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EUA: Vistos EB1-A e EB2-NIW são alternativas para brasileiro

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Em média, cerca de 4,5 milhões de brasileiros vivem em outros países. Destes, 1,9 milhões de pessoas vivem nos Estados Unidos, conforme dados do documento “Comunidades Brasileiras no Exterior”, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores.

O estudo compila estatísticas atualizadas sobre a quantidade de cidadãos que vivem fora do Brasil e sua distribuição pelo mundo.Nova York (500 mil), Boston (390 mil) e Miami (295 mil) são as três cidades dos Estados Unidos com a maior concentração de brasileiros, ainda segundo a estimativa, que utiliza insumos relativos ao ano-base de 2022, enviados pelos postos do Itamaraty no exterior.

O Dr. Murtaz Navsariwala, advogado especialista em imigração legal para os Estados Unidos e fundador da Murtaz Law, conta que muitos brasileiros que ainda sonham em viver no país norte-americano desconhecem alternativas para buscar o “tão sonhado” visto. Exemplo disso, muitas pessoas ainda se perguntam a quem são destinados os vistos EB1-A e quais são os critérios para se chegar ao Green Card por meio dele.”

visto EB1-A é uma subcategoria do visto EB1, destinado a profissionais de destaque em áreas como ciência, arte, educação, negócios e esportes”, explica. “Dentro dessa categoria, o (EB1), encontramos o EB1-A, o EB-1B (para professores e pesquisadores) e EB-1C (para executivos e gerentes multinacionais)”, detalha.

Segundo o especialista, o visto EB1-A é indicado para indivíduos com habilidades extraordinárias em campos diversos, como profissionais de destaque em áreas como ciência, arte, educação, moda, negócios ou esportes que sejam reconhecidos globalmente por suas realizações excepcionais.

De acordo com Navsariwala, para demonstrar a extraordinariedade o candidato precisa atender a pelo menos três dos critérios de elegibilidade, que são:

EB2-NIW

O advogado especialista em imigração legal para os EUA destaca que o EB2-NIW (National Interest Waiver), por sua vez, é um visto destinado a profissionais que possuem um diploma avançado ou habilidades excepcionais que elimina a necessidade de uma oferta de emprego, contanto que seu trabalho beneficie os interesses nacionais dos Estados Unidos (National Interest Waiver), e contribua para setores críticos da economia americana.  

“O EB2 é a segunda categoria de preferência de vistos de trabalho baseados em emprego e é reservada para profissionais com graus mais avançados de habilidades. Um exemplo disso são pessoas que trabalham nas áreas da ciência, artes ou negócios”, exemplifica.

“O NIW (National Interest Waiver) é uma inserção do processo normal de certificação de trabalho do Departamento de Trabalho dos EUA. Além disso, o governo costuma exigir ele na maioria dos casos de visto EB2”, reporta.

Tal categoria, de acordo com a mais recente publicação do Visa Bulletin – documento mensal emitido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, que fala sobre a disponibilidade e outras informações sobre vistos de imigração -, teve um avanço de dois meses, saindo de 15 de janeiro de 2023 para 15 de março de 2023 – o informe deu conta de que o avanço se aplica a praticamente todas as nacionalidades, com exceção da Índia e da China.

“Isso significa que, para os brasileiros, por exemplo, quem possui data de prioridade dentro desse período de tempo, agora pode solicitar ajuste de status ou ter sua entrevista consular marcada”, afirma Navsariwala, que pontua que este avanço pode ser um indicativo de que o USCIS está aumentando sua capacidade de processamento e se estruturando para atender melhor a demanda. “Na prática, pode significar um processo de EB2-NIW mais rápido e eficiente”, conclui.

Qual é a diferença entre visto EB2-NIW e EB2 normal?

Segundo Navsariwala, os vistos americanos destinados para profissionais possuem exigências específicas, tanto na relação de prazo de processamento, quanto à documentação. “Portanto, para aqueles que desejam se candidatar para o EB2, é aconselhável que tenham uma proposta formal de emprego de uma empresa americana, acompanhada de uma Certificação Trabalhista do Departamento de Trabalho.

“Já um candidato que está em busca do EB2-NIW, por sua vez, não precisa dessa oferta de emprego. “As pessoas desta categoria não são obrigadas a passar por um processo de certificação trabalhista junto ao Departamento do Trabalho. Ou seja, se a pessoa provar que a sua entrada no país trará benefícios, ela já está apta”.

A seguir, o especialista lista os principais requisitos para conseguir o visto EB2NIW:

Porém, acrescenta Navsariwala, pessoas que têm algum tipo de contribuição acadêmica relevante com as áreas da ciência, tecnologia, matemática, engenharia, artes ou negócios também podem se qualificar para o visto EB2NIW.

“Há um perfil acadêmico necessário para obter o EB2NIW, que inclui elementos, como: possuir um grau de escolaridade avançado; ter um diploma de bacharelado e, pelo menos, cinco anos de experiência profissional nesta área”, descreve o advogado. “Além disso, é exigida a especialização na área, pós-graduação, mestrado ou doutorado, PhD ou um equivalente nos Estados Unidos”, explica.

Colisão de trens no leste da Índia deixa ao menos 15 mortos

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao menos 15 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas depois que um trem de carga colidiu na traseira de outro, que estava parado com passageiros no estado de Bengala Ocidental, na Índia, nesta segunda-feira (17). Autoridades ferroviárias atribuíram o acidente a um erro do maquinista.

A imprensa local mostrou imagens após a colisão, com contêineres do trem de carga espalhados nas proximidades e um vagão projetado para o alto. Este choque ocorre pouco mais de um ano depois que um erro de sinalização causou um dos piores acidentes ferroviários da Índia, um descarrilamento que matou ao menos 288 pessoas.

Os 15 corpos já contabilizados foram retirados dos vagões amassados, disse à Reuters Abhishek Roy, funcionário da polícia do distrito de Darjeeling. A polícia confirmou à AFP que as equipes de emergência continuam procurando vítimas sob os vagões.

Pelo menos 54 pessoas ficaram feridas e equipes de resgate da polícia e da força nacional de resposta a desastres estavam trabalhando para retirar os destroços dos vagões descarrilados, acrescentou Roy.

O trem de carga atingiu o Expresso Kanchanjunga, que viajava para Calcutá, capital de Bengala Ocidental, descarrilando três vagões do trem de passageiros.

O acidente é o mais recente na antiga rede ferroviária indiana, que transporta milhões de passageiros todos os dias.

O Expresso Kanchanjunga é frequentemente utilizado por turistas que viajam para a estação de montanha de Darjeeling, cidade popular nessa época do ano que oferece vistas panorâmicas das cordilheiras do Himalaia, incluindo dos montes Kangchenjunga, Makalu e Everest.

Não estava claro imediatamente quantos passageiros estavam a bordo, mas estima-se que eram em torno de 1.300 passageiros transportados, de acordo com o The New York Times.

Os socorristas usaram barras de ferro e cordas para acessar um vagão do trem de passageiros que foi lançado para cima e ficou preso ao teto do trem de carga com o impacto da colisão.

Entre os mortos estão o maquinista do trem de carga e um guarda do trem de passageiros, disse Jaya Varma Sinha, chefe da diretoria de ferrovias que administra a malha ferroviária indiana.

O maquinista teria ignorado um sinal e causou a colisão, disse Sabyasachi De, porta-voz da Ferrovia do Nordeste, acrescentando que a maioria dos vagões estava transportando carga, enquanto um era um vagão de passageiros.

De disse que os socorristas terminaram de procurar por mais passageiros, com os trabalhadores agora focados em restaurar os trilhos danificados e remover os vagões descarrilados. O restante dos vagões continuou até seu destino original em Calcutá, a capital do estado, disse ele.

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, expressou condolências “aos que perderam seus entes queridos”, em uma mensagem nas redes sociais na qual destacou as operações de resgate continuam.

A ministra-chefe (equivalente a governadora) de Bengala Ocidental, Mamata Banerjee, chamou o acidente de tragédia “tragédia”, em uma declaração publicada nas redes sociais. “Médicos, ambulâncias e equipes de emergência foram enviados ao local para as tarefas de resgate, recuperação e atendimento médico”, afirmou.

A Índia tem uma das redes ferroviárias mais extensas do mundo e já registrou outros acidentes fatais, o mais grave deles em 1981, quando um trem descarrilou em uma ponte no estado de Bihar, uma tragédia que matou 800 pessoas.

Mais de 12 milhões de pessoas viajam diariamente em 14 mil trens em toda a Índia, percorrendo 64 mil quilômetros de trilhos.

Nos últimos anos, a Índia iniciou uma campanha para reformar a rede ferroviária e investiu milhões de dólares para modernizar as estações e os sistemas de sinalização.

Lancha explode e deixa pelo menos 9 feridos em Cabo Frio

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma lancha explodiu e deixou pelo menos nove pessoas feridas em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, na tarde desta segunda-feira (17).

O acidente ocorreu por volta das 12h30 próximo à Ilha do Japonês. O local fica entre os municípios de Cabo Frio e São Pedro.

Pelo menos nove pessoas foram resgatadas. Três dos feridos foram levados a uma UPA pela prefeitura da cidade, enquanto os outros seis foram encaminhados a um hospital de urgência pelos bombeiros.

Apesar da explosão, não houve chama, informou o Corpo de Bombeiros. O UOL tenta contato para saber o estado de saúde das vítimas.

Em maio, outra prancha explodiu no mesmo local. No incidente, seis pessoas ficaram gravemente feridas durante um passeio turístico. Todos tiveram mais de 50% do corpo ferido com queimaduras.

 

Homem tenta danificar viatura após ataque de fúria em Campos

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DEAM/Foto: ClickCampos

Na manhã desta segunda-feira (17), um homem com diversos antecedentes criminais foi preso pela Polícia Militar por violência doméstica e desacato. O caso ocorreu na Travessa Dom Calixto, no Parque Rui Barbosa, em Campos.

Uma equipe policial se deslocou ao local mencionado para verificar uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegar, o acusado começou a demonstrar nervosismo, proferindo xingamentos e ofensas contra os policiais, além de desacatar a guarnição. Após vários insultos, o homem se tornou agressivo.

Durante o transporte na viatura, o acusado teve um novo ataque de fúria, tentando diversas vezes danificar o veículo com chutes, cabeçadas e socos. Os agentes conduziram as partes à delegacia para registrar o ocorrido.

Na delegacia, a vítima relatou que o acusado havia consumido drogas e bebido excessivamente no dia, e que possui várias passagens por desacato, violência doméstica e incêndio. Esta informação foi confirmada pelo inspetor, que verificou os antecedentes criminais do acusado.

O acusado foi preso conforme os artigos 21 do Decreto-Lei 3688, artigo 331, artigo 329, artigo 163, III, combinado com o artigo 14, II do Código Penal. Não houve danos à viatura.

Homens são presos pela PRF transportando drogas, armas e munições na BR-101

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Foto: Divulgação PRF

Na madrugada dessa segunda-feira (17), por volta das 1h10, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo modelo Chevrolet Prisma no km 203 da BR-101, no município de Casimiro de Abreu.

Durante a inspeção, os agentes encontraram uma mochila verde contendo um fuzil H&K calibre 5.56, duas pistolas Taurus (.45 e .40), 15 carregadores (seis de fuzil, seis de .45, dois de .40 e um de 380), 146 munições de 5.56, 57 munições de .45, 61 munições de .40, dois celulares, 1900 reais e oito pacotes de erva seca.

O veículo transportava o condutor e um passageiro. Ao verificar a identidade dos ocupantes, a PRF constatou que o passageiro possuía quatro mandados de prisão em aberto. Durante o interrogatório, ele revelou que estavam transportando as armas para a comunidade Sinagogo em Unamar, em Cabo Frio.

Os envolvidos foram levados à 123ª Delegacia de Polícia Civil de Macaé, onde tiveram sua integridade física e moral preservada, junto com o material apreendido, para apreciação da autoridade policial.

Viúva e mãe de vítimas do submarino Titan diz que ‘sente falta todo dia’

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Christine Dawood, que perdeu o marido e e um filho no acidente do submarino Titan, foi às redes sociais escrever sobre a saudade que sente de seus familiares.

“Sinto falta deles todos os dias, todas as horas, todos os minutos”, diz viúva. Christine perdeu o marido, Shahzada Dawood, de 48 anos, e seu filho, Suleman Dawood, de 19 anos. “Quando as pessoas passam, levam consigo um pedaço de você. Eles nunca serão substituídos”, escreveu Christine em sua página no Facebook.

Aniversário de um ano da implosão do submarino Titan é esta semana. Em 22 de junho de 2023, a Guarda Costeira dos EUA encontrou os destroços do submarino da OceanGate, que carregava 5 milionários que tentaram visitar os destroços do Titanic, no fundo do Oceano Atlântico. Segundo a própria empresa, a passagem custou 250.000 dólares (cerca de R$ 1,35 milhão) por pessoa.

Esposo morto em submarino era bilionário e filantropo. Shahzada Dawood era vice-presidente da Engro Corporation, conglomerado de empresas paquistanês, e curador da Dawood Foundation. Ele tinha fortuna estimada de 350 milhões de dólares (cerca de R$ 1,9 bilhão).

Filho de Christine levou cubo mágico para “bater recorde”. Segundo ela, Suleman “queria bater o recorde de resolução do cubo mágico a bordo do submarino”. O jovem era fã do cubo de Rubik e conseguia resolvê-lo em 12 segundos. A família da vítima não deixou claro qual recorde exatamente Suleman pretendia quebrar na profundidade.

O submersível, da empresa OceanGate, desapareceu no dia 18 de junho. A embarcação se dirigia aos destroços do Titanic, que ficam a cerca de 4.000 metros de profundidade no Oceano Atlântico.

O Titan perdeu contato 1 hora e 45 minutos depois de começar a descer. Um ex-consultor da OceanGate afirmou que o Titan teria tentado voltar à superfície momentos antes de perder contato com o navio-mãe, o Polar Prince.

No dia 22 de junho, a Guarda Costeira dos EUA anunciou que encontrou destroços do submersível. Segundo as autoridades, houve perda de pressão da cabine, o que gerou uma “implosão catastrófica” a cerca de 3.800 metros de profundidade.

A implosão ocorreu porque a pressão externa do oceano superou a de dentro da embarcação. O Titan era feito de fibra de carbono e de titânio.

O CEO da OceanGate, Stockton Rush, ignorou diversos alertas de um especialista sobre a segurança do submersível. A embarcação nunca havia sido certificada por um órgão independente.

O Titan era guiado por meio de um aparelho que lembra um controle de videogame. A embarcação já havia passado por falhas de comunicação e chegou a ficar perdida em outra ocasião.

Zanin se declara impedido em processo do Ibram que cita desastres de Mariana e Brumadinho

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (SFT), se declarou impedido para julgar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) protocolada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para considerar ilegítimas as ações movidas por municípios brasileiros no exterior.

Na petição inicial, o Instituto citou processos que correm no Reino Unido, na Holanda e na Alemanha contra mineradoras e outras empresas envolvidas com os rompimentos de barragens em Mariana (MG) e em Brumadinho (MG). Os litígios envolvem potenciais condenações à Vale e à BHP.

Em documento protocolado nesta segunda, 17, Zanin escreveu que “verifica-se que a controvérsia ora apresentada possui correlação direta com o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, ambas no Estado de Minas Gerais”.

A suspeição se deve ao fato de que, antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Zanin atuou como advogado em temas relacionados aos desastres. O caso havia sido distribuído para ele por sorteio.

Ao submeter a ADPF, o Ibram argumentou que o ajuizamento de ações no exterior, quando sobre fatos ocorridos no Brasil, é uma prática que “viola os preceitos fundamentais que regem a soberania nacional, a organização e as competências atribuídas ao poder judiciário brasileiro”.

 

Homem é preso em flagrante por estupro de vizinha; ele é suspeito de matar outras duas mulheres

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Um homem foi preso em flagrante, no último sábado (15), por estupro de uma vizinha em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

A denúncia foi feita pela própria vítima, que sofre de esquizofrenia. Ela procurou a 60ª DP (Campos Elíseos) para registrar o crime. Um exame de corpo de delito comprovou a violência sexual.

Alexandre de Assunção Vieira foi preso por estupro de vulnerável.

Segundo a polícia, ele também é suspeito de matar outras duas mulheres, no bairro Pilar, em Caxias, em março de 2023. As vítimas, segundo testemunhas, são mãe e filha, de 74 e 39 anos.

A polícia acredita que o suspeito tenha levado a idosa ao banco para sacar um benefício e, em seguida, cometeu os assassinatos.

Fonte: G1

Advogado é preso em flagrante tentando entrar com 6kg de drogas em Bangu 3

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Um advogado foi preso em flagrante tentando entrar com 6kg de drogas na Penitenciária Dr. Serrano Neves, no Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 3), neste domingo (16), segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

O entorpecente — haxixe e maconha — estava escondido na perna. Fernando Ribeiro Silva chegou à unidade prisional por volta das 10h para dar atendimento a um interno.

Ao ser submetido ao detector de metais, os policiais penais notaram um volume suspeito sob suas roupas. Ele foi encaminhado ao scanner corporal, que identificou a droga escondida.

O advogado foi preso pelo Grupamento de Portaria Unificada, da Seap, e levado para a 34ª DP (Bangu).

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil disse que determinou a instauração de um procedimento disciplinar para apurar o caso.

“Em contato, a Comissão de Prerrogativa da Subseção de Bangu, da OAB Rio de Janeiro, informou que acompanhou o procedimento na Delegacia, mencionando que o Presidente da Seccional determinou a instauração de procedimento disciplinar, respeitando a garantia da ampla defesa, para apuração da conduta ética do advogado.”

Na quinta-feira (13), Fernando já tinha sido preso com uma arma com numeração raspada em Macaé, no Norte Fluminense. Ele foi levado para a Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, de Campos, mas, após audiência de custódia, foi liberado.

Fonte: G1

Dono de bar é morto por cliente após defender funcionária

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O dono do Malta Rock Bar, na zona sul de São Paulo, foi morto com golpes de canivete dentro do próprio estabelecimento na noite de sábado (15).

O agressor foi contido por outros clientes e preso no local. Conhecido como Nenê, o empresário Carlos Monteiro, de 58 anos, foi atacado após defender uma funcionária, que estaria sendo assediada pelo agressor.

De acordo com testemunhas, Nenê pediu que o homem se retirasse do bar. O suspeito teria então sacado a arma e golpeado a vítima, que morreu no local.

O agressor foi imediatamente contido por testemunhas, que acionaram a Polícia Militar (PM). O suspeito acabou preso em flagrante e o canivete usado no crime foi apreendido, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP). No dia seguinte, a prisão foi convertida em preventiva após audiência de custódia.

O caso foi registrado como homicídio no 16º Distrito Policial (Vila Clementino).

O corpo de Nenê foi sepultado às 11h desta segunda-feira no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi. Em redes sociais, amigos e frequentadores do bar prestaram homenagens e deixaram mensagens de apoio à sua esposa.

Jovem sobrevivente de sequestro recebe alta do HFM

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HFM/Foto: ClickCampos
HFM/Foto: ClickCampos

O Hospital Ferreira Machado (HFM) informou que o paciente K.dos.S.da.S, de 18 anos, vítima de Projétil de Arma de Fogo (PAF), recebeu alta na manhã dessa segunda-feira (17). O jovem passou por cirurgia na última sexta-feira (14), para reparar a tíbia e a fíbula da perna direita.

K.dos.S.da.S foi o único sobrevivente do sequestro na saída do Shopping Boulevard, que terminou com a morte de dois menores, incluindo seu irmão. Até o momento, três menores foram apreendidos pelo crime e as investigações continuam.

Menina de 5 anos é baleada e dois suspeitos morrem durante troca de tiros

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Uma menina de 5 anos foi baleada nas costas no começo da manhã desta segunda-feira (17), no Morro da Mineira, no Catumbi, durante uma troca de tiros entre criminosos. De acordo com testemunhas, a criança era arrumada para ir para a escola quando foi belada.

A menina foi socorrida por familiares para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o estado de saúde dela é estável.

Segundo as primeiras informações, no momento que a menina foi atingida, criminosos trocavam tiros durante uma disputa territorial. Na ocasião, segundo a Polícia Militar, dois criminosos foram baleados e acabaram morrendo.

A Polícia Militar disse que reforçou o patrulhamento na região. O caso foi registrado na 4ª DP (Praça da República).

Fonte: G1

Mãe de assassina de aluguel diz que chamará a polícia se filha aparecer

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A mãe de Aimee Betro, mulher acusada por autoridades britânicas de ser uma assassina de aluguel, diz que chamará a polícia se ela aparecer na sua casa.

Jeanne Johson diz que não vê a filha há anos, mas que não a deixaria entrar na sua casa. “Ela tem que parar de fugir. Ela tem que pagar o preço agora”, afirmou em entrevista ao site Times, de Londres.

A polícia diz que Aimee foi recrutada por dois homens para cometer um assassinato em Birmingham, na Inglaterra, em 2019. Ela conseguiu se aproximar do alvo, mas a arma falhou no momento do ataque.

Aimee e os mandantes do crime foram condenados na semana passada, mas ela está foragida. Autoridades procuram ela nos EUA, para onde ela fugiu após a tentativa de homicídio, mas amigos e familiares sugerem que hoje ela mora na Armênia e trabalha como DJ.

“Basta rastrear o telefone dela e pegá-la”, afirmou um amigo de Aimee à imprensa local. Conhecidos dizem que ela não parou de atualizar as redes sociais e que posta fotos até do apartamento.

A mãe dela também fez um apelo para que Aimee se entregasse. “Ela vai acabar sem lugares para se esconder e não tem mais para onde ir. Agora é uma caçada internacional. Ela não vai poder voar para lugar nenhum”.

Jeanne diz que a filha saiu de casa há cinco anos e cortou relações com a família. “Ela simplesmente se levantou, saiu e deixou todas as coisas dela. Parou de falar comigo e com todos os membros da família. Não sei o que deu nela, mas não há nada que eu possa fazer agora”.

Pai e filho, Mohammed Nazir e Mohammed Aslam, queriam que Aimee matasse o dono de uma loja de roupas por vingança após uma discussão em 2018. Ela saiu dos EUA para cometer o crime.

Aimee chegou no local disfarçada com um hijab, segundo as autoridades. Depois que a arma falhou, ela voltou horas depois e deu três tiros em direção à casa de seu alvo. Ninguém ficou ferido.

Pai e filho foram considerados culpados de conspiração para homicídio na semana passada por seu papel na tentativa de homicídio. A sentença será divulgada em 9 de agosto.

OAB indica levar PL do aborto ao STF: ‘Ilegal, remonta à Idade Média e equivale à tortura’

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Por aclamação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 17, parecer em que classifica como inconstitucional e ilegal o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro e outras hipóteses previstas em lei. O texto acaba por propor à vítimas de violência sexual uma pena superior àquela aplicada aos estupradores.

Os advogados destacam o ‘total rechaço e repúdio’ ao PL e pedem seu arquivamento, se opondo a “qualquer proposta legislativa que limite a norma penal vigente”. O parecer será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além disso, no documento, a entidade indica ainda que, caso o PL avance, o tema deve ser levado ao Supremo Tribunal Federal, para reparar “possíveis dados aos direitos de meninas e mulheres”.

“As vítimas de estupros, meninas e mulheres, não precisam de clemência, mas de respeito do Estado! Reservemos o cárcere aos seus violadores!”, frisa o documento.

Segundo a OAB, a criminalização proposta configura “gravíssima violação aos direitos humanos de mulheres e meninas duramente conquistados ao longo da história atentando flagrantemente contra a valores do estado democrático de direito e violando preceitos da Constituição Federal e por Tratados e Convenções internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Estado brasileiro”.

O documento aprovado nesta segunda foi elaborado por uma comissão formada por cinco conselheiras federais da OAB: Silvia Virginia Silva de Souza (SP), Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR), Aurilene Uchôa de Brito (AP), Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (CE) e Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC). Em 41 páginas, o grupo traça um histórico da criminalização do aborto no Brasil, faz observações sobre saúde pública e aponta violação a princípios constitucionais.

A comissão destacou, por exemplo, que o aborto é uma realidade social, pontuando como projetos de leis de cunhos religiosos “inviabilizam a unidade de pensamento sobre a complexa questão”, mesmo em um Estado laico. Segundo os advogadas, limitar o tempo de gestação para o aborto legal não é uma questão do direito penal. Nessa seara, a intervenção estatal é “mais invasiva e danosa”, alertam.

“O Projeto de Lei, ao sugerir a limitação temporal acima de 22 semanas de gestação para o exercício da norma penal permissiva (abordo sentimental), e ao impor a pena de homicídio àquela menina ou mulher estuprada que, dentre as opções de ser presa pelo crime de aborto, ou gerar um filho do estuprador, optou em realizar o aborto, remonta-nos à idade média, e se assemelha ao banimento da mulher vítima de estupro”, indica o parecer.

Segundo as conselheiras da OAB, obrigar vítimas a manter uma gravidez decorrente de estupro ou que represente grave risco à vida da gestante (outra hipótese de aborto legal) implica em “tratamento desumano, degradante, equivalente a tortura”.

“A obrigação da manutenção da gestação na forma que propõe o PL, impõe às meninas e mulheres verdadeiro castigo por atos que elas não cometeram, pelo contrário, foram vítimas em razão de sua vulnerabilidade, porém, na contramão do que se prega no estado de bem estar social, o que o legislador pretende é aplicar-lhes ‘tratamento de criminosa’ estigmatizando-as e conferindo a elas o etiquetamento social de assassinas”, frisa o parecer.

 

Juiz acusado de mudar decisão para favorecer filho é aposentado com salários

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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente o juiz Pedro Jorge Melro Cansanção, da 13ª Vara Cível de Alagoas, por alterar a minuta de uma decisão de outra vara, em um processo que não estava sob sua responsabilidade, e no qual seu filho atuava como advogado.

A reportagem do Estadão pediu ao Tribunal de Justiça de Alagoas manifestação de Cansanção. O espaço está aberto.

O CNJ reviu medida de advertência que havia sido imposta ao magistrado pelo TJ estadual e aplicou a aposentadoria compulsória – na prática, o juiz se aposenta com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Pedro Jorge Melro Cansanção foi formalmente intimado da decisão na manhã desta segunda, 17. O julgamento do caso ocorreu na última sessão plenária do CNJ, na terça, 11, e o acórdão foi publicado na sexta, 14.

O magistrado já foi alvo de 30 procedimentos no CNJ entre casos já arquivados e outros ainda em andamento.

Ao analisar o processo que debruçava sobre a alteração de minuta de decisão, o CNJ entendeu que a advertência aplicada pela Corte alagoana é incompatível com a conduta de Cansanção.

A defesa do magistrado argumentou que não cabia revisão disciplinar, vez que a decisão do Tribunal estadual não contraria nenhuma norma em vigor.

O relator da revisão no CNJ, conselheiro Pablo Coutinho Barreto, argumentou que os atos imputados ao magistrado são ‘extremamente graves’ e a advertência aplicada é ‘excessivamente branda e desproporcional às evidências’.

Barreto destacou que, segundo as provas, a alteração partiu do computador do magistrado no TJ, ‘dando ênfase ao prejuízo causado à imagem do Judiciário alagoano’. Ainda indicou que a inserção dos dados poderia até ser enquadrada criminalmente.

Também nesta segunda, 17, Pedro Jorge Melro Cansanção foi intimado de uma outra condenação que lhe foi imposta pelo CNJ na mesma sessão do dia 11 – o colegiado colocou o magistrado em disponibilidade com proventos proporcionais ao tempo de serviço por ‘prolatar decisões para favorecer parte, descumprir ordens, falta de urbanidade com associações e violar o dever de imparcialidade e isonomia’.

Neste caso, a defesa de Cansanção alegou que não existia conduta irregular do juiz, e que a matéria seria ‘meramente jurisdicional’.

A Associação dos Magistrados Brasileiros também argumentou pela improcedência do processo ou por uma medida mais branda.

O procedimento versava sobre a atuação do juiz no bojo de recuperação judicial de uma empresa de engenharia, ação que tramitava na 13ª Vara Cível de Alagoas.

Associações interessadas pretendiam acompanhar o processo, mas o magistrado negou o pedido. Ele condenou as entidades por ‘ma-fé’. Sua decisão foi revertida em segundo grau, mas mesmo após a revogação, o magistrado expediu ofício para instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público para uma eventual investigação sobre os representantes das associações.

COM A PALAVRA, O JUIZ PEDRO JORGE MELRO CANSANÇÃO

A reportagem do Estadão pediu manifestação do juiz Pedro Jorge Melro Cansanção por meio de contato com o Tribunal de Justiça de Alagoas, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço está aberto.

 

Sessão do Senado para ‘debater’ aborto é recheada de performances e reúne somente defensores do projeto da Câmara

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Dominado por parlamentares da oposição e sem contrapontos, o plenário principal do Senado foi palco nesta segunda-feira (17) de uma sessão paradiscutir um procedimento legal de interrupção de gravidez.

Anunciado como um debate, o evento contou, porém, somente com representantes de um lado da discussão: entidades e representantes da sociedade civil favoráveis a restrições para a chamada assistolia fetal (entenda mais abaixo).

Entre declarações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e críticas ao “outro lado”, reinaram na sessão discursos que questionaram a autonomia de mulheres vítimas de violência em decidir pelo aborto legal acima de 22 semanas de gestação.

Por diversas vezes, houve falas em apoio à proposta, em discussão na Câmara dos Deputados, que equipara o aborto ao crime de homicídio.

Parlamentares defensores da vida “em qualquer fase” fizeram encenações e simulações de abortos, com fetos de plástico. Houve também uma encenação de uma atriz falando sob o ponto de vista de um feto.

Visitado nesta manhã por crianças de 10 a 12 anos e estudantes de direito de Brasília, o plenário também foi utilizado para a exibição de imagens de procedimentos reais levadas pelo ex-secretário de Atenção à Saúde Primária do governo de Jair Bolsonaro (PL) Raphael Câmara.

O conteúdo não chegou a ser apresentado integralmente por problemas técnicos. Também não foi exibido na transmissão oficial da TV Senado, que decidiu não veicular as imagens por avaliar que poderia haver eventual responsabilização.

Um dos senadores mais ativos na causa contra o aborto, Eduardo Girão (Novo-CE), conhecido por carregar consigo fetos de plástico, foi o organizador da sessão. Ele inflamou os seus discursos com falas contra o Supremo e questionamentos sobre a legitimidade de procedimentos de interrupção de gravidez acima das 22 semanas.

Fonte: g1

Lancha explode e deixa feridos em Cabo Frio

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Na manhã desta segunda-feira (17), uma lancha explodiu em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. O acidente foi na Ilha do Japonês.

O acidente deixou pelo menos cinco feridos, sendo três crianças, de 1 ano e meio, 4 e 5 anos. Os adultos tem 26 e 37 anos. As vítimas são de Vitória, no Espírito Santo e estão na cidade desde sexta-feira (14).

O Corpo de Bombeiros esteve no local e socorreu as vítimas que foram levadas para o Hospital São José Operário.

De acordo com a assessoria do hospital, as crianças estão no centro cirúrgico. Após a cirurgia, duas crianças serão transferidas para o Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama.

De acordo com um parente das vítimas, eles iam para Arraial do Cabo, pararam pra abastecer e no momento da partida, a lancha explodiu.

A Capitania dos Portos também informou que será instaurado o inquérito e a perícia será realizada.

A capitania informou que a lancha já foi rebocada.

Explosão de lanchas

Esse foi o terceiro acidente envolvendo lanchas em Cabo Frio em 37 dias. No dia 10 de maio, uma lancha explodiu e deixou seis pessoas feridas. Na lancha estavam o condutor da embarcação, de 30 anos; e um casal, de 29 e 34 anos, com os três filhos: dois meninos, de 4 e 8 anos; e uma menina, de 9 anos de idade. A família é da cidade de Itaguara, no estado de Minas Gerais, e não de Montes Claros, como informado inicialmente.

 

Hanseníase tem cura, e tratamento é gratuito pelo Sistema Único de Saúde

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A hanseníase é uma doença infecciosa crônica, transmissível, causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Ela afeta principalmente a pele e os nervos periféricos, tendo maior prevalência em homens, na faixa etária dos 30 aos 50 anos. O diretor do Programa Municipal de Controle da Hanseníase, o dermatologista Edilbert Pellegrini, destaca a importância da suspeição diagnóstica e da educação em saúde para desmistificar a patologia, que foi estigmatizada ao longo da história, sendo crucial disseminar informações precisas para combater o preconceito e promover o tratamento adequado, que é ofertado de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O médico explica que a hanseníase tem cura e, caso o paciente não receba os cuidados quanto antes, maiores serão as chances de possíveis sequelas. Em Campos, o número de novos pacientes até maio deste ano foi de 11. Já em 2023, foram cerca de 30 pessoas que iniciaram o tratamento no programa.
Nesta semana, de 17 a 21 de junho, das 8h às 16h, o município de Campos receberá o Projeto “Roda Hans 2024 – Carreta da Saúde Hanseníase”, que consiste em diagnosticar precocemente novos casos da doença, orientar a população e capacitar profissionais da Atenção Primária para a identificação e tratamento da patologia.
A carreta ficará estacionada na Praça do Santíssimo Salvador, sendo que no dia 17 haverá uma capacitação teórica na Faculdade de Medicina de Campos (FMC) para mais de 100 profissionais locais (médicos e enfermeiros) e de municípios vizinhos. Nos dias 18 e 19 haverá atendimento e avaliação na carreta dos contatos intradomiciliares de casos confirmados e casos suspeitos da doença de todo o município, com oferta, inclusive, de teste imunocromatográfico (teste rápido) para pessoas que vivem ou viveram, nos últimos cinco anos, com portador de hanseníase. Já nos dias 20 e 21, o atendimento no veículo é para campistas e pessoas de municípios vizinhos.
“O estigma que levava à segregação e isolamento das pessoas portadoras dessa doença não é mais justificável atualmente. É importante disseminar essas informações para promover uma compreensão mais ampla sobre a hanseníase, garantindo que as pessoas afetadas recebam o apoio e tratamento adequados. Após o início do tratamento, o paciente deixa de transmitir a doença em cerca de um mês e não há justificativa para discriminação ou isolamento dos pacientes”, informou o especialista, destacando que cerca de 90% da população possui resistência natural à Mycobacterium, sendo o tratamento eficaz, reduzindo assim significativamente a transmissão da doença.
O médico explica que a forma de transmissão da patologia ocorre por meio de contato direto e prolongado. Além disso, certas pessoas podem ser mais vulneráveis devido à predisposição genética em algumas famílias e condições socioeconômicas precárias, onde há carência de nutrientes e vacinação, o que diminui a resposta imunológica no indivíduo.
“A distribuição da doença mudou ao longo do tempo, com a concentração da hanseníase em países de baixo desenvolvimento socioeconômico, como a Índia, o Brasil e a Indonésia. No entanto, é importante ressaltar que a hanseníase tem cura e o tratamento está disponível de forma gratuita na rede pública de saúde. Os sintomas incluem manchas ou áreas da pele com dormência, que podem passar despercebidas por um longo tempo, aumentando o risco de ferimentos e complicações adicionais. Dessa forma, o diagnóstico tardio pode levar ao comprometimento do sistema nervoso periférico, resultando em incapacidade física permanente, especialmente nas regiões dos olhos, mãos e pés”, pontuou o médico.
TRATAMENTO — O tratamento da hanseníase é gratuito, fornecido pelo SUS e dura, em média, de seis meses a um ano, ininterruptos. O Programa Municipal de Controle da Hanseníase realiza o atendimento no Centro de Referência Augusto Guimarães, na Estrada de Santa Rosa, no Parque Santa Clara, anexo ao Hospital Geral de Guarus (HGG) e conta com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, psicólogo e fisioterapeuta. O funcionamento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A Secretaria também realiza o teste imunocromatográfico (teste rápido) para pessoas que vivem ou viveram, nos últimos cinco anos, com portador de hanseníase. Para esses contactantes, o atendimento é feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Penha, Tocos e nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do IPS, Parque Imperial, Lagoa de Cima e Ponta da Lama. O exame para contatos visa detectar se a pessoa possui anticorpos para Mycobacterium leprae.

Operário fica pendurado em um andaime em obra no HGG

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Na manhã desta segunda-feira (17), um operário identificado pelas iniciais C. da S.R, de 38 anos, ficou pendurado em um andaime tipo Jaú, de 3 metros, enquanto trabalhava em uma obra no Hospital Geral de Guarus (HGG) em Campos.

O operário precisou ser socorrido para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

O HFM informou que a vítima teve escoriações no braço direito, fez tomografia de crânio, coluna cervical, tórax, abdômen e pelve. Fez raio-x do cotovelo esquerdo, foi medicado e liberado.

Operação policial resulta na apreensão de arma e munições em Campos

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Comunidade Minha Deusa
Comunidade Minha Deusa

Na Comunidade Minha Deusa, localizada na Av. Beira Lago, S/n, Parque Guarus, Campos, ocorreu uma apreensão de material na tarde desse domingo (16).

A guarnição do 8º BPM procedeu ao local, onde, após uma incursão estratégica, visualizou um elemento fugindo e arremessando um objeto em um telhado. Não foi possível deter o suspeito. Após buscas, foi arrecadada uma pistola Taurus G3, calibre 9mm, nº: 4018061, um carregador e 18 munições intactas de calibre 9mm. Não houve detidos na operação.O caso foi registrado na 146ª DP para a devida apreensão do material encontrado.