O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute as situações em que o poder público deverá arcar com medicamentos não disponíveis no SUS. Já há nove votos para definir as regras de acordo com voto conjunto apresentado pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Em 2020, o Supremo decidiu que, em regra, o Estado não é obrigado a pagar por medicamentos que não constem na lista do SUS. Contudo, a proclamação do resultado foi adiada para que os ministros pudessem chegar a um consenso sobre as exceções à regra.

Barroso e Gilmar apresentaram uma série de critérios que configuram situações excepcionais.

Para a União e os Estados serem obrigados a fornecer os medicamentos, deve ser comprovada a impossibilidade de substituir o fármaco por outro que esteja disponível no SUS, a efetividade e segurança do medicamento, a incapacidade financeira do paciente em arcar com os custos, a necessidade clínica do tratamento, entre outras condicionantes.

A definição vai destravar 34.128 processos na Justiça que foram suspensos para aguardar decisão final do Supremo, de acordo com estatísticas da Corte. A ação tramita no STF desde 2007.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil contabilizou 1.015 casos comprovados ou prováveis de Mpox até o dia 7 de setembro de 2024, de acordo com o informe semanal do Ministério da Saúde. Não há mortes. Os números referem-se a notificações segundo a unidade federativa de residência.

O Sudeste lidera com 821 (80,9%) casos. São Paulo é a federação com mais registros, 533 (52,5% do total). Em seguida, vem o Rio de Janeiro, que somou 224 (22,1%). Até o momento, a doença não circula no Amapá e no Piauí.

Dos 426 casos suspeitos no Brasil, 169 (39,7%) estão no estado paulista.

São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com mais ocorrências da doença, com 370 (36.5% do total do país) e 167 (16,5%), respectivamente.

A Mpox está mais concentrada na população masculina (94,2%), de 18 a 39 anos (70,7%). Somente um caso foi registrado em criança na faixa de zero a quatro anos. Nenhuma gestante contraiu a doença.

Do total, 71 (7,0%) pessoas precisaram ser hospitalizadas. Cinco (0,5%) permaneceram internadas em UTI (unidade de terapia intensiva).

No Brasil, não há casos da nova cepa 1b, considerada mais transmissível e letal.

Em 2022, a Mpox disparou no país: de janeiro a dezembro, foram registrados 10.648 casos e 14 mortes. Em 2023, o Brasil contabilizou 853 casos e duas pessoas morreram.

Para o infectologista Alexandre Naime Barbosa, coordenador científico da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), a queda nos números se deve a disseminação das informações sobre formas de prevenção e diagnóstico entre as populações mais vulneráveis -homens que fazem sexo com homens, gays, travestis e mulheres trans.

Segundo o especialista, a maior parte dos casos no Brasil está concentrada neste grupo.

“Esse é um dado estatístico. É um assunto delicado, que precisa ser discutido sem estigmatização ou preconceito. O vírus encontrou nessa população maior possibilidade de transmissão principalmente através de práticas sexuais. E a mensagem sobre prevenção e busca de diagnóstico foi assertiva nesse grupo. O alerta e o aumento da percepção de risco nas populações mais vulneráveis fizeram com que a transmissão caísse bastante”, afirma o infectologista.

De 2022 para 2023, o número de casos de Mpox caiu 91,9%. Naime também atribui a queda acentuada a subnotificações. De acordo com o infectologista, de 50% a 60% dos casos são leves, com poucos sintomas. Além disso, ainda existem barreiras que impedem a ida do paciente com suspeita da doença ao serviço de saúde, como por exemplo, o receio ou a vergonha por causa das lesões. A pessoa sente medo de ser julgada pelo comportamento.

O aumento de casos de 2023 para 2024 pode ser reflexo da Mpox ter sido declarada como emergência de saúde pública global pela OMS (Organização Mundial da Saúde), em agosto. A vigilância dos países melhorou.

“Podemos dizer que, hoje em dia, o mundo como um todo está muito mais preparado para rastreio e identificação de casos. Até agora, só teve dois casos do clado 1b fora da África. O alerta funcionou”, diz Alexandre Naime Barbosa.

CENÁRIO INTERNACIONAL

De janeiro a 8 de setembro de 2024, foram notificados, em 14 países da região da África, 24.873 casos de Mpox, dos quais 5.549 foram confirmados. No período, 643 pessoas morreram.

– África do Sul: 24 casos e três mortes
– Burundi: 328 casos
– Camarões: cinco casos e três mortes
– Congo: 21 casos
– Costa do Marfim: 43 casos e um óbito
– Gabão: dois casos
– Guiné: um caso
– Libéria: oito casos confirmados
– Nigéria: 48 casos
– Quênia: cinco casos
– República Centro Africana: 48 casos e uma morte
– República Democrática do Congo: 5.002 casos e 635 óbitos
– Ruanda: quatro casos
– Uganda: dez casos

República Democrática do Congo, Ruanda, Uganda, Quênia e Burundi têm casos da cepa 1b. Além disso, Suécia e Tailândia confirmaram a ocorrência de um caso importado cada um.

A DOENÇA

Mpox é uma doença viral transmitida por pessoas, roedores infectados e materiais contaminados com o vírus. A principal forma de transmissão é através do contato íntimo.

Os sintomas são erupções cutâneas ou lesões de pele, febre, ínguas, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

O intervalo entre o primeiro contato com o vírus até o início dos sinais e sintomas é de três a 16 dias, mas pode chegar a 21. Após a manifestação de sintomas como erupções na pele, o período em que as crostas desaparecem, a pessoa doente deixa de transmitir o vírus.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, e podem formar crostas, que secam e caem. Elas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, como na boca, nos olhos, órgãos genitais e no ânus, mas a tendência é que se concentrem no rosto, na palma das mãos e planta dos pés.

RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O padre Fabrício Rodrigues, 29, morreu nesta sexta-feira (13) após uma colisão da moto que pilotava com um cavalo em São João do Araguaia (PA), a 724 km de Belém. O acidente aconteceu na rodovia BR-230, na zona rural da cidade. O cavalo também morreu no acidente.

Fabrício Rodrigues era padre na Paróquia Bom Pastor, em Marabá, cidade próxima a São João do Araguaia no interior paraense.

O religioso também era cantor, e seu perfil no Instagram tem mais de 600 mil seguidores. Nesta sexta a conta já reúne diversas homenagens feitas por amigos e admiradores do padre.

O velório começou na tarde desta sexta e segue até a manhã do sábado (14), quando o corpo será sepultado no Cemitério Municipal da Folha 29, segundo a Diocese de Marabá.

A prefeitura lamentou a morte e lembrou que o padre era torcedor do Águia de Marabá, time de futebol da cidade.

A Polícia Civil do Pará afirmou que perícias foram solicitadas e que o caso foi registrado na delegacia de São João do Araguaia.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O Rock in Rio, que começa nesta sexta-feira (13) no Rio de Janeiro, é o primeiro grande festival musical desde a publicação da portaria do governo federal que obriga grandes eventos a permitir a entrada de garrafas de água pelo público.

A portaria, publicada em agosto, estabelece que a entrada de água deve ser liberada em shows, festivais e eventos em que o público esteja exposto ao calor, além do fornecimento de água gratuita

Em novembro do ano passado, a jovem Ana Clara Benevides, 23, morreu após sofrer exaustão térmica durante show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro. A cidade passava por uma onda de calor.

A entrada de garrafas de água não era permitida no evento, e vendedores ambulantes não puderam trabalhar no entorno do estádio Nilton Santos, onde foi realizado o show da cantora.

Desde então, projetos de lei foram apresentados em assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados para obrigar que a entrada de recipientes com água sejam permitidas.

No Rock in Rio, está liberada a entrada de garrafas de até 500ml contendo água, desde que sejam de plástico e transparente. Recipientes de vidro ou metal são proibidos.

O Rock in Rio espalhou 170 bebedouros pela Cidade do Rock, e a Iguá, concessionária responsável pela distribuição de água na zona oeste do Rio, vai destacar diariamente 60 funcionários para distribuir água gelada gratuitamente.

Os funcionários, chamados pela empresa de aguadeiros, vão caminhar por filas de entrada e pelos palcos Mundo e Sunset, mas só atuarão entre as 10h e 17h. A concessionária prevê distribuir 600 mil copos de água. Em outros palcos, funcionários vão usar borrifadores de água gelada para refrescar o público.

A temperatura na região da Barra da Tijuca, onde fica a Cidade do Rock, tem previsão de máxima de 40°C nesta sexta, segundo a Prefeitura do Rio. A umidade relativa do ar na cidade deve variar entre 12% e 20% no período da tarde. No fim da manhã, termômetros da Barra marcavam 30°C, com sensação térmica de 32°C.

A hidratação preocupa a paulistana Mariana Lima, 24, que vai ao Rock in Rio nesta sexta. “Acredito que por conta do calor a temperatura da água distribuída pode não estar boa”, afirma.

Ela e outros cinco amigos vão levar, ao todo, três garrafas de água de 500ml, que pretendem encher ao longo do dia.

“O calor é uma preocupação real, principalmente na hora que começar o show do Travis Scott, com todo mundo pulando juntos”, afirma Gabriel Teixeira, 20.