BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A recente escalada da violência na Terra Indígena Yanomami fez setores do governo federal se mobilizarem para cobrar do Ministério da Defesa mais apoio nas operações de desintrusão, ou seja, retirada de pessoas não originárias do território.

No final de semana, garimpeiros mataram um indígena a tiros e entraram em confronto com equipes de fiscalização -da PRF (Polícia Federal Rodoviária) e do Ibama (órgão ambiental), resultando em quatro mortes. Outros oito corpos foram encontrados em uma região de garimpo, como revelou a Folha de S.Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizou ministros para reagir à situação. Foram feitas reuniões com a presença de nomes como Marina Silva (Meio Ambiente), José Múcio (Defesa), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Rui Costa (Casa Civil) e Flávio Dino (Justiça).

Nesta quarta-feira (3), uma nova rodada de conversas acontecerá na Casa Civil. Nela, o Ministério dos Povos Indígenas deve apresentar proposta de uma minuta de decreto para permitir que a FAB (Força Aérea Brasileira) abata aeronaves ilegais que estejam voando sobre a Terra Indígena Yanomami.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o espaço aéreo se tornou a principal rota de suprimento do garimpo e do crime organizado no território.

No último sábado (29), um indígena foi morto e dois foram baleados por garimpeiros na região de Uxiú.

No domingo (30), em outro ponto do território, equipes da PRF e do Ibama foram recebidas a tiros quando chegavam em um garimpo para uma ação de repressão ao crime organizado. Quatro garimpeiros foram mortos pelos agentes de segurança e foi encontrada grande quantidade de armamento no local.

Na segunda (1º), mais oito corpos foram encontrados na região do Uxiú, desta vez de não indígenas, e a Polícia Federal enviou grupos de elite para o local.

A sequência marca o ponto mais agudo da operação de desintrusão do garimpo no território yanomami, que começou em janeiro, com o decreto de emergência sanitária após visita de Lula ao local registrar a grave situação de saúde da comunidade, que sofria com malária e desnutrição agudas.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Defesa e com a Força Aérea para saber se haveria novas medidas tomadas na região após os fatos recentes, mas não obteve resposta.

LIGAÇÃO DO GARIMPO COM TRÁFICO AUMENTA PERIGO

Na avaliação de envolvidos nas operações, sob reserva, o combate ao crime na região está em seu momento de maior perigo. Isso porque a maior parte dos garimpos que ainda sobrevivem na região são justamente os mais ligados ao tráfico, sobretudo ao PCC (Primeiro Comando da Capital), facção que tem por ali forte influência.

O entendimento é que uma ação mais efetiva dos militares é necessária para garantir a segurança não só dos povos indígenas que vivem na região -e que podem sofrer ataques de garimpeiros-, mas dos próprios agentes de segurança.

A reportagem conversou com pessoas que atuam em campo nas operações e também na gestão, sob condição de anonimato. Um dos principais problemas relatados quase com unanimidade é a falta de controle do espaço aéreo, que segue como rota de suprimento para os garimpos mesmo após a proibição completa de circulação de aeronaves sobre o território.

Indício disso seria o volume do arsenal encontrado no garimpo onde houve o confronto que terminou com quatro mortes, no último domingo. Foram 11 armas apreendidas, incluindo espingardas calibre 12 mm, um fuzil 762 e pistolas de uso restrito. Um dos que morreram era foragido da Justiça.

Para tentar aumentar o poder de ação dos militares será proposto um decreto para que a Força Aérea tenha autorização para abater aeronaves ilegais.

Atualmente, a FAB faz apenas o controle do espaço aéreo na região, mas não pode realizar abordagens no ar -precisa comunicar a Polícia Federal, que é autorizada a fazer uma autuação no solo.

A logística, dizem ainda pessoas envolvidas na operação, não tem sido efetiva.

Além disso, há receio, inclusive por parte de associações indígenas, de que os ataques sejam mais frequentes.

“Isso significa que pode ocorrer a qualquer momento mais uma tragédia naquela região”, afirmou um grupo de entidades da região, na última segunda.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A divulgação dos primeiros resultados do Censo Demográfico 2022 ainda não tem uma data confirmada. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) iniciou a contagem da população em agosto do ano passado, mas o levantamento vem sendo marcado por atrasos.

Em uma nota publicada no dia 31 de março e atualizada posteriormente em seu site, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que o IBGE anunciaria os dados preliminares do Censo em 5 de maio. Ou seja, na próxima sexta-feira.

A questão é que, por ora, o calendário do instituto não prevê a divulgação de pesquisas nesta semana.

Consultada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Planejamento indicou que caberia ao próprio IBGE confirmar a data de publicação do Censo.

Segundo a pasta, a previsão do dia 5 de maio havia sido divulgada com base em informações obtidas junto ao instituto.

A assessoria do IBGE, entretanto, não se manifestou sobre a data de divulgação ao ser questionada pela reportagem.

O órgão de pesquisas está sob o guarda-chuva do Planejamento no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois de integrar a estrutura do Ministério da Economia na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

A contagem do Censo começou no dia 1º de agosto de 2022. Inicialmente, o IBGE planejava encerrar essa etapa em três meses, até outubro.

O instituto, porém, enfrentou uma série de dificuldades para realizar os trabalhos. Na fase inicial da coleta, recenseadores reclamaram de atrasos em pagamentos e de valores recebidos abaixo do esperado. Isso gerou ameaças de greve e desistências de parte da categoria.

Não bastassem os problemas com os pagamentos, o IBGE também encontrou recusas de parte da população em responder aos questionários e até fake news em meio à corrida eleitoral do ano passado.

Em 1º de março, o instituto anunciou o fim da coleta do Censo, após sete meses de trabalho. Desde então, o levantamento passa pela etapa de apuração, que representa uma espécie de pente-fino sobre os dados.

Além de checar a consistência das informações já apuradas, essa fase também prevê retornos pontuais de recenseadores a endereços onde a coleta não teve respostas.

Nesse sentido, o IBGE já realizou ações para ampliar a cobertura em locais como condomínios de alta renda e favelas.

O Censo costuma ser realizado a cada dez anos. A versão anterior foi realizada em 2010. A edição atual estava prevista para 2020, mas foi adiada pelas restrições da pandemia de Covid-19.

Em 2021, houve novo adiamento, mas dessa vez em razão do corte de verbas para o IBGE no governo Bolsonaro. Assim, a pesquisa ficou para 2022.

Especialistas já alertaram para o longo período de coleta do Censo, o que distanciou o término do trabalho da data de referência da pesquisa.

O IBGE, contudo, indicou que o uso de ferramentas tecnológicas ajudaria a mitigar os riscos de eventuais inconsistências.

Prefeituras, especialmente em municípios de menor porte, também já sinalizaram preocupação com os resultados do Censo.

O motivo é o risco de queda na população a partir dos dados da pesquisa. Isso poderia gerar perda de recursos via FPM (Fundo de Participação dos Municípios), já que a contagem da população baliza os repasses para as prefeituras.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de busca e apreensão nesta quarta (3) em uma operação para investigar supostas tentativas de inserção de dados sobre sua situação vacinal contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Ex-assessores de Bolsonaro foram presos, e ele foi intimado a depor, mas o advogado do ex-presidente já afirmou que ele não vai cumprir a intimação até acessar o processo.

O registro de dados de vacinação segue um protocolo bem determinado. Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, do ministério, foi criado módulo específico para os imunizantes contra a doença no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), programa já utilizado para outras vacinas.

Os dados do vacinado, coletados na sala de vacinação, devem ser inseridos nesse sistema. Outro programa também pode ser adotado desde que tenha integração com a RNDS (Rede Nacional de Dados de Saúde), sistema do ministério desenvolvido para centralizar informações de saúde a nível nacional.

QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE O SISTEMA APONTA?

Basicamente, é necessário informar os seguintes dados para o cadastro de uma dose aplicada contra a Covid-19:

– Qual o estabelecimento de saúde
– CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNS (Cartão Nacional de Saúde) do vacinado
– Data de nascimento
– Nome da mãe
– Sexo
– Qual o grupo prioritário ao qual pertence
– Data da aplicação
– Nome da vacina, fabricante, tipo de dose, lote e validade do fármaco

QUAL É A UTILIDADE DO REGISTRO?

A compilação dessas informações é útil de diferentes formas. Por exemplo, um cidadão consegue acessar facilmente o comprovante de vacinação pelo ConecteSUS graças à integração dos sistemas. Para os profissionais de saúde, também é importante: eles acessam quantas doses a pessoa já tomou e então concluem qual a nova vacina adequada, evitando desperdício.

COMO E QUANDO OS DADOS SÃO COLOCADOS NO SISTEMA?

Apesar de os dados serem padronizados, a forma de coleta e registro pode variar. Por exemplo, o registro é mais simples nas salas de vacinação que tenham conexão à internet. No entanto, mesmo nesses lugares, o rito de adicionar as informações varia.

“Teve sala de vacina que eu fui vacinar em Brasília que eles tinham um tablet e já lançavam na hora. Teve lugar que eles me levaram numa sala, olharam, marcaram [a nova dose que seria aplicada] e me mandaram para outro lugar para tomar a vacina. E teve dose de reforço que eu fui e era só o papel. Então, mesmo em Brasília, teve três situações diferentes”, conta Carla Domingues, ex-coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização).

Os sistemas, no entanto, precisam ter um ponto em comum: a integração com a RNDS para centralizar as informações a nível nacional. “Ou você usa o sistema próprio do ministério ou você tem seu sistema próprio e tem que jogar o seu dado [para o banco de nível nacional]”, explica Domingues.

Para os locais sem conectividade, as informações são colhidas em papel e, posteriormente, adicionadas no sistema digital. Novamente, o modo como isso ocorre pode ser diferente entre os municípios, mas a obrigação continua a mesma: inserção das informações no sistema digital do Ministério da Saúde.

COMO FRAUDES E ERROS SÃO POSSÍVEIS?

Uma fraude no registro de vacinação, como a investigada pela Polícia Federal no caso do ex-presidente Bolsonaro, pode ser feita por um número bem pequeno de pessoas. “Só pode falsificar se foi alguém interno do Ministério da Saúde ou de uma unidade de saúde, porque ninguém tem acesso ao sistema”, afirma Domingues.

Um comunicado da pasta à imprensa também indica que não houve acesso de pessoa externa ao registros de vacinações. “Todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do SUS são rastreáveis e feitas mediante cadastro. Não há relato de invasão externa (sem cadastro) ao sistema do Ministério da Saúde que mantém rotina para a sua segurança e regularmente passa por auditoria”, informou.

Além de uma fraude, defeitos na formalização de uma dose podem ocorrer por problemas técnicos. Por exemplo, um município usa um sistema próprio que, integrado ao Ministério da Saúde, deveria transmitir os dados de vacinados, mas uma falha pode acontecer nesse percurso. “Às vezes o município digita tudo bonitinho, mas o sistema tem problema e ele não transfere os dados”, resume a ex-coordenadora do PNI.

Outro problema que pode afetar os registros das vacinas é falha humana ou atraso relacionado ao registro manual, quando o documento em papel é preenchido para depois ser adicionado no modelo digital por algum profissional. É nesse ponto que algo pode falhar.

“Cansei de chegar à sala de digitação, e o município tem pilhas e pilhas para digitar. Ele vacinou todo mundo, só que não colocou os dados no sistema”, conclui Rodrigues.

As seis dezenas do concurso 2.588 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), desta quarta-feira (3), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelos canais da Caixa no Youtube e no Facebook.

De acordo com a Caixa, o prêmio principal aplicado na poupança receberá R$ 18,2 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa agora R$ 5.

O Ministério da Educação (MEC) está em negociação com a Casa Civil para obter recursos para um programa de incentivo ao tempo integral nas escolas públicas em toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). A intenção é de que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oferte R$ 2 bilhões este ano e outros R$ 2 bilhões em 2024 para a ampliação das crianças atendidas nas redes estaduais e municipais. Segundo a apresentação do MEC, a que o Estadão teve acesso, a pasta pretende aumentar em 3,2 milhões o número de matrículas nesse modelo.

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Atualmente, menos de 20% dos estudantes do País (cerca de 6 milhões) estudam em tempo integral, com prevalência no ensino médio. Pesquisas mostram que o modelo reduz o abandono escolar e a repetência, ao mesmo tempo que aumenta a empregabilidade e a conexão do professor e do aluno com a escola. Há resultados que indicam até redução de homicídios entre homens jovens.

A meta do ministro da Educação, Camilo Santana, era de anunciar o programa nos primeiros 100 dias de governo Lula, que se completaram em 10 de abril. Na semana passada, a pasta começou a apresentar o programa “Educação o tempo todo” a secretários estaduais e municipais, mas ainda aguarda aval da Casa Civil para recursos. O documento do MEC diz que “todas as etapas” e “todas as redes de ensino” poderão receber ajuda financeira para abrir vagas em tempo integral.

Nesta terça, 2, Camilo esteve no Senado e mencionou a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que diz que o Brasil precisaria ter, no mínimo, 50% das escolas em tempo integral e, pelo menos, 25% dos alunos nesse modelo. “Essa é outra realidade que vamos enfrentar”, afirmou.

Segundo o modelo que será anunciado, os Estados e municípios precisam indicar a quantidade de vagas que pretendem criar e o governo federal ajudará a custear a ampliação. No início da implementação, o valor por aluno de tempo integral é de 60% a 100% mais alto que o da escola regular, indicam estudos. Mas depois, afirmam especialistas, há ganhos de eficiência nas redes, com melhor alocação de professores, redução de evasão e de repetência, entre outros, o que reduz o impacto no orçamento.

Mesmo assim, a preocupação de secretários ouvidos pelo Estadão é saber por quanto tempo o MEC poderá ajudar financeiramente as redes a manter os alunos em tempo integral. Nos 13 anos de gestões anteriores do PT, houve o programa Mais Educação, de ensino integral, mas que perdeu recursos na segunda gestão de Dilma Rousseff (PT). Em 2017, durante o governo de Michel Temer, um projeto de fomento ao modelo passou a garantir recursos federais para escolas em tempo integral por dez anos. Durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), no entanto, não houve incentivo para abertura de novas vagas e só foram repassadas verbas para as que já existiam.

Infraestrutura

A apresentação feita aos secretários fala ainda em melhoria da infraestrutura escolar, da formação de professores e da reorientação de currículos para a escola em tempo integral. Afirma que é preciso “criar e sustentar projetos comunitários” e “financiar projetos inovadores nas escolas”. Especialistas sustentam que só aumentar o tempo na escola, sem um projeto inovador de educação integral, não é suficiente para a melhoria da qualidade do ensino.

Segundo o Estadão apurou, um dos objetivos do MEC é apoiar Estados e municípios que estão mais distantes da meta de 25% de matrículas no integral, como os da Região Norte. Atualmente mais de 80% dos cerca dos 40 milhões de alunos do País estão em escolas com cerca de 4 horas de duração. Em países desenvolvidos, os estudantes chegam a ficar até 10 horas na escola, incluindo atividades extracurriculares.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um acidente envolvendo um ônibus e um VLT deixou 11 pessoas feridas no início da manhã desta quarta-feira, 3, no centro do Rio. O acidente aconteceu na esquina da Rua Marechal Floriano com a Avenida Passos, quando a composição do veículo leve sobre trilhos atingiu em cheio a lateral do ônibus.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o quartel central foi acionado às 6h27. Onze feridos, aparentemente sem maior gravidade, foram atendidos no local por agentes da corporação e do Samu.

Em nota, a concessionária VLT Carioca informou que as circunstâncias do acidente estão sendo investigadas. Devido à colisão, a Linha 3 (Central x Santos Dumont) está com as atividades suspensas. As vias do entorno também apresentam congestionamento.

O VLT passou a operar no centro do Rio em 2016. O modal foi implantado na esteira das obras de mobilidade urbana realizadas para os Jogos Olímpicos do Rio, realizados naquele ano. A intenção era diminuir a circulação de ônibus e carros pela região central da capital.

O governo brasileiro oficializou a retomada da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão. O Decreto 11.515 foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) e revoga decisão anterior do governo Jair Bolsonaro. A nova regra entra em vigor em 1º de outubro de 2023.

O Decreto 9.731, de 16 de março de 2019 dispensava, de forma unilateral, o visto para turistas desses quatro países, para estadia de até 90 dias, prorrogável por igual período.

No início de março, conforme o Estadão/Broadcast noticiou, o Itamaraty encaminhou às embaixadas a informação de que iria retomar o princípio da reciprocidade diplomática. Ou seja, assim como esses países exigem vistos de cidadãos brasileiros no processo de entrada, os turistas dessas nações também terão de apresentar a documentação para visitarem o Brasil.