O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na manhã desta segunda-feira, 27, que servidores públicos façam um sacrifício e mostrem “que estão com o Brasil” em meio à crise econômica causada pelo novo coronavírus. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o chefe da equipe econômica se mostrou contra reajustes salariais no funcionalismo público no próximo um ano e meio.

“Servidores vão colaborar, eles vão também ficar sem pedir aumento por algum tempo. Ninguém vai tirar, e o presidente disse, ‘ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje’. Mas por atenção aos brasileiros, não peçam aumento por um ano e meio, contribuam com o Brasil”, afirmou após reunião no Palácio do Alvorada.

Com discurso em tom confiante, o ministro afirmou que o Brasil “irá surpreender”. “Estamos no caminho da prosperidade e não do desespero”, disse. “É claro que o mundo inteiro está gastando mais agora por causa da crise, então nós também temos que gastar mais. Só que é um ano excepcional, extraordinário. O ano que vem e este ano mesmo já voltamos com as reformas. E ao no que vem, já vamos estar certamente crescendo”, complementou.

Pró-Brasil

O ministro também demonstrou apoio às medidas do governo minimizar efeitos da pandemia do novo coronavírus. “O programa Pró-Brasil na verdade são estudos justamente na área de infraestrutura, de construção civil. São estudos adicionais para ajudar nessa arrancada de crescimento que nós vamos fazer. Isso vai ser feito dentro dos programas de recuperação de estabilidade fiscal.”

O programa foi apresentado na semana passada sem a presença de Guedes e outros integrantes da equipe econômica.

Estados e municípios

Guedes disse ainda que Executivo deve fechar ainda nesta semana um acordo com presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para aprovação da descentralização de recursos para Estados e municípios. “O presidente sempre disse ‘mais Brasil, menos Brasília'”, ressaltou. Em aceno ao Congresso, o ministro afirmou que acredita no apoio à aprovação de reformas econômicas.

Teto de gastos

Guedes afirmou que a situação atual do País não é o caso de romper o teto de gastos, mecanismo que controla os gastos públicos federais. “Se faltasse dinheiro para Saúde, nós até poderíamos romper teto, mas não é o caso. Tudo que os governadores pediram, levaram. … Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra a tempestade”, comentou.

 O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, nesta segunda-feira, que, no momento, não está prevista a ampliação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, destinado a trabalhadores informais que perderam renda com a crise provocada pelo novo coronavírus. “São três parcelas de R$ 600. Não está prevista ampliação até porque cada parcela está na casa um pouco acima de R$ 30 bilhões”, comentou.

Questionado sobre destinar o auxílio para outras categorias, Bolsonaro afirmou que, se for convencido e o governo tiver recursos, poderá estudar a medida.

O Congresso aprovou projeto que estende o auxílio emergencial outros grupos, como mães adolescentes. O benefício também seria pago em dobro para pais solteiros.

O presidente pode sancionar o texto integralmente, parcialmente ou vetar.

“Isso daí por enquanto não está previsto isso daí. Se houver necessidade, se nos convencerem e se tiver recursos para tal, a gente estuda e defere ou não”, disse o presidente.

O governador Wilson Witzel declarou, nesta sexta-feira, em entrevista à GloboNews, que quer reabrir gradualmente o comércio do Rio. O plano para a retomada da atividade econômica do estado deve ser iniciado apenas quando 30% dos leitos do CTI estiverem vagos, segundo ele.

O governador também anunciou que cada atividade econômica terá um protocolo de reabertura para que volte gradualmente à normalidade, mas que não há prazo. No entanto, a programação terá início a partir da inauguração dos hospitais de campanha, que estava prevista para o fim do mês, mas pode atrasar até meados de maio.

“Com essa quantidade de respiradores, de leitos, podemos colocar em prática o programa que estamos elaborando de retomada da atividade econômica. Cada atividade, como academia, vai ter protocolo, inclusive igrejas, um protocolo para que as pessoas possam frequentar, com o objetivo muito claro de não ter aglomeração. Mas isso só posso fazer se tivermos pelo menos 30% de leito dos CTIs para serem ocupados”, declarou Witzel.

Witzel também comentou a divergência sobre entre o discurso sobre a pandemia e o isolamento social dos governadores e dos prefeitos e do presidente Jair Bolsonaro; “As pessoas estão indo para as ruas”, lamentou. “A própria PM pede para as pessoas saírem das praias, dos calçadões e é afrontada. Tem gente afrontando a polícia”, disse.

Na última terça-feira (21), o apresentador Douglas Belan, da TV Centro América, afiliada da TV Globo no Mato Grosso, passou por um sufoco durante o ‘Bom Dia MT’ ao vivo ao ler as mensagens recebidas dos telespectadores pelo Whatsapp. Sem querer, o profissional abriu a foto de um nude enviado, que foi transmitido no telão.

Belan perguntou à produção se “deu tempo de tirar do telão”, mas acabou rindo da situação e disse “ao vivo, é fogo!”.

Nesta quinta-feira (23), o departamento de comunicação da afiliada disse que o profissional “não faz mais parte do quadro de funcionários da emissora e que não daria mais detalhes sobre o assunto”.

Internautas saíram em defesa do jornalista, que, pelo que parece, não teve culpa pelo vazamento da imagem. Nas redes sociais, Belan agradeceu o carinho e apoio dos fãs e seguidores.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal.

Com isso, ele pode ter incorrido no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.

Segundo um ministro do STF, a Polícia Federal investiga sob supervisão do Ministério Público Federal e do Judiciário -jamais do Executivo, como pretenderia Bolsonaro.

Um segundo crime seria o de falsidade ideológica: ao dizer que demitiu o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, a pedidos, sendo que isso, segundo Moro, não é verdade, Bolsonaro mentiu.

Segundo o artigo 299 do Código Penal, é crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

A OAB vai pedir um relatório à sua comissão de estudos constitucionais, formada por juristas como Sepúlveda Pertence, para saber se Bolsonaro cometeu algum crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment.

O vereador Abu protocolou um projeto na Câmara Municipal de Campos que prevê a criação de uma campanha permanente do poder público municipal para orientar a população sobre os mecanismos de combate à violência doméstica.

A campanha seria executada em harmonia com a central de atendimento à mulher em situação de violência, mantida pelo Governo Federal, que funciona através do número 180 e tem por objetivo receber denúncias de violência, além de orientar as mulheres sobre os seus direitos, encaminhando para os serviços adequados quando necessário.

“Eu e a minha equipe ficamos muito sensibilizados com os crescentes números de violência doméstica contra as mulheres durante o período de isolamento social. Nada justifica a violência e o poder público deve agir para dar força a essas mulheres, para que possam denunciar os seus agressores e garantir a própria integridade física e moral. Criamos esse projeto, para criar uma campanha permanente de conscientização e não só durante a quarentena. Essa é uma luta de todos.” – Afirmou Abu

No projeto do vereador, o papel da Prefeitura seria conectar, informar e reforçar os recursos existentes para o combate a violência doméstica, principalmente fortalecendo o LIGUE 180 e aumentando a propagação das informações sobre essa temática para toda a população, utilizando diversas ferramentas para a divulgação da campanha, incluindo internet, rádio e TV.

Coronavírus: Durante o isolamento social, resultado da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), diversos países tem apresentado crescimento nos números de violência domestica. Países como a Argentina já apresentaram cerca de 40% de aumento nos “pedidos de ajuda por telefone”. O crescimento desses números já se apresenta em diversas cidades do Brasil, onde São Paulo, por exemplo, o número de casos já subiu 20% durante a quarentena.

O vereador Abu apresentou um projeto de lei, com o intuito de tornar obrigatório o uso massivo de máscaras no Município de Campos dos Goytacazes, tendo como justificativa que a medida pode ajudar a evitar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19).

De acordo com o projeto, a obrigatoriedade do uso se daria principalmente nos transportes coletivos, nos estabelecimentos considerados como essenciais, nas repartições públicas e nas áreas comuns do município.

O projeto do vereador prevê que as repartições públicas adquiriram e distribuam as máscaras aos seus colaboradores e também permite, para a população em geral, o uso de máscaras confeccionadas em casa, que possuem menor custo de fabricação e podem ser facilmente feitas em casa.

A medida tem relação direta com as recomendações do Ministério da Saúde e da OMS, que já constataram que o uso de máscara pode reduzir significativamente a velocidade de transmissão da doença.

Após o início da quarentena, no começo do mês de março, para tentar conter a pandemia do novo coronavírus, a TV Globo decidiu suspender sua telenovelas para que todos os profissionais envolvidos em suas produções pudessem ficar isolados. No entanto, agora a emissora decidiu mudar sua estratégia e também vai deixar de pegar seus artistas durante o período de afastamento.

Segundo informações da coluna ‘Radar’, da revista Veja, a Globo começou a avisar ao elenco das novelas que vai prorrogar os contratos, mas suspender os pagamentos durante a pandemia (enquanto eles não estão gravando).

Nos bastidores, a situação causou tensão entre os famosos, que não querem reclamar para não ir para a geladeira de emissora.

Em nota, a TV Globo comentou o assunto: “Não houve rigorosamente nenhuma mudança com relação aos contratos. Ninguém teve redução de vencimento na Globo. Os atores estão com o contrato mantido e os pagamentos em dia. A chamada aplicação é que só é paga quando estão em gravação, como é de conhecimento de todos”.

Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro aumentou os ataques ao Legislativo e ao Judiciário, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse que há uma tentativa do Congresso de promover novo impeachment no País e previu uma reação à altura. “Para derrubar Bolsonaro, só se for a bala”, afirmou ele. A análise reverbera o que pensa a ala ideológica do governo.

Com 37 anos na política, Jefferson foi da tropa de choque do então presidente Fernando Collor, denunciou o mensalão do PT e acabou preso. Disse não ver um ato de desespero nas atitudes de Bolsonaro, que participou domingo de ato que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo. “O que o Bolsonaro está fazendo? Está botando o povo na rua, mas do lado dele”, argumentou.

O sr. insinuou que o Parlamento prepara o impeachment do presidente Bolsonaro. Com base em que o sr. disse isso?
É dedução minha. Deputados estão me falando que Rodrigo (Maia, presidente da Câmara) vai acelerar o projeto de reeleição (para os comandos da Câmara e do Senado, proibido na mesma legislatura). E as atitudes do Rodrigo mostram o confronto aberto com o Executivo. Ele dá a cabeça do Bolsonaro e ganha sua reeleição.

O presidente da Câmara daria andamento ao impeachment de Bolsonaro?
O Rodrigo é muito habilidoso e está reunido com Fernando Henrique (Cardoso), Doria (João Doria, governador de São Paulo), Wilson Witzel (governador do Rio), o presidente da OAB (Felipe Santa Cruz) e partidos de esquerda. O maestro dessa orquestra é o Fernando Henrique. A entrevista dele ao jornal O Estado de S. Paulo de domingo é nítida.

Quais elementos o sr. vê na entrevista do Fernando Henrique sobre isso?
O pior foi ele dizer que o governo é compartido entre Senado, Câmara e Supremo. Como o presidente não tem agenda legislativa, ele não governa. E, quando ele não governa, é passível de impeachment. Ele ainda diz mais. (Diz que) O Brasil, apesar de não aceitar culturalmente o parlamentarismo, vive um parlamentarismo branco. A entrevista dele foi o prefácio do golpe. Ele diz claramente que o presidente não tem condições de governar. Diz que o (Luciano) Huck acabou e quem cresceu foi o Doria, fazendo oposição a Bolsonaro. Ele desenha o quadro.

Declarações e atitudes de Bolsonaro mostram a reação de alguém acuado ou ele se perdeu?
O Bolsonaro não se perde. Para derrubá-lo, só se for a bala. Ele é guerreiro. É leão. Não vai miar. Ele vai rugir. Eu não vejo nas atitudes de Bolsonaro um ato de desespero. Ele está buscando o apoio que precisa ter. O Fernando Henrique diz: falta de governabilidade, governo compartilhado e povo na rua. O que o Bolsonaro está fazendo? Está botando o povo na rua, mas do lado dele. A terceira perna do tripé para o impeachment que o Fernando Henrique constrói na entrevista ao Estado é o povo. Só falta o povo.

Mas, quando o presidente participa de ato de quem defende medidas antidemocráticas, isso não mostra escalada autoritária?
A escalada autoritária está sendo feita contra ele, mas com luvas de pelica. Com luva de pelica eles estão dizendo que Bolsonaro não pode continuar porque chegou a um ponto que a agenda política não pertence mais a ele. Ele reage do jeito que ele sabe. Mas ele não falou em AI-5, em fechamento do Congresso ou do Supremo.

Até que ponto os militares apoiam Bolsonaro?
Se o Congresso fizer isso (impeachment), nós temos que ir para as ruas e apostar em qualquer jogo. E os militares vão ser chamados a agir. Se essa turma do vermelho achar que vai mudar o jogo fazendo um golpe legislativo para tirar um governo legal, vai encontrar resistência forte. E vai acabar tendo de ter uma intervenção até para estabilizar o que está ocorrendo.

Intervenção militar?
Intervenção nas ruas. Se a esquerda fizer qualquer ação para tirar Bolsonaro, vai encontrar a direita na rua.