Uma mulher de 25 anos, grávida de dois meses, foi atropelada por um carro e caiu do viaduto do Gasômetro, no Brás (região central de SP), de uma altura de dez metros, na manhã desta terça-feira, 16. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada ao Hospital das Clínicas.

A mulher, cujo nome não foi divulgado, caminhava sozinha pela calçada do viaduto do Gasômetro, por volta das 9h30, quando um Fiat Argo branco desgovernado a atingiu. O carro bateu na grade de proteção do viaduto, rompeu-a e só parou com a roda esquerda dianteira já no ar. A mulher foi lançada abaixo, numa queda de dez metros.

Os bombeiros foram chamados e a mulher foi encaminhada ao Hospital das Clínicas no helicóptero Águia, da Polícia Militar. Segundo informações preliminares dos bombeiros, ela fraturou uma perna e teve ferimentos na cabeça. O hospital informou que não tem autorização para prestar informações sobre o estado de saúde dela.

O motorista do Argo não teve seu nome divulgado. Segundo os bombeiros, ele sofreu ferimentos leves. Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre a causa do acidente.

Entre os estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF), 38% não dominam habilidades básicas de leitura. Por exemplo, apresentam dificuldades em recuperar e reproduzir parte da informação declarada no texto.

Os dados são do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) de 2021. Ele foi realizado em 65 países e regiões do mundo pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), responsável por avaliar habilidades de leitura dos estudantes matriculados no 4º ano de escolarização. Os técnicos entendem que nessa fase da trajetória escolar, o aluno, normalmente, já aprendeu a ler e essa leitura é um instrumento para novos aprendizados.

Enquanto no Brasil 38% dos estudantes não dominam a leitura, em outros 21 países esse percentual não passa de 5%. Dentre eles Irlanda (2%), Finlândia (4%), Inglaterra (3%), Singapura (3%) e Espanha (5%).

O relatório mostra ainda que cerca de 24% dos alunos brasileiros dominam apenas as habilidades básicas de leitura. Somente 13% dos avaliados no país podem ser considerados proficientes em compreensão da leitura no 4º ano de escolarização, pois alcançaram nível alto ou avançado desta habilidade.

O PIRLS 2021 avaliou mais de 400 mil estudantes em mais de 13 mil escolas, em 57 países e oito regiões classificadas como “padrões de referência”, como localidades do Canadá, Emirados Árabes (Abu Dhabi e Dubai) e Moscou, na Rússia.

A pontuação média alcançada pelos estudantes brasileiros (419 pontos) está no nível mais baixo da escala pedagógica de proficiência do PIRLS, com quatro níveis. De acordo com relatório do PIRLS 2021, o desempenho dos estudantes brasileiros na leitura “é significativamente inferior a outros 58 países, de total de 65 países e regiões de referência participantes”.

O Brasil teve desempenho semelhante ao dos estudantes do Kosovo (421) e Irã (413), e superior somente aos desempenhos da Jordânia (381), Egito (378), Marrocos (372) e África e do Sul (288). No outro extremo, no nível Avançado, com os melhores resultados, estão: Singapura (587 pontos); Irlanda (577 pontos) e Hong Kong (573).

A edição de 2021 contou com participação do Brasil pela primeira vez. Ao todo, 187 escolas brasileiras participaram das avaliações, com 248 turmas de 4º ano do ensino fundamental e 4.941 estudantes, distribuídos em 143 municípios de 24 estados.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins, destacou a importância do país integrar uma pesquisa educacional comparativa. “É um marco o Brasil participar do PIRLS, essa avaliação de leitura, porque é importante o Brasil se comparar com o mundo para a gente ver de fato se a aprendizagem, o ensino que a gente está fazendo aqui, está bem na perspectiva internacional”.

O PIRLS 2021 mostrou que o Brasil, além de se destacar negativamente pelo baixo desempenho na qualidade da leitura, também apresenta desigualdades no sistema educacional associadas às origens socioeconômicas dos estudantes, ao sexo e à cor.

No Brasil, o levantamento internacional de 2021 apontou que as meninas se sobressaem no desempenho em compreensão leitora com um resultado médio de 431 pontos, significativamente superior ao resultado médio dos meninos (408 pontos). Os estudantes autodeclarados brancos e amarelos apresentaram desempenho médio em compreensão leitora de 457 pontos, enquanto os estudantes pretos, pardos e indígenas têm uma estimativa pontual média de 399 pontos.

Em relação ao Brasil, o PIRLS declarou que a pandemia do COVID-19 impactou na aplicação dos testes no país, uma vez que a maioria das escolas operavam em regime remoto ou híbrido com o presencial, o que reduziu a participação das unidades de ensino e dos alunos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela logística da aplicação da avaliação internacional no Brasil, ressaltou o contexto dessa avaliação, ocorrida durante a pandemia.

Já o diretor do Iede, Ernesto Martins, discorda do ponto ressaltado pelo Inep. Ele argumenta que os resultados ruins são anteriores à pandemia. “É uma pena a gente não tem aderido ao PIRLS antes da pandemia. Seria bom a gente entender melhor qual foi o efeito da pandemia e o que é efeito de uma etapa que já não funcionava tão bem antes da pandemia. Acho difícil imaginar que o resultado ruim do Brasil se deve só à pandemia, porque o Brasil está muito atrás dos países desenvolvidos”.

O PIRLS recomendou intervenção do governo brasileiro “por meio de políticas públicas ainda na etapa educacional avaliada pelo PIRLS, mas também pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do 2º e 5º ano para evitar a repetição do baixo desempenho dos estudantes do primeiro ciclo do ensino fundamental ao longo de sua trajetória educacional.

O diretor do Iede elegeu prioridades ao governo brasileiro na gestão da educação para diminuir a distância para o desempenho de nações desenvolvidas. “Precisamos de um sistema de ensino que dê muito suporte aos estudantes, acompanhe de perto, entendendo o contexto das crianças. Além de criar o hábito de leitura desde cedo. Porque esse estudante pode não ter o hábito de ser leitor fora do ambiente escolar, até por questões de família”. Ele acrescentou ser necessário trabalhar em políticas estruturantes, como formação de professores, para garantir uma melhora.

Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou a ampliação de vagas de tempo integral em escolas do ensino fundamental. O governo federal planeja também o lançamento de um novo Pacto pela Alfabetização na Idade Certa e realiza uma pesquisa nacional com professores alfabetizadores para compreender quais são os conhecimentos e as habilidades que uma criança alfabetizada deve ter.

O diretor do Iede, Ernesto Martins, comparou a avaliação internacional do PIRLS às avaliações nacionais gerenciadas pelo Inep: o Saeb e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que de acordo com Ernesto, avaliam apenas alguns domínios da educação básica brasileira.

“Temos uma preocupação em relação ao Saeb ser pouco exigente. Se você comparar o Saeb com o PIRLS, por exemplo, não vê no Saeb textos tão longos como existem no PIRLS. Então, tem uma questão de complexidade diferente das avaliações”.

Para Martins, a solução passa por aumentar o nível de exigência das avaliações nacionais. “Acho que o Saeb e Ideb trouxeram uma grande contribuição para a gente fazer um monitoramento maior das aprendizagens. Ajudou as escolas a garantirem habilidades básicas que antes não estavam sendo garantidas, mas a gente precisa puxar a barra da avaliação [para cima]. Porque tem uma avaliação externa dizendo que o Brasil está muito mal, nos anos iniciais. E, ao mesmo tempo, há uma avaliação nacional que diz que os alunos vão muito bem. Tem um problema com a nossa régua”, conclui.

Em resposta, o Inep destacou o rigor técnico das avaliações aplicadas nacionais e internacionais sob responsabilidade do instituto vinculado ao Ministério da Educação (MEC). “[As avaliações] têm características próprias, mas todas são realizadas com o rigor técnico necessário para garantir a fidedignidade da medida. O que se deve observar é que, de fato, o Saeb e o PIRLS avaliam públicos diferentes com metodologias diferentes. Mas não se verifica contradição entre os resultados. As informações são complementares e ajudam a entender melhor o cenário educacional, a fim de planejar intervenções mais eficientes para sanar as lacunas de aprendizagem identificadas”.

O Inep detalhou que os resultados da última edição do Saeb, em 2021, mostram que no 2º ano do ensino fundamental, 33,6% dos estudantes ainda leem apenas palavras isoladas. E no 5º ano, 28,4% dos estudantes localizam informações explícitas em textos narrativos curtos, informativos e anúncios, e interpretam linguagem verbal e não verbal em tirinhas de ilustrações quadrinhos, mas, de fato, ainda não compreendem o sentido de palavras e expressões, por exemplo.

O PIRLS é realizado desde 2001 pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), que reúne instituições de pesquisa, órgãos governamentais e especialistas que se dedicam à realização de diferentes estudos e pesquisas educacionais comparativas.

A avaliação das habilidades de leitura pelo PIRLS está dividida em dois eixos. A experiência literária, com textos com função estética e lúdica. E a leitura de textos informativos que têm o objetivo de comunicar e esclarecer sobre um determinado tema. As provas aplicadas no fim de 2021 e início de 2022 foram nos formatos digital e em papel, conforme a localidade do mundo. No Brasil, o modelo adotado pelo Inep foi no papel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo de 100 anos previsto para informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a medida esclarece como a proteção de informações pessoais deve ser conciliada com o direito de acesso à informação.

O decreto atual determina que essas informações são de acesso restrito a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 100 anos a contar da data de sua produção. De acordo com a CGU, o novo decreto mantém esse entendimento, mas acrescenta que isso não implica a restrição ao inteiro teor do documento, caso ele seja objeto de pedido de acesso público.

“Assim, sempre que viável, o órgão ou entidade pública deverá realizar a ocultação, a anonimização ou a pseudonimização das informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, garantindo acesso ao restante do documento”, explicou a CGU.

A assinatura dos atos ocorreu durante evento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, em comemoração aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI). Para o presidente Lula, a transparência é fundamental para que o poder público “não adoeça”.

“A transparência não deixa que a máquina pública morra, pouco a pouco, nas decisões tomadas a portas fechadas ou nas ações que ninguém tem a decência de explicar. Ela não permite que dados e documentos que poderiam salvar vidas, que poderiam ajudar os cidadãos a exercerem seus direitos, fiquem trancados a sete chaves em alguma gaveta de órgão público. Por isso, comemorar os 11 anos da Lei de Acesso à Informação, a LAI, é celebrar a luz que dá a vida e previne as doenças do Estado, é reafirmar que toda a sociedade tem o direito de enxergar, às claras e com nitidez, o que as sombras do autoritarismo e da tecnocracia querem esconder”, disse Lula.

O segundo decreto assinado pelo presidente trata sobre o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção e o terceiro cria o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.

Durante seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro impôs sigilo de 100 anos sobre diversos documentos, como o seu próprio cartão de vacina e sobre a agenda de visitantes do Palácio do Planalto.

“Nosso povo e nossas instituições não admitem mais o obscurantismo e o sigilo”, disse hoje o presidente Lula. “Quase 35 anos após a promulgação da Constituição de 1988, ainda nos deparamos com as sombras do passado, com pessoas que acham que o Estado pertence a uma elite dissociada da sociedade, com autoridades que acham que não devem prestar contas a ninguém. Mas a verdade é que sem transparência não há democracia. E o acesso à informação, como um direito fundamental previsto em nossa Constituição, precisa estar cada vez mais presente na vida de cada cidadão e na cultura de cada agente público”, acrescentou.

Ao tomar posse, em 1º de janeiro, o presidente Lula determinou a revisão de atos do governo anterior que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público. A atualização da LAI também decorre dessa revisão e, nesta terça-feira, a Controladoria apresentou o balanço final dos trabalhos.

Foram examinados 252 casos emblemáticos de negativas de acesso à informação. Segundo a pasta, na maioria deles, os sigilos impostos foram revertidos e as informações, entregues aos solicitantes. Com a revisão, a pasta elaborou um parecer técnico e 12 enunciados (conjunto de diretrizes) para evitar que decisões equivocadas sobre sigilo voltem a ocorrer.

Alguns exemplos de assuntos que foram abertos após revisão da CGU são o crédito consignado do Auxílio Brasil durante o segundo turno das eleições presidenciais; a operação da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições; os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes entre 2003 e 2022; o cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro; o estoque de vacinas e medicamentos do Ministério da Saúde; a lista de visitantes nos palácios; e os processos administrativos disciplinares concluídos, como do ex-ministro da Saúde e general do Exército, Eduardo Pazuello.

Além de alterar os procedimentos de classificação de informações, o novo decreto de regulamentação da LAI visa fortalecer o papel da CGU de monitorar e supervisionar a lei no âmbito do Executivo. O texto prevê que a pasta possa definir procedimentos complementares necessários à sua implementação, com a edição de enunciados.

“Quando aprovados pelo ministro da CGU e publicados no Diário Oficial da União, os enunciados produzirão efeito vinculante sobre os órgãos e entidades do Poder Executivo federal”, explicou a pasta. O normativo prevê ainda que a Controladoria deverá propor providências ou aplicar advertência aos órgãos e entidades em caso de descumprimento da LAI.

Caberá ainda à CGU manter um sistema eletrônico específico para registro e atendimento aos pedidos de acesso à informação, disponível na internet e de uso obrigatório pelos órgãos e entidades. O sistema já existe, o FalaBR, e está incorporado à rotina dos órgãos e entidades do governo.

“A obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico não exclui a possibilidade de que os órgãos e entidades façam uso de sistemas próprios para a organização dos fluxos internos de tratamento dos pedidos de acesso à informação. Importante esclarecer também que a existência de um sistema eletrônico não compromete o exercício do direito de acesso à informação, uma vez que segue a obrigatoriedade de atendimento presencial aos cidadãos, por meio dos Serviços de Informação ao Cidadão”, explicou a CGU.

Outro ponto tratado pelo novo decreto diz respeito à proteção da identidade do solicitante de informação. A norma prevê que o demandante opte, caso seja de sua vontade, pela preservação de sua identidade aos órgãos ou entidades demandados. Segundo a CGU, a proteção ao solicitante já está implementada no sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão desde 2018, e decorreu de compromisso firmado pela CGU no 3º Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil. O novo texto, neste caso, também reforça e formaliza uma prática já existente.

O presidente Lula também assinou o decreto que institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção, em substituição ao atual colegiado. O novo grupo passa a contar a participação de entidades da sociedade civil na formulação de políticas públicas e de diretrizes sobre os temas de competência da CGU.

O novo órgão será presidido pelo ministro da CGU e composto por 11 representantes de ministérios e por até 30 membros de organizações e entidades da sociedade civil, coletivos, movimentos sociais, cidadãos brasileiros com maioridade civil, comprovada idoneidade e reconhecida atuação nos temas afetos ao colegiado. Os conselheiros terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos.

Segundo a pasta, o conselho avança também ao possibilitar a discussão de pautas de atuação mais amplas e aderentes à nova estrutura da CGU, como combate à corrupção; controle social para acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos; governo aberto, transparência e acesso à informação pública; integridade privada; integridade pública; e monitoramento e avaliação de políticas públicas e serviços públicos.

O último decreto institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal. O objetivo é consolidar princípios e diretrizes fundamentais sobre transparência pública que devem ser observados em todas as ações do governo federal, seja pela administração direta seja pela administração indireta, inclusive estatais.

A política de transparência define objetivos a serem alcançados, possibilita melhor mensuração de resultados e fomenta a disseminação da transparência pública para melhoria da gestão e dos serviços públicos em todo o território nacional. Além disso, busca o acesso à informação de forma igualitária e rápida à sociedade e incentiva a participação social.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Brasil ficou à frente de apenas quatro países em uma avaliação internacional de alfabetização aplicada em 2021 a estudantes de 65 países e regiões. Os dados do Pirls (sigla em inglês para Progress in International Reading Literacy Study) foram divulgados nesta terça-feira (16).

Foi a primeira vez que o país participou da avaliação, realizada pela IEA (International Association for the Evaluation of Educational Achievement), uma cooperativa de instituições de pesquisa, órgãos governamentais e especialistas dedicada à realização de estudos e pesquisas educacionais.

A inclusão do Brasil no Pirls foi uma iniciativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No Pirls, os alunos brasileiros obtiveram uma média de 419 pontos. Esse desempenho fica acima apenas de Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul, este último com uma média de 288 pontos. É similar, por outro lado, ao resultado de Kosovo e Irã. Já países como Azerbaijão e Uzbequistão conseguiram resultados melhores que os do Brasil. Nenhum outro país da América Latina participou da avaliação.

Os melhores desempenhos foram aferidos em Singapura (587), Irlanda (577) e Hong Kong (573).

No Brasil, uma amostra de 4.941 estudantes do 4º do ano do ensino fundamental fizeram a prova. Ao ser realizada em 2021, reflete impactos da pandemia de Covid-19 e do consequente fechamento de escolas.

Dados da avaliação federal, o Saeb, do mesmo ano, haviam mostrado prejuízos do período nos resultados de aprendizagem dos estudantes de todas as etapas da educação básica, sobretudo entre os mais novos.

A pontuação média alcançada pelos alunos brasileiros localiza o país no nível baixo da escala de proficiência do Pirls. Quase 4 em cada 10 estudantes brasileiros não dominavam as habilidades mais básicas de leitura –não sabiam, por exemplo, recuperar e reproduzir um pedaço de informação explicitamente declarada no texto.

Em 21 países ou regiões, o percentual de estudantes sem qualquer domínio de compreensão leitora não passa de 5%. A exemplo de Irlanda (2%), Finlândia (4%), Inglaterra (3%), Singapura (3%) e Espanha (5%), de acordo com os resultados.

Os dados mostram que apenas 13% dos estudantes brasileiros podiam ser considerados proficientes em compreensão leitora, o que os colocaria em nível alto ou avançado de proficiência. Na Espanha e em Portugal, por exemplo, esse percentual atinge a marca de 36% e 35%, respectivamente.

O Pirls reforça o cenário de desigualdade no sistema educacional brasileiro. A diferença no desempenho médio entre os estudantes com alto nível socioeconômico e baixo nível socioeconômico no país foi de 156 pontos.

No nível internacional, essa diferença é de 86 pontos entre os dois grupos, ressalta o sumário executivo do estudo produzido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Também há desigualdades no âmbito racial. Os estudantes autodeclarados brancos e amarelos possuem um desempenho médio em compreensão leitora de 457 pontos, enquanto os estudantes pretos, pardos e indígenas têm 399 pontos, em média.

Já o desempenho das meninas se sobressai na comparação com os meninos. Elas conseguem um resultado médio de 431 pontos, “significativamente superior ao resultado médio dos meninos”, de 408 pontos.

A amostra de estudantes brasileiros participantes foi colhida em 187 escolas públicas e privadas do 4º ano (trata-se, predominantemente, de alunos de 9 anos de idade).

O 4º ano de escolarização foi escolhido pela IEA por corresponder a uma fase em que os estudantes geralmente já consolidaram seu aprendizado em leitura e, assim, transitam do “aprender a ler” para o “ler para aprender”. No Brasil, a Base Nacional Comum Curricular estipula o 2º ano como meta para a alfabetização, já o PNE (Plano Nacional de Educação) colocou o 3º ano como base de corte.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete apresentar em breve um novo pacto pela alfabetização na idade certa. A ação é considerada uma das prioridades da gestão na área da educação.