Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal.

Com isso, ele pode ter incorrido no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.

Segundo um ministro do STF, a Polícia Federal investiga sob supervisão do Ministério Público Federal e do Judiciário -jamais do Executivo, como pretenderia Bolsonaro.

Um segundo crime seria o de falsidade ideológica: ao dizer que demitiu o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, a pedidos, sendo que isso, segundo Moro, não é verdade, Bolsonaro mentiu.

Segundo o artigo 299 do Código Penal, é crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

A OAB vai pedir um relatório à sua comissão de estudos constitucionais, formada por juristas como Sepúlveda Pertence, para saber se Bolsonaro cometeu algum crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment.

O vereador Abu protocolou um projeto na Câmara Municipal de Campos que prevê a criação de uma campanha permanente do poder público municipal para orientar a população sobre os mecanismos de combate à violência doméstica.

A campanha seria executada em harmonia com a central de atendimento à mulher em situação de violência, mantida pelo Governo Federal, que funciona através do número 180 e tem por objetivo receber denúncias de violência, além de orientar as mulheres sobre os seus direitos, encaminhando para os serviços adequados quando necessário.

“Eu e a minha equipe ficamos muito sensibilizados com os crescentes números de violência doméstica contra as mulheres durante o período de isolamento social. Nada justifica a violência e o poder público deve agir para dar força a essas mulheres, para que possam denunciar os seus agressores e garantir a própria integridade física e moral. Criamos esse projeto, para criar uma campanha permanente de conscientização e não só durante a quarentena. Essa é uma luta de todos.” – Afirmou Abu

No projeto do vereador, o papel da Prefeitura seria conectar, informar e reforçar os recursos existentes para o combate a violência doméstica, principalmente fortalecendo o LIGUE 180 e aumentando a propagação das informações sobre essa temática para toda a população, utilizando diversas ferramentas para a divulgação da campanha, incluindo internet, rádio e TV.

Coronavírus: Durante o isolamento social, resultado da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), diversos países tem apresentado crescimento nos números de violência domestica. Países como a Argentina já apresentaram cerca de 40% de aumento nos “pedidos de ajuda por telefone”. O crescimento desses números já se apresenta em diversas cidades do Brasil, onde São Paulo, por exemplo, o número de casos já subiu 20% durante a quarentena.

O vereador Abu apresentou um projeto de lei, com o intuito de tornar obrigatório o uso massivo de máscaras no Município de Campos dos Goytacazes, tendo como justificativa que a medida pode ajudar a evitar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19).

De acordo com o projeto, a obrigatoriedade do uso se daria principalmente nos transportes coletivos, nos estabelecimentos considerados como essenciais, nas repartições públicas e nas áreas comuns do município.

O projeto do vereador prevê que as repartições públicas adquiriram e distribuam as máscaras aos seus colaboradores e também permite, para a população em geral, o uso de máscaras confeccionadas em casa, que possuem menor custo de fabricação e podem ser facilmente feitas em casa.

A medida tem relação direta com as recomendações do Ministério da Saúde e da OMS, que já constataram que o uso de máscara pode reduzir significativamente a velocidade de transmissão da doença.

Após o início da quarentena, no começo do mês de março, para tentar conter a pandemia do novo coronavírus, a TV Globo decidiu suspender sua telenovelas para que todos os profissionais envolvidos em suas produções pudessem ficar isolados. No entanto, agora a emissora decidiu mudar sua estratégia e também vai deixar de pegar seus artistas durante o período de afastamento.

Segundo informações da coluna ‘Radar’, da revista Veja, a Globo começou a avisar ao elenco das novelas que vai prorrogar os contratos, mas suspender os pagamentos durante a pandemia (enquanto eles não estão gravando).

Nos bastidores, a situação causou tensão entre os famosos, que não querem reclamar para não ir para a geladeira de emissora.

Em nota, a TV Globo comentou o assunto: “Não houve rigorosamente nenhuma mudança com relação aos contratos. Ninguém teve redução de vencimento na Globo. Os atores estão com o contrato mantido e os pagamentos em dia. A chamada aplicação é que só é paga quando estão em gravação, como é de conhecimento de todos”.

Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro aumentou os ataques ao Legislativo e ao Judiciário, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse que há uma tentativa do Congresso de promover novo impeachment no País e previu uma reação à altura. “Para derrubar Bolsonaro, só se for a bala”, afirmou ele. A análise reverbera o que pensa a ala ideológica do governo.

Com 37 anos na política, Jefferson foi da tropa de choque do então presidente Fernando Collor, denunciou o mensalão do PT e acabou preso. Disse não ver um ato de desespero nas atitudes de Bolsonaro, que participou domingo de ato que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo. “O que o Bolsonaro está fazendo? Está botando o povo na rua, mas do lado dele”, argumentou.

O sr. insinuou que o Parlamento prepara o impeachment do presidente Bolsonaro. Com base em que o sr. disse isso?
É dedução minha. Deputados estão me falando que Rodrigo (Maia, presidente da Câmara) vai acelerar o projeto de reeleição (para os comandos da Câmara e do Senado, proibido na mesma legislatura). E as atitudes do Rodrigo mostram o confronto aberto com o Executivo. Ele dá a cabeça do Bolsonaro e ganha sua reeleição.

O presidente da Câmara daria andamento ao impeachment de Bolsonaro?
O Rodrigo é muito habilidoso e está reunido com Fernando Henrique (Cardoso), Doria (João Doria, governador de São Paulo), Wilson Witzel (governador do Rio), o presidente da OAB (Felipe Santa Cruz) e partidos de esquerda. O maestro dessa orquestra é o Fernando Henrique. A entrevista dele ao jornal O Estado de S. Paulo de domingo é nítida.

Quais elementos o sr. vê na entrevista do Fernando Henrique sobre isso?
O pior foi ele dizer que o governo é compartido entre Senado, Câmara e Supremo. Como o presidente não tem agenda legislativa, ele não governa. E, quando ele não governa, é passível de impeachment. Ele ainda diz mais. (Diz que) O Brasil, apesar de não aceitar culturalmente o parlamentarismo, vive um parlamentarismo branco. A entrevista dele foi o prefácio do golpe. Ele diz claramente que o presidente não tem condições de governar. Diz que o (Luciano) Huck acabou e quem cresceu foi o Doria, fazendo oposição a Bolsonaro. Ele desenha o quadro.

Declarações e atitudes de Bolsonaro mostram a reação de alguém acuado ou ele se perdeu?
O Bolsonaro não se perde. Para derrubá-lo, só se for a bala. Ele é guerreiro. É leão. Não vai miar. Ele vai rugir. Eu não vejo nas atitudes de Bolsonaro um ato de desespero. Ele está buscando o apoio que precisa ter. O Fernando Henrique diz: falta de governabilidade, governo compartilhado e povo na rua. O que o Bolsonaro está fazendo? Está botando o povo na rua, mas do lado dele. A terceira perna do tripé para o impeachment que o Fernando Henrique constrói na entrevista ao Estado é o povo. Só falta o povo.

Mas, quando o presidente participa de ato de quem defende medidas antidemocráticas, isso não mostra escalada autoritária?
A escalada autoritária está sendo feita contra ele, mas com luvas de pelica. Com luva de pelica eles estão dizendo que Bolsonaro não pode continuar porque chegou a um ponto que a agenda política não pertence mais a ele. Ele reage do jeito que ele sabe. Mas ele não falou em AI-5, em fechamento do Congresso ou do Supremo.

Até que ponto os militares apoiam Bolsonaro?
Se o Congresso fizer isso (impeachment), nós temos que ir para as ruas e apostar em qualquer jogo. E os militares vão ser chamados a agir. Se essa turma do vermelho achar que vai mudar o jogo fazendo um golpe legislativo para tirar um governo legal, vai encontrar resistência forte. E vai acabar tendo de ter uma intervenção até para estabilizar o que está ocorrendo.

Intervenção militar?
Intervenção nas ruas. Se a esquerda fizer qualquer ação para tirar Bolsonaro, vai encontrar a direita na rua.

A pandemia de coronavírus que já deixou mais de 300 mortos no Estado do Rio faz com que prefeitos comecem a se preparar para o lado mais sombrio da doença. Na capital, o prefeito Marcelo Crivella já estuda conceder autorização para que empresas explorem novos cemitérios. No interior, autoridades buscam terrenos para enterrar as vítimas. Na Baixada Fluminense, o cemitério particular Jardim Envida Rio, em Queimados, mais do que dobrou o número de sepulturas livres nos últimos dois meses e, daqui a dez dias, terá quadruplicado a quantidade disponível antes de o Covid-19 chegar ao estado. Esta semana, o Exército pediu a municípios do Rio e do Espírito Santo informações sobre a capacidade de realizarem sepultamentos em massa em caso de aumento exponencial no número de mortos.

— A Baixada só tem dois cemitérios privados. E os cemitérios públicos podem não ser suficientes. A Associação Brasileira do Setor Funerário nos alertou, em fevereiro, que poderá haver dificuldade de se obter vagas por conta do coronavírus — diz Adriano Castilho, dono da Jardim Envida Rio, em Queimados.

O cemitério, que dispunha de 60 sepulturas livres antes da pandemia, agora tem 149. E a previsão é que, em dez dias, mais 235 fiquem prontas. Sessenta e nove jazigos, cada um com capacidade para três pessoas, também serão concluídos em maio.

— O Ministério Público Federal nos enviou um ofício perguntando a quantidade de pessoas suspeitas de terem morrido por causa da Covid-19. Informamos que uma pessoa foi enterrada com suspeita do novo coronavírus em março, mas 50 registros envolviam doenças respiratórias agudas ou doenças pulmonares. Na média, o número representa mais que o dobro dos meses anteriores — diz Castilho.

Três Rios precisa de novos terrenos

Prefeito de Três Rios, Josimar Salles (PDT) citou o questionário do Exército numa rede social para reforçar a gravidade da pandemia. Hoje, a cidade, na Região Sul Fluminense, tem três cemitérios e, segundo o prefeito, precisaria de novos terrenos caso haja um aumento considerável do número de sepultamentos nas próximas semanas. Três Rios soma, segundo números do município, 150 casos suspeitos e cinco confirmados de Covid-19.

Já Petrópolis, na Região Serrana, informou ter capacidade de realizar 3.600 enterros utilizando todos os espaços disponíveis. A cidade tem sete cemitérios: Centro, Brejal, Itaipava, Secretário, Garibu (Posse), Vale das Videiras e Quarteirão Worms. Em caso de catástrofe, a cidade planeja acionar cemitérios desativados.

Em Varre-Sai, cidade do Noroeste Fluminense do estado, onde ainda não há casos confirmados e nem suspeitos da doença, a prefeitura afirmou que“não há capacidade de sepultamentos em novos túmulos no único cemitério da cidade”. Caso haja uma crescente no número de mortos, a administração municipal avalia comprar um novo terreno.

Ofício da Defesa Civil

Na última sexta-feira, os municípios de Carmo, na Região Serrana, e de São Gonçalo, Região Metropolitana, também confirmaram a chegada do ofício.

— Estamos trabalhando com a perspectiva de não precisar de reforço. Nós temos dois cemitérios dentro da cidade e mais quatro distritos com necrópoles. Trabalhamos para não ter óbitos ao adotar a barreira sanitária 24 horas e a testagem rápida e contando com respiradores para a nossa população. Somos uma das poucas cidades que ainda não tem casos confirmados — afirma o prefeito de Carmo, Paulo César Gonçalves Ladeira (PSB).

Outras cidades da Região Metropolitana, como Duque de Caxias, Niterói, Mesquita e Nova Iguaçu ainda não tinham sido notificadas até sexta. A prefeitura de Caxias, no entanto, aponta que recebeu uma ofício semelhante ao do Exército, mas da Defesa Civil Estadual, sobre a situação dos cinco cemitérios da cidade, que tem hoje disponibilidade de 1.160 sepulturas, com capacidade de 60 enterros por dia. A prefeitura informa ainda que foi instalado, junto ao IML do município, um contêiner frigorífico para a conservação de 30 corpos.

Por sua vez, Niterói também recebeu um ofício da Defesa Civil Estadual sobre os três cemitérios públicos: Maruí, no Barreto; São Francisco; e São Lázaro, em Itaipu. Mas ainda não informou se planeja alguma ação considerando projeções futuras.

Já Queimados, na Baixada Fluminense, é mais uma cidade que não recebeu o ofício, mas que realiza um estudo para que sejam adotadas medidas necessárias em caso de Estado de Calamidade Pública no que diz respeito ao aumento de vítimas. Há dois cemitérios públicos no município, com mil vagas disponíveis, e o Jardim Envida Rio, privado. A prefeitura verifica a possibilidade do aumento de vagas nos cemitérios públicos.

Amãe de Isabella Nardoni, Ana Carolina Oliveira, postou uma homenagem para a filha. A criança, que foi assassinada pelo pai Alexandre Nardoni, e a madrasta Anna Carolina Jatobá, em 2008, completou 18 anos no último sábado (18).

“Hoje chegariam seus tão sonhados 18 anos. A única pergunta que tenho e sempre terei é: como seriam? Pergunta que nunca irá calar. Mas, hoje sei que o céu está em festa e no plano maior sei e confio que está tudo bem! Sua evolução não parou e sinto que seu crescimento é ainda maior.

São doze anos separadas aqui na Terra, mas dezoito unidas em um só coração. E essa união será para todo o hoje e sempre. Que assim seja! Te amo para além do que imagina, minha eterna pequena”, publicou Ana Carolina.

Atualmente, Ana Carolina é casada e tem dois filhos, Miguel e Maria Fernanda.

O uso de uma marca expressiva, com forte impacto no mercado, pode ampliar a venda de um produto. E se essa utilização for de maneira oficial, vai deixá-lo ainda mais valorizado.

Nessa época em que vivemos o isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus e quando a maioria dos governos estaduais está tornando obrigatório o uso de máscaras para quem sair às ruas e circular nos estabelecimentos abertos ao público ou nos meios de transportes, o Flamengo decidiu autorizar o uso de sua marca oficial, gratuitamente, para toda pessoa física ou para microempresas, com faturamento anual de até R$ 180 mil.

Fonte: Agência Brasil

Uma carta assinada por 20 governadores e divulgada neste domingo, por meio do Fórum Nacional de Governadores, manifesta apoio aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após ataques do presidente Jair Bolsonaro aos dois principais líderes do Congresso Nacional. Para os governadores que assinam o documento, Bolsonaro está “afrontando os princípios democráticos que fundamentam nossa Nação”.

A carta é assinada por todos os governadores das Regiões Sul e Nordeste. No Sudeste, só o Estado de Minas Gerais está ausente. No Centro-Oeste, a exceção foi o Distrito Federal. No Norte, não assinaram Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.

“Neste momento em que o mundo vive uma das suas maiores crises, temos testemunhado o empenho com que os presidentes do Senado e da Câmara têm se conduzido, dedicando especial atenção às necessidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros”, diz a carta. “Ambos demonstram estar cientes de que é nessas instâncias que se dá a mais dura luta contra nosso inimigo comum, o coronavírus, e onde, portanto, precisam ser concentrados os maiores esforços de socorro federativo”, continua.

Os governadores afirmam que não há conflitos inconciliáveis entre a salvaguarda da saúde da população e a proteção da economia nacional, ainda que os momentos para agir mais diretamente em defesa de uma e de outra possam ser distintos. “Consideramos fundamental superar nossas eventuais diferenças através do esforço do diálogo democrático e desprovido de vaidades. A saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, em especial nesse momento de crise”, defendem.

A carta afirma ainda que a ação dos Estados, no Distrito Federal e nos municípios tem sido pautada pelos indicativos da ciência, por orientações de profissionais da saúde e pela experiência de países que já enfrentaram etapas mais duras da pandemia, buscando, neste caso, evitar escolhas malsucedidas e seguir as exitosas.

Bolsonaro abriu fogo contra Maia na última quinta-feira, após demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Em entrevista à rede de TV CNN, disse que sua atuação é “péssima” e insinuou que o parlamentar trama contra o seu governo. Em resposta, Maia afirmou que não vai atacar Bolsonaro.

Horas antes da entrevista do presidente à CNN, Maia havia assinado uma nota conjunta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em defesa de Mandetta, também filiado ao seu partido. No dia anterior, a Mesa Diretora da Câmara deu prazo de 30 dias para que Bolsonaro apresente à Casa o resultado dos seus exames para covid-19. No mesmo dia, Maia reagiu às críticas. “O presidente ataca com um velho truque da política, com a demissão ele quer mudar o tema”, afirmou Maia, que disse não ter intenção de prejudicar o governo. “O presidente não vai ter ataques (de minha parte). Ele joga pedras e o Parlamento vai jogar flores”, completou.

O Departamento de Vigilância em Saúde de Campos divulgou neste domingo (19) a confirmação de oito novos casos de Coronavírus no município. Entre eles, quatro homens e quatro mulheres com idade entre 37 e 79 anos, sendo alguns com histórico epidemiológico e outros contraíram a doença através de transmissão comunitária.  Todos os novos casos estão em isolamento domiciliar, pois não apresentaram sintomas graves.

Até a última quinta-feira (16) o município de Campos tinha apenas 23 casos. Na sexta o município confirmou 6 novos casos, no sábado mais 3 e neste domingo outros 8, chegando aos 40 casos confirmados e 45 casos suspeitos.  Entre suspeitos e confirmados, 17 estão internados. Segundo a Vigilância em Saúde, 35 casos foram descartados. Dos casos confirmados, 22 são  mulheres e 18 homens com idade entre 20 e 81 anos.

A diretora do departamento, Andréya Moreira, reforça a orientação para que a população permaneça em isolamento social para evitar novos contágios, obedecendo decreto municipal. “O município tem feito a sua parte publicando decretos e tomando medidas para evitar o contágio, como as barreiras sanitárias e a suspensão de atendimento presencial evitando aglomerações. Também criou o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus de Campos e a Central de Informação, através do 192”, informa a médica.

São João da Barra confirmou neste domingo, 19, o primeiro óbito em decorrência do coronavírus. O paciente de 49 anos estava internado na Unidade para Pacientes Graves da Santa Casa de Misericórdia do Município e, após sofrer uma parada cardiorrespiratória, não resistiu mesmo com todas as tentativas de reanimação.

O paciente, morador da localidade de Campo de Areia, no 5° Distrito do Município, já vinha cumprindo isolamento domiciliar e recebendo acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde na condição de caso suspeito. Inicialmente apresentando sintomas respiratórios, foi removido para o Centro de Combate ao Coronavírus no dia 13 de abril, quando foi confirmada a doença por meio de exames. No dia 14 teve agravamento no quadro clínico, sendo transferido para a Santa Casa, colocado em ventilação artificial e recebendo o tratamento pelo protocolo, utilizando entre outros medicamentos, a hidroxicloroquina.

A Secretaria de Saúde classifica o contágio como caso importado, pois a vítima exercia a profissão de caminhoneiro e viajava com frequência à cidade do Rio de Janeiro, área de risco. Não é de conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde nenhuma doença pré existente.

São João da Barra possui 30 notificações relacionadas ao coronavírus, com seis confirmações, incluindo o óbito, dois casos em isolamento domiciliar ainda em investigação, um óbito aguardando resultado de exames e 21 casos descartados.