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Advogado de George Santos no Brasil foi condenado por integrar grupo de extermínio

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(FOLHAPRESS) – O advogado contratado pelo deputado republicano George Santos para defendê-lo em um processo de estelionato no Brasil foi condenado por participar de um grupo de extermínio ligado à antiga “máfia das vans” em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Jonymar Vasconcelos, 47, foi sentenciado a 18 anos de prisão em 2007 pela juíza Patrícia Acioli, assassinada quatro anos mais tarde por policiais milicianos.

Em 2004, o advogado foi pago para matar um mecânico que se recusou a consertar kombis de graça e não se conformou em ser expulso da cooperativa de transportes.

No dia 3 de dezembro daquele ano, por volta das 6h30, quatro homens em duas motos foram à casa de Aristeu Vieira de Mattos, renderam sua mulher e atiraram nele na frente de seu irmão. Vasconcelos permaneceu na moto, aguardando a execução, segundo o Ministério Público.

Na época em que cometeu o crime, o advogado era 3º sargento da Marinha. Ele perdeu suas funções na Força por decisão da magistrada e, anos depois, foi licenciado pelo Conselho de Disciplina militar.

“Verifica-se que o acusado é integrante das Forças Armadas e, nesta condição, teria maior responsabilidade no cumprimento da lei. E, ao contrário, usa de sua condição para infligir o medo e a barbárie na comunidade onde vive, juntamente com terceiras pessoas”, escreveu a juíza.

Procurado, Vasconcelos diz que já respondeu pelo crime e que o processo já foi extinto. Ele cumpriu cerca de cinco anos em regime fechado, até 2009, quando progrediu para a prisão domiciliar e passou a cursar direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sua pena foi extinta em junho de 2022.

A reportagem perguntou a George Santos se ele tinha conhecimento do passado de seu defensor e como o encontrou, uma vez que ele não é ligado a escritório de advocacia nem tem contatos listados na internet.

Vasconcelos representa Santos no caso em que o político confessou ter usado cheques furtados e sem fundo para comprar roupas e sapatos em Niterói, em 2008 -reaberto quando as mentiras sobre o currículo do deputado começaram a ser reveladas. No último dia 18, o advogado conseguiu que a ação corresse em sigilo, como revelou a Folha de S.Paulo.

Em resposta à reportagem, Santos primeiro escreveu, por mensagem, que não entendia português, apesar de ser filho de brasileiros e ter vivido por anos no Brasil. Quando as questões foram enviadas em inglês, o deputado deixou de responder.

Vasconcelos afirma que o cliente o achou por seu bom desempenho em tribunais. “George chegou até mim por indicação, por ver o número de processos em que eu atuo com êxito. Tenho sucesso em mais de 350 processos de que já participei”, diz.

Depois que se formou, o advogado chegou a tentar uma revisão e uma anulação de sua sentença de homicídio doloso pelo Tribunal do Júri, alegando o surgimento de novas provas. A Justiça fluminense, porém, manteve a condenação. Segundo ele, o caso agora está em Brasília.

Além dessa, o defensor possui outras três anotações criminais junto à Polícia Civil. A primeira delas é de 1994, quando foi preso em flagrante por lesão corporal e ameaça, armado, mas absolvido após acordo entre as partes. A última, por outra ameaça, é de 2010, quando ainda cumpria pena, em processo arquivado seis anos mais tarde.

Entre esses dois registros, em meados de 2008, seu nome constou num inquérito que investigou uma associação criminosa e outro assassinato por encomenda. Na ocasião, uma longa apuração da Draco (delegacia de repressão ao crime organizado) terminou numa megaoperação que prendeu mais de 30 pessoas por envolvimento com a máfia da vans.

O grupo era chefiado pelo sargento reformado da Marinha e então vereador de São Gonçalo Edson da Silva Mota, o Mota da Coopasa, e dois de seus filhos.

Meses antes dessa operação, o nome de Jonymar Vasconcelos apareceu em uma denúncia anônima ao Disque-Denúncia: a juíza Patrícia Acioli foi informada de que o então presidiário estaria planejando sua morte. O Tribunal de Justiça apurou essa e outras ameaças e concluiu que a juíza não precisava de seguranças. Três anos depois, ela foi assassinada.

O advogado diz que todos esses fatos foram investigados, e sua inocência, reconhecida. “O próprio promotor de Justiça achou um absurdo [eu ser acusado de ligação com a máfia], porque na época eu estava preso”. A reportagem, de fato, não encontrou denúncia em seu nome.

Sobre a suposta ameaça à juíza, ele afirma que há um despacho do ex-desembargador José Murta Ribeiro, então presidente do TJ-RJ, confirmando que ele não tinha relação com o caso –ele, porém, não enviou esse documento ao ser questionado pela reportagem.

“Disque-Denúncia qualquer um pode fazer. Tanto é que as pessoas que foram acusadas da morte da juíza já foram todas condenadas. Eu nem sequer fui indiciado ou interrogado sobre isso. No dia [em que ela foi morta], eu estava a quilômetros de distância, e foi tudo apurado pela delegacia de homicídio”, declara.

Onze policiais militares do 7º Batalhão (São Gonçalo) foram condenados pelo homicídio de Acioli, a única juíza da vara criminal da cidade na época. Ela foi assassinada com 21 tiros numa emboscada ao chegar em casa, em Piratininga, bairro nobre de Niterói.

Questionado sobre o processo contra Santos no Brasil, o advogado diz que não foi autorizado por seu cliente a dar entrevistas.

Justiça da Itália decide que netos não são obrigados a conviver com avós

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte da Itália decidiu nesta semana que netos não são obrigados a conviver com seus avós e outros familiares se não quiserem. A decisão é a resposta a um caso que se arrastava há anos em instâncias inferiores e partiu de um recurso dos pais de duas crianças contra tribunais de Milão.

Em 2019, após processo iniciado pelos avós e um tio paternos, a corte impôs encontros periódicos entre as crianças e os familiares, sob o argumento de que a privação dessa relação poderia causar danos psicológicos aos jovens. As reuniões eram acompanhadas por um assistente social.

Segundo os pais, as duas crianças não gostavam dos contatos com os avós, principalmente porque havia tensões e conflitos na família. Inicialmente, o tribunal de Milão (primeira instância), que organizou os encontros, havia estabelecido que a avó paterna precisaria provar que estava em tratamento psiquiátrico –a mulher, não identificada, tinha uma postura agressiva com os pais das crianças, o que era notado pelos netos.

O caso, porém, seguiu para a Corte de Apelação milanesa (segunda instância), onde os juízes sentenciaram que não fazia sentido a indicação de tratamento para avó, já que ela não estaria “consciente de sua própria condição de desconforto psíquico”. Além disso, o tribunal ressaltou o que chamou de “danos psíquicos” da privação da relação e indicou acompanhamento terapêutico para toda a família.

O entendimento da Suprema Corte (terceira e última instância) foi diferente. Para o colegiado, embora os jovens possam se beneficiar da relação com os parentes, ela não pode ser obrigatória e não deve acontecer em um ambiente conflituoso, ainda mais diante da oposição das crianças. Ou seja, deve prevalecer a vontade e os interesses delas sobre os dos parentes.

Na Itália, avós têm o direito de acionar a Justiça contra obstáculos de convivência dos pais de seus netos. Nesses casos, cabe aos tribunais avaliar se as restrições trazem algum malefício ao bem-estar das crianças, o que as faria ilegais.

Cariocas comemoram o Dia de Iemanjá no Arpoador

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O músico Marcos André Carvalho, de família umbandista e praticante do candomblé, idealizou e promove hoje (2), no Rio de Janeiro, o Dia de Iemanjá no Arpoador à semelhança da festa realizada em Salvador (BA) há 100 anos em homenagem à orixá, ou divindade, africana feminina. Iemanjá é considerada a mãe dos orixás e denominada Rainha do Mar.

Com realização do Instituto Floresta e da Rede de Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, com patrocínio da prefeitura carioca, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, moradores da capital fluminense e turistas ganham assim um Dia de Iemanjá no Arpoador, na praia de Ipanema, zona sul da cidade.

A festa será totalmente gratuita e reunirá dez grandes grupos, totalizando cerca de 140 líderes religiosos e artistas, além de filhos de santo e representantes de outras religiões, como a católica e a judaica. O ritual começa às 15h. O cortejo se concentrará no calçadão da praia de Ipanema, junto à estátua do maestro e compositor Tom Jobim, oferecendo ao público apresentações dos grupos Tambores de Olokun, Afoxé Filhas de Ghandy, Afoxé Oré Lailai e Ogan Kotoquinho.

Às 17h, casas de umbanda e de candomblé de origens centenárias e artistas de grupos de afoxé, jongo, samba e maracatu seguirão com balaios contendo flores e frutas, presentes para Iemanjá, em direção à Pedra do Arpoador, onde serão feitas as oferendas. Em seguida, será aberta uma Roda de Tambor na areia da praia, com pontos de candomblé cantados pelo Mestre Ogan Bangbala, mais velho Ogan do Brasil e padrinho da comemoração, com 103 anos de idade, e pelo Pai Dário de Ossain, do Ilê Axé Onixegun e mestre de jongo do Morro da Serrinha. Caberá ao cantor de umbanda, Tião Casemiro, entoar pontos de umbanda acompanhado por sua orquestra de tambores.

O Jongo do Pinheiral, por sua vez, um dos mais antigos do país, vai representar na festa mais de 100 anos de história do Vale do Café, região de quilombolas e berço do jongo, considerado o pai do samba carioca. O Jongo de Pinheiral subirá ao palco ao lado dos jongueiros do Morro da Serrinha, de Madureira, da Companhia de Aruanda e de Marcos André. Para fechar a roda e a parte sagrada da festa, a Companhia de Aruanda e o grupo Samba Jongo convidarão o público para dançar samba de roda, coco, jongo e cirandas praieiras.

O apogeu da festa será uma roda de samba, com início previsto para as 20h, a ser realizada em um palco montado ao lado da Pedra do Arpoador, da qual participarão os sambistas Nina Rosa, Marcelinho Moreira, Hamilton Fofão, Carlinhos 7 Cordas, PH Mocidade, Nenê Brown, entre outros. Durante todo o evento, a Feira Crespa, integrada por afroempreendedores, oferecerá ao público, no calçadão do Arpoador, produtos de gastronomia e moda.

Em entrevista à Agência Brasil, Marcos André Carvalho destacou que enquanto o marketing de turismo de Salvador é a baiana do acarajé, no Rio de Janeiro é a Garota de Ipanema. “Não é a origem do samba”, disse. “Tudo nasceu nos terreiros, como o samba; a bossa-nova nasceu do samba; a batida do funk nasceu dos tambores”.

O músico explicou que a umbanda e o candomblé são a matriz do samba, da bossa-nova e do funk carioca. “E a gente tem essa dívida, porque não pegou a nossa matriz africana carioca e deu visibilidade para ela, como Salvador fez como estratégia de marketing de turismo há décadas. Hoje, Salvador tem 500 mil turistas no dia 2 de fevereiro. Bate até o réveillon”, garantiu. Por isso, o Dia de Iemanjá no Arpoador “quer dar visibilidade aos terreiros de umbanda e candomblé e trazê-los para uma praia da zona sul, no coração do turismo, em Ipanema”.

Marcos André informou que as oferendas conterão somente flores biodegradáveis, não sendo admitidos plástico, vidro nem madeira. “Porque é uma homenagem à Rainha do Mar e a gente tem que manter a casa dela limpa. Os orixás são a força da natureza e a gente tem que preservar a natureza. Não faz sentido homenagear a orixá sujando o mar”.

A Roda de Tambor na areia da praia será um momento muito simbólico para as religiões de matriz africana porque vai relembrar o que ocorria nos anos de 1940, quando os terreiros iam comemorar o Dia de Iemanjá nas praias. “Dali nasceu o réveillon carioca, todo mundo de branco, jogando flores no mar, pulando sete ondas. Pouca gente sabe que essa tradição nasceu da presença dos terreiros no Dia de Iemanjá, em 31 de dezembro. Depois, a espetacularização do réveillon acabou expulsando os que criaram a festa nas praias, que foram os terreiros”. Marcos André lamentou que, agora, não dá mais para voltar, devido à interdição das ruas na virada de 31 de dezembro para o dia 1º de janeiro, pelas autoridades municipais.

Daí, escolheu-se o dia 2 de fevereiro para retomar esse espaço sagrado das areias cariocas e, também resgatar um pouco esse mérito dos terreiros na história do réveillon carioca que, hoje, “é a maior festa do planeta, conhecida no mundo todo”. Carvalho comentou que após as oferendas, fazer as rodas de candomblé, umbanda e jongo naquelas areias, 80 anos depois, é “fazer justiça aos pretos velhos e às pretas velhas que inventaram o réveillon carioca. Eu fico muito emocionado com isso”. O músico ressaltou que 30 anos após a espetacularização do réveillon carioca, iniciada nos anos de 1990, os terreiros da Baixada Fluminense, da zona norte e do Vale do Café, “onde tudo começou” vão contar essa história e tomar posse novamente dessas areias.

A inspiração para realização do Dia de Iemanjá no Arpoador veio para Marcos André durante a pandemia da covid-19. A proposta teve adesão total das mães e pais de santo. Marcos André salientou que, além da parte histórica e cultural, Iemanjá “é de todos; de quem é da religião e de quem não é. Ela é muito forte, muito querida. Ela une. E neste momento, a gente está precisando de união. Vamos nos dar as mãos na beira do mar, cantar e agradecer por ter sobrevivido a essa pandemia”.

Dona das cabeças, Iemanjá dá equilíbrio às pessoas. “A gente está pedindo isso para os cariocas e brasileiros: equilíbrio, temperança, respeito mútuo”. O músico reiterou que a orixá une a todos e dá equilíbrio “para a gente poder ser mais ponderado, menos radical”.

A celebração tem como parceiros a Riotur, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Políticas da Mulher, Coordenadoria Executiva de Diversidade Religiosa, Subprefeitura da Zona Sul, Ilê Axé Onixegun, Companhia de Aruanda, Alalaô Kiosk e Hotel Arpoador.

Marcos André Carvalho destacou o potencial da festa para a geração de recursos para a cidade. Segundo informou, a festa de Iemanjá em Salvador, de acordo com estudo da Fundação Getulio Vargas, arrecada R$ 400 milhões para o município, em impostos. “Então, nós somos economia também. Nós temos potencial turístico e queremos envolver os hotéis”.

Ao final do evento, a equipe da produção promoverá, junto com o público, um mutirão de limpeza das praias “para que as pessoas entendam que areia e pedra são as moradas da sereia. Vamos limpar, deixar tudo limpo. Talvez essa seja a oferenda que ela (Iemanjá) mais vai gostar”, manifestou o músico.

No ano passado, no dia 2 de fevereiro, a celebração aconteceu nas areias da Praia do Flamengo, marcando a abertura do Festival Multiplicidade, de Batman Zavareze, mas cresceu e, este ano, o axé para Iemanjá ocupará as pedras do Arpoador, em Ipanema. Além de gerar impacto positivo na valorização das tradições cariocas de matrizes africanas e seus fazedores, o Dia de Iemanjá no Arpoador pode contribuir de modo favorável para as cadeias produtivas do turismo e da economia criativa do Rio de Janeiro.

Yanomami: Seis crianças estão em abrigos em Roraima

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A jovem Ana estava com seu bebê acampada em frente à feira do Produtor, em Boa Vista, capital de Roraima, juntamente com um grupo de 30 indígenas quando foi assassinada com um tiro na cabeça. Seu corpo foi abandonado no Instituto Médico Legal.

O bebê de Ana, de apenas seis meses, foi levado pelo Conselho Tutelar para um abrigo. Assim como ele, outras cinco crianças Yanomami, entre seis meses e 12 anos, estão abrigadas em Boa Vista, aguardando um posicionamento sobre sua situação. Elas ficam no abrigo infantil, sob responsabilidade do governo de Roraima, já que a prefeitura da capital não tem um local para atender as crianças.

No momento há seis crianças indígenas Yanomami, com idades de 12 anos, sete anos, seis anos, um ano e três meses, um ano e um bebê de seis meses no local. Quatro dessas crianças estão de forma definitiva no local e duas chegaram recentemente. O governo afirma que, apesar de estarem abrigadas, nenhuma das crianças está disponível para adoção.

“Elas foram encaminhadas pelo Conselho Tutelar, via Vara da Infância. Todas as crianças e adolescentes que dão entrada nas nossas unidades de acolhimento seguem o protocolo. Quando se trata de abandono, maus tratos e vulnerabilidade, o Conselho Tutelar juntamente com a Justiça, após análise do caso, expede uma guia de acolhimento institucional para dar entrada nas unidades de acolhimento com a devida determinação Judicial” afirmou a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social do governo de Roraima.

Representante Titular no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Michela Livia Azevedo diz que, independentemente de cor, raça, credo ou etnia, toda criança em situação de risco e vulnerabilidade social tem direito à proteção do Conselho Tutelar e da Justiça. “Os indígenas estavam fazendo uso de bebidas alcoólicas e brigavam nas ruas, colocando as crianças em risco. Também ocorreram casos de crianças que estavam sendo embriagadas e situações em que pai e mãe foram mortos atropelados nas ruas e eles ficaram em situação de risco e foram abrigadas. São casos que ocorreram nos municípios de Boa Vista, Iracema e Alto Alegre.”

O Tribunal de Justiça de Roraima informou que, em análise preliminar, foram identificados cinco indígenas Yanomami em acolhimento institucional e dois em processos de adoção. Os autos correm em segredo.

Líderes da UE visitam Ucrânia em meio a alertas de nova mobilização russa no leste

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um míssil russo destruiu um prédio de apartamentos na cidade de Kramatorsk nesta quinta-feira (2), momentos antes de autoridades da União Europeia chegarem à capital, Kiev, para conversas vistas como essenciais para a aproximação do país invadido com o bloco.

O ataque, no leste da Ucrânia, ocorre em meio a um aumento das ofensivas na região. Um cenário que promete ficar pior à medida que o marco de um ano desde o início da guerra, de acordo com o ministro da Defesa ucraniano, Oleksii Reznikov. Segundo ele, a Rússia pretende usar as cerca de 300 mil tropas que convocou no ano passado para uma enorme ofensiva em 24 de fevereiro no leste e no sul do país.

“Estamos aqui juntos para mostrar que a União Europeia apoia a Ucrânia tão firmemente quanto sempre”, afirmou Ursula van der Leyen, líder da Comissão Europeia -braço executivo da UE-, nas redes sociais ao chegar à capital de trem acompanhada de uma dúzia de oficiais sêniores do grupo.

O bloco deu sinal verde para a candidatura de Kiev à União Europeia em meados do ano passado, em um gesto primariamente simbólico em meio à guerra contra a Rússia.

Sua tentativa de aproximação com o país invadido não significa, porém, uma maior celeridade no processo de adesão, como o presidente Volodimir Zelenski parece desejar. O caminho da entrada efetiva pode levar anos, uma vez que o processo exige reformas profundas no país.

Uma das reformas exigidas pela UE à Ucrânia é a adoção de uma série de medidas anti-corrupção -a nação tem o segundo maior grau da categoria do continente, superada apenas pela Rússia. Um documento do bloco vazado recentemente elogiou o progresso ucraniano nesse sentido e afirmou que seu futuro aponta para a UE, mas insinuou que ainda havia um longo caminho pela frente.

O governo ucraniano vem realizando uma série de operações nesse sentido nos últimos dias, emitindo por exemplo mandados de busca e apreensão contra um ex-ministro e uma autoridade fiscal e prendendo um oligarca. As operações aconteceram após a renúncia de uma série de oficiais sêniores do Exército.

Kiev pediu a entrada na UE quatro dias após as tropas russas cruzarem suas fronteiras, em fevereiro. Na sequência, Moldova e Geórgia, que também integraram a União Soviética e que, assim como a Ucrânia, lutam contra separatistas em regiões ocupadas por militares de Moscou, repetiram o movimento.

Após PT retirar apoio, PSOL pode adotar neutralidade e enfraquecer ainda mais Jair Bittencourt

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O assunto da noite desta quarta-feira (02) no bastidor político do Rio de Janeiro foi o vídeo do vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá retirando o apoio do partido ao candidato a presidência da ALERJ Jair Bittencourt.

Mas na madrugada uma nova notícia surgiu, e enfraqueceu ainda mais a já enfraquecida chapa encabeçada por Jair. De acordo com Guilherme Amado, do Metrópoles, o PSOL pode adotar neutralidade na eleição desta quinta, o que praticamente liquida a fatura pela presidência da casa.

Ainda na tarde de ontem, já havíamos publicado aqui no ClickCampos que deputadas de esquerda desmentiam Jair Bittencourt e não confirmavam o apoio dado ao parlamentar.

Homem é baleado após ameaçar policiais com uma faca em Dores de Macabu

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HFM/Foto: ClickCampos
HFM/Foto: ClickCampos

Na madrugada desta quinta-feira (2) um homem identificado pelas iniciais C.G.D., foi baleado após ameaçar policiais militares com uma faca, na localidade de Dores de Macabu, na zona rural de Campos.

Após denúncias de um homem que estava perturbando o sossego alheio com som alto, os policiais foram até o local e encontraram o suspeito, que durante a abordagem ameaçou os policiais com uma faca. Com o intuito de proteger a guarnição, um dos policiais efetuou um disparo contra o homem.

O homem foi socorrido pelos agentes até um posto da Arteris Fluminense, às margens da BR-101 e foi encaminhado para o Hospital Ferreira Machado (HFM), com uma perfuração por arma de fogo na região do abdômen.

O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia do Centro de Campos.

Cartórios apontam aumento de quase 70% em registros de mudança de sexo

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Os cartórios de registro civil em todo o País bateram um recorde, ao longo de 2022, de anotações referentes à mudança de sexo da população trans. No período foi verificado aumento de quase 70% no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero, indica levantamento oficial do setor.

Dados compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os 7.741 Cartórios de Registro Civil do Brasil, instalados em todos os municípios e distritos do país, mostram que no ano passado foram realizados 3.165 procedimentos de alteração de gênero, número 69,9% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 1.863 mudanças.

Se comparado ao primeiro ano do procedimento (2018), quando foram registrados 1.129 atos, o crescimento é de 180,3%.

Os registros são feitos diretamente em cartório sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesignação sexual.

Os 3.165 procedimentos lançados em 2022 representam patamar histórico desde que a alteração passou a ser realizada diretamente em cartório, em 2018.

Naquele ano uma decisão do Supremo Tribunal Federal e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu a realização do procedimento pela chamada via extrajudicial, sem a necessidade de processo, advogado ou decisão judicial.

Do total de atos realizados em 2022, 43% se referem a pessoas que mudaram seu gênero de feminino para masculino, enquanto 51,3% mudaram o sexo de masculino para feminino, uma proporção que vem se mantendo ao longo dos anos.

Já 5,7%, mudaram o nome, mas ainda não realizaram ou estão em procedimento para mudar de sexo.

“Hoje a população já tem bastante consciência de que é no Cartório de Registro Civil que nasce a cidadania”, diz Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais/Brasil.

“É onde uma pessoa ganha nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos. Atender e propiciar à população Trans um direito básico de sua personalidade, após tanto tempo de discriminação, é uma conquista da sociedade, mas também da atividade do registro civil, que lhe permite dar o que está em sua essência: cidadania.”

Como fazer?

Para orientar os interessados em realizar a alteração, a entidade que reúne os cartórios em todo o País editou uma Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório, onde consta um passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ.

No processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho.

Depois, o oficial de registro faz uma entrevista.

Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao cartório comunicar o setor competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento.

Segundo os cartórios, a emissão dos demais documentos ‘deve ser solicitada pelo (a) interessado (a) diretamente ao órgão competente por sua emissão’. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.

“Trata-se de um documento prático, com instruções detalhadas que podem auxiliar as pessoas a realizarem o procedimento direto em Cartório, sem a necessidade de ação judicial ou gastos adicionais com advogados e custas”, destaca Fiscarelli.

Estagiárias de hospital debocham de pacientes no AM

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Três estudantes de enfermagem foram suspensas do estágio em um hospital de Manacapuru, no Amazonas, depois de gravarem um vídeo debochando dos pacientes internados, enquanto se distraíam em seus celulares.

“Os nossos pacientes estão tudo (sic) ali morrendo e (as estagiárias) estão mexendo no celular. Essa aqui roubou internet e eu também”, fala a estudante que postou o vídeo, fazendo piada enquanto descansava com as colegas, que acenaram para a câmera. Na legenda do registro, postado nas redes sociais, a jovem ainda zomba: “Ótimas enfermeiras”.

A identidade do trio e a data da gravação, que viralizou na segunda (30), não foi divulgada pelo hospital ou pela faculdade em que elas estudam, o Centro Universitário Fametro, que tem sede em Manaus, a quase 100 km da cidade em que as jovens estagiam.

Veículos amazonenses, que tiveram acesso ao perfil da estudante que fez o vídeo, compartilharam um print em que ela afirma que fez “apenas uma brincadeira” e que “sua fala foi totalmente em sentido irônico”.

“Alguém de má-fé gravou a tela, reverteu toda a história e saiu compartilhando em grupos, uma pessoa que tinha a intenção de me prejudicar. Mas eu não tive intenção nenhuma de prejudicar ninguém”, diz o texto atribuído à estagiária por sites como o Portal do Holanda, da capital do estado.

O Hospital Geral de Manacapuru, em que o vídeo foi feito, publicou nota no Facebook afirmando que notificou a faculdade das estagiárias envolvidas e as suspendeu de suas funções.

“Informamos que não compactuamos com tal comportamento dentro desta unidade hospitalar, e que trabalhamos com ética, moralidade e respeitando a dignidade da pessoa humana, bem como garantindo a serenidade de nossos pacientes”, concluiu o comunicado.

Procurado pela reportagem, o Grupo Fametro disse que “repudia o comportamento de estagiárias do curso técnico de Enfermagem em Manacapuru, que agiram de modo antiético em um vídeo veiculado nas redes sociais”.

Ainda conforme a nota, “as medidas disciplinares cabíveis para responsabilização das discentes foram tomadas e as alunas foram suspensas de seus estágios.”

O Coren-AM (Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas) enviou nota alegando que “no vídeo, há alunos em formação acadêmica” e que “é responsabilidade das instituições de ensino a instrução e introdução aos preceitos éticos relacionados à profissão”.

“O Coren-AM informa ainda que foi procurado pela instituição de ensino, e foi firmada a parceria para realização de ações educativas relacionadas a postura e ética profissional juntos aos estudantes”, completou o texto assinado pelo presidente do órgão, Sandro André da Silva Pinto.

Morre aos 73 anos a jornalista Glória Maria

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Foto: Divulgação TV Globo

A jornalista Glória Maria morreu no Rio nesta quinta-feira (2). “É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota.

“Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente”, prossegue o texto.

“Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio.”

Morre a jornalista Glória Maria, ícone da TV

Pioneira

Glória foi pioneira inúmeras vezes. Foi a primeira a entrar ao vivo no Jornal Nacional e inaugurou a era da alta definição da televisão brasileira. Mostrou mais de 100 países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos.

“Eu sou uma pessoa movida pela curiosidade e pelo susto. Se eu parar pra pensar racionalmente, não faço nada. Tenho que perder a racionalidade pra ir, deixar a curiosidade e o medo me levarem, que aí eu faço qualquer coisa.”

Vida e carreira

Glória Maria Matta da Silva nasceu no Rio de Janeiro. Filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, estudou em colégios públicos e sempre se destacou. “Aprendi inglês, francês, latim e vencia todos os concursos de redação da escola”, lembrou, ao Memória Globo.

Glória também chegou a conciliar os estudos na faculdade de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) com o emprego de telefonista da Embratel.

Em 1970, foi levada por uma amiga para ser radioescuta da Globo do Rio. Em uma época sem internet, era ouvindo as frequências da polícia que se descobria o que acontecia na cidade. Fazer uma ronda de telefone, ligando para batalhões e delegacias, também era tarefa de um radioescuta.

Na Globo, tornou-se repórter numa época em que os jornalistas ainda não apareciam no vídeo. A estreia como repórter foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. “Quem me ensinou tudo, a segurar o microfone, a falar, foi o Orlando Moreira, o primeiro repórter cinematográfico com quem trabalhei”.

Glória Maria trabalhou no Jornal Hoje, no RJTV e no Bom Dia Rio — coube a ela a primeira reportagem do matinal local, há 40 anos, sobre a febre das corridas de rua.

No Jornal Nacional, foi a primeira repórter a aparecer ao vivo. Cobriu a posse de Jimmy Carter em Washington e, no Brasil, durante o período militar, entrevistou chefes de estado, como o ex-presidente João Baptista Figueiredo.

“Foi quando ele [João Figueiredo] fez aquele discurso ‘eu prendo e arrebento’ – para defender a abertura (1979). Na hora, o filme acabou e não tínhamos conseguido gravar. Aí eu pedi: ‘Presidente, é a TV Globo, o Jornal Nacional, será que o senhor poderia repetir? Problema seu, eu não vou repetir’, disse Figueiredo. Onde ela chegava, o ex-presidente dizia para a segurança: ‘Não deixa aquela neguinha chegar perto de mim’”, relembra.

Sucesso no Fantástico

A partir de 1986, a jornalista integrou a equipe do Fantástico, do qual foi apresentadora de 1998 a 2007. Ficou conhecida pelas matérias especiais e viagens a lugares exóticos, e por entrevistar celebridades como Michael Jackson, Harrison Ford, Nicole Kidman, Leonardo Di Caprio e Madonna.

Com a cantora, teve um encontro que ela define como especial. “Eu saí daqui, e diziam que a Madonna era difícil. Foi antipaticíssima com a Marília Gabriela e debochou do seu inglês”. Ao chegar, Glória Maria foi informada de que tinha quatro minutos para entrevistar Madonna.

A repórter conta que entrou em pânico. Mas, na hora, falou: “Olha, Madonna, eu tenho quatro minutos, vou errar no inglês, estou assustada, acho que já perdi os quatro minutos.” Para sua surpresa, a estrela virou-se para a equipe técnica e disse: “Dê a ela o tempo que ela precisar.”

Para o Fantástico, a jornalista viajou por mais de 100 países, passando pela Europa, África e parte do Oriente, quando mostrou um mundo novo ao telespectador.

Foi a repórter que entrou no ar ao vivo, na primeira matéria a cores do Jornal Nacional, em 1977, mostrando o movimento de saída de carros do Rio de Janeiro, em um fim de semana. Naquele dia, foram usados equipamentos portáteis de geração de imagens.

Na primeira cena, a lâmpada queimou e a repórter passou seu primeiro sufoco no ar.

“Eu estava dura, rígida, porque não podia errar. Era a primeira entrada ao vivo. Faltavam cinco, dez minutos, era o técnico que ficava com o fone para me dar o ‘vai’. Quando a lâmpada queimou, faltava um minuto para a entrada ao vivo. O jeito foi acender a luz da Veraneio (carro usado pela emissora nas reportagens).” O repórter cinematográfico e a repórter tiveram que ficar de joelhos, com o farol no rosto de Glória Maria, e a matéria entrou no ar.

A jornalista cobriu a guerra das Malvinas (1982), a invasão da embaixada brasileira do Peru por um grupo terrorista (1996), os Jogos Olímpicos de Atlanta (1996) e a Copa do Mundo na França (1998).

Primeira transmissão em HD

Em 2007, ao lado do repórter cinematográfico Lúcio Rodrigues, a jornalista realizou a primeira transmissão em HD da televisão brasileira. Foi uma reportagem no Fantástico sobre a festa do pequi, fruta de cor amarela adorada pelos índios Kamaiurás, no Alto Xingu.

Volta ao mundo no Globo Repórter

Após 10 anos no Fantástico, Glória Maria tirou dois anos de licença para se dedicar a projetos pessoais, como as viagens à Índia e à Nigéria, onde trabalhou como voluntária. Nesse período, adotou as meninas Maria e Laura e, ao retornar à Globo, em 2010, pediu para integrar a equipe do Globo Repórter, programa do qual faz parte até hoje.

Estreou com a matéria “Brunei Darussalam: A Morada da Paz”; um ano depois fez “Brunei, O País da Felicidade” – as duas matérias sobre o pequeno sultanato no Sudeste Asiático, na fronteira com a Malásia.

Em 2010, esteve no Grand Canyon, nos Estados Unidos, quando andou de balão e desceu de bote o Rio Colorado. No mesmo ano fez Duas Chinas, também para o Globo Repórter, e apresentou ainda o especial de Roberto Carlos na Praia de Copacabana.

Glória foi escolhida pelo Rei para a entrevista que concedeu em sua residência e na qual ele acabou cantando para ela. Em 2011, apresentou o show que o cantor fez em Jerusalém. Na ocasião, Roberto Carlos tirou a apresentadora para dançar.

Em 2012, a jornalista mostrou o Oásis da paz em Omã e fez um passeio com camelos pelo deserto. Logo depois, passou por Dubai.

A França foi um dos países visitados em 2013. Na ocasião, foram exibidas as belezas do Vale do Loire, Champagne e Provence. No mesmo ano, revelou a cultura e os costumes dos moradores do Vietnã, Laos e Camboja. Passou também por Myanmar, no sul da Ásia, onde fez reportagens sobre o misticismo na região.

As paisagens do Reino Unido, Suécia e Lapônia foram temas do Globo Repórter em 2014.

No ano seguinte, a jornalista mostrou as belezas de Marrocos, como a cidade azul, Marrakesh, os encantadores de serpente e a colheita do argan feita pelas cabras. Cruzou o deserto do Saara em um dromedário e mostrou a vida dos povos nômades.

Em 2016, visitou a Jamaica, onde teve a oportunidade de entrevistar o campeão mundial de atletismo Usain Bolt e participou dos rituais de uma comunidade rastafári.

Em 2017, Glória Maria foi à China e fez matérias em Hong Kong, onde cuidou de um panda gigante, e pulou do mais alto bungee-jump do mundo em Macau, com 233 metros de altura.

Em setembro de 2019, Sérgio Chapelin se aposentou, após 23 anos no Globo Repórter. A partir daquele mês, Glória Maria passou a dividir o programa com a jornalista Sandra Annenberg.

Fonte: g1

Mais um trecho da Avenida 28 de Março será fechado nesta quinta-feira

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Foto: Divulgação Ascom

O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), nesta quinta-feira (2), estará interditando mais um trecho da Avenida 28 de Março para dá prosseguimento às obras de fresagem e asfaltamento. As obras de recuperação da pavimentação asfáltica da 28 de Março fazem parte do programa Asfalto Novo, ação desenvolvida por meio de parceria entre a Prefeitura de Campos e o Governo do Estado, que contemplará 103 vias da cidade.

Nesta quinta, as obras estarão avançando no trecho entre a Avenida Doutor Gilberto Cardoso e a Rua dos Goytacazes (Rua do Gás), sentido Centro. Com isso, o tráfego de veículos ficará proibido neste local.

O IMTT orienta os desvios que os motoristas poderão fazer. Quem for sentido Penha, deve fazer o seguinte percurso: Rua Doutor Beda, Rua Antônio Manoel, Avenida Doutor Arthur Bernardes e Avenida 28 de Março. Já quem seguir no sentido Pecuária, deve seguir pela Avenida Arthur Bernardes, acessar a Rua Caldas Viana e chegar até a Rua Saldanha Marinho.

Fonte: Ascom

Duas pessoas são baleadas em São Francisco de Itabapoana

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147ª DP/Foto: Reprodução

Na madrugada desta quinta-feira (2) duas pessoas que não tiveram a identificação divulgada, foram baleadas na localidade de Barra do Itabapoana, em São Francisco de Itabapoana.

Durante patrulhamento, os policiais ouviram barulho de tiros em uma rua e foram verificar. Ao chegar no local, encontraram uma mulher caída com marcas de tiro no pescoço em frente a uma casa. Moradores que também escutaram os tiros e estavam no local, mostraram aos policiais que outra vítima, um homem havia sido atingido e estava caída no chão, com um tiro na perna.

Ainda de acordo com a PM, os moradores informaram que os suspeitos invadiram a residência e efetuaram vários disparos contra as vítimas. O Resgate Municipal foi acionado e socorreram as vítimas para o Hospital Manoel Carola.

No local do crime, os militares encontraram 18 capsulas de calibre 9 mm. Até o momento não há informações sobre a motivação e a autoria do crime. Nenhum suspeito foi localizado. O caso foi registrado na 147ª Delegacia de Polícia de SFI.

Comércio com Venezuela deve focar produtos industriais, diz embaixador

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Com o Brasil voltando a ter uma representação diplomática na Venezuela, há a expectativa da retomada do comércio entre os dois países. Para o embaixador Flávio Macieira, do Itamaraty, essa relação deve focar mais em produtos industriais, que têm um maior valor agregado, do em matéria-prima.

“O que vejo mais imediatamente é uma relação de comércio muito intensa. O que acontecia nesse período anterior é que o Brasil é um grande fornecedor, mas não só de matéria prima, não só de produtos agrícolas, mas do que é interessante nesse comércio e que vai voltar a ser, é que havia um porcentual muito alto de produtos industriais, o que é uma exportação de alto valor agregado. É um comércio que interessa muito, que cria muita expectativa dentro do Brasil”, disse Macieira.

Brasil e Venezuela dividem uma fronteira de 2.200 quilômetros. O fluxo comercial entre os dois países atingiu o pico em 2012, quando as trocas comerciais chegaram a quase US$ 6 bilhões. Desde então, houve queda de mais de 85% do fluxo comercial, por conta, principalmente, da crise política e econômica enfrentada pelo país vizinho. 

A embaixada do Brasil no país vizinho foi reaberta em 18 de janeiro e uma missão diplomática atua no local. A expectativa é revitalizar a integração regional com a Venezuela, que possui uma fronteira de mais de 2 mil quilômetros com o Brasil.

Aos poucos, a embaixada do Brasil em Caracas, capital da Venezuela, está retomando as atividades. Segundo o embaixador Flávio Macieira, do Ministério das Relações Exteriores, por enquanto, a missão diplomática brasileira está empenhada em dotar o local de condições de trabalho.

“Eu estou cumprindo esta missão em duas etapas. A primeira etapa é de uma abertura da embaixada, formal, e a embaixada já está aberta, mas é claro que nós estamos empreendendo lá uma remontagem. É preciso reavaliar e colocar em marcha os serviços. Os equipamentos estão empacotados e estão sendo desempacotados, por isso minha presença em Caracas é uma presença sobretudo administrativa”, disse o embaixador.

A embaixada brasileira em Caracas foi fechada em março de 2020. A relação entre Brasil e Venezuela foi retomada no dia 2 de janeiro, logo após a posse do presidente Lula. Entre 20 e 25 mil brasileiros vivem no país vizinho e podem ser beneficiados pela medida. 

Tintim esteve desaparecido. Voltou "torturado, espancado e queimado"

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Tintin, um cão que estava desaparecido em Torreiglesias, Espanha, foi encontrado 24 horas depois, mas “torturado, espancado e queimado”, tal como revelou uma publicação divulgada nas redes sociais. 

O caso tem estado a ser amplamente divulgado na imprensa espanhola, nesta quarta-feira, depois de a dona de Tintim, o border collie que esteve desaparecido, ter denunciado o estado em que o animal foi encontrado horas depois, revelando que apresentou queixa à Guardia Civil espanhola e pediu uma investigação. 

Também a Câmara Municipal de Torreiglesias divulgou a publicação, que mostra uma imagem do estado em que se encontra o animal. “Sem palavras”, escreveram, no Facebook.

Tintim tinha fugido atrás de um gato e acabou não regressando. Esteve desaparecido 24 horas e voltou para casa com “duas cordas” no pescoço, “muito fortes”, que o estavam a “estrangular”. Além disso, atiraram-lhe “gasolina” e tocaram “fogo”. “Felizmente as cordas queimaram e ele conseguiu fugir”, contou a dona, explicando que o animal sofreu mais queimaduras na cabeça. 

“Mas ele anda, come e bebe, então vai superar porque é corajoso”, acrescentou.

“Não sabemos como vai ser ou se vai confiar novamente no ser humano, neste momento ele nem olha para nós e isso me parte o coração”, confessou. 

Os donos de Tintim agradeceram ainda todo o apoio prestado. 

© Reprodução Instagram  

Leia Também: Casal deixa bebê no ‘check-in’ de aeroporto após recusar pagar bilhete

El Salvador dobra capacidade prisional com megaprisão para 40 mil detentos

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(FOLHAPRESS) – O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, inaugurou nesta quarta-feira (1º) uma prisão com capacidade para 40 mil pessoas, após o país alcançar a maior taxa de encarceramento do mundo no ano passado.

O complexo foi construído em uma região rural e isolada do município de Tecoluca, a 74 km da capital, San Salvador. Um muro com dois quilômetros de extensão cerca a construção, que terá dez pavilhões com celas de concreto armado. De acordo com o governo, 600 soldados e 250 policiais vão vigiar o prédio.

O novo presídio foi divulgado em comunicado oficial na cadeia nacional de rádio e TV e propagandeado pelo ministro de Obras Públicas, Romeo Rodríguez, como “a maior prisão de toda a América”. A obra deveria ter sido concluída em setembro, mas as autoridades não deram explicações sobre o atraso.

A construção mais do que dobra o número de vagas para presos no país, que atualmente conta com 20 presídios com capacidade total de 30 mil pessoas -embora mais de 97 mil salvadorenhos estejam privados de liberdade, segundo levantamento do jornal La Prensa Gráfica. O número corresponde a 2,2% da população maior de 18 anos do país.

Os números fizeram a pequena nação centro-americana de 6,5 milhões de habitantes chegar ao topo do ranking de países com maior taxa de encarceramento do mundo em março do ano passado. Os dados são da World Prison Brief, organização sediada na Universidade Birkbeck, em Londres.

No vídeo de divulgação, com ares cinematográficos, Bukele circula pela penitenciária que chama de Centro de Confinamento de Terrorismo acompanhado do vice-ministro de Justiça e diretor geral de centros penais, Osiris Luna, que apresenta o espaço.

A peça mostra o que seriam equipamentos tecnológicos de ponta para revistar quem entra na prisão, além do arsenal do prédio e as celas solitárias, onde o preso “não poderá ver a luz do dia”. O início das transferências de detentos ao novo complexo ainda não foi divulgado.

Para Amparo Marroquín, pesquisadora de comunicação política no Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, Bukele tenta vender a ideia de que produziu instalações de primeiro mundo, à semelhança do que já havia feito com os hospitais construídos para lidar com a crise do coronavírus.

“Ele se marca como o homem forte e punitivo que vai colocar na prisão todos os bandidos”, diz a pesquisadora. “Simbolicamente, é a finalização de uma narrativa. ‘Te castigo e agora tenho um lugar perfeitamente equipado para te punir’.”

Johanna Ramírez, do grupo de Atenção a Vítimas do Serviço Social Passionista, afirma que a megaprisão criada pelo governo não contempla demandas reais do sistema penitenciário salvadorenho. Uma nova prisão deveria implicar em clareza sobre quem será transferido, sob quais critérios e se haverá notificações oficiais à Justiça.

“Continuamos preocupados com a situação dos direitos humanos do país. Há quem desconheça a situação legal de seus familiares presos e até quem não sabe se seus entes estão vivos”, afirma Ramírez. “Esperamos que, com a construção desse megacentro, permita-se a entrada de organizações internacionais para averiguar a situação das pessoas presas.”

A inauguração acontece um ano antes do pleito de 2024, em que Bukele vai concorrer contrariando a Constituição salvadorenha, que veta a reeleição direta. O político fechou 2022 com uma aprovação de 88%, um recorde nas Américas, segundo pesquisa do jornal La Prensa Gráfica.

Bukele adota um discurso linha-dura. Em seu Twitter, o presidente publica fotos das detenções e chegou a dizer que racionaria a comida nas prisões. “Se a ‘comunidade internacional’ está preocupada com seus anjinhos, venham e tragam comida a eles, porque eu não tirarei orçamento das escolas para dar comida a esses terroristas”, afirmou em publicação no ano passado.

No vídeo desta quarta, sem apresentar provas, o presidente afirma que os governos anteriores permitiam que os presos tivessem acesso a prostitutas, videogames, celulares e computadores, o que ele chamou de “premiação dos delinquentes”.

Sob a justificativa de travar uma guerra contra as pandilhas, grupos criminosos do país, Bukele aprovou, em março de 2022, um estado de exceção no país que dura até hoje. A medida foi uma resposta ao fim de semana mais letal de El Salvador desde 2001 -foram 87 mortes em 72 horas na ocasião.

Antes disso, o país que era um dos mais violentos do mundo registrava dias com nenhuma morte. Há evidências de que a onda de violência explodiu devido ao fim de um pacto do governo com criminosos. Em maio, o jornal El Faro revelou áudios que mostravam negociações entre um membro do governo e a MS-13, uma das três principais pandillas do país. Após o estado de exceção, taxas de homicídio voltaram a cair.

Diversos órgãos de direitos humanos, além de moradores, no entanto, denunciam a prisão de inocentes e suspeitas de maus-tratos nos centros penitenciários. Na sexta-feira (27), a Human Rights Watch afirmou que uma base de dados obtida pela organização sustenta a existência de superlotação severa das prisões, violações em massa do devido processo legal e prisões de adolescentes. Segundo a ONG, os dados são do Ministério da Segurança Pública e listam pessoas processadas sob o estado de exceção.

A HRW afirma ainda que, no final de agosto, 1.082 menores de idade foram presos –918 do sexo masculino e 164, do feminino–, incluindo 21 adolescentes de 12 e 13 anos. O banco de dados também contabiliza ao menos 32 pessoas mortas sob custódia do Estado.

Cerca de 30 afegãos estão acampados no Aeroporto de Guarulhos

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Cerca de 30 afegãos permanecem acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, conforme apuração do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O aeroporto tem sido a principal porta de entrada ao Brasil de afegãos que fogem do regime radical do Talibã. O número de refugiados oscila conforme a chegada dos voos. 

Em outubro, auge do fluxo migratório, eram cerca de 300 pessoas acampadas em barracas improvisadas no Terminal 2 do aeroporto. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a maioria foi encaminhada para abrigos da prefeitura e do governo estadual.

Diante da intensa chegada de afegãos ao Brasil, a equipe do ministério visitou o aeroporto nesta semana, abrigos que acolheramos refugiados e se reuniu com autoridades locais em busca de uma solução definitiva para o acolhimento humanitário dos afegãos. “Estamos empenhados no âmbito do Ministério da Justiça em concretizar uma solução definitiva para um acolhimento humanitário da população afegã que tem chegado ao nosso país. É fundamental fortalecer as políticas de refúgio para o atendimento desse fluxo migratório, com um olhar humanitário para as necessidades dessas pessoas que chegam de um território com essa grave e generalizada violação de direitos humanos”, diz Sheila de Carvalho, presidenta do Conare. 

Entre setembro de 2021 e dezembro de 2022, o governo brasileiro expediu 6.302 vistos humanitários a afegãos, sendo que mais de 3 mil ingressaram pelo Aeroporto de Guarulhos no período de janeiro a outubro do ano passado. O Brasil é o único país a conceder esse tipo de visto à população afegã, conforme o Ministério da Justiça. Cerca de 2 mil afegãos passaram pelo Posto de Atendimento Humanizado do aeroporto. 

De acordo com Alto Comissariado das Nações para os Refugiados (Acnur), a maioria dos refugiados é homem, com idade entre 18 e 59 anos, e tem formação universitária. Para grande parte, o Brasil é apenas um ponto de parada, sendo o destino final os Estados Unidos, Canadá e alguns países europeus.

Relatos são de 30 meninas Yanomami grávidas de garimpeiros, diz secretário

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Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves afirmou que a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu informações de que ao menos 30 meninas e adolescentes Yanomami estão grávidas de garimpeiros. Segundo ele, também foi relatado haver seis crianças acolhidas irregularmente por famílias não Yanomami (com dois processos de adoção irregular em andamento). Um grupo da pasta está em Boa Vista para reunir dados sobre as denúncias de violações de direitos.

“Temos denúncias de exploração sexual infantil. Recebemos informações de pelo menos 30 meninas e adolescentes que estariam grávidas de garimpeiros. Temos informações também sobre acolhimentos de crianças Yanomami que seriam irregulares e até processos de adoções ilegais em curso”, disse, em entrevista à Rádio Eldorado.

As denúncias foram feitas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e os casos são acompanhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “Pedimos mais informações ao Conselho Indígena de Roraima para podermos ter os nomes das jovens e requisitarmos apurações dos possíveis estupros de vulneráveis para a Polícia Civil de Roraima, para a Polícia Federal e para o MPF (Ministério Público Federal).”

Em relação aos acolhimentos irregulares, segundo ele, tratam-se de seis crianças. “Duas situações já estariam em curso: processos de adoção de crianças Yanomami por famílias não Yanomami, em que, segundo as entidades Conselho Indígena de Roraima e Hutukara, estariam ocorrendo arbitrariedades e irregularidades”, afirmou. “Estamos aguardando que os advogados das entidades nos encaminhem maior detalhamento dos casos.”

Alves destacou haver preocupação com a presença “muito grande” de garimpeiros na área – as estimativas apontam cerca de 20 mil, em um território de aproximadamente 30 mil indígenas. “Impedir o garimpo ilegal é a principal questão para garantir a vida dos povos Yanomami.”

Segundo o secretário, eventuais ações de incentivo do garimpo ilegal – o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era um defensor da flexibilização das regras de mineração nas reservas indígenas- e omissões da gestão anterior também são apuradas.

“O governo federal anterior recebeu várias denúncias, mais de 20, tratando do garimpo ilegal e das violações de direitos humanos contra os povos indígenas, e não teve atitudes visando a evitar essa situação”, afirma Alves. Nas redes sociais, Bolsonaro disse que a emergência na saúde Yanomami é uma “farsa da esquerda” e que a saúde indígena foi uma das prioridades da sua gestão.

Mineração ilegal leva drogas e bebida a comunidades

O relatório Yanomami Sob Ataque, de 2021, realizado pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana, que trata da evolução do garimpo ilegal na terra indígena, já havia falado sobre relatos de exploração sexual das meninas e mulheres Yanomami.

No polo do Rio Apiaú, por exemplo, segundo a publicação, a introdução de bebidas alcoólicas e drogas deixa as comunidades ainda mais vulneráveis aos garimpeiros. “Um garimpeiro que trabalha na região certa vez ofereceu drogas e bebidas aos indígenas, e quando todos já estavam bêbados e inertes, estuprou uma das crianças da comunidade”, diz o relatório, que também menciona o espalhamento de doenças sexualmente transmissíveis.

“Os garimpeiros estupraram muito essas moças, embriagadas de cachaça. Elas eram novas, tendo apenas tido a primeira menstruação”, afirma uma indígena no documento.

Pomadas de cabelo causam cegueira temporária e Anvisa tira produtos do mercado

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa atualizou, nesta terça-feira (31) as medidas de fiscalização referentes às pomadas modeladoras de cabelo causadoras de efeitos adversos graves como queimaduras nos olhos e cegueira temporária. A agência recomenda suspender o uso dos produtos indicados no documento.

As pomadas modeladoras são utilizadas para penteados, desde modelos para casamentos até tranças e o chamado baby hair. São produtos muito usados em cabelos crespos e cacheados para trazer definição, mas podem ser aplicados em qualquer tipo de cabelo.

A psicóloga e professora universitária Jaqueline de Jesus relata que usa tranças há dois anos e nunca havia tido problema com as pomadas, até dezembro. “Não consegui fazer a manutenção com a minha trancista, e utilizei a pomada Braid Fix para arrumar a parte de cima do cabelo para um evento”, conta.

Após tomar chuva, Jaqueline começou a sentir dor nos olhos e dificuldade para enxergar. Sua visão ficou completamente embaçada. A pomada havia escorrido para o seu olho direito, causando danos no tecido oftalmológico.

Jaqueline foi atendida na emergência no Ibol (Instituto Brasileiro de Oftalmologia) de Botafogo, onde a médica aplicou um analgésico e uma pomada oftalmológica, além de um tampão no olho direito. Depois, a professora passou mais uma semana utilizando uma lente de contato terapêutica e dez dias aplicando colírios.

“Tive condições de pagar o tratamento e em uma semana já tinha recuperado a visão, mas precisei utilizar o atendimento particular”, relata. Ela diz que já notificou a Anvisa sobre o ocorrido e suspendeu o uso do produto. “Nunca se imaginou que pudesse ter esse risco, mas acho recomendável evitar o uso por enquanto. Não é um produto essencial para fazer as tranças.”

A pomada utilizada por Jesus, Braids Fix, teve sua comercialização, distribuição, fabricação, uso e publicidades associadas proibidas após determinação da Anvisa.

COMO EVITAR PROBLEMAS AO USAR AS POMADAS?

A trancista Helo Silva diz que as pomadas são muito utilizadas porque, diferente de géis e outros modeladores -que tendem a ser muito úmidos-, deixam o cabelo mais consistente e fácil de modelar. “Facilita o trabalho e deixa o acabamento mais bonito.”

Ela diz que sempre orienta suas clientes a tomar cuidado com os olhos e, em mais de dez anos trabalhando na área, nunca viu casos de queimaduras ou cegueira temporária.

“O primeiro cuidado é nosso, não pode colocar muito produto. A melhor opção é usar no cabelo seco e orientar a cliente para, quando lavar, colocar a cabeça para trás”, afirma. A profissional também indica não entrar na praia ou na piscina antes da primeira lavagem.

As dicas são reforçadas pela dermatologista Fernanda Porphirio, especialista em Dermatologia e Estética pelo Hospital Mount Sinai em Nova York. “As pomadas não foram testadas oftalmologicamente, não têm autorização para esse uso”, aponta.

Porphirio diz que muitos cosméticos têm em sua composição o álcool propilenoglicol, que em altas taxas podem causar danos oftalmológicos. “É possível que esses produtos tenham excedido a concentração permitida pela Anvisa.”

A agência ainda não emitiu uma posição oficial sobre é o componente responsável pelos problemas, e informa que as amostras estão em análise. Enquanto isso, é recomendado suspender o uso das marcas que estiveram ligadas a casos de efeitos adversos.

Porphirio destaca que as pomadas em geral não são necessariamente danosas, mas sim algum componente que está sendo usado por algumas marcas. Ao usá-las, a dermatologista indica uma série de cuidados:

Consultar o site da Anvisa para checar se o produto tem autorização;
Atentar-se às orientações de uso no rótulo e não utilizar o produto para outros fins;
Evitar atividades que façam suar muito ou molhem os fios;
Lavar as mãos após o uso do produto;
Respeitar a data de validade;
Não utilizar o produto em caso de alteração de cheiro, cor ou consistência;
Se houver contato com os olhos, lavar abundantemente com soro fisiológico imediatamente.

O Conselho Regional de Química do Rio de Janeiro também lançou uma cartilha com orientações para o uso dos cosméticos.
A trancista Lu Safro opta por evitar o uso das pomadas enquanto as incertezas sobre os riscos permanecem, e prefere outros produtos mais tradicionais.

“A explosão de uso de pomada para trançar cabelo é de quatro anos para cá. Vem de uma referência muito estadunidense, é algo que elas usam muito lá”, relata. Ela diz que as pomadas já existem no mercado há muito tempo, mas eram mais utilizadas em outros penteados.

“Por uma necessidade de mercado, muitas empresas pequenas passaram a produzir esses produtos, que acabam chegando sem fiscalização”, comenta.

A trancista afirma que também nunca teve problemas. “Acho que os casos que temos visto vêm mais do uso doméstico do que profissional,” opina. Em casa, muitas vezes o produto é usado de maneira inadequada.

“As pessoas usam até mesmo nas sobrancelhas, o que não é recomendado”, afirma Safro. Muitos também utilizam as pomadas para fazer o baby hair, o que a trancista também não aconselha.

Apesar disso, ela destaca que a responsabilidade não é de quem está usando os produtos, mas sim das marcas. “Um produto usado no cabelo não deveria ter efeitos tão graves”, diz.

Enquanto as pomadas ainda estão em investigação, a recomendação de especialistas é reforçar os cuidados e priorizar outros tipos de produtos, sempre verificados pela Anvisa.

PRODUTOS PROIBIDOS PELA ANVISA

Desde os primeiros casos de queimadura e cegueira temporária, a Anvisa tomou medidas de fiscalização em relação a mais de 80 produtos. As diretrizes podem ser preventivas, como recolhimento dos lotes, ou de cancelamento da autorização. Em todos os casos, os produtos não devem ser comercializados ou utilizados.

Covid: Pfizer pede à Anvisa ampliação de uso de vacina bivalente em crianças

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ter recebido na segunda-feira, 30, o pedido de registro definitivo da vacina bivalente BA.4/BA.5 contra a covid-19, da Pfizer. A empresa também solicitou a ampliação da autorização para crianças entre 5 e 11 anos do imunizante.

O imunizante atualizado com base na Ômicron e suas subvariantes, tem uso emergencial aprovado desde novembro, como dose de reforço para a população acima de 12 anos de idade. O Ministério da Saúde vai iniciar em 27 de fevereiro a campanha de vacinação com a vacina bivalente. A imunização começará pelos idosos a partir de 70 anos, aqueles em instituições de longa permanência (asilos), indígenas e quilombolas.

Para receber a vacina bivalente, a pessoa deverá ter tomado ao menos duas doses da vacina contra o coronavírus. Após a conclusão da imunização do primeiro grupo prioritário, serão vacinados os idosos de 60 a 69 anos. O terceiro grupo serão as gestantes e puérperas e, em seguida, receberão a vacina bivalente os profissionais da saúde.

Os novos imunizantes têm uma tampa com a cor cinza, diferente das monovalentes, para ajudar na diferenciação das vacinas. As novas versões não precisarão de diluição para aplicação. As vacinas bivalentes são mais atualizadas e contêm uma mistura de cepas do vírus SarsCov-2. Desta forma, os imunizantes podem garantir proteção maior contra as novas variantes.

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