SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Corpo de Bombeiros do Rio encontrou nesta terça-feira (16) o corpo de um homem na zona norte da capital fluminense.

O corpo da vítima foi encontrado no rio Meriti, no bairro Coelho Neto. Segundo o Corpo de Bombeiros, não é possível dizer que o homem tenha sido vítima das chuvas que atingiram o estado neste final de semana.

O Corpo de Bombeiros afirma que exames de identificação serão realizados pelo IML. O UOL entrou em contato com o instituto. Em caso de manifestação esse texto será atualizado.

CHUVA DEIXOU 12 MORTOS E 2 DESAPARECIDOS

Cláudio Castro confirmou nesta segunda (15) a morte de mais uma pessoa em decorrência das chuvas. O governador não disse qual o gênero ou o local da 12ª morte. Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas são oito homens e quatro mulheres.

Duas pessoas estão desaparecidas. A Defesa Civil do Rio confirmou nesta terça o desaparecimento de um homem no morro do Chapadão, na periferia da capital fluminense. Ele tem 49 anos e foi identificado como Jackson Pinheiro da Silva. A outra pessoa desaparecida é Elaine Cristina de Souza Gomes, de 46 anos, que desapareceu em Belford Roxo, quando o veículo em que ela estava foi arrastado pelo rio Botas.

O corpo foi encontrado no rio Meriti, no bairro Coelho Neto 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) a lei que prevê a correção anual da tabela de serviços do SUS (Sistema Único de Saúde).

A proposta prevê que, em dezembro de cada ano, o governo federal deverá estabelecer um índice para corrigir os valores que são repassados para os entes federados e para as instituições de saúde.

A lei foi sancionada durante audiência fechada no Palácio do Planalto, com a presença do vice Geraldo Alckmin (PSB), do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, dos ministros Paulo Pimenta (Secom) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), parlamentares e representantes do setor de saúde.

Não houve vetos.

A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, para determinar que os valores para a remuneração dos serviços de saúde deverão ser revistos no mês de dezembro de cada ano para vigorar nos 12 meses seguintes. Ela afirmar que eles devem “ser suficientes para o pagamento dos custos, a garantia da qualidade do atendimento e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro”.

“[A sanção] representa termos, a partir de agora, a previsibilidade, do ponto de vista de orçamento, no que diz respeito à atualização desses valores em relação à tabela, assim como já ocorrem outras políticas públicas do próprio governo do presidente Lula, como é o caso, por exemplo, do salário mínimo. Tem previsão, tem reajuste anual e, no caso da saúde especificamente, tem uma grande vantagem, porque os gestores, em âmbito estadual e municipal, se preparam para esse processo”, afirmou o secretário-executivo, que está atuando como ministro substituto.

“O Ministério da Saúde está responsável para, no mês de dezembro de cada ano, poder fazer essa revisão e colocar esse reajuste em ação. Isso é algo muito importante, especialmente para o segmento das entidades filantrópicas, dos hospitais, das Santas Casas, que representa um segmento importantíssimo de assistência no Sistema Único de Saúde”, completou.

O projeto de lei original, de autoria de Antônio Brito (PSD-BA), previa que esse reajuste seria feito com base no índice de inflação IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Durante a sua tramitação no Congresso, no entanto, a pedido do governo, essa menção foi retirada, sem estabelecer qual seria o critério do reajuste.

A justificativa foi que a manutenção poderia resultar em veto presidencial, por desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Isso não poderia ser feito, porque haveria possibilidade de veto, caso a gente atrelasse ao índice imediatamente o projeto. Então, por acordo entre o Congresso Nacional, o Ministério da Saúde e o governo federal, portanto, foi retirado o IPCA do texto”, afirmou Antônio Brito

“Mas é evidente que esse reajuste será dado pelo governo federal na proporção que foi dada ao Orçamento da Saúde, que é reajustado anualmente. O índice vai ser definido a cada dezembro, por isso foi colocado o mês”, completou.

A proposta prevê que, em dezembro de cada ano, o governo federal deverá estabelecer um índice para c… 

Brent G. Sikkema, dono da famosa galeria de arte contemporânea Sikkema Jenkins & Co., em Nova York, foi encontrado morto em um apartamento no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 15. Ele tinha 75 anos. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo os bombeiros, Brent foi encontrado sem vida em um imóvel localizado na Rua Abreu Fialho, na altura do número 15, no Jardim Botânico. A ocorrência foi registrada às 23h05. O galerista sofreu ferimentos de arma branca.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) do centro da capital fluminense. Em nota à reportagem, a Polícia Civil informou que a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) investiga a morte.

“A perícia foi feita no apartamento onde o corpo da vítima foi localizado. Os agentes vão ouvir testemunhas, estão em busca de mais informações e realizam demais diligências para esclarecer o caso”, informaram os policiais.

Brent fundou a Sikkema Jenkins & Co. em 1991. À época, o local se chamava Wooster Gardens e ficava localizado na Wooster Street, no SoHo. Em 1999, a galeria migrou para a localização atual, na 530 West 22nd Street. Ele começou a trabalhar com exposições artísticas em 1971, época em que atuou como Diretor de Exposições no Visual Studies Workshop, em Rochester. Em 1976, Brent abriu sua primeira galeria.

A Sikkema Jenkins & Co. não exibe apenas pinturas e se dedica também à exposição de fotos, esculturas e instalações. Dentre os nomes presentes na galeria, estão os renomados Vik Muniz, Arturo Herrera, Sheila Hicks e Jeffrey Gibson.

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Ele tinha 75 anos. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros 

(UOL/FOLHAPRESS) – Os escorpiões começaram a aparecer dentro da casa da manicure Elaine Carvalho, 47, há cerca de um ano. Eles vinham acompanhados de ratos e aranhas de um terreno baldio no Butantã, na zona oeste de São Paulo, que está tomado pelo mato.

Em fevereiro do ano passado, o cachorro de uma vizinha de Carvalho foi picado por um escorpião e morreu. Os moradores estão assustados com o risco que as pragas trazem para crianças, idosos e animais de estimação, mas também cansados de verem ignoradas várias reclamações à prefeitura.

“Não só no nosso bairro, mas em qualquer bairro a prefeitura deveria ter um controle para, a cada dois ou três meses, cortar o mato. Mas eles não fazem isso”, conta a manicure. Ela diz que homens do serviço de capinagem só aparecem quando a vizinhança chama a imprensa para visitar o local.

O Butantã está entre os bairros com maior número de queixas relacionadas à falta de manutenção em ruas, calçadas, terrenos e parques. As reclamações sobre zeladoria e limpeza aumentaram em toda a cidade de São Paulo em 2023.

Queixas sobre buracos no asfalto, deformações em calçadas e postes, falhas na iluminação pública, veículos abandonados, árvores precisando de poda, lixo e enchentes tiveram maior volume de janeiro a outubro, segundo os dados da própria prefeitura.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) diz que houve um “aumento expressivo no atendimento às demandas” e que o crescimento da quantidade de solicitações “é resultado da confiança do munícipe na prestação de serviços”, além de mais publicidade para o SP 156. Afirma, ainda, que os números do portal incluem repetições de chamado para a mesma ocorrência.

No caso do terreno do Butantã, moradores dizem que a própria prefeitura já fez a manutenção do local, que está às margens de um córrego. Já a administração municipal afirma que o espaço é particular e que notificou o proprietário.

Após o contato da Folha de S.Paulo, no fim de dezembro, a subprefeitura do Butantã enviou uma equipe ao local para orientar os vizinhos sobre controle de pragas.

Em toda a cidade, foram mais de 10 mil reclamações em nove categorias relacionadas a zeladoria e limpeza pública, segundo relatórios da Ouvidoria-Geral do Município. É o volume mais alto desde 2017, quando o órgão passou a utilizar o mesmo padrão para catalogar algumas demandas utilizadas no levantamento desta reportagem -passou a separar queixas relacionadas a buracos no asfalto daquelas relacionadas a reparos em calçadas, por exemplo.

O volume de reclamações é 56% mais alto em relação ao ano de 2019, anterior à pandemia, quando o então prefeito Bruno Covas (PSDB) estava no mesmo momento do mandato de Nunes-terceiro ano de gestão, véspera da disputa pela reeleição.

Entre as 32 subprefeituras da cidade, o Campo Limpo, na zona sul, foi a campeã de demandas relacionadas à falta de zeladoria, segundo o portal SP 156, canal oficial da prefeitura para diversos serviços. O problema com asfalto e pavimentação em geral é motivo do maior número de demandas à prefeitura.

Os números do portal SP 156 e da Ouvidoria-Geral do Município são diferentes pois atendem necessidades diferentes. No SP 156, por meio do aplicativo ou atendimento telefônico, os cidadãos podem pedir algum serviço, como reparos no asfalto.

Já a Ouvidoria compila as reclamações, elogios, denúncias, sugestões e pedidos de providência em relação a algum pedido -ou seja, é acionada quando um cidadão avisa que algum serviço não foi feito. Dessa forma, os registros no portal 156 são muito mais numerosos.

No Campo Limpo, em dez meses, foram mais de 17 mil pedidos no SP 156 relacionados a melhorias no pavimento, em calçadas, na sinalização, na manutenção de pontes e viadutos, na drenagem de água da chuva e na capinação de terrenos baldios. Isso equivale a quase 60 solicitações por dia.

O lider comunitário Claudio Freitas, 51, diz que a região está abandonada. “Recebo muita reclamação dos moradores, infelizmente, e quando ando pelo bairro, misericórdia. É buraco em cima de buraco, mato com mais de dois metros de altura, tem até mini-lixão”, ele conta. “A subprefeitura nada faz e nada fez, infelizmente.”

Em um ano, o número de reclamações relacionadas a buracos em ruas e avenidas, segundo relatórios da Ouvidoria, dobrou em toda a cidade. Isso ocorre ao mesmo tempo em que a prefeitura executa um programa de recapeamento que custa mais de R$ 1 bilhão aos cofres municipais.

Uma vistoria feita por auditores TCM (Tribunal de Contas do Município) mostrou, em setembro, que há falhas no serviço da operação Tapa-Buraco, com alto grau de degradação do asfalto aplicado e falta de preparação dos locais para os reparos.

Um exemplo ocorreu no mês passado no centro da cidade. Uma cratera com mais de um metro de diâmetro se abriu na rua Jaguaribe na mesma semana em que o local havia sido recapeado. A prefeitura afirma que o solapamento do asfalto ocorreu por causa de uma obra da Sabesp.

Entre 11 categorias diferentes relacionadas a zeladoria e limpeza, a reclamação que mais cresceu na cidade em quatro anos é relacionada à iluminação pública. De janeiro a outubro de 2019, houve um total de 79 queixas registradas pelo órgão por luzes piscando nos postes, apagadas ou com iluminação fraca. No mesmo período de 2023, foram 698, um crescimento de 783%.

Durante todo esse período, a iluminação pública da capital foi administrada por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). A Folha de S.Paulo mostrou, em novembro, que houve um atraso na entrega de um sistema de gestão digital capaz de monitorar, em tempo real, cada poste de luz e se comunicar com cada lâmpada.

A piora nas reclamações também ocorre após a Prefeitura de São Paulo alcançar um recorde de dinheiro guardado. Segundo o último balanço divulgado pela administração municipal, em novembro, havia R$ 31,7 bilhões em caixa -valor que só é superado pelo que havia no ano anterior, com R$ 2 bilhões a mais.

PREFEITURA DIZ QUE AUMENTOU ATENDIMENTO A QUEIXAS

Questionada, a prefeitura disse que aumentou o atendimento a reclamações dos cidadãos enviadas através do SP 156 e outros canais. Nos últimos três meses, segundo a administração, “o atendimento da Operação Tapa-Buraco foi maior que o número de solicitações via SP 156”.

A gestão municipal diz que o portal teve 34 mil solicitações abertas por buracos no asfalto e mais de 47 mil finalizadas, o que significa atender reclamações que estavam ativas em meses anteriores. A prefeitura diz que neste ano foram tapados mais de 215 mil buracos, “o que representa um aumento de 61% em relação ao ano inteiro de 2022”.

“Em 2017, São Paulo chegou a ter, em estoque, mais de 68 mil pedidos de tapa-buraco. Hoje a cidade tem cerca de 10 mil solicitações”, afirma.

A prefeitura também afirma que aumentou o número de serviços relacionados a poda de árvore e manutenção de guias e sarjetas, e que e que reduziu o tempo médio de atendimento para serviços de varrição nos últimos sete anos, de 400 para 2 dias de espera.

Sobre a iluminação pública, a administração municipal diz que “o portal 156 não recebe reclamações do serviço de Iluminação Pública, mas sim informa sobre os procedimentos de solicitação de manutenção”.

A gestão Nunes informou, ainda, que neste ano fez o corte de 137 milhões de metros quadrados de áreas com grama ou mato alto, limpou 2 milhões de metros de córregos em toda a cidade (recolhendo 206 mil toneladas de sujeira), além de mais de 124 mil bocas de lobo e 23 mil poçõs de visita (bueiros) e concluiu obras em 61 pontes e viadutos, com outras 47 em andamento.

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Para ir as urnas e escolher seus candidatos nas eleições deste ano, é necessário estar com o título de eleitor regularizado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou o dia 8 de maio como prazo final para os jovens tirarem o seu título de eleitor. Depois desta data, o cadastro eleitoral estará fechado para alistamentos para as eleições 2024.

A emissão do título eleitoral é totalmente gratuita e pode ser feita sem sair de casa. Aqueles que vão votar pela primeira vez podem fazer seu alistamento na Justiça Eleitoral por meio do site do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado. Ao acessar a home, o jovem deve clicar no canto superior direito da página principal, e ir até a aba “Serviços” e em seguida “Autoatendimento eleitoral”. Logo depois, vá em “Título Eleitoral” e selecione a opção “Tire seu título eleitoral”.

Basta preencher os campos com os dados solicitados. Será pedido também uma lista de documentos digitalizados ou fotografados. Veja abaixo.

– Foto do seu rosto (selfie), segurando um documento de identificação;

– Cópia digitalizada ou foto de documento de identificação;

– Comprovante de residência;

– Comprovante de quitação militar, para as pessoas de gênero masculino que completarem 19 anos de idade.

Caso prefira, o cidadão também pode tirar seu título diretamente no cartório eleitoral mais próximo de sua residência. Nesse caso, é necessário consultar o portal do TRE do Estado ou uma unidade de atendimento da zona eleitoral onde se encontra seu domicílio eleitoral e verificar se há necessidade de agendamento.

Atenção ao prazo!

Após 8 de maio, há o fechamento do cadastro eleitoral. A medida tem por objetivo organizar o sufrágio, pois o TSE necessita do número exato de eleitores aptos a votar. Definido por lei, a suspensão do sistema ocorre 150 dias antes da data da eleição, conforme diz o artigo 91 da Lei das Eleições.

Adolescentes de 15 anos já podem solicitar título

A Constituição Federal determina que o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos. Porém, desde 2021, o TSE, por meio de uma resolução, passou a permitir que jovens aos 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar se completarem 16 anos de idade até a data das eleições.

Saiba como conferir a sua situação

Para aqueles que estão com irregularidades junto à Justiça Eleitoral, também é preciso observar o prazo de 8 de maio. Para conferir a situação, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Caso haja débitos de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.

Cargos em disputa

Em 2024, a votação será para a escolha dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno será no dia 6 de outubro. E, onde for necessário, o segundo turno será no dia 27 de outubro. Somente municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno, de acordo com a legislação vigente.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou o dia 8 de maio como prazo final para os jovens tirare… 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O resultado do Enem 2023 já pode ser consultado pelos estudantes na manhã desta terça-feira (16), desde às 9h. No mesmo horário, Inep e Enem divulgam os dados do exame em coletiva de imprensa.

Para conferir a nota, os estudantes devem acessar a Página do Participante até que seu boletim de desempenho apareça -a nota dos treineiros estará disponível apenas em março.

Apesar de o Inep afirmar que o resultado estaria disponível a partir desse horário, o site do programa apresenta instabilidade e diversos estudantes reclamam que não conseguem acessá-la. Desde a madrugada o site apresenta problemas de acesso.

O acesso à página é feito com o login único da plataforma gov.br. É preciso digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Lá, será possível encontrar o boletim de desempenho do Enem.

Para quem perdeu a senha, é possível recuperá-la ao clicar em “Esqueci minha senha”, selecionar uma das formas de recuperação, preencher os campos solicitados e gerar uma nova senha.

Dos 3,9 milhões de inscritos na edição de 2023, 1,2 milhões não fizeram o exame, o primeiro sob a atual gestão do presidente Lula (PT). A taxa de abstenção do exame foi de 32%.

O exame foi aplicado em novembro. O tema da redação foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

Esta edição do Enem ficou marcada por queixas de políticos de direita sobre um suposto viés ideológico em algumas questões. A bancada ruralista chegou a pedir anulação de duas questões que, na visão do grupo, produziam uma imagem negativa e errada do agronegócio.

SISU RECEBE INSCRIÇÕES A PARTIR DO DIA 22

O Enem é a principal porta de entrada do ensino superior público, mas também serve para ter acesso a instituições privadas, universidades internacionais e os programas como Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Neste ano, o período de inscrição para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), programa do Ministério da Educação que seleciona estudantes para universidades públicas de todo o país, vai de 22 a 25 de janeiro.

Pela primeira vez, o processo seletivo acontecerá apenas no início do ano e não terá uma segunda edição em junho. Serão distribuídas 264.360 vagas em 127 instituições de ensino.

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Para conferir a nota, os estudantes devem acessar a Página do Participante até que seu boletim de de… 

A frequência de chuva intensa na cidade do Rio, como a que deixou 12 mortos na capital e na Baixada Fluminense no fim de semana, tem aumentado nos últimos anos. É o que aponta um levantamento feito pelo Sistema Alerta Rio, órgão de previsão meteorológica do Centro de Operações Rio (COR), da prefeitura. Sob críticas, o governador antecipou o fim de suas férias, voltou ao Rio e culpou o “novo normal” climático pela situação.

Cientistas afirmam que eventos climáticos extremos serão cada vez mais recorrentes diante do avanço rápido do aquecimento global. De acordo com o COR, desde 1997 foram 175 dias com registro de chuva muito forte entre dezembro e abril. Desses, 101 foram a partir do ano de 2010, o que representa média de 7 dias de chuva forte por ano nos últimos 13 anos, ante 5 dias de chuva forte por ano, em média, nos 13 anos anteriores.

O Sistema de Alertas do Rio entende como chuva forte aquela que tem volume acima de 50,1 milímetros no período de uma hora, capaz de provocar alagamentos e tragédias. Ainda conforme o levantamento, entre 1997 e 2009, apenas o ano de 1998 contou com mais de dez dias com registro de chuva muito forte (13 dias). Já no período entre 2010 e 2023, cinco anos ultrapassaram isso.

“Estudos climáticos de grandes centros mundiais de meteorologia já comprovam o aumento da frequência de eventos climáticos extremos em diversas regiões do mundo”, disse a meteorologista do Alerta Rio, Juliana Hermsdorff, em publicação da prefeitura no ano passado. Os dados deste verão ainda não foram fechados pelo levantamento, mas o verão 2022/2023 atingiu o 4.º maior acumulado da série histórica para o mês de fevereiro, com 222,4 mm de chuva. Em 3.º lugar no ranking está o verão de 1997/1998, com 226,1 mm. Na 2.ª posição, aparece o verão 2018/2019, com 272,5 mm. No topo da lista, está o verão 2019/2020, com 319,8.

Autoridades e balanço

A prefeitura tem afirmado que aprimorou seus protocolos de resposta às tempestades, com acionamento de sirenes de Defesa Civil, deslocamento de equipes, entre outras medidas. Já o governador, Cláudio Castro (PL), que antecipou a volta das férias nos Estados Unidos após ser alvo de críticas por estar fora do Rio durante a crise, culpou o “novo normal” climático. “Sabemos que, com este ano que a gente está passando, com esta nova realidade, com o El Niño, infelizmente este é o nosso novo normal. E por isso o Estado e as cidades têm de ser cada dia mais resilientes”, disse.

A tempestade deixou quase 600 desalojados e deve colocar sete municípios em situação de emergência, incluindo a capital, cuja homologação do decreto foi reconhecida pela União. Nova Iguaçu, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita, Duque de Caxias e São João de Meriti também esperam essa homologação.

De acordo com o governador, há “entre 500 e 600 pessoas alojadas ou desabrigadas”, mas o total ainda está sendo contabilizado. Prefeituras das cidades mais atingidas estão cadastrando as famílias para receberem o Cartão Recomeçar, um auxílio de R$ 3 mil fornecido em parcela única pelo governo do Estado. Castro alertou, contudo, que a concessão do benefício atenderá a critérios “rigorosos”.

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