Os quatro deputados estaduais presos na Operação Furna da Onça, que estavam no presídio de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericino, deixaram o sistema penitenciário, na tarde desta quinta-feira. Quase 16h30, André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante) saíram da cadeia a pé aos gritos de “ladrão” das pessoas que estavam no local.

— Preso sem ser condenado, sem ter direito a julgamento, sem sequer ser ouvido pelo juiz. Muito sofrido. Família sofre, mas acredito na Justiça. Tenho pra mim reputação estraçalhada. Tenho pra mim aquilo que eu acredito, a palavra que eu acredito, é que a justiça será feita. Sou inocente. E aqueles que foram humilhados serão exaltados – afirmou o deputado André Corrêa (DEM).

Questionado se irá à Justiça para tentar recuperar o mandato – suspenso pela Alerj -, ele disse que ainda vai decidir:

— Isso eu vou decidir lá na frente

Aforça-tarefa da Lava Jato reiterou o pedido sobre a ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o regime semiaberto. Em parecer enviado à Vara de Execuções Penais de Curitiba nesta quarta-feira, 23, a força-tarefa registra ainda que os bens bloqueados do petista cobririam a multa de R$ 4,9 milhões que lhe foi imposta na condenação do caso triplex do Guarujá. O valor está vinculado a saída do petista do regime fechado, no qual está desde 7 de abril de 2018.

A manifestação foi elaborada em resposta a um recurso apresentado pela defesa de Lula. Os advogados do petista argumentavam que o valor dos bens do ex-presidente que estão sob constrição seria “mais do que suficiente” para garantir o pagamento da multa. Os defensores de Lula diziam ainda que não seria “cabível” a execução provisória da pena restritiva de direitos.

Tais embargos de declaração do petista foram ajuizados, por sua vez, após os procuradores da Lava Jato pedirem, no fim de setembro, que a juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, concedesse ao ex-presidente o direito ao regime semiaberto – uma vez que o petista está na iminência de cumprir um sexto da pena no caso triplex.

O juízo da 13ª Vara requereu então que a força-tarefa se pronunciasse sobre as questões apontadas no recurso de Lula, inclusive sobre a “suficiência das constrições” de bens do petista, tendo em vista o valor total da multa atribuída ao ex-presidente.

A multa de Lula corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos.

Tal valor foi recalculado e reapresentado, após a juíza Carolina Lebbos, concluir que houve um erro na aplicação da taxa Selic. A atualização e correção com juros elevou o montante para R$ 4,9 milhões.

Em resposta ao pedido da 13ª Vara, a força-tarefa indicou que, no âmbito da condenação do caso triplex do Guarujá, foram bloqueados diversos bens e valores de Lula – ativos financeiros, ativos mobiliários, planos de previdência privada, imóveis e veículos – que somados, “satisfazem integralmente” o montante devido pelo petista.

A manifestação registra que alguns dos bens e valores bloqueados: R$ 543,2 mil, que já estão nas contas judiciais vinculadas à ação do triplex; R$ 9 milhões, que estão em planos de previdência; R$ 66,4 mil em ativos mobiliários; além de 4 imóveis e 2 automóveis.

“De toda sorte, ainda que esteja em discussão a meação dos valores bloqueados no processo cautelar, existem ativos bloqueados suficientes para o adimplemento dos valores derivados da sentença condenatória proferida naquela ação penal”, escrevem os procuradores.

A força-tarefa argumenta ainda que o Supremo já se pronunciou, em determinados casos, quanto a questão da execução provisória das penas acessórias – “o que autoriza a imediata execução da pena de multa, bem como da cobrança das custas processuais e do valor mínimo fixado a título de reparação de danos”, diz.

Morreu na noite desta terça-feira (22), em São Paulo, a atriz Iná de Carvalho, que interpretou a personagem Dona Dalva, avó de Duca (Arthur Aguiar), na novela “Malhação” de 2014. A causa da morte ainda é desconhecida.

Aos 65 anos, Iná havia acabado de ganhar um dos prêmios mais consagrados do teatro brasileiro, o Prêmio Bibi Ferreira, como Melhor Atriz Coadjuvante em Musicais 2019 por seu trabalho em “Billy Elliot – O Musical”. Mais recentemente, ela trabalhou no filme “Sogra perfeita” e no musical “Família Addams”.Famosos usaram suas redes sociais para lamentar a morte. “Que honra foi poder ser seu neto na ficção… Quantas risadas demos juntos hein? Vou lembrar de você sempre assim, sorrindo, brincando e se divertindo… Obrigado por tudo”, escreveu Arthur Aguiar em uma publicação no perfil de seu Instagram.

Jeniffer Nascimento também lamentou a morte da atriz na rede social: “Acabo de receber a triste notícia de que nossa grandiosa Iná de Carvalho nos deixou! Como foi incrível conviver com você e aprender tanto contigo na minha primeira grande oportunidade na tv […]Te amo Iná! Que você faça uma linda passagem”. “Obrigado pela oportunidade de te conhecer!! Sua gargalhada vai fazer falta, minha querida Iná!! Vai com Deus”, disse Fabio Zambroni.

Em viagem à China, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse desconhecer áudio divulgado nesta quinta-feira, 24, envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor de um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). “Eu não sei dessa informação. Por favor, o Queiroz cuida da vida dele, eu da minha. A minha preocupação aqui, para não acabar a entrevista de vocês (jornalistas), é tratar de questões que envolvem interesse de todos nós brasileiros”, disse à imprensa após jantar com empresários em Pequim.

Ao ser indagado sobre a divulgação do áudio novamente, o presidente afirmou que “não está sabendo”. “Quando esse áudio veio à tona?”, questionou Bolsonaro. “Não sei, desconheço. Não falo com o Queiroz desde quando aconteceu esse problema”, afirmou sobre as suspeitas do ex-assessor atuar na prática da chamada rachadinha durante período em que trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, entre 2007 e 2018.

Áudio de WhatsApp obtido pelo jornal O Globo e divulgado nesta quinta-feira mostra que, mesmo depois do escândalo, Fabrício Queiroz continua tendo influência sobre indicações para cargos. “Tem mais de 500 cargos, cara, lá na Câmara e no Senado”, diz Queiroz no áudio. “Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles em nada. ’20 continho’ aí para gente caía bem pra c*.”

De acordo com a publicação, a mensagem foi enviada por Queiroz em junho – seis meses depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o ex-assessor foi citado em relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações atípicas em sua conta.

De janeiro de 2016 a janeiro de 2017, Queiroz movimentou em uma conta mais de R$ 1,2 milhão, quantia considerada incompatível com a renda do então assessor. Ele trabalhava para Flávio, oficialmente, como motorista.

O ex-deputado estadual Edson Albertassi (MDB) prestou depoimento, nesta quinta-feira, na Delegacia de Homicídios da Capital (DHCapital), por cerca de 3h30. Ele e o também ex-deputado Paulo Melo chegaram à especializada por volta das 11h30, para serem ouvidos na segunda fase do caso Marielle, que busca descobrir os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Melo ainda presta depoimento.

Além de serem ouvidos pelo delegado titular da DH, Daniel Rosa, as promotoras que estão à frente da investigação, Letícia Emile Alquerez Petriz e Simone Sibilio do Nascimento, também acompanham as oitivas. Ainda não se sabe se Melo e Albertassi são ouvidos como suspeitos ou para ajudar na linha de investigação que envolve o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão, denunciado pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por interferir nas investigações do caso Marielle.

Paulo Melo e Edson Albertassi estão presos no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, desde 2017, quando foram alvos da operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio, que investigou benefícios fiscais à empresas e empreiteiras. Os ex-parlamentares foram condenados em março deste ano, junto com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, pelo Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF2), pelos crimes investigados na operação.

Mamma Bruschetta está com câncer. Ela descobriu um nódulo no esôfago quando fazia exames pré-operatórios. A apresentadora se preparava para uma bariátrica e, durante uma endoscopia, o médico percebeu o tumor e retirou uma parte da massa para biópsia. O resultado saiu há poucos dias e apontou malignidade.

Mamma está tranquila quanto ao diagnóstico. Segundo seu médico, o câncer foi descoberto logo no início e ela, em breve, vai começar o tratamento de quimioterapia. As expectativas são as melhores possíveis e a coluna torce pelo pronto restabelecimento de Mamma Bruschetta. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do SBT.

A funkeira MC Marcelly driblou a Polícia Civil e não prestou depoimento nesta quinta-feira, na 74ª DP (Alcântara), em São Gonçalo, na Região Metropolitana. A cantora foi intimada a prestar esclarecimentos após vídeo divulgado nas redes sociais onde ela aparece cantando uma música que faz apologia ao tráfico de drogas.

De acordo com a Polícia Civil, Marcelly chegou a comparecer na distrital, mas desistiu ao perceber a presença da imprensa. O depoimento da funkeira será remarcado, mas ainda sem data definida.

Segundo a 74ª DP, as imagens foram registradas no último dia 12, em um evento de comemoração ao Dia das Crianças, mas acabou se tornando um baile funk em uma comunidade, no bairro Jardim Catarina. Na imagem, é possível ver um homem armado com um fuzil entre os frequentadores.

A polícia quer que a cantora explique sobre o contrato de trabalho e quem foi o responsável pela negociação do evento.

Anteontem, a funkeira voltou a causar polêmica ao postar uma foto em sua rede social segurando um fuzil. “Agora sim o fuzil tá comigo”, escreveu. A Polícia Civil disse que vem aco

A Polícia Civil está investigando se um corpo encontrado carbonizado em uma van no sábado (19) em Sampaio Corrêa, distrito de Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, é de uma produtora rural que desapareceu em Rio Bonito.

A justiça, através de decisão da desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, ao analisar um agravo interposto pela Santa Casa de Misericórdia de Campos, autorizou que sejam bloqueados R$2.535.386,73 das contas da Prefeitura de Campos.

O pedido de bloqueio de verbas municipais, segundo a Santa Casa, é para garantir o repasse municipal para o custeio das atividades do hospital, que é prestador do serviço essencial de saúde pública. A Prefeitura estaria em débito com a instituição desde julho de 2019.

Segundo a desembargadora em sua decisão, mesmo diante de queda na arrecadação, quaisquer cortes devem ocorrer, primeiramente, sobre as despesas não-obrigatórias e não essenciais, sendo o gasto com saúde aquele que alcança o grau máximo na escala de prioridades.

A desembargadora ainda expôs um entendimento do STF que diz que qualquer alteração do orçamento, em razão de novo juízo sobre as prioridades, não pode afetar as despesas públicas obrigatórias, onde estão incluídas a saúde e a educação.

Confira a decisão na íntegra:

A Justiça do Rio determinou o afastamento e cassação do mandato da prefeita de Araruama, na Região dos Lagos.

Segundo o Ministério Público, o mandato de Livia Soares Bello da Silva, conhecida como Livia de Chiquinho, seria de ‘fachada’. De acordo com a denúncia, Francisco Fernandes Ribeiro, o Chiquinho da Educação, marido da política, e ex-prefeito da cidade, comparecia, liderava reuniões e nomeava pessoas a cargos públicos.

A sentença em 1ª instância, decretada pela juíza da 2ª Vara Cível, Maíra Valéria Veiga de Oliveira determina, além da cassação do mandato, o pagamento de uma multa equivalente a um valor 80 vezes maior que o salário recebido em 2017, quando o MP realizou a denúncia.

De acordo com o MP, Chiquinho, que se tornou inelegível em 2014 por decisão da justiça, tomava as decisões na prefeitura.

Procurada a defesa de Livia ainda não se posicionou.

Funcionários da Santa Casa, Plantadores de Cana, Beneficência e Álvaro Alvim se reuniram em assembleia na noite desta quarta (23) no Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos.

Após discutirem as consequências da falta do repasse das verbas por parte do prefeitura, os funcionários aprovaram por unanimidade a paralização das atividades e uma greve geral poderá ser iniciada a partir da próxima terça (29).

A falta de repasses de verba foi denunciada ao Ministério Público Estadual (MPRJ), mas ainda não foram tomadas providências por parte do poder público municipal. A greve, se concretizada, coloca em estado de calamidade toda a saúde do município.

O procedimento a seguir, antes dos início da greve, será notificar algumas entidades, como as Polícias, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Saúde do Município.

O Superintendente de Abastecimento do município de Campos e ex-vereador, Nildo Cardoso (DEM), foi exonerado na manhã desta quarta (23). Ainda não foi nomeado um substituto. Nildo estava insatisfeito com o Governo, chegando a afirmar em uma entrevista de rádio que 30% dos agentes políticos da prefeitura não trabalhavam.

Em sua última declaração pública antes de ser exonerado, afirmou que entregaria seu cargo caso outros secretários continuassem atrasando o seu trabalho, enquanto criticava a burocracia do serviço público municipal.

Enquanto o navio afunda, cada marinheiro segue pulando no mar e nadando pra longe da catástrofe.

Foi encaminhado ao Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), um documento assinado pelos representantes dos permissionários do Transporte Alternativo de Campos do setor A e B.

Na redação do documento, os permissionários tecem críticas a falta de integração do sistema e ao modelo de bilhetagem da empresa Anda Campos, que segundo eles, foi imposta pela prefeitura.

Alem disso, os setores informam o desligamento dos validadores da empresa, solicitam o pagamento imediato dos subsídios e exigem que a empresa elabore relatórios transparentes sobre a arrecadação de cada veículo.

A empresa Anda Campos iniciou sua participação na licitação do transporte de forma suspeita, tendo sido aberta durante o processo licitatório, com um capital social relativamente baixo em relação aos recursos que seriam movimentados por ela. Além disso, a prefeitura teria se recusado a homologar outras empresas que poderiam concorrer com ela no sistema de bilhetagem.

Neste momento, motoristas das vans que operam no novo sistema de transporte da cidade estão na porta da prefeitura de Campos em busca de soluções para seus questionamentos.

Segundo Rodrigo, motorista de um dos setores, as reclamações são diversas, entre elas os repasses de valores para que os permissionários consigam se manter nos itinerários , que segundo ele, não está acontecendo. Além do mais os permissionários alegam privilégio da prefeitura com os empresários, onde estes querem se colocar acima da lei ao recusarem a implantação do sistema nas linhas onde as empresas atuam.

Alem dos destaques acima estão as condições dos terminais onde as pessoas são colocadas, que segundo os permissionários não apresentam condições dignas de acolhimento à população.

Vamos aguardar maiores detalhes sobre a reunião que está em andamento.  Um grupo de permissionários foi recebido pelo prefeito.

O espaço encontra-se à disposição da prefeitura pra esclarecimentos que desejar fazer.

Permissionários das vans, realizam durante esta terça (22) uma paralisação nas linhas da cidade. Além do interrompimento da prestação do serviço, também estão sendo realizadas manifestações em pontos da cidade.

As principais reivindicações da categoria seriam em relação ao novo sistema de transporte, que segundo os permissionários, prejudicam o transporte alternativo e a população, enquanto os únicos beneficiados são as empresas de ônibus.

Outra crítica é em relação ao novo sistema de bilhetagem, da empresa Anda Campos, que ainda não permite a integração entre as vans e ônibus, obrigando os passageiros a pagar duas passagens caso queiram utilizar o transporte alternativo em parte da viagem.