O presidente francês Emmanuel Macron afirmou neste sábado, 2, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia é incoerente com a política ambiental brasileira. Macron criticou o tratado, que classificou como “antiquado”, e que ele não é “bom para ninguém”. O presidente francês fez as declarações em uma coletiva de imprensa, após participar de uma reunião bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28).

Lula tem tentado destravar o acordo entre os blocos, sem sucesso. O presidente pretende viabilizar um consenso sobre o tema antes da reunião do Mercosul, no Rio de Janeiro, na semana que vem.

Macron elogiou Lula, a quem classificou como “visionário e corajoso”, e disse que há muito alinhamento entre as visões do Brasil e da França, sobretudo em relação ao combate ao desmatamento, políticas para Amazônia, na área de Defesa, Economia e Cultura.

“E é justamente por isso, por isso mesmo, que sou contra o acordo Mercosul-UE, porque acho que é um acordo completamente contraditório com o que ele está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo, porque é um acordo que foi negociado há 20 anos, e que tentamos remendar, e está mal remendado”, disse.

Em seguida, Macron citou outros acordos celebrados, como com o Canadá, a Nova Zelândia e o Chile.

“Não leva em conta a biodiversidade e o clima dentro dele. É um acordo comercial antiquado que desmantela tarifas. Nos últimos anos, esses acordos foram bastante aprimorados”, criticou.

Macron visitará o Brasil no dia 27 de março de 2024. A confirmação foi feita por ele neste sábado, 2, durante almoço bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a COP-28, em Dubai.

Durante o encontro, os presidentes conversaram sobre o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O Brasil atua para destravar a parceria entre os blocos.

Nessa sexta-feira, Lula abordou o mesmo tema durante reuniões bilaterais com representante da União Europeia, Ursula von der Leyen, e com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

Na reunião com Macron o presidente Lula também abordou aprofundamento da relação entre os países, sobretudo na questão climática e nas áreas de Defesa e Cultura.

Lula e Macron já tinham se encontrado rapidamente durante a COP-28, quando se cumprimentaram. O país tenta retomar a boa relação com a França após as rusgas entre os dois países durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

*A jornalista viaja a convite do Instituto Clima e Sociedade

A cumprir uma pena de 22 anos e meio, Chauvin, de 47 anos, foi atacado em 24 de novembro na biblioteca de uma prisão federal em Tucson, no estado do Arizona, sobrevivendo aos ferimentos.

O recluso John Turscak, de 52 anos, é acusado de esfaquear Chauvin com uma faca de fabricação artesanal, de acordo com um documento do tribunal.

“O sr. Turscak disse aos agentes prisionais que teria matado [Chauvin] se estes não tivessem reagido tão rapidamente”, continuou o documento.

O gabinete dos procuradores federais em Tucson declarou ter acusado Turscak de vários crimes, incluindo tentativa de homicídio, punível com 20 anos de prisão, e agressão, causando lesões corporais graves.

O homem é igualmente acusado de esfaquear outro recluso mais de 20 vezes. 

Apesar de nenhum comunicado de imprensa ou denúncia indicar o nome completo de Chauvin, fonte oficial confirmou à agência France-Presse (AFP) que a vítima era efetivamente o antigo agente da polícia de Minneapolis.

Não foi divulgada qualquer informação sobre o atual estado de saúde de Chauvin.

O antigo agente, de 47 anos, foi transferido em agosto de 2022 de uma prisão estadual de segurança máxima em Minnesota, no oeste dos Estados Unidos, para Tucson, para cumprir uma sentença de 22 anos e meio de prisão pelo homicídio de George Floyd.

O advogado de Chauvin, Eric Nelson, tinha pedido para que o antigo agente da polícia não tivesse contato com os restantes prisioneiros, alertando que poderia ser alvo de retaliação.

Na prisão em Minnesota, Chauvin foi mantido principalmente em confinamento solitário “em grande parte para sua própria proteção”, escreveu Nelson em documentos judiciais no ano passado.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeitou recentemente um recurso apresentado por Chavin contra a condenação por homicídio. O antigo agente está também tentando anular a confissão, alegando a existência de novas provas.

George Floyd morreu em 25 de maio de 2020, depois de Chauvin ter usado o joelho para o imobilizar, pressionando o pescoço do afro-americano contra o chão durante cerca de nove minutos e meio.

Um vídeo de um transeunte capturou os gritos de Floyd, em que afirmava que não conseguia respirar.

Depois da divulgação das imagens nas redes sociais, sucederam-se protestos contra a violência policial e o racismo em dezenas de cidades norte-americanas, algumas das quais foram palco de atos de pilhagem.

Os quatro policiais envolvidos no incidente foram despedidos e condenados a penas de prisão.

Uma investigação do Departamento de Justiça dos EUA, pedida após o magnata Jeffrey Epstein se ter suicidado na prisão em agosto de 2019, enquanto aguardava julgamento por tráfico sexual, apontou em junho passado uma série de falhas no sistema prisional do país.

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Pyongyang afirmou que uma operação do gênero seria considerada uma “declaração de guerra”, indicou a KCNA.

De acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP), a declaração surge depois de um responsável norte-americano ter explicado que Washington dispõe de vários “meios reversíveis e irreversíveis” para “privar um adversário das suas capacidades espaciais e contrariá-las”.

Depois de duas tentativas falhadas, em maio e agosto, Pyongyang conseguiu em 21 de novembro colocar um satélite espião em órbita. A Coreia do Sul confirmou na quinta-feira que o lançamento foi bem-sucedido.

“Se os Estados Unidos tentarem violar o território legítimo de um Estado soberano”, Pyongyang “considerará a possibilidade de adotar medidas de autodefesa para enfraquecer ou destruir a viabilidade dos satélites espiões americanos”, alertou um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-coreano.

A Coreia do Norte garantiu esta semana que o satélite espião captou imagens da Presidência dos EUA, a Casa Branca, do Pentágono e de outras importantes instalações da defesa norte-americana.

De acordo com a Coreia do Sul, a Rússia ajudou a Coreia do Norte a lançar este satélite.

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DUBAI, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS (FOLHAPRESS) – Em dois discursos nesta sexta (1º) na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou compromissos climáticos mais ambiciosos dos países participantes, criticou o dinheiro dispensado em guerras e a falta de compromisso em seguir os protocolos climáticos já acertados anteriormente.

Lula disse que é preciso “trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”. Em visita a Riad, Lula disse que o Brasil vai ser “a Arábia Saudita da energia verde”.

Em discurso realizado na plenária do evento, Lula afirmou que “temos um problema coletivo de inação, outro de falta de ambição”. “As NDCs atuais não estão sendo implementadas no ritmo esperado”, disse.

NDC, sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada, é a meta de cada país proposta no Acordo de Paris. Lula destacou que “o Brasil ajustou sua NDC e se comprometeu a reduzir 48% das emissões até 2025 e 53% até 2030, além de atingir neutralidade climática até 2050”.

“Nossa NDC é mais ambiciosa do que a de vários países que poluem a atmosfera desde a revolução industrial no século 20”, afirmou.

O ajuste da NDC do Brasil, no entanto, apenas corrigiu uma “pedalada” feita pelo governo Bolsonaro (PL), e a meta climática brasileira voltou ao nível da proposta em 2015, sem que houvesse um aumento real da ambição de cortes nos gases de efeito estufa do Brasil.

Lula disse também ser “inaceitável que a promessa de US$ 100 bilhões por ano assumida pelos países desenvolvidos não saia do papel enquanto, só em 2021, os gastos militares chegaram a US$ 2 trilhões e US$ 200 bilhões.”

No discurso feito na cerimônia de abertura, Lula já havia citado o custo das guerras. “Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas?”.

Ele também criticou a ONU e cobrou que os países cumpram acordos.

“É preciso resgatar a crença no multilateralismo. É inexplicável que a ONU, apesar de seus esforços, se mostre incapaz de manter a paz, simplesmente porque alguns dos seus membros lucram com a guerra. É lamentável que acordos como o Protocolo de Kyoto (1997) ou o Acordo de Paris (2015) não sejam implementados.”

O plano de ação do Acordo de Paris prevê segurar o aumento da temperatura média mundial abaixo dos 2°C em relação aos níveis pré-industriais e tentar limitar o aumento a 1,5°C.

Já o Protocolo de Kyoto foi o primeiro tratado internacional para controle da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Entre suas metas, estabelecia a redução de 5,2% na emissão de poluentes em relação a 1990, principalmente por parte dos países industrializados.

BILATERAIS E JANTAR

A agenda do presidente Lula inclui também uma série de reuniões bilaterais, entre outras atividades. Ao todo, foram previstos 26 compromissos num intervalo de 32 horas.

Pela manhã, porém, um encontro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, acabou cancelado. Pela noite, não aconteceu a conversa com o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali. A assessoria da Presidência não soube explicar as razões até o momento de publicação deste texto.

Outras bilaterais foram realizadas nesta sexta. Com o presidente do Estado de Israel, Isaac Herzog, Lula conversou sobre a questão dos reféns da guerra que o país atualmente trava com o grupo terrorista Hamas.

Na reunião com o secretário-geral da ONU, António Guterres, foi discutido o papel do Brasil na presidência do G20 e como a ONU pode ajudar neste processo. Discutiu-se também o papel das instituições de governança global, e Lula ressaltou a importância de uma reforma na ONU, em especial do Conselho de Segurança.

Outro assunto foi o plano brasileiro que prevê um mecanismo de sustentação financeira a países que preservam suas florestas, lançado nesta sexta em Dubai. Também participaram dessa conversa a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

Com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Lula discutiu o acordo Mercosul-UE e foi comentado que houve avanços significativos nas reuniões entre as equipes técnicas dos dois lados, em particular após a última ligação telefônica entre ambos, na segunda-feira da semana passada (20).

Ambos se comprometeram a dar continuidade às negociações até a próxima cúpula do Mercosul e, ao final, discutiram o conflito no Oriente Médio.

O premiê da Espanha, Pedro Sánchez, foi o último do dia e também tratou com Lula de aspectos do acordo Mercosul-UE. Falaram ainda sobre a formação do governo da Espanha, cujo novo mandato Sánchez está iniciando agora.

Na noite desta sexta, Lula oferece um jantar a chefes de Estado, juntamente com o presidente da COP28, Sultan al-Jaber, para propor uma ponte Dubai-Belém -ou seja, entre a atual sede da conferência do clima e a cidade que a receberá em 2025 no Brasil. Já o local da COP29, em 2024, não foi definido ainda pela ONU.

A ideia do jantar é encorajar os países a fazerem uma revisão das metas nacionais (as NDCs) nos próximos dois anos -tarefa prevista no Acordo de Paris e pauta central da COP30.

A cooperação entre a presidência da COP28 e a futura presidência brasileira da COP30 deve envolver financiamento, segundo pessoas familiarizadas com a parceria.

Também de acordo com fontes ligadas ao Itamaraty, o Brasil convidou ainda os Emirados Árabes para o encontro do G20, em mais um movimento que articula grupos de economias emergentes do chamado Sul Global, a exemplo do bloco de países florestais, a Opep+ e o Brics.

DESIGUALDADES E INDÍGENAS

Outro ponto do primeiro discurso de Lula nesta sexta-feira foi o combate à desigualdade em meio às mudanças climáticas. “A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou primeiro para as populações mais pobres. O 1% mais rico do planeta emite o mesmo volume de carbono que 66% da população mundial”, afirmou.

Também afirmou que “a injustiça que penaliza as gerações mais jovens é apenas uma das faces das desigualdades que nos afligem”. Para ele, “o mundo naturalizou disparidades inaceitáveis de renda, gênero e raça” e “não é possível enfrentar a mudança do clima sem combater as desigualdades.”

Lula iniciou o primeiro discurso citando a queniana Wangari Maathai, vencedora do prêmio Nobel da Paz em 2004. “Uma mulher africana sintetizou bem o dilema da humanidade em sua relação com a natureza. Disse ela: ‘A geração que destrói o meio ambiente não é a geração que paga o preço’.”

No segundo, finalizou citando uma lenda amazônica: “A mitologia indígena diz que o rio Amazonas nasceu das lágrimas da Lua. A Lua teve de abrir mão do seu amor pelo Sol para que a Terra não fosse destruída pelo calor. Se não deixarmos nossas diferenças de lado em nome de um bem maior, a vida no planeta estará em perigo. E será tarde demais para chorar.”

A cerimônia de abertura teve também discursos do secretário-geral da ONU, António Guterres, e do rei Charles 3º do Reino Unido, que falou logo antes de Lula.

Após o presidente do Brasil, houve fala da também brasileira Isabel Prestes da Fonseca, liderança indígena do povo munduruku que é cofundadora e diretora ambiental do Instituto Zag, dedicado ao reflorestamento.

A necessidade de proteger as araucárias e preservar o conhecimento tradicional dos povos indígenas foi o ponto central do discurso de Fonseca, que vive na Terra Indígena Xokleng Laklãnõ, em Santa Catarina. O processo de demarcação dessa terra foi o alvo da discussão do marco temporal de terras indígenas no STF (Supremo Tribunal Federal).

LEIA A ÍNTEGRA DOS DISCURSOS DE LULA

Pela tarde (em Dubai), na sessão plenária

É uma grande responsabilidade estar aqui em Dubai hoje.
Estamos diante do que talvez seja o maior desafio já enfrentado pela humanidade.
Em vez de unir forças, o mundo trava guerras, alimenta divisões e aprofunda a pobreza e as desigualdades.
O caminho desta COP28 à COP30, no Brasil, ditará nosso futuro.
Aqui faremos o primeiro balanço global do Acordo de Paris.
Na COP 29, definiremos um novo objetivo quantificável de financiamento.
E em Belém formularemos nossas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
O último relatório do IPCC é categórico sobre o perigo de um aumento na temperatura global superior a um grau e meio.
A meta do Acordo de Paris, de mantê-lo entre um grau e meio e dois, já é insuficiente para conter o aquecimento global em nível seguro.
Temos um problema coletivo de inação, outro de falta de ambição.
As NDCs atuais não estão sendo implementadas no ritmo esperado.
E, mesmo que estivessem, não conseguiriam manter a temperatura abaixo do limite de um grau e meio.
O Brasil ajustou sua NDC e se comprometeu a reduzir 48% das emissões até 2025 e 53% até 2030, além de atingir neutralidade climática até 2050.
Nossa NDC é mais ambiciosa do que a de vários países que poluem a atmosfera desde a revolução industrial no século XIX.
Mantemos o firme compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.
Já conseguimos reduzi-lo em quase 50% nos 10 primeiros meses deste ano, o que evitou a emissão de 250 milhões de toneladas de carbono na atmosfera.
Mas muitos países do Sul Global não terão condições de implementar suas NDCs, nem de assumir metas mais ambiciosas.
Os mais vulneráveis não podem ter que escolher entre combater a mudança do clima e combater a pobreza. Terão que fazer ambos.
O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas é inegociável.
Ameaçá-lo vai na contramão de qualquer noção básica de justiça climática.
Essa noção demanda que sejam cumpridas as obrigações de financiamento, de transferência de tecnologia.
É inaceitável que a promessa de 100 bilhões de dólares por ano assumida pelos países desenvolvidos não saia do papel enquanto, só em 2021, os gastos militares chegaram a 2 trilhões e 200 bilhões de dólares.
No Brasil, a emergência climática já é uma realidade.
A Amazônia está atravessando, neste momento, uma seca inédita.
O nível dos rios é o mais baixo em mais de 120 anos.
Nunca imaginei que veria isso no lugar onde estão os maiores reservatórios de água doce do mundo.
Mas o futuro da Amazônia não depende só dos amazônidas.
O desmatamento em todo mundo só responde por 10% das emissões globais.
Mesmo que não derrubemos mais nenhuma árvore, a Amazônia poderá atingir seu ponto de não-retorno se outros países não fizerem sua parte.
O aumento da temperatura global poderá desencadear um processo irreversível de savanização da Amazônia.
Os setores de energia, indústria e transporte emitem muitos gases do efeito estufa.
Temos que lidar com todas essas fontes.
É por isso que o Brasil está propondo a Missão 1.5 – uma missão coletiva que vai nos manter na trilha do um grau e meio.
Nos dois anos até a COP30, será necessário redobrar os esforços para implementar as NDCs que assumimos.
E, em Belém, precisamos anunciar NDCs mais ousadas e garantir os meios de implementação necessários para concretizá-las.
Os países em desenvolvimento requerem incentivos positivos para promover medidas de ação climática alinhadas às suas prioridades de desenvolvimento.
A mitologia indígena diz que o rio Amazonas nasceu das lágrimas da Lua.
A Lua teve de abrir mão do seu amor pelo Sol para que a Terra não fosse destruída pelo calor.
Se não deixarmos nossas diferenças de lado em nome de um bem maior, a vida no planeta estará em perigo. E será tarde demais para chorar.
Muito obrigado.

Pela manhã (em Dubai), na abertura da cúpula de líderes na COP28

Uma mulher africana, a queniana Wangari Maathai, vencedora do prêmio Nobel da Paz, sintetizou bem o dilema da humanidade em sua relação com a natureza.
Disse ela: “A geração que destrói o meio ambiente não é a geração que paga o preço”.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas alertou que temos somente até o final desta década para evitar que a temperatura global ultrapasse um grau e meio acima dos níveis pré-industriais.
2023 já é o ano mais quente dos últimos 125 mil anos.
A humanidade sofre com secas, enchentes e ondas de calor cada vez mais extremas e frequentes.
No Norte do Brasil, a Amazônia amarga uma das mais trágicas secas de sua história. No Sul, tempestades e ciclones deixam um rastro inédito de destruição e morte.
A ciência e a realidade nos mostram que desta vez a conta chegou antes.
O planeta já não espera para cobrar da próxima geração.
O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos.
De metas de redução de emissão de carbono negligenciadas.
Do auxílio financeiro aos países pobres que não chega.
De discursos eloquentes e vazios.
Precisamos de atitudes concretas.
Quantos líderes mundiais estão de fato comprometidos em salvar o planeta?
Somente no ano passado, o mundo gastou mais de US$ 2 trilhões e 224 milhões de dólares em armas. Quantia que poderia ser investida no combate à fome e no enfrentamento da mudança climática.
Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas?
A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou primeiro para as populações mais pobres.
O 1% mais rico do planeta emite o mesmo volume de carbono que 66% da população mundial.
Trabalhadores do campo, que têm suas lavouras de subsistência devastadas pela seca, e já não podem alimentar suas famílias.
Moradores das periferias das grandes cidades, que perdem o pouco que têm quando a enchente arrasta tudo: casas, móveis, animais de estimação e seus próprios filhos.
A injustiça que penaliza as gerações mais jovens é apenas uma das faces das desigualdades que nos afligem.
O mundo naturalizou disparidades inaceitáveis de renda, gênero e raça.
Não é possível enfrentar a mudança do clima sem combater as desigualdades.
Quem passa fome tem sua existência aprisionada na dor do presente. R torna-se incapaz de pensar no amanhã.
Reduzir vulnerabilidades socioeconômicas significa construir resiliência frente a eventos extremos.
Significa também ter condições de redirecionar esforços para a luta contra o aquecimento global.
Em 2009, quando participei da COP15, em Copenhague, a arquitetura da Convenção do Clima estava à beira do colapso.
As negociações fracassaram e foi preciso um grande esforço para recuperar a confiança e chegar ao Acordo de Paris, em 2015.
Ao retornar à presidência do Brasil, constato que estamos, hoje, em situação semelhante.
O não cumprimento dos compromissos assumidos corrói a credibilidade do regime.
É preciso resgatar a crença no multilateralismo.
É inexplicável que a ONU, apesar de seus esforços, se mostre incapaz de manter a paz, simplesmente porque alguns dos seus membros lucram com a guerra.
É lamentável que acordos como o Protocolo de Kyoto (1997) ou os Acordos de Paris (2015) não sejam implementados.
Governantes não podem se eximir de suas responsabilidades.
Nenhum país resolverá seus problemas sozinho. Estamos todos obrigados a atuar juntos além de nossas fronteiras.
O Brasil está disposto a liderar pelo exemplo.
Ajustamos nossas metas climáticas, que são hoje mais ambiciosas do que as de muitos países desenvolvidos.
Reduzimos drasticamente o desmatamento na Amazônia e vamos zerá-lo até 2030.
Formulamos um plano de transformação ecológica, para promover a industrialização verde, a agricultura de baixo carbono e a bioeconomia.
Forjamos uma visão comum com os países amazônicos e criamos pontes com outros países detentores de florestas tropicais.
O mundo já está convencido do potencial das energias renováveis.
É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis.
Temos de fazê-lo de forma urgente e justa.
Vamos trabalhar de forma construtiva, com todos os países, para pavimentar o caminho entre esta COP28 e a COP30, que sediaremos no coração da Amazônia.
Não existem dois planetas Terra. Somos uma única espécie, chamada Humanidade.
Todos almejamos tornar o mundo capaz de acolher com dignidade a totalidade de seus habitantes – e não apenas uma minoria privilegiada.
Como nos convida o Papa Francisco na Encíclica “Todos Irmãos”, precisamos conviver na fraternidade.
Muito obrigado.

SÃO PAULO, (FOLHAPRESS) – Juízes da Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, ordenaram nesta sexta-feira (1º) que a Venezuela se abstenha de tomar qualquer ação que possa alterar a situação atual da região de Essequibo, alvo de disputa com a Guiana.

O território potencialmente rico em petróleo tornou-se motivo de tensão nos últimos dias após Caracas passar a reivindicar parte da região, atualmente sob poder da Guiana. O regime de Maduro convocou para o próximo domingo (3) um plebiscito sobre a anexação de Essequibo.

O tribunal não proibiu expressamente a votação, conforme solicitado pela Guiana, mas os juízes deixaram claro que qualquer ação concreta para alterar o status quo deve ser interrompida. A iniciativa de Maduro acontece antes das eleições presidenciais venezuelanas, marcadas para 2024, mas ainda sem uma data definida.

“O tribunal observa que a situação que prevalece atualmente no território em disputa é que a Guiana administra e exerce controle sobre essa área”, disse a juíza presidente, Joan Donoghue. “A Venezuela deve se abster de tomar qualquer ação que modifique essa situação.”

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, saudou a decisão do tribunal em um comunicado. “Como o tribunal deixou claro, a Venezuela está proibida de anexar ou invadir o território guianense ou tomar qualquer outra ação – independentemente do resultado de seu plebiscito em 3 de dezembro- que alteraria o status quo”, afirmou. A Venezuela não reagiu imediatamente à decisão.

Na votação, que será realizada no domingo, os eleitores responderão cinco perguntas -uma delas diz respeito a um plano para incorporar a região e criar um estado chamado Guayana Esequiba. A Venezuela alega que a área de 160 mil km² (pouco maior que o Acre) é parte do seu território.

A pauta histórica une os venezuelanos há mais de cem anos, razão pela qual a expectativa é de que o “sim” ganhe por ampla maioria. A Guiana classificou o movimento venezuelano de “ameaça existencial”. A disputa pela soberania de Essequibo faz parte da confusão decorrente da divisão colonial da costa caribenha da América do Sul.

Em 1899, um laudo internacional decretou que a região integrava a então Guiana Britânica, ou Guiana Inglesa. Em 1948, os venezuelanos iniciaram uma campanha denunciando o laudo como fraudulento e, em 1966, assinaram um acordo com Londres para tentar resolver a situação.

Diferentemente do que diz a propaganda da ditadura de Nicolás Maduro, o dito Acordo de Genebra não decretou que o laudo era uma fraude, mas aceitou a queixa venezuelana, assim como a promessa britânica de negociar os limites territoriais.

Meses depois da assinatura, porém, a Guiana tornou-se independente, o que arrastou as negociações. Um congelamento do conflito durou de 1970 a 1982, quando a Venezuela resolveu renegar o acordo em curso e voltar para os termos de 1966. O caso acabou remetido para a ONU.

O assunto havia esfriado até a descoberta, nos últimos anos, de petróleo e gás no território marítimo da região. A partir de 2019, quando a norte-americana ExxonMobil começou a extração de petróleo na região, a nação deu um salto na economia. Segundo dados do FMI (Fundo Monetário Internacional), ninguém em 2022 cresceu tanto quanto a Guiana: 62%. A previsão é de um avanço de 37% neste ano.

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O deputado filho de brasileiros George Santos se tornou, nesta sexta (1º), o primeiro republicano a ser expulso da Câmara em toda a história e o primeiro político a perder o mandato sem ter sido condenado antes na Justiça.

Outros cinco congressistas já foram expulsos: três no século 19 por terem apoiado os confederados durante a Guerra da Secessão, e dois desde os anos 1980 por corrupção.

O placar foi de 311 a 114. Entre os republicanos, 105 votaram a favor da cassação. Para expulsar um membro, dois terços dos presentes (290, considerando um quórum completo) devem apoiar a medida.

Pouco antes do resultado ser declarado, mas com o placar já apontando sua expulsão, Santos saiu do Congresso sem falar com jornalistas.

Aprovada a cassação, a governadora de Nova York, Kathy Hochul, tem agora dez dias para convocar uma eleição especial para substituí-lo. A partir de então, o pleito deve ocorrer em 70 a 80 dias.

Para democratas, a nova eleição é a chance de ganhar de volta a vaga e diminuir a vantagem apertada que republicanos têm na Casa. O antigo representante do distrito, Tom Suozzi, já anunciou que deve concorrer. Do lado republicano, os nomes que sinalizaram interesse são Kellan Curry, Greg Hach e Mike Sapraicone.

Temendo o enfraquecimento de sua maioria, o presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson, chegou a sinalizar que votaria contra a expulsão, em uma tentativa de influenciar sua bancada a salvar Santos. O movimento, no entanto, não deu certo.

“Pessoalmente, eu tenho muitas reservas sobre fazer isso. Estou preocupado com o precedente que pode ser criado”, afirmou Johnson nesta semana. Em reunião de bancada na terça, ele havia liberado os republicanos a votarem como preferirem -não houve uma orientação seja para condenar ou salvar o colega de partido.

O presidente da Câmara disse ainda que conversou com Santos sobre a possibilidade de renunciar ao mandato, em vez de enfrentar a votação, mas a ideia foi rejeitada.

Desde que reportagens apontaram uma série de inconsistências na biografia de Santos, desde afirmações de que seus avós eram sobreviventes do Holocausto a uma suposta carreira em Wall Street iniciada após a conclusão de uma faculdade que afirma não ter registro dele como aluno, o político se tornou motivo de piada nos EUA.

Uma investigação pelo Departamento de Justiça encontrou evidências mais graves contra o político, que resultaram em 23 acusações criminais, de lavagem de dinheiro a roubo de identidade. O julgamento está marcado para setembro de 2024.

Há duas semanas, o Comitê de Ética da Câmara divulgou um levantamento próprio, que encontrou evidências de que Santos desviou recursos de campanha para comprar itens de luxo, pagar viagens e até bancar gastos na plataforma de conteúdo erótico OnlyFans.

O deputado nega irregularidades e afirma ser vítima de perseguição. Falando a jornalistas na manhã desta quinta em frente ao Capitólio, ele disse ser alvo de “bullying”.

“Agora, se a Câmara deseja estabelecer um precedente diferente e me expulsar, isso será a ruína de muitos membros deste órgão, porque isso os perseguirá no futuro, onde meras alegações serão suficientes para remover membros do cargo quando devidamente eleitos pelo seu povo em seus estados e distritos respectivos”, afirmou.

A votação desta sexta foi a terceira tentativa de cassar o mandato do político. A primeira, em maio, foi protocolada por democratas e não teve apoio dos republicanos. A segunda, em 1º de novembro, foi uma iniciativa de colegas de partido de Nova York e fracassou por falta de votos do restante da bancada, cujos membros afirmaram preferir esperar a conclusão da investigação do Comitê de Ética.

A divulgação do relatório, um dia após Santos se reunir com uma comitiva de congressistas bolsonaristas do Brasil, gerou enorme repercussão e levou membros dos dois partidos a protocolarem dois novos pedidos de cassação, um de cada lado.

Como republicanos, que são maioria na Câmara, rejeitam expulsar um membro do seu próprio partido por meio de uma iniciativa dos democratas, a única resolução com chance de ser aprovada era a apresentada por Michael Guest, presidente do Comitê de Ética, aprovada nesta sexta.

No Brasil, Santos fez um acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro em um processo de estelionato. Ele confessou o uso de cheques sem fundos que haviam sido furtados de um idoso e fez um acordo para extinguir o processo, concordando com o pagamento de R$ 10 mil a uma instituição de caridade e R$ 14 mil à vítima, o dono de uma loja de sapatos.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após uma semana de trégua na guerra que provoca crise humanitária no Oriente Médio, Israel retomou nesta sexta-feira (1º) os bombardeios contra a Faixa de Gaza para eliminar o grupo terrorista Hamas. As ofensivas recomeçaram, segundo Tel Aviv, após a facção rival violar o cessar-fogo temporário ao disparar em direção ao território israelense.

A pausa de sete dias, que começou em 24 de novembro e foi prorrogada duas vezes, permitiu a troca de reféns mantidos em Gaza por prisioneiros palestinos e facilitou a entrada de ajuda humanitária na faixa costeira devastada. Foi o primeiro alívio desde o começo da guerra nos ataques ao território palestino, em grande parte reduzido a um terreno baldio em resposta aos atentados do dia 7 de outubro.

Durante a semana de cessar-fogo, 105 reféns foram libertados pelo Hamas, sendo 81 israelenses, 23 tailandeses e um filipino. Em troca, Israel libertou 210 mulheres e crianças prisioneiros palestinos.

Na última hora antes do fim da trégua, às 7h no horário local (2h em Brasília), Israel disse ter interceptado ao menos um foguete disparado de Gaza e os alarmes soaram em várias áreas próximas ao território palestino. O ataque foi a gota d’água para o recomeço do conflito, segundo Tel Aviv, embora o Hamas não tenha assumido responsabilidade e nenhum dano tenha sido registrado.

Autoridades palestinas relataram ataques aéreos e de artilharia israelenses em todo o território após o término da trégua. Jornalistas da agência de notícias Reuters em Khan Younis, no sul de Gaza, testemunharam bombardeios intensos. Milhares de moradores correram em busca de abrigo.

Apenas duas horas após o término do cessar-fogo, o ministério da Saúde de Gaza disse que 35 pessoas já haviam sido mortas e dezenas ficaram feridas em ataques aéreos que atingiram pelo menos oito casas.

“Com a retomada dos combates, enfatizamos: o governo israelense está empenhado em atingir os objetivos da guerra -libertar nossos reféns, eliminar o Hamas e garantir que Gaza nunca mais represente uma ameaça para a população de Israel”, disse nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu.

Diversas lideranças globais e organizações lamentaram a retomada da ofensiva. Ao criticar a guerra, a ONU afirmou que as pessoas no poder “decidiram que os assassinatos de crianças poderiam recomeçar”. “É imprudente pensar que mais ataques contra Gaza levarão a qualquer coisa além de uma carnificina”, disse James Elder, porta-voz do Unicef, órgão das Nações Unidas para a infância.

O Hamas acusou Israel de ser responsável por “retomar a guerra e a agressão” contra Gaza depois rejeitar durante a noite várias propostas para mais trocas de reféns por prisioneiros palestinos. Ao mesmo tempo, prometeu oferecer resistência.

“O que Israel não conseguiu durante os cinquenta dias anteriores à trégua, não conseguirá ao continuar sua agressão”, disse Ezzat El Rashq, membro do gabinete político do Hamas, no site do grupo.

O Qatar e o Egito, países que atuam como mediadores na guerra, informaram que as negociações por um novo cessar-fogo temporário continuam. Tel Aviv havia estabelecido a libertação de dez reféns por dia como o mínimo que aceitaria para interromper sua operação terrestre e os bombardeios contra Gaza.

Um dos principais negociadores do Qatar, o diplomata Abdullah Al Sulaiti, que ajudou a intermediar a trégua, reconheceu em entrevista à Reuters que a manutenção do cessar-fogo era incerta. “No início, pensei que alcançar um acordo seria o passo mais difícil”, disse ele em artigo que detalha os esforços nos bastidores pela primeira vez. “Descobri que sustentar o próprio acordo é igualmente desafiador.”

Além da troca de reféns por prisioneiros, a trégua permitiu a entrada de ajuda humanitária em Gaza. Somente nesta quinta (30), 56 caminhões com suprimentos e combustível entraram no território palestino, segundo o Ministério da Defesa de Israel e o Crescente Vermelho Palestino, a Cruz Vermelha local.

Mas as entregas de alimentos, água, suprimentos médicos e combustível ainda estão muito abaixo do necessário, dizem os trabalhadores humanitários. Em reunião de emergência em Amã, o rei Abdullah, da Jordânia, instou autoridades da ONU e grupos internacionais a pressionar Israel a permitir mais ajuda.

Quando o cessar-fogo entrou em vigor pela primeira vez há uma semana, Israel se preparava para direcionar sua operação para o sul de Gaza após sua ofensiva de sete semanas no norte.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em Israel durante sua terceira visita ao Oriente Médio desde o início da guerra, disse que disse a Netanyahu que Israel não pode repetir no sul de Gaza as enormes baixas civis e o deslocamento de residentes que ocorreram no norte.

“Discutimos os detalhes do planejamento contínuo de Israel e enfatizei a necessidade imperativa para os Estados Unidos de que a perda maciça de vidas civis e o deslocamento em escala que vimos no norte de Gaza não se repitam no sul”, disse Blinken a repórteres em Tel Aviv.

“E o governo israelense concordou com essa abordagem”, disse ele. Isso incluiria medidas concretas para evitar danos à infraestrutura crítica, como hospitais e instalações de água, e designar claramente zonas seguras, disse ele.

Israel prometeu aniquilar o Hamas, que controla Gaza, em resposta ao ataque do grupo em 7 de outubro, quando terroristas mataram 1.200 pessoas e fizeram aproximadamente 240 reféns, segundo balanço de Tel Aviv. As forças israelenses retaliaram com bombardeios e uma invasão terrestre. Autoridades de Gaza afirmam que mais de 15 mil palestinos morreram no território antes da trégua.

DUBAI, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS (FOLHAPRESS) – O governo brasileiro apresentou nesta sexta-feira (1º), na COP28, conferência do clima da ONU, em Dubai, o desenho de um fundo global para financiar a conservação de florestas tropicais em 80 países.

Com a intenção de captar US$ 250 bilhões de fundos soberanos, o Brasil sugere o mecanismo de um fundo fiduciário, que investiria o capital inicial em ativos verdes e aplicaria os seus retornos financeiros nas florestas tropicais.

“O fundo é capitalizado inicialmente e usa esse capital para fazer investimentos mais verdes. A diferença entre o valor captado e o gerado pelo investimento é o que será anualmente dividido por hectare entre os países elegíveis para o sistema”, afirmou Garo Batmanian, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, em um evento com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente), além do embaixador, secretário de clima do Itamaraty e negociador-chefe da delegação brasileira na COP28, André Corrêa do Lago.

A proposta brasileira é ainda um rascunho que começou a ser desenhado em agosto, durante a Cúpula da Amazônia, em Belém, junto aos países amazônicos, a República do Congo, a República Democrática do Congo (RDC) e a Indonésia.

Agora, ao longo da COP28, o Brasil apresenta informalmente a proposta a outros países detentores de florestas tropicais, com o objetivo de construir uma proposta formal para a COP30, que será recebida pelo Brasil em 2025, na capital do Pará.

Os critérios de elegibilidade para os países florestais receberem recursos do fundo aludem ao Fundo Amazônia: a taxa de desmatamento precisa ser decrescente e, preferencialmente, deve ter valores baixos, em torno de 0,5%.

Para atender à diversidade de países, o Brasil propõe que o mecanismo meça simplesmente a cobertura florestal conservada ou restaurada, sem exigir medições mais complexas como a absorção de carbono, a conservação da biodiversidade ou outros serviços ambientais.

A proposta também sugere o pagamento de um valor fixo por hectare de floresta em pé, que poderia começar em US$ 25 por hectare.

Para cada hectare desmatado, a proposta prevê uma penalidade: um desconto no pagamento equivalente a cem hectares.

“Estamos propondo que inicialmente sejam os fundos sobreanos [os financiadores], mas claro que outras formas de aporte podem ser capitalizados para esse fundo, como a indústria do petróleo”, afirmou Batmanian.

Fundos soberanos detêm hoje US$ 12 trilhões de dólares. “Os 13 maiores fundos soberanos são de oito países e aplicam US$ 1,3 trilhão em ativos de baixo risco. A maior parte deles foi capitalizada com a venda de petróleo e combustíveis fósseis”, disse.

“Em vez de aplicar nos ativos de baixo risco, investe no nosso fundo fiduciário, recebe a mesma remuneração, com o mesmo nível de risco. A diferença é que a receita passa a ser uma receita social, que dividimos entre os detentores de florestas”, concluiu Batmanian.A repórter Ana Carolina Amaral viajou a convite de Avaaz, Instituto Arapyaú e Internews.