A Câmara de Comércio Exterior (Camex) retirou, nesta quarta-feira, a tarifa de importação do arroz até o final do ano. Até 400 mil toneladas do produto poderão entrar no Brasil sem pagar a tarifa de até 12%.

A decisão de zerar a tarifa é uma tentativa do governo de incentivar a importação do produto e evitar um desabastecimento no país. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse na terça-feira, que não há risco de falta de arroz.

Nas últimas semanas, vários produtos da cesta básica subiram de preço por conta de uma valorização do dólar, aumento das exportações e período de entressafra dos produtos. Segundo dados do IBGE divulgados nesta quarta-feira, o preço do arroz subiu 19,25% este ano.

O aumento do preço dos alimentos da cesta básica movimentou o governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou duas vezes que estava conversando com representantes dos setores dos supermercados para tentar uma diminuição dos preços.

Depois de uma reunião com Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes nesta quarta-feira, o presidente da Associação Brasileira de Supemercados, João Sanzovo, afirmou que os mercados vão começar a estimular o consumo de massa para diminuir a demanda por arroz. Sanvozo também afirmou que os mercados não serão “vilões” por algo que não são responsáveis.

Além de Bolsonaro e Tereza Cristina, o Ministério da Justiça também atuou no caso, pedindo explicações aos supermercados sobre o aumento nos preços.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira (8) que ficou com “pecha de genocida” por ter defendido a prescrição da hidroxicloroquina para o tratamento contra o novo coronavírus.

As pesquisas sobre a droga são preliminares e não há comprovação nem da eficácia nem da segurança do remédio no combate à doença.

“Eu estou com a pecha de genocida por falar da cloroquina e por alguns acharem que eu devia fazer algo mais. Como, se eu fui impedido em muitas coisas pelo STF (Supremo Tribunal Federal)?”, questionou.

O presidente fez a avaliação durante encontro, promovido no Palácio do Planalto, com integrantes do movimento Médicos pela Vida, formado por defensores da substância.

Em discurso, ele disse ainda que estudos recentes apontam que, caso tivesse sido utilizada desde o início da pandemia, a cloroquina poderia ter reduzido em até 30% o número de óbitos no país.O presidente não citou, porém, a que estudos fazia referência e observou que se trata de pesquisas ainda não consolidadas.

“Hoje, muitos estudos mostram que a cloroquina pode, sim, evitar que pessoas sejam levadas para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ou até mesmo sejam intubadas. E, pelo o que tudo indica, alguns estudos também chegaram ao meu conhecimento de que o número de óbitos poderia ser evitado em até 30%. Lógico que os estudos não estão consolidados ainda”, disse.

O presidente estimou que, caso os estudos sejam comprovados, quase 40 mil pessoas não teriam morrido da doença no país.

“Quase 40 mil pessoas poderiam ter suas vidas preservadas, mas parece que no Brasil isso foi politizado. Começaram a chamar alguns de remédio do Bolsonaro, mas eu não sou médico. A gente tinha de apresentar uma alternativa”, disse.

O encontro contou com as participações, entre outros médicos, do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), defensor da substância e crítico do isolamento total, e da imunologista Nise Yamaguchi, que já foi cotada para assumir o Ministério da Saúde.

Em discurso, Terra também defendeu que a hidroxicloroquina, apesar de ainda estar em teste, apresentou resultados positivos no combate à doença.

“Politizaram a questão. Não foi o presidente quem politizou. O fato de ele ter sugerido foi uma benção, porque deu força a dezenas de médicos”, disse.

O presidente voltou a afirmar que ninguém pode ser obrigado a tomar uma vacina contra o coronavírus e ressaltou que ela ainda precisa passar por etapas científicas antes de ser oferecida.

“Eu falei outro dia: ‘Ninguém vai ser obrigado a tomar vacina’. O mundo caiu na minha cabeça. A vacina é uma coisa que, no meu entender, você faz a campanha e busca uma solução. Não pode amarrar o cara e dar a vacina nele”, disse.

Mais cedo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o país dará início em janeiro à vacinação da população contra o novo coronavírus.

Em reunião ministerial, ele disse que as primeiras doses devem chegar a partir do início do próximo ano e que o plano é já imunizar “todo mundo”.

“A gente está fazendo ali os contratos com quem fabrica a vacina e a previsão é de que essa vacina chegue para nós a partir de janeiro. Em janeiro do ano que vem, a gente começa a vacinar todo mundo”, disse.

A pasta prevê que, inicialmente, chegarão ao país 100,4 milhões de doses da vacina em desenvolvimento pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca, produzida em parceria com a Fiocruz. A estimativa é de que a segunda dose seja disponibilizada no segundo semestre do próximo ano.

Anitta, 27, vem manifestando sua insatisfação pelo atual governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais. Desta vez, a cantora publicou uma série de notícias e fotos sobre as queimadas no Pantanal e resolveu cobrar um posicionamento do presidente.

“Explica pra gente onde tá a graça do Pantanal pegando fogo? Pelo amor de Deus”, escreveu Anitta ao compartilhar um vídeo em que Bolsonaro aparece em uma reunião dando risada quando o assunto é mencionado. “Tá rindo do que presidente?”, continuou a cantora.

No último final de semana, a cantora carioca já havia pedido para Bolsonaro fazer alguma coisa em relação as queimadas, que continuam em expansão no Mato Grosso. De acordo com estimativas do Inpe, mais de 12% do território foi devastado nos primeiros oito meses deste ano, o bioma pode sofrer a pior devastação em 15 anos

“Vambora cuida do que realmente importa, meu Deus. Vai morrer todo mundo senhor”, escreveu a funkeira, que logo em seguida continuou: “Porra dá vontade de correr gritando de ódio… Que porra é essa.”

Nas eleições presidenciais em 2018, Anitta foi criticada por não manifestar sua opinião ou posicionamento político. De lá pra cá, a cantora carioca tem se envolvido cada vez mais no assunto, inclusive fazendo debates nas redes sociais com a comentarista e amiga pessoal Gabriela Prioli.

Apesar de dizer que não é expert no assunto, Anitta fez também uma live com o deputado federal Felipe Carreras (PSB) para debater a Medida Provisória criada pelo Executivo e votada pela Câmara que tira de compositores o recebimento de direitos autorais.

Recentemente, Anitta foi criticada pelo filho do presidente Jair Bolsonaro Eduardo Bolsonaro. O deputado federal comparou um show que a cantora fez na Itália no final do mês de julho com a festa dada por Gabriela Pugliesi no início da pandemia do novo coronavírus.

Jair Bolsonaro chegou a curtir dois tuítes de internautas que mostram fotos do show de Anitta, criticando-a. “Sorria… Estão te fazendo de trouxa”, diz um. “Quarentena e desemprego para você, viagem e aglomeração para mim”, diz o outro.

Anitta não comentou sobre as indiretas dadas pelo presidente e seu filho. Entretanto, há algumas semanas a cantora -assim como demais artistas- questionou Bolsonaro sobre o depósito de Queiroz na conta de Michelle Bolsonaro. “Presidente @jairbolsonaro, por que sua esposa Michelle recebeu R$89 mil de Fabrício Queiroz?”, tuitou Anitta.

O Ministério Público do Rio de Janeiro programou a apresentação da denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas” para a semana de 21 a 25 de setembro. Segundo envolvidos no caso, o senador deve ser denunciado pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A posição inicial do MPRJ era aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro especial concedido a Flávio, em junho. O benefício foi questionado pelo órgão junto à corte. Houve, porém, a avaliação de que apresentar a denúncia não mudará o andamento do caso e os atos praticados na ação continuarão válidos.

O que pode acontecer é que, se o foro do senador cair e o processo voltar para a primeira instância, o promotor pode ter que ratificar a denúncia que será oferecida pelo procurador-geral da Justiça do Rio, Eduardo Gussem.

Um fator que tem pesado para que a denúncia contra Flávio seja oferecida ainda neste mês é a eleição do próximo procurador-geral de Justiça do Estado, que acontece no fim do ano. Integrantes do MP do Rio avaliam que o processo de Flávio Bolsonaro está se refletindo na eleição interna. O grupo entende que a denúncia pode ajudar a separar os temas. Nas últimas semanas, as especulações sobre uma possível intervenção do governo Bolsonaro na escolha do próximo chefe do MP do Rio aumentaram.

O novo desdobramento da operação Lava-Jato aponta para a participação de  escritórios de advocacia ligados a políticos que ocupam ou já ocuparam cargos majoritários.  Orlando Teixeira e Cristiano Zanin, responsáveis pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Frederick Wassef, ligado à família Bolsonaro; e Ana Tereza Basílio, que advoga para o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, estão entres os principais alvos de buscas e apreensão.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sócios de escritórios de advocacia que receberam pelo menos R$ 151 milhões da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) entre 2012 e 2018, sem comprovar o serviço prestado. O objetivo era montar uma blindagem que mantivesse o empresário Orlando Diniz no comando da entidade.

A denúncia, oferecida ao juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, sustenta que os envolvidos cometeram crime federal por usar na manobra verbas do Sistema S (no caso Sesc e Senac), provenientes de contribuição social compulsória incidente sobre a folha salarial dos empresários do comércio.  Portanto, dinheiro público.

No mesmo momento em que denuncia o grupo, o MPF, em parceria com a Polícia Federal (PF) e com a Receita Federal, promove nesta quarta-feira operação de busca e apreensão em 50 endereços, incluindo as firmas dos envolvidos e outros escritórios e empresas, porque além dos valores desviados há suspeita de malversação de mais R$ 200 milhões. A denúncia, que atinge um total de 26 pessoas, já foi recebida pela Justiça e agora os alvos são réus no processo.

Dos 26 denunciados, 23 são advogados, um deles ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de um auditor fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU), do ex-governador Sérgio Cabral e o próprio Diniz. O chamado “núcleo duro” do esquema é acusado pelo MPF de peculato — pelo desvio de dinheiro público do Sistema S —, tráfico de influência e exploração de prestígio e de organização criminosa. Os demais escritórios são acusados de peculato, alguns deles também de exploração de prestígio.

Um dos dos advogados denunciados é Eduardo Filipe Alves Martins, filho do recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. De acordo com a investigação, o escritório de Eduardo, Escritório de Advocacia Martins, teria recebido R$ 40 milhões da Fecomércio. Diniz acreditava, diz a denúncia, na influência de Martins junto a ministros das Cortes de Brasília. Martins teria pedido mais R$ 40 milhões para distribuir para outros escritórios.

Para fixar a competência do juiz Bretas, a força-tarefa da Lava-Jato argumentou que o esquema de Diniz se uniu ao esquema do ex-governador Sérgio Cabral no desvio do dinheiro do Sistema S. Outro dos alvos da investigação é o escritório Teixeira, Martins Advogados, do advogado Roberto Teixeira, sócio de Cristiano Zanin Martins, o responsável pela defesa criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse escritório, contratado pela influência que exercia junto ao governo petista, recebeu sem comprovar serviço R$ 12 milhões, sustenta o MPF.

A denúncia é resultado do cruzamento de provas obtidas pela investigação da Lava-Jato com as delações premiadas de Orlando Diniz e do doleiro Álvaro Novis, que operou para a organização comandada por Sérgio Cabral e para empresários de ônibus no escândalo que ficou marcado pela “caixinha da Fetranspor”.

A investigação sustenta que, por intermédio do escritório de Eduardo Martins, Diniz teria subornado um auditor fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU), Cristiano Rondon Prado De Albuquerque, para que ele passasse informações sigilosas sobre as auditorias em andamento, envolvendo a Fecomércio, e orientasse a defesa da entidade.

A força-tarefa apurou que o esquadrão jurídico foi montado por Diniz em 2012, quando o Conselho Fiscal do Sesc, na época presidido por Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência Social e da Aviação Civil  (governos Lula e Dilma), encontrou irregularidades da gestão do Serviço Social do Comércio no Rio de Janeiro, o Sesc-RJ, no ano anterior. Como a  Fecomércio geria o Sesc-RJ, que recebia recursos federais, Diniz passou a correr o risco de afastamento, Para permanecer no cargo, foi convencido a procurar pessoas que tivessem influência junto aos governos petistas. Foi assim que chegou a Roberto Teixeira e os demais escritórios indicados por ele, diz a denúncia.

Por trás da decisão do Conselho Fiscal, estava a  Confederação Nacional do Comércio (CNC), disposta a travar uma queda-de-braço com Diniz até a sua destituição. O inquérito apurou que Teixeira teria dito a Diniz que os custos para se manter no comando da Fecomércio, evitando que a auditoria do conselho fiscal do Sesc tivesse desdobramentos na Justiça. ficariam em R$ 10 milhões. Ele conseguiu juntar R$ 1 milhão com economias pessoais e completou o resto com recursos públicos do sistema S. O dinheiro, de acordo com a denúncia, foi entregue pelo doleiro Alvaro Novis a Teixeira em São Paulo.

Começaria assim a ciranda de advogados que levou a Fecomércio a desembolsar ao menos R$ 151 milhões para assegurar por meios extrajudiciais a permanência de Diniz a frente da instituição. Esta cálculo, de acordo com as investigações, se fundamenta apenas nas despesas não comprovadas pelos escritórios. Se contabilizados os serviços comprovados, ultrapassa os R$ 200 milhões.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin definiu a operação como uma ‘tentativa de intimidação’ por seu trabalho, que ’desmascarou arbitrariedades praticadas pela Lava-Jato’. Ele afirmou ainda que o juiz Marcelo Bretas é ligado ao presidente Jair Bolsonaro e que ‘sua decisão está vinculada ao trabalho desenvolvido em favor de um delator assistido por advogados ligados ao Senador Flavio Bolsonaro’

Oprimeiro lote da vacina russa, denominada Sputnik V, vai ser disponibilizado à população, assegurou o Ministério da Saúde da Rússia, informa a agência TASS. A vacina passou nos testes de qualidade e brevemente será distribuída pelas regiões do país.

“O primeiro lote da vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, Gam-Covid-Vac (Sputnik V) desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, passou nos necessários testes de qualidade nos laboratórios do Roszdravnadzor (o serviço federal de Vigilância nos Cuidados de Saúde) e foi produzida para circulação civil”, indicou o Ministério da Saúde russo.

“Espera-se num futuro próximo que o primeiro lote de vacinas seja distribuído”, acrescentou.

Anteriormente, o ministro da Saúde russo, Mikhail Murashko, frisou que a distribuição da vacina vai dar prioridade aos grupos de risco, como médicos e professores.

No último dia 11 de agosto, a Rússia tornou-se no primeiro país a registar uma vacina contra o coronavírus.

Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou não se impressionar com a retórica do presidente Jair Bolsonaro, que nesta segunda-feira (7), em pronunciamento transmitido no feriado da Independência, defendeu o golpe militar de 1964. “Não me impressiono com a retórica, seja a do primeiro-ministro da Hungria Orbán, seja a do presidente americano Trump, seja a do presidente do Brasil”, disse Barroso em entrevista à rádio CBN.

Segundo o ministro, há um fenômeno mundial de recessão democrática causado pelo encontro do populismo, o conservadorismo radical fundado na intolerância e o autoritarismo.

Barroso disse se preocupar mais com o funcionamento das instituições brasileiras e avaliou que estas estão funcionando. “Olhando para a realidade fática não há nada disruptivo da democracia acontecendo”, afirmou.

Segundo o ministro, é preciso fazer uma distinção entre retórica do presidente e fatos da vida real. “Quanto a gostar menos ou mais do discurso presidencial, a maneira como funciona nas democracias é: na próxima eleição, quem não gostar vota em outro candidato”, disse Barroso.

Ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes foi alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira, em sua casa, em São Conrado, na Zona Sul. O ex-parlamentar foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaeco), junto à 204ª Zona Eleitoral, com mais quatro pessoas. As informações são da GloboNews.

A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou Paes réu pelos crimes de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Os agentes realizaram a ação na casa e, por volta das 7h30, saíram com documentos.

O governador interino Cláudio Castro exonerou o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, da Pesca e Aquicultura, Ramon de Paula Neves. Amigo do governador afastado Wilson Witzel (PSC), ele foi citado na delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos por ter ligações com o empresário Mário Peixoto, preso na Operação Favorito, em maio. A exoneração foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (08).

Segundo Edmar, Ramon teria acesso direto ao governador e ia pessoalmente à Secretaria de Saúde pressionar pela contratação das empresas de Mário Peixoto, além de reclamar do controle exercido na pasta pelo Pastor Everaldo, presidente do partido de Witzel. O subsecretário exonerado também foi um dos coordenadores da campanha de Witzel ao governo, em 2018.

A exoneração desta terça-feira seria o início de um “pente fino” determinado pelo governador interino na estrutura do estado. Segundo um aliado, serão exonerados nomes relacionados com a delação de Edmar e as investigações do Ministério Público Federal (MPF) que resultaram no afastamento de Witzel e na prisão de 14 pessoas.

As mudanças no primeiro escalão, no entanto, só devem ser feitas depois da votação do impeachment do governador pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o que deve acontecer até a próxima semana.

A reforma administrativa proposta pelo governo nesta quinta-feira (3) não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares.

A medida ainda cria uma nova camada de proteção para as chamadas carreiras típicas de Estado, o que inclui, por exemplo, auditores fiscais, diplomatas e policiais. Com a nova regra, não será permitido cortar jornadas e salários desses servidores.

O governo apresentou um texto considerado amplo, que tem impacto não apenas sobre os servidores do Executivo, mas também do Legislativo e Judiciário. A proposta do Executivo federal também tem efeito para estados e municípios.

O Ministério da Economia informou, no entanto, que o Poder Executivo não tem autonomia para propor mudanças de regras para membros de outros poderes. São classificados nessa categoria juízes, desembargadores, procuradores, promotores, deputados e senadores. Para eles, não haverá mudança de regras.

O governo argumenta que essas categorias obedecem a normativos próprios, que não podem ser alterados pelo Poder Executivo. Eventuais mudanças relacionadas a esses grupos precisariam ser propostas pelos próprios órgãos aos quais estão vinculados. Também é possível que o Congresso use o pacote do governo para incluir, por conta própria, essas alterações.

O secretário especial adjunto de Desburocratização do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, explicou que, embora esses grupos estejam fora da reforma, as medidas propostas pelo governo valerão para os servidores dos outros poderes.

Isso significa, por exemplo, que um juiz não poderá ser atingido, mas o servidor da área administrativa de um tribunal terá de obedecer às novas regras. Os militares, que respondem a normas específicas, também não serão afetados pela reforma. No entanto, a proposta flexibiliza normas para que militares da ativa possam ocupar cargos na área de saúde e de educação.

A proposta apresentada nesta quinta proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e cria maiores restrições para acesso ao serviço público. O texto também abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras.

No caso das carreiras típicas de estado, a reforma fará uma espécie de blindagem sobre esses servidores. O governo ou o Congresso ficarão proibidos de reduzir suas jornadas de trabalho e salários.

A equipe econômica discute no Congresso uma medida que prevê a possibilidade de cortar jornadas e salários de servidores em momento de aperto fiscal. O argumento é que trabalhadores da iniciativa privada dão essa contribuição em situações de dificuldade das empresas e que o mesmo deveria ser feito com servidores.

Se essa proposta for aprovada e a reforma administrativa já estiver valendo, as carreiras típicas de Estado serão preservadas.

Essa categoria é entendida como o grupo de servidores cuja área de atuação é estratégica para o Estado e não possui atividade correlata no setor privado. Entre os exemplos, estão diplomatas, auditores e policiais.

O governo argumenta que essas carreiras são estratégicas e, por isso, não deveriam sofrer com os cortes.A delimitação exata de quais cargos receberão essa proteção será feita apenas em um segundo momento, quando o governo apresentar um projeto para listar as carreiras consideradas típicas de Estado.

Essa classificação também dará ao servidor o benefício da estabilidade no cargo. Pela proposta do governo, apenas as carreiras típicas de Estado contarão com essa segurança de permanência no posto.

As outras modalidades de contratação não serão estáveis e permitirão demissões sem grandes restrições.

Rubin ressalta que a prerrogativa da estabilidade não deve ser considerada uma garantia de permanência indeterminada no posto.

“Estabilidade não é salvo conduto para que servidor com baixo desempenho continue no cargo. A estabilidade não pode ser confundida como proteção ao mau desempenho”, afirmou.

Nas próximas etapas da reforma, o governo pretende encaminhar uma proposta para regulamentar a demissão de servidores por insuficiência. A medida deve destravar desligamentos motivados por baixo desempenho dos servidores.

A Heineken confirmou o reajuste nos preços de cerveja diante da valorização do dólar no Brasil. A cervejaria holandesa, que tem ampliado sua participação de mercado nos últimos anos, disse que implementará uma nova tabela de preços em alguns dos seus produto no mercado brasileiro já a partir de setembro.

“A iniciativa é local e não está relacionada aos resultados globais da companhia. O reajuste de preços está relacionado à dinâmica natural do mercado brasileiro e à necessidade de compensar o impacto da valorização do dólar, uma vez que grande parte dos insumos envolvidos na produção das cervejas, incluindo, principalmente, o malte e materiais de embalagens, é importada”, diz a companhia em nota.

A Heineken acrescentou que a mudança de preços é uma decisão habitual, sendo realizada anualmente. A empresa não revelou os percentuais de reajustes nem os produtos sujeitos a aumentos de preços.

O aumento de preços poderá ter impacto nas ações da Ambev, líder de mercado e principal rival da cervejaria holandesa. Na quarta, a cervejaria dona das marcas Skol, Brahma e Antarctica anunciou que Daniel Wakswaser assumirá o cargo de diretor vice-presidente de marketing a partir do próximo dia 1º de outubro.

Cinco policiais militares foram presos esta semana por sequestrar um traficante e tentar vendê-lo a criminosos de uma facção rival por uma chamada de vídeo pelo celular. O homem foi detido pelos agentes numa pousada em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, em 27 de novembro do ano passado, sob a alegação de ser integrante de uma facção que domina parte das favelas da cidade. Ao invés de conduzirem o preso até a delegacia, os PMs o levaram para uma região deserta, onde realizaram uma chamada de vídeo para criminosos rivais e ofereceram a “cabeça” do homem por R$ 20 mil.

Os agentes tiveram a prisão decretada no último dia 27 pela juíza Ana Paula Pena Barros, da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça. O cabo Rudson Luiz Cabral Peixoto se entregou na última segunda-feira. Já o sargento Leandro Silva de Abreu e os cabos Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo, Eneas Jeferson Ribeiro Albuquerque e Juliano Carneiro de Souza foram presos nesta quarta-feira. Todos integravam o Grupamento de Ações Táticas (GAT) — unidade operacional, responsável pelas operações — do 32º BPM (Macaé) na época do crime.

A vítima do sequestro foi identificada como Jhonatan de Assis Barros da Silva, reconhecido como um traficante de apelido Mete Bala pelos PMs. Jhonatan já foi condenado em 2018 pelo crime de tráfico de drogas. Hoje, ele está preso: no último dia 20, foi detido com 5,8g de cocaína. Quando foi capturado pelos policiais do 32º BPM, o traficante, oriundo de Três Rios, na Região Serrana, estava hospedado em Rio das Ostras.

De acordo com denúncia do Ministério Público, após algemarem e colocarem Jhonatan no xadrez da viatura, os PMs fizeram um desvio na rota até a delegacia e levaram o traficante “a um local ermo, onde realizaram uma chamada de vídeo com traficantes de uma facção rival, pleiteando a quantia de R$ 20 mil pela cabeça da vítima”. A quantia não foi aceita pelos criminosos e a negociação não foi concluída.

Após o fim da ligação, os PMs começaram a asfixiar o traficante com um saco plástico e agredi-lo com golpes com cabo de fuzil e um pedaço de madeira, segundo depoimento de Jhonatan à Corregedoria. As lesões foram atestadas por um exame de corpo de delito. Os agentes então propuseram liberar o traficante em troca de pagamento de R$ 10 mil.

Por fim, Jhonatan foi liberado com a exigência de que conseguisse entregar uma pistola aos agentes naquela mesma noite. Livre, o traficante procurou a Corregedoria da PM e denunciou os policiais.

Não foi a primeira vez, no entanto, que a patrulha foi acusada de ter agredido um preso. Em agosto do ano passado, três dos PMs presos — os cabos Werheyn, Carneiro e Peixoto — foram acusados de agressão por Claudinei Geraldo da Silva, durante audiência de custódia. Também participou dessa ocorrência um PM do batalhão acusado de ligação com o tráfico: o cabo Julio César Xavier da Mota, que foi alvo, dias depois da prisão, de uma operação da Corregedoria por suspeita de repassar informações a traficantes, como endereço e identificação de policiais que estivessem causando prejuízo à facção. Mota foi transferido de batalhão e deixou a patrulha.

Em 30 de setembro, nova acusação: o preso Sávio da Silva afirmou, em audiência de custódia, que foi vítima de “tapas, chute e sufocamento com saco na cabeça” pelo sargento Leandro e pelos cabos Carneiro, Peixoto e Werheyn. As lesões foram atestadas num exame de corpo de delito. As duas denúncias, entretanto, foram arquivadas.

Denúncias em série

Mesmo investigado por sequestrar e extorquir um traficante, o PM mais antigo da patrulha, sargento Leandro Silva de Abreu, foi nomeado pelo batalhão como responsável por investigar uma acusação semelhante a que levou à sua prisão. Em julho deste ano, o PM foi escolhido averiguador de uma denúncia feita por Jefferson Rodrigues Siqueira, preso em fevereiro por agentes do 32º BPM que relatou, na audiência de custódia, ter sido agredido pelos policiais.

No mês passado, o sargento Leandro requereu à PM a concessão de medalha de Bons Serviços, que agracia agentes que não receberam punições.

Outro policial da patrulha preso, o cabo Werheyn, foi submetido em fevereiro deste ano, a Conselho de Revisão Disciplinar — um processo administrativo que pode culminar na expulsão do praça da PM. O procedimento foi aberto porque em abril de 2017, um homem abordado por agentes da PRF em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, com um veículo com documento com sinais de falsificação, apontou o PM como vendedor do carro.

Em outubro do ano passado, Werheyn foi preso pela Corregedoria da PM com uma moto que era alvo de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça de São Paulo. O proprietário do veículo era um homem que está atualmente preso.

Relator da comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investiga os gastos do Governo do Estado no combate à pandemia de Covid-19, o deputado Renan Ferreirinha (PSB) cobrou a exoneração do secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet. Em ofício enviado ao governador interino Cláudio Castro, o parlamentar aponta problemas na gestão do secretário, como a contratação por R$ 14 milhões da Organização Social (OS) Lagos Rio mesmo após denúncias de irregularidades contra a empresa, além da renovação de contrato com uma outra companhia alvo de denúncias e a manutenção do ex-diretor da OS Unir Saúde, um dos focos da denúncia que afastou Witzel, em cargo na saúde estadual. O ofício também foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MP-RJ) e à Procuradoria Geral da República (PGR).

No relatório enviado a Castro, Ferreirinha cita a decisão do secretário de autorizar o contrato para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, com a Organização Social (OS) Instituto dos Lagos Rio. A contratação por R$ 14 milhões foi assinada no dia 18 de julho, pouco mais de 20 dias depois de a OS ter sido alvo de uma operação do MP. Segundo o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público, a OS teria desviado R$ 9 milhões de contratos com o Governo do Estado entre 2012 e 2019.

O deputado destaca ainda a prorrogação por 12 meses do contrato com a Log Lab Inteligência LTDA, ao custo de R$ 6,6 milhões. A empresa presta serviços especializados em tecnologia da informação e infraestrutura. Dias antes do acordo um dirigente da Log Lab foi alvo da “Operação Negociatas”, deflagrada pela Polícia Civil de Goiás, que tem a empresa no centro das suspeitas de desvios. Ferreirinha critica ainda a manutenção de José Carlos Rodrigues Paes no cargo de de superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde. Nomeado no dia 10 de julho, José Carlos foi presidente do Conselho de Administração da OS Unir Saúde, um dos focos das investigações sobre desvios no atual governo.

— É inadmissível que a atual gestão perpetue contratos lastimáveis com organizações sociais enroladas em corrupção e nomeie o ex-presidente do conselho do Instituto Unir Saúde, mesmo depois de todo escândalo envolvendo essa OS e o governador afastado Wilson Witzel. Diante dos fatos expostos, fica insustentável a permanência do Secretário Alex Bousquet no cargo máximo na Saúde do Estado — afirma Ferreirinha.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que José Carlos já pediu exoneração do cargo que ocupa. Em relação ao contrato com a OS Lagos Rio, a pasta afirma que não houve chamamento público “por não ter havido tempo hábil, na atual gestão, para realizar o processo regular”. Segundo a secretaria, os contratos com a OS e com a Log Lab “preveem prazo de um ano de vigência, mas contém cláusula que estabelece a possibilidade de extinção antecipada”.

“A SES ressalta que a medida foi tomada com o objetivo de evitar a descontinuidade da prestação de serviços à população e que o valor mensal dos contratos permanece inalterado. Desde que assumiu a pasta, em 23 de junho, a nova gestão da secretaria tem se dedicado à revisão e regularização dos contratos com organizações sociais e está colaborando com a Justiça”, completa.

O Paris Saint-Germain confirmou três casos positivos para coronavírus em seu elenco, após testes realizados na manhã desta quarta-feira. De acordo com o jornal francês “L’Équipe”, um deles é Neymar.

Os outros dois contaminados seriam os argentinos Paredes e Di María. Todos os três, segundo a publicação, aproveitaram o descanso antes da próxima temporada na região de Ibiza, na Espanha. Eles ficarão em quarentena por uma semana.

Em nota, o PSG confirmou que os três que testaram positivo serão submetidos ao “protocolo sanitário apropriado” e que os demais jogadores e funcionários “continuarão a ser testados nos próximos dias”.