Um motorista armado ameaçou e atirou contra os ocupantes de outro carro durante uma briga de trânsito na Rodovia Castello Branco, em Boituva (SP), na sexta-feira (14). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o suspeito realiza três disparos: um na direção da passageira e dois no pneu do veículo.

A Polícia Civil registrou um boletim de ocorrência por tentativa de homicídio por motivo fútil, baseando-se nas imagens dos disparos que viralizaram nas redes sociais. As vítimas não haviam denunciado o ocorrido oficialmente, e até a publicação da reportagem, não havia detalhes sobre a motivação do ataque.

Antes da ameaça e dos tiros, é possível ver o motorista de uma caminhonete Hilux sendo “fechado” por um veículo Tracker no quilômetro 110 da rodovia, por volta das 14h. Os dois veículos param e, em seguida, o motorista da Hilux pede para as crianças, que seriam seus filhos, ficarem no veículo. Ele e uma mulher descem e caminham em direção ao outro carro. Armado, o homem pede para a passageira do Tracker abaixar o vidro. A vítima, ao telefone com a Polícia Militar, é orientada a não abrir a janela.

Como a ordem não é atendida, o homem atira em um dos pneus do Tracker e, depois, dispara em direção à passageira, acertando apenas o vidro da frente do carro. Ninguém fica ferido. O suspeito atira novamente contra o pneu do veículo e, em outro momento, dá coronhadas na janela da passageira, insultando-a. Ele e a mulher então voltam para o seu veículo. A vítima questiona se a mulher com o agressor é policial, mas não recebe confirmação oficial. O suspeito já foi identificado pela polícia, que continua investigando o caso.

Leia Também: Área queimada no pantanal em 2024 já é 54% maior do que em ano de destruição recorde

Sete associações de advogados se manifestaram nesta sexta-feira, 14, contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive nos casos autorizados na legislação. As entidades defendem que a proposta é inconstitucional e vai de encontro ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o que sinaliza disposição para judicializar o debate se o texto for aprovado no Congresso.

A Câmara dos Deputados aprovou urgência na tramitação do PL, o que significa que o texto pode ser encaminhado direto ao plenário, sem passar pelas comissões permanentes, como é praxe.

A advogada Patricia Vanzolini, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), afirmou estar “extremamente preocupada” com a tramitação do projeto em caráter de urgência.

“Esta mudança impõe uma barreira significativa para as meninas e mulheres que foram estupradas, muitas vezes obrigando-as a levar a gravidez a termo, o que pode ser considerado tratamento cruel e degradante”, disse.

Patricia também afirma que a equiparação do aborto ao crime de homicídio é “sem precedentes na legislação brasileira desde 1830”.

O Conselho Federal da OAB criou uma comissão temporária que ficará encarregada de apresentar um parecer sobre o projeto. Sete advogadas envolvidas com direitos humanos, direitos das mulheres, saúde, estudos constitucionais e direito penal compõem o grupo.

Também divulgaram nota de repúdio conjunta: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e Sindicato dos Advogados de São Paulo (Sasp).

As entidades afirmam que o projeto viola direitos fundamentais e medidas de proteção a mulheres e crianças vítimas de crimes sexuais. “A criminalização da vítima de estupro é absurda, injusta e indigna”, diz o texto.

Para os advogados, o caráter de urgência é “inadequado”, “dada a importância e a complexidade do tema”.

“A criminalização do aborto envolve questões de saúde pública, direitos humanos e justiça social que merecem ser debatidas com profundidade e seriedade. Acelerando a tramitação do projeto, corremos o risco de tomar decisões precipitadas que podem causar danos irreparáveis à sociedade”, alertam.

O aborto no Brasil é permitido em três situações – violência sexual, risco de morte para a gestante ou feto com anencefalia. O Código Penal também não prevê limite da idade gestacional para o procedimento.

O projeto em tramitação na Câmara dos Deputados impõe que o pedido de aborto seja apresentado em até 22 semanas de gestação. Caso contrário, as mulheres podem ser condenadas a penas que variam entre seis a vinte anos de reclusão.

JORGE ABREU
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O tamanho da devastação causada pelo fogo no pantanal alcançou um novo patamar alarmante. De janeiro até esta terça-feira (11), 372 mil hectares foram atingidos por incêndios, área que supera a de duas cidades de São Paulo.

A extensão é 54% maior do que a afetada pelas chamas no mesmo período em 2020 -considerado o pior ano de queimadas no bioma-, quando 241,7 mil hectares queimaram até a data.

Os dados são do Lasa (Laboratório de Aplicação de Satélites Ambientais), do departamento de meteorologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Até esta sexta-feira (14), o bioma já teve, em 2024, 2.019 focos de incêndio, segundo a plataforma BD Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em comparação, em 2023, durante o mesmo período, foram 133 focos.

Já em relação a 2020, apesar de a atual área de devastação ser maior, havia focos mais no mesmo período quatro anos atrás, 2.206.

Para especialistas, a situação atual é resultado de seca severa no bioma, que se arrasta pelos últimos anos e foi potencializada pelo fenômeno climático El Niño, e de falta de articulação para ações preventivas contra o fogo.

Os picos de queimadas no bioma costumam ocorrer em setembro. Assim, com a situação já agravada no primeiro semestre e vinda de um fim de ano com alta de incêndios -em novembro de 2023, foram 4.134 focos de calor, o maior índice já medido pelo Inpe para o período-, a ONG SOS Pantanal encaminhou nesta semana uma nota técnica cobrando ações.

O documento foi endereçado aos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), exigindo um trabalho conjunto mais eficiente e alinhado.

Gustavo Figueirôa, biólogo e porta-voz do SOS Pantanal, destaca que os esforços empregados em pessoal e equipamentos, como aeronaves, ainda não são suficiente para atender a demanda.

À Folha, ele afirma que os governos “pouco aprenderam” com os episódios anteriores e que um dos principais problemas das queimadas é a falta de prevenção.

“Os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já assinaram um termo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente este ano para o combate aos incêndios, mas até agora a gente não viu a integração”, avalia.

“O pantanal é um lugar difícil de acesso e a logística é complicada, mas recursos há para isso. Ainda há um número menor [de servidores] do que o necessário para começar a enfrentar esse problema da maneira correta. Precisamos de mais homens, mais equipamentos, helicópteros, aviões, à disposição para fazer esse combate de uma maneira eficaz.”

Nesta sexta-feira, o governo federal criou uma sala de situação para lidar com as queimadas e com a seca, especialmente no pantanal. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, liderará reuniões a partir da segunda (17) para discutir soluções a simplificação na contratação de brigadistas, equipamentos e aeronaves, entre outras medidas.

O pantanal, maior planície alagável do mundo, recebe a água das chuvas das regiões de planalto, da bacia do Alto Paraguai. Numa situação normal, o ciclo das águas começa em outubro, com picos em dezembro e janeiro, se prolongando até março, no máximo. Nas enchentes, as águas transbordam dos rios, conectam lagoas e emendam as imensas áreas alagadas.

Nos últimos anos, a dinâmica não tem funcionado dentro da normalidade. De acordo com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), a bacia do Alto Paraguai, entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, acumula déficits de chuva desde o verão de 2019/2020.
Os pesquisadores do órgão apontam ainda que a situação hidrológica atual é considerada crítica no bioma, tendo registrado seca excepcional em algumas áreas, o mais alto grau no ranking de classificação, nas estações pluviométricas de Ladário e Porto Murtinho, ambas em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Serviço Geológico Brasileiro, o rio Paraguai, o principal da região, apresenta os menores níveis históricos.

O Cemaden frisa que a seca afeta as áreas agroprodutivas e que há alta probabilidade de fogo especialmente em Mato Grosso do Sul. Todo o pantanal está em estado de atenção e alerta, diz a nota.

Figueirôa, do SOS Pantanal, afirma que a maior parte do fogo é causada por ações humanas, sejam intencionais ou não. As principais vítimas acabam sendo a vegetação nativa e a fauna, como macacos de diversas espécies, cobras, onças-pintadas, ariranhas, cervo-do-pantanal e araras-azuis, que estão ameaçadas de extinção.

Isabelle Bueno, coordenadora de operações do Instituto Homem Pantaneiro, explica que as altas temperaturas e o vento na região neste momento facilitam que o fogo se espalhe.

“O acesso nas áreas do pantanal dificulta um combate direto. Então, existem trabalhos de monitoramento e de proteção das comunidades, das estruturas físicas e das pessoas, mas ainda exige bastante, principalmente, apoio aéreo nesses combates, que é uma dificuldade que a gente tem hoje”, ressalta Bueno.
Em nota, o Ibama diz que está com equipe de brigadistas do Prevfogo atuando principalmente em áreas particulares. O instituto afirma que foram contratados 157 brigadistas e que uma aeronave faz a avaliação dos maiores focos. Novas contratações estão previstas, segundo o órgão.

Procurado pela reportagem, o governo de MS conta que liderou a criação da chamada Lei do Pantanal, em parceria com ONGs e autoridades federais, para conservação do bioma. A gestão de Eduardo Riedel (PSDB) destaca que mantém ações de prevenção em conjunto com MT.

Os bombeiros sul-mato-grossenses, por sua vez, afirmam que instalaram 13 bases avançadas para reduzir o tempo de resposta. As operações incluem ações na Serra do Amolar e no Parque do Rio Negro, utilizando georreferenciamento, drones e aeronaves. A corporação diz que os investimentos em aeronaves e tecnologia foram intensificados desde 2020.

Também em nota, o governo do MT afirma que, neste ano, investiu R$ 74,5 milhões no combate ao desmatamento e a incêndios florestais, incluindo locação de aviões, capacitação de brigadistas e ações de fiscalização. A gestão de Mauro Mendes (União) ressalta que firmou pacto com o governo federal e estados da Amazônia Legal.

O Corpo de Bombeiros de MT diz que desenvolveu um plano de prevenção e combate aos incêndios no Parque Estadual Encontro das Águas, em Poconé. A corporação capacitou 50 brigadistas.

Também procurado, o ICMBio não se pronunciou sobre suas ações.

No início do mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o Congresso deve definir normas específicas para a proteção do pantanal em 18 meses e entendeu que há omissão legislativa. Se o Congresso não cumprir a determinação, o caso retornará ao STF.

As seis dezenas do concurso 2.737 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 47 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, estão sendo feitas, em qualquer volante da Quina, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas.

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota.

Aumentou para 176 o número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes que atingiram o estado. Um corpo não identificado foi encontrado em Venâncio Aires, na região do Vale do Rio Pardo, no centro do estado.

Conforme o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, atualizado na tarde desta sexta-feira (14), o número de desaparecidos subiu para 39, um a mais que no boletim anterior. Existem 806 feridos, 10.793 desabrigadas (com a moradia destruída) e 422.753 desalojados temporariamente.

Ao todo, 478 municípios foram atingidos e a população afetada chega a 2.398.255 pessoas. Os municípios com o maior número de mortes até agora são Canoas (31 óbitos), Roca Sales (13) e Cruzeiro do Sul (12). 

*Com informações da Agência Brasil

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um piloto de parapente morreu na quinta-feira (14) após cair durante um salto em Lages (SC).

O homem, de 40 anos, ficou enroscado em uma árvore. Ele conseguiu se soltar sozinho após ficar suspenso a quatro metros do chão por volta das 12h na estrada geral de Mirantes.

O Corpo de Bombeiros encontrou o homem em parada cardiorrespiratória. Além disso, o piloto também estava com uma fratura exposta na perna direita e com suspeita de fratura nas costas.

A vítima morreu no local. A equipe de bombeiros informou que tentou uma reanimação cardiopulmonar durante 15 minutos, mas sem sucesso.

DINO
Ronaldo Vieira Rodrigues Junior, gerente técnico da BAUMINAS Hidroazul, explica por que o tratamento de manutenção de piscinas tem um impacto ambiental melhor que o descarte de água

(DINO) Em 14/06/2024 14h00Em média, há mais de 3,2 milhões de piscinas em todo o Brasil. Com isso, o país perde apenas para os Estados Unidos em número de piscinas instaladas, conforme dados da Anapp (Associação Nacional das Empresas e Profissionais de Piscinas), compartilhados pelo site da Revista Casa e Jardim.

As piscinas são um atrativo para pessoas de todos os estados do país que, na maior parte do ano, registram temperaturas elevadas. De acordo com o Climatempo, os próximos dias devem ser marcados por temperaturas acima da média, de tempo seco e pouca chuva, como resultado de um novo bloqueio atmosférico. Os meteorologistas alertam que as temperaturas devem ficar bem acima da média em áreas do oeste e sul de Mato Grosso do Sul e em parte da Região Sul, sobretudo no Rio Grande do Sul, onde as temperaturas vão ficar entre 5 e 8 graus acima da média por um período prolongado.

Ronaldo Vieira Rodrigues Junior, gerente técnico da BAUMINAS Hidroazul – indústria de produtos químicos voltados para o tratamento de água de piscinas -, explica que muitos proprietários desconhecem como é feito o tratamento de manutenção de piscinas e acabam perdendo tempo e dinheiro com soluções emergenciais. “Manter a água tratada evita o descarte, isso deve ser priorizado”, afirma. “O tratamento de manutenção é realizado através da limpeza física da piscina e do monitoramento e correção de parâmetros como alcalinidade, pH e cloro”, complementa. Segundo Ronaldo, é importante que a alcalinidade seja mantida entre 80 e 120 ppm, o pH entre 7,4 e 7,6 e o cloro entre 1 e 3 ppm.

“O uso de algicida e clarificante também contribuem para manter a água livre de algas e sempre cristalina”.Além do tratamento químico, o profissional reforça a importância de manter o tratamento físico: “Ligar a filtração no mínimo 3 vezes na semana e sempre que necessário, retirar sujeiras da superfície com auxílio de uma peneira apropriada. Além disso, realizar aspiração da piscina sempre que observar material depositado no fundo e fazer a limpeza da borda semanalmente, mesmo que a piscina não esteja em uso”, explica. 

De acordo com o especialista, o descarte de água não é recomendado, pois, além de não ser ecologicamente correto, torna o tratamento da água mais caro. Isso porque, quando encher novamente a piscina, o consumo de produto para deixá-la adequada para o uso,será maior que o que é utilizado na manutenção.

“O tratamento de manutenção proporciona economia de água e produto, mantém a piscina sempre pronta para o uso e ainda evita que ela se torne um criadouro de mosquitos transmissores de doenças”, destaca. “Esse processo deve ser mantido também no outono e inverno, mesmo que a piscina não esteja sendo utilizada”, conclui Ronaldo.Para mais informações, basta acessar: http://www.hidroazul.com.br/

A FOLHAPRESS, agência de notícias do GRUPO FOLHA, não é responsável por erros, incorreções, atrasos ou quaisquer decisões tomadas por seus clientes com base nos Conteúdos ora disponibilizados, e que também não representam a opinião da FOLHAPRESS e são de inteira responsabilidade da Dino Divulgador de Notícias Online LTDA.

FELIPE PRESTES
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Quinze cavalos atingidos pelas recentes chuvas no Rio Grande Sul sofreram lesões graves na pele, alguns deles com quase metade de todo o órgão atingido. Três deles não resistiram e morreram. Para tratar os demais, veterinários testam um curativo em forma de gel, com nanopartículas de prata, produzidas por radiação.

O material, inicialmente projetado para aplicação em humanos, foi enviado nesta semana pelo Laboratório Nacional de Nanotecnologia Aplicada às áreas Nuclear e Correlatas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Nuclear-Nano/CNEN) para a cidade de Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre.

O lote teve como destino a Clínica Guadalupe, que recebeu os 15 cavalos retirados de uma área atingida no município de Eldorado do Sul. “A imersão durante um longo período provoca uma diminuição no fluxo do sangue. Sem sangue, o tecido necrosa e a pele cai”, relata o veterinário Guilherme Alberto Machado, proprietário do local.
O coordenador do NuclearNano, Ademar Benévolo Lugão, diz que a forma de gel é um dos diferenciais do curativo em relação a modelos comuns, como a gaze, que grudam na pele e provocam novas feridas.

“Você tipicamente lava as feridas e coloca uma gaze seca por cima”, explica ele. “Só que isso é uma técnica muito antiga. Se a ferida, por exemplo, tem sangue, fluidos, essa gaze gruda na ferida e você cria uma nova ferida cada vez que for trocar o curativo. Então, há algumas décadas se descobriu que uma superfície úmida, que não adere à ferida, propicia uma cura mais rápida.”

Além de oferecer os benefícios da umidade, o curativo desenvolvido pelo NuclearNano tem nanopartículas de prata, que atuam como antisséptico e anti-inflamatório. A radiação serve ainda para esterilizar os curativos. Todos os três processos (transformação de líquido em gel, produção de nanopartículas de prata e esterilização) são feitos com a mesma irradiação. “Um processo que teria várias etapas, fazemos tudo isso em uma operação só. Então, o custo é muito baixo”, afirma Lugão.

O curativo será utilizado pela primeira vez em cavalos e está em fase de testes clínicos para aplicação em humanos. O coordenador do NuclearNano afirma acreditar que, quando for produzido em escala industrial, poderá ter baixíssimo custo. “A gente pensou em um curativo que o SUS possa se interessar e possa ser amplamente distribuído.”

Os hidrogéis são irradiados no Centro de Tecnologia das Radiações do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), unidade da CNEN na Cidade Universitária, na zona oeste paulistana. O processo é como se fosse o de fazer uma gelatina, afirma Lugão. “A gelatina é líquida e quando esfria gelatiniza. No nosso caso, temos um líquido (formado por 90% de água, cerca de 9% de PVP (polivinilpirrolidona) e o restante por ágar-ágar, uma substância gelatinosa) que gelatiniza após irradiação, pois a radiação promove a reticulação molecular, ou seja gelatinização.”

Um médico veterinário gaúcho que atua na USP foi quem entrou em contato com os colegas da Clínica Guadalupe, sugerindo a utilização. Veterinários de Nova Santa Rita e os cientistas do NuclerNano devem manter contato constantemente, para que sejam feitos ajustes até que o curativo se torne o mais adequado possível para os equinos.

“Neste momento enviamos cem placas, de 100 cm² cada, para saber o resultado, se vão, de fato, ajudar. A gente tem condições de modificar a placa de hidrogel para configurações mais adequadas, os veterinários darão o retorno, se precisam que seja mais forte, mais grossa, que tenha mais prata, o PH mais neutro ou mais ácido”, exemplifica Lugão. “Os testes clínicos são feitos dentro de protocolos de ética, que envolvem o consentimento esclarecido dos pacientes. Nesse caso, dos tutores.”

“Estou com uma esperança muito grande nesse curativo, por ser úmido, à base de água, e permitir que eu coloque outras medicações junto com ele. E não vai colar na pele, diminuindo a dor nos animais”, afirma Machado.

Lugão diz que poder ajudar os animais atingidos pela tragédia climática motiva todos os pesquisadores do laboratório. “É realmente um prazer enorme quando a gente vê que contribui para o bem-estar da sociedade. Isso mostra a importância do trabalho, motiva os estudantes, motiva que trabalhem com mais afinco, é estimulante. O grupo já está propondo novos curativos, é um círculo virtuoso.”

ANDRÉ FONTENELLE
PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) – O presidente Lula evitou uma pergunta sobre o projeto de lei antiaborto em tramitação na Câmara dos Deputados, durante sua passagem pela Suíça na última quinta-feira (13). O tema é considerado delicado em seu governo, que avalia o risco de se posicionar contrariamente à proposição, visto que a vitória é dada como quase certa.

“Você acha que é justo? Acabei de sair de uma palestra, [ter que] falar de uma coisa que está sendo discutida na Câmara. Deixa eu voltar para o Brasil, tomar pé da situação, aí você me pergunta”, disse Lula aos repórteres brasileiros logo após discursar na sede das Nações Unidas em Genebra.

Lula era o convidado de honra e fez a fala de encerramento de um fórum realizado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), que tem sede em Genebra. Na mesma noite, seguiu para a cúpula do G7 na região da Puglia, na Itália, de onde retorna na segunda-feira (17).

No mesmo dia, o presidente não se furtou a responder sobre outras questões domésticas, como o indiciamento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma investigação de desvio de dinheiro público; e o aparente enfraquecimento político do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Durante a campanha eleitoral em 2022, Lula afirmou ser contra o aborto, por ser “pai de cinco filhos, avô de oito netos, bisavô de uma bisneta”.

“E mesmo porque muitas vezes quem tem que decidir o aborto ou não é quem está grávida, normalmente a mulher, que tem que ter mais poder de dizer se quer ou não”, disse, em outubro de 2022. “A lei existe, diz como é que pode acontecer ou não o aborto. Não é papel do presidente da República, é papel do Poder Legislativo, e, sobretudo, cabe muito a gente entender que a mulher tem supremacia sobre o seu corpo.”

Embora o presidente tenha driblado a polêmica do PL antiaborto em sua viagem à Suíça, a primeira-dama Janja, que acompanha Lula na Europa e assistiu ao discurso no plenário da ONU, manifestou-se horas depois sobre a questão nas redes sociais.

Em um post na rede X (antigo Twitter), Janja pediu que o projeto não vá para votação em plenário em regime de urgência, o que dispensaria a discussão prévia em comissões, acelerando sua possível aprovação.
“É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara”, escreveu a primeira-dama.

Na mesma publicação, Janja defendeu que o Congresso trabalhe “para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS”. Na postagem, não chegou, porém, a defender a descriminalização do aborto, bandeira histórica de parte da esquerda no mundo.

Na última quarta-feira (12), a Câmara aprovou a urgência para o projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, mesmo em caso de gravidez fruto de estupro, uma das situações em que a lei brasileira permite o aborto. O projeto é de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e o requerimento de urgência foi feito pelo deputado federal Eli Borges (PL-TO).

A proposta é alvo de críticas por submeter a mulher que realizar o aborto a pena equivalente a de homícidio, que é de 6 a 20 anos de prisão. Caso a interrupção da gravidez seja de uma gestação recorrente estupro, a pena seria, então, maior que a do estuprador, uma vez que o Código Penal estabelece reclusão de 6 a 10 anos ou 8 a 12 quando há lesão corporal.

Somente em casos de morte da vítima a pena pode chegar a até 30 anos.

Uma mãe foi filmada torturando a própria filha de 11 anos dentro de casa, em um bairro central do Rio de Janeiro. De acordo com relatos, a criança tem transtorno do espectro autista. Tanto a menina quanto o irmão, também menor de idade, foram resgatados pelo Conselho Tutelar.

No vídeo, que foi divulgado com exclusividade pelo G1, mostra a menina amarrada com os braços para trás, sentada no chão da casa onde morava com a mãe e o irmão. Na gravação, a mãe coloca um saco plástico sobre a cabeça da filha. Com ambas as mãos, ela aperta o saco plástico e sufoca a criança por mais de 30 segundos. Em alguns momentos, a mulher tapa a boca da filha com uma das mãos por cima do saco plástico.

Durante a sessão de tortura, a mãe ordena que a menina cale a boca e repete frases como “só assim para o demônio sair”, “olha como ele se manifesta” e “olha o demônio”. Este ato registrado não foi o primeiro episódio de violência que a menina de 11 anos sofreu dentro de casa, conforme apurou o g1. As denúncias feitas ao Conselho Tutelar do Rio de Janeiro revelaram que a criança vinha sendo vítima de agressões há anos.

O resgate aconteceu no sábado (8), quando a equipe do Conselho Tutelar confrontou a mãe da jovem. A situação ficou ainda mais tensa, pois a mulher tentou se mutilar com objetos cortantes. Os conselheiros providenciaram atendimento médico para a mãe e resgataram as duas crianças. Os menores foram levados a um abrigo da Prefeitura do Rio, onde receberam os cuidados necessários. Agora, a Justiça, através da Vara da Infância e Juventude, determinará se a mãe perderá ou não a guarda definitiva dos filhos. Outros familiares foram acionados para ajudar no processo de acolhimento, e, até a decisão judicial, os menores permanecerão sob os cuidados do município.