BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As únicas duas lavras para exploração de garimpo concedidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em Roraima foram autorizadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) -e ambas para pessoas ligadas à exploração ilegal de minério.

Fica no estado a maior parte do território Terra Indígena Yanomami, que segundo o Ministério Público Federal tem mais de 20 mil garimpeiros atuando de maneira irregular.

No último sábado (21), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou estado de emergência na saúde indígena do território, que deteriorou em grande parte pela atuação do garimpo.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo com base no banco de dados da ANM mostra que, de quase 8.500 processos minerários para o estado, existem apenas duas permissões ativas para lavra garimpeira, a PLG. A autorização de lavra garimpeira é a última etapa do processo e permite a exploração comercial da área.

Há quase 300 outros processos ativos de requisição de lavra garimpeira no estado sem permissão para exploração.

Uma das áreas autorizadas estão no nome do bolsonarista Rodrigo Cataratas, alvo de diversas operações da Polícia Federal, e de um grupo integrado por nomes ligados ao garimpo ilegal no Pará. Elas ficam a cerca de 30 km da Terra Indígena Yanomami.
Lavras regulares próximas a regiões de exploração ilegal são comumente utilizadas para esquentar o ouro extraído de forma irregular, como mostram investigações da Polícia Federal -o método consiste em registrar o minério como se tivesse saído do local permitido e depois vendê-lo.

Cataratas foi candidato a deputado federal no ano passado pelo PL, partido de Bolsonaro e recebeu apoio do Movimento Garimpo É Legal, organização que busca regularizar a atividade em áreas proibidas. Ele não foi eleito.

Também é investigado por suspeita de compra de votos e foi denunciado pelo MPF de Roraima como chefe do garimpo ilegal na terra Yanomami. Seu filho, Celso, chegou a ser preso, mas conseguiu o direito de responder em liberdade.

O grupo liderado por Cataratas é dono de empreendimentos que receberam recursos do governo federal, principalmente para o transporte aéreo relacionado à saúde indígena, como a Folha de S.Paulo revelou em setembro de 2021.

Duas de suas empresas receberam R$ 39,5 milhões da União desde 2014, sendo R$ 23,5 milhões no governo Bolsonaro. A sede da Cataratas em Boa Vista já foi alvo de ação de apreensão de helicópteros.

Segundo investigação da Polícia Federal, a licença usada por ele foi emitida de forma irregular e tem “inconsistências graves” em seu processo.

Procurado pela reportagem, ele afirmou que sua licença ambiental, emitida pelo governo do estado de Roraima, foi suspensa recentemente e que não chegou a iniciar a exploração do local. “Estamos aguardando a revogação da suspensão para iniciar a exploração de fato”, disse.

O garimpo Cataratas na cidade de Amajari, em Roraima, teve solicitação feita em 2014 para uma área de cerca de 45 hectares a cerca de 25 km da área da Terra Indígena Yanomami.

A autorização foi concedida apenas em outubro de 2019 para diamante e minério de ouro. Em 2022, ele ainda conseguiu adicionar a exploração de cassiterita à licença. O minério tem se tornado o protagonista dos garimpos da região.

Segundo a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, o garimpo é a principal causa da crise sanitária dos indígenas de Roraima.

Em outubro de 2022, o governo Bolsonaro autorizou a PLG de uma outra licença para lavra garimpeira -a segunda no estado- com pouco menos de 50 hectares de área e a pouco mais de 30 km da Terra Indígena Yanomami, na cidade de Caracaraí, no rio Branco, que inclusive passa pela capital Boa Vista.

A tramitação deste procedimento foi mais rápida que o de Cataratas. O processo começou em maio de 2020 e recebeu a autorização da ANM em agosto de 2022.

O titular da lavra é Nikolas Godoy, que tem empresas de pecuária em Mato Grosso do Sul, uma exportadora de minérios e é sócio da Uniouro, cooperativa de garimpeiros que fica em Itaituba, no Pará.

O representante legal da lavra é Guilherme Aggens, dono de duas consultorias de mineração sediadas também no Pará. Ele é engenheiro florestal e nos últimos anos deu palestras defendendo o garimpo sustentável e atuou no lobby pela legalização da atividade em terras indígenas.

Durante o governo Bolsonaro, Aggens se encontrou com Onyx Lorenzoni, então ministro da Casa Civil, e com Ricardo Salles, titular do Meio Ambiente. A reportagem não conseguiu contato com os dois.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um terremoto com 3,9 grau de magnitude foi registrado às 02:34 desta segunda-feira (23) no município de Canaã dos Carajás, no Pará. De acordo com o sismólogo Bruno Collaço, do Centro de Sismologia da USP (Universidade de São Paulo), o tremor registrado na cidade é de “magnitude baixa, mesmo se tratando do Brasil”.

“Este foi o maior sismo registrado na região de Canaã dos Carajás. Em dezembro de 2016, correu um evento semelhante, com magnitude 3.8”, explicou o pesquisador, que atua no monitoramento sismológico desde 2010.

O pesquisador apontou à reportagem que esses tipos de terremotos, na maioria dos casos, são “por pressões geológicas movimentando pequenas fraturas na crosta terrestre”.

“É muito pouco provável que estes tremores causem dano grave em superfície, apesar do susto e desconforto percebidos pela população”, completou.

Collaço disse que esses tipos de tremores “podem ocorrer em qualquer parte do Brasil”. “A Rede Sismográfica Brasileira costuma registrar, em média, dois eventos de magnitude quatro por ano.”

“Os tremores que já causaram problemas para as pessoas no Brasil possuem magnitudes perto de 5. É importante lembrar que a escala de magnitude é logarítmica. Assim, um tremor de magnitude 5 libera uma energia 30 vezes superior ao de magnitude 4, e assim por diante. A diferença de apenas 1 grau é uma diferença muito relevante.”

TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, RR (FOLHAPRESS) – A cerca de 15 dias do fim do mandato de deputada federal e de assumir oficialmente a presidência da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a advogada Joenia Wapichana (Rede-RR) avalia que os yanomanis passam por um “catástrofe humanitária” em consequência de fatores como a expansão do garimpo ilegal e da degradação ambiental.

De acordo com Joenia, que falou à Folha de S.Paulo antes da declaração de emergência de saúde pública no território indígena, a retomada das demarcações e a segurança de áreas indígenas na Amazônia dependem de força-tarefa entre ministérios de Lula e de recursos financeiros além do previsto no orçamento da fundação em 2023.

“Precisaremos de uma força-tarefa entre ministérios para promover demarcação e desintrusão de invasores dos territórios, prioridades para os povos”, afirma.

Sem nomeação oficial, prevista para 5 de fevereiro, Joenia vive uma espécie de transição no órgão, cuja anulação durante o governo Bolsonaro resultou em violência e morte contra indígenas e perseguição aos que atuaram em defesa de seus direitos. Na Funai e entre os povos indígenas, o clima atual é de otimismo.

Assim, a deputada foi recebida na sede da autarquia por servidores, no dia 2 de janeiro, na retomada simbólica do prédio pelos indígenas e indigenistas. Na ocasião, foi anunciada a troca do nome do órgão, antes chamado de Fundação Nacional do Índio -termo hoje visto por lideranças como preconceituoso e estigmatizado.

Funcionários que denunciaram perseguição na gestão passada, por cumprirem suas obrigações, voltaram a ser ouvidos e a sede recebeu lideranças indígenas de diferentes regiões do país nos últimos dias.

A saída dos bolsonaristas não é o único marco da nova gestão. Nunca na história, a Funai teve um indígena na presidência e a indicação de que os próprios indígenas ocuparão postos chaves nas estruturas regionais.

O desafio das demarcações é prioridade e urgente, segundo a deputada, mas não é o único. Joenia aponta o processo de desintrusão e manutenção da segurança dessas populações como o fator a envolver várias frentes e vontade política do governo.

Terras indígenas demarcadas também sofrem violências e invasões, que resultam em mortes, como é o caso dos yanomamis, em Roraima e Amazonas. A estimativa de indigenistas é que haja cerca de 20 mil invasores no território.

“O caso dos yanomamis é uma catástrofe humanitária. Ali, a invasão de garimpeiros levou a um alto nível de violência, conflitos e degradação ambiental, que afeta a saúde com a questão da contaminação por mercúrio”, afirma ela.

Ainda de acordo com Joenia, “é importante a regularização a partir da desintrusão. Será necessária uma força-tarefa do governo que vai lidar não só com o Ministério dos Povos Indígenas. Exige a atuação de várias frentes como o Ministério da Justiça, com a força de segurança; Ministério do Meio Ambiente para coibir e reverter danos ambientais porque temos que pensar em mitigações”.

Ela avalia que o orçamento da Funai hoje é insuficiente para garantir o que exige a Amazônia, em especial nos territórios marcados por conflitos e influência do narcotráfico. O Vale do Javari, na região da tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) onde foram brutalmente assassinados o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, por exemplo, é considerada a segunda maior entrada de cocaína no Brasil.

“É preciso fortalecer as estruturas e o quadro de servidores que existem da Funai nestas regiões como as frentes de proteção aos povos isolados e os de recente contato. É necessário mais orçamento para trabalhar numa fiscalização permanente e condizente com a realidade que temos hoje, principalmente na Amazônia que exige de nós um trabalho mais eficiente e contínuo”, disse.

Na segunda-feira (16), Joenia discursou no evento de comemoração dos 50 anos do CIR (Conselho Indigenista de Roraima), o berço de sua carreira jurídica e política.

Joenia foi a primeira advogada indígena a fazer sustentação oral no STF em defesa da histórica demarcação da Raposa Serra do Sol. A futura presidente da Funai expôs aos “parentes” a dificuldade do quadro de servidores e orçamentário da Funai, pedindo a eles apoio e união para que todos avancem na conquista de direitos.

Joenia disse que o convite a ela foi feito pelo presidente Lula na presença de lideranças indígenas da Amazônia e aceito sob condições: testemunhadas pelas lideranças: autonomia e estrutura de trabalho.

“Eu não queria aceitar o convite sozinha. Sabe por quê? Se não tiver condições de trabalho, se não tiver autonomia … e eu não quero interferência política. Eu quero o apoio do governo para continuar essa missão de uma autarquia que esta a quatro ou sete anos parada”, disse acrescentando que Lula afirmou compromisso com os povos indígenas.

Joenia comunicou à assembleia de indígenas que os bolsonaristas que atacaram os direitos indígenas foram exonerados dos cargos comissionados. Disse também que a autarquia não vai virar cabide de emprego de indígenas. “Precisamos de contratações técnicas”. Foi aplaudida.

“Imagina, as pessoas que trabalham na Funai têm responsabilidade com áreas que representam 14% do nosso país. Depende de uma boa atuação porque lidam com vidas, vida indígena. Se não cumprirem suas funções institucionais, colocamos em risco vidas de pessoas. Nós vimos nos últimos quatro anos”, afirma.

Para a futura presidente do órgão, a Funai passará agora por “um recomeço”.

“É uma reconstrução chegar aqui na Fundação Nacional dos Povos Indígenas. O próprio nome já é uma mudança, no sentido que traz a participação e o retorno dos povos indígenas para a Funai. Tem uma disposição e mudança dos servidores públicos para incluir e não excluir. Antigamente, as portas eram fechadas. É uma mudança para melhor, no sentido de retomar as obrigações.”

A pouco menos de um mês para o final de semana da festa de Momo, a capital pernambucana se junta a outras cidades nordestinas, dando início nesta segunda-feira (23) às prévias de carnaval.

Em Recife, durante cinco semanas, devem acontecer 50 eventos, entre espetáculos, concursos, encontro de Afoxés e festivais de música. Na cidade, a prévia do carnaval inicia na noite de hoje com o primeiro ensaio, aberto ao público, de Nações de Maracatu, na sede do Encanto da Alegria, no bairro da Mangabeira.

O presidente da agremiação, Anderson dos Santos, explica que o tema deste ano será “Em Terra Nagô reina o trovão de Xangô”.

Muita gente de Recife diz que o melhor do carnaval são as prévias. Em outras capitais nordestinas, onde elas já estão acontecendo, não é diferente.

Em São Luís, no Maranhão, a prefeitura realizou no último fim de semana, o pré-carnaval do circuito Madre Deus. A festa no tradicional bairro cultural da capital maranhense tem tambor de crioula, tribos de índios, blocos organizados, além de ensaios de escolas de samba.

Em Teresina, Piauí, começou nesse fim de semana o Circuito de Prévias nos Bairros, onde bandas locais se apresentam em espaços públicos.

O ciclo carnavalesco também começou na última sexta-feira (20) em nove polos de Fortaleza. Neste ano, a capital cearense homenageia o mestre Tarcísio Sardinha, falecido em abril do ano passado.

Em Maceió, Alagoas, o final de semana foi marcado pelo primeiro ensaio do bloco Pinto da Madrugada, que reuniu centenas de foliões na praia de Ponta Verde.

Em Salvador, além das festas pré-carnavalescas, a cidade preparou uma exposição na Casa do Carnaval da Bahia.

De acordo com Anderson dos Santos, o que todos esses pré-carnavais têm em comum é a alegria de voltar às ruas sem medo de pandemia.

Nas capitais nordestinas, o que não falta é programação de graça, ritmos e sonoridades, antes dos festejos oficiais de Momo, que só acontecerão no final de semana de 18 de fevereiro. Até lá, ainda tem muito pré-carnaval!

(FOLHAPRESS) – O Brasil viverá uma semana marcada pelo tempo instável e abafado, segundo o Climatempo.

Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo; parte do Centro-Oeste, principalmente Mato Grosso, Distrito Federal e Goiás; algumas áreas da região Norte, como Amazonas, Pará, Tocantins e Amapá, além de parte do Nordeste, em especial Maranhão, Piauí e áreas do oeste e sul da Bahia, receberão maior volume de chuva e eventos de temporais.

Nesta segunda (23), uma frente fria avançará do Sul e se aproximará do estado de São Paulo. Na terça, o sistema se deslocará lentamente por outras áreas do Sudeste, em direção ao alto mar.

“Só o fato dela passar, e também a formação de uma nova área de baixa pressão perto da costa do Sudeste, vai favorecer a organização de um canal de umidade, que será frequente ao longo da semana, da região Norte para o Centro-Oeste e Sudeste do Brasil”, explica a meteorologista do Climatempo, Fabiana Victoria Weykamp.

“Além disso, teremos a atuação de um cavado meteorológico, que é um sistema que potencializa a formação de nuvens carregadas. A junção desses sistemas [frente fria, baixa pressão e o cavado] estimulará a ocorrência de chuvas ao longo dessa semana nessas áreas”, diz Weykamp.

Entre o Nordeste e o Norte a atuação é da zona de convergência intertropical. O sistema, que se encontra perto da costa norte da região Nordeste, influencia o Pará e o Amapá, e favorecerá a ocorrência de chuvas com forte intensidade.

Enquanto estiver no Sul, a frente fria favorecerá a ocorrência de pancadas de chuva, principalmente em Santa Catarina e no Paraná. A previsão é de temporais para Curitiba na tarde desta segunda-feira. A partir de terça, o sistema dará lugar ao tempo estável, mas com calor marcante.

A exemplo do que ocorre desde o final do ano passado, o Rio Grande do Sul terá temperaturas muito elevadas nos próximos dias. Em Uruguaiana, os termômetros deverão ficar entre 36ºC a 39ºC, em boa parte da semana. Porto Alegre terá máxima de 33ºC nesta segunda e de 35ºC entre terça e quinta-feira. Na sexta, chegará a 37ºC.

Santa Catarina e Paraná também terão dias com bastante aquecimento, segundo a meteorologista.

MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

Minas Gerais e Espírito Santo poderão sofrer com as enchentes e os deslizamentos de terra como consequências da chuva forte que atingirá os estados ao longo da semana.

Em Minas, a previsão é de chuva volumosa até pelo menos até sexta-feira (27). “Minas é um estado muito sensível. Desde o início da primavera do ano passado vem sofrendo com eventos extremos de chuva. O estado terá fortes temporais, inclusive a Grande Belo Horizonte. O solo vai ficando encharcado e como essa chuva será frequente ao longo da semana trará alto risco de deslizamento de terra”, alerta Weykamp.

“Vamos ter muitas notícias de alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra”, afirma a especialista.

RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO

“O estado do Rio de Janeiro deverá ter muitos temporais também. Na segunda, o dia será de sol e calor, mas aumentam as condições de chuva a partir da tarde. A frente fria que se desloca do sul do Brasil se aproxima, tem transporte de umidade e fatores que contribuirão para chuva forte. No estado do Rio, o pior da chuva será entre segunda e quarta-feira.”, alerta a meteorologista.

O início da semana no Rio será bastante quente, com máxima prevista de 34ºC para esta segunda-feira e 29ºC entre terça e quarta.

Apesar do sol e calor, São Paulo terá pancadas de chuva a partir da tarde desta segunda, com potencial de temporais principalmente na capital. “Segunda será um dia bem propício para a formação de alagamentos, em especial a partir do meio da tarde e durante à noite.”

Na terça, os temporais vão se concentrar mais pelo norte do estado de São Paulo e Vale do Paraíba. Entre quarta e sexta-feira, a chuva diminuirá.

Nesta segunda, a cidade de São Paulo seguirá com a tendência de dia quente -máxima de 30ºC. “Como vai passar essa frente fria e teremos uma mudança na direção do vento, entre segunda e terça o calor vai reduzir um pouco. Na terça, a temperatura ficará na casa dos 27ºC. De forma geral, na região Sudeste o tempo deverá ficar abafado e não há perspectiva de períodos frios ao longo da estação”, explica Weykamp.

Quem estiver nas áreas rurais e litorâneas, principalmente, deve ficar atento com a incidência de raios. Evite campos abertos, praias e piscinas. Busque refúgio em locais baixos -nunca sob árvores-, fique longe de portas e janelas; não use telefone e nem eletrodomésticos.

(FOLHAPRESS) – A cidade de São Paulo intensificou a busca ativa para vacinar crianças com doses contra a Covid-19 em atraso. Desde o dia 20 de dezembro, foram feitas mais de 18 mil abordagens em toda a capital.

A ação é voltada principalmente para crianças de 6 meses a menores de 3 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias) do grupo prioritário -com comorbidades, deficiência física permanente, imunossuprimidos e indígenas.

A vacinação para esse público nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) teve início em 17 de novembro de 2022.

Na busca ativa, a Secretaria Municipal de Saúde também contempla outras faixas etárias infantis, com ou sem comorbidades. Além disso, já vacina com as doses remanescentes as crianças da mesma faixa etária cujos pais deixaram o nome na lista da xepinha.

Segundo Luiz Artur Caldeira, coordenador da vigilância em Saúde do município, há outras estratégias de busca ativa.

“Verificamos se as crianças desta faixa etária que vão à unidade para consulta, retirar medicamento, tomar outra vacina estão no grupo prioritário. Até os irmãos se estiverem juntos. Muitos pais não entendem essas classificações de comorbidades. Em alguns casos, os filhos têm doenças crônicas e os pais não sabem”, explica Caldeira.

A busca ativa de rotina, voltada a qualquer criança que não foi ao posto receber o imunizante, é baseada num sistema que aponta os faltosos.

“A criança comparece pela primeira vez na unidade e faz a vacinação. O sistema eletrônico de registro de doses aponta quando ela já deveria ter voltado e não voltou”, explica. “Com a lista, os funcionários telefonam e vão à casa delas para saber o porquê não vacinou. O procedimento é o mesmo se essa criança ainda não tomou nenhuma dose.”

Manuella, 1 ano e 9 meses, recebeu a segunda dose da Pfizer Baby em casa, no Tremembé. Quem aplicou foi Luciana Nepomuceno, 41, técnica de enfermagem da UBS Dona Mariquinha Sciáscia.

A vacina deveria ter sido tomada no dia 4 de janeiro. Apesar de ter sido informada sobre a data do retorno na unidade, a mãe, Laura Cristina Alves, 35, que é professora de educação infantil da rede pública, achou que a distância entre as doses deveria ser de três meses.

A reportagem acompanhou a busca ativa nos dias 6 e 9 de janeiro, no Tremembé e no Parque Edu Chaves, ambos na zona norte da capital paulista.

Depois de Manuella, em cerca de uma hora e meia, a equipe foi a endereços de outras crianças no Tremembé. Dois deles eram inexistentes e no terceiro não havia ninguém em casa. Os telefonemas feitos às famílias também foram em vão.

Theo, 3, deveria ter sido vacinado dia 15 de dezembro. O atraso se deu porque a família ficou alguns dias fora da área de abrangência da unidade de referência -a UBS Parque Edu Chaves-, segundo justificativa da dona de casa Juliana Fernandes, 23, mãe do garoto.

Entre as visitas, a enfermeira Leila Cristina, 36, e a técnica de enfermagem Débora de Souza Gilo, 32, pararam na casa de Nicolly, 12. A menina deveria ter tomado a segunda dose da Pfizer em maio do ano passado e não compareceu à unidade porque o posto de saúde é distante de onde mora e não tinha quem a levasse. A avó trabalha muito, segundo ela.

O trabalho também foi justificativa da costureira Rozemary Quispe, 37, para não não ter levado o filho, Miguel, 7, para tomar a segunda dose da Pfizer pediátrica em junho.

“Nós não encontramos com frequência casos de recusas que precisam ser trabalhados, no sentido de convencimento ou mesmo tomar providências. Nossa realidade é mais desatenção, talvez relacionada à baixa percepção de risco -os pais não conseguem ver gravidade na doença e acabam deixando para depois”, diz Caldeira.

Nas UBS tradicionais, o trabalho é feito pela equipe de enfermagem; nas que operam no modelo ESF (Estratégia Saúde da Família), tudo começa pelos agentes comunitários de saúde durante as visitas casa a casa.

“Eles verificam a carteirinha de vacinação, fazem uma conferência mais padronizada: última data de vacinação e a idade. Havendo criança sem carteirinha ou a data de vacinação não é condizente com a idade, encaminham para avaliação do auxiliar de enfermagem da equipe de ESF”, esclarece.

Mônica Levi, presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações) lembra que o percentual de internações e complicações causadas pela Covid é maior em crianças, porque é uma faixa etária que não está adequadamente vacinada.

“A Covid não pode ser negligenciada. É um sofrimento para a criança ficar intubada, necessitando de oxigênio ou com essa SIM-P (síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica), que é grave e mata, fora a Covid longa. Hoje, é muito claro para a pediatria que as crianças são vítimas importantes da Covid”, afirma Levi.

Até o último dia 10, haviam sido aplicadas 30.501 doses da Pfizer Baby em crianças de 6 meses a 2 anos, 11 meses e 29 dias -23.958 primeiras doses (D1) e 6.543 segundas doses (D2).

Estão incluídas 27.094 crianças que receberam a D1 por meio de doses remanescentes (xepinha), além das 5.677 que já tomaram a D2. Do grupo prioritário -que possui comorbidades, os imunossuprimidos, indígenas e com deficiência-, 2.541 receberam a D1 e 866 a D2.

Nesta semana faz quatro anos que rompeu a barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). Entre as famílias das 270 vítimas da tragédia, três seguem à espera de uma chance de ter velório, enterro e uma despedida: os corpos não foram achados sob o mar de lama. Na esperança de dar ponto final a este capítulo, a força-tarefa de bombeiros e policiais mantém buscas e trabalhos de análise dos vestígios coletados no lugar que um dia foi a Mina do Córrego do Feijão.

“Nossos amados não pertencem ao lugar da tragédia. As buscas são uma forma de reparação com as vítimas sendo recuperadas”, diz Patrícia Borelli, filha de Maria de Lurdes da Costa Bueno, de 59 anos, corretora de São José do Rio Pardo (SP) que estava hospedada em uma pousada em Brumadinho. Ela, o marido, dois enteados e a nora, grávida, foram soterrados junto com mais hóspedes, funcionários e os donos do local. Os planos eram de fazer uma visita ao museu Inhotim.

As famílias de Nathália de Oliveira Porto Araújo, de 25 anos, e de Tiago Tadeu Mendes da Silva, de 34, – ela estagiária e ele funcionário da Vale – são as outras que seguem à espera. Com o passar do tempo, a preocupação dos bombeiros e da Polícia Civil é de que se perca a qualidade do material ainda existente, por causa das chuvas e da decomposição, prejudicando que se encontrem resquícios das demais vítimas.

Em campo

Quase 6 mil bombeiros militares atuaram nas sete fases de buscas. Hoje, a 8ª etapa atua com cinco estações, que consistem em equipamentos de peneiramento, acompanhados de bombeiros que verificam fragmentos. São processadas cerca de 200 toneladas por hora em cada máquina. Desde 2019, duas interrupções atrapalharam: a pandemia e as fortes chuvas que assolaram a Grande Belo Horizonte no fim de 2021 e início de 2022. O trabalho continua diariamente.

Se para muitos soa improvável ainda achar restos mortais, uma notícia no último dezembro reavivou a esperança: foi identificada a supervisora da Vale Cristiane Antunes Campus, de 35 anos – a 267ª vítima.

Familiares dos desaparecidos criaram a Comissão dos Não Encontrados – no início eram 11 – e fazem a ponte entre as instituições (como polícia, bombeiros e Ministério Público) e os parentes dos outros. “Toda família merece sepultar o seu. Ninguém pode ficar lá perdido. Pode demorar, a gente não sabe que dia, é tudo no tempo de Deus”, diz Natália de Oliveira, professora em Brumadinho e irmã de Lecilda, identificada no fim de 2021.

Ela e dois parentes de outras vítimas, Josiana Resende, mais conhecida como “Jojo”, e Geraldo Resende, levam informações às outras famílias, mesmo após os seus entes queridos já terem sido localizados.

“Sempre me emociona muito, eles têm carinho com minha família, sempre representam e homenageiam minha mãe na minha ausência”, conta Patrícia, que vive nos Estados Unidos e quer visitar o grupo em Brumadinho em abril.

No laboratório

Por causa do tempo, o material biológico que sai da mina e chega ao Instituto Médico-Legal (IML) vem mais deteriorado, relata o médico legista responsável pelas identificações de 2019 até agosto de 2022 na Polícia de Minas, Ricardo Araújo. Ele era da diretoria do IML até o desastre, quando foi designado para realizar identificações e manter contato com as famílias.

Dentre os métodos científicos usados, estão a papiloscopia (impressão digital), o exame da arcada dentária e o de DNA. Na primeira semana, a impressão digital foi capaz de reconhecer 79 vítimas, e no primeiro mês, cerca de 120. Mas, diante do tipo de acidente, muitos foram mutilados, o que faz com que diversas partes da mesma pessoa sejam encontradas em momentos distintos.

As reidentificações, desde o início, já ultrapassaram o número de primeiras identificações. Significa que foram encontradas mais partes de uma mesma vítima do que de pessoas diferentes. São 1.003 casos levados pela frente de busca até dezembro, de um total de 270 atingidos, reflexo da segmentação dos corpos.

Foi preciso criar um banco de dados com as digitais dos desaparecidos, para fazer o reconhecimento por meio de leitor biométrico. Houve ainda entrevistas com as famílias para saber características, como tatuagens, tratamentos odontológicos, coleta de DNA e busca ativa em hospitais e clínicas por exames das vítimas.

Agora, impressões digitais e elementos dentários não funcionam mais e se usa o exame de DNA. Mas como o material biológico usado também se decompõe, é preciso analisar tecidos duros, como ossos. Para Araújo, será possível identificar todos. “Tecnologicamente estamos preparados e não trabalhamos com data-limite”.

Há ainda famílias que acompanham as buscas com a expectativa de que mais partes dos familiares sejam achadas. “O que se encontrou do familiar deles era tão pouco que não quiseram por no caixão”, afirma Natália, da Comissão.

Divergência entre Vale e parentes dos mortos adia abertura de memorial

O memorial que vai homenagear os 270 mortos na barragem em Brumadinho teve a sua inauguração adiada por causa de uma divergência entre parentes das vítimas e a mineradora Vale. A previsão inicial era de que o espaço fosse aberto ao público em janeiro.

As famílias dizem que a empresa tenta impedir que elas administrem o memorial. “O impasse é que infelizmente não conseguimos acertar com a Vale a questão da governança do memorial. Ela quer fazer parte, e nós não aceitamos. Não faz sentido a empresa que matou integrar a governança de um espaço que vai homenagear as vítimas”, afirma a técnica em Química Nayara Cristina Porto Ferreira, de 30 anos.

Ela integra a diretoria da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum) desde a sua fundação, em 2019, e é viúva de Everton Lopes Ferreira, que era operador de empilhadeira da Vale. Ele deixou também uma filha de 11 anos, do seu primeiro relacionamento.

Já a Vale afirma, em nota, que está “em constante diálogo” com a Avabrum, que representa as famílias. Ainda segundo a empresa, o diálogo tem a participação do Ministério Público de Minas Gerais sobre todos os aspectos necessários à gestão do espaço e houve escuta ativa dos familiares.

Proposta

Em relação às obras do memorial, a parte estrutural está nos ajustes finais, e a próxima fase é montar a expografia (o conteúdo a ser exposto). Com 1,2 mil m² de área construída, o espaço foi erguido em terreno cedido pela Vale, que custeou as obras, de frente para a serra onde ficava a barragem que desmoronou, no Córrego do Feijão.

O projeto é rico em simbologia. O pavilhão de entrada tem forma distorcida e fragmentada e representa o sonho das vítimas, descreve em seu site o arquiteto mineiro Gustavo Penna, que projetou o memorial. Na sequência, um ambiente escuro, iluminado por frestas no teto apenas, representa a invasão da lama. No concreto, estão incorporadas algumas peças metálicas retiradas dos escombros, dando sombra e proteção. Foram plantados ainda 272 ipês amarelos, “para que cada lamento possa ser ouvido”, segundo Penna. São 270 mortos no total, mas as famílias também incluem na conta dois bebês, uma vez que duas vítimas estavam grávidas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, se defendeu neste domingo (22) no Twitter de acusações de omissão em relação à saúde do povo Ianomâmi durante sua gestão. Mas, de acordo com dados do Ministério da Saúde, houve aumento das mortes de indígenas na região da TI (Terra Indígena) Ianomâmi com Bolsonaro.

“Minha luta pelos direitos e pela dignidade dos povos indígenas é o trabalho de uma vida”, afirmou ela, antes de listar uma série de iniciativas relacionadas ao tema – como distribuição de cestas básicas durante a pandemia e a formulação de um plano de enfrentamento à violência infantil.

MORTES ENTRE POVO IANOMÂMI CRESCERAM COM BOLSONARO

O estado de Roraima abriga 5 dos 8 municípios pelos quais se estende a TI Ianomâmi. Nesta unidade da federação, os óbitos de indígenas registrados pela plataforma Datasus saltaram de 373 em 2016 e 371 em 2018 para 384 em 2019 e 526 em 2020. Não há dados mais recentes disponíveis.

Quando se observa o número de mortes de fetos e crianças indígenas por causas evitáveis em Roraima, o fenômeno se repete. Foram 237 ocorrências do tipo entre 2015 e 2018 – contra 392 nos últimos quatro anos. A variação representa um aumento de 65%.

Com Bolsonaro, cresceu também a quantidade de pessoas com desnutrição na TI Ianomâmi. Dados do Ministério da Saúde dão conta de 7.897 indígenas com o problema em 2017 e 9.910 em 2018. Já em 2019, o número salta para 17.981 e bate a marca de 21.874 no ano seguinte.

No sábado (21), uma publicação do Governo Federal informou que 570 crianças Ianomâmi morreram nos últimos quatro anos e que 11.530 casos de malária foram registrados na TI.

(FOLHAPRESS) – Deputados do PT acionaram neste domingo (22) o MPF (Ministério Público Federal) com uma representação criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pelo que eles veem como genocídio contra os povos yanomamis.

O ex-presidente reagiu em redes sociais e classificou as acusações de “farsa da esquerda”. Em publicação no Twitter, Damares também negou inação do governo anterior e afirmou que o problema de desnutrição entre crianças indígenas é um “dilema histórico”. “Não houve omissão”, escreveu.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou emergência de saúde pública na Território Indígena Yanomami. Em viagem à região no sábado, o petista anunciou, em Boa Vista, auxílio aos habitantes da região e combate ao garimpo ilegal.

Região com 30 mil habitantes em Roraima, a Terra Indígena Yanomami tem atualmente crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, malária e infecções respiratórias.

O cenário crítico na terra indígena motivou a decisão do Ministério da Saúde de decretar estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária na região. A decisão, já em vigor, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta (20).

Na viagem, Lula disse ter visto durante a semana fotos que o abalaram e que a situação encontrada foi de abandono. “Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas de forma desumana, como vi o povo yanomami ser tratado aqui, eu não acreditaria”, disse o presidente.

Neste domingo, o petista também usou o termo “genocídio” para se referir à situação dos yanomamis. “Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio. Um crime premeditado contra os yanomami, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro”, afirmou Lula em sua conta no Twitter.

A representação é assinada pelo atual líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), pelo futuro líder da bancada, Zeca Dirceu (PR), e pelos deputados Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS). O pedido de investigação foi protocolado na Procuradoria Regional da República no Distrito Federal.

“O povo yanomami vem sofrendo com gravíssimas violações aos seus direitos humanos, garantidos na Constituição Federal, e viveram nos últimos quatro anos uma situação de completo abandono pelos aparatos governamentais que possuem o dever legal de ampará-los”, diz o texto.

A representação pede a instauração de um procedimento de investigação criminal para apurar possíveis crimes cometidos por Bolsonaro e Damares, entre eles o de genocídio, propondo na sequência ações penais cabíveis.

No sábado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já havia dito que pretendia protocolar um ofício solicitando investigações sobre o caso. “Há fortes indícios de crime de genocídio e outros crimes, que serão apurados pela Polícia Federal, conforme ofício que enviarei na segunda-feira (23)”, escreveu no Twitter.

Na legislação brasileira, o crime de genocídio é definido pela intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, por meio de atos como matar membros do grupo, causar lesão grave à integridade física ou mental, impedir nascimentos, efetuar a transferência forçada de crianças ou submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial.

Os deputados alegam que, para além das elevadas carências alimentares, diversas doenças se abateram sobre a comunidade indígena “sem que as autoridades ora representadas, quando tinham a responsabilidade e o dever constitucional de agir para evitar a tragédia, tenham adotado quaisquer providências”.

No Twitter, Damares disse acompanhar “com dor e tristeza” as imagens divulgadas do povo yanomami e classificou as acusações contra o governo anterior de “mentiras”.

Segundo ela, a política indigenista no governo Bolsonaro era responsabilidade de três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. À sua pasta, disse Damares, cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis.

“O MMFDH esteve ‘in loco’ inúmeras vezes para levantar informações. No auge da pandemia distribuímos cestas básicas. Enviamos ofícios aos órgãos responsáveis para solicitar atuação e recebemos relatórios das equipes técnicas, as quais informaram as providências tomadas”, disse a ex-ministra.

Entidades especializadas, porém, já relataram em diferentes ocasiões indícios de que, sob Bolsonaro, a Funai (Fundação Nacional do Índio) implementou uma política anti-indigenista, marcada pela não demarcação de territórios, perseguição a servidores e lideranças indigenas, somada a uma militarização de cargos estratégicos e a esvaziamento de quadros da entidade.

Um dossiê de 172 páginas foi produzido pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e pela INA (Indigenistas Associados – Associação de Servidores da Funai), apontando esvaziamento orçamentário, assédio institucional, alinhamento com a agenda ruralista e omissões na esfera judicial.

Além de sucatear a Funai, o governo Bolsonaro é acusado de ter propiciado a ampliação do garimpo ilegal em terras indígenas.

Em seu canal no Telegram, o ex-presidente compartilhou no sábado fotografias suas ao lado de indígenas e publicou dois textos listando medidas de sua gestão, como a vacinação contra Covid-19 nas aldeias.

“O COMBUSTÍVEL DA ESQUERDA É A MENTIRA E A PREGAÇÃO DA DESUNIÃO!”, diz o título de um deles. “CONTRA MAIS UMA FARSA DA ESQUERDA A VERDADE!

De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígena”, afirma outro dos textos.

Ministério promete recrutar profissionais do Mais Médicos Neste domingo, o Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, anunciou que estuda acelerar a publicação de um edital do Programa Mais Médicos. O objetivo é recrutar profissionais formados no Brasil ou no exterior para ampliar, de forma permanente, o atendimento médico nos distritos sanitários indígenas, inclusive no que atende aos yanomamis.

“A medida é uma das ações da sala de situação, criada nesta sexta-feira (20), para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos que vivem no território yanomami”, informou a pasta.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, explicou que o órgão tinha já um edital só para brasileiros, e as demais convocações -de brasileiros formados no exterior e estrangeiros- seriam feitas num segundo momento.

“Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, disse o secretário. A ideia, segundo ele, é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.

“O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena”, informou o ministério.

(UOL-FOLHAPRESS) – A associação ianomâmi Urihi informou neste domingo (22) que a mulher da comunidade Kataroa que teve a foto divulgada para alertar sobre a crise humanitária e sanitária na região não resistiu ao grave quadro de desnutrição.

A organização pediu que a imagem dela não seja mais usada, em respeito à cultura do povo ianomâmi. Quando uma pessoa morre, não se fala mais o nome dela, todos os pertences são queimados e as fotos não são mais divulgadas, diz a associação.

O Ministério da Justiça determinou investigação da PF para apurar crimes de genocídio e ambiental na região. O genocídio é caracterizado pelo extermínio deliberado de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso.

Na sexta-feira, o Ministério da Saúde decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge os ianomâmis.

O presidente Lula (PT) montou um comitê para elaborar medidas para combater, principalmente, a questão da fome e da segurança.

Essa área de Roraima é palco de confrontos violentos e frequentes entre garimpeiros e os indígenas, além de denúncias de negligência do governo do Estado e da antiga gestão Bolsonaro.

Crise sanitária e humanitária. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 570 crianças ianomâmis morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, “devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região”.

Jair Bolsonaro (PL) deu justificativas neste domingo (22) pelo Telegram, mas foi rebatido por Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Considi-YY (Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana).
O presidente do Conselho disse que a luta deles é por dignidade e acusou o ex-presidente de “infestar os órgãos indígenas com militares que não tinham experiência técnica”.