SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Motorola venceu o pregão eletrônico aberto pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a aquisição de câmeras corporais para a Polícia Militar.

O pregão aberto na manhã desta segunda (10) contou com a participação de 14 empresas. Segundo o governo, o valor da primeira colocada é 30% menor do que o previsto pela PM. De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), a proposta aprovada representa um gasto estimado de R$ 4,3 milhões por mês, 54% a menos que os atuais contratos, sob responsabilidade da Axon.

Vencer o pregão, no entanto, não quer dizer que a empresa já está apta a ter seus equipamentos presos aos uniformes dos PMs. Agora, a Motorola Solutions Ltda deve passar por uma série de procedimentos, como apresentação de documentos para habilitação e análise de amostras.

O edital lançado no final do mês passado prevê a contratação de 12 mil câmeras, que, entre as especificações, devem permitir que o policial grave de forma intencional uma ocorrência ou que uma central da PM acione a gravação de forma remota. As câmeras devem estar equipadas com tecnologia de reconhecimento facial e leitura de placas de veículos.

Atualmente, as câmeras gravam de forma ininterrupta. Apesar da mudança, a gestão Tarcísio afirma que o acionamento será obrigatório. Segundo o governo, a alteração no formato permite maior gestão operacional e eficiência do sistema.

“Nós tivemos bastante concorrência e uma redução importante no custo da câmera. Agora a gente vai para a segunda fase, que é a prova de conceito, em que será verificado se o equipamento da empresa vencedora atende a tudo que foi especificado no edital”, disse Tarcísio em entrevista coletiva pela manhã.

O pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP Daniel Edler diz que, inicialmente, faz uma avaliação positiva do resultado do certame. “A Motorola é uma das principais empresas no mercado, tem experiência no fornecimento de câmeras corporais em diversas partes do mundo e capacidade técnica para fornecer o serviço para uma polícia como a de São Paulo.”

Ele ressaltou, contudo, que é necessário aguardar o desenrolar do processo.

“É comum que outras empresas judicializem [a disputa], digam que a vencedora não cumpre um detalhe de alguma exigência ou coisa do tipo. Então, ainda é cedo para bater o martelo de que vai ser a Motorola. Isso sem falar no que ainda pode mudar após a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF. Ele pode pedir mudanças no que estava no edital para que a Polícia Militar mantenha gravação de rotina, mude tempo de armazenamento, crie modo de gravação automatizada ou coisas do tipo. Tudo isso representa mudanças no edital e aditivos no futuro contrato”, acrescentou.

Nesta segunda, Barroso determinou que o Governo de São Paulo siga as diretrizes do governo Lula para a instalação da câmeras corporais na PM paulista.

No fim de junho, a Defensoria Pública de São Paulo e a Conectas Direitos Humanos, que assinam a ação que tramita no STF, alertaram o ministro de que o edital paulista para a compra de câmeras desvirtuava o uso dos equipamentos ao deixar a critério da própria PM quando e como as ações seriam gravadas.

De acordo com especialistas, o modelo pode aumentar o uso da força de maneira indiscriminada e sem controle, dificultar a obtenção de provas para investigações e diminuir a segurança jurídica de policiais que podem ter a sua atuação questionada.

Na decisão divulgada nesta segunda, Barroso diz entender que, formalmente, o novo edital lançado pelo estado de São Paulo está alinhado à portaria do Ministério da Justiça, uma vez que há a funcionalidade que fará a câmera ser acionada automaticamente em caso de disparo de tiro ou no local de ocorrências.

O magistrado é o relator de uma ação sobre o uso do equipamento nas operações policiais do estado.

No fim de maio, o Ministério da Justiça divulgou diretrizes para orientar o uso das câmeras corporais por policiais de todo o país. A pasta deixou a cargo dos governos estaduais a definição de qual modelo de gravação adotar. Mas elencou 16 situações em que o agente seria obrigado a acionar as câmeras para registrar a sua atuação.

Elas terão que ser usadas, por exemplo, “no patrulhamento preventivo e ostensivo ou na execução de diligências de rotina em que ocorreram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou morte”. No entendimento de técnicos do Ministério da Justiça, isso abrange a totalidade das funções da PM, e os equipamentos terão que ficar ligados praticamente durante toda a jornada de trabalho dos policiais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mulheres condenadas por crimes violentos não ganham o direito à prisão domiciliar ao engravidar. A decisão monocrática, do ministro Rogerio Schietti Cruz, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que concedera o benefício a uma mãe de dois filhos pequenos, condenada a 14 anos e oito meses de reclusão por latrocínio – roubo seguido de morte da vítima.

O ministro argumenta que, além de ter violado as condições de uso da tornozeleira eletrônica várias vezes, a mulher não tinha direito ao regime domiciliar pois o crime foi cometido com violência.

A ré havia sido posta em prisão domiciliar porque tinha um filho de um ano e meio. Meses depois, o benefício foi prorrogado quando a condenada engravidou novamente. O TJ-MT manteve a reclusão domiciliar mesmo que a mulher tenha violado a monitoração eletrônica durante esse período. Levou-se em conta o interesse das crianças, ainda na primeira infância, e o fato de não ter havido reiteração criminosa, segundo o acórdão.

O Ministério Público mato-grossense afirmou que a decisão de manter a detenta em casa é referente à jurisprudência do STJ sobre prisão domiciliar para mães de crianças pequenas. Porém, a corte não concede regime domiciliar a crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra pessoas.

“Além da prática de latrocínio, não há como se desconsiderar que as crianças não estão em situação de vulnerabilidade, pois, inclusive, têm genitor. Ademais, houve centenas de violações às condições da prisão domiciliar”, declarou Schietti.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O piloto Igor Reis, 51, morto em acidente com monomotor na manhã desta segunda-feira (10), era especialista em aviação esportiva e voltava de evento de aeronaves no dia em que morreu.
Igor era piloto profissional da Associação Brasileira de Acrobacia Aérea. Ele representava a associação como voluntário no Arraiá Aéreo, que fez uma edição especial para arrecadar donativos ao Rio Grande do Sul neste fim de semana.

Ele começou a pilotar com 16 anos. Em entrevista dada ao Jornal de Valinhos em 2023, Igor contou que morava em Campinas quando teve o primeiro contato com a aviação e disse que sempre voou por hobby.
Graduação em ciências aeronáuticas. Em 2023, ele compartilhou a rotina nos últimos semestres de Ciências Aeronáuticas na Universidade do Sul de Santa Catarina.

Pintada de vermelho e branco, aeronave pilotada por Igor era chamada de “Barão Vermelho”. Rotineiramente, o piloto compartilhava registro dos voos nas redes sociais.

O piloto era casado e deixa uma filha. Natural de Barra Mansa (RJ) o piloto morava em Valinhos (SP).

Senador lamentou morte. O evento do qual Igor participou antes de morrer foi organizado pela Fundação Astronauta Marcos Pontes. Em publicação nas redes sociais, o senador do PL lamentou o ocorrido.
“Sua alegria contagiante e sua disposição constante em ajudar causas sociais vai ficar marcada na nossa lembrança. Siga em paz, meu amigo, no seu grande voo”, disse Senador Marcos Pontes, em publicação nas redes sociais.

ACIDENTE FOI REGISTRADO NA MANHÃ DESTA SEGUNDA
Igor pilotava uma aeronave do modelo Acro Sport II, que caiu na manhã desta segunda-feira. O acidente foi registrado no Aeroclube de Bauru.

Peça de aeronave se soltou durante decolagem, informou SSP. O problema com a peça obrigou um pouso de emergência e a aeronave explodiu após impacto com o solo, segundo informações preliminares do órgão.
Aeronave estava em situação regular, segundo a Anac. O acidente é investigado pelo Cenipa.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A dona da clínica onde Henrique Chagas morreu após ser submetido a um peeling de fenol tentou minimizar a situação após o empresário desmaiar.

Imagens mostram que Henrique começa a passar mal quatro minutos após a finalização da aplicação de fenol, às 13h03. O namorado dele, Marcelo Camargo, pede ajuda a Natália Becker e diz que Henrique “desapareceu”.
Natália responde que passar mal e vomitar é “normal” e pergunta se Henrique costuma dormir de olhos abertos. Depois, ela diz que o paciente “só desmaiou” e sai da sala com o celular nas mãos.

Natália só volta quando Marcelo começa a gritar por ajuda. Ela faz movimentos na área do peito de Henrique, como se fosse uma massagem cardíaca, e repete: “O coração dele tá batendo sim, gente, calma. Ele só desmaiou”.

Depois, ela pede que uma assistente tente ouvir o coração de Henrique. “Eu tô agitada. Não sei se tô ouvindo o meu”. A assistente se aproxima e depois balança a cabeça negativamente para Natália.
O Samu chega 23 minutos após Henrique começar a passar mal. Eles tentam reanimar Henrique até as 14h03 e encerram os trabalhos. O marido de Natália acompanha os profissionais e ela não é mais vista nas câmeras de segurança.

PEELING DE FENOL É INVASIVO E DEVE SER FEITO EM AMBIENTE HOSPITALAR
Especialistas dizem que o peeling de fenol em todo o rosto só pode ser feito em centros cirúrgicos. Segundo funcionários da clínica de Natália, o procedimento era realizado corriqueiramente no local.

Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos diz que Natália é uma pessoa leiga e não pode ser considerada esteticista. O Conselho Federal de Medicina explica que o peeling de fenol é uma intervenção invasiva e reações imprevisíveis ocorrem com frequência.

Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, o procedimento é invasivo e agressivo, por isso, deve ser realizado por médicos dermatologistas habilitados, com o paciente anestesiado e com monitoramento cardíaco. “Isso porque há um risco de toxicidade e possíveis arritmias causadas pela dor intensa provocada pelo método”.

A causa da morte de Henrique Chagas ainda é investigada pela polícia, que aguarda exames toxicológico e anatomopatológico para saber se o uso do fenol provocou, de fato, o óbito do empresário. Natália Becker foi indiciada por homicídio com dolo eventual, quando não há intenção, mas se assume o risco de matar.

O marido dela, que também é sócio da clínica, disse à polícia que o peeling de fenol é um procedimento simples e que não exige exames prévios. O preparo, segundo ele, acontece no dia, com a limpeza do rosto e aplicação de anestésico antes do fenol. Por ser ácida, a substância provoca descamação da pele.

A defesa de Natália diz que aguarda o laudo dos exames que determinarão a causa da morte do empresário. Na semana passada, a clínica foi interditada e multada pela Vigilância Sanitária Municipal por exercer procedimentos em desacordo com a legislação vigente.

LEONARDO VIECELI
VENÂNCIO AIRES, RS (FOLHAPRESS) – O impacto da devastação causada pela enchente do rio Taquari no começo de maio aparece logo na entrada de vila Mariante, distrito do município gaúcho de Venâncio Aires, a 110 km de Porto Alegre.

Faltam pedaços do telhado ou das paredes em casas que não foram totalmente arrancadas pela fúria da água. Cães e gatos perambulam pelas ruas sem tutores por perto.

Enquanto isso, camadas de barro tomam conta do chão de salas de aula do endereço onde funcionava uma escola estadual de ensino médio. Galhos foram arrastados para dentro do local. As janelas do colégio estão sem os vidros, e a cerca de proteção do terreno caiu.

“Nada é comparável a esta enchente. Foi coisa de outro mundo”, resume Joel Fernando Garcia da Rosa, 30, sócio de um supermercado local.

Na manhã de domingo (9), a família do comerciante trabalhava na limpeza do estabelecimento, que perdeu em torno de 90% dos produtos com a cheia do Taquari. O plano era finalizar tudo em dois ou três dias, segundo Rosa.
“Aqui a água pegou uns 4 metros de altura”, disse, apontando para marcas da inundação na parede do supermercado.

Assim como ele, outras pessoas aproveitaram o domingo para limpar o que restou das casas ou dos comércios da vila Mariante. A tentativa de retomada ocorre em meio a incertezas sobre o futuro da comunidade.

Com a tragédia ambiental, a Prefeitura de Venâncio Aires já sinalizou a intenção de remover famílias da vila para áreas consideradas mais seguras.
No domingo, porém, moradores relataram à Folha que não pretendem deixar o local devido a dificuldades financeiras ou ao apego à comunidade. “Acho que o pessoal vai voltar aos poucos para cá”, afirma Rosa.

No dia 4 de junho, a administração municipal projetou que receberia, em até duas semanas, laudos técnicos de uma vistoria feita em 511 residências da região. Segundo a prefeitura, o trabalho deve orientar os moradores sobre a possibilidade de retorno seguro às suas casas ou de reconstrução das moradias.

Mariante fica a cerca de 28 km do centro de Venâncio Aires, conhecida como a capital nacional do chimarrão, bebida típica dos gaúchos. O acesso pode ser feito pela rodovia RSC-287.

Cerca de 1.500 pessoas viviam na vila, que tradicionalmente sofre com enchentes. As construções ficam próximas ao rio Taquari.

Ao caminhar pelo distrito de Venâncio Aires é possível observar as marcas da água nas paredes das construções -ou do que restou delas.
Um dos moradores que já retornaram para Mariante é Augusto Schneider, 53, que foi resgatado de helicóptero na enchente. A família dele tem um açougue e uma ferragem na comunidade.

“Tem pessoas com história aqui, com uma vida toda aqui. Não é simples sair”, diz. Ele estima um prejuízo na faixa de R$ 500 mil com a cheia.
“Aqui no açougue, só de carne, tivemos que jogar uns 500 quilos fora”, lamenta. “Na questão da mercadoria, foi perda total.” O açougue já foi limpo e voltou a funcionar.

De acordo com o comerciante, a água chegou ao nível de 3,5 metros no estabelecimento em maio. A título de comparação, em uma enchente registrada em setembro do ano passado, o patamar havia sido de 0,5 metro, aponta Schneider.

THIAGO BOMFIM E BEATRIZ GOMES
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A influencer Natalia “Becker” Fabiana de Freitas, acusada pela morte do empresário Henrique Silva Chagas após realizar um peeling de fenol no rosto dele, disse que “não é médica para pedir exames”. A declaração foi dada em entrevista ao Domingo Espetacular, da TV Record.

Clínica não tinha aparelhos médicos. Natália Becker afirmou que os únicos aparelhos disponíveis na sua clínica eram um oxímetro e um aparelho para medir pressão, e por isso não pôde realizar primeiros socorros. “Não sou esteticista, não fiz faculdade. Sou influencer, empresária”.

Influencer que aplicou peeling de fenol afirma que “procedimento correu bem”. Segundo Becker, “não teve nenhuma intercorrência no procedimento”, mas vinte minutos depois o homem desmaiou. “Pra mim ele não reclamou de dor”, afirma a influencer.

Becker diz que “não sabia dos riscos do procedimento”. A influencer afirma que o curso que fez não ensinava sobre os perigos do peeling de fenol, e que “não existe caso de morte pelo procedimento”. Além disso, disse que não sabia que era necessário ser um profissional formado para aplicar o produto.

“É um trauma que vou carregar para sempre”, diz dona de clínica. “Penso na minha família, na família dele também. Na mãe dele, com certeza deve estar sendo muito difícil para ela. Eu também sou mãe, eu também tenho filho, e acho que é uma coisa… Inexplicável, muito difícil”, disse a influencer.

INFLUENCER FOI INDICIADA POR MORTE DE EMPRESÁRIO
Delegado Eduardo Luis Ferreira explicou à imprensa porque indiciamento foi por homicídio com dolo eventual. “Não pelo fato da autora ter tido vontade do resultado morte, mas por ter aceitado, de certa forma, o risco de ter produzido a morte. O dolo direto é aquele que o agente quer e deseja o resultado, obviamente que não é essa situação, mas o dolo eventual é aquele que o agente acaba, de certa forma, aceitando, por conta dos fatos e das circunstâncias que permearam os acontecimentos, o resultado”.

Indiciamento foi determinado após Natalia prestar depoimento à Polícia Civil no dia 5. O delegado esclareceu que, apesar de o caso ainda estar muito recente, as autoridades já entenderam que o crime que teria sido cometido pela esteticista foi homicídio com dolo eventual.

Influenciadora se mostrou “muito arrependida”. No depoimento, segundo Ferreira, a mulher prestou todas as informações que a polícia precisava saber neste momento e confirmou ser “esteticista”, argumentando que fez cursos livres para exercer a atividade.

Polícia acredita que procedimento realizado na vítima tenha sido “invasivo”. A investigação aguarda exames do IML (Instituto Médico Legal) para confirmar a suspeita da aplicação do fenol na região cutânea de Henrique Silva Chagas. À imprensa, o delegado citou a lei nº 12.842, sobre o exercício da Medicina, que estabelece que atos médicos — e que devem ser feitos por esses profissionais — são, entre outros, procedimentos invasivos (aqueles que tenham invasão do corpo, seja por instrumento, líquido ou objeto no paciente) por questões médicas ou mesmo estéticas.

Para o responsável pela investigação, o peeling de fenol é um procedimento invasivo. Portanto, não poderia ser realizado por profissionais que não sejam médicos dermatologistas e deve ser feito em centro cirúrgico. “Mesmo porque na possibilidade de intercorrências, como de fato aconteceu e culminou na morte do Henrique, se fosse feito em centro cirúrgico por um médico, isso [o óbito] teria sido evitado.”

Mesmo com o indiciamento, a esteticista não foi presa. O delegado explicou que não pedirá a prisão de Natalia neste momento porque ela tem endereço fixo, se apresentou à polícia para depor e não tem antecedentes criminais, informou o SP2 (TV Globo). Apesar disso, os investigadores aguardam os laudos necroscópicos para ver se é possível relacionar diretamente o procedimento de peeling de fenol com a morte da vítima.

Natalia disse à polícia que fez curso online para aprender a aplicação do peeling de fenol. Segundo ela, no curso, ministrado por uma suposta farmacêutica, ela foi instruída que poderia utilizar o composto químico. A esteticista estaria fazendo as aplicações desde dezembro, com a média de dois a três clientes por semana. Essa suposta farmacêutica deve ser ouvida pela polícia.

DONA DA CLÍNICA PRESTOU DEPOIMENTO
Esteticista era procurada pela polícia, já que é investigada pela morte de Henrique Chagas. Na noite de ontem, o delegado Eduardo Luis Ferreira, responsável pelo caso, informou que os defensores de Natalia haviam entrado em contato para combinar como ela poderia se apresentar.

Natalia desapareceu após a morte do jovem. A mulher, que também é dona da clínica, teria passado mal após o cliente morrer. A polícia visitou os dois hospitais indicados como locais onde ela teria buscado atendimento, mas a esteticista não foi encontrada. A defesa da esteticista alegou que ela foi para outro hospital, que não foi onde os agentes compareceram.

Polícia também não havia encontrado a esteticista em endereço indicado como sendo da residência dela e do marido. No local, os agentes foram informados que eles não moram mais no imóvel há três meses, informou o delegado ao Brasil Urgente (TV Bandeirantes), na terça-feira (4).

Clínica foi fechada e autuada pela Vigilância Sanitária municipal após a morte. Autuação ocorreu porque estabelecimento “exercia procedimentos em desacordo com a legislação vigente”, segundo a SMS (Secretaria Municipal da Saúde). A clínica tinha licença da SMS apenas para funcionar e realizar “atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza”.

VÍTIMA SOFREU PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA
O empresário de 27 anos morreu enquanto passava por um procedimento estético realizado na tarde de segunda-feira (3). A clínica fica localizada na rua Doutor Jesuíno Maciel, no Campo Belo.

Henrique Silva Chagas teve parada cardiorrespiratória durante o procedimento. No peeling de fenol, considerado invasivo e conhecido por estimular o rejuvenescimento da pele, o fenol penetra na epiderme (a camada mais superficial da pele), o que causa sua necrose e induz reação inflamatória controlada não só na epiderme como também na derme (camada localizada abaixo da epiderme).

Vítima veio do interior de São Paulo para fazer o procedimento estético na clínica. Por volta das 14h30, a Polícia Militar foi acionada para apoiar o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em ocorrência de morte suspeita. O Samu constatou o óbito do jovem ainda no local.

Clínica fica localizada na rua Doutor Jesuíno Maciel e é liderada por Natália Becker. No Instagram, a conta da esteticista tinha mais de 233 mil seguidores. A mulher informava que é “criadora” de um protocolo de tratamento estético e “premiada especialista em melasma”. Ela tem uma unidade da clínica em São Paulo e outra no Rio de Janeiro.

Conta de Natália no Instagram não está mais disponível. Ao procurar a página, aparece a seguinte mensagem: “Esta página não está disponível. O link em que você clicou pode não estar funcionando, ou a página pode ter sido removida. Voltar para o Instagram”.

A Polícia Civil instaurou inquérito no 27ºDP para investigar o crime de homicídio. Foram solicitados exames necroscópico e toxicológico, cujos resultados são aguardados.