(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (18) que pedirá a países europeus que financiem a construção de fábricas em nações em desenvolvimento.

O mandatário elogiou a postura dos países desenvolvidos no encontro entre União Europeia e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, em Bruxelas, na Bélgica.

“Na UE o discurso da moda é o seguinte: os países que têm materiais críticos, minérios, urânio, lítio, mesmo quem tem minério de ferro ou bauxita, esses países não podem exportar minério, eles precisam fazer a transformação no seu país para poder ter indústria, para poder gerar emprego, para poder melhorar a capacidade de rentabilidade do país”, disse.

Lula disse que considerou uma “evolução” a posição dos países europeus. “Então agora qual é o nosso discurso para a União Europeia: agora queremos que vocês financiem a construção das fábricas que nós precisamos para fazer esse processo de transformação”.

Ele afirmou que, antigamente, no caso do Brasil, as empresas que extraíam minério deixavam o buraco lá, sem grandes benefícios para o país.

“Agora estão dizendo: em vez de exportar só, faça indústria lá, faça siderúrgica, para você fazer emprego acontecer no seu país. Esse é discurso novo na UE”, disse.

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Enquanto vários países da Europa enfrentam uma intensa e escaldante onda de calor, a Argentina quebra o recorde de temperatura mais baixa já registrada no país.

Segundo o Serviço Meteorológico Nacional (SMN) da Argentina, a cidade de Perito Moreno, em Santa Cruz, na região da Patagônia, registrou a temperatura mais baixa, atingindo -22,5ºC. Até então, os valores mínimos já registrados nessa cidade eram de -18ºC.

No entanto, outras cidades na Argentina estão tremendo de frio. Em Maquinchao, foram registrados -13ºC, em Paso de Indios -11,7ºC e em Rio Negro de San Antonio Oeste, 11,2ºC.

Tudo indica que a onda de frio polar continuará afetando a Argentina até quinta-feira. Portanto, as autoridades colocaram 13 regiões deste país sul-americano em alerta amarelo devido às temperaturas extremamente frias.

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Preso no Panamá desde dezembro de 2022, o brasileiro Bruno Menezes de Freitas, de 19 anos, aguarda uma decisão que pode condená-lo a passar o resto da vida em uma cadeia na Pensilvânia, nos Estados Unidos, sem direito a liberdade condicional.

Freitas é acusado de latrocínio (crime de roubo com morte) no estado americano e já teve sua extradição decretada pelo governo do Panamá, mas convenções internacionais podem salvá-lo da prisão perpétua. Segundo a defesa, tudo o que ele precisa é de uma intervenção do governo brasileiro.

O caso é complexo. Freitas é acusado do crime no estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos, um dos únicos seis estados do País que têm uma pena mandatória de life without parole (perpétua sem condicional) para crimes que terminam em morte, mesmo quando o acusado não é o autor do assassinato. Segundo o advogado contratado pela sua família, Bernardo Simões Coelho, esse é o tipo de acusação que pesa contra o brasileiro.

Na prática, isso significa que se ele for extraditado, julgado e condenado nos Estados Unidos, há uma grande probabilidade de que Bruno de Freitas, um jovem brasileiro de apenas 19 anos, passe o resto da vida atrás das grades em uma cadeia americana. É por isso que essa pena é conhecida nos EUA como ‘death by incarceration’, ou, em português, ‘pena de morte por encarceramento’.

A esperança do brasileiro, neste momento, está focada em convenções internacionais que determinam que um país não pode extraditar um suspeito de crime se houver o risco de ele ser condenado a uma pena que não existe no país onde ele está no momento – e o Panamá não tem pena perpétua. Nesse país da América Central, a pená máxima para um crime individual é de 30 anos.

Ou seja, de acordo com o advogado Simões Coelho, ‘é ilegal que o Panamá entregue o Bruno, a menos que os americanos se comprometam em não puni-lo com prisão perpétua’ – uma punição que, para Coelho, é ‘medieval’.

De fato, A aplicação da pena de prisão perpétua a condenados extraditados fere a Convenção Interamericana sobre Extradição da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O acordo indica que a extradição não deve ser concedida quando o crime for punido no país requerente com a pena de morte ou de prisão perpétua. “Os Estados Partes não deverão conceder a extradição quando se tratar de delito punido no Estado requerente com a pena de morte, com pena de privação perpétua de liberdade ou com pena infamante, a não ser que o Estado requerido tenha obtido previamente do Estado requerente garantias suficientes, dadas por via diplomática, de que não será imposta à pessoa reclamada nenhuma dessas penas, ou de que, se forem impostas, tais penas não serão executadas”, diz o texto.

Há diferentes formas para lidar com esse impasse. Uma delas seria trazer o acusado ao Brasil, julgá-lo e, se condenado, puni-lo por aqui. Essa foi a primeira proposta da defesa, que apresentou em fevereiro de 2023 um pedido para que o Panamá recusasse o pedido de extradição feito pelos Estados Unidos ainda em dezembro de 2022, logo depois da prisão do brasileiro. ‘O Brasil é duplamente competente, de acordo com o direito nacional e internacional, para julgar os fatos’, aponta o documento da defesa.

Mas essa possibilidade praticamente se extinguiu há cerca de duas semanas, quando um julgamento no Panamá determinou que o País atenderia ao pedido de extradição dos Estados Unidos mesmo sem a garantia de não aplicação da pena perpétua, a despeito das demandas da defesa, que, segundo Coelho, teriam sido totalmente ignoradas.

O papel do Ministério das Relações Exteriores do Brasil

Para o advogado, há outro personagem importante nesse imbróglio jurídico, mas não por ação, e sim por omissão: o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Coelho disse ter feito vários pedidos ao governo brasileiro para que se manifestasse no caso – não necessariamente a favor do acusado, mas sim mostrando-se vigilante ao cumprimento das convenções.

Segundo ele, o papel do governo brasileiro seria o de provocar as autoridades panamenhas para que a regra seja cumprida. No entanto, o advogado afirma que isso não ocorreu. ‘Não teve vigilância, nem ajuda. O governo brasileiro jamais se posicionou dentro desse processo’, afirmou ao Estadão. Para ele, essa inatividade fez com que os pedidos da defesa fossem ignorados pelas autoridades do Panamá.

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro, no entanto, declarou que ‘por meio da Embaixada do Brasil na Cidade do Panamá, tem prestado assistência consular ao nacional brasileiro e mantém permanente contato com a Chancelaria panamenha sobre o caso’.

Contudo, acrescentou, em nota para o Estadão, que ‘assistência consular, no entanto, não inclui intervir diretamente em processos judiciais em curso em outros países’.

Para Coelho, apesar da decisão do Panamá de realizar a extradição, ainda é possível buscar outro caminho: o governo brasileiro exigir do governo americano a garantia de que a pena perpétua não será aplicada. Nesse caso, a justiça dos EUA deverá comutar a punição para a pena máxima panamenha, de 30 anos.

Segundo tratados internacionais, Freitas poderia até cumprir esses 30 anos em uma prisão brasileira, mas não poderia ter sua pena revista ou reduzida pelos tribunais daqui – a decisão americana seria soberana.

Mãe de brasileiro preso no Panamá apela por ajuda do governo

O Estadão falou também com a mãe de Bruno de Freitas, Ana Cristina de Menezes, que relata que consegue falar por telefone com o filho toda semana, mas que os últimos meses não foram fáceis. ‘Nunca imaginei passar por uma situação dessa, porque ele é um menino muito bom e trabalhador. Sempre foi honesto com suas coisas’, disse.

Ela admite, no entanto, que ‘se ele errou, tem que pagar pelo que fez. Não é porque é meu filho que tem que ficar livre’. Mas pondera que o jovem tem apenas 19 anos, é réu primário e nunca teve passagem pela polícia. ‘Estou muito desesperada, porque eu fico pensando como pode uma pessoa tão jovem ser condenado a prisão perpétua por ter errado apenas uma vez’, disse ela.

‘Só peço encarecidamente que o governo (do Brasil) possa fazer alguma coisa para ajudar, que a justiça do Panamá não entregue ele para os Estado Unidos a ser condenado a prisão perpétua’, apelou .

De que é acusado Bruno de Freitas?

O advogado Bernardo Simões Coelho, representante do escritório Barroso e Coelho Advocacia e contratado pela família de Bruno Menezes de Freitas, relata que seu cliente é um carpinteiro, natural de Ipatinga (MG), que nunca teve envolvimento com nenhum tipo de crime, formação de gangues ou organização criminosa.

Segundo ele, Freitas é acusado de ter se envolvido em um crime de latrocínio, quando há roubo e morte, no entanto, nega que ele seja culpado do assassinato ou que tenha planejado o crime. De acordo com Coelho, Freitas teria apenas acompanhado um amigo brasileiro para cobrar uma dívida de um terceiro brasileiro.

Durante o encontro, esse amigo teria sacado uma arma, o que levou a um tiroteio, à morte dessa terceira pessoa e a um ferimento do amigo, que ficou paraplégico e está preso nos Estados Unidos.

Freitas, então, teria saído do País pelo México e pego um avião para voltar para o Brasil. Em uma escala no Panamá, no entanto, foi interceptado pela Interpol e preso.

O pedido de extradição dos Estados Unidos, no entanto, conta sua própria versão do crime, envolvendo mais duas pessoas. Segundo o documento, a polícia atendeu a um chamado no dia 1º de outubro e encontrou duas vítimas brasileiras atingidas por armas de fogo: Webert Matheus, que acabou morrendo, e Anderson Almeida, que ficou paralisado em situação crítica.

Ele aponta ainda que vídeos de câmeras de segurança mostram um carro dirigido por Almeida se aproximando do local. Três homens teriam saído dele e esperado do lado de fora pela saída de Matheus. Quando este saiu, eles avançaram sobre ele, que caiu no chão. Almeida também aparece e participa do ataque. Um dos atacantes, então, atirou em Matheus e os quatro correram. Nesse momento, a mesma pessoa que atirou em Matheus é vista atirando em Almeida.

Testemunha entrevistada pelos policiais ainda teria dito que Freitas e outro dos atacantes teriam dito que estavam lá para roubar Matheus. Além disso, o serviço de localização do celular de Freitas indicou que o aparelho estava na área do crime na hora da ocorrência.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL

A reportagem do Estadão entrou em contato com o Ministério de Relações Exteriores do Brasil e recebeu a seguinte resposta:

O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil na Cidade do Panamá, tem prestado assistência consular ao nacional brasileiro e mantém permanente contato com a Chancelaria panamenha sobre o caso.

A assistência consular, no entanto, não inclui intervir diretamente em processos judiciais em curso em outros países.

Em observância ao direito à privacidade e ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, informações detalhadas poderão ser repassadas somente mediante autorização dos envolvidos. Assim, o MRE não poderá fornecer dados específicos sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Abigail Disney, sobrinha-neta do lendário Walt Disney e herdeira de uma das maiores fortunas da indústria do entretenimento, foi detida na última sexta-feira (14) durante um marcante protesto no Aeroporto de East Hampton, em Wainscott, próximo ao grupo de vilas de luxo do estado de Nova York, Estados Unidos. O ato foi liderado por ativistas climáticos que se uniram para fechar o acesso ao terminal, em protesto contra o uso excessivo de jatos privados.

A manifestação, que contou com a presença de ativistas dos movimentos New York Communities for Change, Planet Over Profit e Sunrise Movement NYC, visou denunciar as chamadas “férias exclusivas de investidores em combustíveis fósseis e poluidores que promovem a crise do clima”.

De acordo com informações divulgadas pela Fox News, os manifestantes bloquearam o acesso ao terminal do aeroporto. Para desimpedir a passagem, agentes tiveram que serrar tubos pelos quais os braços dos ativistas estavam conectados.

Em um comunicado divulgado pela Disney na sexta-feira, quando foi fichada e teve as impressões digitais catalogadas, Abigail explicou sua motivação para participar da ação. Ela reconheceu o privilégio de poder usar jatos particulares, mas ressaltou que é hora de abrir mão de tais luxos em prol do combate à crise climática.

“Como uma pessoa que teve o privilégio de usar jatos particulares, sei que é difícil abrir mão de um luxo especial”, afirmou a herdeira. “Mas também sei que já passou o tempo de emitir gases de efeito estufa como este apenas para nosso conforto pessoal”.

A manifestação em East Hampton não foi um caso isolado. Também na sexta-feira, outro grupo ativista, conhecido como “Futuro Vegetal”, realizou um protesto no Aeroporto de Ibiza, Espanha, onde três ativistas foram detidos após tingir com tinta um jato particular de luxo. A ação foi simbólica, representando um apelo por mudanças na pecuária e na destinação de recursos, promovendo alternativas baseadas em vegetais para enfrentar a crise climática.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um objeto cilíndrico e de origem ainda desconhecida foi encontrado pela agência espacial australiana em uma praia remota ao norte de Jurien Bay, na parte ocidental da Austrália. O objeto é um cilindro de metal enferrujado e coberto de crustáceos, com dois metros de comprimento.

A polícia local acionou as autoridades militares para ajudar na identificação.

O objeto pode ser uma peça de lixo espacial, devido ao grande número de lançamentos de foguetes semanais ao redor do mundo, segundo sugeriu o astrofísico Brad Tucker, da Australian National University, ao site australiano WAtoday.

A Agência Espacial Australiana está realizando investigações sobre o cilindro e está em contato com agências internacionais para obter mais informações. “Como a origem do objeto é desconhecida, a comunidade deve evitar manuseá-lo ou tentar movê-lo”, informou a agência, em um post no Twitter.

O cilindro se assemelha a uma peça de um modelo de foguete indiano frequentemente usado para lançar satélites, segundo apurou o site India Today. Especula-se que o objeto possa ser proveniente do lançamento do Chandrayaan-3, da Índia. Ele chegou a ser visto nos céus da Austrália, pois sua trajetória incluiu o continente.

A área onde o objeto foi encontrado foi isolada inicialmente por questões de segurança, mas análises posteriores determinaram que não há risco para a comunidade.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Rússia prepara o que pode ser o maior ataque contra a Ucrânia desde as primeiras semanas da invasão promovida por Vladimir Putin em fevereiro de 2022. Segundo Kiev, mais de 100 mil soldados foram concentrados na região noroeste de Donetsk, no leste do país.

A informação foi dada a repórteres pelo porta-voz do Grupo Oriental das Forças Armadas da Ucrânia, Serhii Tcherevati. Ele afirmou que há cerca de 900 tanques, 555 sistemas de artilharia e 370 lançadores múltiplos de foguetes nas direção de Liman-Kupiansk.

O alerta foi dado em um dia particularmente agitado no conflito, com o ataque à ponte que liga a Crimeia ocupada à Rússia e a saída de Putin do acordo que permite a exportação de grãos ucranianos pelo mar Negro sem oposição eventual de bloqueio militar.

Segundo a reportagem ouviu de analistas militares em Moscou, a provável ação visa romper as defesas de Kiev no momento em que a contraofensiva das forças de Volodimir Zelenski mostra sinais de dificuldades, com avanços apenas incrementais mais a sudeste de Donetsk e em Zaporíjia (sul do país).

A invasão do ano passado mobilizou cerca de 200 mil militares e provou-se insuficiente, por erros logísticos e táticos, para capturar Kiev. Mas a ação ocorreu em três grandes frentes do país, o que gerou críticas acerca do número de soldados nos esforços principais, e agora parece que a ofensiva será concentrada.

Se o cenário se confirmar, Kiev pode ter problemas. Sua contraofensiva, iniciada em 4 de junho, não rompeu as defesas de Moscou, apesar de haver batalhas com grande atrito e perdas de lado a lado –só que há menos soldados ucranianos, talvez 60 mil na ação, do que russos. Autoridades da Otan, a aliança militar ocidental que armou e treinou as forças de Zelenski para a ação, têm baixado as expectativas sobre resultados rápidos.

Mas ninguém contava, ao menos publicamente, com uma nova ofensiva russa. Ao contrário, o mantra de comentaristas ocidentais é o da exaustão das forças de Putin, que de quebra enfrentou um motim dos mercenários do Grupo Wagner no fim de junho, perdendo acesso a esses recurso -amplamente empregado nos meses mais estáticos da guerra.

Se a ofensiva ocorrer de fato, na direção aparente, pode cortar pela metade os 45% de Donetsk que ainda estão em mãos da Ucrânia, colocando linhas de suprimento para a capital provisória de Kramatorsk sob risco. É um cenário novo na guerra, com consequências imprevisíveis.

Das quatro regiões anexadas ilegalmente por Putin em setembro do ano passado, Donetsk é aquela em que ele tem menos controle territorial. Domina quase toda a vizinha Lugansk e boa parte de Zaporíjia e Kherson, que estabelecem a chamada ponte terrestre entre a Rússia e a Crimeia no sul ucraniano, às margens do mar de Azov.

Ele havia sido estimado na semana passada por George Friedman, da consultoria americana Geopolitical Futures. Em texto para seus clientes, ele afirmou que havia a possibilidade de uma ofensiva russa tentar resolver em favor de Moscou a situação em Donetsk, o que poderá levar a um congelamento das fronteiras presumidas.

Friedman argumenta que o presidente americano Joe Biden não gostaria de entrar a campanha eleitoral de 2024 com uma situação indefinida na Ucrânia, e há fadiga entre os aliados ocidentais, como disse na semana passada o tcheco Petr Pavel na reunião de cúpula da Otan. Mas o presidente da República Tcheca contava mais com ganhos de Kiev do que com uma ofensiva russa, que colocará em xeque o esforço da Otan em preparar Zelenski para contra-atacar.

Por outro lado, se for em frente Putin estará arriscando o coração de suas forças, e uma derrota será desastrosa, obrigando talvez uma nova rodada de mobilização de reservistas. Estima-se que haja de 300 mil a 400 mil, dos cerca de 1 milhão de militares russos, em território ocupado na Ucrânia, então uma força de 100 mil homens é muito significativa.

No auge da ocupação soviética do Afeganistão, que durou de 1979 a 1989, havia 120 mil soldados de Moscou no país. Eles acabaram saindo humilhados pelos guerrilheiros islâmicos do país, uma derrota geracional que acompanhou o ocaso do império comunista –dissolvido logo depois, em 1991.