BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governador do Pará, Helder Barbalho, disse nesta quarta-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu Belém como sede para a COP-30, conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) para mudanças climáticas.

O Brasil já pleiteia junto às Nações Unidas para que o país seja sede do evento, que ocorrerá em 2025. Helder foi reeleito ao governo do estado em outubro e também é presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia.

“O presidente acaba de anunciar que Belém é a cidade escolhida pelo Brasil e já encaminhou através do Itamaraty a formalização de que o Brasil reforça sua candidatura”, disse a jornalistas, no Palácio do Planalto.

“Belém é a cidade escolhida para sediar a COP-30, em 2025, representando certamente um momento histórico em que a Amazônia estará a receber o maior evento em discussão climática do mundo”, completou.

Helder teve uma reunião com o petista no Planalto na manhã desta quarta. Esta era uma demanda do governador, que fez o pedido oficial ao chanceler Mauro Vieira na véspera, com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), como mostrou o Painel.

A realização do encontro climático na Amazônia foi uma promessa feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda durante a transição, ao participar da edição do evento realizada no Egito, no ano passado.

Na ocasião, ele disse que falaria com o secretário-geral da ONU para pedir que o evento ocorresse no Brasil.

“Eu estou aqui para dizer para vocês que o Brasil está de volta ao mundo. O Brasil está saindo do casulo a que ele foi submetido ao longo dos últimos quatro anos. O Brasil não nasceu para ser um país isolado”, afirmou o petista à época.

Nesta manhã, Helder foi questionado sobre a possibilidade de aumentar o efetivo do Ibama e do ICMBIO, demanda das carreiras que estão com poucos servidores, Helder disse que é fundamental a estruturação dos órgãos de fiscalização, sem entrar em detalhes sobre eventuais novos concursos.

“Todos estamos em sintonia de que é fundamental que se combatam ilegalidades ambientais e, para tal, é fundamental que os órgãos fiscalizatórios estejam estruturados, sejam os de esfera federal, particularmente, Ibama e ICMBIO, a convocação, se necessário for das Forças Armadas, para atuar nas nas atividades de campo, como também os estados precisam cada vez mais avançar estruturando nas suas jurisdições a sua fiscalização”, afirmou.

A respeito de novas GLOs (Garantia da Lei e da Ordem) na região, como fez o governo de Jair Bolsonaro (PL), Helder disse também, nesta manhã, defender toda e qualquer iniciativa para aumentar a fiscalização, mas disse que o instrumento de enviar militares para isso não está em estudo.

Ele disse ainda que alinhou com o presidente a construção de um grupo transversal para discutir o modelo de desenvolvimento da Amazônia, “que passe pelo enfrentamento de maneira ativa e forte do combate às ilegalidades ambientais, mas por outro lado se construa de maneira transversal o novo modelo de desenvolvimento econômico”.

No segundo e último dia de reaplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os mais de 71 mil inscritos no exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022 fazem as provas de matemática e de ciências da natureza. Os testes são aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal.

O Enem PPL é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com provas dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. Só podem participar aqueles que assinam termo de adesão, responsabilidade e compromisso, por meio de um sistema online. O nível de dificuldade do exame é o mesmo do Enem regular.

O segundo dia de reaplicação do Enem 2022 envolve também 3,2 mil participantes que tiveram os pedidos aceitos pelo órgão. Os portões dos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h. Os participantes começarão as provas às 13h30 e terão até as 18h30 para concluir, no tempo regular.

Os pedidos de reaplicação atendem a candidatos que tiveram problemas para fazer o exame regular, como doenças contagiosas. As provas foram aplicadas em novembro do ano passado, em mais de 1,7 mil municípios, para cerca de 2,5 milhões de estudantes.

Aqueles que solicitaram tempo adicional e tiveram os pedidos aprovados terão uma hora a mais de prova. Toda a reaplicação ocorrerá no horário de Brasília. As informações sobre os locais de prova estão disponíveis na Página do Participante, mediante login no sistema do Enem. 

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10), em Brasília, para discutir as ações prioritárias da pasta nos primeiros 100 dias de governo. Após o encontro, ela conversou com jornalistas, no Palácio do Planalto, e informou sobre algumas das medidas em andamento, como a definição de um plano para realização de cirurgias e exames.

“Estamos trabalhando na elaboração de um plano emergencial para a realização de diagnósticos, para cirurgias, como um dos pontos centrais de atuação. O Ministério da Saúde trabalha em uma lógica interfederativa, então vamos discutir com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde [Conass] e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde [Conasems] agora, no dia 26 de janeiro, para a definição conjunta desse plano”, explicou. Nísia disse que uma das prioridades é justamente recuperar a “boa relação interfederativa” com estados e municípios na formulação das políticas de saúde.

A ministra também falou sobre a retomada do Farmácia Popular. No ano passado, o governo Bolsonaro anunciou corte de 59% da verba do programa para o Orçamento de 2023. A retomada do programa virou uma das principais promessas de campanha de Lula, durante a campanha eleitoral.

Ela disse ainda que o rol de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular deverá ser ampliado, mas não deu detalhes sobre essa ampliação.

Nísia Trindade voltou a dizer que, nas próximas semanas, deverá revogar medidas da pasta tomadas “sem base científica, que não tenham amparo legal ou que contrariam princípios do Sistema Único de Saúde”, mas sem entrar em detalhes sobre quais atos normativos serão revistos. Além disso, por ordem da nova gestão, a pasta está revisando todos os contrato em vigor. 

A ministra da Saúde também afirmou que está normalizando o abastecimento de vacinas pediátricas contra a covid-19, que estão em falta no país. Segundo Nísia Trindade, foi negociado um adiantamento das entregas com o Instituto Butantan com a chegada, nos próximos dias, de 715 mil doses e, mais adiante, outras 2 milhões de doses. Também estão em curso tratativas para a entrega adiantada de doses de vacina da fabricante Pfizer.

“Teremos o abastecimento dessas vacinas e aí nos restará trabalhar para que a sociedade vacine suas crianças”, afirmou.

Perguntada sobre a retomada do programa Mais Médicos, que visa levar profissionais para as localidades mais remotas e periféricas do país, Nísia Trindade disse que a fragilização do programa, nos últimos anos, deixou um vazio de assistência de saúde, e que agora pretende criar melhores incentivos para os médicos participarem da política.

“O que nós estamos trabalhando é uma visão de incentivo para que os médicos brasileiros possam ter uma participação maior nesse programa”, disse. Ela falou que não pretende fazer alterações legais nas atuais regras do Mais Médicos, que foram estabelecidas no governo anterior, que chegou a rebatizar a iniciativa de Médicos pelo Brasil.

Na entrevista, Nísia Trindade também criticou a “desestruturação de muitos programas” da pasta, como o Rede Cegonha, voltado para a saúde da mulher grávida. “O Brasil aumentou seus índices de mortalidade materna, e eu considero isso inaceitável”, comentou. Ela se comprometeu a recuperar essa e outras iniciativas, especialmente na área de saúde sexual e reprodutiva, que foram afetadas por visões ideológicas no governo anterior, segundo a ministra.  

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que é “prioridade” dos primeiros cem dias do novo governo retomar o programa Mais Médicos. A gestão, no entanto, pretende oferecer incentivos para participação maior de profissionais brasileiros.

“Estamos trabalhando visão de incentivo para que médicos brasileiros possam ter participação maior nesse programa. Vamos seguir legislação já definida em relação a prioridade para médicos brasileiros”, disse Nísia em entrevista coletiva nesta terça-feira, 10. A titular da Saúde não detalhou, entretanto, que incentivos seriam esses.

A ministra afirmou ainda que o programa continuará contratando médicos de outros países, caso seja preciso preencher vagas faltantes.

Lançado no governo Dilma Rousseff (PT), o programa causou polêmica em parte da comunidade médica brasileira pela alta contratação de profissionais cubanos. A iniciativa, no entanto, foi desmontada pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acusava o PT de dar dinheiro a Cuba, classificada por ele de ditadura comunista. Na gestão anterior, o programa deu lugar ao Médicos pelo Brasil.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje (10), em coletiva à imprensa, que a pasta fará um levantamento criterioso da situação das quase 3,7 mil obras que se encontram inacabadas ou paralisadas. Segundo ele, é determinação do presidente Lula retomar todas, com critérios, e em conjunto com a área econômica.

“O que está definido, de antemão, é que as obras paralisadas serão retomadas de imediato”. Já as obras inacabadas exigirão estudo mais detalhado. “Todo esse levantamento é uma determinação do presidente”.

Segundo o ministro, o presidente quer anunciar essas ações na próxima reunião com os governadores, no próximo dia 27. As obras que precisam ser retomadas incluem desde creches, escolas de tempo integral, de ensino fundamental e médio, até campi de universidades e institutos federais, “que estão paralisadas ou que precisam de recursos para serem retomadas”. O levantamento será efetuado em parceria com estados e municípios.

Sobre merenda escolar, Camilo Santana disse que Lula autorizou a realização de estudo relativo a verba para este fim, que está sem repasse há seis anos. Segundo o ministro, a ideia do presidente é anunciar aumento desses recursos antes do início do ano letivo, em fevereiro.

O ministro também falou sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo dados citados por Camilo Santana, o exame atingiu um pico de participação em 2014, com quase 6 milhões de jovens. No ano passado, o número de participantes do exame foi 1,9 milhão de alunos. A ideia da pasta é promover campanhas para estimular os alunos a voltarem a participar do exame.

Neste sentido, ele disse que se reunirá amanhã com Manuel Palácios, novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para analisar os rumos do Enem 2023.

Nos próximos 90 dias, o ministro da Educação pretende entregar ao presidente a programação da pasta para os quatro anos de governo. Terá destaque, um programa de regime colaborativo entre União, estados e municípios.

O primeiro foco será a educação básica e o programa Alfabetização na Idade Certa, baseado no sucesso registrado no Ceará, estado que Camilo Santana governou. Ele lembrou que a experiência cearense mostrou que o programa deu resultados positivos, sendo inclusive replicado em outros estados.

Outros focos envolvem a escola em tempo integral e a conectividade com banda larga na rede escolar. No que se refere à escola em tempo integral, o ministro adiantou que o presidente Lula está determinado a implementar essa política em todo o país, tanto no ensino fundamental, como no médio. Ele lembrou que a política tem reflexos, inclusive, na prevenção da violência entre os jovens.

Já o plano de conectividade das escolas será apresentado ao presidente nos próximos meses. A meta é conectar todas as escolas com banda larga e dar acesso aos alunos e professores. O ministro admitiu, por outro lado, que a educação não transforma uma sociedade a curto prazo, mas “é um processo”.

Já o Financiamento Estudantil (FIES) e o programa Universidade para Todos (ProUni) devem ser revistos de modo que estudantes não tenham seus nomes sujos na praça. “O presidente quer fortalecer o Fies e o ProUni”, assegurou Santana.

Camilo Santana disse que solicitou à Controladoria Geral da União (CGU) uma auditoria dos últimos quatro anos do Ministério da Educação. “Houve um desmonte, muitas políticas foram desmontadas, muitas denúncias foram feitas e eu solicitei oficialmente à CGU”.

Santana disse que essa auditoria permitirá “que a nova equipe possa se sentir mais segura com as recomendações importantes da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU), que nós vamos seguir todas”.

O concurso 2.553 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (10) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 13 – 15 – 53 – 54 – 55- 58.

O próximo concurso (2.554), na quinta-feira (12), deve pagar prêmio de R$ 16 milhões.

A quina teve 31 ganhadores e cada um vai receber R$ 61.501,75. Os 2.575 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.057,72.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.