BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) afirma que “trabalha no limite” e depende da construção de uma nova fábrica para conseguir atender a demanda do SUS (Sistema Único de Saúde) pela vacina da dengue.

O órgão público diz que a sua estrutura atual exige cortar a entrega de outros imunizantes para produzir a Qdenga, modelo disponível no sistema público contra a arbovirose.

O governo Lula (PT) aposta em uma parceria entre a Takeda, farmacêutica fabricante da vacina, e a Fiocruz para expandir a oferta das doses no Brasil.

Em março, a ministra Nísia Trindade disse que o acordo estava perto de ser assinado. “Já estamos no caminho, mas a data não vou divulgar agora, para isso ser feito com precisão.”

A Fiocruz declara, em nota, que as tratativas avançaram, mas ainda não aponta quando será assinada a parceria nem estima quantas doses serão fabricadas.

A fundação afirma que a produção da Qdenga vai ocupar a mesma plataforma de outros imunizantes, como da febre amarela e a tríplice viral, exigindo “balanceamento na carteira de vacinas ofertadas”. A Fiocruz e o ministério ainda devem decidir quais imunizantes serão cortados.

Em documentos internos, a fundação aponta dificuldades ainda maiores para produção da Qdenga e cita esgotamento do laboratório Bio-Manguinhos.

“A produção da vacina contra a dengue da farmacêutica Takeda implicará, necessariamente, na interrupção ou redução drástica da produção de outras vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), ou para as Agências das Nações Unidas”, diz a fundação.

“O que pode acarretar no aumento de casos da doença e até mesmo no aumento do número de óbitos em função desta falta”, afirma ainda o órgão.
Estes posicionamentos estão registrados no documento “Demandas do SUS e ausência de capacidade produtiva de Bio-Manguinhos/Fiocruz”, elaborado pela fundação em abril e obtido pela Folha de S.Paulo.

O papel integra um processo da Fiocruz sobre a construção do “Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde”, estrutura que promete quadruplicar a capacidade de produção de doses da fundação, mas ainda não tem data de conclusão.

O ministério conseguiu 6,5 milhões de vacinas da Qdenga compradas ou recebidas por doação em 2024, suficientes para imunizar 3,25 milhões de pessoas no ano em que o Brasil enfrenta a maior epidemia de dengue.

Para o próximo ano, o ministério comprou 9 milhões de unidades da mesma vacina. Todas serão fabricadas no exterior.

Em outro parecer, a fundação afirma que a “produção da vacina da dengue pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos para imunização da totalidade da população brasileira não é possível, hoje, porque ele já trabalha no limite de sua capacidade produtiva”.

Neste mesmo documento, assinado pelas áreas de licitação e a procuradoria, o órgão ainda diz que a ampliação da capacidade produtiva da Fiocruz para fornecimento da vacina da dengue “condiciona-se à construção” do novo complexo.

O custo para construir a nova fábrica da Fiocruz supera R$ 9,5 bilhões. Além das vacinas, a estrutura abrigará “a fabricação de insumos para a terapia celular CAR-T para leucemia, linfoma, HIV e outras patologias”, afirma documento interno do órgão público.

A Fiocruz ainda busca formas de conseguir verba para a obra.

O PAC deve injetar cerca de 2,1 bilhões até 2027 no laboratório. A fundação também estuda usar a verba da exportação de vacinas, além de atrair investidores.

“Os recursos complementares para o empreendimento, na ordem de R$ 6 bilhões, serão captados junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco Mundial, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e bancos privados”, diz a Fiocruz.

A fundação afirma que o complexo está na fase de preparação de canteiro de obras. A expectativa é concluir a fábrica em 48 meses após o começo da construção, que não tem data exata.

No processo que discute a construção, a Fundação também diz que está com a estrutura atual sobrecarregada e que teme não conseguir mais atender os padrões exigidos pela Anvisa e outros órgãos de fiscalização.

Em nota, o Ministério da Saúde declara que “existe um problema de capacidade produtiva global” para a vacina da dengue. Afirma ainda que vai priorizar instituições, “como o Butantan [que desenvolve uma vacina própria] e a Fiocruz, que apresentem projetos de aumento da produção nacional a curto prazo”.

O ministério diz que “está em interação” com os laboratórios públicos para “viabilizar a máxima produção possível no país”. A pasta não estimou quantas doses podem ser fabricadas no Brasil nos próximos anos.

A Takeda disse que está comprometida em buscar parcerias com laboratórios públicos para acelerar as entregas. “A busca por parcerias nacionais faz parte de um plano estratégico da Takeda para incrementar o fornecimento global da vacina Qdenga, atingir a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030.”

O Brasil formou e empregou mais mestres e doutores em 25 anos, os cursos estão melhor distribuídos entre as regiões e há mais mulheres pós-graduadas.

No entanto, apesar das mudanças, permanecem assimetrias históricas como a remuneração mais baixa das mestras e doutoras em comparação aos colegas do sexo masculino com a mesma formação acadêmica. Ainda é baixa a proporção de pessoas com essas qualificações no conjunto da sociedade.

O retrato da pós-graduação no país está no estudo Brasil: Mestres e Doutores, produzido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com sede em Brasília.

Segundo o CGEE, há “clara evidência do processo de desconcentração regional ocorrido na pós-graduação brasileira entre 1996 e 2021″. Conforme análise, a Região Sudeste concentrava 62% do número de cursos de mestrado brasileiros em 1996. Após 25 anos, essa participação caiu 20 pontos percentuais.

O mesmo fenômeno foi observado no doutorado. Em 1996, oito de cada dez cursos de doutorado estavam no Sudeste (79,2%). No mesmo intervalo de tempo, o peso da região caiu 29,6 pontos percentuais.

Em consequência, a geografia das titulações também se modificou. “Em 1996, 67,4% dos títulos de mestrado e 88,9% dos títulos de doutorado foram concedidos na Região Sudeste”, diz o estudo. Em 2021, “tais participações tinham diminuído para, respectivamente, 43,5% e 52,5%.”

As mudanças atingiram o mercado de trabalho formal. Em 2009, no Sudeste estavam empregados 55,1% dos doutores e 49,2% dos mestres. Em 2021, a prevalência de doutores na região permanece, mas deixa de ser majoritária, cai para 45,6% dos doutores empregados. No caso dos mestres com carteira assinada, a proporção caiu para 43,9%.

A redistribuição da pós-graduação no Brasil tem a ver com dois movimentos. Em primeiro lugar, a mobilidade de mestres e doutores, especialmente dos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, para estados de outras regiões.

Em segundo lugar, o aumento da formação local, que diminui a relevância da “importação” de profissionais com mestrado e doutorado. “O fato de ter pós-graduação no Brasil inteiro dificulta a mobilidade”, avalia a socióloga Fernanda Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Fernanda comemora a desconcentração, mas alerta para a queda recente da taxa de crescimento de cursos de pós-graduação. Entre 1996 e 2021, o número de programas de mestrado e doutorado passou de 608 para 4.691. O sucesso entre 2016 e 2021 foi menos intenso, no entanto. Segundo o CGEE, houve “clara desaceleração do processo de crescimento da pós-graduação brasileira nos cinco últimos anos da série analisada (1996-2021).”

A redução do ritmo preocupa especialmente a comunidade científica porque o número de titulados por habitante ainda é pequeno. Em 2021, o país tinha 27 mestres para cada grupo de 100 mil habitantes e 10,2 doutores para cada 100 mil habitantes. “Isso ainda é baixo. Isso tem a ver com a nossa desigualdade social que é muito grande. “Para ter um nível educacional é difícil”, afirma Fernanda Sobral.

A vice-presidente da SBPC, que acompanhou o lançamento do estudo em Brasília, também destacou a remuneração mais baixa paga as mulheres tituladas. Em 2021, a remuneração média das mulheres com mestrado era de R$ 10.033,95 – 26,7% menor do que recebiam os homens com a mesma formação. No caso das doutoras, a remuneração média naquele ano era de R$ 14.782,68 – 16,4% abaixo do que ganhavam os doutores.

Um detalhe importante é que a presença feminina é majoritária na pós-graduação. “A partir do ano de 1997, as mulheres passaram a ser maioria entre os titulados em cursos de mestrado no Brasil, A partir de 2003, elas também passaram a ser maioria entre os titulados em cursos de doutorado. A participação de mulheres no total de títulos de mestrado e de doutorado no ano de 2021 foram, respectivamente, 13,6 e 11,2 pontos percentuais maiores do que as participações de homens.”

Os dados analisados pelo CGEE são das bases de informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS); e da Plataforma Sucupira, mantida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela política de pós-graduação no Brasil.

Conforme dados secundários, o setor público emprega mais mestres e doutores do que as empresas privadas, especialmente por causa das universidades públicas federais e estaduais, que são grandes empregadoras de professores que têm essas formações acadêmicas.

A despeito da tendência, o CGEE captou maior demanda por força de trabalho qualificada entre entidades empresariais. “O que a gente viu recentemente é que as entidades empresariais privadas passaram a ter papel importante no emprego de mestres – 25% do total dos mestres que estão empregados, trabalham hoje em entidades empresariais privadas”, diz Sofia Daher, coordenadora do estudo do CGEE e doutora em ciência da informação.

Segundo ela, a contratação de mestres e doutores pode ser fundamental em setores estratégicos como a indústria de transformação, que precisa de desenvolvimento tecnológico e inovação para ser competitiva. Pessoas com mestrado e doutorado “são responsáveis pela criação de novos conhecimentos e aplicação desses resultados”, afirma a coordenadora.

“Temos conversado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que junto com outras instituições, tem discutido bastante políticas que possam aumentar a absorção de mestres e doutores pelo setor empresarial privado, aí nesse caso especialmente na indústria. A expectativa é que mestres ,e doutores tenham contribuição importante na geração de novos processos, aumento da competitividade e inovação, trazendo também conceitos importantes de sustentabilidade e responsabilidade social”, acrescenta Sofia Daher.

O estudo do CGEE gerou mais de 330 tabelas que podem ser consultadas diretamente no site.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa de R$ 13 milhões à concessionária de energia Enel por interrupções no fornecimento de energia e demora no restabelecimento do serviço em São Paulo.

A sanção administrativa foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União. A Enel afirma que vai recorrer da decisão.

Para o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, a Enel falhou em promover políticas eficazes de prevenção e resposta rápida aos eventos climáticos e “adotou más práticas que prejudicam a qualidade do serviço prestado, como a demissão de funcionários qualificados e a intensificação da terceirização”.

Em audiência pública realizada para debater a qualidade dos serviços da Enel, realizada nesta segunda (3) na Alesp, Damous disse que R$ 13 milhões é o valor máximo possível da multa. “Reconheço, é um valor baixo, mas é aquele que nós podemos aplicar”, afirmou.

O secretário disse também que vai recomendar à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que intervenha na Enel e ao Ministério de Minas e Energia que revogue a concessão da companhia. “Eu acho que ela não tem mais condições de operar aqui em território nacional”, afirmou.

“Estamos recomendando à Aneel intervenção administrativa na Enel. Já ficou claro para nós que a Enel não tem condições e é repudiada praticamente pela unanimidade dos seus usuários. Também recomendaremos ao Ministério de Minas e Energia a revogação da concessão da Enel. Ela não está honrando com os interesses e os direitos da população brasileira”, disse Damous.

Em nota, a Enel afirmou que investirá cerca de R$ 18 bilhões no Brasil até 2026.

“A companhia reafirma seu compromisso com os consumidores nas áreas de concessão em que atua e informa que, no período 2024-2026, investirá no Brasil cerca de R$ 18 bilhões, dos quais 80% serão destinados à distribuição de energia, reforçando seu compromisso de longo prazo com o país”, ressaltou.

Segundo a Enel, em São Paulo o investimento será de R$ 6,2 bilhões, concentrados em reforçar a rede elétrica para enfrentar os desafios climáticos. O valor previsto corresponde a um aumento na média anual de investimento da distribuidora de R$ 1,4 bilhão para cerca de R$ 2 bilhões.

“A companhia também apresentou recentemente os primeiros 180 novos funcionários, que integram o total de 1.200 profissionais que serão contratados em 12 meses para a operação em São Paulo, como parte de um plano robusto que irá quase dobrar o número de colaboradores próprios para atuação em campo”, concluiu a Enel.

A empresa enfrenta crise de imagem após sucessivos problemas. Diversas cidades ficaram com o fornecimento de energia interrompido por vários dias depois que fortes chuvas atingiram o estado de São Paulo em 3 de novembro de 2023. A Aneel aplicou multa de R$ 165 milhões por falhas da concessionária em restabelecer o serviço.

No dia 4 de abril, comerciantes e moradores do centro de São Paulo, nas proximidades do Mercado Municipal, ficaram sem energia por mais de 24 horas. A Enel afirmou que cabos da rede subterrânea tinham sido furtados após falha em um equipamento.

A falta de energia aconteceu após a região central enfrentar dias de desabastecimento, com perda de mercadorias e sumiço de clientes. As regiões de 25 de Março, Bela Vista, Consolação, Higienópolis e Campos Elíseos, entre outras, foram as mais afetadas.

O icônico edifício Copan, na região central, também sofreu com falta de luz por dias seguidos. Além disso, diversos pacientes perderam consultas e procedimentos porque a Santa Casa de São Paulo foi impactada pela falta de energia.

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse, em cadeia de rádio e televisão, que tragédias como as que ocorreram no Rio Grande do Sul exigem engajamento e solidariedade da sociedade para evitar que situações parecidas se repitam. 

“Com o aumento da temperatura global, o mundo está vivenciando os gravíssimos efeitos dos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e severos. No Brasil, a intensificação de deslizamentos, inundações, secas, processos de desertificação anunciam dias difíceis, sobretudo para as famílias mais vulneráveis”, disse a ministra nesta terça-feira (4). 

“Proteger o meio ambiente é salvar vidas, é garantir o bem viver para ribeirinhos, pequenos comerciantes, moradores das periferias, comunidades tradicionais e pessoas que vivem em áreas de risco. Infelizmente, ainda há quem duvide da relação entre a ação do homem e a reação da natureza. Infelizmente, ainda há quem duvide da relação entre a ação do homem e a reação da natureza”, alertou Marina.

A ministra do Meio Ambiente disse que o negacionismo no país atrasou por vários anos a adoção de medidas urgentes, desrespeitou regras, instituições e servidores ambientais e impôs um tempo perdido. “Por orientação do presidente Lula, o tema da mudança do clima vem sendo fortalecido e tratado por todos os setores e áreas do governo de forma transversal, em diálogo com toda a sociedade”.

Marina disse que está sendo concluída a atualização da Estratégia Nacional de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, que será um Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática. Focado, principalmente, nos municípios e áreas de maior risco, o plano vai estruturar a capacidade do governo para lidar com o pré-desastre, fortalecendo ações de análise de risco, prevenção e preparação.

“Diante da urgência em reverter os índices de desmatamento no Brasil, que têm efeito direto no clima, o presidente Lula estabeleceu o compromisso de desmatamento zero em todos os biomas brasileiros e já obtivemos resultados importantes com a redução de 50% do desmatamento na Amazônia e reduções, também, no Pampa e Mata Atlântica, e estamos trabalhando para obter resultados, também, no Cerrado, Pantanal e Caatinga”. 

Segundo ela, o momento aponta claramente para uma mudança de rumos. “Estamos sendo desafiados a pensar juntos, criar tecnologias sustentáveis, transitar para energias não poluentes, com mais igualdade social e investimentos sustentáveis para todos os setores de nossa economia”, acrescentou.

Marina Silva avaliou que “os próximos anos serão dedicados a ações de proteção e recuperação da biodiversidade, com a criação de novas unidades de conservação, uso sustentável de florestas, recuperação de áreas degradadas e combate ao desmatamento e incêndios”.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) ingressou com petição no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) contra a greve marcada por motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo a partir desta sexta-feira (7).

No pedido, obtido pela reportagem, a Procuradoria-Geral do Município pede que as empresas de ônibus operem com 100% da frota nos horários de pico (6h às 9h e das 16h às 19h) e, pelo menos, 80% nos demais horários.

A ação pede ainda uma multa diária de R$ 1 milhão contra o SindMotoristas (que representa os trabalhadores do transporte rodoviário urbano paulistano) caso essas medidas não sejam respeitadas.

A prefeitura também requer que a Justiça proíba bloqueios de ônibus na saída das garagens, vias públicas e terminais de passageiros.

“A gente tem uma convicção muito grande de que o Judiciário vai acatar, até porque você não pode deixar a população de São Paulo sem um serviço essencial”, afirmou Nunes.

O Tribunal Regional do Trabalho marcou uma audiência de conciliação para esta quarta entre as partes.

A paralisação dos cerca de 60 mil motoristas, cobradores, mecânicos e outros profissionais do setor foi aprovada em assembleia nesta segunda.

De acordo com a prefeitura, as 12 mil linhas de ônibus atendem sete milhões de passageiros diariamente.

O prefeito prometeu que, no caso da paralisação, deverá reforçar o efetivo da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e pedir a presença da Polícia Militar nos terminais de ônibus e em linhas com maiores aglomerações.

“A gente sabe que, às vezes, mas não são todos os sindicalistas, aparecem pessoas com má intenção nesses processos e acabam gerando algum vandalismo”, afirmou o prefeito.

A promessa de interrupção do serviço por 24 horas é resultado do impasse nas negociações das chamadas pautas econômicas, como reajustes dos salários e benefícios, segundo o SindMotoristas.

Representantes dos profissionais e das dez empresas que operam o serviço na capital discutem essas questões desde o ano passado.

Se não houver acordo até a noite desta quinta (6), os ônibus deverão permanecer nas 38 garagens espalhadas pelo município a partir de 0h de sexta.

A prefeitura, embora seja concedente do transporte público às empresas, não atua na negociação salarial entre os sindicatos.

A gestão Nunes, inclusive, descarta oferecer subsídio às empresas para garantir acordo com o SindMotoristas.

A cada ano, a prefeitura vem fazendo repasses recordes às empresas. Em 2024, o subsídio ultrapassou os R$ 6 bilhões. Em 2021, primeiro ano do mandato de Bruno Covas/Ricardo Nunes, a concessão foi de R$ 3,4 bilhões.

Atualmente, a prefeitura opera duas empresas de ônibus, a Transwolff e a UPBus. A decisão ocorreu após dirigentes das companhias serem alvos de uma operação do Ministério Público por suspeita de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

As duas companhias transportam, por dia, 700 mil passageiros. Apesar da intervenção da prefeitura, a Transwolff e a UPBus também devem aderir à paralisação caso a greve seja realizada.

Os empregados pedem reajuste de 3,69% pelo IPCA (inflação oficial), mais 5% de aumento real e reposição das perdas salariais na pandemia na ordem de 2,46%, índice calculado com base em dados do Dieese.

É uma pedida superior aos 2,77% e recomposição da diferença pelo Salariômetro, que é um indicador medido pela Fipe, oferecidos pelo setor patronal. Essa proposta foi rejeitada em setembro pelos empregados.

Existem outros pontos na pauta dos trabalhadores, com destaque para reclamações quanto ao aumento da jornada, que passou de seis horas meia para oito horas efetivamente trabalhadas por dia, segundo o presidente do SindMotoristas.