(FOLHAPRESS) – Apesar dos conflitos na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), que foi palco até de confronto com spray de pimenta, o Conselho de Ética recebeu menos processos em 2023 do que nos quatro anos da legislatura anterior, marcada por bate-bocas e transgressões.

Foram sete ações recebidas neste ano -três arquivadas, uma em tramitação e três não analisadas. Em 2019, 21 processos chegaram ao conselho segundo levantamento da Folha. Em 2020 foram 11 casos, enquanto no ano seguinte houve 15.

Em 2022, foi registrado um recorde de 50 ações, mas 26 delas tinham o ex-deputado Arthur do Val, cassado por dizer que as ucranianas “são fáceis porque são pobres”, como alvo

Antes incomuns na Alesp, as penas aplicadas pelo Conselho de Ética chegaram a oito entre 2019 e 2022 -incluindo a cassação de Do Val, o afastamento por seis meses de Fernando Cury (União Brasil) por apalpar Isa Penna (PC do B, antes no PSOL) e uma série de advertências verbais.

Na legislatura anterior e na atual, o comando do Conselho de Ética ficou a cargo do PSDB, antes com a deputada Maria Lúcia Amary e, hoje, com o veterano Barros Munhoz, que está em seu sétimo mandato e já foi presidente da Casa.

O colégio tem maioria de homens governistas -além de Barros Munhoz, estão Altair Moraes (Republicanos), Delegado Olim (PP), Carlos Cezar (PL), Edmir Chedid (União Brasil) e Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos). Há um nome de oposição entre os homens, Emidio de Souza (PT).

E, dentre as 9 vagas, há uma mulher de oposição, Ediane Maria (PSOL), e uma governista, Marta Costa (PSD).

A presença minoritária das mulheres ocorre apesar de casos de violência política de gênero serem comuns no conselho, cujos membros são indicados pelos partidos políticos.

Emidio chegou a propor uma regra de paridade entre homens e mulheres após o caso Isa Penna, que seria julgado por um colegiado de oito homens e uma mulher. O PSOL, então, trocou um deputado homem pela suplente, mudando a proporção para sete a duas.

Nesta legislatura, os sete processos envolvem variados autores e denunciados, de partidos como PT, PL, PSOL, PSDB, Republicanos e União Brasil.

Já nos quatro anos anteriores, os então deputados que mais responderam a processos foram Arthur do Val (32), Douglas Garcia (Republicanos, 15), Frederico D’Ávila (PL, 8), Isa Penna (8) e Mônica Seixas (PSOL, 4) -mas há repetidas denúncias a respeito de um mesmo episódio, que são julgadas de forma conjunta no conselho. Douglas, por exemplo, teve nove ações por hostilizar a jornalista Vera Magalhães.

Os parlamentares que mais recorreram ao conselho foram Gil Diniz (PL) com 9 ações, empatado com Douglas (9), seguido de D’Ávila (7), Isa (6) e Mônica (6).

Enquanto a legislatura anterior teve até mordida no plenário, a atual teve empurrões entre os deputados e pancadaria entre o público contrário à privatização da Sabesp e a Polícia Militar. Impregnado de spray de pimenta, o plenário foi esvaziado. Deputados, alguns idosos e uma grávida, deixaram o local chorando com os efeitos da reação da PM, atingindo também jornalistas.

Houve ainda casos de violência que ultrapassam a atuação do Conselho de Ética, como o ataque racista e as ameaças de estupro dirigidos por email contra a deputada Paula Nunes (PSOL), que registrou um boletim de ocorrência.

E também os xingamentos racistas feitos por um homem contra a deputada Ediane Maria (PSOL) em um corredor da Casa -fato investigado pela polícia.

No conselho, o caso que ficou pendente de votação neste ano é o que Valéria Bolsonaro (PL) move contra Mônica por ela ter dito que a secretária das Mulheres, Sonaira Fernandes (Republicanos), é token e fake. A psolista diz que a crítica foi direcionada ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) por deixar a pasta sem financiamento.

O relator da ação, Delegado Olim, propôs 30 dias de suspensão para Mônica, que diz ver perseguição por parte dos deputados de direita após sua atuação contra a privatização da Sabesp. O caso deve ser votado na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

Na avaliação de Mônica Seixas, o ano foi “morno no sentido político”, já que Tarcísio enviou poucos projetos para a Casa e os textos quase não foram alterados pelos deputados, algo que ela atribui à “truculência” do governador ao negociar votos por meio de emendas e ameaças de vetos.

Ela afirma ainda que os traumas e os aprendizados da legislatura passada contribuem para que os deputados evitem brigas. “Temos agentes estabilizadores na direita, como Gil Diniz, que age meio como professor dos novos, e, na esquerda, eu cumpro a mesma tarefa.”

Para Mônica, no entanto, o conselho está “aparelhado pela extrema direita” e é usado para ameaçá-la. “Eu sinceramente tenho dúvidas que o conselho é uma ferramenta que eu possa usar. Com a configuração que tem hoje, vou sempre perder.”

Já Gil Diniz afirma que é a esquerda que usa o conselho “para intimidar e silenciar” a direita. Na mesma linha que a adversária, contudo, diz que, com a experiência, “tem relevado muitos casos e evitado conflitos bestas”.

“Estamos tentando ser ponderados e não ficar usando politicamente o conselho, algo que a esquerda não faz.”

O deputado bolsonarista é alvo de uma ação do líder do PT, Paulo Fiorilo, por ter exibido em plenário uma foto em que supostamente o petista convoca uma manifestação durante a pandemia. Fiorilo diz que a foto é de anos antes. O caso ainda não começou a ser analisado pelo conselho.

Para Barros Munhoz, a legislatura começou sob um clima tranquilo, mas os debates vêm se acirrando e deve haver um esforço dos partidos para evitar o agravamento.

“Tem havido um bate-boca condenável, sob meu ponto de vista, que já está gerando alguns processos no conselho. O ideal é que não descambe para um número grande de processos, porque isso seria o retrato de uma legislatura conflituosa, o que não é bom.

Ele rebate as críticas ao conselho e diz que ele tem funcionado para refrear o mau comportamento. “Os deputados sabem que existe conselho e que ele atua. E vêm agindo de acordo com a opinião pública e o bom senso.”

Ao fazer um balanço da sua gestão, em março, Amary afirmou à Folha que o conselho passou a dar respostas à sociedade. “É uma Assembleia que está tendo um novo comportamento na questão de controlar e conter as reações para que sejam adequadas a um Parlamento como o de São Paulo.”

Leia Também: Lula decide vetar trechos do projeto sobre flexibilização de uso de agrotóxicos no país

Em 2022, foi registrado um recorde de 50 ações, mas 26 delas tinham o ex-deputado Arthur do Val, cas… 

No domingo (24), um jovem de 20 anos enfrentou um sério acidente de moto em Praia Norte, região norte de Tocantins. Segundo relatos de familiares, ele perdeu o controle em uma curva, sendo lançado do veículo e atravessado por um tronco que se encontrava na estrada. O incidente ocorreu após uma confraternização na casa de uma tia no povoado Folha Seca, quando, por volta das 17h, Igor Silva de Oliveira partiu em direção ao povoado Brasilino.

A suspeita é de que o jovem estivesse em alta velocidade ao perder o controle da moto na curva acentuada. Um tronco na estrada atravessou seu peito, lançando a moto a certa distância. De acordo com o G1, testemunhas do acidente alertaram os familiares de Igor, que, utilizando uma motosserra, conseguiram cortar a madeira para levá-lo ao hospital da cidade.

De acordo com o G1, submetido a uma cirurgia no domingo, Igor retornou à sala de cirurgia na tarde desta terça-feira (26), no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG). A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) confirmou que o paciente está sob cuidados desde o domingo, mas não forneceu detalhes adicionais sobre o caso. Até a tarde desta terça-feira, a família indicou que o estado de saúde do jovem permanecia estável.

Leia Também: Mulher morre baleada pelo irmão após discussão por presentes de Natal

O incidente ocorreu após uma confraternização na casa de uma tia no povoado Folha Seca, em Tocantin… 

O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número indica aumento de 148,7% em nove anos, com 3,7 mil registros em 2013 e 9.202,em 2021. O maior aumento anual ocorreu entre 2017 e 2018 (61,7%).

Os 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, nesse período, correspondem a 0,6% do total de casamentos no país. A porcentagem passou de 0,4% em 2013 para 1% em 2021.

Em nota, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, defende que os dados indicam que a proteção jurídica às pessoas do mesmo sexo é vital para um Brasil mais justo e igualitário. “A equidade e garantia de direitos dizem respeito a todas as pessoas da população”.

Entre as regiões brasileiras, a maior proporção de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi na Sudeste (0,8%) e a menor, na Região Norte (0,3%).

Entre os estados, os maiores percentuais de casamentos homoafetivos foram registrados em Santa Catarina (1,1% do total de casamentos) e São Paulo (1%). Já as menores proporções foram do Acre, Maranhão, Rondônia e Tocantins (0,2% em cada).

No que se refere aos municípios brasileiros, em 2021, 738 municípios brasileiros registraram casamentos entre homens e 1.004, casamentos entre mulheres.

No período analisado pelo ObservaDH (2013-2021), a maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo (57,1%) foi entre mulheres.

Os dados apontam que a Região Sudeste teve o maior número de casamentos entre duas mulheres nestes nove anos, e ultrapassou os 35 mil (35.067), o que corresponde a 58,8% do total de casamentos lesbohomoafetivos do país. A região com o menor número de registros foi a Norte, com 2.120 casamentos entre mulheres (3,6% do total do país).

No que se refere aos municípios brasileiros, 738 registraram casamentos entre homens e 1.004 municípios registraram casamentos entre mulheres em 2021.

O IBGE não registrou nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo com cônjuges com idade inferior a 15 anos entre 2013 e 2021.

No entanto, nos casamentos heteroafetivos, foram apurados 1.988 casamentos de meninas e 158 casamentos de meninos, com menos de 15 anos, neste mesmo período.

No Brasil, o casamento com menores de 16 anos é proibido pelo Código Civil Brasileiro. A legislação brasileira define, desde 2019, no artigo 1.520, que “não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil”, ou seja, 16 anos.

Mais de 76% das pessoas homossexuais (lésbicas e gays) avaliaram a própria saúde como muito boa ou boa, enquanto esse percentual foi de 67,3%, entre pessoas bissexuais, e 66,1%. entre pessoas heterossexuais.

Lésbicas e gays (56% homossexuais) e homens e mulheres bissexuais (54,9%) relataram ter praticado atividades físicas nos 3 meses anteriores à pesquisa em proporções maiores do que pessoas heterossexuais (41,9%). 

Em geral, lésbicas e gays declararam ter os maiores rendimentos domiciliares per capita: 12% relataram um rendimento domiciliar por pessoa de mais de cinco salários mínimos, enquanto entre pessoas bissexuais, 5% alcançam esta renda e entre heterossexuais, este percentual era de 6%. 

Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais.

Os dados e gráficos completos podem ser acessados na página eletrônica do Observa DH.

O ObservaDH foi lançado em dezembro de 2023, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).  A plataforma virtual de acesso público reúne um conjunto de indicadores de direitos humanos, em diversos segmentos.

O objetivo da plataforma é difundir e contribuir para análise de informações consideradas estratégicas e, desta forma, colaborar para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.

Em maio de 2011, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar.

A partir deste entendimento da Suprema Corte, que garante que os casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 2013, a Resolução 175, que proíbe que tabeliães e juízes se recusem a registrar a união de pessoas do mesmo sexo e mais: determinou que todos os cartórios do país realizem casamentos homoafetivos.

Porém, em outubro deste ano, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com o parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE).

Diversas organizações da sociedade civil e representantes da comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero) protestam contra o projeto por considerá-lo inconstitucional por violar o princípio da igualdade.

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Atualmente, o projeto de lei 580/2007 aguarda o parecer da relatora na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).

Leia Também: Lula decide vetar trechos do projeto sobre flexibilização de uso de agrotóxicos no país

O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia … 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu vetar trechos polêmicos do projeto sobre flexibilização de uso de agrotóxicos no país, segundo auxiliares do Palácio do Planalto.

Apelidado por ambientalistas de PL do veneno, o texto aprovado no Congresso centraliza no Ministério da Agricultura o registro de novos produtos, esvaziando as atribuições da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Ao vetar esses pontos, o governo Lula pretende restabelecer o modelo regulatório tripartite de registro e controle de agrotóxico. Segundo integrantes do governo, o veto evita que as avaliações ambientais e de saúde passem a ser conduzidas, exclusivamente, pelo Ministério da Agricultura, sem conhecimento técnico para análise de riscos.

O veto, porém, coloca em lados opostos as alas ambientalista e ruralista do governo. O Ministério da Agricultura pediu que o projeto fosse sancionado de forma integral. O argumento contra o veto é que o modelo tripartite vai causar um descompasso, com prazos distintos em cada órgão, e que os técnicos da Agricultura já iriam levar em consideração as análises da Anvisa e do Ibama.

No entanto, o veto ao superpoder foi defendido pelos ministérios da Saúde, Meio Ambiente, Trabalho e até o da Fazenda.

Integrantes do governo já preveem uma forte resistência da bancada ruralista do Congresso a esse veto. A tendência é que a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) se mobilize para retomar o modelo que concentra na Agricultura a análise para liberação dos defensivos. Há um receio no setor de que o Ibama e Anvisa posterguem a avaliação dos novos produtos.

Outro ponto a ser vetado é o que permite que defensivos agrícolas em reanálise, que hoje têm sua aplicação suspensa, possam ser utilizados antes mesmo do final do processo.

Esse veto também corre o risco de ser derrubado pelo Congresso Nacional, uma vez que o projeto foi fruto de um acordo político de aliados de Lula com os parlamentares e foi aprovado com apoio da expressiva bancada ruralista e do centrão.

O PL estava em tramitação no Congresso desde 1999, quando foi apresentado inicialmente pelo ex-ministro da Agricultura e ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi, à época senador da República.

O avanço do projeto foi acordado ainda durante a transição de governo. Na época, no apagar das luzes do Congresso no ano de 2022, a Comissão de Agricultura (CRA) chegou a pôr a proposta na pauta.

Como resposta, a então equipe de transição combinou com o agro que o governo não impediria o andamento da matéria em 2023, mas trabalharia para tentar construir um texto alternativo, de consenso.

No meio do ano, ambientalistas e ruralistas chegaram a avançar em um acordo sobre a redação da matéria. O entrave, à época, a retirada do registro temporário, ponto que o líder do PT no Senado, Fábio Contarato (ES), conseguiu manter até a redação final do texto.

Apelidado por ambientalistas de PL do veneno, o texto aprovado no Congresso centraliza no Ministério… 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para o risco de fortes chuvas em municípios de três estados. A área onde podem ocorrer os temporais inclui o sul do Espírito Santo e o norte do Rio de Janeiro. Também alcança Minas Gerais, onde a abrangência do alerta vai dos arredores de Juiz de Fora, na Zona da Mata, até o entorno de Ipatinga, no Vale do Rio Doce, envolvendo ainda algumas cidades de região metropolitana de Belo Horizonte.

O alerta começou a valer às 14h desta terça-feira (26) e se encerra às 3h de quarta-feira (27). Podem ocorrer precipitações de até 60 milímetros em um período de uma hora. Também há previsão de ventos intensos e possibilidade de queda de granizo.

Foi emitido alerta laranja, que indica perigo e é o segundo dos três níveis de alerta existentes na escala adotada pelo Inmet. De acordo com o instituto, há risco de corte de energia elétrica, de estragos em plantações, de queda de árvores e de alagamentos.

Outra região que pode sofrer com temporais envolve o sudoeste do Pará e o sul do Amazonas. Os municípios localizados nesta área estão sob alerta laranja até as 10h de quarta-feira (27).

O Inmet recomenda, se possível, desligar aparelhos elétricos durante as tempestades. Além disso, em caso de rajadas de vento, aconselha-se não se abrigar debaixo de árvores e nem estacionar veículos próximos a torres de transmissão.

A baixa umidade motivou um terceiro alerta laranja, que termina às 18h desta terça-feira (26), e é válido para o centro de Bahia e para uma pequena extensão no sul do Piauí. Espera-se uma umidade relativa do ar variando entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais. 

São recomendados cuidados de saúde para evitar ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz. Entre as medidas estão a ingestão de bastante líquido, o uso de hidratante e não exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

A área onde podem ocorrer os temporais inclui o sul do Espírito Santo e o norte do Rio de Janeiro 

A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) informou que às 19h30 do dia 31 de dezembro o bairro de Copacabana será bloqueado para veículos de uma forma geral, com exceção de ônibus e táxis. Às 22h, haverá bloqueio total, nem ônibus nem táxis entram no bairro. Às 5h do dia 1º, o tráfego será liberado em Copacabana. A recomendação é ir para o bairro da zona sul carioca de transporte público.

Quanto à segurança pública, serão 61 torres de segurança instaladas ao longo da orla de Copacabana sob o comando da Polícia Militar e 800 grades nas ruas transversais à orla para fechamento e controle do acesso do público. Serão utilizadas câmeras de identificação facial para ajudar a PM a identificar foragidos da Justiça.

São 15 pontos de revista para não entrar garrafas e copos de vidro, facas, estiletes, canivetes com 150 detectores de metal para auxílio na revista e câmeras de reconhecimento facial. Serão mobilizados 2.946 PMs em Copacabana, aumento de 11% em relação ao ano passado.

O secretário Municipal de Ordem Pública (Seop), Brenno Carnevale, disse que o foco será coibir a venda de bebidas em garrafa de vidro e a fiscalização do estacionamento irregular, com efetivo de 1.240 agentes entre agentes da Seop e da Guarda Municipal.

“Haverá proibição de cercadinhos na areia por parte dos quiosques e dos ambulantes. Seremos duros nessa fiscalização. Aqueles que porventura insistam em cometer irregularidades, terão a licença cassada e não trabalharão em 2024. Vamos apreender as mercadorias que ficam escondidas na areia, inclusive a gente já encontrou freezer, geladeira”, disse o secretário, durante a coletiva de representantes do município e do estado para apresentar o plano operacional do réveillon.

A Secretaria Municipal de Saúde terá quatro postos na Avenida Princesa Isabel, Praça do Lido, Rua Siqueira Campos e Rua Bolívar, cada um com 48 leitos, sendo oito com suporte avançado de vida, com 30 ambulâncias.

“O Rio de Janeiro está preparado para atender a todo mundo. O Rio é o melhor destino com festas espalhadas na cidade inteira”, disse o presidente da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), Ronnie Costa.

O Réveillon de Copacabana promete, este ano, muitas novidades para cariocas e turistas. Uma das novidades é a Nova Orquestra que, durante os 12 minutos do espetáculo de fogos, tocará músicas de concerto misturadas com canções populares, conhecidas do grande público, sob a regência da maestrina Ludhymila Bruzzi. Será a primeira vez que uma orquestra fará a trilha sonora no momento da passagem de ano em Copacabana, na festa que é considerada o maior réveillon do mundo.

Também de forma inédita, a Praia de Copacabana será palco do maior show de drones já visto no local. Em comemoração aos 40 anos do Rock in Rio – considerado o maior festival de música e entretenimento do planeta – será prestada ao evento uma grande homenagem nos minutos antes da virada do ano, com auxílio de 400 drones, que formarão imagens e transmitirão para o público mensagens de paz e esperança para 2024.

Além dos dois palcos que serão montados em Copacabana, o réveillon no Rio de Janeiro se estenderá para mais dez locais: Praia de Ramos, Praia do Flamengo, Penha, Parque Madureira, Praia de Sepetiba, Ilha do Governador, Ilha de Paquetá, Pedra de Guaratiba, além de dois palcos inéditos na Praça Mauá e em Bangu.

A recomendação é ir para o bairro da zona sul carioca de transporte público 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um motociclista de 19 anos morreu, nesta segunda-feira (25), em São Paulo, ao ser atingido no pescoço por uma linha de pipa com cerol, também chamada de linha chilena.

O uso do cerol em linhas de pipas, a conhecida mistura entre cola e vidro, é proibida em todo o estado de São Paulo desde 2016, quando foi aprovado o Projeto de Lei 765/2016 na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). A proibição abrange o uso, a posse, a fabricação e a comercialização da mistura cortante.

De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), o jovem, identificado como Patrick Pereira do Nascimento, pilotava sua Honda CG 160, por volta das 18h10, na avenida Inajar de Souza, no bairro Cachoeirinha, zona norte da capital, quando foi atingido pela linha.

O jovem teve um ferimento profundo no pescoço e caiu da moto junto com a namorada. Pessoas que estavam na via tentaram estancar o sangramento com um pano, mas não conseguiram.

Uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamada, mas Nascimento morreu ainda no local.

A Polícia Militar Rodoviária atendeu a ocorrência e encontrou a vítima caída a cerca de dois metros de distância da motocicleta.

A perícia foi acionada e o caso foi registrado como homicídio e lesão corporal no 72º DP (Vila Penteado).

Ninguém foi preso até o momento.

O uso do cerol em linhas de pipas, a conhecida mistura entre cola e vidro, é proibida em todo o esta… 

Em novembro, a Amazônia registrou a maior queda na taxa de desmatamento de todo o ano. Levantamento do Imazon, consolidado a partir do monitoramento por satélites, indica que a perda de vegetação foi de 116 quilômetros quadrados (km²), 80% a menos do que a área calculada em 2022, quando atingiu 590 km². Esse também foi o menor patamar de desmatamento alcançado em novembro deste 2017. 

No acumulado de janeiro a novembro, o desmatamento teve redução de 62%, passando de 10.286 km² em 2022 para 3.922 km², a menor derrubada para o período desde 2017. A taxa ainda preocupa, já que representa 1,2 mil campos de futebol de floresta por dia.

O Imazon observa que o Pará, o Amazonas e Mato Grosso são os estados onde há mais casos, quando analisado o período de janeiro a novembro deste ano. Apesar de terem registrado quedas significativas no desmatamento, as três unidades federativas respondem por 74% da área devastada. Rondônia, Acre e Maranhão também registraram redução. Além disso, a organização constatou aumento no desmatamento em três estados: Amapá (240%), Tocantins (33%) e Roraima (27%). 

O Imazon também acompanha os avanços ou recuos relacionados à degradação florestal provocada por queimadas ou pela extração madeireira, além dos índices de desmatamento, ou seja, a perda total da vegetação nativa. Em novembro, pelo segundo mês consecutivo, a degradação teve aumento na Amazônia, passando de 739 km², em 2022, para 1.566 km², este ano. Uma alta de 112% de um ano para o outro.

O estado mais afetado pela degradação foi o Pará, que concentrou 70% desse dano ambiental em novembro, seguido de Maranhão (12%), Amazonas (8%), Mato Grosso (6%) e Rondônia (4%). Ao longo do ano, também houve aumento na degradação em fevereiro, março, maio e outubro.

De janeiro a novembro, a degradação também diminuiu. O dano ambiental passou de 9.127 km², em 2022, para 5.042 km², em 2023, uma redução de 45%. Nesse caso, a redução foi menor do que a do desmatamento. O fator a que se atribui a queda foram as queimadas no Amazonas e Pará, que alarmaram todo o país, já que a fumaça chegou densa a municípios como Manaus e Santarém.

No acumulado de janeiro a novembro, o desmatamento teve redução de 62% 

As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda.

Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram nas estradas federais entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023. Em 2022, a Operação Natal registrou 79 mortes.

O total de feridos aumentou de 1.020 para 1.030, na comparação entre os dois anos. Aumentou também o número de acidentes: foram 853 em 2022 e 891 em 2023, durante o período. Já o número de acidentes graves caiu de 258 para 233.

Segundo a PRF, as ações da Operação Natal 2023 foram direcionadas principalmente à “conscientização dos cidadãos quanto à importância da presença e da plena funcionalidade dos itens obrigatórios de segurança”.

Durante os quatro dias de operação, 3.550 motoristas e passageiros foram flagrados por não usar o cinto de segurança, o que é considerado infração de natureza grave. O número é 20% superior ao registrado no mesmo período de 2022.

A PRF flagrou 5.940 condutores fazendo ultrapassagens em locais proibidos e registrou 25.658 veículos transitando em velocidade superior ao limite da via. Ao todo, 1.106 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool ou por se recusarem a fazer o teste de bafômetro, que foi aplicado em mais de 26 mil motoristas. Outra infração recorrente foi a de transporte de crianças sem uso de cadeirinhas (668 notificações).

“A inspeção sobre a ausência ou não utilização dos elementos de segurança se dá não apenas pela obrigatoriedade destes itens, mas por configurarem condutas que podem agravar as consequências dos sinistros de trânsito. Já as situações de desrespeito à sinalização e de imprudência na direção são, em parte dos casos, causadoras destes acidentes”, explicou a PRF.

O reforço do policiamento nas estradas resultou na recuperação de 59 veículos com restrição de furto ou roubo, além da apreensão de 11 armas, 149 munições e de 7,6 toneladas de maconha e 236 quilos de cocaína. A PRF informou que 421 pessoas foram detidas.

90 pessoas morreram nas estradas federais entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023