A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse em coletiva à imprensa que o território Yanomami está repleto de garimpeiros.

A ministra afirmou que não conseguiu pousar em duas localidades para entregar alimentos devido à falta de segurança no local.

E que o excesso de garimpo na região contaminou a água que todos os indígenas bebem no local.

Confira na reportagem de Pedro Rafael Vilela. 

(FOLHAPRESS) – Relatório preliminar feito pelo Ministério da Saúde sobre a situação encontrada na Terra Indígena Yanomami registra remédios vencidos, seringas orais reutilizadas indevidamente e fezes espalhadas em unidades de atendimento, além de desvio de comida e de medicamentos para tratamento de malária.

O documento obtido pela reportagem foi produzido após vistoria realizada no Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) do território entre 15 a 25 de janeiro.

Entre outros problemas, o texto relata que uma série de polos-base (unidades de saúde instaladas nos territórios) foi fechada por causa da insegurança gerada pela presença dos garimpeiros que atuam com ligações com apoio do tráfico de drogas e de militares. O governo de Jair Bolsonaro (PL) é apontado como responsável pela situação precária das unidades de atendimento e pela falta de combate ao garimpo ilegal na região.

A conivência com o garimpo e a desassistência em saúde indígena na área yanomami provocaram uma crise de saúde no local, com explosão de casos de malária, desnutrição grave e outras doenças associadas à atividade de exploração -que causa desmatamento e contaminação por mercúrio.

A equipe da Saúde visitou o polo-base de Surucucu, em Roraima, que atende 23 comunidades indígenas e tem capacidade para 60 pessoas. O relatório mostra que, pela falta de estrutura, os indígenas precisam fazer fogueiras para se aquecer -o que já resultou, inclusive, em queimaduras em crianças.

A unidade, segundo relato dos profissionais, vem fazendo atendimentos de emergência. No entanto, não possui nem suporte de soro, o que faz os agentes de saúde improvisarem esse instrumento com pregos na parede.

Uma das duas macas disponíveis estava enferrujada e sem colchão, sendo usada para buscar os pacientes que chegam em aeronaves. Também faltam profissionais no local.

“O polo-base de Surucucu tem alta demanda de pacientes, tendo em vista que as três UBSI [Unidade básica de Saúde Indígena] localizadas ao redor de Surucucu estão sem equipe de saúde e as comunidades Xaruna, Makabei, Macuxi Yano e Kurimã não podem procurar a UBSI Parima devido a conflito intercomunitário”, diz o relatório.

Na área de preparo dos medicamentos, há reúso de seringas para medicamentos orais. Elas são apenas lavadas em água corrente e colocadas em uma bacia, diz o documento.

A equipe pediu “ajustes de conduta” em relação a esse procedimento. Segundo manual de biossegurança da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), elaborado para a Prefeitura de Porto Alegre, o item deve ser lavado com produtos como detergente e álcool, além de ficar submerso para desinfecção. “Seringas e agulhas reutilizáveis devem ser transportadas para a área de limpeza e esterilização em caixa de inox ou bandeja”, diz o manual.

Os profissionais também não possuem equipamento de proteção individual, como máscara e luvas, para o manuseio e preparo de remédios.

A sala de vacinas é usada para atendimentos ligados à malária. Quando há necessidade de observação do paciente ou nos casos em que uma mulher chega desacompanhada e precisa permanecer na unidade, o espaço ainda serve para acomodação.

A primeira consulta de um bebê, que deveria ocorrer nos primeiros 15 dias de vida, só acontece nas comunidades mais próximas do polo-base. Já o teste do pezinho é feito apenas se houver tempo hábil.

“Consultas com o médico só se dão na ida da gestante até o polo-base. Caso contrário, mesmo em missão a consulta é realizada pelo enfermeiro ou técnico de enfermagem”, aponta o documento.

Também há relatos de alimentos roubados. No local, faltam frutas e verduras desde julho passado, sem reabastecimento. Há também escassez de panelas, copos, pratos e, quando a equipe realizou a vistoria, não havia botijão de gás.

O relatório também cita falta de medicamentos e relatos de extravio de remédios de malária.

Quando o grupo visitou a Casai (Casa de Saúde Indígena) de Boa Vista, o banheiro estava com as portas quebradas e as malocas estavam sujas e com fezes. Esgoto a céu aberto e um extintor de incêndio vencido desde 2014 foram outros problemas observados.

A sala de vacinação está desativada há dois anos.

“Os banheiros são insalubres, e os espaços para refeição insuficientes para a população e pouco agradáveis”, aponta. O documento relata ainda que a alimentação era em quantidade insuficiente até há alguns meses e que as pessoas relatavam passar fome na Casai.

Segundo informações dadas à equipe, pacientes esperam até dez anos para voltar às comunidades após um atendimento, por falta de apoio logístico. No momento da visita, de acordo com os relatos, 150 pacientes já com alta e 200 acompanhantes permaneciam no local por não haver transporte.

Já no polo-base Kataroa, o ministério registrou medicamentos vencidos ou próximos ao prazo de validade e precariedade na organização, o que, na visão do grupo, impossibilita tratamentos efetivos aos pacientes internados.
“O local é insalubre e não há banheiro para os profissionais realizarem as necessidades fisiológicas e nem higiene pessoal. Os profissionais improvisaram um banheiro para diminuir as idas ao igarapé, no entanto os banhos são realizados dentro da mata”, diz o relatório.

O relatório indica o clima de insegurança da região por causa do garimpo ilegal. Como exemplo, cita o caso de uma empresa que tem contrato com o Ministério da Saúde para o serviço aéreo e se negou a fazer a remoção de uma criança no polo-base de Haxiu devido às situações de conflito no território. O transporte só aconteceu após Sesai (secretaria de Saúde Indígena do ministério) e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) conseguirem apoio da Força Nacional.

Existem na região de Surucucu quatro polos fechados devido à insegurança causada pelos invasores. Uma unidade foi reformada para reabertura, mas nunca reinaugurada.

Fizeram parte da missão a Sesai, a Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde), o Programa de Treinamento em Epidemiologia do SUS, a Opas (Organização Panamericana da Saúde), a Força Nacional de Segurança e a Funai.

O QUE MOSTROU A VISTORIA DO GOVERNO

FEZES

O relatório aponta que na Casai de Boa Vista o alojamento está sujo e com fezes espalhadas

SERINGAS

Instrumentos de uso oral eram apenas lavados e depois reutilizados. Também faltam equipamentos para profissionais de saúde

MEDICAMENTOS

Foram encontrados produtos vencidos ou perto da data de validade. Também há relatos de desvio de remédios para tratar malária

INSEGURANÇA

Presença do garimpo forçou o fechamento de pelo menos sete polos-base, inclusive um reformado

Uma informação importante sobre a situação atual das filas de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS) é, na verdade, a ausência de um dado: não se sabe quantas pessoas esperam hoje pelos procedimentos em cada canto do país.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Marília Louvison, descreve que o diagnóstico, quando existe, encontra-se apenas em nível municipal, e precisa ser consolidado em nível estadual e federal. Professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), ela defende que o trabalho que o SUS terá pela frente para vencer o represamento de cirurgias passa, primeiro, por dimensioná-lo.

“O maior problema hoje para o novo ministério é a falta de informação. Você não sabe exatamente quantas pessoas estão na fila da cirurgia de vesícula, por exemplo. Quais têm riscos e precisam operar logo, quais são menos graves e podem esperar. As esperas e as filas precisam ser melhor monitoradas pelo SUS como um todo”, afirma.

Reduzir a espera de pacientes do SUS está entre as prioridades do Ministério da Saúde, que lançará hoje (6) o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Um montante de R$ 600 milhões em recursos foi garantido para a iniciativa pela PEC da Transição, e a primeira remessa, cerca de R$ 200 milhões, será destinada a cirurgias eletivas.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães, reconheceu que, para produzir mudanças estruturantes, será preciso conhecer a fila. Esse levantamento permitirá criar uma lista nacional dos pacientes que aguardam por procedimentos médicos, consolidar um banco de informações, regular a oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde, e os protocolos de acesso à atenção especializada. A promessa é dar um tratamento diferenciado à Região Norte, em razão da difícil fixação de profissionais de saúde, principalmente especialistas.

Caberá aos estados, em um primeiro momento, encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e transferência do dinheiro. Marília Louvison explica que, nesses planos, os estados poderão reunir as informações de seus municípios e passá-las adiante.

“Aí, a gente teria uma possibilidade de monitorá-los, porque os estados vão dizer qual é a necessidade, qual é a sua possibilidade de oferta, quantas pessoas têm que contratar para fazer isso. Assim será possível saber em qual território e em qual procedimento a cirurgia está demorando muito, e poder apoiar, enviar recursos, remanejar profissionais e serviços, para reduzir as desigualdades”.

Ao mesmo tempo em que o Estado precisa conhecer a real situação das filas para reduzi-las, os pacientes também precisam ter acesso transparente ao tempo que vão esperar, sua posição na fila e como está a espera em outras partes do país. Marília argumenta que esse ponto é importante inclusive para tranquilizar aqueles que aguardam atendimento.

“Sempre serão filas, mas devem ser filas somente para organizar quem vai primeiro e todos ficarem tranquilos que daqui a pouco chega a sua vez. E não com a sensação de que, ao entrar na fila, nunca mais você vai resolver o problema. O sistema precisa ter transparência para criar confiança nas pessoas”, defende. “A fila não é um lugar de cuidado. Você saiu de um lugar e ainda não chegou no outro, e tem que gerenciar sozinho a sua angústia em saber se você pode continuar esperando ou não. O SUS precisa garantir a gestão dessa fila”. 

Apesar de não haver a informação exata de quantas pessoas esperam cirurgias, a vice-presidente da Abrasco explica que o represamento desses procedimentos é uma realidade conhecida, e está relacionado a fatores como falta de recursos, escassez de especialistas em algumas partes do país e dificuldades de regulação dos atendimentos. Isso faz com que as pessoas nas filas sejam apenas uma parte das afetadas pelo problema, porque há ainda as que aguardam por um diagnóstico para entrar nas filas. 

A situação se agravou com a pandemia de covid-19, lembra ela, quando procedimentos precisaram ser suspensos e recursos hospitalares foram concentrados no tratamento do grande número de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

“Na maioria do país, os hospitais estão com muita dificuldade de recursos e equipes para retomar os processos, reorganizar seus serviços cirúrgicos e recompor as possibilidades de avaliação das filas, para poder realizar os procedimentos e resolver a vida de muitas pessoas que estão aguardando.” 

A demora na realização de cirurgias contribui, em alguns casos, para o agravamento do quadro clínico dos pacientes, fazendo com que, em algum momento, precisem ser operados com urgência. No caso de pacientes oncológicos, a demora pode reduzir as possibilidades de cura. Já para pacientes ortopédicos, ou que aguardam com casos de hérnia ou catarata, há perda considerável na qualidade de vida e até na autonomia, exemplifica.

“Acaba havendo uma urgencialização dos eletivos. Aquilo que podia esperar, chega em uma hora em que não pode mais, e você tem uma complicação, uma infecção e, de repente, tem que fazer uma cirurgia de urgência com muito mais risco. Você acaba indo frequentemente no pronto-socorro, convive com dor”.

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Wilames Freire, considera importante que o programa tenha um funcionamento desburocratizado para atender às necessidades de cada região. Ele lembra que nem todas as cidades possuem estrutura para a realização de cirurgias eletivas, e que será preciso reforçar as unidades de referência de cada região de saúde com recursos, equipes maiores e horas extras, de modo a ter mais espaço nas agendas.

“O que estamos provocando é que também sejam mobilizadas unidades privadas, que possam ser contratadas por secretarias municipais e estaduais e entrem como complemento da rede pública. Com isso, vamos agilizar a realização de cirurgias e aumentar o quantitativo de profissionais disponíveis”, complementou.

Freire explica que as grande filas não significam que o sistema parou de realizar cirurgias. O que tem acontecido, na avaliação dele, é uma natural priorização das cirurgias de urgência e um represamento crescente dos procedimentos eletivos desde a pandemia de covid-19. “Não é que os serviços não estão operando, eles estão operando em um ritmo normal, mas a carga de pacientes e procedimentos tem aumentado significativamente. Então, é preciso ampliar o acesso a esses serviços”.

Para o gestor, é impossível prever em quanto tempo a situação poderá ser normalizada. Ele pede, entretanto, que haja recursos garantidos para manter um sistema organizado para a realização de cirurgias eletivas no longo prazo.  

“O que estamos solicitando ao governo federal é que, durante os quatro anos, sejam disponibilizados R$ 3,5 bilhões. Assim, teríamos condição de não só zerar a fila, mas dar sequência ao projeto. Queremos uma política perene, permanente, para fixar o profissional no serviço, e para que a unidade gestora tenha tranquilidade para manter um funcionamento. Tudo isso vai ser estudado, mas o importante é nós iniciarmos.” 

O Brasil contabiliza, atualmente, 546 mil médicos ativos, uma proporção de 2,56 profissionais por mil habitantes. O número, segundo registros dos conselhos regionais de Medicina, mais que dobrou nos últimos 20 anos. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o crescimento acelerado do número de escolas médicas e de vagas na última década levou a um aumento sem precedentes no número de profissionais no país.

“Mantendo-se o mesmo ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, dentro de cinco anos, em 2028, o país contará com 3,63 médicos por mil habitantes, índice que supera a densidade médica registrada, por exemplo, na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)”, avaliou o conselho.

O atual índice brasileiro de 2,56 médicos por mil habitantes já é compatível com o de países como Estados Unidos (2,6), Canadá (2,7), Japão (2,5) e Coreia do Sul (2,5), além de ser maior que o do Chile (2,2), da China (2) e da África do Sul (0,8). Com o incremento esperado, em cinco anos, o Brasil deve ultrapassar Nova Zelândia (3,4), Irlanda (3,3), Israel (3,3), Finlândia (3,2), França (3,2), Bélgica (3,2) e Reino Unido (3).

Segundo o CFM, desde 2010, a população brasileira passou de 190,7 milhões para 214 milhões, enquanto a proporção de médicos por mil habitantes foi de 1,76 para 2,56. No mesmo período, foram abertas mais de 200 escolas de medicina. A cada ano, cerca de 28 mil médicos se somam ao mercado. Com uma vida profissional longa – cerca de 43 anos –, alguns estudos estimam que o país deve alcançar quase 837 mil profissionais em cinco anos.

Dados da plataforma Demografia Médica no Brasil 2023, lançada hoje (6) pelo conselho, mostram que os homens representam 51% do contingente ativo (277,8 mil profissionais) e as mulheres, 49% (267,7 mil). A evolução dos indicadores indica que, em poucos anos, as mulheres sejam maioria. Em 1990, elas eram apenas 30% da força de trabalho médica, passando para 39,9% em 2010, e chegando, agora, a quase metade.

Os números indicam ainda que a média geral de idade dos médicos em atividade no Brasil vem caindo nos últimos anos. Em 2015, a média era 45,7 anos. Agora, está em 44,9 anos. O fenômeno é resultado do crescimento do número de cursos e vagas de graduação em medicina e, consequentemente, da entrada de novos médicos no mercado de trabalho.

Para os homens, a idade média, em 2023, é 49 anos. Para as mulheres, 42,5 anos. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os estados que têm idade média mais alta entre a população médica: 50,3 anos e 47,8 anos, respectivamente. Já os estados com profissionais mais jovens são Tocantins e Rondônia, com média de idade 41 anos.

Para o CFM, o Brasil possui médicos ativos, com registro nos CRMs, em número absoluto suficiente para atender às necessidades da população. Mas, apesar do significativo contingente e um dos maiores do mundo, ainda há um cenário de desigualdade na distribuição e fixação desses profissionais e também no acesso a eles.

Os dados apontam que a maioria dos médicos permanece concentrada no Sul e no Sudeste, nas capitais e nos grandes municípios. Nas 49 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes e que juntas concentram 32% da população brasileira, estão 62% dos médicos do país. Já nos 4.890 municípios com até 50 mil habitantes, onde vivem 65,8 milhões de pessoas, estão pouco mais de 8% dos profissionais.

Apesar de juntas responderem por 24% da população do país, as 27 capitais brasileiras reúnem 54% dos médicos. Por outro lado, vivem no interior 76% da população e 46% dos médicos ativos no país. Os números mostram ainda que as capitais têm uma média de 6,21 médicos por mil habitantes contra um índice de 1,72 no interior.

As diferenças também ocorrem entre as regiões brasileiras. No Norte, vivem 8,8% da população brasileira e 4,6% dos médicos do país. O Nordeste abriga 27% dos brasileiros e 18,5% dos médicos. O Sudeste responde por 42% da população e 53% dos profissionais. O Sul e o Centro-Oeste abrigam, respectivamente, 14,3% e 7,8% da população e têm 15,7% e 8,4% dos médicos do país.

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o país conta com diversas escolas de medicina “sem a menor condição de funcionamento”. Ele citou o estado de Rondônia, com oito faculdades de medicina, cada uma formando entre 100 e 150 profissionais por ano. “É um número exacerbado de escolas médicas no Brasil”, disse, ao citar instituições sem hospital-escola ou hospital de ensino. “Fica muito difícil esse médico sair com uma boa formação.”

“Não adianta colocarmos médicos bem formados nesses 5,55 mil municípios do Brasil sem ter infraestrutura de trabalho, leitos, equipamentos, medicamentos, acesso a exames e apoio de equipe multiprofissional”, disse. “O CFM não aceita dois tipos de medicina: uma para o rico e outra para o pobre”, completou, ao confirmar o que chamou de excesso de profissionais no país.

O coordenador do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas do CFM, Donizetti Giamberardino, defende a elaboração de políticas de fixação do profissional de saúde em cidades de difícil provimento. “Os documentos sempre demonstraram que, mesmo formando mais médicos anualmente, a má distribuição persistiu. Temos mais médicos nas capitais e muitos municípios que não têm médicos.”

“Precisamos de um financiamento adequado, de uma avaliação adequada de recursos, de uma política de recursos humanos de fixação do médico e de outros profissionais em cidades de difícil provimento”, disse, ao defender uma política de integração de rede. “Não podemos confundir a desejada descentralização com a municipalização de sistemas”, concluiu.

A plataforma Demografia Médica no Brasil 2023 constitui uma ferramenta dinâmica, intuitiva e online que possibilita aos usuários conhecer os números mais recentes sobre a distribuição e o perfil da força de trabalho médica no país. A versão disponibilizada pelo CFM apresenta dados de 31 de dezembro de 2022. Em seis meses, uma nova carga deve ser implementada.

A proposta é democratizar o acesso a informações sobre o perfil de médicos no Brasil. Com poucos cliques, é possível saber quantos profissionais em atividade há no país, incluindo recortes por estado, por capital e no interior de cada unidade federativa, além da proporção de médicos por habitante.

Também é possível saber detalhes como faixa etária, sexo e tipo de formação dos profissionais de saúde. Os dados, de acordo com o CFM, contam com atualização online, e os painéis contemplam os seguintes eixos e informações: médicos no Brasil; evolução populacional; indicadores de evolução; distribuição geográfica; ranking de estados e capitais; e indicadores internacionais.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O mesmo mercúrio usado pelo garimpo ilegal que está causando doenças entre o povo yanomami também contamina os animais, a água dos rios e igarapés, o solo da floresta e até o ar. Altamente tóxico e de difícil remoção, o metal representa um risco sanitário e ambiental. No Brasil, o seu uso é controlado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Hoje, todo mercúrio que é usado em mineração é irregular, segundo um integrante da coordenação do Ibama da operação Hermes (Hg), que, no ano passado, investigou a “lavagem” do metal contrabandeado. Enquanto operações em garimpos normalmente apreendem entre cinco e dez quilos de mercúrio, a ação em parceria com a Polícia Federal confiscou 200 kg e inutilizou a autorização para o uso de outras sete toneladas de mercúrio.

Somada a uma operação de 2018, que apreendeu outros 340 kg de mercúrio e suspendeu a licença de importação de uma empresa que controlava quase todo o mercado, a circulação regular de mercúrio para garimpo no Brasil ficou totalmente paralisada.

O funcionário do Ibama, que falou em condição de anonimato por temor de represálias da parte dos criminosos, explica que não existe fonte legal para mercúrio atualmente e que nenhuma empresa tem permissão para importar mercúrio para venda no varejo, assim como nenhuma recicladora é autorizada.

Mesmo assim, o mercúrio é usado em grandes quantidades em operações ilegais de mineração, como as que são executadas nos territórios kayapó, munduruku e yanomami. Um estudo recente mostrou que o garimpo em terras indígenas na Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos.

O ouro pode ser encontrado na natureza sob duas formas: em pepitas (ou seja, pedras) e como partículas muito finas misturadas ao solo ou ao sedimento do fundo dos rios. “É nessa forma de partículas finas que se apresenta na Amazônia”, afirma a química ambiental Anne Fostier, pesquisadora do Instituto de Química da Unicamp que há três décadas estuda o ciclo do mercúrio na região.

Para encontrar o ouro é preciso cavar o solo ou sugar o sedimento do fundo dos rios, o que é feito com balsas. Essa lama é misturada ao mercúrio metálico (a mesma forma encontrada em termômetros, por exemplo), que forma uma amálgama com o ouro. Em seguida, essa amálgama é queimada. Como o mercúrio é volátil, quando é queimado ele vira um gás e sobra só o ouro.

Com o descarte da lama contaminada, o mercúrio vai parar no solo e na água dos rios e lençóis freáticos. Com a queima, polui a atmosfera.

Tanto o mercúrio que vai para o solo quanto o que vai para a atmosfera podem, em algum momento, acabar caindo no rios. Esse é o maior foco de preocupação, porque é em ambientes aquáticos que o mercúrio assume uma das suas formas mais tóxicas.

Por meio da ação de microrganismos, o mercúrio inorgânico do garimpo vai ser associado a carbono e se transformar em metilmercúrio. “Uma vez transformado em metilmercúrio, ele vai ser acumulado ao longo da cadeia alimentar”, explica Fostier. “Primeiro, ele é acumulado dentro dos organismos, em um processo chamado bioacumulação. Além disso, tem um processo chamado de biomagnificação, que resulta da acumulação ao longo da cadeia alimentar”.

Isso quer dizer que quando os animais pequenos, que têm concentrações menores do metilmercúrio, são comidos pelos maiores, fazem com que esses peixes carnívoros, que estão no topo da cadeia alimentar, acumulem esses contaminantes. “E no final da cadeia temos o ser humano, que consome os peixes –e preferencialmente os peixes carnívoros, que são mais saborosos, mas são os que contêm mais mercúrio”, diz a pesquisadora.

O problema é especialmente grave em comunidades em que os peixes são a principal fonte de proteína, como é o caso de ribeirinhos e dos indígenas da Amazônia.

“A região do rio Tapajós tem lugares, como Santarém, e Itaituba, no Pará, que são muito contaminados por mercúrio”, exemplifica Paulo Moutinho, diretor executivo interino do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). “Essa exposição traz vários problemas de saúde. Pode atacar o sistema nervoso central e periférico, causar problemas no trato digestivo, com redução da absorção de nutrientes, e prejudica o sistema imune”.

Além disso, o vapor de mercúrio que vai para a atmosfera depois da queima pode virar um problema de longo alcance. Na forma gasosa, esse metal é muito pouco solúvel em água e não reage com quase nada. Assim, não vai ser removido pela chuva e vai ficar na atmosfera por muito tempo. Pelo ar, pode ser transportado a distâncias médias ou longas.

“Atualmente se considera que o tempo que o mercúrio pode permanecer na atmosfera varia de cinco meses a um ano. Consequentemente, ele vai contaminar outros ambientes, outros lugares diferentes daquele onde ele é emitido”, destaca a especialista.

Em operações de mineração devidamente regulamentadas, é obrigatório que sejam tomados os devidos cuidados para que essa contaminação não ocorra. Mas, na ilegalidade, não são seguidos protocolos que garantam a saúde do ambiente ou dos próprios garimpeiros, que inalam grandes quantidades desse mercúrio gasoso.

O garimpo ilegal também tem outros impactos ambientais sérios. O principal é o desmatamento, mas os rios também são prejudicados pela atividade. Atingidos pelos rejeitos da mineração, as águas turvas não conseguem absorver a luz, impactando os ecossistemas aquáticos.

Faltam dados precisos sobre o tamanho do impacto da contaminação por mercúrio pelo garimpo ilegal, mas o Ibama afirma que está implementando estudos nesse sentido.

“Está em desenvolvimento, no âmbito do Programa Mercúrio, o projeto de monitoramento de rios da Bacia Amazônica a fim de identificar os impactos da atividade de garimpo em indígenas e ribeirinhos e avaliar a qualidade ambiental dos rios tributários e principais quanto à presença de contaminantes”, informa Cinthia Masumoto, coordenadora de Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação Ambiental do instituto.

Ainda que seja um processo lento, o envenenamento do ambiente por mercúrio é reversível, desde que a fonte de contaminação seja interrompida. “No caso dos garimpos, teria que eliminar os garimpos ilegais”, diz Fostier. “Além disso, tem a possibilidade de descontaminação de sítios específicos. Em plantas de indústrias, por exemplo, pode haver a remoção do solo contaminado. Mas isso é muito caro e dificilmente poderia ser implantado na Amazônia, justamente pelo impacto ambiental.”O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.

O garimpo ilegal em Territórios Indígenas da Amazônia Legal cresceu 1.271% em 36 anos. Em 1985, eram 7,4 quilômetros quadrados de lavras. Em 2020, 102,16 quilômetros quadrados, de acordo com estudo realizado por pesquisadores do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e Universidade do Sul do Alabama. Em 2020, quase toda essa atividade fora da lei (95%) se concentrou na área protegida de três etnias específicas: Kayapó, Munduruku e Yanomami.

Nesta última, no dia 20 de janeiro, o governo federal declarou emergência em saúde pública após identificar alta de casos de malária, desnutrição infantil e problemas de abastecimento. A situação está ligada ao aumento desenfreado do garimpo ilegal na região e à falta de assistência. As imagens de indígenas magros e abatidos, entre eles várias crianças, chamaram a atenção nas redes sociais e na comunidade internacional. Mais de mil Yanomamis precisaram ser resgatados, muitos em estado grave

A pesquisa foi publicada na revista científica Remote Sensing e revela o que está por trás desse desastre humanitário. O estudo utiliza dados dos sistemas Prodes e Deter, do Inpe, e do MapBiomas, plataforma que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia.

De acordo com a pesquisa, a área da Amazônia Legal “enfrenta um boom de desmatamento desde 2019, principalmente associado ao enfraquecimento das leis ambientais que ocorrem no Brasil”. Ou seja, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo governo é constantemente associado ao desmonte dos órgãos de combate e controle dos crimes ambientais e estímulo às práticas ilegais. Na última semana, a Polícia Federal passou a investigar a responsabilidade sobre a situação dos Yanomamis. O genocídio é um dos crimes considerados.

Os pesquisadores também destacam que a taxa média anual de desmatamento nas TIs da Amazônia Legal nos últimos três anos ficou 81% acima da taxa média anual do período de 2012 a 2021. “Os principais impulsionadores do desmatamento estão relacionados ao abastecimento dos mercados globais de gado, colheitas e madeira e às demandas locais por colheitas de alimentos. Além disso, as redes de expansão rodoviária e abastecimento do setor de mineração também impulsionam o desmatamento”, afirma o estudo.

No garimpo, a maior parte da mineração nas TIs, em 2020, (99,5%) estava relacionada à extração de ouro. Mais uma vez, a ação do Executivo e do Legislativo brasileiros revela interferência nesse processo. Os pesquisadores destacam que a existência de projetos de lei que tramitam no Parlamento brasileiro visam abrir as TIs para projetos de mineração e o número de solicitações de permissões de mineradoras para prospectar dentro de TIs passa de 2.600 na Agência Nacional de Mineração do Brasil.

“Esta é uma grave ameaça aos povos indígenas que habitam as TIs, principalmente os isolados. As ameaças mais comuns associadas à atividade mineradora aos povos indígenas são episódios de violência e conflitos fundiários, degradação de mananciais e poluição dos ecossistemas aquáticos e terrestres. Essas ameaças são, direta e indiretamente, prejudiciais à saúde humana”, concluem os pesquisadores.

Mortalidade entre os Yanomamis

Dados compilados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Roraima apontam que a taxa de mortalidade infantil entre os Yanomamis chega a ser seis vez maior do que o do Brasil e é comparável ao índice de países da África Subsaariana – que reúnem os piores números do ranking da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo a liderança Yanomami Dário Kopenawa, filho do xamã e intelectual Davi Kopenawa, o cenário é de desolação na maior reserva indígena do Brasil. “Somos abandonados. Já alertamos há muitos anos sobre essa crise humanitária e de saúde”, afirmou ao Estadão. Segundo ele, é visível o recente aumento nas mortes infantis por desnutrição e malária, além da falta de remédios.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.

O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O levantamento – dividido em duas etapas – também auxilia na compreensão da situação educacional do país e no acompanhamento da efetividade das políticas públicas, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais em sala de aula.

Com as alterações divulgadas nesta segunda-feira, em Brasília, agora a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no dia 31 de maio próximo. No calendário anterior, o início estava previsto para 24 de maio. No dia 31 de maio, também terá início a coleta de dados da Matrícula Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação. O prazo para o encerramento da coleta será no dia 31 de julho deste ano.

Já o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União passará de 18 de agosto para o dia 23 do mesmo mês.

O envio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos dados finais homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, para o cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passará do dia 8 de dezembro para o dia 10 do mesmo mês.

Outra data alterada diz respeito ao envio ao Ministério da Educação de dados finais declarados e homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, que deverá ser feito agora no dia 11 de dezembro. O cronograma anterior previa esse envio no dia 8 de dezembro. A preparação dos dados finais para divulgação agora será feita no período de 11 de dezembro de 2023 a 26 janeiro de 2024.

A divulgação das Sinopses Estatísticas da Educação Básica pelo Inep será feita no dia 31 de janeiro do próximo ano.

A portaria também altera o cronograma para a coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2023, compreendendo a digitação e exportação de dados, que deverá ser realizada entre 1º de fevereiro e 11 de março de 2024.

A disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais será feita no dia 1º de abril do próximo ano.

A disponibilização do módulo Situação do Aluno para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros também será aberta nessa data, com previsão de término no dia 15 de abril.

No mesmo período será executada a conferência, ratificação e retificação de eventuais erros nas informações prestadas no período de coleta da Situação do Aluno 2022.

A portaria altera ainda as datas para a verificação final dos dados processados após o período de conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, no módulo Situação do Aluno, que será promovida de 16 a 30 de abril de 2024.

Já a disponibilização dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar, será no dia 10 de maio do próximo ano. Por fim, a divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep será no dia 10 de maio de 2024.