos de agente e assessor, para nível médio, terão remuneração de R$ 2.261,47. O vencimento do cargo de técnico legislativo, também nível médio, será de R$ 4.466,38. Já o salário dos cargos técnicos de arquivista, informática e recursos humanos será de R$ 4.466,38 e os interessados precisarão ter curso de nível técnico na área. A carreira de consultor jurídico requer curso superior em Direito e inscrição na OAB. O salário é de R$ 7.571,74.

Provas

As provas dos cargos de nível médio/técnico serão realizadas no dia 25 de agosto (sendo a do cargo de segurança no turno da manhã e, os demais, na parte da tarde). Já a aplicação da prova objetiva e discursiva do cargo de consultor jurídico será no dia 01 de setembro, no turno da tarde.

Mulher é morta em briga de funcionários após boato sobre traição

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Foto: Reprodução

Uma mulher de 23 anos morreu a facadas durante uma briga entre funcionários de uma empresa de alimentos em Florestal (MG). O caso aconteceu na tarde de quinta-feira (20).

A briga foi motivada por boato. Uma auxiliar de produção decidiu ir até a porta da empresa tirar satisfações com uma colega, que espalhou boato de que ela estava traindo seu companheiro, segundo a PM.

A mulher levou o marido, duas amigas e duas irmãs na porta da empresa. Na portaria, ela pediu que a colega saísse para “conversar e esclarecer a situação”. Todos trabalhavam na empresa, exceto a jovem que morreu.

A conversa virou discussão e o homem sacou uma faca. A auxiliar de produção contou à polícia que a irmã foi defendê-la e acabou sendo agredido pelo marido da colega, que tinha uma faca na manga da blusa. Ele feriu as duas irmãs.

Uma delas sofreu um corte superficial na clavícula, mas a jovem de 20 anos morreu após ser levada a uma UPA. A PM diz que testemunhas confirmaram a versão da auxiliar de produção.

Após o ataque, suspeitos de 20 e 24 anos entraram na empresa e fugiram pelos fundos, por uma área de mata. Eles ainda não foram localizados. Uma perícia foi feita no local.

Pai suspeito de espancar filha de 6 anos até a morte é encontrado morto

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Foto: Reprodução/TV Gazeta

O pai da menina Paloma Fernandes, de 6 anos, principal suspeito de ter espancado a filha até a morte na terça-feira (18), foi encontrado morto nesta sexta-feira (21), em Cariacica, na Grande Vitória. A informação foi confirmada pelo Superintendente de Polícia Especializada delegado Romualdo Gianordoli.

Oseas Marciel Soares, de 48 anos havia fugido após o crime e tinha mandado de prisão em aberto desde a noite de quarta-feira (19). O corpo dele foi encontrado em uma área de mata no bairro Novo Brasil.

Em nota, a Polícia Civil informou que o corpo de Oseas foi encaminhado para o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória, onde exames vão determinar a causa da morte. Quando forem concluídas, as investigações serão encaminhadas ao Ministério Público (MPES).

A criança foi assassinada dentro de casa na noite de terça-feira (18). O corpo da menina foi encontrado ao lado da mãe Sônia Fernandes, de 46 anos, que estava gravemente ferida.

De acordo com a perícia da Polícia Civil, a criança morreu devido a um corte profundo na cabeça. Ainda segundo a investigação, as agressões foram praticadas por volta das 17h, mas a PM só foi acionada para a ocorrência à noite, após uma denúncia de um homicídio.

Fonte: G1

Atrativos do Circuito Junino prosseguem em SJB

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Foto: Divulgação Ascom SJB

O tradicional Circuito Junino, em São João da Barra, vem agitando a cidade com diversas atrações. Na noite de quinta-feira, 20, o Show de Talentos proporcionou aos sanjoanenses a oportunidade de mostrar suas habilidades artísticas. A vencedora na Categoria Adulto foi Larissa Barreto Riscado, ao interpretar a música: “Você me Vira a Cabeça” da cantora Alcione. E na Categoria Infanto-Juvenil Sophia Aguiar Braga Mota, ao apresentar a coreografia “Tributo ao Rei do Rock, Freddie Mercury”.

Nesta sexta-feira, 21, às 18h30, tem show com Os Manos do Forró, no Palco Zabumba (Calçadão Dirceu da Graça Raposo) e Cortejo da Bandeira de São João Batista. Às 19h, Santa Missa, na Igreja Matriz, seguida novamente do Cortejo da Bandeira. Os outros atrativos serão no Tendão em frente à Praça São João Batista, Quadrilha CEPEG, às 21h, e Quadrilha Lourenço do Espírito Santo, às 22h. A Barca do Forró será às 23h, com a banda Lamparão Pé de Serra e a meia-noite tem a cantora Raylane Mendes no Palco Sanfona próximo a Praça.

Confira o resultado do Show de Talentos:

Categoria Adulto

1° lugar: Larissa Barreto Riscado – 140 pontos

Música: “Você me Vira a Cabeça”, da cantora Alcione

R$ 1.000 + troféu

2° lugar: Giovana Rodrigues Benvino – 137 pontos

Dança livre

R$ 600 + troféu

3° lugar: Larissa Lessa Azevedo – 133 pontos

Dança do ventre clássica com leque

R$ 300 + troféu

4° lugar: Alexia Melo Nogueira Lopes – 129 pontos

Música: “Coração Bandido”, das cantoras Maiara e Maraísa / Marília Mendonça

R$ 100 + troféu

Categoria Infanto-Juvenil

1° lugar: Sophia Aguiar Braga Mota – 146 pontos

Dança “Tributo ao Rei do Rock” Freddie Mercury

R$ 1.000 + troféu

2° lugar: Ana Júlia Oliveira Coutinho e Daniel Oliveira Coutinho – 141 pontos

Dança com ballet entoado pelo hino do Botafogo, rock romântico e samba

R$ 600 + troféu

3° lugar: Alíria Lopes e Ávila Lopes – 138 pontos

Música: “Romaria” de Renato Teixeira

R$ 300 + troféu

4° lugar: Ágatha Moraes da Silva – 133 pontos

Dança do ventre, no ritmo Derbake

R$ 100 + troféu

Programação da Festa de São João Batista – Circuito Junino

Festa de São João Batista – Sede do Município

21 de Junho (Sexta-feira)

18h30 – Os Manos do Forró – Palco Zabumba (Calçadão Dirceu da Graça Raposo)

18h30 – Cortejo da Bandeira de São João Batista

19h – Santa Missa – Igreja Matriz

20h – Cortejo da Bandeira de São João Batista

21h Quadrilha CEPEG – Tendão da Praça

22h – Quadrilha Lourenço do Espírito Santo – Tendão da Praça

23h – Lamparão Pé de Serra – Barca do Forró

00h – Raylane Mendes – Palco Sanfona (Oficial)

22 de Junho (Sábado)

8h – Corrida Rústica

9h – 1ª Etapa da Copa Sanjoanense de Barco a Vela

9h30 – Passeio Ciclístico

10h – Encontro de Carros Antigos

18h – Banda FX – Palco Zabumba (Calçadão Dirceu da Graça Raposo)

18h30 – Cortejo da Bandeira de São João Batista

19h – Santa Missa – Igreja Matriz

20h – Cortejo da Bandeira de São João Batista

20h30 – Apresentação da Orquestra de Sopros Nova Aurora – Palco Oficial

21h – Quadrilha Mãe Querida – Tendão da Praça

22h – Quadrilha Sonho, Amor e Fantasia – Tendão da Praça

23h – Banda Barca do Forró – Barca do Forró

00h – Banda TB-6 – Palco Sanfona (Oficial)

23 de Junho (Domingo)

15h – Procissão e Desfile Fluvial – Cais do Imperador

16h30 – Geverson Nascimento – Palco Triângulo (Quiosques)

19h – Santa Missa – Igreja Matriz

21h – Brazilian Band – Barca do Forró

23h – Banda Levada Mix – Palco Triângulo (Quiosques)

01h – Larice Barreto – Palco Sanfona (Oficial)

24 de Junho (Segunda-feira)

6h – Pesagem Prova do maior robalo vivo

10h – Santa Missa – Igreja Matriz

14h às 17h – Tarde recreativa com brincadeiras infantis

17h – Odilei do Forró – Palco Zabumba (Calçadão Dirceu da Graça Raposo)

19h – Procissão do Padroeiro São João Batista

21h – Xote Carioca – Barca do Forró

23h – Jads e Jadson – Palco Sanfona (Oficial)

01h – Natalha Fernandes – Palco Zabumba (Calçadão Dirceu da Graça Raposo)

Festa de São João Batista – Roças Velhas

21 de Junho (Sexta-feira)

21h – Rodrigo do Forró

22 de Junho (Sábado)

20h – Forrozão Nóis é Brutto

23h – Everton Barreto

23 de Junho (Domingo)

14h – Tarde recreativa com brincadeiras infantis

20h – Bonde Safadão

24 de junho (Segunda-feira)

6h – Alvorada

18h – Santa Missa

19h – Procissão

Fonte: Ascom SJB

São João de Campina Grande (PB) deve receber 3 milhões de pessoas

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As festas juninas no Nordeste chegam ao ponto mais alto no domingo (23/06). Em Campina Grande, na Paraíba, onde acontece o tradicional “Maior São João do Mundo” há 41 anos, a expectativa é de cidade lotada. 

Afinal, a comemoração neste ano dura 33 dias. Começou em 29 de maio e vai até 30 de junho. O principal local da festa foi ampliado. É pelo Parque do Povo, ou simplesmente PP,  por onde deve passar um público esperado de mais de três milhões de pessoas. Os hotéis da cidade devem ter ocupação máxima durante as comemorações. 

Opções sobre o que ver e o que fazer não faltam. Tem uma enorme praça de alimentação, com bares e restaurantes e o melhor da culinária regional. Nesse espaço também existem as palhoças ou ilhas, com apresentações musicais de forró pé de serra. No centro do Parque do Povo, um monumento chamado de “pirâmide” abriga apresentações culturais praticamente todos os dias, como as quadrilhas juninas. 

Na área de shows, o palco principal fica num local plano e aberto, todo decorado com bandeirinhas. Por lá devem passar nesses próximos dias Geraldo Azevedo, Alceu Valença, Elba Ramalho, Banda Magníficos, entre outros artistas e bandas. 
 

 

Globo procura Luciano Huck para antecipar renovação de contrato do apresentador

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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Bastante satisfeita com os números de audiência do Domingão nas tardes de domingo, a Globo procurou nesta semana o apresentador Luciano Huck, que comanda a atração desde 2021, para antecipar a renovação de seu contrato com a emissora.

A consulta ao apresentador para se iniciar as tratativas foi realizada por Amauri Soares, diretor executivo da TV Globo e dos Estúdios Globo, principal responsável pelo conteúdo que vai ao ar na TV aberta.

O atual vínculo de Luciano Huck com a emissora termina ao fim de 2025. Na primeira abordagem feita pelo executivo, Amauri recebeu resposta positiva de Huck para uma continuidade do projeto dominical, segundo apurou a reportagem.

Mesmo se envolvendo com a política nacional, Luciano Huck não deu qualquer indício nos bastidores que possa se candidatar à Presidência da República no pleito de 2026, e tem a intenção de seguir com sua atração aos domingos.

A sua renovação de contrato, caso seja antecipada como deseja a empresa, finalizaria qualquer tipo de boato e dá tranquilidade para Globo inclusive com o mercado publicitário. Novos passos serão dados nas próximas semanas.

Luciano Huck assumiu o Domingão com Huck em setembro de 2021, ao substituir Faustão, que deixou de trabalhar na Globo naquela ocasião. Após um início com críticas, o apresentador conquistou o público e fez sua atração ser aceita.

Seu desempenho é tão bom comercialmente e nos números que, desde abril, o Domingão passou a ser exibido em duas partes: uma antes da transmissão do futebol, a partir das 14h30, e a segunda, que começa às 18h, logo após a partida mostrada.

Luciano Huck está na Globo desde 2000. Por 21 anos, ele comandou o Caldeirão nas tardes de sábado. Hoje, o programa é comandado por Marcos Mion.

Verstappen arrisca palpite e aposta em favorito para vencer Copa América

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A Copa América começou na noite de quinta-feira com vitória da Argentina por 2 a 0 sobre o Canadá. A dupla da Red Bull na Fórmula 1 arriscou palpites para apostar em favoritos a vencer o torneio. O holandês Max Verstappen e o mexicano Sergio Pérez, contudo, não concordam sobre o vencedor.

O piloto mexicano poderia ser “clubista” e dizer que a seleção do seu país sairia vencedora. Entretanto, Péres foi isento e apontou a Argentina como sua favorita para vencer novamente. A equipe de Lionel Messi é a atual campeã, após ter derrotado o Brasil na final em 2021.

Verstappen mostrou que a pergunta o pegou de surpresa, mas após um ligeiro silêncio, ele apontou o Brasil como aposta para o título. Em parte, pode ser também uma torcida, já que o tricampeão mundial de Fórmula 1 namora a brasileira Kelly Piquet, filha do ex-piloto Nelson Piquet.

O holandês já demonstrou interesse no futebol brasileiro. Em novembro de 2023, ele mencionou a disputa acirrada entre Botafogo e Palmeiras pela liderança do Brasileirão. Na mesma live em que comentou sobre isso, Verstappen também disse torcer para o Vasco. Dias depois, ele colocou dois times à frente do cruzmaltino na sua torcida: PSV Eindhoven, da Holanda, e Barcelona.

Deputada é cassada por pagar tratamento estético com dinheiro público

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Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante as eleições de 2022.

Na sessão plenária, os desembargadores e juízes citaram “provas robustas”, rejeitaram a prestação de contas da parlamentar e acataram solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia a cassação.

De acordo com a ação, a deputada usou verba pública destinada à campanha eleitoral para realizar uma harmonização em 2022, quando foi eleita para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Durante a sessão no TRE-AP, foi apresentado o depoimento de cirurgião-dentista que confirma ter realizado o procedimento e recebido pagamento da deputada. O MPE também apresentou recibos no valor total de R$ 9 mil.

A deputada garante que não realizou procedimentos com o cirurgião-dentista e que o recibo apresentado por sua ex-coordenadora de campanha é falso. “Ela pegou um recibo que diz que foram feitos tratamentos dentários, mas eu não fiz tratamento dentário nem harmonização facial. Então, é um recibo falso que ela foi pegar em meu nome sem sequer eu saber que ela estava indo lá. E não houve saída de dinheiro da minha conta, nem pessoal nem da conta de campanha para esse dentista”, diz.

Silvia Waiãpi, de nome civil Silvia Nobre Lopes, tem 48 anos e é natural de Macapá. Nas redes sociais, ela se declara mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Graduada em fisioterapia, a parlamentar comandou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no governo de Jair Bolsonaro.

Em 2023, o nome da deputada foi incluído em inquérito que apura os atos que resultaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

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Foto: Reprodução/Canal GOV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.

Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense.

Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.

A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, sob a justificativa do tamanho da população ou do território.

A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam sobre o aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia.

O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime.

“Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía a dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou.

“Eu não acredito no discurso de que ‘se tiver cassino o pobre vai gastar tudo que tem’. O pobre não vai no cassino, o pobre vai trabalhar no cassino, ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque o cassino é uma coisa pra gente que tem dinheiro”, acrescentou o presidente.

Já quem é a favor do projeto argumenta sobre os ganhos econômicos, geração de emprego e o desenvolvimento turístico das regiões com a presença dos cassinos, além do aumento da arrecadação de impostos para o governo. Apesar de concordar com esses benefícios, para Lula, “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”.

“Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver não é verdade também. O meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, o meu jogo é fazer muito investimento no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral do Brasil inteiro, é gerar emprego, aumentar salário, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai ganhar”, ressaltou.

Começa consulta a segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Hoje a Receita Federal liberou a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é formado por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Polícia e MPRJ prendem suspeitos de aplicar golpe em idosos; PM é apontado como chefe da quadrilha

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Foto: Reprodução

Na manhã desta sexta-feira (21), a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam cinco pessoas, entre elas um PM, suspeitos de integrar uma quadrilha de estelionatários.

Segundo as investigações, os criminosos desviaram R$ 640 mil das contas de vítimas para as contas de laranjas. Os estelionatários diziam que a pessoa possuía resíduo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e induzia as vítimas a realizar empréstimos bancários.

De acordo com a denúncia, o grupo, chefiado pelo PM Gustavo de Oliveira Piau, aplicou o golpe do “empréstimo consignado” em pelo menos 17 pessoas, a maioria delas idosas.

A quadrilha utilizava escritórios nos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, na Baixada Fluminense.

O cabo é lotado no 6ºBPM (Tijuca). O caso foi investigado pela 52ªDP (Nova Iguaçu), para onde os presos foram levados.

O golpe

Inicialmente, os golpistas contactavam as vítimas através de telefone informando sobre um falso resíduo de FGTS e um 14°salário que a vítima teria direito.

“As vítimas eram encaminhadas para escritórios, onde a quadrilha fazia cópias dos documentos das vítimas e tirava fotos. A partir daí, o bando conseguia efetuar empréstimos que eram depositados na conta da própria vítima”, ”, explicou o delegado Gustavo Castro.

Os criminosos iam até a agência bancária, conseguiam transferir a maior parte do valor para outras contas e a pessoa ficava com a menor parte do valor, que eles diziam que era o resíduo do 14° salário.

A ação, que conta com o apoio da Corregedoria da PM, ainda cumpre mandados de busca e apreensão em Nilópolis, São João de Meriti e Mesquita.

Fonte: G1

Idosa é flagrada sujando carro de ex-namorado com (as próprias) fezes

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Uma mulher de 70 anos foi presa em Forlì, na Itália, ao ser flagrada a espalhando (as suas próprias) fezes pelo carro do ex-namorado.

Segundo a edição italiana do Today, a mulher perseguia o ex desde março, época em que ele decidiu colocar um ponto final no relacionamento.

Inconformada com o fim da relação, a idosa teria espalhado fezes pelo veículo do ex-companheiro pelo menos seis vezes.

Apesar de não ter provas concretas, a vítima suspeitou logo da primeira vez da ex e denunciou o caso às autoridades, indicando-a como provável autora do crime.

A perseguição acentuou-se de tal forma que conduziu a vítima a um estado de ansiedade e de medo tão grave que a obrigou a mudar de rotinas e evitar sair à noite.

Após uma série de vigilâncias, os militares conseguiram pegar finalmente a mulher em flagrante. Nas mãos tinha um copo de plástico com os próprios excrementos.

A idosa foi imediatamente detida e, ao ser apresentada em tribunal para primeiro interrogatório judicial, ficou proibida de se aproximar da vítima num raio de 500 metros, uma medida vigiada por pulseira eletrônica.

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A cada dia, 26 meninas menores de 14 anos se tornam mães no país

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Todos os dias, ao menos 26 meninas entre dez e 14 anos se tornam mães no país. A maioria (75%) é negra e mora nas regiões Norte e Nordeste (60,6%). Essas meninas têm mais chances de parto prematuro e de dar luz a bebês com baixo peso e com mais riscos de morte após o nascimento.

Os dados constam em estudo publicado nesta quinta (20) na revista Ciência & Saúde Coletiva, que analisou o perfil dessas meninas mães, cuja gravidez desperta grande preocupação no campo da saúde pública por ser mais arriscada tanto para elas quanto para os seus filhos.

De acordo com a pesquisa, entre 2011 a 2021, o país registrou 107.876 nascimentos de bebês de meninas que engravidaram com menos de 14 anos -0,4% do total de nascidos vivos do país. Um quinto (20%) dessas garotas se declarou casada ou em união estável e 5% já tinham tido gestação anterior.

Esse grupo etário é o que sofre proporcionalmente mais violência sexual, segundo o Atlas das Violência 2024. Os dados mostram uma taxa de 49,6% da violência sofrida nessa faixa etária por crianças do sexo feminino teve caráter sexual.

Relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável desde 2019, independentemente da idade do parceiro ou do relacionamento estabelecido entre eles.

Até 2019, casamentos com menores de 16 anos podiam ser autorizados pelos responsáveis mediante ordem judicial especial em caso de gravidez ou para evitar a pena criminal em casos de estupro.

A partir de 2019, a idade mínima para casamento no Brasil passou a ser de 16 anos, sendo que entre 16 e 18 anos é necessária autorização dos pais ou representante legal.

“O próprio Estado permitia a absolvição dos autores de estupros por meio do casamento. Isso é inconcebível”, afirma Isabella Vitral Pinto, pesquisadora da Fiocruz Minas e autora do estudo.

Muitas vezes, são situações arranjadas por familiares para esconder o estupro, segundo Deborah Malta, professora titular da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e também um das autoras do estudo.

“O próprio Estado permitia a absolvição dos autores de estupros por meio do casamento. Isso é inconcebível”, disse a pesquisadora da Fiocruz Minas e uma das autoras do estudo.

Em 2023, houve 140 casos de aborto legal entre meninas até 14 anos, mais do que o dobro em relação a 2018, quando foram registrados 60 procedimentos, segundo o Ministério da Saúde. Por uma série de barreiras, muitas meninas chegam tardiamente aos serviços de saúde, com gestações avançadas.

Agora, o PL Antiaborto por Estupro propõe a criminalização do aborto após 22 semanas de gestação para vítimas, inclusive crianças e adolescentes, apesar de a Constituição não impor restrição para a idade gestacional do feto no momento do aborto.

De acordo com a pesquisa, a maioria (55%) dessas meninas mães não teve o número de consultas de pré-natal adequado (7 ou mais), contra 31% das mães adultas. Cerca de um terço delas (32%) iniciou o pré-natal tardiamente, entre 20 a 27 semanas de gestação, contra 15% das mães adultas.

“Elas descobrem a gravidez muito tardiamente e querem esconder. Muitas vezes, o próprio agressor quer esconder o crime até o último minuto. Tanto que 3,7% delas não tiveram nenhuma consulta de pré-natal”, diz a médica Fátima Marinho, pesquisadora da UFMG e também autora do trabalho.

Essas meninas também têm os piores os níveis de escolaridade: 6,3% tinham nenhum ou até três anos de estudo, contra 3,4% entre as adultas de 20 anos ou mais.

“São meninas muito vulneráveis e que, com a maternidade precoce, terão suas vidas interrompidas, não terão acesso a estudo, a bons empregos. É destruir a vida dessas crianças”, diz Malta.

Quase um quinto (18,5%) das crianças e adolescentes que se tornaram mães tiveram um parto prematuro e 14,6%, bebês de baixo peso -contra 11% e 9% das mães adultas, respectivamente.

Essas crianças também nasceram com menores valores de apgar (nota do recém-nascido ao nascer) em comparação aos filhos de mulheres de outros grupos etários. Por exemplo, 0,7% tiveram apgar de 0 a 3, contra 0,3% entre as mães com mais de 20 anos ou mais.

O apgar avalia os seguintes sinais de vitalidade: força muscular, frequência de batimentos do coração, reflexo, respiração e cor. A somatória desses sinais gera uma nota que varia de 0 a 10. A nota entre 7 e 10 significa uma boa vitalidade. Entre 0 e 3, asfixia grave, por exemplo.

“As meninas são prejudicadas, mas os filhos dessa violência, desse estupro, também são. Já nascem com piores condições, tanto em baixo peso quanto com o apgar reduzido. É uma criança muito mais sujeita a evoluir para morte neonatal”, afirma Malta.

O estudo não avaliou a taxa de mortalidade infantil, mas a pesquisadora Fátima Marinho calculou o índice no período abrangido pela pesquisa. Foram 3.601 óbitos, o que equivale a uma taxa de mortalidade infantil de 33,4 por mil nascidos vivos. Entre as mães acima de 20 anos, a taxa foi de 15,6 por mil.

Para Marinho, é preciso uma política pública que trabalhe mais com os registros das situações de violência sexual para evitar o alto índice de subnotificação de casos, estimado em 90%.

“Quando essas meninas passam pelo pré-natal, tem que ter uma notificação automática do caso, que gere a notificação da violência imediatamente, desse estupro presumido. Se a gravidez for detectada mais precocemente, podemos evitar esse conflito dos abortos legais acima de 22 semanas, e toda a peregrinação e sofrimento dessas situações.”

Na opinião de Isabella Pinto, a prevenção da gravidez precoce também passa pela educação sexual nas escolas uma vez que há muitas situações em que isso ocorre quando a menina inicia relações afetivas e relações sexuais.

“Não podemos deixar educação sexual só por conta da família, se é na família que a gente encontra a maior parte dos agressores dessas meninas. Com a educação nas escolas, elas podem reconhecer as situações de abuso e terão espaços para verbalizar como se sentem.”

Deborah Malta reforça que, com o avanço das pautas conservadoras no país, os profissionais da educação se sentem inseguros de ministrar os conteúdos com a temática sexual.