(FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulação das redes sociais para evitar que a democracia seja ameaçada por plataformas online em carta enviada da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

“Não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada por decisões de alguns poucos atores que controlam as plataformas digitais”, diz a carta endereçada à diretora-geral Audrey Azoulay e lida pelo secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, nesta quarta (22) durante a conferência global “Internet for Trust”, em Paris.

O texto assinado pelo petista pleiteia uma legislação “que corrija as distorções de um modelo de negócios que gera lucros com a exploração dos dados pessoais dos usuários”.

A conferência da Unesco tem debatido diretrizes globais para regulação da internet. A carta de Lula foi lida em meio à discussão no governo brasileiro para a adoção de legislação que obrigue as redes sociais a remover conteúdo que viole a Lei do Estado democrático de Direito, que enfrenta vários obstáculos.

Após oposição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo recuou da intenção de elaborar uma medida provisória que impunha às plataformas o “dever de cuidado” de impedir que se dissemine conteúdo que viole a lei -ou seja, que peça a abolição do Estado de Direito, encoraje a violência para deposição do governo ou incite animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes.

Agora, a ideia é incorporar as medidas no PL (projeto de lei) 2630, conhecido como PL das fake news, mas há dúvidas sobre a viabilidade do texto. De relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o projeto tramita há três anos. Foi aprovado no Senado, mas empacou na Câmara diante de pontos controversos.

Um deles é a previsão de estender a imunidade parlamentar para as plataformas de internet. O ponto é prioridade para Lira, mas enfrenta resistência em alas do governo e da sociedade civil, onde é visto como liberdade para políticos desinformarem impunemente.

Outra barreira é o fato de o PL não prever a responsabilização das plataformas de internet que não agirem contra conteúdo que viole a lei. Hoje, pelo Marco Civil da Internet, essas plataformas só podem ser responsabilizadas se não removerem conteúdo após ordem judicial. O governo defende uma flexibilização do Marco Civil para que haja responsabilização para as empresas que não agirem de forma diligente.

Para uma ala do governo, caso o PL não incorpore a responsabilização por conteúdo ilegal que era prevista na proposta de MP, será uma regulação inócua, pois manterá a imunidade das plataformas.

Mas parte da sociedade civil e do Congresso acredita que a responsabilização levaria as empresas a se autocensurarem e acabarem removendo conteúdos legítimos para evitar sanções.

O governo também se opõe à previsão de autorregulação, usando como argumento a demora das plataformas para agir sobre conteúdos que feriam suas próprias regras de uso durante a campanha eleitoral. Tampouco há consenso sobre o formato e a necessidade de criar um órgão regulatório que iria determinar se as plataformas cumpriram seu dever de cuidado e, caso contrário, deveriam ser multadas.

Outro ponto sensível é a medida do PL que estabelece financiamento do jornalismo e negociação entre veículos de imprensa e plataformas de internet para pagamento de conteúdo. Empresas de comunicação como a rede Globo são firmes defensoras da medida, enquanto as plataformas se opõem fortemente.

As diretrizes em discussão na Unesco enfatizam a necessidade de “lidar com conteúdo que é ilegal e representa ameaça à democracia e aos direitos humanos”, ao contrário da versão atual do PL, enquanto “garante a liberdade de expressão e o acesso à informação”.

As regras em debate estabelecem que as plataformas deveriam analisar sistematicamente conteúdo que represente ameaça à democracia e adotar etiquetas indicando potenciais problemas, além de não fazer amplificação algorítmica nem monetização desses conteúdos.

Ao mesmo tempo, as diretrizes da Unesco são contra a imposição de uma obrigação de monitoramento de conteúdo das plataformas digitais que leve a medidas proativas em relação a postagens e conteúdo ilegal -posição defendida pelo Ministério da Justiça.

“As plataformas digitais não deveriam ser responsabilizadas se elas agirem de boa-fé e com diligência, conduzirem investigações e outras medidas para detectar, identificar e remover conteúdo ilegal.”

A proposta do MJ, que seria incorporada ao PL das fake news, prevê responsabilização e remoção proativa de conteúdos pelas plataformas. No entanto, estabelece que as empresas não seriam responsabilizadas por determinadas postagens em violação. Elas só seriam multadas se houvesse descumprimento generalizado do “dever de cuidado”.

Na carta à Unesco, Lula afirma que a campanha de desinformação que culminou nos ataques contra as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro foram “alimentadas, organizadas e disseminadas através de diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens”. “[A campanha] usou o mesmo método utilizado em outras partes do mundo para gerar atos de violência. Isso precisa parar.”

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de Gabriel Boric anunciou nesta terça (21) que o Chile concederá nacionalidade aos ex-presos políticos da Nicarágua expatriados por Daniel Ortega. Destoando de outros líderes de esquerda da região, o chileno tem criticado a ditadura de Manágua.

Em nota, a chancelaria do país disse que “a defesa da democracia e dos direitos humanos transcende conjunturas políticas e forma parte dos pilares civilizatórios essenciais de uma sociedade”.

No último dia 9, a Justiça nicaraguense, controlada por Daniel Ortega, deportou aos EUA 222 ex-presos políticos, dos quais também tirou a nacionalidade e os direitos políticos. Poucos dias depois, estendeu a medida a outros 94 opositores, muitos no exílio, entre eles jornalistas e escritores reconhecidos. A punição impõe aos que não tem outra nacionalidade a condição de apátridas.

Boric vinha se manifestando sobre o assunto nas redes sociais. No fim de semana, ao compartilhar uma publicação de uma opositora de Ortega, escreveu que “o ditador não sabe que uma pátria está no coração e nos atos, de modo que não pode ser privada por um decreto”.

O político costuma ser um notório crítico da ditadura. “Irrita-me quando a esquerda condena violações de direitos humanos no Iêmen ou em El Salvador, mas não fala sobre Venezuela ou Nicarágua”, afirmou em setembro passado nos EUA. “O respeito aos direitos humanos não deve ter um padrão duplo.”

Os escritores exilados Sergio Ramírez e Gioconda Belli, que estão entre os que tiveram sua nacionalidade retirada, agradeceram Boric. “Obrigado por encarnar a dignidade e a integridade ao não se calar sobre a Nicarágua”, afirmou Ramírez, vencedor do prêmio Cervantes. “Sua mensagem acende luzes novas na América Latina. Obrigada pela ternura e solidariedade”, escreveu a poetisa Belli.

Sinalização semelhante à do Chile veio da Argentina. O chanceler Santiago Cafiero disse a uma rádio local que o governo de Alberto Fernández está disposto a conceder cidadania aos mais de 300 opositores de Ortega recentemente expatriados.

“A Argentina sempre falou sobre a necessidade que a Nicarágua volte a respeitar os direitos humanos e condenou a perseguição que sofreram muitos nicaraguenses”, disse Cafiero. Horas depois, a porta-voz da Casa Rosada, Gabriela Cerruti, disse que o governo deve conceder cidadania a pessoas como o escritor Sergio Ramírez e a poetisa Gioconda Belli.

O governo do premiê Pedro Sánchez, da Espanha, já havia oferecido nacionalidade aos ex-presos no dia em que foram libertos e estendido o direito aos demais expatriados alvos de Ortega.

A medida parece ser a nova estratégia da ditadura para silenciar a dissidência que está fora do país, já que internamente a oposição foi silenciada. Opositores são considerados “traidores da pátria”, título dado àqueles que “firam os interesses supremos da nação” ou “aplaudam a imposição de sanções”.

Além de perder a cidadania, seus direitos políticos de concorrer em eleições e exercer cargos públicos também foram suprimidos de forma perpétua, e os réus foram considerados fugitivos. Imóveis e empresas que tenham no país estão sendo confiscados pelo Estado.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-secretário de Segurança do México Genaro García Luna foi considerado culpado nesta terça-feira (21) por um júri de Nova York por acusações de tráfico de drogas que podem levá-lo à prisão perpétua. Ele se declara inocente.

Os doze membros do júri consideraram García Luna culpado de enviar toneladas de cocaína do México para os Estados Unidos quando era secretário da Segurança, entre 2006 e 2012 -uma das responsabilidades de seu cargo no governo era combater o tráfico de drogas.

Os crimes imputados são participação em empreendimento criminoso, formação de quadrilha para distribuição, posse e importação de cocaína e falsificação de documentos.

Sua mulher, Cristina Pereyra, e seus dois filhos estavam presentes na hora do veredito, que veio após três dias de deliberações. O julgamento se estendeu por quase quatro semanas no Tribunal Federal do Brooklyn.

García Luna, o ex-funcionário mexicano de mais alto escalão sentado num banco de justiça dos EUA, foi acusado de proteger o cartel de Sinaloa, de Joaquín “El Chapo” Guzmán, em troca de subornos de milhões de dólares para enviar drogas para os Estados Unidos.

A promotoria o acusa de ter ajudado a introduzir cerca de 53 toneladas de cocaína nos EUA. Garcia Luna, disse a procuradora Saritha Komatireddy, “usou sua posição oficial no governo para ganhar milhões de dólares para si mesmo das pessoas que deveria processar”.

Para o Ministério Público, este engenheiro mecânico de 54 anos era um “parceiro criminoso” do cartel de Sinaloa, enquanto para a defesa era a “cara da guerra” que travou contra o narcotráfico no governo de Felipe Calderón (2006-2012).

García Luna trabalhou em estreita colaboração com as agências antinarcóticos e de inteligência dos EUA como parte da repressão aos cartéis do ex-presidente Felipe Calderon. Ele se mudou para os Estados Unidos após deixar o cargo e foi preso no Texas em 2019.

Várias das testemunhas, ex-membros proeminentes do cartel de Sinaloa, como Jesús “Rey” Zambada, Sergio Villarreal “El Grande” ou Óscar “Lobo” Valencia -que colaboram com o sistema de justiça dos Estados Unidos em troca de sentenças reduzidas-, garantiram durante o julgamento que haviam pagado milhões de dólares ao réu.

Sem a colaboração do mais alto escalão do governo mexicano, a operação multimilionária do cartel, que utilizava trens, aviões, navios, contêineres ou submarinos para importar toneladas de drogas da América do Sul por meio de aeroportos -principalmente o da Cidade do México-, portos ou rodovias com destino final aos Estados Unidos, “teria sido impossível de realizar”, afirmou a procuradora.

A defesa tentou desqualificar a fiabilidade de muitas testemunhas por se beneficiaram de redução de penas em troca de colaboração com a Justiça. Também tentou convencer o júri de que não há provas de que o ex-secretário tenha recebido dinheiro.

Cesar de Castro, advogado de defesa, retratou Garcia Luna como um homem de família trabalhador e disse aos jurados em seu argumento final que os acusadores de seu cliente tinham “motivos incríveis para mentir”.

Jesus Ramirez, porta-voz do atual presidente mexicano Andrés Manuel Lopez Obrador, disse em um tweet: “A justiça chegou para o ex-escudeiro de Felipe Calderon. Os crimes contra nosso povo nunca serão esquecidos”.

Após a prisão de Garcia Luna, Calderon expressou profundo choque e disse que não sabia o que seu ex-secretário da Segurança teria feito.

El Chapo foi condenado à prisão perpétua em 2019 após sua condenação no Brooklyn por tráfico de drogas e acusações de conspiração para assassinato. Ele está detido em uma prisão de máxima segurança no Colorado.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em conferência com membros da Fondazione Ente dello Spettacolo, entidade que promove valores cristãos no entretenimento, nesta segunda-feira (20), o papa Francisco elogiou profissionais do cinema e disse que o mundo precisa de obras que “suscitem espanto”.
Guerras e outros males “atormentam” o mundo, segundo ele, e obras que inspirem admiração e revelem a maravilha de Deus são necessárias.

“O mundo, atormentado pela guerra e por tantos males, precisa de sinais e de obras que suscitem espanto, que deixem transparecer a maravilha de Deus, aquela que não para de amar as suas criaturas e de se maravilhar com a sua beleza”, diz.

Para o líder mundial da Igreja Católica, não existe fé sem espanto. “Num mundo cada vez mais artificial, onde o homem se cercou das obras de suas próprias mãos, o grande risco é perder o encanto. Partilho convosco esta reflexão, confiando-vos a tarefa de despertar o espanto”.

Ao fim da conferência, o pontífice agradeceu os integrantes da fundação pelo trabalho e disse que as obras cinematográficas produzidas são “grande expressão de Deus”.

A descoberta de um Ford Pinto de 1974 num riacho de Cusseta, no estado norte-americano de Alabama, foi a peça final de um complicado puzzle que deu dores de cabeça às autoridades durante praticamente cinco décadas, desde o desaparecimento do seu dono, Kyle Clinkscales, em 27 de janeiro de 1976.

Esse foi o dia em que o então estudante da Universidade de Auburn foi visto pela última vez, num bar onde trabalhava na sua cidade natal de LaGrange, no estado vizinho de Georgia.

Clinkscales pretendia realizar, nessa noite, a viagem de cerca de 56 quilômetros de volta para a faculdade, mas nunca chegou. “Como se a terra o tivesse engolido”, chegou a dizer a sua mãe a um jornal local, agora citada pelo The Guardian.

A partir daí, e durante praticamente 50 anos, as autoridades drenaram riachos e massas de água em busca do carro, culminando com a sua descoberta a 7 de dezembro de 2021. Lá dentro, os investigadores encontraram uma carteira, identificação e ossos que, agora, veio a comprovar-se que eram do jovem desaparecido.

O anúncio foi feito no domingo, mas, até agora, ainda não foi descoberta a causa ou os contornos da morte do jovem de 22 anos.

A história fica, assim, um passo mais perto da conclusão, mas, nem o pai, nem a mãe de Clinkscales viveu o suficiente para poder assistir à descoberta dos restos do seu filho desaparecido. O pai, John, morreu vítima de um infarto em 2007 e a mãe, Louise, morreu em 2021, apenas 11 meses antes da descoberta do Ford Pinto pertencente ao seu filho.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Taiwan anunciou nesta terça-feira (21) que pretende fortalecer sua cooperação militar com os Estados Unidos e outras nações democráticas parceiras para confrontar o “expansionismo autoritário” da China.

A declaração foi feita pela presidente da ilha, Tsai Ing-wen, durante uma visita de um grupo de congressistas americanos a Taipé. O secretário-adjunto da Defesa dos EUA, Michael Chase, havia aterrissado no território cinco dias antes –não se sabe se ele ainda estava no local.

O anúncio se dá em meio a uma nova crise diplomática entre EUA e China, iniciada após o Pentágono divulgar a descoberta de um balão chinês sobrevoando o território americano no início do mês. Washington afirma que o objeto seria um instrumento de espionagem, enquanto Pequim insiste que o balão é um equipamento de pesquisas, sobretudo meteorológicas.

Tsai não deu detalhes sobre o tipo de intercâmbio militar a que se referia, dizendo apenas que é hora de “explorar mais possibilidades de cooperação” entre a ilha e os americanos. “Juntos podemos continuar protegendo os valores da democracia e da liberdade”, afirmou.

Wang Wenbin, porta-voz da chancelaria chinesa, descreveu a fala da líder taiwanesa como uma “provocação”, e advertiu que “qualquer conspiração separatista inútil ou plano que se apoie em forças estrangeiras para minar as relações entre os dois lados do estreito serão contraproducentes e necessariamente mal-sucedidos”.

Taipé “não pode reverter a tendência inevitável de se reunificar com a China”, completou Wang durante um encontro regular com a imprensa.

Como a maior parte dos países, Washington não mantêm laços diplomáticos com Taipé, considerada por Pequim uma província rebelde e parte inalienável de seu território. A ilha viveu sob influência chinesa até 1949, quando os nacionalistas derrotados pelos comunistas durante a Guerra Civil no país fugiram para o local e ali forjaram um governo capitalista.

Ainda assim, os americanos continuam sendo o maior aliado estrangeiro de Taiwan –além de seu principal fornecedor de armas. As duas administrações vêm se aproximando recentemente, período em que o regime chinês passou a pressionar a ilha para aceitar o domínio do continente sobre o seu território.

Essa aproximação tem sido uma fonte constante de tensão nas relações sino-americanas –já bastante abaladas nos últimos anos por fatores que vão do cerco comercial dos EUA a empresas de tecnologia chinesas à expansão militar americana no Sudeste Asiático.

As rusgas se intensificaram com a visita de Nancy Pelosi, então presidente da Câmara dos Representantes dos EUA e mais alta autoridade do país a viajar à ilha em 25 anos, em agosto passado. A China respondeu à visita realizando o seu maior exercício militar no estreito que a separa de Taiwan da história.

O presidente dos EUA, Joe Biden, fez uma visita surpresa a Kiev, na Ucrânia, pela primeira vez desde o início da guerra e poucos dias antes do aniversário de um ano da invasão russa. Em seu discurso ao lado do presidente Zelensky, Biden elogiou a coragem da Ucrânia durante o conflito, enquanto as sirenes de ataque aéreo soavam do lado de fora da Catedral de Cúpula Dourada de São Miguel, informou a BBC.

Este ato de solidariedade ocorre em um momento crítico, já que a guerra está aumentando e as nações ocidentais estão enviando armas, tanques e munições para a Ucrânia na esperança de combater o poder da Rússia. A visita pessoal de Biden é um grande gesto simbólico de apoio americano a Zelensky, e o chefe de estado americano a reforçou com um número impressionante: os EUA fornecerão à Ucrânia um novo pacote de ajuda militar no valor de 500 milhões de dólares.

Em uma declaração conjunta na TV, ao lado de Biden, Zelensky disse: “É a visita mais importante de toda a história das relações EUA-Ucrânia”, acrescentando que “sublinha os resultados que já alcançamos”.

A invasão da Ucrânia pela Rússia começou em 24 de fevereiro de 2022. Quase um ano depois, dezenas de milhares de pessoas de ambos os países, muitos deles civis, morreram. Uma proporção significativa da infraestrutura de habitação, transporte e setor industrial da Ucrânia foi danificada, e o conflito provocou a maior crise de refugiados da Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

Enquanto o mundo se prepara para o marco de 12 meses desde o início dessa guerra brutal, é hora de fazer uma pausa e refletir sobre alguns dos trágicos eventos ocorridos no ano passado.

Na galeria, relembre os principais acontecimentos da Guerra na Ucrânia – mês a mês.