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Homem é preso por manter companheira grávida em cárcere privado e agredi-la até provocar aborto

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Um homem de 26 anos foi preso suspeito de manter a companheira grávida em cárcere privado e agredi-la com chutes e socos em Aporé, sudoeste de Goiás. A jovem de 19 anos estava presa há cinco dias e perdeu o bebê com quatro meses de gestação por causa das agressões.

A polícia foi acionada por uma denúncia e chegou ao local na segunda-feira.

Os dois se conheceram pela internet e estavam juntos há quase dois anos. Eles têm uma filha de 8 meses. Segundo a polícia, ele seria violento com ela.

Ainda segundo a polícia, houve agressões com cordas e correntes.
A mulher foi socorrida para um hospital com o feto já morto. O homem está preso no presídio de Itajá e vai responder por lesão corporal gravíssima por aborto, cárcere privado, estupro e ameaça.

À polícia, o suspeito alegou que apenas se defendia de agressões da companheira, que o atacava por ciúmes.

Justiça determina retirada do ar de especial do Porta dos Fundos

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira (8) a retirada do ar do episódio de Natal do Porta dos Fundos veiculado pela Netflix. Em liminar, o desembargador Benedicto Abicair afirma que decidiu recorrer à cautela para “acalmar ânimos”.

O especial retrata um Jesus gay (Gregorio Duvivier), que se relaciona com o jovem Orlando (Fábio Porchat), e um Deus mentiroso (Antonio Tabet) que vive um triângulo amoroso com Maria e José. Há ao menos sete ações na Justiça contra a Netflix, ajuizadas por lideranças de igrejas ofendidas com a paródia.

A reação ao episódio também ocorreu fora da seara jurídica. Na madrugada do dia 24 de dezembro, dois coquetéis molotov foram atirados contra a fachada do edifício onde funciona o Porta dos Fundos, na zona sul do Rio de Janeiro. Um dos suspeitos do crime se encontra na Rússia.

O pedido de suspensão do especial, movido pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, havia sido negado em primeira instância e pelo desembargador de plantão. O recurso foi distribuído ao relator, Abicair, que teve entendimento diferente.

“As consequências da divulgação e exibição da ‘produção artística’ (…) são mais passíveis de provocar danos mais graves e irreparáveis do que sua suspenção (sic), até porque o Natal de 2019 já foi comemorado por todos”, escreveu o desembargador.

Para ele, a suspensão é mais adequada e benéfica, “não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã”.

Na decisão, o desembargador também afirma que o Porta dos Fundos defendeu sua produção com agressividade e deboche. Ele cita brevemente o ataque contra a produtora, e completa: “Veja-se que reações dessa natureza sempre podem motivar consequências irreversíveis e desdobramentos inimagináveis, o que, aparentemente, não ocorreu”.

O desembargador se refere à associação que moveu o pedido como uma instituição que busca defender direitos da comunidade cristã, “a mais expressiva no Brasil”.

Já sobre o Porta dos Fundos e a Netflix, escreveu: “Do outro lado têm-se empresas, com fins lucrativos, uma que se apossou de uma obra de domínio público, milenar, que congrega milhões de fiéis seguidores”.O Centro Dom Bosco, autor da ação que acabou acatada pelo Ministério Público, é conhecido como polo do conservadorismo católico no Brasil.

A entidade reúne leigos (pessoas que não integram o clero) e tem como um de seus propósitos formar “soldados de Cristo por meio da via espiritual e intelectual para atuar na cultura, defendendo a fé verdadeira”.

Fábio Porchat, que interpreta o interesse romântico do Jesus de Gregório Duvivier na produção, disse que por ora o grupo não vai se pronunciar.

Eduardo Costa é intimado a depor após suposta ameaça a outro cantor

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Nesta quarta-feira (8), o cantor Eduardo Costa foi intimado pela Polícia Civil a prestar depoimento, no bairro Bandeirantes, na Região da Pampulha, após uma suposta ameaça ao cantor Clayton, da dupla Clayton & Romário.

De acordo com o site ‘G1’, os policiais foram até a casa do sertanejo, mas ele não estava no local para receber a intimação. Agora, o sertanejo terá 15 dias para falar sobre o assunto.

Os policiais também foram para casa da família do cantor Clayton, que fica na orla da Lagoa da Pampulha. Como não havia ninguém neste endereço, a intimação também não pôde ser entregue.

No boletim de ocorrência, registrado no dia 23 de dezembro, Clayton disse que estaria sendo ameaçado por Eduardo Costa e pelo irmão dele, Weliton Costa. Mensagens teriam sido enviadas ao celular de Romário, irmão de Clayton. Tudo isso porque Costa não estaria aceitando o relacionamento do colega com uma ex-namorada sua.

Jovem de 23 anos é encontrada morta nua em altar de igreja evangélica

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O corpo de uma jovem de 23 anos encontrada morta no altar de uma igreja evangélica foi identificado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Larissa Francisco Maciel foi encontrada na Igreja Tenda da Libertação, localizada na entre quadra QR 02/04, na Candangolândia, no Distrito Federal, na manhã de segunda-feira.
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a jovem não apresentava sinais de violência. Segundo o jornal Correio Braziliense, Larissa estava com um grupo de pessoas bebendo em um posto de gasolina, na Quadra 5, na noite de domingo. Um homem disse ao jornal que ouviu uma discussão de Larissa com um rapaz.
A jovem foi encontrada nua por um diácono da igreja.
A 11° Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante) trabalha para esclarecer a causa da morte.

Traficante ‘Mata Rindo’ é encontrado morto em porta-malas de carro

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O corpo do traficante Washington Luiz Gege Alves, conhecido como Mata Rindo, de 28 anos, foi encontrado no porta-malas de um carro na Avenida Brasil, na altura de Honório Gurgel, na Zona Norte do Rio, na segunda-feira. O veículo estava sendo dirigido por dois suspeitos, que foram presos após uma perseguição policial.
De acordo com a Polícia Militar, a perseguição começou quando agentes do 9º BPM (Rocha Miranda) que estavam patrulhando a Estrada João Paulo tentaram abordar os suspeitos. Eles fugiram do local, mas foram alcançados momentos depois na Brasil.
Durante uma revista no automóvel, os PMs encontraram o corpo de Mata Rindo no porta-malas do carro. Os dois homens que estavam no veículo foram presos.

Suposto gerente do tráfico é morto a tiros em Campos

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Campos teve o seu sétimo homícidio registrado em apenas oito dias em 2020. Um jovem identificado como Elton Rosário dos Santos, de 19 anos, foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (08), na Rua Batista Carvalho, em Ponta da Lama.

Segundo informações da Polícia Militar, o jovem levou um tiro no rosto e outro nas costas. Populares socorreram Elton para o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde já chegou sem vida.

O caso foi registrado na 134ªDP/Centro, onde segue sob investigação. Segundo a Polícia, Elton era gerente do tráfico de drogas no local. A família no entanto, nega a informação.

Nível do Paraíba sobe e motoristas devem evitar estacionar no Cais da Lapa

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A Coordenadoria da Defesa Civil Municipal orienta motoristas para que não estacionem seus veículos no Cais da Lapa. Na última medição realizada nesta terça-feira (07), o nível do Rio Paraíba do Sul atingiu a cota de 7,60 metros e a tendência é continuar subindo.

De segunda (6) para terça, o nível do rio subiu cerca de um metro, em virtude do aumento da vazão da Ilha dos Pombos, na cidade de Carmo (RJ). A previsão é que, nesta quarta-feira (08), até o final do dia, o rio atinja a cota de 8,40 metros. A orientação do órgão municipal é por medida de segurança. A cota de transbordo do Rio Paraíba, em Campos, é de 10,40 metros.

Apoiadores de Huck e Lula têm perfis semelhantes, aponta Datafolha

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De um lado, Lula (PT) e Luciano Huck. De outro, Sergio Moro e Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com levantamento do Datafolha que avaliou o grau de confiança da população em 12 personalidades do cenário político, o apresentador e o ex-presidente têm penetração em setores semelhantes da sociedade. O mesmo acontece com o ex-juiz e o atual presidente.

O Datafolha pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão.

Na média, Lula tem 30% de confiança alta (16% média e 53% baixa). Huck, por sua vez, tem 21% (22% média e 55% baixa). Os dois têm maior percentual de alta confiança em segmentos que tradicionalmente apoiam os petistas. São considerados mais confiáveis no Nordeste (Lula tem 49% de alta confiança; Huck, 28%) e entre aqueles que estudaram até o ensino fundamental (46% para Lula, 32% para Huck).

Foram ouvidas 2.948 pessoas em 176 municípios de todas as regiões do país nos dias 5 e 6 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. Tanto o petista quanto o apresentador têm mais credibilidade entre quem rejeita o governo Bolsonaro.

Entre os que avaliam o presidente como ruim ou péssimo, 50% têm alta confiança em Lula, e 26% em Huck. Possível candidato à Presidência em 2020, Huck tem menos rejeição que o ex-presidente.

Nos grupos dos que têm ensino superior completo e dos que ganham mais de 10 salários mínimos, em que os dois têm pouca credibilidade, o apresentador é visto como nada confiável (deram nota zero) por 21% e 19%, respectivamente. Na média geral dos entrevistados, tem 16%.

Já Lula foi tachado de nada confiável por 35% dos mais escolarizados e por 48% dos mais ricos -na média, o índice foi de 25%.

Huck também vai melhor entre os que apoiam o governo, estrato que mais reprova Lula.

Quarenta e oito por cento dos que avaliam a gestão Bolsonaro como ótima ou boa dizem que Lula não é nada confiável (deram nota zero ao petista). No mesmo grupo, Huck tem 21%.

Assim como acontece com Lula e Huck, o ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro também são mais bem avaliados em estratos semelhantes.

Moro é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre as 12 avaliadas pelo Datafolha. A lista inclui, para além dos já citados, o vice-presidente Hamilton Mourão, os ex-presidenciáveis Ciro Gomes e Marina Silva, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, João Doria, a ex-candidata à Vice-Presidência Manuela D’Ávila e os parlamentares Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Um terço (33%) disse ter alta confiança em Moro, 23%, média confiança, e 42%, baixa confiança. Bolsonaro, por sua vez, tem 22% de alta confiança (22% média e 55% baixa). Os dois se saem melhor entre os empresários (57% de alta confiança em Moro, e 41% em Bolsonaro) e entre os que se declaram brancos (41% e 27%, respectivamente). Moradores da região Sul também são um grupo de destaque: 43% têm alta confiança no ministro, e 27% no presidente.

Por outro lado, os dois têm alta rejeição de indígenas. Moro é visto como nada confiável por 24% (na média dos entrevistados, índice é de 14%) e Bolsonaro, por 36% (23% na média).

O ex-juiz federal é o responsável pelo julgamento de Lula em primeira instância no caso do tríplex de Guarujá. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista foi preso em abril de 2018. A pena depois foi fixada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos e 9 meses de cadeia.

O petista foi solto em novembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede aos condenados que não apresentam risco à sociedade o direito de aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos judiciais. Para 54% dos brasileiros, a soltura foi justa.

Campos tem o sexto homicídio em apenas sete dias

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Um homem foi morto no início da tarde desta terça-feira (07), no bairro da Codin, em Guarus. A vítima foi atingida por diversos disparos na cabeça, peito e costas, morrendo no local.

A Polícia realiza buscas pela região, mas até o momento ninguém foi preso. O corpo da vítima, que não foi identificada ainda, foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

O caso é o sexto homicídio em apenas sete dias neste ano de 2020. Uma estatística que preocupa as autoridades, já que o ano de 2019 foi marcado pela redução no número de homicídios na cidade de Campos.

VEJA FOTOS: Luan Santana leva uma multidão ao Balneário de Atafona

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O primeiro final de semana do Verão 2020 – Um Show de Verão, em São João da Barra, foi marcado pela apresentação de artistas nacionais e atrações regionais pelo município. No Balneário de Atafona, o cantor Luan Santana atraiu uma multidão de fãs e encantou a todos com sua nova turnê, Viva, que teve o DVD gravado ao vivo em Salvador.

Não faltaram antigos sucessos e as mais novas canções do cantor, como “Água com Açúcar” e “Meu Investimento” que foram acompanhados pela multidão, durante todo o show, que contou com várias surpresas como plataforma elevada, deixando a artista a vários metros de altura do palco.

Em sua segunda visita ao município, Luan Santana agradeceu o convite para retornar à cidade. “Estou muito feliz em voltar a São João da Barra, desta vez em Atafona. Foi um show incrível”, destacou.

O Balneário recebeu para o show de Luan Santana um grande público, que chegou cedo para garantir um bom lugar em frente ao palco. Para Mariana Peixoto, de 21, moradora de Nova Friburgo, vale qualquer coisa para ficar mais perto do ídolo. Ela e mais três amigas foram as primeiras a chegar ao local do show, no domingo, por volta das 9h.

– Vim para São João da Barra com minhas amigas, e a gente chegou cedo para poder ver o Luan de pertinho, porque se for de longe não é a mesma coisa. Queremos ver a apresentação em todos os detalhes. Esse foi o meu 24º show e estou sempre lutando para ver ele sempre e poder dar um abraço –  contou a jovem.

E a festa continuou, após apresentação de Luan Santana, no palco II, com o cantor de sertanejo universitário Lorran Villaça. Também teve arrastão com trio elétrico no Açu, com a cantora Manu e Banda animando a galera pela principal avenida da praia do 5º Distrito. Na sede, o grupo Dimais se apresentou no projeto Coreto Musical, na praça São João Batista.

Para os ambulantes, o primeiro final de semana do Verão 2020 foi muito positivo. “O movimento foi ótimo, superou as expectativas. A estrutura ficou muito boa e os ambulantes estão muitos satisfeitos. A Prefeitura está de parabéns pela organização e segurança do evento”, destacou Marivalda Amaral, vice-presidente da Associação de Ambulantes.

Golpe no WhatsApp engana brasileiros com falsa promoção

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Um golpe no WhatsApp alega que a Nike está doando tênis de graça e dando camisetas grátis em promoção de aniversário de 55 anos da marca. A corrente, que tem circulado no mensageiro nesta quinta-feira (2), informa que a fabricante ofereceria 3 mil calçados e 2 mil camisas, e a mensagem acompanha um link que supostamente seria o site da Nike no Brasil. A promoção não é verdadeira, e o endereço falso é um golpe de phishing — golpe cibernético que rouba dados de vítimas ao redirecioná-las a páginas maliciosas.

De acordo com o Google Trends, ferramenta de monitoramento de buscas do Google, pesquisas por termos como “promoção nike aniversário” e “nike dando tênis” aumentaram no Brasil ontem, e atingiram o máximo de interesse nesta sexta-feira (3). Procurada pelo TechTudo, a Nike declarou que “só realiza ações promocionais nos canais oficiais da marca. Para conferir os produtos, descontos e outras ativações da marca, o consumidor deve acessar Nike.com.br”.

A mensagem falsa indica que a Nike completaria 55 anos e, como promoção de aniversário, está dando tênis de graça para as pessoas que clicarem no endereço suspeito que acompanha a corrente. A URL aparenta ser o site da Nike Brasil, mas o link autêntico da loja no país é, na verdade, “www.nike.com.br” (sem aspas).

O endereço falso redireciona a vítima a uma página que imita o layout do portal legítimo da Nike, e apresenta uma seção de comentários parecida com o Facebook em que pessoas descrevem como supostamente conseguiram ganhar a promoção. Quando o usuário pressiona o botão “continuar”, ele deve responder perguntas como número de calçado e, então, compartilhar a corrente do aniversário de 55 anos da Nike com todos os contatos do celular pelo WhatsApp.

Vale lembrar que a data de fundação da Nike é 25 de janeiro de 1964 — ou seja, em 2020 a marca completará 56 anos, e não 55, como alega a corrente fraudulenta. O texto ainda indica falsa urgência para enganar o usuário, com dados como o suposto número limitado de produtos grátis e um prazo para a promoção de aniversário.

Além disso, a mensagem da corrente é composta exatamente pelo texto do golpe da Adidas que foi compartilhado em novembro do ano passado em grupos do WhatsApp. A URL falsa de ambos os casos seguem o mesmo padrão, alterando apenas o nome da marca usada para o golpe, e as promoções prometem os mesmos brindes e em quantidades iguais.

VEJA VÍDEO: Homem desaparece ao mergulhar no mar de Farol

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Um homem identificado como Antônio Marcos, morador de Goitacazes, desapareceu após mergulhar no mar de Farol de São Thomé neste domingo (05).

Segundo informações de pessoas que estavam no local, supostamente a vítima havia ingerido bebida alcoólica e decidiu entrar no mar, e após dar um mergulho não conseguiu retornar para a superfície.

Populares tentaram resgatar a vítima, mas não obtiveram sucesso. O Corpo de Bombeiros auxiliou nas buscas, mas até a manhã desta segunda-feira (06) Antônio não havia sido encontrado.

As buscas continuam durante todo o dia.

Trump promete “forte retaliação” caso Irã contra-ataque

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Opresidente norte-americano, Donald Trump, alertou o Irã sobre a possibilidade de “forte retaliação” caso Teerã responda ao assassinato, pelos Estados Unidos (EUA), do general iraniano Qassem Soleimani, em um ataque de drone na semana passada.

Trump falou à imprensa nesse domingo (5), a bordo do avião presidencial, quando voltava para Washington após visita ao estado da Flórida.

Líderes iranianos vêm indicando que Teerã pode retaliar contra o assassinato de Qassem Soleimani, ocorrido no Iraque na semana passada.

O Parlamento do Iraque também se pronunciou sobre o ataque ocorrido em território iraquiano e aprovou resolução pedindo a saída de tropas estrangeiras do país, incluindo as dos Estados Unidos.

Trump manifestou descontentamento com a decisão. Ele afirmou que se o Iraque pedir a retirada das tropas americanas, Washington vai impor sanções jamais vistas contra Bagdá.

O corpo do alto comandante militar iraniano Qassem Soleimani foi enterrado nesta segunda-feira. Ele morreu durante um ataque de drone dos Estados Unidos, na sexta-feira (3), perto do Aeroporto Internacional de Bagdá, no Iraque. Homenagens foram prestadas em todo o país. O caixão foi levado da cidade de Ahvaz, no sudoeste do Irã, para a capital, Teerã.

O Irã promete retaliações contra os EUA pela morte de Soleimani. Grupos armados da região, solidários ao Irã, também juram vingança.

No Líbano, o líder do grupo muçulmano xiita Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, disse ser necessário retaliar. Segundo ele, o objetivo do chamado Eixo de Resistência é expulsar tropas dos Estados Unidos de toda a região. Ele disse que o Hezbollah vai trabalhar com o Irã e o governo do presidente da Síria, Bashar al-Assad.

Descolados de Bolsonaro, ex-aliados miram 2022

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Potenciais adversários do presidente Jair Bolsonaro em 2022, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), terminaram 2019 descolados da bandeira bolsonarista que os levou à vitória na eleição e dispostos a trilhar estratégias que os tornem competitivos nacionalmente. Mas ambos enfrentam arranhões, justamente na área que os aproxima do presidente: a segurança pública. Ex-juiz, Witzel viu seu governo bater o recorde de mortes provocadas pela polícia e Doria fechou o ano obrigado a afastar policiais após o registro de nove mortes em um baile funk.

Ancorados na onda conservadora que marcou a disputa de 2018, ambos fizeram campanha endurecendo o discurso contra a criminalidade, mas, neste ano, apesar de reafirmarem suas políticas na área, tentaram moderar suas posturas na tentativa de se contrapor ao governo federal.

Se têm estratégias em comum, os comandantes dos principais governos estaduais diferem nas prioridades de gestão e nas posições que ocupam dentro de seus partidos. Em seu segundo cargo executivo, Doria, que foi prefeito da capital paulista, governa com mais folga financeira e, por isso, pode projetar obras e ações de fôlego. Além disso, exerce influência dentro do PSDB, sigla que tem maior alcance nacionalmente, se comparada ao PSC. Nesse contexto, a situação melhoraria para Witzel se o projeto que ele tem encampado, de fusão entre PSL e PSC, saísse do papel, já que o antigo partido de Bolsonaro tem a maior fatia do fundo partidário e de tempo de TV.

“Doria tem não só São Paulo, mas bases em outros Estados. Ele está à frente nessa luta”, aponta o cientista político Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Outro fator favorece o tucano, segundo o também analista Rodrigo Prando, do Mackenzie. “Ele montou um secretariado ministerial.”

Entre os projetos que o tucano planeja desenvolver neste ano estão obras prometidas por seu partido há anos, como a Linha 6-Laranja do Metrô e o trecho Norte do Rodoanel. Ambas estão paralisadas. Doria também deve iniciar um processo de privatização da Sabesp, a companhia de água e saneamento do Estado, e de revisão de contratos de concessão de rodovias estaduais, que devem render bilhões extras ao governo.

Situação diferente vive o Rio, que tenta sair de uma séria crise fiscal. Em 2020, com déficit orçamentário de R$ 10,7 bilhões, Witzel buscará a prorrogação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que termina em setembro. O plano é prorrogá-lo por mais três anos. Já na área da segurança, a meta é, sem abandonar a política de enfrentamento, apostar em ações sociais nas favelas, com a retomada do projeto de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Antagonismo

No discurso político, além de tentar se contrapor a ideais que regem o governo Bolsonaro, Witzel alicerça seu antagonismo no método de governar. Chamou o presidente de “despreparado” e tem declarado que o Planalto não sabe dialogar com os governadores. “A pauta dele é muito mais ideológica do que concreta”, disse em um café com a imprensa.

“Witzel tem uma estratégia dupla. Ele mantém o discurso que lhe deu a vitória para determinados grupos, uma base que o elegeu e que ele disputa com o Bolsonaro: a da segurança”, diz Baía.

Enquanto Bolsonaro não tem um modelo de articulação definido com o Congresso, tanto o governador fluminense como o paulista souberam jogar com a política tradicional nas respectivas Assembleias, e alcançaram maioria. O balanço do ano, no entanto, dá a Witzel uma marca indigesta até mesmo para quem disse, na campanha, que a polícia tinha que “mirar na cabecinha”: em sua gestão, as mortes por intervenção policial bateram recorde no Estado. Foram 1.686 até 30 de novembro, último número disponível no Instituto de Segurança Pública (ISP). Àquela altura, o número já havia sido o maior desde 1998, o início da série histórica.

Já Doria, que comemora queda nos índices de homicídio e latrocínio (mas não de estupro) em 2019, teve de lidar, no último mês do ano, com uma crise que o projetou nacionalmente, mas de forma negativa. Durante ação policial em Paraisópolis, a segunda maior favela da capital, nove jovens que participavam de um baile funk morreram asfixiados em vielas fugindo da polícia. A divulgação de imagens mostrando violência por parte dos agentes complicou mais a situação do tucano, que se viu obrigado a recuar de uma postura inicial de aprovação à conduta policial para ordenar o afastamento de 38 Pms.

Mas, no geral, segundo Prando, Doria teve mais pontos positivos que negativos. Entre eles, o analista destaca as movimentações no campo da economia e das relações internacionais. “É mais um recado que ele manda a Bolsonaro e ao governo federal.”

Leite e Dino correm por fora

Dois governadores que atuam fora do eixo Rio-São Paulo, e em campos políticos opostos, também vêm surgindo como possíveis atores nas próximas eleições presidenciais. No fim do ano passado, o gaúcho Eduardo Leite (PSDB) se juntou à lista de governadores com pretensões de disputar o Planalto em 2022. Já o maranhense Flávio Dino (PCdoB) tem chamado a atenção de seu partido e, na semana passada, ainda recebeu uma sinalização de que pode compor a chapa presidencial petista, como eventual candidato a vice.

Principal nome da juventude tucana, Leite, de 34 anos, tem se dedicado a pautas reformistas para recuperar o caixa do Estado, e conseguiu aprovar a reforma da previdência estadual, o que, nos cálculos do governo, pode ajudar a alçar o governador a um posto de maior destaque na política. Leite, no entanto, tem um desafio extra para chegar ao posto de candidato à Presidência: terá de desbancar João Doria, hoje mais bem posicionado para ter o aval do PSDB para a disputa.

Principal nome da esquerda entre os governadores, Flávio Dino pode estrear na corrida presidencial como candidato ou vice. Na semana passada, o vice-presidente do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que ele será vice na chapa petista – Dino não respondeu.

No PT, no entanto, o nome de Rui Costa, governador da Bahia, não é descartado. Em discursos após deixar a prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já citou mais de uma vez o nome de Costa como opção petista para a disputa de 2022. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Matrículas na rede pública estadual começam nesta segunda-feira

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Estudantes que se inscreveram na 1ª fase de pré-matrículas pela internet, por meio do site Matrícula Fácil, devem ir à escola em que foram alocados, a partir desta segunda-feira, dia 6, e confirmar a vaga no ano letivo de 2020. O prazo termina na quarta-feira, dia 8.

– Os estudantes e responsáveis devem ficar atentos para não perder o prazo. Neste ano, os alunos devem encontrar outro cenário na rede pública estadual, em que receberão uniformes novos, que não eram distribuídos há dez anos; encontrarão escolas climatizadas ou em processo de climatização, uma vez que todas estarão climatizadas até abril, além de outras ações que serão desenvolvidas no decorrer deste ano – declara o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

No ato da matrícula é necessário apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade ou documento que a substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento); CPF, se possuir; Histórico Escolar ou Declaração da última unidade de ensino em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado; Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos; Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso) e Comprovante de Residência.

Na 1ª fase, os alunos indicaram três opções de sua preferência. A Seeduc esclarece que os estudantes são alocados obedecendo aos seguintes critérios, conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nesta ordem:

1 – preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2 – preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal; 3 – permanência na Rede Pública de Ensino; 4 – proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente; 5 – em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, lembra que os candidatos não alocados na 1ª fase terão, exclusivamente, os dias 21 e 22 de janeiro para fazer a inscrição na 2ª fase.

– Já os candidatos que se inscreveram na 1ª fase e que não confirmarem matrícula de 6 a 8 de janeiro e os alunos do Ensino Fundamental e Médio que não participaram da 1ª fase, poderão se inscrever a partir do dia 23 de janeiro na 2ª fase – informa Pedro Fernandes.

SERVIÇO

Confirmação da pré-matrícula: de 6 a 8 de janeiro (na unidade em que o aluno foi selecionado)

Inscrição da 2ª Fase da Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br). Exclusivo para os candidatos não alocados da 1ª Fase: de 21 a 22 de janeiro
Inscrição da 2ª Fase da Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br). Aos candidatos não alocados, aos que não confirmarem matrícula e aos novos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio que não participaram da 1ª fase de matrículas: a partir do dia 23 de janeiro

Câmara recebe hoje orçamento de 2020 e vota nesta terça-feira

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Será enviado para a Câmara Municipal, nesta segunda (06), o orçamento para o ano de 2020 em Campos. O anúncio foi feito pela Prefeitura na última semana. A Câmara deve votar nesta terça, ás 17h o projeto, tendo os vereadores um prazo extremamente curto para análise.

A proposta para a Lei Orçamentária Anual, de acordo com a administração municipal, permanece em R$ 1.887 bilhão, e o cálculo precisou ser refeito após as constantes quedas nas receitas vindas dos petróleo.

De acordo com dados do executivo, as perdas registradas de receitas vindas dos royalties foram de R$ 211 milhões em 2019.

Em 20 de dezembro, a proposta orçamentária inicial enviada pela Prefeitura foi rejeitada pelos vereadores durante sessão extraordinária, por 13 votos a 11.

EDMAR PTAK | Fatos e versões sobre a votação da LOA

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O ano de 2019 encerrou sem aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define as metas e prioridades da administração pública, dentre tantas outras diretrizes para o ano subsequente, o ano 2020.

A LOA não foi aprovada devido um parecer da CCJ da Câmara Municipal de Vereadores que impediu a votação de uma emenda que propunha a redução do limite de remanejamento de verbas, sem consultar o legislativo, dos atuais 30% para o limite de 10%. Segundo o Art. 24 da lei municipal 8.923/19 o limite máximo para esse poder discricionário de remanejamento é de 30%. Desta forma, o parecer emitido pela CCJ que barrou a votação da emenda da proposta de redução não encontra respaldo legal.

Nos últimos 3 anos Rafael Diniz governou com o limite máximo de remanejamento de verbas e o que se viu foram absurdos e mais absurdos, tais como remanejamento de verbas da agricultura para a publicidade, licitações de valores astronômicos e sem qualquer prioridade, não recebimento da quantidade dos materiais básicos essenciais licitados, principalmente na área da saúde, valores de aluguéis de equipamento que o valor referente a 1 mês daria para um novo, dentre tantos outras situações.

Outro ponto é a afirmação que a não votação da LOA iria paralisar o governo: MENTIRA!!! Pois o poder executivo pode continuar a cumprir o orçamento anterior, o que não se pode é criar novas despesas. Vale lembrar que a administração atual se apresenta paralisada desde que assumiu.

De fato os vereadores não podem entrar em recesso antes de votarem a LOA. Na próxima semana devem se reunir novamente em sessão extraordinária e colocar fim a esse impasse. Outro ponto que chama bastante a atenção é que quando o atual prefeito era vereador defendia justamente o percentual de 10% de remanejamento de verbas sem consulta ao poder legislativo. Agora na condição de prefeito, já diz o contrário.

Vamos aguardar e ver quem vai ganhar essa, se o prefeito que detém a caneta, ou os vereadores mantendo o seu direito e dever constitucional de fiscalizar as contas do executivo, não perdendo de vista as eleições desse ano que se aproximam e a defesa de toda a sociedade campista já tão massacrada durante esses 3 anos de governo.

Termino convocando toda população para que compareça à câmara nas sessões extraordinárias que ocorrerão a partir de segunda-feira, 06/01/2020, e pressionem os vereadores a MANTEREM a posição de votar a emenda de redução do limite de remanejamento para 10%.

Justiça solta PM que dirigia embriagado e matou bebê

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Opolicial militar Robson Fabiano Gabriel, de 47 anos, acusado de causar o acidente que resultou na morte de uma bebê recém-nascida, na madrugada de réveillon, em Itatiba, no interior de São Paulo, foi solto após audiência de custódia mediante o pagamento de fiança no valor R$ 4 mil.

Além disso, o Tribunal de Justiça determinou recolhimento domiciliar no período noturno, proibição de ausentar-se da comarca por período superior a 10 dias sem autorização do Juízo, devendo, ainda, manter seu endereço atualizado nos autos.

O acidente ocorreu por volta da 1h desta quarta-feira, 1º, na Rua Angelina Zuparto Carneiro, Jardim Santa Filomena, em Itatiba. O PM Gabriel foi preso em flagrante e encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, mas foi liberado.

Segundo o boletim de ocorrência, o policial apresentava sinais de embriaguez quando atingiu dois veículos que estavam estacionados no local, um Celta branco e uma Saveiro prata.

No Celta branco estavam três pessoas, sendo duas crianças, uma de nove dias e a outra de três anos, que ficaram machucadas e foram socorridas à Santa Casa de Itatiba. No entanto, a bebê recém-nascida não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Foram solicitados exames periciais e o caso, registrado como lesão corporal culposa (quando não há intenção de cometer o crime) na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante na Delegacia de Itatiba.

‘O governo vai bem porque dá sequência ao que eu fiz’, diz Temer

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Oito meses depois de ser preso na rua por policiais, o ex-presidente Michel Temer mantém uma rotina discreta. Afastado das articulações políticas, hoje ele se dedica a fazer palestras e a escrever um romance de ficção inspirado em sua própria história. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o emedebista diz que o governo Jair Bolsonaro “vai indo bem” porque dá sequência ao que ele fez, mas afirma ser contrário a bandeiras de seu sucessor, como o excludente de ilicitude.

Ao falar sobre política, Temer avalia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter buscado a pacificação ao sair da cadeia e descarta a “rotulação” dos políticos entre direita, esquerda e centro. “Essa coisa de esquerda e direita ninguém dá mais importância. Mesmo o centro”, disse. A seguir os principais trechos da entrevista:

Como o sr. avalia o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro?

O governo vai indo bem porque está dando sequência ao que fiz. Peguei uma estrada esburacada. O PIB estava negativo 4%. Um ano e sete meses (depois) o PIB estava positivo 1.1%, além da queda da inflação e da recuperação das estatais. Entreguei uma estrada asfaltada. O governo Bolsonaro, diferente do que é comum em outros governos que invalidam anterior, deu sequência. Bolsonaro está dando sequência ao que eu fiz.

O estilo de Bolsonaro não prejudica a imagem do Brasil?

Cada um tem o seu estilo. Ele tem o estilo do confronto, que é oposto ao meu, de conciliação. Fui falar em Oxford, Madrid e Salamanca e pude avaliar uma certa preocupação com isso. Mas a preocupação central é com a segurança jurídica. As pessoas querem ter certeza que se investirem aqui não terão surpresas. O presidente Bolsonaro diz uma determinada coisa, mas sua ação é diversa. Quando ele me visitou logo após a eleição, me pediu modestamente para dar conselhos. Eu disse que não daria conselhos para quem foi eleito com quase 60 milhões de votos, mas disse que daria palpites. Disse que a relação com China é importantíssima. Não podemos ser unilateralistas. E verifiquei que, tempos depois, ele foi à China.

O anti-esquerdismo do presidente serve para manter a base?

Talvez seja um discurso dirigido para sua base. Eu sou contra qualquer tipo de rotulação. Essa coisa de esquerda e direita ninguém dá mais importância. Mesmo o centro. As pessoas querem resultado. Tem um livro do Norberto Bobbio chamado “Esquerda, direita. Direita, esquerda”. Ele mostra cientificamente que muitas vezes a direita usa teses da esquerda e vice versa.

O que o sr. acha desse discurso de nova política?

Isso é uma palavra nova, nada mais que isso. O Bolsonaro vai muito ao Congresso Nacional. Foi mais que eu. Ao modo dele, ele faz uma articulação política.

O sr. votou no Bolsonaro?

Acabei votando nele (no segundo turno) por uma razão. Eu recebia muitas críticas indevidas da outra candidatura (Fernando Haddad). Votei em quem não falou mal do meu governo.

O sr. vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões?

É fundamental ter um fundo partidário por uma razão pautada pelo princípio da igualdade. Se não tiver, só vai se eleger quem for milionário.

O sr defende o projeto do excludente de ilicitude?

Eu não sou a favor. No autoritarismo se dizia que o medo não era do ministro, mas do guarda da esquina. O excludente de ilicitude pode entusiasmar uma espécie de ação policial. Isso passa por uma área de subjetividade muito grande. E a subjetividade é a negação da segurança jurídica.

O que pensa sobre prisão após condenação em 2° instância?

O Supremo decidiu corretamente do ponto de vista jurídico. Hoje há muito populismo nas questões de natureza jurídica. Nesse episódio da 2° instância a Constituição diz muito claramente que só será considerado culpado aquele que tiver a sentença condenatória transitada em julgado.

Como o sr. viu a soltura do ex-presidente Lula?

Como eu prego muito a pacificação, imaginei que a sabedoria política determinaria que ele dedicasse os 580 dias na prisão à unidade do País. Ele ganharia politicamente. O Brasil também ganharia. Mas ele radicalizou. Achei que isso foi equivocado institucionalmente.

A polarização interessa tanto ao Bolsonaro quanto ao Lula?

Ouso dizer que sim. Se Lula radicaliza de um lado, dá chance ao Bolsonaro ficar na posição inversa. Talvez eles tenham isso em mente.

A Lava Jato cometeu excessos?

A tese do estado democrático de direito é a da imparcialidade. Nem o juiz pode facilitar a vida do advogado, nem do acusador.

O que sentiu quando foi preso, acusado de corrupção?

Não foi uma detenção, mas um sequestro. Quando se fala em detenção, se pensa em um processo penal regular. Os autos baixaram do Supremo sem que eu fosse denunciado, ouvido ou indiciado. Os procuradores da República assinaram a representação em grupo. O juiz recebeu e determinou o sequestro. Se viesse alguém na minha casa ou escritório e dissesse que tinha um mandado de prisão, eu ficaria surpreendido mas ia acompanhar. O que fizeram? Primeiro avisaram a imprensa. Eles esperaram eu seguir três ou quatro quadras para depois fazer o espetáculo. Abriram a porta com metralhadora, bazuca, lança-chamas. Me preocupei com o Brasil.

Até hoje o MDB não abriu processo de expulsão de Sérgio Cabral e Eduardo Cunha, que estão presos. O partido não deveria ser mais rigoroso?

O MDB tomou a decisão de aguardar decisões definitivas do Judiciário. As decisões preliminares não são definidoras de eventual afastamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Adolescente cai de cavalo ao entrar em lagoa e morre afogado em Gargaú

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Um adolescente de 15 anos morreu afogado na tarde desta quarta-feira (1º) na Lagoa de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense.

Segundo a Polícia Militar, Marcos Davi dos Santos Bento, de 15 anos, entrou na lagoa montado em um cavalo e acabou caindo do animal.

Guarda-vidas chegara a ir ao local, que fica atrás de um parque eólico, mas o jovem já estava morto.

Fonte: G1