A juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Inês (interior do Maranhão, a 250 quilômetros da capital, São Luís), Fernanda Franklin da Costa Ramos, foi à Justiça garantir a realização da banca do mestrado que cursa junto à Universidade Federal do Maranhão. A instituição pediu que a data fosse prorrogada por causa da quantidade de páginas do trabalho, 88, e porque a dissertação ‘estava ruim’.

Durante os dois anos do mestrado, Fernanda recebeu seus subsídios normalmente, somando mais de R$ 700 mil. Esse é um direito da magistrada.

Em março de 2021, a juíza entrou em licença remunerada no Tribunal Regional do Trabalho da 16.ª Região, onde é lotada, para que pudesse cursar a pós-graduação. De abril de 2021 a março de 2023, as remunerações da juíza somam R$ 722.304,98.

O caso foi parar na Justiça no dia 15 de março, quando Fernanda impetrou mandado de segurança pedindo à Justiça Federal do Maranhão que obrigasse a Universidade a realizar a sua banca no prazo máximo de 30 dias. A magistrada fez o exame de qualificação no dia 26 de janeiro e pretendia defender seu trabalho em 2 de março.

O programa de mestrado, contudo, decidiu postergar a banca, para que Fernanda aprimorasse a dissertação.

Ela afirma, no mandado de segurança, que a instituição exigiu que apresentasse no mínimo 100 páginas de texto, o que não consta no regimento do programa.

A magistrada sustenta, por meio de seus advogados, ‘que a criação de um sistema de avaliação de trabalho diferente do aplicado a todos os discentes da mesma turma da mestranda é um ato de assédio moral e arbitrário’.

Em nota enviada ao Estadão, Fernanda afirma ser vítima de uma ‘perseguição’, devido à ‘imposição de critérios inexistentes’.

O juiz José Walterson de Lima, da 13ª Vara Federal Cível, responsável pelo mandado de segurança, concedeu uma liminar a favor de Fernanda, obrigando a Universidade a realizar a banca da juíza no prazo máximo de 30 dias.

“A esse respeito, entendo que, obtida a aprovação em exame de qualificação, e marcada a data da defesa pública, com definição de banca avaliadora, a presunção que daí decorre é a de que a dissertação foi produzida em consonância com as normas do Programa”, afirmou o magistrado.

A Universidade recorreu da decisão. O caso foi distribuído para a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que ainda não deliberou sobre a concessão de efeito suspensivo.

No último dia 3, a instituição prestou informações no processo da 13ª Vara Federal Cível sobre o caso de Fernanda.

De acordo com a manifestação, assinada por Paulo Roberto Barbosa Ramos, coordenador do mestrado, e José Eugenio Serra Munir, procurador da Universidade, um prazo de mais três meses foi concedido para que Fernanda adequasse o texto às exigências acadêmicas.

“Sem meias palavras, o trabalho apresentado por Fernanda Franklin da Costa Ramos estava ruim e necessitava de tempo suficiente para que a pesquisadora implementasse as melhorias. Esta é toda a verdade dos fatos!”, diz a manifestação.

A instituição também refutou a acusação de que estaria perseguindo a magistrada com a imposição de novos critérios. “Não é razoável crer que deliberadamente os cinco professores do Colegiado do PPGDIR (Programa de Pós-graduação em Direito), sendo todos doutores em direito, a maioria pós-doutores, sendo um professor titular em direito constitucional e dois professores metodólogos, todos com mais de década de magistério, dos quais três são promotores de Justiça e um juiz federal, pudessem articular suposta perseguição em face de mestranda.”

O próximo passo do caso será o julgamento do mérito do mandado de segurança. Até esta terça, 11, ainda não havia sentença.

COM A PALAVRA, A JUÍZA DO TRABALHO FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS

Questionada sobre o caso, a juíza do Trabalho Fernanda Franklin da Costa Ramos enviou uma nota, por meio de seus advogados. Ela afirma ser vítima de uma ‘perseguição’ pela Universidade.

COM A PALAVRA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

A reportagem entrou em contato com a Universidade Federal do Maranhão. Até a publicação deste texto, não houve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

O Ministério da Saúde alertou hoje (11) para a importância de imunizar os mais de 80 milhões de pessoas que fazem parte do grupo prioritário da vacinação contra a gripe. Em 2022, 68% do público-alvo receberam a dose. Para este ano, a meta é imunizar 90% do grupo prioritário, que inclui idosos; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e puérperas; indígenas; trabalhadores da saúde; professores da rede pública e privada; e pessoas com comorbidades. 

Também devem receber a dose trivalente, que protege contra as principais cepas do vírus, pessoas com deficiência permanente; forças de segurança e salvamento; integrantes das Forças Armadas; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e população privada de liberdade. 

O aumento de casos de gripe ou influenza registrados nos últimos anos, de acordo com a pasta, reforça a importância da vacinação na tentativa de evitar casos graves e mortes, sobretudo em quem apresenta maior risco. Em 2021, 7,2 mil casos e 901 mortes foram registrados no país enquanto, em 2022, os números saltaram para 12.169 e 1.612, respectivamente. Este ano, 1,3 mil casos de influenza já foram confirmados, além de 87 óbitos. 

Com o conceito Vacina é vida. Vacina é para todos, a campanha publicitária elaborada pela pasta começa a ser veiculada nacionalmente nesta terça-feira (11) em TV aberta, TV fechada e redes sociais, além de lugares de grande circulação de pessoas, rádio e internet. Serão distribuídas, ao todo, 80 milhões de doses da vacina influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan, de forma escalonada, de acordo com o avanço da campanha.  

A formulação da vacina é anualmente atualizada para que a dose seja efetiva na proteção contra as cepas do vírus que circularam no ano anterior. O ministério reforçou que o imunizante contra a influenza pode ser aplicado junto a qualquer vacina do Programa Nacional de Imunizações, inclusive as da covid-19. Este ano, a recomendação para estados e municípios é que a vacinação contra a gripe seja feita em uma só etapa, abrangendo todos os grupos prioritários. 

Todas as crianças que receberam pelo menos uma dose da vacina contra a gripe em anos anteriores devem receber apenas uma dose em 2023. Para a população indígena e pessoas com comorbidades, a vacina está indicada para crianças de 6 meses a menores de 9 anos. Deve ser considerado o esquema de duas doses para todas as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, devendo-se agendar a segunda dose para 30 dias após a primeira. 

(FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) revogou, nesta segunda (10), a decisão que que suspendia fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos em estoque fabricados pela Fugini. A companhia pode vender produtos fabricados a partir de 27 de março, mas há ressalvas.

A agência manteve a suspensão de fabricação dos produtos que contenham os principais alimentos que causam alergias alimentares ou seus derivados. Polpas de tomate utilizadas como matéria-prima, fabricadas ou adquiridas até o dia 27 de março estão proibidas de serem vendidas.

A Anvisa tinha suspendido a venda de produtos pela companhia na data, após verificar “falhas graves” de higiene na fabricação dos produtos durante inspeção sanitária na fábrica da empresa em Monte Alto, São Paulo, a 350 quilômetros da capital.

A fábrica da Fugini passou por nova inspeção sanitária entre os dias 3 e 5 de abril, conduzida pelo CVS-SP (Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo) e pela Vigilância Sanitária Municipal de Monte Alto.

Os órgãos avaliaram as reformas no estabelecimento e as adequações nos procedimentos de acordo com as determinações da vigilância sanitária e o consideraram apto a retomar fabricação.

No entanto, a produção que contém ingredientes alergênicos ainda precisa ser adequada para impedir a contaminação. É necessária avaliação complementar da documentação de controle de qualidade dos produtos em estoque para obter mais informações sobre sua segurança e qualidade.

RELEMBRE O CASO DA FUGINI

No dia 27 de março, a Anvisa determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os produtos que estavam no estoque da Fugini.

Segundo a agência reguladora, os problemas estavam relacionados a higiene, controle de qualidade e segurança de matérias-primas e produto final, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros.

Sobre o caso, a Fugini disse que a vistoria gerou uma ordem para alteração de alguns processos e procedimentos internos e que as modificações pedidas pela Anvisa já teriam sido realizadas.

No dia 30 de março, a empresa anunciou um recall dos lotes de maionese após uma vistoria da Anvisa constatar a presença de urucum vencido na fabricação de maionese.

A ação abrange todos os lotes de maionese fabricados entre 1º de janeiro e 21 de março de 2023, e nos lotes com numeração iniciada por 354, fabricados entre 20 e 31 de dezembro de 2022. A validade dos lotes vai de dezembro de 2023 a março de 2024.

Em comunicado, a companhia afirmou que houve um “erro operacional” e foi adicionado urucum vencido. O ingrediente representa 0,003% da formulação e não representa perigo à saúde, segundo a Fugini.

Hellen Campos, de 21 anos e residente no Pará, deixou de lado as limusines, fuscas ou charretes no dia do seu casamento. Em vez disso, decidiu chegar ao altar de uma forma mais original: em uma retroescavadeira.

Conforme relatado pelo portal G1, o casamento ocorreu no domingo, 9 de abril, e a jovem quis prestar uma homenagem ao pai, que sempre trabalhou com esse tipo de veículo.

“Meu noivo ficou desesperado querendo sair da igreja para me ver chegar e não o deixaram sair. Todos os convidados saíram correndo para ver o que estava acontecendo lá fora”, contou Hellen ao G1.

“Quis fazer diferente, porque ninguém pensa dessa forma. As pessoas só querem luxo e eu não penso assim. Além de poder homenagear o meu pai que me ensinou tudo o que eu sei, inclusive trabalhamos juntos, prestando serviço com retroescavadeiras”, acrescentou.

Em um vídeo disponível na galeria acima, é possível ver todo o percurso da noiva, desde quando entra na pá do veículo – forrada com um plástico preto para não sujar o vestido – até a chegada à igreja.

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(FOLHAPRESS) – O CFM (Conselho Federal de Medicina) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) com fins estéticos, para ganho de massa muscular e/ou melhora do desempenho esportivo. A resolução consta do Diário Oficial da União desta terça (11).

A justificativa é a inexistência de comprovação científica dos benefícios e da segurança dessas terapias. Segundo o CFM, não há estudos clínicos de boa qualidade que demonstrem a magnitude dos riscos associados a esses hormônios em níveis acima dos fisiológicos, tanto em homens quanto em mulheres.

A resolução também veta a realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular o uso ou fazer apologia de possíveis benefícios dessas terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora na performance esportiva.

A reportagem encontrou na internet vários anúncios com oferta de cursos e eventos online e presenciais destinados ao treinamento de médicos para a prescrição de hormônios esteroides anabolizantes. Os preços médios são de R$ 3.600.

Os esteroides anabolizantes são medicamentos originalmente prescritos a pacientes que não produzem hormônios adequadamente e precisam da reposição. Mas nos últimos anos têm sido usados, cada vez mais, por frequentadores de academias de musculação e luta ou com finalidade estética para ganho de massa muscular e perda de gordura em um período que o corpo sozinho não conseguiria.

A decisão do CFM ocorre após um pedido conjunto de sociedades médicas para que o tema fosse regulamentado. Assinam o documento as sociedades de endocrinologia e metabologia, de cardiologia, de urologia, de medicina do esporte, de dermatologia, de geriatria e gerontologia, além das federações de ginecologia e obstetrícia e de gastroenterologia.

Segundo o presidente do CFM, José Hiran Gallo, diante de um aumento exponencial da prescrição irregular desses produtos, o conselho ouviu vários especialistas no assunto, que foram unânimes em afirmar que os benefícios da sua utilização para esses fins estéticos e esportivos não superam os riscos. “Não existe dose mínima segura, como alguns usuários alegam. Por isso, estamos proibindo essa prática.”

Ele cita inúmeros efeitos adversos, como problemas cardiovasculares, incluindo hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial e infarto agudo do miocárdio, doenças hepáticas como hepatite medicamentosa e insuficiência hepática aguda, além de depressão, disfunção erétil, diminuição da libido, infertilidade, aumento da agressividade e dependência.

De acordo com um estudo do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo, aqueles que ingerem anabolizantes apresentam maior risco de formação de placas nas coronárias, que impedem o fluxo sanguíneo e o suprimento de oxigênio. Essas complicações levam à aterosclerose, que pode causar problemas como AVC e ataque cardíaco.

Segundo a pesquisa, 25% dos jovens, com média de 29 anos, que utilizam esse produto, apresentam essas placas em até três coronárias. Outro fator de risco é que o colesterol bom, ou HDL, além de estar presente em menor quantidade no organismo, também tem sua funcionalidade prejudicada.

Gallo, do CFM, reforça que nada muda em relação às indicações dos hormônios anabolizantes já previstas na literatura médica, por exemplo, no tratamento de doenças como hipogonadismo, puberdade tardia, micropênis neonatal e caquexia. Podem também ser indicados na terapia hormonal cruzada em transgêneros e, a curto prazo, em mulheres com diagnóstico de desejo sexual hipoativo.

A proibição de cursos sobre a prescrição dos anabolizantes para fins estéticos e esportivo também foi um pedido das entidades médicas que, segundo elas, visam jovens médicos recém-formados. “Seduzidos por promessas de altos rendimentos, diferenciação e colocação rápida no mercado de trabalho, acabam por seguir esses caminhos, que se apresentam como fáceis atalhos”, diz o texto das sociedades médicas.

Para as entidades, o abuso é propiciado por uma percepção de impunidade, devido à presença constante de porta-vozes desses eventos em diferentes mídias sociais.

“Nos últimos anos, tem sido criada uma narrativa de normalidade e isso nos preocupa muito porque coloca em perigo especialmente uma população mais jovem, que não tem como avaliar os riscos aos quais está sendo submetida”, afirma Paulo Augusto Carvalho Miranda, presidente da SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia).

Segundo ele, as doses usadas com objetivo estético ou de melhorar o desempenho nos esportes costuma ser bem mais altas que as utilizadas clinicamente, e um há um discurso enganoso de minimizar os efeitos colaterais que pode pôr os usuários em risco.

Um dos hormônios que têm sido propagandeados por “tiktokers fit” é a oxandrolona, para fins estéticos com foco nas mulheres. A substância se liga ao receptor da testosterona e tem efeitos semelhantes ao desse hormônio masculino. “Causa aumento do clitóris, engrossamento da voz, aumento de pelos e queda de cabelo”, alerta o presidente do CFM.

O conselho também vetou a prescrição e divulgação de hormônios anunciados como “bioidênticos” em formulação “nano” ou com nomenclaturas de cunho comercial sem a devida comprovação científica de superioridade clínica para a finalidade prevista na resolução, assim como de moduladores seletivos do receptor androgênico (Sarms) para qualquer indicação.

Segundo a conselheira do CFM e relatora Annelise Meneguesso, é crescente o número de pessoas utilizando tais medicações de forma ilícita. “Concomitante ao uso de EAA, há um aumento da administração do hormônio do crescimento [GH] de forma abusiva por atletas, amadores e profissionais, como droga ergogênica, motivo pelo qual o GH encontra-se incluído na lista de substâncias anabolizantes da Anvisa, assim como no rol de drogas proibidas no esporte pela Agência Mundial Anti-Doping (Wada)”, disse em nota.

As drogas ergogênicas tendem a melhorar o desempenho físico retardando a fadiga, impulsionando o ganho de massa muscular (propriedade anabolizante) e a quebra de gordura (propriedade lipolítica).

Os anabolizantes também têm sido objetos de várias operações policiais. No último dia 31, por exemplo, a Polícia Civil do Maranhão prendeu um médico nutrólogo e um policial militar em São Luís, por suspeita de venda ilegal de anabolizantes e outros remédios não autorizados pela Anvisa.

No 1º de abril, a Justiça concedeu alvará de soltura ao médico, mas o proibiu de deixar a cidade. O CRM (Conselho Regional de Medicina) também abriu sindicância para apurar a conduta do profissional.

No início do mês de março, a Anvisa determinou a apreensão de unidades falsificadas de hormônios com ação anabolizante. Além disso, proibiu a comercialização, distribuição e uso desses produtos.
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O QUE DIZ A RESOLUÇÃO DO CFM

São vedados no exercício da medicina, por serem destituídos de comprovação científica suficiente quanto ao seu benefício e segurança para o ser humano, o uso e a divulgação dos seguintes procedimentos:

– utilização em pessoas de qualquer formulação de testosterona sem a devida comprovação diagnóstica de sua deficiência, excetuando-se situações regulamentadas por resolução específica

– utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética

– utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, seja para atletas amadores ou profissionais

– a prescrição de hormônios divulgados como “bioidênticos”, em formulação “nano” ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica para a finalidade prevista na resolução

– a prescrição de moduladores seletivos do receptor androgênico (Sarms), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil

– a realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazendo apologia de possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular (hipertrofia) ou de melhora de performance esportiva.