Pelo menos 21,3% dos peixes atualmente vendidos nos principais centros urbanos da Amazônia apresentam níveis de contaminação por mercúrio acima do limite estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 0,5 mg/g. Estudo divulgado pela Fiocruz na terça-feira constatou que o mercúrio usado na atividade garimpeira está chegando com potenciais consequências à mesa da população local, cujo pescado é a principal fonte de proteína.

O levantamento foi feito nos seis Estados da Região Amazônica (Roraima, Rondônia, Acre, Pará, Amazônia e Amapá), entre março de 2021 e setembro de 2022, para avaliar o risco à saúde humana do consumo de peixes contaminados. Para isso, pesquisadores da Fiocruz, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), do Greenpeace Brasil, do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e do WWF-Brasil visitaram mercados e feiras em 17 cidades e avaliaram 1.010 exemplares de peixes, de 80 espécies diferentes. As espécies testadas na pesquisa não foram divulgadas.

Os piores índices de contaminação foram registrados em Roraima, onde 40% dos peixes tinham de mercúrio acima do aceitável, e no Acre, onde a contaminação chegava a 35,9% do pescado. O Estado com o menor índice de contaminação é o Amapá, com 11,4%.

POR CIDADES

No município mais crítico, Rio Branco (AC), a ingestão de mercúrio ultrapassou a dose de referência indicada pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA, 0,1 mg/kg/dia, em até 31,5 vezes. Mulheres em idade fértil consumiriam até nove vezes mais mercúrio do que o aceitável.

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente informou em nota que “o número de autos de infração na Amazônia nos primeiros quatro meses da atual gestão aumentou 198% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores, e as apreensões tiveram alta de 124%.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As inscrições para o Enem 2023 começam nesta segunda-feira (5). Os candidatos têm até 16 de junho para se inscrever para o exame, que é a principal porta de entrada para o ensino superior do país. Os candidatos devem fazer a inscrição na página do participante.

A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. Estudantes com direito a isenção de taxa tiveram prazo até 28 de abril para solicitar o benefício.
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro. O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

ENEM

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e de iniciativas como o Prouni (Programa Universidade para Todos).

O jornalista inglês Dom Phillips chegou a Atalaia do Norte (AM) no começo de junho de 2022, com o propósito de entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para um novo livro-reportagem que planejava escrever. Colaborador do prestigiado jornal britânico The Guardian, Phillips já tinha um nome provisório para sua futura obra: Como Salvar a Amazônia.

Além de já ter estado na região algumas vezes e de falar bem o português, o inglês de 57 anos viajaria na companhia do experiente indigenista Bruno Araújo Pereira. Ex-servidor da então Fundação Nacional do Índio (Funai, que hoje se chama Fundação Nacional dos Povos Indígenas), o pernambucano de 41 anos chegou à cidade poucos dias antes de Phillips e do início daquela que seria a última viagem da dupla.

Bruno estava licenciado da Funai desde o início de fevereiro de 2020. Servidor de carreira da fundação, ele tinha sido dispensado da Coordenação-Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato apenas quatro meses antes. Insatisfeito com os rumos que a equipe de governo do então presidente Jair Bolsonaro impunha à política indigenista, Pereira optou por se licenciar para “tratar de assuntos pessoais” e passou a trabalhar como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

“O Bruno é considerado um grande nome do indigenismo brasileiro. Sua atuação não estava calcada apenas no trabalho em si. Havia toda uma preocupação não só com os povos indígenas, mas também com as comunidades do entorno das terras indígenas”, disse à Agência Brasil o procurador jurídico da Univaja, Eliesio Marubo.

À frente de projetos que buscavam garantir às comunidades proteger seus territórios e os recursos naturais neles existentes, o indigenista seguia contrariando os interesses de grupos que ameaçam o bem-estar e a integridade de parte da população local. Em função de sua atuação, recebeu mais de uma ameaça de morte, devidamente relatadas ao Ministério Público.

Localizada na tríplice fronteira amazônica (Brasil, Colômbia e Peru), Atalaia do Norte tem cerca de 21 mil habitantes que, há décadas, convivem com as consequências da presença insuficiente do Poder Público e do avanço de garimpeiros, madeireiros e pescadores ilegais sobre a região. Pressão que se faz sentir principalmente sobre a Terra Indígena Vale do Javari – segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

Em 2010, Atalaia do Norte registrou o terceiro pior resultado nacional no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Desde então, aos problemas decorrentes da cobiça despertada pelos recursos naturais somaram-se às consequências da atuação de organizações criminosas dedicadas ao tráfico internacional de drogas e da falta de alternativas econômicas para a população. Na cidade, em 2020, apenas 7% da população de 15 mil habitantes tinha uma ocupação econômica regular, segundo o IBGE.

Foi neste contexto que Bruno e Phillips deixaram Atalaia do Norte no dia 3 de junho. Segundo a Univaja, o indigenista tinha agendado reuniões e encontros com lideranças de ao menos cinco comunidades localizadas fora do território indígena e levaria o jornalista inglês com ele. Viajando em uma lancha a motor pertencente à Univaja, os dois chegaram às proximidades de uma base de vigilância da Funai, no Rio Ituí, na região conhecida como Lago Jaburu, ainda no mesmo dia 3 de junho. Esta primeira parada proporcionaria a Phillips entrevistar integrantes de uma das equipes de vigilância indígena mantidas pela Univaja.

No domingo (5), os dois deixaram o local logo cedo, com destino à comunidade São Rafael, onde Bruno se encontraria com um líder comunitário conhecido pelo apelido de Churrasco, que não encontraram em sua casa. Após conversar com a esposa da liderança, a dupla seguiu viagem. Por segurança, Bruno sempre comunicava, antecipadamente, à Univaja toda sua movimentação. Ele previa percorrer os 72 quilômetros até Atalaia do Norte em cerca de duas horas, chegando com Dom à cidade por volta das 9h daquele domingo. Porém, eles nunca chegaram ao destino.

Bruno e Dom desapareceram logo após serem vistos navegando próximo à comunidade São Gabriel, povoado vizinho a São Rafael, último lugar em que pararam. Com o avançar das horas e sem notícias da dupla, a Univaja acionou suas equipes mais próximas para que realizassem buscas. No início da tarde, uma primeira embarcação partiu de Atalaia do Norte. Poucas horas depois, um segundo grupo saiu de Tabatinga, em uma embarcação maior.

No dia seguinte (6), quando surgiram as primeiras informações de que um jornalista estrangeiro tinha desaparecido em plena Floresta Amazônica, os órgãos públicos passaram a tratar o assunto publicamente. A Marinha informou à imprensa que tinha sido notificada do desaparecimento naquela manhã e que já tinha enviado uma equipe de busca e salvamento da Capitania Fluvial de Tabatinga para o local. A PF também informou que “diligências” já estavam sendo “empreendidas” e logo seriam detalhadas. Na prática, contudo, as equipes da Univaja seguiam tocando sozinhas as buscas iniciais a Bruno e Phillips, então considerados desaparecidos.

Limitando-se a informar que estava acompanhando o caso, a diretoria da Funai se apressou a destacar que, embora Bruno continuasse pertencendo ao quadro de servidores da fundação, não tinha viajado ao Vale do Javari em missão institucional, pois estava de licença para “tratar de interesses particulares”. Quatro dias depois de Bruno e Dom desaparecerem na selva, ou seja, na quinta-feira (9), o então presidente da fundação, Marcelo Xavier, participou do programa A Voz do Brasil e disse que a dupla tinha ingressado em território indígena sem avisar ou pedir a autorização dos órgãos responsáveis.

“A Funai não emitiu nenhuma permissão para ingresso. É importante que as pessoas entendam que, quando se vai entrar numa área dessas, existe todo um procedimento”, disse Xavier antes de complementar: “É muito complicado quando duas pessoas apenas decidem entrar na terra indígena sem nenhuma comunicação aos órgãos de segurança e à Funai.”

“O Bruno e o Dom não estavam dentro da terra indígena. Mesmo que estivessem, o Bruno estava exercendo uma função própria da organização indígena, prestando auxílio a uma das equipes da Univaja, na condição de consultor técnico. E nós, indígenas, bem como nossas organizações, não precisamos de autorização da Funai para entrar em nossos próprios territórios”, rebateu, na última quinta-feira (1º), o procurador jurídico da Univaja, Eliesio Marubo, para quem a diretoria da Funai foi omissa à época.

Há duas semanas, a PF indiciou Marcelo Xavier e o ex-vice-presidente da Funai Alcir Amaral Teixeira por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Para os delegados responsáveis pelo caso, os dois principais responsáveis pelas decisões tomadas pela fundação indigenista tinham conhecimento do risco de morte a que os servidores do órgão estavam expostos no Vale do Javari e nada fizeram para protegê-los. A reportagem não conseguiu contato com Xavier e Teixeira.

À medida que o tempo passava, o desaparecimento do correspondente do The Guardian e do indigenista ameaçado de morte em plena Floresta Amazônica ganhava destaque no noticiário internacional. Crescia, também, a sensação de que algo de muito ruim podia ter acontecido, já que Teixeira conhecia muito bem a região e dificilmente teria se perdido.

“O que me pergunto é: será que o caso teria toda esta repercussão se não houvesse um jornalista estrangeiro entre as vítimas?”, ponderou a atual presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ao conversar com a reportagem da Agência Brasil, na última quinta-feira. “Temos vários casos envolvendo [agressões de todos os tipos contra] os povos indígenas e que, geralmente, recebem pouca divulgação”, acrescentou Joenia após elogiar o trabalho de Dom Phillips.

No dia 6 de junho de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar o caso e acionou forças de segurança federais e estaduais, além da Marinha, para que auxiliassem as equipes de busca da Univaja. A Polícia Civil do Amazonas também instaurou um inquérito. A partir dos depoimentos de testemunhas e de um primeiro suspeito, os investigadores chegaram a Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, detido no dia 7.

Inicialmente, Pelado negou envolvimento com o desaparecimento de Bruno e Dom, mas, além do testemunho de pessoas que afirmaram ter presenciado ameaças dele ao jornalista e ao indigenista, peritos da PF identificaram vestígios de sangue no barco ele usava no dia em que a dupla desapareceu. Em 12 de junho, bombeiros encontraram objetos pertencentes a Bruno e Dom, reforçando a suspeita de que, àquela altura, os dois já estavam mortos.

Diante dos indícios, Pelado acabou admitindo ter participado dos assassinatos e da ocultação dos cadáveres do indigenista e do jornalista, indicando o local onde os corpos da dupla estariam enterrados. As informações levaram às prisões do irmão de Pelado, Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos, detido no dia 14 de junho, e à expedição de um mandado de prisão contra Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, que se entregou à Polícia Civil em Atalaia do Norte quatro dias depois.

No dia 15 de junho, policiais federais localizaram “remanescentes humanos” em um ponto de difícil acesso indicado por Pelado. Apenas dois dias depois, peritos da PF confirmaram que ao menos parte dos vestígios humanos encontrados era de Bruno e Dom. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão parlamentar externa para acompanhar, fiscalizar e propor providências sobre o desaparecimento do indigenista e do jornalista, conforme proposta da então deputada federal e atual presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Na ocasião, ao votar a favor da iniciativa, a deputada Fernanda Melchionna reverberou as críticas ao governo federal. “Os primeiros a começarem as buscas foram justamente os indígenas. O governo [federal] começou só três dias depois.”

Em 23 de junho, Gabriel Pereira Dantas se apresentou em uma delegacia de São Paulo afirmando ter participado dos assassinatos, mas já no dia seguinte, a PF informou não haver sinais de que o relato fosse verdadeiro, já que Gabriel teria apresentado uma “versão pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados”. Dantas foi libertado no dia seguinte.

Um novo suspeito foi detido em 8 de julho. Apontado como suposto mandante dos assassinatos e suspeito de envolvimento com o narcotráfico, o colombiano Ruben Dario da Silva Villar foi preso inicialmente por apresentar uma identidade falsa ao prestar depoimento sobre o caso. Vilar negou qualquer envolvimento na morte de Bruno e Dom. Mesmo assim, a PF pediu que ele permanecesse detido durante as investigações. Somente em 22 de outubro, ele foi autorizado a deixar a prisão, mediante pagamento de uma fiança de R$ 15 mil; o uso de tornozeleira eletrônica; a entrega de seus passaportes e o compromisso de não deixar Manaus. Ele voltaria a ser preso em dezembro, por descumprir as condicionantes impostas pela Justiça.

Em 23 de julho, o MPF denunciou Amarildo, Jefferson e Oseney à Justiça Federal em Tabatinga (AM), por duplo homicídio e ocultação de cadáveres. Na denúncia, os procuradores apontam que os dois primeiros confessaram ter matado e escondido os corpos de Bruno e Dom. Para os procuradores, “os elementos colhidos no curso das apurações apontam que, de fato, o homicídio de Bruno teria correlação com suas atividades em defesa da coletividade indígena. Dom, por sua vez, foi executado para garantir a ocultação e impunidade do crime cometido contra Bruno.”

Em janeiro deste ano, a PF apontou Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, como mandante e mentor intelectual do crime.

“Estas mortes não podem ficar impunes. O Poder Judiciário brasileiro não pode condenar apenas três pessoas”, afirmou o procurador jurídico da Univaja, Eliesio Marubo. “Conversamos com o ministro [da Justiça e Segurança Pública] Flávio Dino e pedimos a ele uma investigação mais apurada, inclusive do grupo que dá sustentação política ao conjunto de atividades ilegais que acontecem na região. É preciso apurar os caminhos do crime na região amazônica.”

Na última sexta-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas anunciou a criação de um grupo de trabalho para promover a segurança e combater a criminalidade no Vale do Javari. O grupo será formado por dez ministérios, que trabalharão em parceria com a Funai e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para propor medidas concretas de combate à violência e com o objetivo de garantir a segurança territorial dos povos indígenas que vivem na área. Entidades de povos indígenas também participarão das discussões. 

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Um dos principais símbolos da luta de cientistas brasileiros contra o tráfico internacional de fósseis, o dinossauro Ubirajara jubatus, levado irregularmente para Alemanha em 1995, foi oficialmente devolvido ao Brasil neste domingo (4).

Os vestígios do animal pré-histórico chegaram ao aeroporto de Brasília por volta das 22h30, acompanhando uma delegação de autoridades alemãs que inclui a ministra das Relações Exteriores, Annalena Baerbock.

O envolvimento da chefe da diplomacia na repatriação é considerado um sinal de prestígio para o movimento, cujas negociações envolveram o Instituto Guimarães Rosa, ligado ao Itamaraty, o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e a Embaixada da Alemanha em Brasília.

A instituição escolhida para receber o valioso exemplar foi o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que pertence à Urca (Universidade Regional do Cariri), no Ceará, mesma região onde o animal viveu há cerca de 110 milhões de anos.

Diretor do museu, o paleontólogo Allysson Pinheiro viajou a Brasília para acompanhar a repatriação e auxiliar nos trâmites relacionados ao exemplar.

“Esse momento é muito simbólico, porque era muito improvável que esse fóssil voltasse ao Brasil por diversas razões. Acho que inauguramos uma nova forma de ver os fósseis brasileiros e mesmo de ver a ciência aqui do país”, afirmou.

Embora já esteja em território nacional, o fóssil só deverá ser encaminhado ao Ceará no dia 12 de junho. A transferência do dinossauro será acompanhada de uma cerimônia pública para marcar a ocasião. O museu, que já passava por uma reforma, ganhará um espaço especial para abrigar o material.

“Vamos preparar um lugar separado para, com todos os cuidados necessários para um holótipo [exemplar de referência para a espécie]”, diz Pinheiro. Para o paleontólogo, a chegada do dinossauro contribuirá para o desenvolvimento do turismo e da ciência na região.

A devolução dos vestígios do animal também é encarada pela comunidade paleontológica nacional como uma grande vitória contra o comércio irregular de fósseis, que ajuda a alimentar a produtividade científica de pesquisadores de países mais ricos, dispostos a pagar elevadas quantias para ter acesso aos exemplares.

Ainda que a legislação brasileira proíba a venda de fósseis e imponha uma série de restrições para que eles saiam do país, é comum encontrar exemplares da pré-história nacional depositados em coleções da Europa e dos Estados Unidos.

O tráfico de fósseis é tão comum que, para estudar alguns tipos de pterossauros do Nordeste, cientistas brasileiros precisam se deslocar para museus da Alemanha para conseguirem ter acesso aos exemplares de referência das espécies.

Apesar da insatisfação dos pesquisadores e da flagrante violação da legislação brasileira, manifestações públicas contra as poderosas instituições estrangeiras eram bastante contidas, devido ao temor de retaliações acadêmicas e até de empecilhos ao acesso aos fósseis que estão no exterior.

O caso do Ubirajara jubatus, porém, traz uma mudança de posição marcante.

De aparência exótica, com juba nas costas e um par de “varetas” perto dos ombros, o animal ganhou atenção internacional ao ser descrito por pesquisadores europeus em dezembro de 2020. Logo após a publicação do artigo, no entanto, cientistas brasileiros se mobilizaram para denunciar a origem e a exportação irregular do material.

De forma inédita, os pesquisadores se reuniram na campanha virtual #UbirajaraBelongstoBR (Ubirajara pertence ao Brasil), que bombardeou as redes sociais para denunciar as irregularidades em torno da saída do material do país.

A mobilização fez efeito. A revista especializada Cretaceous Research retratou o artigo (retirando sua publicação) com a descrição da espécie e, meses depois, com a continuidade da pressão da campanha, divulgou que não iria mais aceitar estudos com fósseis “com suspeita de terem sido coletados e exportados ilegalmente de seus países de origem, com proveniência incerta ou depositados em coleções particulares”.

Apesar da pressão, o Museu de História Natural de Karlsruhe, que detinha o fóssil, vinha se recusando a devolver o dinossauro até ser obrigado a fazê-lo por decisão do Conselho de Ministros da região de Baden-Württemberg.

O paleontólogo Eberhard “Dino” Frey, que dirigiu a instituição até janeiro de 2022, foi um dos autores do artigo do Ubirajara jubatus. Seu sucessor no cargo, Norbert Lenz, também assinou o trabalho com o dinossauro brasileiro.

A mobilização contra o tráfico de fósseis ganhou fôlego e se mantém nas redes sociais. Com o temor do dano reputacional, os protestos contribuíram para a devolução de outros exemplares brasileiros que estavam irregularmente no exterior.

“Esse caso é um símbolo não só para o Brasil, mas para o mundo todo. Há outros países que passam por situações similares ou até piores com seu patrimônio e que acompanharam tudo com muita atenção”, completa Allysson Pinheiro.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, diz que o governo federal está criando grupo de trabalho para analisar uma série de desinformações publicadas em redes sociais por médicos e outras pessoas sobre a vacinação.

Entre os integrantes do GT estão o Ministério da Saúde, Secom (Secretaria de Comunicação Social), AGU (Advocacia-Geral da União) e Ministério da Justiça e Segurança Pública. O grupo vai analisar qual é o tipo de desinformação e o grau de culpabilidade de quem publicou ou repassou. A partir desse material, vai avaliar se cabe punição e como será aplicada.

Segundo a ministra, o projeto-piloto se dará com a vacinação, mas a intenção é expandir também a outros temas. “Condutas criminosas de médicos e de outras pessoas terão de ser punidas, pessoas que vão às redes falar absurdos, que as pessoas vão morrer se tomar a vacina ou ter alguma sequela”, disse.

Nísia reconhece que a vacinação continua devagar no país e diz que vai procurar líderes religiosos e outros atores para ajudar a melhorar o quadro.

Quais são as metas principais da pasta nesta gestão?

Nísia Trindade – Há uma diretriz de considerar a saúde como um direito e como uma base para o desenvolvimento sustentável. A partir dessa visão, nós definimos metas. A primeira foi recuperar e atualizar programas bem-sucedidos das outras gestões [PT], como voltar ao patamar de vacinação de 2016, a retomada do Mais Médicos, programa para reduzir filas, vamos lançar o Farmácia Popular. Para os quatro anos, defino que a meta é contribuir para um programa de preparação do país frente a novas emergências sanitárias, além de fortalecer o complexo econômico-industrial da saúde e dar uma dimensão integral à saúde, articulando atenção primária com atenção especializada. Uma última meta é conseguir fazer com que a saúde participe fortemente da chamada transição digital. Dentro da pasta, a visão de equidade volta com força.

Como vai ser implementada essa equidade?

Nísia Trindade – A equidade significa tratar de forma diferente quem não foi atingido pelas políticas universais. Nós já estamos realizando ações com o Ministério da Igualdade Racial para atuar naqueles indicadores em que as pessoas classificadas como pretas e pardas apresentam os piores índices, como expectativa de vida, mortalidade materna. Em relação à saúde da população indígena, nós acabamos de aprovar uma resolução na Organização Mundial da Saúde para que haja um olhar específico para as doenças predominantes e sua especificidade cultural.

Vocês conseguiram mapear mais territórios indígenas em situação crítica como os yanomamis?

Nísia Trindade – Não com o quadro dramático que vimos, mas existem situações muito difíceis, muitas queixas de violência, ações de garimpo ilegal. A saúde indígena estava, de fato, muito abandonada.

Como a senhora avalia a vacinação no país?

Nísia Trindade – Está devagar, sem dúvida, com todo o esforço que está sendo feito. O Ministério da Saúde voltou a fazer campanha, voltou a dizer claramente que as pessoas têm que se vacinar. Nós estamos com microplanejamentos, tendo início na região Amazônica. Vamos atuar junto às prefeituras, com lideranças religiosas, outros formadores de opinião, Ministério da Educação. Estamos longe de conseguir reverter o mal dos últimos anos, vamos ter que fazer um trabalho muito intenso.

Vocês já começaram a procurar os líderes religiosos?

Nísia Trindade – Algumas lideranças religiosas já desde o início do governo se dispuseram a apoiar. De uma forma organizada, pretendo fazer agora.

Como estão lidando com o movimento antivacina? Vão propor legislações mais duras?

Nísia Trindade – Com certeza. Já está na pauta o chamado PL das fake news, que é mais amplo do que isso. Além disso, isso está em uma ação interministerial, a vacina foi tomada como modelo. Condutas criminosas de médicos e de outras pessoas terão de ser punidas, pessoas que vão às redes falar absurdos, que as pessoas vão morrer se tomar a vacina ou ter alguma sequela. Eu tive uma reunião com o Conselho Federal de Medicina, que se colocou à disposição para nos apoiar numa campanha pró-vacina. Existem práticas fora do contexto, mas também existem práticas criminosas.

A Folha mostrou medicamentos que foram encontrados vencidos e para vencer. O que fazer?

Nísia Trindade – Encontramos uma situação não só desorganizada, sobrou vacina porque também houve uma campanha contra a vacina. O que temos feito é uma política para que estados e municípios busquem a aplicação do que está para vencer, e, também, através da assessoria internacional, consultar países para doação.

Mais medicamentos devem vencer?

Nísia Trindade – Infelizmente vai haver, mesmo com esse esforço.

Há possíveis consequências para as políticas públicas na saúde em caso de descriminalização do porte de drogas proposto pelo STF?

Nísia Trindade – Na verdade, sim. Nosso enfoque é tratar esses temas como questão de saúde pública, de que maneira podemos contribuir para uma vida saudável, cuidar das pessoas.

Como impacta exatamente?

Nísia Trindade – O impacto não é direto para o Ministério da Saúde, é mais amplo até sobre a sociedade. Mas nós já temos na diretoria de doença mental toda uma preocupação de reduzir ao máximo os danos causados pelo uso de drogas, políticas de acolhimento, reforçar o centro de atenção psicossocial. Qualquer decisão do STF vai exigir reforço dessas medidas que retornamos no ministério.

Como o tema do aborto vai ser tratado na pasta?

Nísia Trindade – Uma abordagem como um tema de saúde pública, então há estudos sendo feitos para ocorrerem políticas. O que nós já definimos e está em curso é cumprir a legislação existente, como dar acolhimento à mulher no sistema de saúde para que ela tenha segurança no caso de ser necessária a prática [em casos permitidos].

O Ministério da Saúde pretende criar discussão?

Nísia Trindade – Não cabe ao Ministério da Saúde liderar um debate nesse sentido. Ele irá exatamente cumprir a lei e proteger mulheres e meninas porque isso é nosso compromisso. Nós vamos acompanhar qualquer debate na sociedade sobre o tema e buscar também as evidências científicas e estudos.

Especialistas têm dito que, mesmo com aporte do Ministério da Saúde, ainda não vai ser possível pagar o piso de enfermagem. Vocês têm recebido reclamações?

Nísia Trindade – Não há uma demografia da profissão que daria um retrato perfeito e exato. Isso é um trabalho que leva um tempo e vai ser feito, mas, enquanto não é feito, vamos nos aproximar o máximo dessa realidade. O trabalho se baseou em dados disponíveis, dados confiáveis para essa definição. Alguns prefeitos, secretários municipais estão dizendo que [o valor] não corresponde ao que deveria ser. Estamos colhendo e trabalhando essas informações para sinalizar ao governo se houver necessidade de recursos adicionais.

Com essa demografia pronta, pode mudar algo na distribuição?

Nísia Trindade – Seguramente.

Há reclamação de entidades médicas sobre atuação de médicos sem diploma no Mais Médicos. Quais parcerias devem ser feitas com o MEC sobre o Revalida, residência médica?

Nísia Trindade – Já ofertamos um número maior de vagas de residência médica, o Ministério da Saúde é responsável financeiramente por cerca de 40% da residência médica no Brasil. Em relação ao Revalida, a própria medida provisória do Mais Médicos já reconhece que tal como vinha sendo feito no Brasil não traz nenhum resultado positivo, impede muitos médicos de prestar o exame, um número excessivo de horas de exame num dia, a própria questão da prova prática é um problema. Há uma sugestão que o trabalho no Mais Médicos conte como um campo de prática para esses profissionais.

Vai facilitar o Revalida?

Nísia Trindade – Seguramente vai facilitar, vai dar mais qualidade.

Qual deve ser o tipo de regulamentação do setor privado?

Nísia Trindade – Na saúde sob Queiroga falava-se do Open Health. A regulação do setor privado tem que se dar a partir das necessidades do SUS. Hoje, 60% dos atendimentos de média e alta complexidade no SUS são realizados por hospitais filantrópicos. Há outro tipo de regulação que é feito pela ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar], esse modelo tem que ser aperfeiçoado para proteger o cidadão porque 25% da população usa planos de saúde. Há um outro nível de regulação que diz respeito à parte de desenvolvimento e produção fabril e de acesso aos insumos de saúde, medicamento, equipamentos. Temos um trabalho da Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde] e lançamos o grupo do Complexo Industrial da Saúde.

Governos anteriores chegaram até a avaliar as propostas de coparticipação no SUS, cobrando por procedimento. Qual sua avaliação?

Nísia Trindade – Nossa visão é um SUS gratuito, universal e a participação do setor privado se dá mediante contratualização em bases adequadas. É nisso que queremos melhorar e avançar.

A judicialização de medicamentos de alto custo é algo que acontece frequentemente. Há estratégia para reverter isso?

Nísia Trindade – Com certeza. Nós já temos conversado com tribunais de justiça para que esses processos sejam aperfeiçoados até para que os juízes estejam adequadamente informados sobre os tratamentos que o SUS incorporou. A judicialização não é vista por nós como mal em termo geral, até porque a Constituição defende a saúde como um direito, então um cidadão busca esse direito. Mas, de fato, é um custo excessivo. Além dessas conversas, do nosso lado vamos melhorar o processo de tecnologia e de produção nacional.

Alguma forma nova de arrecadação pelo SUS?

Nísia Trindade – Há uma discussão importante da possibilidade de retorno do chamado selo do cigarro. Com a taxação, o valor seria revertido para reduzir os males. Existem outras propostas em pauta também, é importante que o orçamento da saúde seja sustentável.

Quando o programa da Farmácia Popular deve ser lançado?

Nísia Trindade – Está sendo montado. Vamos credenciar novas farmácias para atingir todo o Brasil. Para isso, tem que ter um bom sistema de gestão aqui no ministério, nós trabalhamos para esse aperfeiçoamento.

Gostaria de acrescentar algo mais?

Nísia Trindade – Nós vamos lançar na próxima semana um programa para eliminação da tuberculose e outras doenças com grande impacto na população mais pobre junto a outros ministérios. Fui convidada a participar da COP-28 porque o comitê geral da COP-21 considera que é fundamental tratar do tema sobre mudança climática e saúde. É uma pauta que estarei trabalhando com a ministra Marina Silva [Meio Ambiente].

Como vai ser esse trabalho de saúde e clima?

Nísia Trindade – A mudança climática tem impacto nas condições epidemiológicas e nos desastres naturais. Você tem uma mudança que, às vezes, muda o padrão geográfico das doenças. Hoje você tem dengue em lugares onde não havia. O Ministério da Saúde pode atuar tanto com estudos, que mostram essa relação, como também em planos de vigilância e de mitigação.

RAIO-X

Nísia Trindade, 65

Primeira mulher a ocupar o cargo em quase 70 anos de história do Ministério da Saúde. Graduada em ciências sociais, mestre em ciência política, doutora em sociologia, Nísia assumiu a presidência da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) por dois mandatos. Ela é servidora da fundação desde 1987.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O estado de São Paulo estendeu temporariamente a campanha de vacinação contra a meningite para adolescentes de 15 a 19 anos e trabalhadores da educação das redes de ensino privada e particular.

A vacina meningocócica C conjugada (MenC) em dose de reforço única, que protege contra a meningite provocada pelo tipo C da bactéria Neisseria meningitidis, estará disponível até o dia 31 de julho ou até o fim dos estoques nos postos de saúde.
“O objetivo é proteger esses públicos e reduzir o risco de infecção no ambiente escolar neste período de outono/inverno”, disse Mariana de Souza Araújo, coordenadora do Programa Estadual de Imunização.

A vacinação para esses dois públicos teve início no último dia 24 de maio.

Adolescentes e profissionais da educação podem se vacinar de segunda a sexta-feira nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) da cidade. Elas ficam abertas das 7h às 19h.
Para receber a vacina é necessário levar documento de identidade e, se possível, a carteira de vacinação; os professores também devem levar documento profissional que comprove sua atuação em instituições de ensino.

O QUE É A MENINGITE BACTERIANA
A meningite é um processo inflamatório das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. A inflamação pode ser causada por diversos agentes, a exemplo de vírus, bactérias e também fungos. Dos casos de meningites no Brasil, a meningite bacteriana causada pelo meningococo (Neisseria meningitidis) do sorogrupo C, é a segunda mais frequente, logo após as meningites virais.

A vacinação é uma das principais formas de prevenção contra a doença. A vacina meningocócica C conjugada foi implantada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rotina de vacinação da criança em setembro de 2010.

Na rotina do Plano Municipal de Imunização, a vacina é aplicada aos três e cinco meses de idade e um reforço aos 12 meses. Crianças que não foram vacinadas poderão receber o imunizante até os 10 anos de idade. Para os adolescentes de 11 a 14 anos, está disponibilizada a vacina meningocócica ACWY.

Um apostador de Rio Grande da Serra, na região metropolitana de São Paulo, acertou as seis dezenas do Concurso 2.598 da Mega-Sena. Ele receberá sozinha os R$ 66 milhões do prêmio máximo, que estava acumulado há seis rodadas.

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 07 – 14 – 24 – 53 – 58 – 60.

O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo.

A quina registrou 81 apostas vencedoras; cada uma vai receber R$ 72.766,96. Já a quadra teve 7.347 apostas ganhadoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.146,07.

O próximo sorteio será realizado na quarta-feira (7), com prêmio estimado em R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números, custa R$ 5.