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Aras pede ao STF para derrubar liminar que paralisou caso Queiroz

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Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, alertou os integrantes da Corte que limitar o compartilhamento de dados sigilosos do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público e a polícia pode “comprometer tanto a reputação internacional do Brasil quanto sua atuação nos principais mercados financeiros globais”.

De acordo com Aras, entre as consequências mais concretas que podem ocorrer caso o Supremo imponha limites ao repasse de informações do Coaf estão a dificuldade de acesso a créditos internacionais para projetos de desenvolvimento, redução do rating de investimento do Brasil por agências internacionais de classificação de risco e dificuldade de pagamentos a exportadores brasileiros em transações comerciais internacionais, “além de danos político-diplomáticos”.

O plenário do Supremo discute nesta quarta-feira (20) a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita e o Coaf. Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, costura um voto que imponha limites ao repasse de dados, mas que não seja visto como ameaça ao combate à corrupção no País.

A discussão, que deve mais uma vez dividir o plenário do Supremo, interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Relator do processo que discute o repasse de informações sigilosas por órgãos de controle e inteligência, Toffoli determinou, por meio de uma liminar, em julho passado a suspensão de diversos procedimentos de investigação apoiados em dados fiscais e bancários compartilhados sem o aval prévio da justiça. Só no Ministério Público Federal (MPF), o saldo de casos parados chegou a 935.

Aras quer que a liminar de Toffoli seja revogada pelo plenário do Supremo, o que na prática permitiria o destravamento do caso que apura “rachadinha” (prática que consiste na apropriação de parte dos salários dos servidores) envolvendo Flávio Bolsonaro e o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que trabalhou para Flávio na Assembleia do Rio. Para o procurador-geral da República, Toffoli ampliou o escopo do caso levado a julgamento, incluindo também o Coaf, quando a discussão inicial tratava apenas da Receita, o foi duramente criticado por Aras.

“Na decisão proferida nestes autos em 15 de julho de 2019, o Ministro Dias Toffoli “ampliou” o tema objeto deste RE (recurso extraordinário) e nele incluiu, também, a possibilidade ou não de outros órgãos de fiscalização e controle, como o COAF, o BACEN (Banco Central do Brasil), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e outros, compartilharem dados acobertados por sigilo com o Ministério Público, sem a intermediação do Poder Judiciário”, afirmou Aras.

“Ocorre que não há dispositivo legal que permita a ampliação unilateral da controvérsia posta a exame, incluindo no julgamento de processo em que reconhecida a repercussão geral da matéria controvérsia a ela estranha”, completou o procurador.

Compromissos

O procurador-geral da República observou que o repasse de dados sigilosos da Receita e do Coaf – sem autorização judicial – está previsto em leis, além de ser respaldado em recomendações internacionais que o Brasil assumiu o compromisso de cumprir. Na peça enviada aos ministros do STF, Aras lembrou que o Brasil faz parte do GAFI, uma entidade intergovernamental estabelecida em 1989 por iniciativa dos países-membros da OCDE e de outros associados. A iniciativa pretende estabelecer mecanismos e implantar leis para combater a lavagem de dinheiro.

“Sanções pelo eventual descumprimento das recomendações do GAFI oscilariam entre a inclusão do Brasil em listas de países com deficiências estratégicas (de alto risco ou sob monitoramento), passando pela aplicação de contramedidas impostas pelo sistema financeiro dos demais países, podendo chegar até a sua exclusão do GAFI e de outros grupos internacionais engajados no combate à lavagem, tais como o G-20, o Fundo Monetário Internacional (por exemplo, o Programa de Avaliação do Setor Financeiro – FSAP), o Banco Mundial, Comitê de Basileia”, escreveu Aras.

“Como se observa, não há dúvidas de que os efeitos de eventual descumprimento de diretrizes emanadas do GAFI podem comprometer tanto a reputação internacional do Brasil quanto sua atuação nos principais mercados financeiros globais.”, concluiu o procurador-geral da República.

Uma ala do Supremo avalia que excessos cometidos por agentes públicos estão na Receita, e não no Coaf. Além disso, há mais pressão internacional em torno de proteger as atribuições do Coaf, devido aos acordos internacionais firmados pelo País

Uma das preocupações no governo e da Procuradoria é a de preservar as atribuições do Coaf e da Receita. “A engrenagem antilavagem existente no País, para funcionar, depende diretamente da possibilidade de municiar os órgãos de persecução de todos os dados financeiros necessários a demonstrar a presença dos indícios da lavagem de dinheiro e a possibilitar a atuação do referido órgão na investigação e persecução do ilícito. Menos do que isso levará à inefetividade dessa engrenagem e, assim, ao enfraquecimento do combate à lavagem de capitais”, frisou Aras.

O procurador-geral da República também observou que exigir uma prévia autorização judicial para o compartilhamento dos dados sigilosos criaria mais uma etapa de procedimentos, sem respaldo legal, resultando no congestionamento do Poder Judiciário com pedidos do Ministério Público e da Polícia para conseguir acesso às informações.

“É que, caso seja necessária a apresentação de requerimento e consequente decisão judicial para que o Ministério Público (ou a Polícia) tenha acesso detalhado a cada uma dessas comunicações diárias, nitidamente haverá o congestionamento de varas criminais, ofícios do Ministério Público e delegacias de Polícia, sobretudo aqueles com competência sobre delitos de lavagem de dinheiro e correlatos. Em tempos em que se discute, de um lado, mecanismos para desafogar o Judiciário e, de outro, métodos de incrementar a eficácia alocativa de recursos pelo Ministério Público e a Polícia, a fim de concentrar a sua atuação no combate à criminalidade organizada, revela-se contraditória a criação de mais uma etapa procedimental, não prevista em lei, de duvidoso benefício ao cidadão”, argumentou Aras.

Impacto

O procurador-geral da República ainda apontou que, caso prevaleça o entendimento de Toffoli, de que é necessária uma autorização judicial prévia da Justiça para o compartilhamento de dados, a decisão do Supremo vai trazer impactos na atuação da Controladoria-Geral da União (CGU).

“Caso vingue o entendimento consignado na decisão, ao menos na seara federal, a CGU e a Receita Federal deverão acionar a Advocacia-Geral da União em cada caso para que esta, por sua vez, requeira em juízo autorização para receber relatórios detalhados do Coaf. Apenas em 2018, a Receita Federal recebeu 330 relatórios de inteligência financeira do Coaf, de sorte que, somente para permitir o acesso a cada um destes RIFs de forma detalhada, seria necessária a mobilização de dois outros órgãos (Judiciário e AGU) centenas de vezes”, sustentou Aras.

Zezé di Camargo é internado com urgência e passa por cirurgia em SP

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Recentemente, o cantor Zezé Di Camargo foi internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para fazer uma cirurgia e acabou deixando seus fãs preocupados, uma vez que o sertanejo não tinha revelado o motivo pelo qual teria ido ao centro de saúde.

No entanto, segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do jornal ‘O Dia’, Zezé foi hospitalizado para retirar a vesícula. O procedimento, feito através de vídeo, foi um sucesso e o cantor agora está em repouso se recuperando.

Namorada de Dario Messer, doleiro dos doleiros, é presa no Rio

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Myra de Oliveira Athayde, namorada do doleiro Dario Messer, foi presa nesta terça-feira (19) na Operação Patrón, desdobramento da Lava Jato no Rio. A Polícia Federal só conseguiu prender Messer em julho por meio de uma investigação que indicava encontros entre os dois no Paraguai.

Outro alvo da Operação Patron é Horacio Cartes, ex-presidente daquele país. Ele terá o nome inserido na difusão vermelha da Interpol. A ação busca pessoas que ajudaram Messer a ocultar dinheiro e fugir das autoridades.

Messer é conhecido como o doleiro dos doleiros e ficou foragido até que a Lava Jato identificou, entre novembro de 2018 e janeiro de 2019, quatro voos de Myra para visitá-lo no Paraguai.

A defesa de Myra informou que só se pronunciará após ter acesso ao inquérito policial e disse que considera ilegal e desnecessária prisão preventiva decretada contra a namorada do doleiro.

No dia 14 de janeiro deste ano, por exemplo, ela foi e voltou para Assunção no mesmo dia, enfrentando quatro horas de voo, no total, para ver Messer.

  • Dia 22/11/2018 – voo Guarulhos – Assunção. Não houve retorno aéreo internacional. Possivelmente Myra retornou por voo doméstico ou por via terrestre.
  • Dia 28/11/2018 – Guarulhos – Assunção. Retorno no dia seguinte –
  • Dia 14/01/2019 – Guarulhos – Assunção. Retorno no mesmo dia
  • Dia 28/01/2019 – voo Guarulhos – Assunção. Retorno no dia seguinte

Myra, amiga dos filhos dele, teria deixado Messer apaixonado, como o doleiro confidenciou.

Encontros na Tríplice Fronteira

Namorar um foragido da Justiça acusado de envolvimento na movimentação ilegal de R$ 6 bilhões, no entanto, deu trabalho. E obrigava a garota a marcar encontros também perto da região da Tríplice Fronteira.

Relatórios de inteligência mostram que, em novembro de 2018, Messer esteve em Salto del Guairá. Em 24 de agosto de 2018, também para possivelmente não chamar atenção das autoridades, ela viajou para Dourados, cidade a 100 quilômetros da fronteira com o Paraguai.

Ficou uma semana por lá. Segundo a representação da PF apresentada à Justiça, “há ainda evidências de encontros de Myra Athayde com Dario Messer nas cidades fronteiriças do Brasil e Paraguai, atravessando pela fronteira seca, onde existe um fraco controle migratório.”

As pistas sobre o namoro vieram das autoridades do Paraguai, onde Messer tem 11 fazendas, e teria chegado aos ouvidos dos investigadores da Polícia Federal (PF) do Brasil.

Myra tinha se separado em 2018 do ex-marido.

Segundo pessoas próximas, durante as viagens para se encontrar com Messer, ela afirmava que ia visitar um namorado fazendeiro.

Ao analisar a incidência dos voos e estranhar as partidas de uma carioca saindo de São Paulo, os investigadores perceberam que estavam no caminho certo até o doleiro.

A PF descobriu que eles realmente tinham um relacionamento –- e que ela tinha uma casa em São Paulo: um apartamento nos Jardins, bairro de classe média alta na Zona Oeste da capital paulista.

Os policiais fizeram diligências veladas e, ao conversar com a vizinhança, descobriram que ela vivia com um homem de meia idade, discreto, que mal sai da residência. Era supostamente um médico, o Dr. Marcelo.

Família na política

Myra é filha de um ex-vereador de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e de uma ex-deputada federal, Alcione Athayde.

A mãe da namorada de Messer também já foi presa, em 2008, dentro de uma investigação da Polícia Civil do Rio sobre fraudes na saúde, na gestão da ex-governadora Rosinha Garotinho. Alcione é prima de Anthony e era subsecretária de Saúde do Estado à época.

De acordo com as investigações que culminaram nas prisões, foram desviados R$ 60 milhões em um esquema que envolvia a subcontratações fraudulenta de ONGs em ações de saúde em comunidades pobres.

O Ministério Público afirmou que o repasse de dinheiro público era sacado por representantes das entidades na boca do caixa – e supostamente devolvido como suborno e pagamentos para políticos e demais envolvidos.

Posteriormente, um habeas corpus do STF determinou a liberdade de oito pessoas presas no caso, inclusive a de Alcione Athayde. Na decisão que determinou o HC, entre outros elementos, o tribunal escreveu que as prisões preventivas se apoiaram em elementos insuficientes.

As investigações mostram que os pais de Myra mantinham contato regular com Dario Messer, mesmo sabendo da sua condição de foragido. E que chegaram a ir duas vezes a Assunção, em junho e julho deste ano, para levar dinheiro para o namorado da filha.

Braço operacional de Messer

No pedido de prisão preventiva, o juiz juiz Marcelo Bretas, diz que Myra merece destaque por estar envolvida em quase todas as transações investigadas ligadas a Messer. Ela era o braço operacional do companheiro. Retirava dólares dele do Paraguai e trazia o dinheiro para o Brasil. Também fazia grande remessa de valores para os Estados Unidos para uma conta offshore.

Ela tirou identidade paraguaia para melhor se locomover no país e criou uma sociedade Goodhope Consulting LLC em Miami, em janeiro deste ano.

Defesa Civil interdita prédio residencial em Cabo Frio

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A Defesa Civil de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, interditou preventivamente um prédio residencial no bairro Braga na segunda-feira (18).

Segundo o órgão, um dos pilares de sustentação apresenta problemas estruturais, o que compromete a segurança e integridade física dos moradores. A área foi evacuada.

O prédio recebia obra de recuperação dos pilares quando foi identificado que em um deles havia uma avançada deterioração na ferragem armada e fragmentação do concreto. A vistoria foi acionada pela síndica do condomínio.

Agentes da Defesa Civil permaneceram no local até que os moradores pegassem alguns bens e documentos. Segundo o superintendente da Defesa Civil, Marcio Soren, a obra possui engenheiro responsável e a interdição preventiva foi feita inclusive em comum acordo com o engenheiro.

“Assim que a recuperação do pilar oferecer segurança estrutural, o engenheiro responsável pela obra irá emitir um parecer técnico a fim de solicitar a liberação do prédio. Então, a Defesa Civil retornará ao local para efetuar nova vistoria e liberar o retorno dos moradores”, disse.

Ainda de acordo com Marcio, o engenheiro responsável informou que a obra deverá levar em torno de uma semana.

Procon orienta consumidores nos cuidados com as compras para a Black Friday

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Na próxima sexta-feira (29) acontece a Black Friday. A grande promoção surgiu nos Estados Unidos e é realizada no dia seguinte ao tradicional feriado de Ação de Graças. No Brasil, a data sempre acontece na última sexta-feira de novembro e para orientar o consumidor nas compras físicas e online, o Procon/Campos reuniu uma lista de cuidados.
Apesar do sucesso e da data ter se tornado uma grande aposta para os vendedores e uma oportunidade para a população, a Black Friday tornou-se também motivo de compras insatisfatórias. O superintendente do órgão, Douglas Leonard, destaca que os consumidores devem pesquisar o preço do produto antes de efetuar a compra, bem como as condições de pagamento disponibilizadas.
– O consumidor deve ter atenção aos detalhes das ofertas, principalmente em sites, verificando o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e eletrônico, canais de troca e reclamação, entre outros detalhes, que podem fazer diferença para uma compra satisfatória, além de sempre pesquisar e comparar preços com antecedência – comentou o superintendente.
Algumas dicas do Procon foram selecionadas para que o consumidor não tenha problemas durante a Black Friday, como evitar as tentações da compra por impulso, tendo sempre em mente pesquisar o produto que deseja comprar e comparar os preços. Também é fundamental verificar se a loja é de confiança, e principalmente em compras pela internet, se a empresa fornece o CNPJ, o endereço físico e os meios de contato. Pesquise a reputação da empresa antes da compra.
 Nas compras pela internet ou por telefone, o consumidor tem um prazo de sete dias para se arrepender ou cancelar a compra e receber o seu dinheiro de volta ou trocar por outro produto: não precisa de motivo para não querer mais o produto. É um direito do consumidor, neste prazo, devolver o produto e ter o seu dinheiro de volta na mesma forma em que fez o pagamento ou trocar por outro artigo.
Outra dica importante é, em caso de erro por parte do fornecedor, o consumidor pedir a troca: depois da compra, caso haja algum erro na entrega, o consumidor tem o direito de solicitar a troca dentro do prazo estabelecido pelo lojista. Se o problema persistir mesmo depois da troca, ele poderá pedir o cancelamento da compra e a devolução do dinheiro. O consumidor também deve acompanhar os preços dos produtos que deseja antes da Black Friday: um auxílio para essa tarefa são os sites de comparação de preços, especialmente aqueles que oferecem um histórico do valor do produto.
Ainda de acordo com o Procon, o preço promocional não anula os direitos do consumidor: os direitos relativos à troca do produto com defeito, por exemplo, permanecem mesmo que ele esteja em promoção. A loja é sempre obrigada a trocar produtos com defeito no prazo por ela estabelecido. As informações sobre preço, prazo e entregas devem estar em destaque e o consumidor tem que ter acesso a estas informações sem que seja necessário chamar um vendedor ou atendente da loja para obtê-las antes do pagamento.
O consumidor deve reclamar em caso de mudança na oferta ou qualquer dificuldade no ato da compra. Se o site estiver instável ou se o preço variar durante a compra, salve as informações e faça uma reclamação à empresa. A oferta deve ser cumprida de acordo com a divulgação. O comprador deve salvar ou imprimir tudo que for relacionado à compra, guardar a oferta, o pedido, o prazo de entrega, o comprovante de pagamento, o contrato e os anúncios publicitários relacionados ao produto que adquiriu.
Finalmente, para uma boa compra, o consumidor deve evitar acessar links que direcionam para páginas de fornecedores que costumam aparecer com frequência em redes sociais e caixas de e-mail. É comum, nesse período de promoções, surgirem anúncios de sites fraudulentos, com informações semelhantes às do site original. Desconfie de produtos com valores muito abaixo do praticado no mercado.

Padrasto confessa ter matado menina de 10 anos a facadas dentro de casa

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Uma menina de 10 anos foi morta a facadas pelo padrasto dentro de casa na madrugada desta terça-feira (19) na Rua Alberto Calveti, em Porciúncula, no Noroeste Fluminense, segundo informações da Polícia Militar.

De acordo com a PM, o próprio padrasto acionou a polícia e confessou crime. Ainda segundo a PM, após esfaquear a menina, o homem tentou se matar com duas facadas no peito.

O padrasto foi socorrido para o pronto-socorro municipal, recebeu atendimento médico e depois foi conduzido para 139ª Delegacia de Polícia, onde permanece preso.

O corpo de Maria Ysabel do Couto Oliveira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna.

Fonte: G1.

Atiradores do governo mudam o foco

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Até a última semana não era segredo para ninguém que a intenção da equipe de Rafael Diniz era atacar o pré-candidato a prefeito Wladimir Garotinho, buscando uma polarização na eleição de 2020, assim como foi a polarização da direita x esquerda em 2018 na eleição presidencial, para então a máquina ter alguma chance na disputa eleitoral do que vem. No entanto, parece que a estratégia mudou.

Nos últimos dias assessores e pessoas nomeadas no governo com cargo de DAS, seguem atacando incansavelmente o pré-candidato a prefeito Caio Vianna. O motivo seria o resultado de pesquisas internas, que mostram um crescimento do filho de Arnaldo nos últimos meses. Além do crescimento, Caio teria a menor rejeição entre os três principais nomes na disputa.

No entanto, o tiro pode sair para o lado errado. Ao definirem Caio como o adversário a ser batido, ao mesmo tempo podem dizer que no momento Caio é o personagem forte do tabuleiro, que caso não seja neutralizado agora, poderá dar trabalho mais na frente. Isso faz com que naturalmente Caio conquiste mais aliados, já que todos vão entender a sua possível força.

Na esperança em tentar fazer a eleição do ano que vem parecer com o pleito presidencial de 2018, é importante lembrarmos do papel da máquina naquela disputa. Michel Temer com rejeição recorde, desistiu da disputa e preferiu chamar o Meirelles. Esse por sinal, gastou rios de dinheiro e teve menos votos que Daciolo.

Antes de atacar adversários, é melhor o governo pensar em quem vai ser o Meirelles da vez.

TSE quer responsabilizar candidato por espalhar fake news na campanha

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Preocupado com a previsível avalanche de fake news numa eleição que envolve 5.570 municípios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer coibir de forma explícita a disseminação de informações inverídicas e não verificadas durante a campanha do ano que vem.

Um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução do TSE. As resoluções são normas que balizam a atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições.

O artigo 9 do documento sobre propaganda eleitoral, disponibilizado para consulta pública em 8 de novembro, afirma que a utilização na propaganda de informações veiculadas por terceiros “pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade”.

Determina ainda que é preciso demonstrar o uso de “fontes de notória credibilidade” para embasar a informação. Caso contrário, um adversário que se sinta ofendido poderá pleitear direito de resposta, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.

O trecho proposto atualiza o artigo 58 da lei eleitoral (9.504/97), que trata de direito de resposta, mas hoje fala genericamente apenas em campanha na internet. Agora, há a menção específica sobre desinformação.

O pleito de 2018 ficou marcado pelo compartilhamento de fake news por diversas candidaturas, sobretudo nas redes sociais. Disparos de mensagens em massa seguem sob investigação na corte.

As resoluções do TSE dispõem sobre aspectos práticos da eleição, como propaganda, financiamento e fiscalização do processo. São aprovadas ao final do ano anterior ao pleito e funcionam como uma complemento à lei eleitoral.

As minutas para 2020, que têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, também do Supremo Tribunal Federal, ainda vão passar por consulta pública, no final de novembro, para receber sugestões que poderão ser incorporadas. Em dezembro devem ser votadas pelo plenário do tribunal.

A preocupação do tribunal com as fake news em 2020 é grande. Há a previsão de que elas possam ganhar uma escala ainda maior do que ocorreu na eleição do ano passado, pelo fato de o pleito municipal ter caráter descentralizado.

A inclusão de um artigo sobre fake news nas resoluções do TSE tem como objetivo servir de parâmetro para os juízes eleitorais de primeira instância, que serão os responsáveis por decidir casos concretos por todo o Brasil.

Segundo a assessoria do TSE, a menção à desinformação nas regras da eleição tem também caráter dissuasório, ou seja, de desencorajar candidatos e partidos a espalhar esse tipo de material.

Não há a expectativa de evitar o compartilhamento de fake news, mas uma tentativa de reduzir seu alcance.

O tribunal tem tomado outras medidas sobre esse tema.

Em agosto, foi criado programa de enfrentamento à desinformação que tem se reunido com plataformas como Facebook, Google e Twitter, para tentar engajá-los no combate às fake news. Também estão sendo contactadas entidades representativas do setor de mídia.

O TSE tem disponibilizado em sua página na internet dicas de como reconhecer uma notícia falsa, além de produzir a série em vídeo “Minuto da Checagem”, distribuída a veículos de comunicação pelo país.

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela reportagem afirmam que a ideia do TSE de incluir uma norma sobre fake news é bem-intencionada, mas enxergam nela lacunas e risco de efeitos colaterais indesejados.

Professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, Diogo Rais vê como principal problema a definição sobre o que é uma informação fidedigna e uma fonte de notória credibilidade.

Nem sempre isso é claro, afirma, o que pode levar a acusações de censura. “A norma transfere a decisão do que é fake news para os juízes de primeira instância, que muitas vezes estão inseridos num contexto político local”, diz.

Segundo Rais, o artigo usa termos muito abstratos. “É importante ter sido inserido para o debate, mas não sei se no final não vai causar mais problema do que solução”, afirma.

Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, o artigo falha ao delimitar a responsabilidade pela distribuição de notícias falsas apenas a candidatos, partidos ou coligações.

“As fakes news podem ser de responsabilidade de outras pessoas, como dirigentes partidários e filiados, que não são alcançados pelo artigo.”

Segundo ele, o dispositivo de certa forma busca regulamentar a definição de “fato sabidamente inverídico”, que é uma das hipóteses de concessão de direito de resposta. “É um indicativo para regulamentar um assunto de extrema preocupação, um tema que realmente tem impactado as eleições. Mas é necessário aguardar as audiências públicas para aprimorar o dispositivo.”

Professor de direito eleitoral do Instituto de Direito Público, Daniel Falcão afirma que a inclusão do artigo tem um efeito mais simbólico.

“Fake news muitas vezes não vêm do candidato, vêm de pessoas que nem sempre ele conhece. A ideia é até positiva, mas pode virar uma norma para inglês ver”, afirma.

Segundo Falcão, a norma claramente é uma tentativa de estabelecer algum tipo de regramento para as redes socais. “A propaganda na TV tem uma regra implícita. Você presume que seja verdadeira, mesmo a negativa, diferente das redes sociais”, diz.

Reinaldo, o príncipe do pagode, morre aos 65 anos

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O cantor Reinaldo Gonçalves Zacarias, conhecido como o príncipe do pagode, morreu na madrugada desta segunda-feira (18), aos 65 anos, após sofrer uma parada cardiorrespiratória.

Ele tratava um câncer no pulmão havia cerca de quatro anos, mas mantinha a sua agenda de shows. O músico faria um show, neste domingo (17), num bar na Vila Madalena.

Nascido na capital fluminense, Reinaldo trabalhou como bancário até o início da década de 1980, mas largou a profissão para se dedicar ao pagode e acabou por ser um dos maiores divulgadores do gênero em São Paulo. Entre seus sucessos estão “Retrato Cantado de um Amor”, “Trapaças do Amor” e “Sonhos”.

Ele fez apresentações e gravou discos com Zeca Pagodinho,  Almir Guineto, Fundo de Quintal e Beth Carvalho. A canção “Me Perdoa Poeta”, interpretada por Leci Brandão, é uma parceria de ambos.

Nas redes sociais, artistas lamentaram a sua morte. “Obrigado Príncipe por tudo que você sempre fez pelo nosso samba!!! Descanse em paz”, escreveu Dudu Nobre.

Arlindinho, filho do cantor Arlindo Cruz, também se manifestou. “LUTO! Estaríamos juntos no final desse mês em Belém. Ainda sem acreditar, mas não vou sofrer pois sei que descansou em paz! EU TE AMO meu ídolo, descanse em paz!”, disse o artista.

O cantor deixa uma filha e uma neta. O enterro acontece no cemitério Bela Vista, em Osasco, a partir das 17h, e será aberto ao público.

VEJA VÍDEO: Carro pega fogo na RJ-216, em Goitacazes

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Um veículo de passeio pegou fogo no início da tarde desta segunda-feira (18), em Campos. O incêndio começou enquanto o condutor do veículo trafegava pela RJ-216, no trecho urbano da rodovia em Goitacazes.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local e auxiliou no combate ao incêndio. O veículo possuía GNV. No entanto, não há informações sobre o que possa ter causado o incêndio.

Felizmente ninguém se feriu.

Macaé com diversas vagas de emprego, com vagas para trabalho embarcado

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Biomédico, contador, costureira e especialista em planejamento são algumas das 86 vagas de emprego abertas em empresas parceiras da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. Há oportunidade para mecânico de refrigeração, professor de inglês, artes, literatura e inspetor dimensional. Para verificar as oportunidades, basta CLICAR AQUI.

Além disso, o interessado pode ir direto à secretaria, na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, em frente ao Estádio Cláudio Moacyr, na Barra, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda emite ainda carteiras de identidade e de trabalho. Para este serviço, é preciso agendamento pelo 0800.021.1138. Em seguida, o candidato deve comparecer ao órgão público. A documentação necessária para cada serviço está no site. Em caso de dúvida, o interessado pode ligar para 2763-6344.

Confira a relação completa das vagas:
ANALISTA FISCAL TRIBUTÁRIO
AUXILIAR DE CABELEIREIRO
BARBEIRO
BIOMÉDICO
CABELEIREIRA
CABELEIREIRO
CHEFE DE COZINHA OFFSHORE
CONSULTOR COMERCIAL EXTERNO – AUTOMAÇÃO CONTÁBIL
CONSULTOR DE ESTÉTICA
CONSULTOR PROJETISTA
CONTADOR
COORDENADOR DE VENDAS / EQUIPES
CORRETOR DE IMÓVEIS
COSTUREIRA
ELETRICISTA AUTOMOTIVO
ESPECIALISTA EM PLANEJAMENTO
ESPECIALISTA EM PROJETOS
ESTÁGIO
ESTÁGIO EM MECÂNICA
ESTÁGIO EM RH
ESTÁGIO SUPERIOR
ESTETICISTA
EXECUTIVO DE NEGÓCIOS
INSPETOR DE END LP E PM/IRATA
INSPETOR DIMENSIONAL
MECÂNICO
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO
MONTADOR AUTOMOTIVO / CAPOTEIRO
MONTADOR DE MÓVEIS
MOTORISTA DE CARRO DE PASSEIO
OPERADOR(A) DE BORDADO
PADEIRO
POLIDOR DE VEÍCULOS
PROFESSOR DE ARTES
PROFESSOR DE INGLÊS
PROFESSOR DE LITERATURA
PROFESSOR ESPANHOL
PROGRAMADOR PHP/LARAVEL
PROJETISTA
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO
RESPONSÁVEL TÉCNICO
SUPERVISOR DE CONTRATOS
SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
SUPERVISOR PARA INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA.
TÉCNICO IMPRESSORAS JATO DE TINTA E LASER
VENDEDOR EXTERNO
VENDEDOR PETRONECT
VENDEDOR PORTA A PORTA

Jovem é morto com sete tiros no bairro Visconde, em Macaé

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Um jovem de 18 anos morreu após ser baleado, no fim da noite desta sexta-feira (15), no bairro Visconde, em Macaé. Jhonata Gomes Felix, chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Público Municipal (HPM), onde chegou a ficar internado.

Ele faleceu neste domingo (17), vítima de um traumatismo craniano. O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) do município. Segundo o laudo da necropsia, ao todo sete tiros atingiram o rapaz, sendo cinco na cabeça, um na perna e outro no tórax.

O caso foi registrado na 123ª Delegacia Policial de Macaé (123ª DP), onde está sendo investigado. Ainda não há pistas sobre a autoria e motivação da ação criminosa. Ninguém foi preso. De acordo com a Polícia Civil, Jhonata não possuía antecedentes criminais.

Fonte: Clique Diário

Criança é atingida por tiro na perna em confronto entre bandidos e PM em Cabo Frio

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Uma criança foi atingida por um tiro na perna na madrugada deste domingo (17) na Comunidade do Lixo, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Outra criança foi atingida na sexta-feira (15) no mesmo bairro.

Segundo a Polícia Militar, equipes do 25º BPM foram verificar uma denúncia na comunidade e chegando ao local, foram alvo de criminosos armados e houve confronto.

Ainda de acordo com a PM, posteriormente o 25º BPM foi informado de que uma criança foi baleada na perna, sendo socorrida por familiares à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Segundo a Prefeitura, o paciente deu entrada na UPA do Parque Burle com perfuração por arma de fogo, chegou a ser transferido para o Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama, e retornou para a UPA, onde está em observação.

De acordo com o delegado da 126ª Delegacia de Polícia, Sérgio Caldas, o caso aconteceu após bandidos invadirem a casa de um homem, que se escondeu no telhado e acionou a PM.

“A PM chegou no local e teve uma troca de tiros e a criança que mora bem distante do local acabou sendo atingida”, disse.

O caso é investigado na 126ª DP.

Moradores fizeram um protesto no domingo reclamando sobre as duas crianças atingidas por tiros.

Segundo a PM, houve princípio de tumulto e foram utilizados os meios necessários, como munição de borracha, para a liberação da via pública.

Homem é preso pela PRF com milhares de cigarros contrabandeados na BR 101

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Uma carga com milhares de cigarros contrabandeados foi apreendida na BR-101, em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio. O flagrante aconteceu em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de domingo (17). Um homem foi preso.

Policiais rodoviários federais faziam ronda no km 300, da BR-101, na altura da cidade de Itaboraí, quando abordaram um veículo conduzido por um homem de 37 anos. Durante fiscalização, o motorista apresentou nervosismo, o que gerou uma suspeita dos policias.

Em revista no interior do carro, a equipe da PRF encontrou diversas caixas de papelão sobre os assentos e também no porta-malas do veículo. Após abertura das caixas, os policiais constataram que o homem transportava 7.000 maços de cigarros contrabandeados.

O veículo, condutor e a mercadoria apreendida foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal na Praça Mauá.

Lula ataca Lava Jato e diz não ser pombo para usar tornozeleira

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Em discurso diante de milhares de pessoas no início da noite deste domingo (17), no Recife, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que jamais aceitaria usar tornozeleira eletrônica para progredir do regime fechado para o semiaberto, o que foi sugerido pelo Ministério Público Federal.

“Primeiro eu disse para eles que a minha casa não é uma prisão. A minha casa é meu lugar de liberdade. Segundo que a minha canela não é canela de pombo e eu não sou pombo-correio para colocar tornozeleira”, afirmou o petista.

Em setembro, a Procuradoria em Curitiba havia solicitado à Justiça Federal que o ex-presidente passasse ao regime semiaberto, uma vez que ele atendia aos requisitos necessários para isso (ter cumprido 1/6 da pena e ter bom comportamento).

Em outros casos da Lava Jato, ao progredir de regime, os presos passaram a cumprir pena em casa e a usar tornozeleira eletrônica, o que o ex-presidente rejeitou.

À época, Lula afirmou que não ia barganhar sua liberdade e pediu à Justiça o direito de recusar a progressão. Sua soltura, contudo, veio antes de uma decisão final do Judiciário sobre a questão.

“Não aceito negociação. Eu quero a minha inocência, eu não quero privilégio. Eu quero que julguem o meu processo arrumem prova para dizer quem é quadrilha nesse país”, disse o ex-presidente neste domingo, em uma referência à possível suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, que pode analisada neste ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Se o STF votar pela suspeição de Moro, a condenação do ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá (SP), que o levou à cadeia e o deixou inelegível, pode ser anulada.

“Agora a campanha Lula Livre tem que se transformar em uma coisa muito maior, porque o que nós queremos é a anulação da safadeza dos processos contra nós. Apresentem provas contra mim e me condenem, e eu não virei mais fazer discurso para vocês”, disse o petista.

Após 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula foi solto no início de novembro, beneficiado por um novo entendimento do STF segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos. O petista, porém, segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições.

No Recife, em seu primeiro ato de rua no Nordeste desde sua soltura, Lula voltou a atacar Moro, o procurador Deltan Dallagnol e o presidente Jair Bolsonaro. O petista declarou que vai dedicar cada minuto de sua liberdade para libertar o Brasil do que chamou de “quadrilha de miliciano que toma conta desse país”.

“Eles estão destruindo o país em nome do quê?”, afirmou. “Eles estão fomentando a milícia em nome do que neste país?”

O evento, batizado Festival Lula Livre, teve início às 12h. Mais de 50 artistas se apresentaram no palco montado na praça Nossa Senhora do Carmo, no centro do Recife, local histórico de encontros da esquerda recifense.

Entre um show e outro, os apoiadores do ex-presidente entoavam em coro músicas que embalaram campanhas eleitorais do petista. Gritos contra o presidente Bolsonaro se repetiam nos intervalos.

A Polícia Militar não informou a estimativa oficial de público. No microfone, o apresentador do evento falava em 200 mil pessoas.

Neymar se recusa a renovar com o Paris Saint-Germain

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 A “novela Neymar” terminou no início de setembro, mas a vontade do jogador de se transferir para o Barcelona não deve ter um fim tão cedo.

De acordo com o jornal Sport, o brasileiro rejeita a ideia de renovar com o PSG, que pretende montar um plano para estender o seu contrato até 2025 -atualmente, o vínculo do atacante com o clube francês vai até 2022.

O principal motivo que faz Neymar ter o desejo de sair de Paris, no entanto, não envolve dinheiro: o brasileiro está infeliz com a vida na França -tanto dentro quanto fora de campo-, e voltar para o clube espanhol, onde atuou de 2013 a 2017, seria o “remédio” ideal.

Além disto, o fato de o PSG estar prestes a montar uma renovação em seu elenco também “joga contra” um novo vínculo.

Os brasileiros Marquinhos e Thiago Silva, por exemplo, têm seus futuros indefinidos no clube francês. Cavani, companheiro de Neymar no ataque, não deve ter seu contrato renovado.

VEJA FOTOS: Camelôs fazem manifestação contra Prefeitura no Centro de Campos

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Comerciantes que trabalham no Camelódromo de Campos, realizam na manhã desta segunda-feira (18), um ato em protesto contra ações do atual governo municipal. Segundo os manifestantes, a Prefeitura de Campos não pagou a conta de luz do local, gerando o corte por parte da concessionária, o que teria causado a revolta.

Além disso, também existe o fator de que a Prefeitura anunciou o retorno das obras do Shopping Popular Michel Haddad, mas nenhuma evolução foi vista até o momento. Conforme se aproxima do período natalino e as obras não são concluídas, os comerciantes ficam cada vez mais revoltados.

No local, os dois lados da Avenida José Alves de Azevedo foram interditados. O trânsito segue lento em boa parte do Centro de Campos.

MAIS INFORMAÇÕES AO LONGO DO DIA.

Maria do Rosário tem o carro roubado em Porto Alegre

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Kelly Matos, da Rádio Gaúcha, informa em seu Twitter que a deputada petista Maria do Rosário teve o carro roubado hoje no centro de Porto Alegre, enquanto participava de um ato do sindicato dos professores.

Segundo a jornalista, dois criminosos armados renderam o funcionário da parlamentar e o levaram junto. A vítima foi libertada pouco depois, na zona leste da capital gaúcha, e passará por atendimento médico.

A deputada não estava no carro no momento da abordagem. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do estado.

À jornalista, Maria do Rosário disse que esse é um episódio “tristemente comum” — é a terceira vez que ela tem o carro roubado.

Grave acidente mata filho da prefeita Carla Machado

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Morreu no início da manhã desta sexta-feira (15), o produtor de eventos Pedro Machado dos Santos, de 21 anos, filho da prefeita de São João da Barra, Carla Machado. Ele estava em um Corolla que colidiu com uma árvore na Avenida XV de Novembro, no Centro de Campos.

No momento do acidente Pedro estava sozinho no veículo. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas, mas chegando ao local ele estava sem vida.

Não há informações sobre a causa do acidente.

Crivella oferece Igreja Universal para ajudar na criação de novo partido de Bolsonaro.

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O prefeito do Rio, Marcelo Crivella ofereceu, nesta terça-feira (12),ao presidente Bolsonaro o apoio da Igreja Universal do Reino de Deus, da qual é bispo licenciado, para ajudar no recolhimento das 500 mil assinaturas, um dos importantes requisitos necessários para a fundação de um novo partido.

O Presidente decidiu ontem deixar o partido que concorreu às eleições no ano passado (PSL). A “gentileza” de Crivella tem horizontes claros com relação a 2020, onde tentará reeleição na capital do Estado.

O encontro ocorreu em Brasília e o prefeito saiu de lá ainda sem a promessa de aliança para a sua reeleição no ano que vem.