SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Guiana, Irfaan Ali, 43, afirmou que as Forças de Defesa do país estão em “alerta total” após o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenar que a petroleira estatal PDVSA conceda licenças para a extração de petróleo em Essequibo, território guianense rico em recursos naturais, segundo a rede britânica BBC.

Irfaan Ali descreveu a medida do regime venezuelano como “uma ameaça direta” e acrescentou que as Forças Armadas guianeses estão em contato com “parceiros” internacionais para monitorar a crise, incluindo autoridades dos Estados Unidos. O presidente disse ainda que recorrerá ao Conselho de Segurança da ONU para denunciar a situação.

O governo americano reiterou sua oposição a um conflito militar entre Venezuela e Guiana nesta quarta, em aparente recado a Maduro, que inflamou nos últimos dias seus discursos pela anexação do território vizinho. John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, disse que a crise é preocupante e que Washington acompanha a situação de “muito perto”.

A disputa entre os vizinhos agravou nesta terça (5), quando Maduro deu o passo inicial para a anexação e exploração de Essequibo. Além da concessão de licenças para a extração de recursos, o ditador propôs uma lei que prevê a criação de uma província venezuelana no território guianense.

Autoridades vêm manifestando o temor de que o plebiscito organizado pelo regime venezuelano no domingo (3) dê a Maduro o ímpeto de invadir o vizinho, ainda que especialistas afirmem que essa possibilidade é pequena. Na votação, 96% dos eleitores do país se manifestaram a favor da criação de uma nova província em Essequibo e da concessão de nacionalidade aos 125 mil habitantes da região.

Diante desse cenário, o Brasil decidiu antecipar o envio de 16 blindados para Boa Vista (RR), na fronteira com a Venezuela. O Itamaraty, no entanto, diz acreditar que o risco de um potencial conflito entre os dois países seja baixo. A movimentação militar é vista apenas como uma estratégia de dissuasão diante das iniciativas de Maduro.

Numa tentativa de arrefecer a crise, os chanceleres venezuelano, Yván Gil, e guianense, Hugh Todd, conversaram pela primeira vez sobre Essequibo desde o agravamento da disputa. As partes teriam concordado em “manter os canais de comunicação abertos” e manifestado a “necessidade de deter as ações que possam agravar a controvérsia”, segundo comunicado do regime venezuelano.
Embora tenha feito acenos ao governo vizinho, o regime venezuelano reafirmou seu posicionamento sobre Essequibo. “[Na conversa] a parte venezuelana aproveitou para atualizar a Guiana sobre a participação avassaladora que a consulta popular teve, gerando um mandato inapelável”, acrescentou a nota divulgada por Caracas após Irfaan Ali, o presidente guianense, questionar a real participação do eleitorado.

Caracas argumenta que a fronteira venezuelana deve ser estabelecida com base no rio Essequibo, como foi no século 18. Também menciona o acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899 que fixou os limites atuais.

A Guiana defende o laudo de 1899 e pede que o texto seja ratificado pela Corte Internacional de Justiça, cuja jurisdição Caracas não reconhece.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Matteo é fruto de um sonho que Leonardo Hatanaka, 36, e Lázaro Mendes, 40, têm desde o início de seu relacionamento, há 16 anos, e enfim foi concretizado em maio passado. O menino que sorri para a tela do computador enquanto os pais contam sua história nasceu na Argentina por meio de uma gestação solidária.

É também nestes meses que os brasileiros pais de primeira viagem relatam enfrentar um périplo contra a situação à qual Leonardo diz ter sido submetido em seu espaço de trabalho após comunicar de forma oficial que era gay e solicitar seu direito à licença-paternidade.

Diretor sênior da unidade de negócios de oncologia e hematologia do Cone Sul na farmacêutica Sanofi e baseado em Buenos Aires a pedido da própria empresa, ele foi demitido sem justa causa, no primeiro semestre deste ano, menos de duas semanas após pleitear o benefício para ficar com Matteo ao lado do marido.

Leonardo afirma que houve discriminação na ação da empresa e recorreu ao Inadi, o Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo. O órgão, ligado ao Estado argentino, validou seu argumento. Em decisão de 11 páginas publicada no último dia 9, o Inadi afirmou que a conduta da empresa foi discriminatória.

Como explica a advogada Tatiana Hirschhorn, que assina o relatório e falou à Folha de S.Paulo, as decisões do Inadi não têm caráter vinculativo –ou seja, não têm poder de decisão judicial. Mas suas recomendações e chancelas visam ter um papel “pedagógico e educativo” rumo a uma sociedade sem discriminação.

O órgão foi fundado na década de 1990 após a ocorrência de dois grandes atentados antissemitas no país, um deles em 1994, quando um carro-bomba matou mais de 80 pessoas em frente à sede da Amia, a Associação Mutual Israelita Argentina, no centro de Buenos Aires.

Procurada pela reportagem, a Sanofi disse que contestará a decisão do Inadi e que o documento não tem implicações legais. Acrescentou que tem compromisso com a diversidade em nível global e local e lembrou que, em 2020, implementou licença parental remunerada de seis meses para mães e pais. Até o momento, informou, 59 funcionários baseados na Argentina foram beneficiados com essa política.

Na ótica do Inadi, porém, as ações da empresa evidenciaram “uma clara atitude punitivista” baseada em uma discriminação pelo fato de Leonardo ser um homem gay. A advogada Tatiana Hirschhorn afirma se tratar de um caso típico de discriminação indireta, no qual “se questionou o modelo de família que Leonardo elegeu para si”.

O imbróglio começou, segundo relatos do casal e detalhes no processo do Inadi, quando Leonardo pediu ao plano de saúde ao qual tinha direito pela empresa que custeasse o tratamento de fertilização que possibilitaria a gestação solidária, uma prática para a qual não há impedimentos legais e que é relativamente comum na Argentina.

Casados desde 2016 no Brasil, o casal à época vivia separado –Lázaro trabalhava em Santiago quando Leonardo foi transferido da capital chilena para Buenos Aires pela empresa–, mas viu em território argentino a possibilidade de realizar o sonho de ter um bebê. Após pesquisarem largamente a prática, eles encontraram em grupos de apoio online uma mulher disposta a ser a barriga solidária.

Os documentos do plano enviados à reportagem mostram que havia cobertura completa para tratamentos de inseminação artificial e fertilização in vitro. Mas a resposta que Leonardo recebeu foi que seu caso não se enquadrava nos critérios de reembolso, válido apenas para quando há um problema de fertilidade em um dos membros do casal.

Na ocasião, ele questionou seus superiores na Sanofi, mas relata ter ficado sem resposta. Com a proximidade do nascimento de Matteo, pediu, então, a licença-paternidade. Mas, antes de receber a liberação, recebeu o comunicado de demissão.

Ao Inadi a empresa alegou que não havia recebido as reclamações do brasileiro e que, desde 2022, ele vinha apresentando uma queda no rendimento de trabalho. Em resposta, o órgão argentino alegou que, com base nas comunicações que lhe foram apresentadas, não observou a queda na produtividade e nem mudanças no bom comportamento do funcionário. Tampouco as testemunhas do processo, que trabalharam com Leonardo, corroboraram essa versão.

“Assim, pode-se ler essa atitude da empresa como fraudulenta que, escoltada pela liberdade de contratar e demitir sem justa causa, optou por isso para não justificar os verdadeiros motivos da rescisão do contrato de trabalho”, diz um trecho da decisão do Inadi.

Mais adiante, o órgão afirma que o processo todo se tornou “tortuoso” para Leonardo devido unicamente a sua orientação sexual. Em agosto, uma psicóloga atestou que o brasileiro hoje sofre de transtorno pós-traumático, com alterações severas na qualidade do sono, e que a condição está relacionada aos episódios do trabalho.

Tatiana Hirschhorn diz acreditar que o caso do brasileiro permanecerá no Inadi como jurisprudência para casos futuros. Ela afirma que foi a primeira vez que o órgão argentino se deparou com uma demissão, nesses moldes, de um funcionário gay. A advogada diz não ver traços de xenofobia no episódio. A decisão do Inadi, no entanto, também menciona relatos de chacotas e piadas feitas no ambiente de trabalho pelo fato de Leonardo supostamente não ter fluência no espanhol.

O casal afirma que planeja entrar na Justiça contra a Sanofi e também tem apresentado reclamações aos serviços diplomáticos brasileiros.

A mobilização na qual mergulharam, afirmam eles, é unicamente por Matteo, quem os pais dizem que foi o mais afetado neste caso, em especial por agora não poder acessar os direitos ao atendimento de saúde do plano do pai, demitido.

“Se fosse só comigo [a discriminação], já estou acostumado”, afirma Leonardo. “Mas com o nosso filho, não. Queremos um mundo melhor, onde a lei seja aplicada e os direitos sejam os mesmos para todos.”

O casamento gay é legal na Argentina desde 2010, o que fez do país o primeiro da América Latina a legalizá-lo. A homofobia, porém, não é tipificada como crime no país. Segundo a Lei 23.592, de 1988, porém, ações consideradas discriminatórias por razões como a orientação de gênero e que ferirem direitos como o de trabalho podem render à vítima uma indenização compensatória.

O homem que nesta quarta-feira (6) matou três pessoas e feriu uma quarta, num tiroteio num campus universitário em Las, Vegas, nos EUA, era professor universitário. O homem acabou sendo abatido pela polícia.

Numa coletiva de imprensa, Kevin McMahill, xerife na polícia de Las Vegas, informou que não vai revelar a identidade do homem até que a sua família seja informada sobre o incidente.

Sabe-se, contudo, que era um docente de 67 anos, com ligações a instituições de ensino na Georgia e na Carolina do Norte, mas não é certo se seria professor na Universidade de Nevada, onde perpetrou o ataque, mas, segundo a Associated Press, teria se candidatado a um trabalho na universidade recentemente. 

A polícia do Campus, que foi quem interveio e neutralizou o atacante, disse que um grupo de estudantes estava reunido jogando com Legos quando o suspeito começou a disparar.

Para além das quatro vítimas que foram baleadas, quatro outras pessoas foram levadas para o hospital devido a sintomas de ataques de pânico, disse o xerife. Dois agentes da autoridade foram atendidos por conta de ferimentos leves sofridos durante a busca pelas vítimas.

A quarta vítima que se dizia estar em estado crítico, já se encontrará estável, refere a CNN Internacional.

O tiroteio ocorre em um momento em que os estudantes estão a meio de uma semana de estudo antes dos exames finais e antes de entrarem nas férias de inverno.

A polícia está tenta apurar as motivações do homem para perpetrar o ataque.

Esta tragédia também reabre as feridas do massacre sofrido em Las Vegas em 2017, um dos piores da história dos Estados Unidos – 60 pessoas morreram num evento de música.

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Imigrantes com autorização de residência da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) terão a permissão de permanência em Portugal renovada automaticamente se não tiverem cometido crimes no país.

Cerca de um quarto dos 400 mil cidadãos do Brasil legalmente residentes no país europeu atualmente estariam contemplados pelo mecanismo. Os brasileiros compõem em torno de 75% dos títulos da CPLP já emitidos, com aproximadamente 104 mil pessoas beneficiadas.

A medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros, mas ainda precisa de sanção do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Por enquanto, não há prazo para sua implementação.

O conteúdo total das mudanças, que alteram um decreto de 2007, ainda não foi publicado no Diário da República. Em resposta à Folha DE S.PAULO, a Aima (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) afirmou que a extensão da autorização de permanência será aprovada “desde que não tenha havido inscrição no registro criminal do requerente de qualquer fato que justifique ponderação da prorrogação, ou que este não esteja indicado, para efeitos de recusa de entrada e de permanência, no Sistema Integrado de Informação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.”

A renovação automática de uma fatia significativa dos migrantes ajudaria a desafogar o sistema, que há vários anos já não dá conta do aumento crescente da comunidade estrangeira residente. Além das dificuldades no agendamento de serviços, os imigrantes se queixam das dificuldades de comunicação com o órgão migratório e do descumprimento de prazos para a entrega das autorizações de residência.

No fim de outubro, Portugal extinguiu o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que por mais de 40 anos foi responsável pelas questões migratórias no país. Imerso em polêmicas, incluindo a morte de um cidadão ucraniano na “salinha” da imigração do aeroporto de Lisboa, o órgão foi desmembrado.

As atribuições de fronteiras e questões policiais foram direcionadas para outras forças policiais lusas, enquanto muitas das questões burocráticas acabaram redistribuídas para a recém-criada Aima. Em seu primeiro dia de operação, a agência herdou mais de de 340 mil pedidos de regularização acumulados do SEF.

O passivo só não foi maior devido, justamente, à criação da autorização de residência automática da CPLP, em março. Além dos brasileiros, foram beneficiados cidadãos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O novo documento serviu sobretudo para regularizar a situação de pessoas que já viviam em Portugal e que tinham apresentado o pedido de regularização até 2022.

Embora garanta a seus portadores todos os direitos em solo português, como acesso aos sistemas de saúde e educação, a autorização de residência do bloco lusófono tem restrições de circulação na Europa, ao contrário do título tradicional. O documento da CPLP –uma folha de papel, sem foto, apenas com as informações dos migrantes– não segue os padrões definidos pelas autoridades europeias para viagens no espaço Schengen, a área de livre circulação no continente.

As restrições à circulação só foram confirmadas pelo governo português mais de um mês após o início da emissão dos documentos. Diversos migrantes que aderiram ao modelo –que obriga o cancelamento do processo de regularização para a autorização de residência tradicional– disseram-se enganados pelas autoridades.

A falta de conformidade do documento da CPLP também motivou, no começo de outubro, uma queixa formal da Comissão Europeia contra Portugal. O caso ainda está sob análise.

Com uma população envelhecida e mais mortes do que nascimentos, Portugal tem dependido cada vez mais dos imigrantes, tanto em termos populacionais como econômicos. Eles são essenciais para vários setores, com destaque para agricultura, hotelaria, restaurantes, indústria e serviços em geral. Com isso, o país vem alargando as possibilidades de regularização, de permanência e de acesso à nacionalidade lusa.

Segundo dados do Ministério da Administração Interna, em outubro havia oficialmente quase 1,1 milhão de estrangeiros legalmente residentes em Portugal, que tem cerca de 10,3 milhões de habitantes.

Essas cifras representam um crescimento de quase 180% em relação a 2016, ano em que a imigração voltou a subir, quando havia 392.969 estrangeiros legais.

Os brasileiros representam a maior comunidade estrangeira, com oficialmente cerca de 400 mil pessoas. Os números reais, porém, são ainda maiores, uma vez que essa conta não inclui quem tem dupla cidadania de Portugal ou de outro país da União Europeia nem quem está em situação migratória irregular.

Um novo voo para o resgate de brasileiros que estão na Faixa de Gaza deixará o Rio de Janeiro às 9h desta quinta-feira (7) em direção ao Egito, informou nesta quarta-feira (6) a Força Aérea Brasileira (FAB). Será o 11º voo de repatriação de brasileiros em áreas de conflito no Oriente Médio na Operação Voltando em Paz, do Governo Federal.

A aeronave KC-30 (Airbus A330 200) vai decolar da Base Aérea do Galeão (BAGL). A bordo, estará um carregamento de cerca de 11 toneladas de alimentos não perecíveis, fornecidos pelo Brasil para assistência humanitária.

O destino da aeronave será o Aeroporto Internacional do Cairo, capital do Egito, em voo direto com previsão de duração de 15 horas.

O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Escritório de Representação em Ramalá, lista 102 brasileiros e familiares próximos de brasileiros interessados em repatriação a partir da Faixa de Gaza.

A solicitação para saída deste novo grupo da Faixa de Gaza pelo Portal de Rafah em direção ao Egito foi apresentada em novembro, e o governo brasileiro aguarda autorização dos países responsáveis pela organização da saída de estrangeiros de Gaza para dar início ao processo de repatriação.

Coordenado com a Embaixada em Tel Aviv, o escritório brasileiro em Ramalá transportou vários integrantes do grupo de outros pontos do enclave até Rafah, onde estão mais de 80 brasileiros e familiares próximos, a maior parte deles em casas alugadas pelo Itamaraty para abrigá-los.

O ministério informa ainda que permanece em contato constante com o grupo e oferece gêneros de primeira necessidade, abrigo, transporte e atendimento psicológico remoto.

A primeira leva de brasileiros que veio de Gaza chegou ao país no último dia 13 de novembro, também em voo que saiu do Cairo em direção ao Brasil.

O voo trouxe 22 brasileiros de nascimento, sete palestinos naturalizados brasileiros e três palestinos familiares próximos. Dos 32 repatriados, 17 são crianças, nove mulheres e seis homens.

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. 

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos. 

Cerca de 600 cidadãos norte-coreanos, que conseguiram escapar da Coreia do Norte pela China, teriam ‘desaparecido’ em outubro depois de terem sido deportados da China, com uma organização de direitos humanos considerando que esta é a maior repatriação em massa nos últimos anos.

As deportações ocorreram por volta do dia 9 de outubro, com o grupo de justiça TJWG, baseado em Seul, na Coreia do Sul, explicando que não foi possível estabelecer qualquer comunicação com os cidadãos deportados.

Nesse dia, foram vistos vários ônibus e carros partindo de centros de detenção chineses, em cinco pontos de passagem entre os dois países.

A mesma organização contou, citada pela NBC News, que muitos dos que foram deportados de volta para a Coreia do Norte foram detidos enquanto tentavam escapar para a Coreia do Sul e outros países. Apesar da identidade dos prisioneiros não ter sido relevada, estima-se que mais de 70% sejam mulheres.

A Coreia do Norte mantêm-se como um dos regimes mais isolados do mundo, e as condições nos campos de concentração têm sido documentadas com dificuldade por várias organizações não-governamentais. Nestes campos, cheios de presos políticos, as condições são habitualmente degradantes e precárias, e os prisioneiros são obrigados a suportar anos de tortura física, isolamento solitário, violência de gênero, abortos forçados para as mulheres e execuções sumárias – tudo isto por atitudes contra o regime, desde tentar fugir do país a quebrar as regras sobre propaganda e liberdade de expressão (que não existe).

A TJWG criticou duramente o governo chinês, um dos únicos países que apoiam Pyongyang, por supostamente ir contra normas internacionais, pedindo que os Estados Unidos e outros governos apelem ao respeito por fugitivos norte-coreanos.

“Ao contrário da Coreia do Norte, a China de fato preocupa-se com a sua reputação internacional, e acreditamos que uma crítica mais forte e uma ação mais forte do lado dos EUA pode obrigar Pequim a repensar a sua política”, considerou Ethan Hee-Seok Shin, analista na organização sul-coreana.

Nem a China, nem o regime de Pyongyang reconheceram a deportação em massa. Em outubro, o governo chinês negou a existência de “desertores” e garantiu que o assunto foi tratado de acordo com a lei doméstica e internacional. No entanto, como explicou a NBC News, as autoridades chinesas não reconhecem os refugiados norte-coreanos como tal, classificando-os como ‘migrantes econômicos’ que chegaram ao país ilegalmente.

A perigosa travessia entre a Coreia do Norte e a China é um trajeto extremamente difícil, sendo que a fronteira é das mais vigiadas do mundo e as autoridades chinesas têm o hábito de devolver os fugitivos, que são depois catalogadas pelo regime como traidores e criminosos. Houve uma pausa de três anos nestas deportações, dadas as restrições impostas pela Coreia do Norte até agosto deste ano para conter a pandemia da Covid-19.

A TJWG acredita que possam estar presos na China cerca de 1.500 norte-coreanos, aguardando para serem deportados e pelo duro castigo que provavelmente os espera.

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, escolheu um aliado de seu futuro ministro da Economia, Luis Caputo, para comandar o Banco Central da República Argentina (BCRA).

Em comunicado, o gabinete do libertário apontou que Santiago Bausilli irá comandar a instituição que foi duramente criticada por Milei nos últimos meses, que inclusive prometeu fechá-la. A indicação ao BCRA precisa ser aprovada pelo Senado.

Milei se reuniu nesta quarta-feira, 6, com Caputo e Bausilli além de outros nomes de seus para discutir reformas e traçar metas para o futuro governo, segundo o comunicado.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-deputado George Santos, filho de brasileiros que foi o primeiro republicano a ser expulso da Câmara dos EUA em toda a história e o primeiro político a perder o mandato sem ter sido condenado antes na Justiça, criou um perfil no Cameo, serviço online em que celebridades são pagas para fazer vídeos comemorativos personalizados.

Segundo o New York Times, o primeiro vídeo dirigido ao povo americano foi gravado três dias após a expulsão. Santos é acusado de uso ilegal de dinheiro de campanha eleitoral e também de falsificar o próprio currículo.

Fora da Câmara, agora ele oferece mensagens em vídeos por R$ 99. No site, Santos é apresentado como “ícone congressual” e o “membro do Congresso expulso”.

Os temas abrangidos pelas mensagens são variados: aniversário, férias, estímulos e conselhos, por exemplo.

Em uma das mensagens, dirigida a uma mulher chamada Sarah, ele afirma que o trabalho às vezes é uma porcaria e que há dias ruins. “A última sexta-feira também não foi tão boa para mim”, afirma, referindo-se à perda do mandato.

Entre os conselhos está o de que as pessoas façam coisas agradáveis para si mesmas. “Pode ser qualquer coisa, desde Botox até produtos de luxo de qualquer tipo – como uma viagem à Hermès ou maquiagem da Sephora”, diz. “Ou uma assinatura no OnlyFans.”

O perfil no Cameo é compartilhado no X (ex-Twitter). Na rede social, ele disse nesta terça-feira (5) que gravou com erro uma mensagem encomendada por um amigo para outro e que iria refazer o trabalho.

Santos, 35, chamou a atenção após vencer uma disputa acirrada no terceiro distrito de Nova York, que abrange Long Island e Queens, no ano passado. Ele foi o primeiro republicano abertamente gay a vencer uma eleição sem ser o incumbente.

O político logo se tornou motivo de piada nos EUA após uma série de reportagens, investigações criminais e por um Comitê de Ética do Congresso encontrarem evidências de que ele cometeu fraudes, lavagem de dinheiro e desviou recursos de campanha para despesas com itens de luxo, botox e até o site de conteúdo erótico OnlyFans.

O deputado nega irregularidades e afirma ser vítima de perseguição. Falando a jornalistas, ele disse ser alvo de “bullying”.