SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao longo dos 34 anos em que trabalhou na ONG Médicos Sem Fronteiras, em conflitos e guerras ao redor do mundo, o médico belga Marc Biot diz nunca ter visto tantos ataques contra hospitais e profissionais de saúde como os perpetrados atualmente pelas forças de Israel na Faixa de Gaza.

“O que está acontecendo é sem precedentes. Eu e todos os meus colegas na organização nunca vimos uma destruição tão maciça de instalações médicas, bombardeio indiscriminado de civis e bloqueio de ajuda humanitária”, diz Biot, que é diretor de operações da MSF.

Dois médicos da organização morreram em um ataque contra o hospital Al-Awda em novembro. Um técnico de laboratório da ONG também foi morto em um ataque a um campo de refugiados e dois familiares de funcionários da MSF morreram durante tentativa de retirada de civis de um grupo que estava no norte de Gaza.

Uma investigação conduzida pela ONG concluiu que os veículos que levavam os funcionários e seus familiares estavam claramente identificados e foram atingidos de maneira deliberada por soldados de Israel. O governo em Tel Aviv diz que está investigando o episódio.

Na última terça-feira (19), a Organização Mundial de Saúde anunciou que 27 dos 36 hospitais de Gaza não estão funcionando por causa de danos resultantes de ataques, bombardeios de Israel ou falta de combustível e funcionários. Nesta quinta-feira (21), a OMS disse que no norte do território palestino, não há mais nenhum hospital funcional.

O Unicef, agência da ONU para bem-estar das crianças, protestou contra mortes em hospitais. “É revoltante, crianças que estão se recuperando de amputações nos hospitais estão sendo mortas dentro desses hospitais”, disse o porta-voz James Elder.

Segundo ele, o hospital Nasser, um dos maiores ainda em operação em Gaza, foi bombardeado duas vezes nas 48 horas anteriores à entrevista concedida à agência de notícias Reuters.

O governo de Israel afirma que integrantes do Hamas se escondem dentro de hospitais ou em túneis abaixo das instalações médicas.

Segundo Biot, a lei humanitária internacional exige que qualquer pessoa que entrar no hospital sem armas, seja um paciente, um profissional de saúde, um cuidador de um paciente, ou mesmo combatente ferido, deve ser protegido. “Isso foi completamente destruído aqui. E o mundo abriu uma caixa de Pandora, pessoas muito mal-intencionadas que podem pensar em fazer o mesmo, porque o exemplo foi criado por um país como Israel”, diz o médico belga.

Ele ressalta que todos na MSF ficaram “horrorizados e chocados” com os ataques terroristas do Hamas contra civis israelenses em 7 de outubro -o saldo foi de 1.200 mortos, segundo Tel Aviv. “Condenamos da maneira mais firme possível essas ações”, diz Biot.

Mas ele também critica as ações das forças de Israel. “Eles podem ter objetivos militares e alvos, mas isso não deve ser feito às custas da população. Encontrar outro caminho para os alvos é problema deles. Nosso problema é que os pacientes, a equipe médica e a população civil são negligenciados e são danos colaterais para atingir os alvos deles.”

Na visão do diretor de operações da MSF, os ataques de Israel contra hospitais não são indiscriminados; são deliberados. “No hospital Al-Awda, cinco profissionais de saúde, incluindo dois funcionários da MSF, foram mortos. E vimos quando enfermeiras e sanitaristas foram mortos por atiradores. Um de nossos cirurgiões foi ferido de forma grave por uma bala que atravessou uma janela. Não acredito que isso seja por acaso, não diria que é indiscriminado. Acredito que seja um ataque direcionado a hospitais e instalações de saúde”, diz o médico.

“Em Gaza, o direito humanitário internacional é simplesmente desprezado, esmagado”, acrescenta.

A Médicos Sem Fronteiras atua em Gaza desde 1989 e estava concentrada em cirurgia reconstrutiva para vítimas de acidentes, bombardeios ou pessoas baleadas. Desde o dia 1º de dezembro, a equipe da ONG atendeu mais de 2.000 pessoas feridas -670 chegaram mortas aos hospitais operados pela organização.

Segundo Biot, a falta de equipamentos e insumos limita radicalmente o trabalho dos médicos, que frequentemente se limita a tentar manter os pacientes em quadros estáveis enquanto esperam mais recursos.

Para ele, qualquer tipo de cessar-fogo é benéfico. “Qualquer possibilidade de entrada de ajuda humanitária, de cuidar das pessoas e permitir que elas enterrem e chorem seus mortos é bem-vinda”.

A MSF conseguiu mandar para Gaza 50 toneladas de insumos médicos e têm outro carregamento de 25 toneladas aguardando no Egito para ingressar. Segundo a ONG, a quantidade de ajuda humanitária que tem obtido autorização para entrar no território é insuficiente para atender as necessidades.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um novo grupo de 32 pessoas formado por cidadãos do Brasil e familiares próximos deixou a Faixa de Gaza nesta quinta-feira (21) por meio da passagem de Rafah, na fronteira com o Egito, informou o Itamaraty no início da tarde pelo horário de Brasília.

O grupo se encontra no país do norte da África e foi levado até o Cairo, acompanhado por membros da embaixada do Brasil no Egito, em um trajeto feito em ônibus contratados pela representação diplomática com tempo estimado de 6 horas de viagem. Os repatriados pernoitam na capital e devem deixar o Egito nesta sexta-feira (22).

Trata-se da terceira operação da diplomacia brasileira para resgatar cidadãos do Brasil do território palestino hoje em guerra. Antes, outras duas missões retiraram 48 e 32 cidadãos cada uma. O grupo atual é formado por 7 homens, sendo 3 deles idosos, 11 mulheres e 14 menores de idade. Metade é brasileira, e a outra metade, palestina.

Uma vez no Brasil, os repatriados têm recebido apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para regularizar sua situação migratória e acessar serviços e possibilidades de estudo e emprego.

São grupos formados por cidadãos do Brasil que vivem em Gaza ou visitavam a região, outros com dupla nacionalidade, e palestinos que em outro momento de suas vidas buscaram refúgio em território brasileiro mas depois retornaram a Gaza por motivos variados.

Neste novo grupo, estavam 16 pessoas cuja permissão para cruzarem Rafah foi obtida após negociação bilateral do chanceler Mauro Vieira com seu homólogo israelense, Eli Cohen, em Buenos Aires no último dia 10, quando os dois participaram da posse de Javier Milei como presidente da Argentina. Aos 16 se somaram pessoas que já tinham autorização para deixar a faixa palestina mas ainda não o tinham feito.

Ao chegar no Brasil, uma parcela se reúne com familiares ou amigos. Outra, sem rede de apoio, tem sido direcionada a um abrigo para imigrantes e refugiados organizado pelo governo no interior paulista, em cidade não revelada para a segurança dos repatriados.

O Brasil também atuou para retirar brasileiros de Israel em uma sequência de voos que teve início pouco após o eclodir da atual guerra entre Tel Aviv e o Hamas, em 7 de outubro. Ao todo, somados aqueles que partiram do país e dos territórios palestinos ocupados -Gaza e Cisjordânia- foram repatriados até aqui mais de 1.500 pessoas.

A previsão é de que o novo grupo resgatado nesta quinta-feira chegue a Brasília no sábado (23), por volta das 8h do horário local. Eles serão transportados por uma aeronave da Força Aérea Brasileira, a FAB, que decolou da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, nesta quinta.

Na aeronave, que tinha como destino o Aeroporto Internacional do Cairo, estava um carregamento de seis toneladas de purificadores de água e kits fotovoltaicos fornecidos pelo governo brasileiro e que serão repassados ao Crescente Vermelho Egípcio, organização responsável por fazer o transporte e a entrega dos insumos de ajuda humanitária que entram em Gaza.

Organizações internacionais têm reivindicado mais ajuda para a faixa de terra adjacente a Israel, onde a guerra se aproxima de três meses. Ao longo das últimas semanas, Tel Aviv intensificou os ataques aéreos e terrestres conduzidos no sul do território, alguns deles na cidade de Rafah, onde concentram-se muitos refugiados e muitos cidadãos que esperam poder cruzar para o lado egípcio e fugir do conflito armado.

Por ora não há planos estruturados de novas operações para retirar brasileiros de Gaza. Envolvidos no assunto explicam que aqueles que ficaram são, em sua maioria, residentes da faixa palestina e, portanto, com mais laços familiares e materiais com a região.

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Da noite para o dia, os argentinos viram as bases de seu sistema econômico passarem por um giro de 180°. O megadecreto anunciado na quarta (20) pelo presidente ultraliberal Javier Milei para acabar com regulações do Estado acirrou a polarização, abriu um extenso debate e gerou uma avalanche de dúvidas sobre o que de fato pode mudar.

O país se dividiu basicamente em dois nesta quinta (21), o que se materializou em alguns dos assuntos mais comentados no X. De um lado, quem publicava “56%”, se referindo aos votos que Milei recebeu no segundo turno das eleições e portanto ao respaldo que ele tem para fazer as profundas mudanças que prometeu na campanha.

Do outro, quem dizia “panelaço”, convocando para uma nova manifestação às 21h desta quinta, que aconteceu em algumas cidades, mas de forma mais reduzida. Eles exaltavam o protesto espontâneo que tomou a frente do Congresso Nacional em Buenos Aires e outras cidades durante a madrugada anterior e argumentavam que Milei não vai aguentar a pressão das ruas.

As principais críticas, de diversos lados, se referem a como as mudanças foram feitas. Em seu décimo dia de governo, o presidente foi à TV, declarou situação de emergência econômica por dois anos e determinou a revogação ou alteração de mais de 300 leis e normas através de um chamado Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) -vários presidentes já o usaram, mas não de maneira tão radical.

As medidas reduzem ou eliminam totalmente regulações de áreas como trabalho, indústria nacional, comércio, planos de saúde, aluguéis e internet. Também abrem caminho para a privatização de estatais como a Aerolíneas Argentinas e a petroleira YPF, e favorecem empresas como a Starlink, os satélites de Elon Musk.

Foram tantas medidas de uma vez só que o país passou o dia tentando entender o que elas significam, com debates nas ruas, na mídia e nas redes sociais entre analistas, jornalistas e políticos. Também houve muitas discussões sobre quando as alterações passarão a valer e se seriam constitucionais.

Como não tem data, o decreto deve entrar em vigor oito dias após sua publicação. A legislação prevê que ele seja encaminhado em até dez dias a uma comissão do Congresso (ainda não formada), que tem mais dez dias para enviá-lo aos plenários da Câmara e do Senado. O texto só deixa de valer se ambas as Casas o rejeitarem por completo, ou seja, não se pode fazer emendas.

Até aqui, as reações indicam que Milei enfrentará resistência. Sua coalizão A Liberdade Avança só tem 37 dos 257 deputados e 7 dos 72 senadores. A maior força, que continua sendo o peronismo e o kirchnerismo através da aliança Frente de Todos, já demonstrou clara oposição de suas bancadas.

Apesar de o ex-presidente Mauricio Macri ter dito que as medidas “requerem apoio total”, seu próprio partido PRO e sua aliança Juntos pela Mudança racharam, com parte de seus líderes criticando o megadecreto nesta quinta. Ao longo das horas, outras forças também foram se somando ao coro.

“Nenhuma crise se resolve atropelando a institucionalidade democrática […] Não há nenhuma dúvida de que nosso país precisa de uma mudança, mas para que ela seja legítima e duradoura, isso deve ser feito respeitando a ordem jurídica”, declarou em nota o centenário partido UCR (União Cívica Radical).

“A Argentina precisa de reformas, mas não por decreto. O instrumento para que isso ocorra é uma lei do Congresso. Devemos evitar que, em quatro anos, outro presidente, com um decreto semelhante, possa reverter tudo. A divisão de poderes é peça central de nossa República”, escreveu Horacio Rodrigues Larreta, um dos fundadores do PRO ao lado de Macri.

Pelo menos uma ação judicial já foi protocolada pedindo a anulação total do megadecreto, pela associação civil Observatório do Direito à Cidade, que costuma questionar políticas na capital. Centrais sindicais também começam a falar em grandes paralisações.

Horas depois de anunciar a forte desregulação em rede nacional ao lado de 12 ministros e membros de seu governo, Milei voltou a defender suas reformas em entrevista na manhã desta quinta: “Aviso que vêm mais”, disse. Ele pretende enviar um grande pacote de leis ao Congresso nos próximos dias, que deve incluir uma mudança no cálculo da aposentadoria e a expansão do imposto de renda.

Ele justificou as mudanças dizendo que o Estado e os políticos são as causas dos problemas do país. Também minimizou os panelaços e protestos contrários, afirmando que os manifestantes podem estar sofrendo de síndrome de Estocolmo, “apaixonados pelo modelo que os empobrece”, ou que sentem nostalgia pelo comunismo.

Milei foi eleito prometendo mudanças radicais para resolver a crise econômica e a inflação que ultrapassa os 160% anuais na Argentina. Desde que assumiu, em 10 de dezembro, iniciou um acelerado plano com quatro principais frentes.

As primeiras foram uma forte desvalorização do peso oficial, que tinha o valor controlado pelos governos anteriores, e um duro corte nos gastos públicos. Esses cortes incluem a suspensão de obras públicas, a redução de subsídios a energia e transporte e o enxugamento de repasses às províncias.

As outras duas frentes são o mais novo decreto e o pacote de leis ao Congresso. Ele também promoveu algumas mudanças na política cambial e monetária, fixando um encarecimento mensal de 2% no dólar oficial e reduzindo a taxa de juros de 133% para 100%, na intenção de que a inflação vá diluindo as dívidas do governo.

Até agora, porém, as medidas têm tido um impacto severo na vida dos argentinos. Com o fim nos controles de preços, a desvalorização da moeda e o aumento de impostos a importações e exportações, uma onda de remarcações de preços em comércios e serviços fez o poder de compra da população derreter ainda mais, dessa vez de forma repentina.

VEJA A LISTA DE 30 PONTOS LIDA POR MILEI

1 – Revogação da Lei de Aluguel “para que o mercado imobiliário volte a funcionar sem problemas e alugar não seja uma odisseia”
2 – Revogação da Lei de Abastecimento “para que o Estado nunca mais atente contra o direito de propriedade dos indivíduos”
3 – Revogação da Lei das Gôndolas “para que o Estado pare de se intrometer nas decisões dos comerciantes argentinos”
4 – Revogação da Lei do Compre Nacional “que beneficia apenas determinados atores do poder” (concede prioridade aos fornecedores nacionais em compras públicas)
5 – Revogação do Observatório de Preços do Ministério da Economia “para evitar a perseguição às empresas”
6 – Revogação da Lei de Promoção Industrial
7 – Revogação da Lei de Promoção Comercial
8 – Revogação da regulamentação que impede a privatização das empresas públicas
9 – Revogação do regime de sociedades do Estado
10 – Transformação de todas as empresas estatais em sociedades anônimas para posterior privatização
11 – Modernização do regime trabalhista “para facilitar o processo de geração de emprego genuíno”
12 – Reforma do Código Aduaneiro “para facilitar o comércio internacional”
13 – Revogação da Lei de Terras “para promover investimentos”
14 – Modificação da Lei de Controle de Incêndios
15 – Revogação das obrigações que os engenhos açucareiros têm em relação à produção de açúcar
16 – Liberação do regime jurídico aplicável ao setor vitivinícola
17 – Revogação do sistema nacional de comércio mineiro e do Banco de Informação Mineira
18 – Autorização para a cessão total ou parcial das ações da Aerolíneas Argentinas
19 – Implementação da política de céus abertos (sobre o trânsito aéreo internacional)
20 – Modificação do Código Civil e Comercial “para reforçar o princípio da liberdade contratual entre as partes”
21 – Modificação do Código Civil e Comercial para garantir que as obrigações contraídas em moeda estrangeira devam ser pagas na moeda acordada
22 – Modificação do quadro regulatório de medicina pré-paga e planos de saúde
23 – Eliminação das restrições de preços para a indústria pré-paga
24 – Inclusão das empresas de medicina pré-paga no regime de planos de saúde
25 – Estabelecimento da prescrição eletrônica “para agilizar o serviço e minimizar custos”
26 – Modificações no regime de empresas farmacêuticas “para promover a competição e reduzir custos”
27 – Modificação da Lei de Sociedades para permitir que os clubes de futebol se tornem sociedades anônimas, se assim o desejarem
28 – Desregulação dos serviços de internet via satélite
29 – Desregulação do setor de turismo, eliminando o monopólio das agências de viagens
30 – Incorporação de ferramentas digitais para procedimentos nos registros automotores

Um estudante tcheco de 24 anos matou seu pai a tiros e depois matou 14 pessoas e feriu 25 em sua universidade de Praga nesta quinta-feira (21), antes de possivelmente se matar, disse a polícia, marcando o pior atentado a tiros da história do país.

Anteriormente, a polícia havia informado que o homem armado matou ao menos 15 pessoas. 

O atirador também é suspeito dos assassinatos de outro homem e de sua filha de 2 meses, encontrados mortos a tiros na semana passada em uma floresta em um vilarejo nos arredores de Praga, disse o chefe de polícia da cidade, Martin Vondrasek.

As autoridades – que descobriram um grande arsenal de armas em um edifício da Universidade Charles, na região central de Praga – foram informadas no início do dia de que o homem provavelmente se dirigia para Praga vindo da sua cidade, na região de Kladno, nos arredores da capital, com intenções de tirar a própria vida.

Pouco depois, o pai do atirador foi encontrado morto.

A polícia desocupou o prédio da Faculdade de Artes onde o atirador deveria assistir a uma aula, mas foi chamada ao prédio principal da faculdade, chegando poucos minutos após relatos de tiros, disse Vondrasek.

“Temos informações muito recentes e não confirmadas de uma conta em uma rede social de que ele foi supostamente inspirado por um ataque terrorista na Rússia no outono deste ano”, disse Vondrasek a jornalistas, acrescentando que o atirador era detentor legal de várias armas de fogo.

“Foi um ato horrível premeditado que começou na região de Kladno e infelizmente terminou aqui.”

A morte do atirador foi provavelmente suicídio, mas as autoridades também estão investigando se ele pode ter sido morto pela polícia que respondeu aos tiros, acrescentou Vondrasek. A polícia disse que ele era um estudante de alto desempenho, sem antecedentes criminais, e que agiu sozinho.

A polícia pediu para não revelar a identidade do homem, mas seu nome, divulgado por alguns meios de comunicação tchecos, correspondia a um relatório de busca policial.

As autoridades isolaram a praça e a área adjacente ao edifício da faculdade, que fica em um movimentado bairro histórico, descendo a colina do Castelo de Praga, em uma rua popular que leva à Praça da Cidade Velha.

Imagens da imprensa mostraram estudantes desocupando o prédio com as mãos para cima, e outros empoleirados em um parapeito perto do telhado tentando se esconder do agressor enquanto estudantes barricavam as salas de aula com carteiras e cadeiras.

“Sempre pensávamos que isso era uma coisa que não nos dizia respeito. Agora acontece isso, infelizmente, nosso mundo também está mudando e o problema de atiradores individuais está surgindo aqui também”, disse o prefeito de Praga, Bohuslav Svoboda, à TV tcheca.

A Casa Branca condenou o atentado e disse que os Estados Unidos estavam prontos para oferecer assistência. Líderes de toda a Europa, incluindo o francês Emmanuel Macron, ofereceram apoio.

A testemunha Ivo Havranek, de 43 anos, disse à Reuters via Zoom que inicialmente pensou que os “estrondos” que ouviu poderiam ter vindo de turistas barulhentos ou de um set de filmagem próximo.

“Então, de repente, havia estudantes e professores correndo para fora do prédio. Atravessei a multidão sem perceber o que realmente estava acontecendo. Não estava pronto para admitir que algo assim pudesse acontecer em Praga”, disse ele. Somente quando viu policiais com rifles automáticos é que soube que era sério, disse ele.

“Eles gritaram para que eu corresse.”

O primeiro-ministro tcheco, Petr Fiala, cancelou uma viagem ao Leste do país, e o governo realizou uma reunião de emergência com a presença do presidente, Petr Pavel, e do chefe do serviço de contraespionagem do país.

Os crimes com armas de fogo são relativamente raros na República Tcheca. Em dezembro de 2019, um homem armado de 42 anos matou seis pessoas na sala de espera de um hospital na cidade de Ostrava, no Leste do país, antes de fugir e se matar com um tiro, segundo a polícia.

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Horas depois de anunciar uma megadesregulação da economia argentina, o presidente Javier Milei defendeu as medidas, avisou que vêm mais por aí e disse que os manifestantes que bateram panelas ou saíram às ruas para protestar têm “síndrome de Estocolmo” ou sentem saudade do comunismo.

“Aviso que vem mais. Em breve vocês vão ficar sabendo. Vamos convocar sessões extraordinárias e enviar um projeto de lei para a modificação do Estado”, disse em entrevista à rádio Rivadavia na manhã desta quinta (21).

Milei admitiu que algumas medidas são “antipáticas”, mas argumentou que “60% do ajuste desta vez incide sobre o Estado”.

Momentos depois que ele apareceu em rede nacional rodeado de seus ministros para anunciar um grande decreto de urgência, que declara emergência e revoga ou altera mais de 300 normas, milhares de pessoas se concentraram em frente ao Congresso Nacional, em Buenos Aires, e em vários outros pontos pelo país até a madrugada.

Sob o mote principal de “o Estado não se vende”, muitos deles batiam em panelas, em cena que lembrou manifestações de 2001, prévias a um caos social que levou à renúncia do então presidente Fernando de la Rúa.

Panelaços nas janelas também foram ouvidos em diferentes regiões.

Na manhã desta quinta, um grupo de funcionários bancários saiu novamente pelas ruas do centro de Buenos Aires, vestindo roupa social, contra a liberação das privatizações e outras medidas.

A oposição indica que vai judicializar a questão, e sindicatos começam a falar em grandes paralisações.

O novo governo buscou minimizar as manifestações contrárias. Milei tomou posse no dia 10 de dezembro.

“Pode ser que haja pessoas sofrendo de síndrome de Estocolmo, que estão apaixonadas pelo modelo que as empobrece”, disse o presidente na entrevista, acrescentando que “também há pessoas que olham com nostalgia, amor e carinho para o comunismo”.

Seu porta-voz, Manuel Adorni, afirmou que “não foi uma manifestação, foram algumas expressões pela cidade de Buenos Aires” e que as pessoas protestaram sem nem ler o documento.

“Não chegaram a se inteirar da filosofia desse decreto, que é uma abertura muito importante para todos nós em matéria de liberdade”, disse em sua entrevista coletiva diária.

Adorni disse ainda que é natural que haja desacordo, mas que a maioria da população concorda com as medidas que estão sendo tomadas. “Depois das eleições está claro que a Argentina quer essa mudança”, afirmou.

Na noite de quarta-feira (20), as ruas do centro da capital ficaram cheias de manifestantes horas depois que um enorme aparato policial colocou à prova o novo “protocolo antipiquete” de Milei, para coibir o bloqueio de vias por protestos.

A ação conseguiu conter o ato contra o governo, mas no final as avenidas ficaram fechadas pela própria polícia.

Um dos primeiros a se manifestar contra o megadecreto foi o ex-presidente Alberto Fernández, que publicou que “a República está em risco” e que Milei “avançou sobre as atribuições do Poder Legislativo”.

O atual mandatário, por sua vez, respondeu que o país “está em risco com o populismo, e não com a liberdade”.

Na noite de quarta, sentado no centro de uma mesa na Casa Rosada, rodeado de 12 ministros e membros de seu governo, Milei fez o anúncio da megadesregulação. Segundo ele, o Estado e os políticos são a causa dos problemas do país.

Milei citou uma lista com 30 das 300 normas alteradas. As regras se referem a temas como controles de preços, aluguéis, indústria, privatizações de estatais e “modernização do regime trabalhista”.

Estão na lista também mudanças em mineração, planos de saúde, farmacêuticas, vinícolas, agências de turismo e até clubes de futebol.

Uma das principais modificações será no setor aduaneiro: “Está proibido proibir exportações na Argentina”, disse Milei no texto lido por ele durante cerca de 15 minutos.

O anúncio foi feito após organizações sociais e centrais sindicais fazerem o primeiro ato contra o seu governo e os cortes de gastos que prometeu para reduzir o déficit fiscal e a inflação anual de 161% no país.

Um dos principais responsáveis pela compilação dessas leis foi o economista Federico Sturzeneger, ex-presidente do Banco Central no governo de Mauricio Macri.

Ele apareceu com destaque na transmissão, de pé ao lado direito do presidente, apesar de não ter um cargo na estrutura do governo e ser identificado como assessor.

Milei fez as mudanças por meio de Decreto de Necessidade e Urgência, no qual o primeiro artigo declara emergência pública “em matéria econômica, financeira, fiscal, administrativa, previdenciária, tarifária, sanitária e social” por dois anos, até 31 de dezembro de 2025.

No documento de 83 páginas, ele argumentou que “existem numerosos precedentes na história argentina que respaldam a utilização deste tipo de decretos em casos de aguda emergência pública e de crises como a atual”.

O ultraliberal também prometeu enviar nos próximos dias um outro pacote de leis ao Congresso e convocar sessões extraordinárias.

“Os deputados e senadores terão que enfrentar a responsabilidade histórica de escolher entre fazer parte dessa mudança ou obstruir o projeto de reformas mais ambicioso dos últimos 40 anos”, disse.

“Essa doutrina, que alguns poderiam chamar de esquerda, socialismo, fascismo, comunismo, e que nós gostamos de classificar como coletivismo, é uma forma de pensamento que dissolve o indivíduo em prol do poder do Estado. É o fundamento básico do modelo da casta”, afirmou Milei.

Entre as principais medidas do decreto estão as privatizações. O governo já prepara a venda de companhia Aerolíneas Argentina e YPF, empresa estatal de perfuração e refino de petróleo.

Milei transformou todas as empresas estatais em sociedades anônimas, o que permitiria a privatização, e mudou as regras do controle acionário da Aerolíneas, a qual já disse que quer “entregar aos funcionários”.

Também anunciou a implementação da “política de céus abertos”, o que possibilitará que companhias aéreas estrangeiras realizem voos domésticos, a desregulamentação dos serviços de internet por satélite, citando que isso favorecerá “empresas como a Starlink”, do magnata Elon Musk.

Entre as leis que o presidente revogou estão a lei de aluguéis, das gôndolas, de abastecimento e de promoção industrial (que beneficia várias províncias).

Milei citou ainda modificações no sistema de saúde e nos códigos civil e comercial e a “modernização do regime trabalhista para facilitar o processo de geração de empregos genuínos”.

Assim como na sua campanha eleitoral, Milei terminou o discurso invocando as “forças do céu”. “Que Deus abençoe os argentinos e que as forças do céu nos acompanhem”, encerrou.

VEJA A LISTA DE 30 PONTOS LIDA POR MILEI

1 – Revogação da Lei de Aluguel “para que o mercado imobiliário volte a funcionar sem problemas e alugar não seja uma odisseia”
2 – Revogação da Lei de Abastecimento “para que o Estado nunca mais atente contra o direito de propriedade dos indivíduos”
3 – Revogação da Lei das Gôndolas “para que o Estado pare de se intrometer nas decisões dos comerciantes argentinos”
4 – Revogação da Lei do Compre Nacional “que beneficia apenas determinados atores do poder” (concede prioridade aos fornecedores nacionais em compras públicas)
5 – Revogação do Observatório de Preços do Ministério da Economia “para evitar a perseguição às empresas”
6 – Revogação da Lei de Promoção Industrial
7 – Revogação da Lei de Promoção Comercial
8 – Revogação da regulamentação que impede a privatização das empresas públicas
9 – Revogação do regime de sociedades do Estado
10 – Transformação de todas as empresas estatais em sociedades anônimas para posterior privatização
11 – Modernização do regime trabalhista “para facilitar o processo de geração de emprego genuíno”
12 – Reforma do Código Aduaneiro “para facilitar o comércio internacional”
13 – Revogação da Lei de Terras “para promover investimentos”
14 – Modificação da Lei de Controle de Incêndios
15 – Revogação das obrigações que os engenhos açucareiros têm em relação à produção de açúcar
16 – Liberação do regime jurídico aplicável ao setor vitivinícola
17 – Revogação do sistema nacional de comércio mineiro e do Banco de Informação Mineira
18 – Autorização para a cessão total ou parcial das ações da Aerolíneas Argentinas
19 – Implementação da política de céus abertos (sobre o trânsito aéreo internacional)
20 – Modificação do Código Civil e Comercial “para reforçar o princípio da liberdade contratual entre as partes”
21 – Modificação do Código Civil e Comercial para garantir que as obrigações contraídas em moeda estrangeira devam ser pagas na moeda acordada
22 – Modificação do quadro regulatório de medicina pré-paga e planos de saúde
23 – Eliminação das restrições de preços para a indústria pré-paga
24 – Inclusão das empresas de medicina pré-paga no regime de planos de saúde
25 – Estabelecimento da prescrição eletrônica “para agilizar o serviço e minimizar custos”
26 – Modificações no regime de empresas farmacêuticas “para promover a competição e reduzir custos”
27 – Modificação da Lei de Sociedades para permitir que os clubes de futebol se tornem sociedades anônimas, se assim o desejarem
28 – Desregulação dos serviços de internet via satélite
29 – Desregulação do setor de turismo, eliminando o monopólio das agências de viagens
30 – Incorporação de ferramentas digitais para procedimentos nos registros automotores

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um ataque a tiros em uma universidade de Praga, a capital da República Tcheca, deixou “vários mortos e feridos” nesta quinta-feira (21), segundo autoridades. O atirador foi morto pela polícia local.

Não há detalhes sobre a motivação do crime nem sobre o número exato de vítimas. O ataque ocorreu pouco depois das 15h no horário local (11h em Brasília). A praça de Jan Palach, onde fica a universidade, foi isolada pelas autoridades. “Todo o edifício está sendo esvaziado. Há vários mortos e dezenas de feridos no local”, disse a polícia em nota.

Uma mensagem enviada a funcionários e alunos da Faculdade de Letras da Universidade Charles obtida pela agência de notícias Reuters informava que um atirador estava em um dos edifícios da instituição e que as pessoas deveriam permanecer “quietas”.

Vídeos publicados nas redes sociais mostram várias pessoas correndo em uma ponte turística de Praga. Em outra gravação, dezenas de viaturas policiais aparecem no local e barulhos que parecem ser tiros podem ser ouvidos. As imagens não puderam ser comprovadas de maneira independente.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma menina de 12 anos morreu e dezenas de crianças foram hospitalizadas após infecção respiratória aguda durante uma viagem de trem da Ucrânia para a Rússia.

Ao todo 127 crianças de Luhansk embarcaram no trem para retornar de um acampamento de férias. Horas depois, começaram a adoecer. O caso aconteceu na última terça-feira (19).

Entre elas, estava Veronika Yu, 12, que morreu após ser queixar de mal-estar e cuja temperatura chegou aos 39°C. Uma enfermeira que acompanhava o grupo lhe deu antitérmicos, a febre baixou para 37°C, mas 40 horas após o embarque ela perdeu a consciência e acabou morrendo.

Quando o trem chegou na noite de ontem (20) em Balashov, ambulâncias estavam de prontidão. 86 crianças foram enviadas para um hospital de doenças infecciosas em Saratov com sinais de infecção viral respiratória aguda: sete delas tiveram febre. Outras 38 crianças e 11 acompanhantes adultos não apresentavam sinais de doença.

15 das crianças foram diagnosticadas com gripe. Os médicos agora estão examinando as crianças que permaneceram no acampamento, e amostras de água e comida estão sendo coletadas. O trem também está sendo inspecionado.

Um processo criminal foi aberto para apurar a morte da menina. Segundo a administração de Krasnodon, cidade ucraniana na região de Luhansk, as 127 crianças a bordo do trem eram alunas de uma escola do município. No dia 10 de dezembro, saíram de férias para Tyumen após ganharem a viagem em um concurso de bolsas da associação “We Are Together”. Os participantes tinham entre 7 e 17 anos.